Godofredo Viana| Obra de asfalto na estrada que liga sede a Ponta do Jardim marca momento histórico no município

Após mais de 50 anos de espera, teve inicio na última terça-feira (13) a obra de pavimentação asfáltica da estrada da Ponta do Jardim, que liga a sede do município de Godofredo Viana.

A obra é executada com recursos próprios do município e potenciará o turísmo e beneficiará diretamente a população local.

Além do desenvolvimento turístico-econômico, a pavimentação da estrada também era uma demanda antiga dos moradores e um compromisso da gestão Construindo com o Povo. 

A obra facilitará o acesso a Ponta do Jardim, além de permitir que os carros transitem com mais segurança.

“Foi uma espera de mais de 50 anos! Esse asfaltamento irá segurar o desenvolvimento de Ponta do Jardim e isso precisava chegar ao fim. Agradeço a Deus por ter a oportunidade de realizar mais este sonho em realidade. Com a estrada pavimentada, o acesso será facilitado e, com isso, Ponta do Jardim com certeza terá um desenvolvimento turístico amplo. Temos projetos para fomentar ainda mais o turismo da localidade. Vamos em frente! O trabalho não para ” disse Sissi Viana, prefeito de Godofredo Viana.

Cândido Mendes-URGENTE: Vereadores afastam presidente da Câmara

 

Após o recebimento de denúncia formulada a mesa da Câmara municipal de Cândido Mendes o vereador Tayron Gabriel foi afastado da função de Presidente da câmara, estiveram na sessão ordinária os vereadores Nilton, Sababa Filho, Eniedes Costa, Jaelson Ribeiro, Pereira Filho e Antônio Raimundo, e com base no Decreto 201/1967, pelo voto da maioria dos presente a denúncia foi recebida e na mesma sessão afastaram o presidente da Câmara.

O vereador Nilton que é o vice presidente assumiu os trabalhos, vereador Jaelson (2°secretário) e o vereador Sababa Filho foi convocado pra ser o 1° secretário.

A confusão na casa do povo está grande e promete render muito mais!

Mulher diz ter sido abusada por vereador de São Luís por mais de cinco anos

Mais uma mulher que diz ter sido vítima de assédio por parte do vereador de São Luís, Domingos Paz (Podemos), prestou depoimento nesta quarta-feira (14), na Casa da Mulher Brasileira, em São Luís. A vítima, que pediu para não ser identificada, acusou o político de ter cometido, além do assédio, estupro de vulnerável, afirmando em depoimento que foi abusada sexualmente por ele durante mais de cinco anos.

Até o momento, três mulheres já denunciaram os casos de assédio para a Polícia Civil.

Os advogados de defesa das vítimas vão protocolar, nesta quinta-feira (15), uma denúncia contra o vereador Domingos Paz na Câmara Municipal de São Luís. De acordo com o vereador Nato Júnior (PDT), presidente da Comissão de Ética, a Câmara só poderá se posicionar quando houver a denúncia formal sobre o caso.

“A função da comissão é só se manifestar quando chegar a denúncia até a comissão. Assim que chegar a comissão, com certeza nós iremos fazer os esclarecimentos necessários à sociedade ludovicense”, afirmou Nato Júnior.

Denúncias

Duas possíveis vítimas de assédio de Domingos Paz já foram ouvidas: uma ex-conselheira tutelar que buscou o parlamentar para denunciar a falta de professores e uma adolescente de 14 anos, cuja mãe confirmou o caso após prestar depoimento.

A Delegacia da Mulher deve colher o depoimento de outras vítimas ainda nesta semana, mas ainda não tem uma data para intimar o vereador.

Do Imirante.com

Disputa entre Othelino e Iracema está acirrada na Assembleia Legislativa

A cristalização do cenário polarizado entre Othelino Neto (PCdoB) e Iracema Vale (PSB) incendiou a disputa pelo comando da Assembleia Legislativa do Maranhão e acirrou o embate entre os dois candidatos nos bastidores.

Deputados eleitos e reeleitos vem se manifestando publicamente nas redes sociais movimentando a corrida eleitoral e os bastidores políticos.

Nos últimos dias, o atual presidente do parlamento estadual recebeu apoio publicamente dos parlamentares Yglésio (PSB), Rildo Amaral (PP), Mical Damasceno (PSD), Osmar Filho (PDT), Solange Almeida (PL), Wellington do Curso (PSC), Claudia Coutinho (PDT), Leandro Bello (Podemos), Janaína Ramos (PRB), Ricardo Rios (PCdoB), Rodrigo Lago (PCdoB), Aluizio Santos (PL) e Fabiana Vilar (PL), contabilizando 14 nomes em torno da sua manutenção no comando da Casa.

A deputada de primeiro mandato, Iracema Vale, está contando, até o momento, com 13 votos que se manifestaram nas redes sociais: Rafael Leitoa (PSB); Antônio Pereira (PSB); Abigail (PL); Florêncio Neto (PSB); Dra Vivianne (PDT); Claudio Cunha (PL); Ana do Gás; Guilherme Paz (Patriotas); Juscelino Marreca (Patriotas); Edna Silva (Patriotas); Arnaldo Medo (PP); Hemeterio Weba (PP); Júnior França (PP).

Em entrevista, Othelino reforçou que tem uma lista com 25 assinaturas manifestando-lhe apoio, o que lhe garantiria a ampla maioria. Mas a candidatura da socialista é bancada pelo governador Carlos Brandão, que vem fazendo diversas reuniões com parlamentares para angariar votos para sua candidata.

Eleições 2022: diplomação das eleitas e eleitos ocorre no dia 17 de dezembro

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão diploma em sessão solene, que será realizada no sábado, dia 17 de dezembro, as eleitas e eleitos em 2022.

A cerimônia ocorrerá às 17h no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana com transmissão ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube.

Diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha de eleitos pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas.

Na cerimônia de diplomação, que marca o encerramento do processo eleitoral, ocorre a entrega dos diplomas, que serão assinados, pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Angela Salazar. A entrega dos diplomas será feita pelos membros da Corte do TRE-MA e ainda pelo procurador eleitoral.

Serão diplomados: 1 governador e vice, 1 senador e os 2 suplentes, 18 deputadas (os) federais, 42 estaduais e também as (os) primeiras (os) suplentes de cada partido dos cargos de deputado federal (12) e estadual (12).

Os diplomas serão entregues de acordo com a ordem de votação na urna eletrônica e pela ordem decrescente de votação, ou seja, pelo maior número de votos obtidos.

Falará em nome da justiça eleitoral a presidente, desembargadora Angela Salazar, e o governador Carlos Brandão em nome dos diplomados.

Em Brasília, Othelino prestigia posse do ministro Bruno Dantas na Presidência do TCU

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a posse do novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas. O parlamentar estava acompanhado do senador eleito Flávio Dino (PSB), que comandará o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Na ocasião, o ministro Vital do Rêgo também foi empossado vice-presidente e corregedor da Corte de Contas.
Othelino Neto desejou sucesso ao novo presidente do TCU e destacou a importância do órgão para o país. 

“Desejo êxito ao ministro Bruno Dantas nesta nobre missão que é comandar o Tribunal de Contas da União. Tenho certeza de que fará um excelente trabalho à frente desse importante órgão”, afirmou o chefe do Legislativo maranhense.

Em seu discurso, o ministro Bruno Dantas afirmou que assume a Corte de Contas com muita responsabilidade e otimismo. “Vamos ajudar a reconstruir o Brasil. Todas as instituições devem estar irmanadas para o desenvolvimento do nosso país. O TCU não é um mero órgão contábil, mas garantidor das políticas públicas e da democracia”, declarou.

Também presente ao evento, o senador eleito e próximo ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, Flávio Dino (PSB), disse que o ministro Bruno Dantas dará uma grande contribuição ao trabalho já executado pelo TCU.

“O Tribunal de Contas da União tem uma tradição em nosso país, tem competências que lhes são próprias e conhecimento da auditoria das políticas públicas. E, sem dúvida, o ministro Bruno Dantas dará grande contribuição ao trabalho que já é desenvolvido pelo órgão”, ressaltou.

Comissão de Ética da Câmara deve investigar vereador acusado de assédio sexual

A Comissão de Ética da Câmara Municipal de São Luís pretende dar início às investigações de denúncias envolvendo o vereador Domingos Paz (Podemos), suspeito de assediar sexualmente ao menos seis mulheres, incluindo uma adolescente de 14 anos.

Dois casos já foram formalizados à polícia, na Casa da Mulher Brasileira, e na Delegacia da Criança e do Adolescente (DPCA). Em uma das denúncias, Domingos Paz tentou marcar um encontro, por meio de um aplicativo de mensagens, com a ex-conselheira tutelar Gleice Salazar.

A sugestão do vereador incluía um encontro fora do expediente de trabalho. A ex-conselheira tutelar, no entanto, recusou o convite, questionando-o, também, sobre o teor das mensagens enviadas. Domingos Paz chegou a apagar parte das mensagens, que foram registradas, na íntegra, pela vítima.

Em outra denúncia, o vereador, por meio de um aplicativo de mensagens, sugeriu a uma adolescente de 14 anos que ‘ninguém poderia saber’ da conversa entre ambos. A mãe da adolescente, que acompanhou a troca de mensagens, disse que o vereador ofereceu dinheiro para sair com a filha.

Comissão de Ética aguarda chegada de denúncias

O presidente da Comissão de Ética da Câmara Municipal de São Luís, vereador Nato Júnior (PDT), explicou que o caso chegou ao seu conhecimento por meio da imprensa. Segundo Nato Júnior, um procedimento legal, relacionado às denúncias, precisa chegar à casa legislativa para ser instaurado.

“Nós não temos, lá na Câmara [Municipal de São Luís] nenhum pedido que chegou ao Conselho de Ética ou à mesa da casa [legislativa]. Então, é aguardar que esse pedido chegue. Ser, por ventura, chegar; aguardar, também, da Justiça, que, com certeza, a Câmara não vai se furtar do seu papel de dar esclarecimentos à sociedade”, concluiu.

Em pronunciamento no plenário da Câmara Municipal, nessa segunda-feira (12), Domingos Paz afirmou que as denúncias se tratam de uma tentativa de ‘destruição’.

“Lançaram uma nota para querer acabar destruindo a minha base, que é a família, a minha base que é a minha igreja, a minha base que é a sociedade, mas não vai conseguir. Acusações podem vir, mas prova não tem”, disse.

Do G1,MA

TCE elege mesa diretora para novo biênio

Foi eleita na manhã desta quarta-feira, 14, a Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) para o biênio 2023/2024. O conselheiro Marcelo Tavares foi escolhido como presidente, o conselheiro Jorge Pavão, vice-presidente, o conselheiro Raimundo Oliveira Filho será o corregedor e o conselheiro Edmar Serra Cutrim, o ouvidor. Conforme manda o Regimento da casa, a eleição da mesa se deu na última sessão do Pleno neste ano.

A nova cúpula do TCE entrará em exercício no dia 1° de janeiro.

Com o termo de compromisso e posse tornados disponíveis para assinatura eletrônica, o presidente do TCE, Washington de Oliveira, deu posse a Tavares e aos demais membros da Mesa, que entrará em exercício no dia 1º de janeiro.

Ex-deputado estadual, ex-presidente da Assembleia Legislativa (Alema) e ex-secretário da Casa Civil, aos 51 anos de idade, Marcelo Tavares passou a ocupar a vaga de conselheiro aberta com a aposentadoria compulsória de Raimundo Nonato Lago, no ano passado.

Godofredo Viana| Prefeitura conclui pavimentação de mais duas Ruas no bairro Aviação

A gestão do prefeito Sissi Viana vem realizando um intenso trabalho para melhorias na infraestrutura do município de Godofredo Viana. Nesta semana foi concluído o serviço de pavimentação de mais duas ruas na sede do município, a Rua Nova e a Travessa Santos Dumont ambos no bairro da Aviação.

O asfalto naquelas ruas era um sonho antigo dos moradores. A obra é fruto de uma parceria com o Governo do Estado.

No Distrito de Aurizona a população vive uma nova realidade com a pavimentação de mais 10 ruas, só nesta última semana.

Foram mais 2 km de asfalto, que vieram para melhorar a mobilidade urbana e, principalmente, a qualidade de vida das pessoas que moram no Distrito.

Além das mais de 10 ruas asfaltadas recentemente, o Distrito de Aurizona já tinha recebido pavimentação asfáltica ou calçamento em bloquetes em outras 09 vias do distrito, entre os anos de 2020 e 2021.

Desde que assumiu o comando do município, o prefeito Sissi Viana vem investindo em todos os setores da administração oferecendo aos godofredenses ações eficientes de desenvolvimento; geração de trabalho e renda; e de mais saúde e educação.

“A infraestrutura, assim como a saúde, educação e outros setores, são prioridades do nosso mandato. Fazemos uma gestão compartilhada, que ouve as reivindicações dos moradores e trabalha em busca de recursos para torna-las realidade. E assim seguiremos avançando”, comentou o prefeito.

Godofredo Viana| Prefeitura conclui pavimentação de mais de 10 ruas no Distrito de Aurizona

Moradores do distrito de Aurizona vivem uma nova realidade com a pavimentação de mais 10 ruas, só neste última semana.

Foram mais 2 km de asfalto, que vieram para melhorar a mobilidade urbana e, principalmente, a qualidade de vida das pessoas que moram no Distrito.

Além das mais de 10 ruas asfaltadas recentemente, o Distrito de Aurizona já tinha recebido pavimentação asfáltica ou calçamento em bloquetes em outras 09 vias do distrito, entre os anos de 2020 e 2021.

São obras, como estas, que demonstram o compromisso do Governo Construindo como Povo em elevar a autoestima das pessoas e melhorar as condições de vida em todas as regiões do município.

Desde que assumiu o comando do município, o prefeito Sissi Viana vem investindo em todos os setores da administração oferecendo aos godofredenses ações eficientes de desenvolvimento; geração de trabalho e renda; e de mais saúde e educação.

A infraestrutura, assim como a saúde, educação e outros setores, são prioridades do nosso mandato. Fazemos uma gestão compartilhada, que ouve as reivindicações dos moradores e trabalha em busca de recursos para torna-las realidade. E assim seguiremos avançando”, comentou o prefeito.

Turiaçu| Gestão do Prefeito Edésio inicia pavimentação em bloquetes das ruas do Conjunto Tony Santos

A gestão do prefeito Edésio Cavalcanti segue trabalhando para melhorar a vida da população turiense, a exemplo disso, na manhã desta segunda-feira (12), foi dado início a pavimentação em bloquetes nas ruas do Conjunto Tony Santos.

Os moradores estão satisfeitos com os trabalhos. ” Vai melhorar e muito aqui. Realmente estávamos precisando. É um trabalho importante que vai dar outra vida ao local”, destaca Antônio.

“Essa é mais uma vitória do povo turiense, um sonho sendo realizado e que demonstra o empenho e o compromisso da nossa administração. Além de trazer dignidade, a pavimentação traz mobilidade urbana a motoristas e pedestres. Fico muito feliz em estar cumprindo meu papel como prefeito de Turiaçu, com ações que trazem mais dignidade e conforto para os moradores”, comemorou o Prefeito Edésio.

Dino ao Uol: não haverá anistia a crimes cometidos no governo Bolsonaro

O senador eleito e futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), afirmou que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não irá conceder anistia a crimes cometidos antes do dia 1 de janeiro de 2023 e que as investigações atualmente em curso serão mantidas, inclusive as que têm Jair Bolsonaro (PL) como alvo.

“Os crimes já cometidos, cometidos portanto antes de 1º de janeiro, mas que não estarão prescritos e por não estarem prescritos não há no mundo cósmico e nem no mundo jurídico uma espécie de anistia mágica no dia do Réveillon, isso não existe”, disse Dino em entrevista ao UOL News, nesta sexta sexta-feira (12).

“Crimes que estejam ainda objeto ou suscetíveis de apuração serão apurados, seja de quem for, inclusive do então ex-presidente da República ou de ex-ministros, ex-parlamentares ou de cidadãos e cidadãs que infelizmente foram levados a desatinos”, ressaltou o futuro ministro. Ainda segundo ele, as pessoas que participaram de atos golpistas e antidemocráticos serão investigadas, como previsto pela legislação.

“Espero que o espírito cristão e natalino chegue no coração dessas famílias e eles convidem seus familiares a retornarem a seus lugares, nos seus locais de trabalho e ajudando o país. Depois eles voltam às ruas quando entenderem necessário mas sem espírito golpista, e aí quem continuar no espírito golpista é claro que sendo crime político, a Polícia Federal vai tomar as providências que a lei manda”, destacou Dino.

Ministério da Justiça suspende circulação do ferry José Humberto

O Ministério da Justiça decidiu entrar na polêmica do ferryboat José Humberto e suspendeu as atividades da embarcação que ajuda na travessia da Baixada Maranhense.

De acordo com o Ministério da Justiça, através de notificação assinada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP), a suspensão visa proteger os usuários do ferryboat José Humberto, pois entende o Ministério da Justiça a embarcação pode estar colocando em risco a vida e a segurança de milhares de consumidores

A decisão teria sido tomada após recebimento de denúncia por parte do Ministério Público do Estado do Maranhão de um laudo pericial que concluiu falhas no motor.

Penalidade – O Ministério da Justiça estabeleceu pena de multa diária no valor de R$ 50 mil, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos do Maranhão e a Rodofluvial Banav, que terão que apresentar as justificativas no prazo de até dez dias após a notificação.

A suspensão segue até que se comprove a resolução das irregularidades constatadas pelos peritos.

O presidente da MOB, Gilberto Neto disse que ainda não foi notificado e que aguarda acesso à decisão para se manifestar.

Turiaçu| Caminhões Tornado Prime e TokSom farão a maior festa da história de Antônio Dino nos dias 09, 10 e 11 de dezembro

Começa nesta sexta feira, dia 09 de dezembro a maior festa do mês de dezembro no município de Turiaçu e toda região.

O povoado de Antônio Dino, zona rural de Turiaçu-MA, será palco do encontro de duas grandes aparelhagens de alto nível, os Caminhões Tornado Prime e TokSom farão dos dias 09, 10 e 11 de dezembro, momentos inesquecíveis, que a população presente jamais esquecerá.

A tradicional festa organizada pelo Belinaldo do Poeirão, inicia no dia 09, amanhã com o Baile da Saudade e mais participação de Léo do Piseiro, já no sábado e domingo, vai tocar de tudo para todos os gostos, com as maiores estruturas musicais do interior do Maranhão.
Junte sua turma e vamos todos juntos prestigiar essa grande festa, que promete fortes emoções!

Eu te vejo lá!

Godofredo Viana| Obras de pavimentação seguem a todo vapor em Aurizona e na sede do município

Investir em mobilidade urbana significa não apenas melhorar a trafegabilidade, mas também oferecer mais qualidade de vida à população. 

Com este objetivo, a gestão do prefeito Sissi Viana segue avançando com obras de pavimentação em diversas regiões do município de Godofredo Viana, na região Leste do Estado. 

Na Ponta do Jardim, por exemplo, a estrada que liga a localidade à sede da cidade está sendo recuperada e recebendo serviços de nivelamento e compactação. 

No Distrito de Aurizona, mais de dois quilômetros de vias estão recebendo asfaltamento. 

Vias como a Pedro Celestino até o trecho interligando com a Rua Estevam dos Santos, além do calçamento em bloquetes, irão receber sarjeta e meio fio. 

Desde que assumiu o comando do município, Sissi Viana vem investindo em todos os setores da administração oferecendo aos godofredenses ações eficientes de desenvolvimento; geração de trabalho e renda; e de mais saúde e educação. 

“A infraestrutura, assim como a saúde, educação e outros setores, são prioridades do nosso mandato. Fazemos uma gestão compartilhada, que ouve as reivindicações dos moradores e trabalha em busca de recursos para torna-las realidade. E assim seguiremos avançando”, comentou o prefeito.

Godofredo Viana| É Hexa! Barcelona é o grande campeão da Taça Aurizona 2022

No último domingo 04/12, aconteceu a grande final da Taça Aurizona de Futebol 2022. O confronto decisivo aconteceu no Campo do Vené no Distrito de Aurizona, entre as equipes Barão do Pirocaua e Barcelona de Aurizona.

Foi uma partida muito disputada que no final o Barcelona levou a melhor, vencendo por 1×0 e consagrando-se HEXA Campeão da Taça Aurizona de Futebol.

A Taça Aurizona 2022, foi organizada por Marcos Pacheco e Joana Darck com auxílio no jogo final da equipe da Secretaria de Esportes, o Vereador Leandro Severo, mais uma vez deu o seu total apoio e a Prefeitura de Godofredo Viana e o Vereador Jorge Alberto, foram os patrocinadores do campeonato.

“Chegamos ao final de mais uma competição, e graças a Deus tudo ocorreu bem, seguimos nos colando a disposição para apoiar o esporte em nosso município” disse o Vereador Leandro Severo, que é um grande apoiador do esporte em Godofredo Viana.

Carutapera| Gestão Dr. Airton realiza nova aquisição de medicamentos e Unidades Básicas de Saúde são abastecidas

A Prefeitura de Carutapera realizou através da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, a aquisição de uma vasta quantidade de medicamentos para a farmácia básica do município e também para todas as unidades básicas de saúde-UBS’s que compõem a rede municipal de saúde.

Com essa ação, a Administração Municipal mantém permanente o programa de atenção básica de saúde, com atendimentos por médicos especialistas em diversas áreas, exames variados e remédios sendo distribuídos para a população que busca atendimentos por todo o município.

Cuidar das pessoas é o maior compromisso da administração “Juntos construindo o futuro”.

Cândido Mendes| Não é protocolo é decisão! Justiça matem decisão a favor dos vereadores Sababa Filho e Jaelso

A justiça decidiu manter decisão favorável aos vereadores Sababa Filho e Jaelson em relação a tentativa de cassação feita pelo presidente da Câmara de Cândido Mendes, Tayron Sousa.

A decisão veio do desembargador Jorge Rachid, que em sua determinação deixou bem claro que todo o processo de cassação foi feita de forma precipitada e irregular.
Mais uma vitória da oposição composta pelos vereadores Sababa Filho, Eniedes Costa, Pereira Filho, Jaelson, Antônio Raimundo e Josenilton.
Já é a segunda derrota que o vereador Tayron Sousa sofre em menos de 20 dias.

Decisão.

Carutapera| Prefeitura e CMDCA realizam 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O CMDCA e a Prefeitura de Carutapera através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, juntamente com as secretarias de saúde e educação e o Conselho Tutelar, realizaram ao longo do mês de outubro e novembro, eventos de pré-conferências com crianças e adolescentes.

Eventos estes preparatórios para a 1° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Toda a conferência foi projetada para oferecer as crianças e adolescentes um ambiente propício e adequado para ouvir e promover garantias de direitos.

O protagonismo de crianças e adolescentes nesses espaços de conferência é uma prioridade e em se tratando da 1° conferência municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente esse direito é mais que assegurado, é nossa missão transmitir e incentivar essa realidade, crianças e adolescentes são pessoas de direitos e isto é garantido através do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que regulamenta o artigo 227 da Constituição Federal, define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção integral e prioritária por parte da família, sociedade e do Estado.

A conferência contou com a presença de autoridades municipais, do promotor de justiça, do Conselho Tutelar, Conselho de Saúde e da assessora técnica da Assistência social Daniele Rocha.

Em sua fala na abertura da Conferência, a secretária de Assistência Social, Alzira Costa destacou a missão de todos: “O nosso comprometimento é trabalhar em rede de forma harmoniosa e responsáveis para garantir os direitos da criança e do adolescente. Tendo como foco acolher e fazer acontecer as propostas que forem apresentadas e votadas em plenária na Conferência”.

Promotor recomenda suspensão de show de João Gomes em Timon

O promotor Sérgio Martins, da Promotoria de Timon, recomendou à prefeita do Município, Dinair Veloso, que deixe de realizar um show do cantor João Gomes que está marcado para o dia 21 de dezembro.

Entre os vários motivos para a recomendação, o representante do Ministério Público aponta crise econômica, estado de emergência e a falta de dados claros sobre a situação da Covid-19 na cidade.

Ele menciona, ainda, instrução do TCE sobre o pagamento de artistas ocm dinheiro público.

Veja:

TCU aponta que 262 falecidos estão recebendo verba do Fundeb no Maranhão

O Tribunal de Contas da União encontrou quase 30 mil indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb) em 2020 e 2021.

A verba é o principal meio de financiamento da educação básica no Brasil. É um fundo que ajuda a manter as escolas funcionando e ajuda a pagar, por exemplo, o salário de professores.

Os recursos vêm, via de regra, de impostos e tributos que, por lei, devem ser aplicados no desenvolvimento do ensino. Uma outra parte do fundo é complementada com recursos da União.

Os indícios de irregularidades incluem falecidos na folha de pagamentos, contratação de professores sem formação adequada e entes federados com titularidade indevida vinculada ao fundo.

De acordo com o TCU, 18.869 escolas públicas do país teriam professores de português e de matemática lecionando em turmas finais do ensino fundamental sem possuírem formação específica.

O problema foi verificado em todos os estados brasileiros, com destaque para o Maranhão, que possui mais indícios de falhas nesse quesito: 3.889 mil.

O órgão aponta ainda que 262 servidores falecidos estão na folha de pagamentos com recursos do Fundeb no estado maranhense.

A auditoria dos Tribunais de Contas também verificou haver indícios de irregularidades em relação à titularidade indevida da Conta Única e Específica vinculada ao Fundeb. Além de créditos estranhos ao Fundeb realizados nessa Conta Única e Específica vinculada ao Fundo.

Conselho de Ética da Câmara dos Deputados define relator de processo contra Josimar de Maranhãozinho

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados definiu o deputado Alexandre Leite (União-SP) como relator do processo em que a Rede Sustentabilidade pede a cassação do mandato do deputado Josimar de Maranhãozinho (PL).

O maranhense é alvo de processo no colegiado desde maio, após operações da Polícia Federal o apontarem no centro de um esquema de desvio de emendas parlamentares. O deputado nega qualquer ilegalidade.

Na representação contra Josimar, contudo, a Rede alega que houve quebra de decoro após o deputado maranhense ser flagrado em uma operação da PF com maços de dinheiro.

PF faz operação contra pornografia infantil no MA

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje a Operação Inimigo Inesperado, dando cumprimento a 3 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão preventiva expedidos em desfavor de três suspeitos do cometimento de crimes relacionados à produção, armazenamento, exposição, venda de pornografia infantil e até mesmo estupro de vulnerável.

Além disso, foi lavrado auto de prisão em flagrante em face de um dos investigado por ter sido encontrado grande quantidade de material pornográfico infantil em mídias digitais a ele pertencentes.

Tratam-se de investigações que não guardam, a priori, ligação entre si e foram inauguradas a partir das informações reportadas à Polícia Federal pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), a qual analisa dados repassados pelos prestadores de serviços de conexão/internet envolvendo suspeita de exploração sexual infantil que trafeguem em suas redes.

A partir daí chegou-se aos suspeitos das práticas criminosas e, após representações junto à Justiça Federal e Estadual, foram deferidas as medidas cautelares cumpridas hoje com o objetivo de angariar maiores elementos de prova da materialidade e autoria dos delitos investigados.

Dois investigados são suspeitos do cometimento dos crimes de Estupro de vulnerável (art. 217- A CP), de Produção e de Armazenamento de conteúdo pornográfico infantil previstos, respectivamente, nos artigos 240 e 241-B da Lei nº 8.069/90, cujas penas somadas podem chegar a 27 anos de reclusão.

O terceiro investigado é suspeito da prática dos crimes de Armazenamento, Compartilhamento e Exposição à venda de material contendo cenas pornográficas infantis tipificados respectivamente, nos artigos 241-B, 241-A e 241 da Lei nº 8.069/90 com penas que podem atingir os 18 anos de reclusão.

O nome da operação faz alusão à proximidade dos abusadores em relação às crianças e adolescentes vítimas desses crimes, os quais costumam ser familiares ou pessoas do convívio dessas vítimas sob as quais não pairam, inicialmente, quaisquer suspeitas.

No ano de 2022 a Polícia Federal no Maranhão cumpriu 6 mandados de busca e apreensão e efetuou 4 prisões cautelares em razão de crimes dessa natureza. Ainda em 22 de novembro deste ano no bojo da Operação Guardiões da Infância, deflagrada pela Polícia Federal em âmbito nacional, foram efetuadas, só no estado do Maranhão, 8 prisões de indivíduos condenados com trânsito em julgado pelo crime de Estupro de Vulnerável (art. 217-A do CP). Dentre essas prisões, dá-se destaque a de um indivíduo que havia sido condenado a 13 anos e 6 meses de prisão em decorrência de um estupro que resultou na gravidez da vítima.

Servidora municipal de Balsas é acionada devido a ato de improbidade administrativa

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 23 de novembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a técnica legislativa da Câmara de Vereadores de Balsas e professora da Secretaria de Educação local (Semed), Margarida de Abreu de Oliveira. Ela usou diplomas falsificados de mestrado para requerer gratificação salarial e progressão funcional junto aos órgãos municipais.

Formulada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Balsas, Dailma Maria de Melo Brito, a a ACP é baseada em denúncia anônima, de maio de 2021, encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre utilização de diploma falso de mestrado em Educação.

Em nome da requerida, o diploma teria sido expedido pela Universidade Ceuma, em São Luís. O documento não foi emitido pela instituição e o curso, nunca ofertado pelo Ceuma. Além disso, Margarida Oliveira nunca estudou naquela instituição.

ACRÉSCIMO SALARIAL

Entretanto, em fevereiro de 2020, a técnica legislativa requereu, junto à Câmara Municipal de Balsas, concessão de acréscimo salarial de 30%, argumentando que havia concluído um mestrado em Meio Ambiente pelo Uniceuma. Anexou um diploma expedido em dezembro de 2018. A solicitação resultou em acréscimo mensal de R$ 1.153,01, a partir do mês de abril de 2021.

Até março de 2022, Margarida Oliveira recebeu indevidamente aumento salarial, acarretando enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário no valor de R$ 13.837,20, em valores não corrigidos.

“Apesar da representação inicial fazer menção a um diploma de mestrado em Educação, a requerida, na verdade, utilizou um diploma de mestrado em Meio Ambiente para subsidiar o pedido”, relata a promotora de justiça.

Margarida Oliveira utilizou o mesmo documento para pedir adicional de titulação junto à Semed. Entretanto, além de diploma de mestrado em Meio Ambiente, a servidora apresentou documento intitulado “justificativa de curso”, supostamente emitido pelo Uniceuma.

FALTA DE VERACIDADE

O MPF encaminhou os autos à 1ª Promotoria de Justiça, apontando contradições na “justificativa de curso”. De acordo com o Uniceuma, a suposta coordenadora de ensino/Unesa e presidente de banca examinadora da dissertação que teria sido apresentada por Margarida Oliveira, Eduarda Carvalho nunca participou do quadro de funcionários da instituição.

Na verdade, Eduarda Carvalho é secretária de expedições de diplomas da Universidade Estácio de Sá. “O documento não é e nunca foi hábil para subsidiar qualquer pedido administrativo, quiçá de acréscimo salarial”, enfatiza Dailma Brito.

Suspeitas sobre a veracidade dos diplomas levaram a promotora de justiça a encaminhar cópia dos documentos ao Uniceuma. A universidade confirmou que o diploma de mestrado em Meio Ambiente também é falso, da mesma forma que os documentos apresentados pela servidora municipal.

“O número da matrícula de Saulo Henrique Martins, ex-reitor da universidade (que consta no diploma), está errado. Além disso, a Portaria nº 1.008, do Ministério da Educação, citada nos dois documentos, não se refere a reconhecimento de cursos”, relata a representante do MPMA.

JUSTIFICATIVA

Margarida Oliveira declarou ao Ministério Público maranhense que realizou mestrado em Meio Ambiente e defendeu dissertação em São Luís.

Argumentou possuir dois diplomas porque o Uniceuma confundiu os temas. Teria entrado em contato com a instituição sobre o diploma de mestrado em Educação e o segundo documento teria sido enviado para ela.

Segundo a técnica legislativa, é a instituição educacional que deve explicar o equívoco no número da portaria no documento. Entretanto, Margarida Oliveira não sabe explicar o que significa a sigla Unesa, que consta no verso do seu diploma.

“O depoimento da requerida é permeado por inconsistências. Informou que assistiu aulas de algumas das disciplinas do mestrado em Araguaína (TO) e outras em São Luís. Não sabe dizer os locais em que assistiu às aulas. Isto corrobora o conteúdo do documento encaminhado pela Universidade Ceuma a esta Promotoria de Justiça”, destaca a representante do MPMA.

Os currículos Lattes (usados por estudantes e pesquisadores brasileiros) de Margarida Abreu e Joselda Gomes de Sousa, suposta orientadora da dissertação, não puderam ser localizados.

DANOS AO ERÁRIO

“A requerida agiu com má-fé ao apresentar diploma inidôneo para requerer aumento salarial e isso ficou ainda mais claro quando apresentou ao Ministério Público Federal  ‘justificativa de curso’, para endossar autenticidade do diploma, também reconhecido como falso pelo Ceuma. Utilizou documento falsificado para atestar veracidade de outro”, enfatiza Dailma Brito.

Para o MPMA, a reiteração da conduta reforça que Margarida Oliveira aplicou a máxima de que fins justificam os meios, o que mostra prática de improbidade administrativa.

PEDIDOS

O MPMA pede a condenação da servidora por ato de improbidade administrativa.

Se condenada, além do ressarcimento integral do dano patrimonial, penas são perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 14 anos, pagamento de multa no valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de até, pelo menos, 14 anos.

Turiaçu| Prefeito Edésio e população inauguram rua Odorico Mendes com grande festa popular

Os moradores da rua Odorico Mendes estão em festa!

O prefeito Edésio Cavalcanti realizou um sonho antigo dos moradores dessa importante via pública localizada no Centro da cidade de Turiaçu.

Na manhã deste sábado, 03 de dezembro, o gestor juntamente com a primeira dama, Beth Cavalcanti, vereadores, secretários, assessores e moradores, realizaram a cerimônia de inauguração da tão famosa rua Odorico Mendes.

Os residentes na rua preparam um grande café da manhã para celebrar esse importante e tão aguardado momento, que marcou positivamente as vidas de todos turienses da Odorico.

Edésio residiu nessa rua quando criança e parte da adolescência. Além da pavimentação com bloquetes, a rua também recebeu iluminação pública de qualidade.

Decola ao Brasil o grande avião Jumbo vermelho trazendo um foguete da Coreia do Sul

Acaba de decolar na manhã desse sábado, 3 de dezembro, o grande avião Boeing 747 que está trazendo um foguete da Coreia do Sul ao Brasil, para um momento inédito na história do Programa Espacial Brasileiro, e o voo pode ser acompanhado em tempo real, conforme mostrado abaixo.

Como apresentado pelo AEROIN ao longo dessa semana, a companhia norte-americana National Airlines foi contratada para um voo fretado desde Seul, na Coreia do Sul, até São Luís, no Maranhão, para trazer um foguete da empresa Innospace, a ser lançado ao espaço a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), da Força Aérea Brasileira (FAB).

Com isso, a missão marcará o histórico momento em que pela primeira vez uma empresa privada enviará um foguete ao espaço a partir de Alcântara.

E por coincidência ou não, como também mostrado pelo AEROIN, a National Airlines programou um Jumbo Jet muito especial para esse transporte aéreo, o Boeing 747-400BCF de matrícula N936CA, o único da frota da empresa a ter uma pintura vermelha e com detalhes em dourado.

O bonito quadrijato decolou de Seul e fez uma escala em Dubai, e então partiu na manhã desse sábado rumo ao Brasil. Porém, houve mais um atraso na programação. Enquanto a decolagem deveria ser à 01h40 da madrugada (horário de Brasília), ela ocorreu apenas às 06h30 da manhã.

Dessa forma, achegada ao Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís, que estava programada para 15h50 (horário de Brasília), deve acontecer com um atraso semelhante.

Depois de descarregar o foguete, a previsão de partida pelo sistema de aprovação de voos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) indica decolagem às 06h00 da manhã do domingo, 4 de dezembro, embora também possa haver atrasos conforme as necessidades da operação.

O voo do Jumbo Jet desde Dubai até São Luís pode ser acompanhado em tempo real na tela de rastreamento online de voo do FlightRadar24 abaixo. Alternativamente, também é possível acompanhar através da plataforma RadarBox neste link.

Nota: a aeronave pode não aparecer no rastreamento em momentos em que seu sinal não estiver sendo captado, como sobre a África ou sobre o Oceano Atlântico.

Justiça Federal aceita denúncia contra Luciano Genésio após operação da PF

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra João Luciano da Silva Soares, conhecido como Luciano Genésio, prefeito de Pinheiro, no Maranhão, e outras seis pessoas. Eles responderão pela prática de crimes de responsabilidade, em relação ao prefeito, lavagem de capitais e organização criminosa, por delitos cometidos entre os anos de 2017 e 2021.

A denúncia, oferecida pelo MPF em junho de 2022, aponta fraudes em diversos procedimentos licitatórios relacionados à prestação de bens e serviços, bem como para a realização de obras de urbanização no município de Pinheiro, sendo parte dos recursos desviados oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo o MPF, os contratos investigados ultrapassam o valor R$ 11 milhões e há evidências da permanência do esquema delituoso nos dias atuais.

No recebimento da denúncia, o juiz federal Pablo Zuniga Dourado entendeu que há elementos probatórios suficientes, obtidos a partir de medidas cautelares de quebra de sigilo bancário, fiscal e telemático, além de informações colhidas no inquérito policial que demonstram a “existência de uma organização criminosa, estável e bem delimitada”, dividida em dois núcleos de atuação: o núcleo político, liderado pelo prefeito Luciano Genésio, e seu irmão Lúcio André Silva Soares; o núcleo empresarial formado por Danilo Jorge Trinta Abreu Júnior e Renato Serra Trinta Abreu; além de Mariana Aroucha da Silva, Rafael Cunha Shimuk e Felipe Augusto Santos Mendes, que teriam atuado como beneficiários e intermediários financeiros.

Além da responsabilização dos denunciados pelos crimes cometidos, na medida de suas participações, o MPF solicitou a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados ao erário em cerca de R$ 7 milhões. Agora, será realizada a instrução criminal, com a intimação das partes para defesa prévia, oitiva de testemunha.

Lula confirma a senadores Dino no Ministério da Justiça

 

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a aliados em reuniões nesta semana que o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) e o ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro estão garantidos respectivamente no comando do Ministério da Justiça e no da Defesa. O petista falou sobre os dois cargos em pelo menos dois jantares no últimos dias, um feito na terça-feira, 29, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o outro realizado ontem na casa da senadora Kátia Abreu (PP-TO).

Dino já era tratado como garantido em um ministério pelo próprio petista ainda durante a campanha eleitoral. Em setembro, o agora presidente eleito havia dito: “Flavio Dino que se prepare. Vai ser eleito senador, mas não será senador muito tempo porque vai ter muita tarefa nesse País”. O ex-governador do Maranhão já tem cumprido um agenda de ministro e participado de reuniões cotidianamente com Polícia Militar, Polícia Federal e secretários estaduais de Segurança Pública, além de acompanhar Lula em reuniões com ministros do STF. Além dele, o PSB tenta emplacar a indicação de Márcio França para o Ministério das Cidades. O partido avalia que Dino, que era do PCdoB até ano passado, é da cota pessoal de Lula e não indicação do PSB.

Em relação ao Ministério da Defesa, há a expectativa de que Lula já anuncie publicamente o nome de Múcio na semana que vem. O convite para assumir a pasta foi feito na última segunda-feira, 28, após uma reunião do presidente eleito com o ex-ministro do TCU no Centro Cultural Banco do Brasil, sede da equipe de transição de governo. Junto com o anúncio de Múcio, os nomes dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica também devem ser oficializados. Perguntado sobre a possibilidade de definir a Defesa, Lula desconversou. “Se tiver que anunciar ministro (na próxima semana, anuncio, mas não tem nada certo”, declarou ele em entrevista coletiva no CCBB nesta sexta-feira, 2.

O jantar organizado por Kátia Abreu também contou com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e de senadores do União Brasil, MDB e PSD. O trio de legendas têm se movimentado para dar sustentação ao petista no Senado e em troca desejam cargos em ministérios do governo que começa a partir de 2023.

Segundo participantes do jantar disseram ao Estadão, Lula não definiu no encontro qual será o espaço que cada uma dessas três legenda terá em sua gestão. O presidente eleito tem tentado conciliar pressões de diferentes partidos e até disputas internas dentro de um mesmo partido para definir a divisão dos ministérios. A avaliação de um dos presentes no jantar é que foi um encontro para “criar liga” entre Lula e esses senadores que vão aderir a base do presidente. No encontro, o presidente eleito repetiu o discurso de que o País enfrenta uma grave social com uma grave desestruturação de políticas públicas.

Também estavam presentes no jantar os senadores Alexandre Silveira (PSD-MG), Davi Alcolumbre (União-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), Marcelo Castro (MDB-PI), relator do orçamento de 2023, Weverton Rocha (PDT-MA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell e de Bruno Dantas.

O encontro ainda serviu para que Pacheco dê prosseguimento às negociações para ser reeleito presidente do Senado. O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, ensaia lançar Rogério Marinho (PL-RN) para o cargo, mas a trinca União Brasil-MDB-PSD junto com o PT e mais partidos de centro direita dão um cenário confortável de provável vitória para Pacheco.

A situação hoje menos avançada em relação a definição de ministério é a do União Brasil. Diferente do MDB e do PSD, a legenda que resultou da fusão entre DEM e PSL não teve representantes que embarcaram fortemente na campanha lulista. O partido também abriga opositores de Lula, como o ex-juiz responsável pela prisão do petista e senador eleito Sergio Moro. A avaliação, porém, é que a posição dele é minoritária na legenda. Nem mesmo líderes oriundos do DEM, que costumava fazer oposição às gestões passadas do PT se negam a conversar com o presidente eleito. Lula já chegou a convidar diretamente o partido para ser base em um encontro nesta semana com Alcolumbre e o líder na Câmara, Elmar Nascimento (BA). A legenda ainda não deu uma resposta e só pretende se classificar como base a partir do momento que Lula definir o espaço que a sigla terá na Esplanada dos Ministérios.

No caso do MDB há um problema específico com a indicação da bancada do Senado para o ministério de Lula. O presidente eleito avisou que pretende contar a escolha da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que é dada como certa em uma das pastas, como sendo a indicada dos senadores. Os parlamentares, no entanto, consideram Simone cota pessoal de Lula e pretendem fazer outra indicação. Além disso, a senadora emedebista já sinalizou preferência por comandar uma pasta da área social, algo que o PT já disse que não abre mão de ter sob o controle da legenda. O fato de senadores do PT não terem participado do jantar de ontem foi encarado como um sinal de que Lula de fato pretende dar espaços relevantes para mais partidos, mas não há definição sobre qual cargo Simone terá.

Por ter sido um dos principais articuladores da campanha de Lula em Minas Gerais, o senador Alexandre Silveira se movimenta para ser o indicado da bancada do PSD para uma pasta. Braço direito de Pacheco, Silveira não conseguiu se reeleger senador e participa do grupo de infraestrutura na transição de governo. (UOL e Estadão).

Secretária de Infraestrutura de Porto Franco é presa em Operação do MPMA

Como resultado da Operação Cérbero, realizada pelo Ministério Público do Maranhão, nesta quinta-feira, 1º/12, foi efetuada a prisão preventiva de Naara Pereira Duarte, secretária municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do município de Porto Franco, e a autuação em flagrante de um empresário por posse irregular de arma de fogo.

A secretária e outros agentes públicos, que ainda estão foragidos, são acusados de uma série de irregularidades na execução de contratos de serviços de “tapa-buraco” nas vias urbanas de Porto Franco.

A ação, coordenado pela 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco, com auxílio do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco-MPMA), e com o apoio operacional da Polícia Civil do Maranhão, foi realizada nas cidades de Porto Franco, Colinas, João Lisboa e São Luís. 

A decisão judicial, proferida pelo juízo da 1ª Vara de Porto Franco, determinou o cumprimento das medidas cautelares, bem como a indisponibilidade e bloqueio de bens e valores até o montante correspondente ao proveito econômico supostamente obtido pelos agentes, no valor de R$ 11.637.975,00, referente aos contratos investigados, além do afastamento temporário dos investigados dos respectivos cargos públicos.

A Operação Cérbero resultou na apreensão de documentos, aparelhos eletrônicos (computadores, notebook, celulares), relógios de luxo, dinheiro em espécie, cheque, armas, veículos, que serão analisados e utilizados na instrução da investigação. 

INVESTIGAÇÃO

A investigação teve início após a 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco averiguar serviços de “tapa-buraco” nas vias urbanas do Município de Porto Franco, sendo encontradas diversas irregularidades, como falta de identificação da Prefeitura Municipal e da empresa prestadora, ausência de sinalização da obra, trabalhadores sem farda, veículos e máquinas sem adesivos, com exceção de trator, cuja identificação era de Secretaria diversa, a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima). 

No curso da investigação, verificou-se no mural de contratos do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) a existência de apenas um contrato com o município, de número 002/2021, cujo objeto era “Contratação de Empresa Especializada em Execução de Serviços e Limpeza Urbana e serviços afins, dentre os quais a varrição de logradouros públicos, capina manual, roçada, locação de veículos, máquinas, equipamentos, limpeza padronizada em virtude da demanda existente junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana”. 

Ocorre que, apesar do referido contrato ter sido na modalidade de dispensa de licitação, a fim de atender suposta contratação em situação de emergência, havia serviços diversos e não emergenciais, tais como carpinteiro, coveiro, vigia, pedreiro, eletricista, auxiliares de serviços gerais, dentre outros, os quais não guardam pertinência com a atividade objeto da contratação, configurando flagrante burla à dispensa de licitação. 

Posteriormente verificou-se que foram realizadas novas contratações de evidente burla das normas legais.

DILIGÊNCIAS

De acordo com as diligências apuradas, os empregados e as caçambas eram fornecidos pela empresa SERVICOL – Serviços de Limpeza e Transporte LTDA; materiais como pá mecânica e tratores eram de propriedade do Município de Porto Franco.

Foi descoberto que o grupo atuou para direcionar, em favor da empresa SERVICOL, o contrato nº 002/2021-SINFRA, no valor de R$ 2.954.580,00.

A suspeita foi confirmada após investigações realizadas abarcando o  período inicial da contratação pública (07/01/2021 a 02/08/2021), constatando-se fortes vínculos entre as empresas participantes do certame, ante a existência de transferência de valores exorbitantes nas contas dos sócios e familiares da SERVICOL.

Tais movimentações financeiras foram contemporâneas e subsequentes à contratação direta com o município de Porto Franco.

O contrato que inicialmente seria emergencial foi aditivado, ocasionando, entre os anos de 2021 e 2022, um dano ao erário superior a R$ 10 milhões de reais. 

“Assim, reunidos os indícios suficientes dos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro, falsidades documentais e fraudes licitatórias, com envolvimento de servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Porto Franco, dentre eles o procurador-geral do Município e o secretário-geral da Administração, foram requeridas as medidas judiciais de representação por prisão preventiva, busca e apreensão domiciliar e outras medidas assecuratórias”, explicou o promotor de justiça Eduardo de Aguiar Lopes. 

Operação da PF desarticula organização criminosa especializada em contrabando de cigarros no Ma

Na manhã desta quinta-feira, 01/12, a Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Melicertes, com o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão nos estados do Maranhão, Piauí e Ceará, contra grupo especializado no contrabando de cigarros e lavagem de dinheiro.

A investigação foi iniciada no ano de 2020, após a prisão em flagrante de quatro pessoas e a apreensão de, aproximadamente, 5 mil carteiras de cigarros de origem estrangeira, realizada pela Polícia Militar do estado do Maranhão, na região do município de Bequimão/MA.

A Polícia Federal deu continuidade à investigação e, no dia 28/04/2021, foi deflagrada a primeira fase da Operação Melicertes, oportunidade em que foram cumpridos quatro mandados de prisão e onze mandados de busca e apreensão, com o emprego de 52 policiais federais.

Na ocasião, foram angariados vastos elementos informativos, sobretudo documentos e mídias, que após analisados, confirmaram não somente a participação dos investigados nos crimes apurados, mas, sobretudo, foi possível identificar outros atores que, de maneira ordenada, formam uma rede criminosa caracterizada pela divisão de tarefas, cujo objetivo é a obtenção de lucro com a venda de cigarros contrabandeados.

A segunda fase da Operação Melicertes é direcionada para esses novos atores que foram identificados, os quais exercem funções relevantes dentro da organização criminosa, relacionadas a financiamento, logística e lavagem de dinheiro.

O grupo criminoso utiliza pistas clandestinas para pouso de aeronaves, bem como portos clandestinos localizados na costa maranhense, para descarregar cigarros estrangeiros vindos do Suriname e Paraguai. Em seguida, abastecem caminhões do tipo “baú” e distribuem a carga ilícita para regiões do estado do Maranhão e para outros estados do Nordeste.

Além dos mandados de prisão e busca, a Justiça Federal determinou o bloqueio de ativos financeiros em desfavor de dois dos investigados e de duas empresas, supostamente utilizadas para lavar dinheiro do grupo, além do sequestro de veículos de luxo registrados em nome das referidas pessoas.

Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de São Luís/MA, Paço do Lumiar/MA, Imperatriz/MA, Trizidela do Vale/MA, Bernardo do Mearim/MA, Teresina/ PI, Amontada/CE e Fortaleza/CE, tendo sido empregado um efetivo de 59 policiais federais.

Caso condenados, os investigados poderão responder pelos crimes de contrabando, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a vinte e três anos de reclusão.