_{Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de Inquérito (INQ 4896) contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, para apurar denúncias de tráfico de influência, advocacia administrativa, prevaricação e corrupção passiva na liberação de verbas oficiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Educação (MEC).}

_{A ministra também remeteu à PGR três notícias-crime apresentadas por parlamentares pedindo a investigação do presidente da República, Jair Bolsonaro, no caso. Segundo as denúncias, Ribeiro teria dito que a liberação de recursos para os municípios indicados pelo pastor Gilmar Santos ocorreria “a pedido do presidente da República”. Ela esclareceu que eventuais diligências ou apurações preliminares deverão ocorrer no âmbito das petições instauradas no STF, “garantindo-se o controle jurisdicional a ser exercido pelo Poder Judiciário nos termos da Constituição e das leis da República”. O órgão deve se manifestar no prazo de 15 dias.}

_{“Gabinete paralelo”}

_{No pedido de abertura de inquérito, a PGR relata que haveria um “gabinete paralelo” em que Santos e Arilton Moura, também pastor, negociavam pedidos para a liberação de recursos. Em um dos casos, o prefeito de Luís Domingues (MA) afirmou que, após ser recebido pelo ministro da Educação, se encontrou com Santos, que teria cobrado “uma soma em dinheiro” para protocolar no MEC seus pedidos e que, após a liberação dos recursos, deveria pagar-lhe “um quilo de ouro”.}

_{Fatos gravíssimos}

_{Ao autorizar a abertura do inquérito, a ministra destacou a gravidade do quadro descrito pela PGR, que deve ser objeto de investigação “imediata, aprofundada e elucidativa” sobre os fatos e suas consequências, incluídas as penais. “Nos autos se dá notícia de fatos gravíssimos e agressivos à cidadania e à integridade das instituições republicanas que parecem configurar práticas delituosas”, afirmou.}

_{A ministra também deferiu os pedidos da PGR para que a Polícia Federal ouça o ministro da Educação, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura e os prefeitos de Guarani D’Oeste (SP), Israelândia (GO), Jaupaci (GO), Rosário (MA) e Jandira (SP), e para que o MEC e a Controladoria-Geral da União (CGU) esclareçam, em no máximo 15 dias, o cronograma de liberação de verbas do FND e os critérios adotados.}

_{Leia a íntegra da decisão.}

_{Ainda é uma incógnita o destino partidário do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto.}

_{Ele ainda está no PCdoB – partido que já foi do governador Flávio Dino (PSB) – mas poderá deixar a legenda mesmo após afirmação do vice-governador Carlos Brandão (PSB) de que Othelino ficaria nos quadros.}

_{Em evento pelo centenário do PCdoB, no Maranhão, o presidente da Assembleia participou e acabou levantando comentários de que se tornaria o mais novo aliado de Carlos Brandão. Os comentários se intensificaram ainda mais quando o vice-governador declarou, em seu discurso no evento comunista, que ficava feliz pela permanência de Othelino nos quadros do PCdoB.}

_{Sobre a declaração, Othelino Neto nada falou até o momento e, com isto, parece ter esfriado a história de que o presidente da Assembleia deixaria o projeto do senador do PDT, Weverton Rocha (PDT), para ingressar na campanha pró-Carlos Brandão.}

_{Sobre a permanência ou saída de Othelino Neto do PCdoB, o presidente estadual da sigla no Maranhão, deputado Márcio Jerry, disse ao Imirante que aguarda ainda a posição do presidente da Assembleia Legislativa.}

_{O fato é que Othelino tem cerca de uma semana para decidir sobre seu futuro partidário e a posição que tomará em relação à disputa pelo Palácio dos Leões. O mais provável é que o ainda comunista deverá organizar uma decisão a ser anunciada no próximo dia 31.}

_{Do Imirante.com}

_{O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), participou do UOL News na manhã desta quinta-feira (24) e afirmou que Geraldo Alckmin deve ser anunciado como candidato a vice-presidente de Lula (PT) em abril. De acordo com ele, o ex-tucano funcionará como uma nova versão da “carta ao povo brasileiro”, texto usado na campanha eleitoral de 2002. ”}

_{A eleição tem símbolos que são uma forma de exercício da persuasão eleitoral. A presença de alguém mais centrista, de outra vertente, ajuda a somar no sentido de agregar e qualificar a pré-candidatura. Creio que ele traz votos na medida que simboliza outros segmentos sociais que vão se sentir confortáveis. Alckmin é quase uma carta ao povo brasileiro. Ele está para o Lula de 2022 como a carta ao povo brasileiro esteve para o Lula de 2002. Funciona como um sinal positivo de agregação”, declarou Dino, que elogiou o discurso de Alckmin na filiação ao PSB, um dia antes.}

_{Dino afirmou que Alckmin se alia a uma “união progressista” e considera que ele não é um político de direita.}

_{“Ele é um herdeiro das boas tradições do PSDB, com quem sempre dialoguei. De modo que considero excessivo o colocar como de direita. Considero que ele é um sinal de ampliação de segmentos que dialogam com a candidatura de Lula. A resposta ao extremismo deve ser o centrismo. Quanto mais centrista for a candidatura do Lula, melhor para o Brasil, para quem sabe vencer em primeiro turno”, analisou Dino.}

_{O governador também analisou a dúvida sobre quem será o candidato ao governo de São Paulo: Fernando Haddad (PT) ou Márcio França (PSB). Segundo ele, tudo está indefinido ainda.}

_{Assim como França pode ceder para o Haddad, o Haddad pode ceder para o França. É um debate em curso. O que acho importante é mantê-lo. Temos até o final do prazo de convenções. Mas sei que essa união vai sair”, apostou Dino.}

_{Do UOL}

_{A Polícia Civil do Maranhão realizou uma operação de combate ao tráfico de drogas na Região do Gurupi. A operação aconteceu no Povoado da Nadir, em Centro do Guilherme, onde os investigadores localizaram e destruíram uma grande plantação de maconha e prenderam dois homens por tráfico de drogas.}

_{No local, os policiais apreenderam 20 kg de maconha colhida que estava pronta para o consumo e uma arma de fogo de fabricação caseira. Além disso, duas pessoas foram presas pelo crime de tráfico de drogas. Em consultas ao sistema de segurança, ficou constatado que um dos presos possui dois mandados de prisão em aberto, ocasião em que foi dado o devido cumprimento.}

_{Os policiais civis recolheram amostras da plantação que devem ser encaminhadas para a realização de perícia. O restante das drogas foram destruídas mediante incineração conforme determina a Lei de Drogas. Os presos após prestar mais esclarecimentos na delegacia, foram levados a uma unidade prisional da região.}

_{A entrega do Ginásio Poliesportivo professor Matusalém Gama, na quarta-feira (23), foi marcada por emoção e gratidão pela concretização de um sonho antigo do município de Cândido Mendes que, agora, conta com um espaço digno e adequado para a realização de atividades físicas e pedagógicas. A obra já está beneficiando não só os estudantes mais também a classe esportista do município.}

_{O estudante da Escola Djalma Cruz, Paulo, 16 anos, expressou emoção ao falar da inauguração do ginásio da escola. “É uma felicidade, uma gratidão imensa ver a conclusão desse grande projeto, que é a quadra Poliesportiva. Estamos muito gratos por participar desse momento, onde está sendo inaugurada a nossa grandiosa quadra. Agradeço ao Secretário Felipe Camarão, Governador Flavio Dino, Brandão e claro a vereadora Eniedes Costa e Wilame Tavares. ”, disse.}

_{“Um dia muito especial, em que o secretário Felipe Camarão inaugurou um equipamento educacional importante que une educação, cultura e esporte e vai ser mais uma área de lazer para os estudantes. A comunidade escolar está agradecida por mais essa ação da Secretaria de Educação”, destacou Eniedes Costa.}

_{Vale ressalta, que a reforma do ginásio, foi um pedido feito pela atuante vereadora Eniedes Costa juntamente com o gestor professor Wilame Tavares.}

_{Além da quadra, Felipe Camarão anunciou uma giroteca com computadores, tabletes e a reforma do prédio da escola Antônio Dino, anexo da escola Djalma Cruz no Povoado Barão de Tromay, entregou também absorventes, chips e matérias esportivos.}

_{Em Cândido Mendes mais um aliado do prefeito Facinho foi eliminado do BBB_Gestão PL_22.
A secretária de saúde, aliado de primeira hora do prefeito José Bonifácio (Facinho), senhora Caline Carvalhal foi exonerada do cargo de secretária titular que ocupava na desastrosa gestão municipal.
Mais uma aliada em abandonada pelo prefeito, que lutou para chegar onde chegou, teve muita ajuda de aliados e agora começa a se desfazer daqueles que lhe ajudaram a conquistar o poder.
Mas ele deve esquecer que tudo passa!}

_{O prefeito Gilberto Braga (PSDB), do município de Luis Domingues, emitiu ainda pouco uma Nota em que confirma o teor das acusações publicadas em diversos veículos de comunicação, dada em primeira mão no “O ESTADÃO de São Paulo”.} 

_{Segundo Gilberto Braga um dos pastores que negociam transferências de recursos federais para prefeituras, seria Arlindo Moura, e teria pedido um quilo de ouro para conseguir liberar verbas de obras de educação para a cidade.} 

_{Ainda na Nota, Gilberto diz que “Em nenhum momento dei qualquer crédito ás supostas propostas do Pastor Arlindo Moura, tendo-as como mais uma das inúmeras propostas de “vendedores” de facilidades ou “fazedores” de milagres que povoam Brasília e que ganham a vida assediando os mais diversos gestores públicos.}

_{Gilberto diz ainda que nunca teve nenhuma das demandas do município de Luis Domingues encaminhadas por ele, e que preferiu utilizar canais oficiais do MEC, para propor as demandas do município e que espera vê-las atendidas durante o seu mandato.} 

_{O prefeito é aliado de primeira honra do Deputado Josimar de Maranhãozinho do PL.}

_{Confira NOTA na integra:}

_{Ao lado de diversas lideranças políticas, o vice-governador Carlos Brandão assinou oficialmente nesta quarta-feira (23) sua ficha de filiação ao PSB. Ele discursou enaltecendo as políticas públicas de combate à fome, como os mais de 100 restaurantes populares no Maranhão. Ele aproveitou a oportunidade para elogiar a candidatura do ex-presidente Lula (PT) e engrandecer o arco de políticas públicas que produziram impactos positivos na vida dos maranhenses de 2015 pra cá.}

_{Brandão assinou sua ficha de filiação ao PSB em ato ocorrido em Brasília. Além dele, se filiou ao PSB o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que deverá compor chapa como vice do ex-presidente Lula (PT).}

_{Brandão também falou sobre a geração de empregos no Estado. Em 2021, por exemplo, ele apontou que o Maranhão gerou 43 mil empregos com carteira assinada, segundo dados do Caged, ocupando as primeiras posições do Nordeste.}

_{Na ocasião, Brandão também reforçou não ter processos, ser ficha limpa e que está pronto para disputar a sucessão de Flávio Dino (PSB). Em relação aos processos judiciais o vice-governador fez referência a Weverton Rocha (PDT), senador e pré-candidato ao governo.}

_{Brandão também ressaltou as mudanças na Saúde, como a construção de hospitais e descentralização de atendimentos na Capital, São Luís. O vice-governador comprometeu-se em manter o que já está bom e ampliar projetos que melhorem a qualidade de vida da população. “A grande mudança iniciada pelo governo Dino e por mim não vai ficar para trás. A grande mudança vai continuar“, afirmou.}

_{Ao final de sua fala o vice-governador recorreu a uma frase de Eduardo Campos para exemplificar o novo momento de sua vida política. “O dia em que os filhos do pobre, do rico, do político e do cidadão, do empresário, do trabalhador estudarem na mesma escola, aí o Brasil será o país que queremos e assim teremos“, disse.}

_{O governador Flávio Dino deve ficar no governo até 31 de março, momento no qual ele entregará o comando do governo a Brandão.}

_{A Polícia Civil do Maranhão cumpriu nesta quinta-feira (24) mandados de busca e apreensão em ação na Câmara Municipal de Paço do Lumiar. O alvo é o vereador Major Roberto (Patriota).}

_{Os policiais estiveram, além da Câmara, em residências no Vinhais, escritórios na Areinha e no Maiobão, e em uma loja no Cohafuma, para coletar documentos que comprovem a ocorrência de crime de estelionato.}

_{“Segundo os autos da investigação, o investigado, através de empresa interposta vendeu empreendimentos imobiliários situados na chácara Itapiracó e bairro Santa Rosa, sem concluir as obras e entregar os imóveis. Os mutuários vítimas procuraram a Polícia Civil para apurar se houve crime de estelionato”, diz uma nota da Polícia Civil sobre o caso.}

_{Com base nas provas coletadas representou-se por mandado de busca e apreensão, ocorrendo o cumprimento na data de hoje. A documentação apreendida servirá como lastro probatório do inquérito.}

_{Educação de qualidade começa com infraestrutura adequada para receber os estudantes. Essa é a prioridade da Prefeitura de Cajapió, na gestão Dr. Marcone.}

_{Nesta quarta-feira (23), foi inaugurado o Centro de Ensino Maria de Jesus Gomes Padilha e entregue a biblioteca Sálvio Dino Jesus de Castro e Costa, além da quadra poliesportiva Denizard Raimudo de Almeida e Silva, no povoado de Boa Esperança.}

_{Com a entrega dessas obras, as crianças e adolescentes da zona rural de Cajapió poderão desfrutar de uma estrutura de qualidade, com uma biblioteca nova para estimular a leitura entre os estudantes e uma quadra para prática de atividades físicas.}

_{Na cerimônia de reinauguração estiveram presentes o secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, e da ex vice-prefeita de Cajapió, Ana Silvia Tavares.}

_{Esta obra é resultado da parceria entre o Governo do Maranhão e a Prefeitura de Cajapió, que veem na Educação de qualidade o caminho para o desenvolvimento do município.}

_{“Em setembro do ano passado, a estudante Natanyelly foi às lágrimas na assinatura da Ordem de Serviço para reforma da sua escola, no povoado Boa Esperança, em Cajapió. Hoje o sonho dela e de toda a comunidade escolar foi realizado, pois além da entrega da escola, foi entregue uma biblioteca e uma quadra. Feliz demais”, afirmou Felipe Camarão.}

_{As obras, mais uma vez, demonstram que a gestão do prefeito Dr. Marcone segue colocando a Educação como uma das suas principais prioridades.}

_{A educação turiense está no caminho certo sob a gestão do prefeito Edésio Cavalcanti.
O trabalho executado pela prefeitura de Turiaçu segue contemplando todas as áreas da administração municipal, e nesta semana, foram entregues unidades reformadas de transporte escolar, respeitando todos os parâmetros de segurança e acessibilidade.
Além de possibilitar mais conforto e segurança, as unidades de transporte escolar permitirão que alunos das regiões dos campos tenham acesso à centros de ensino da sede do município, proporcionando uma verdadeira revolução.}

_{E mais, com todas as normas de acessibilidade sendo respeitadas, os alunos com necessidades especiais poderão utilizar os transportes com mais facilidade.
A prefeitura municipal de Turiaçu, por meio do prefeito Edésio Cavalcanti e a Secretaria Municipal de Educação, reiteram seu compromisso com cada turiense, em especial, nossos alunos, que serão o futuro do Brasil.}

_{Dando prosseguimento às comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, comemorado mundialmente no dia 08 de março, a Prefeitura de Carutapera realizará através da Secretaria Municipal da Mulher, a I Feira da Mulher Empreendedora do povoado Açutiua.
O evento empreendedor será realizado no dia 26 de março, sábado agora a partir das 15h na comunidade, com a comercialização de artesanatos e ítens produzidos por mulheres da comunidade.
Durante o evento acontecerá apresentações culturais e um amistoso de futebol feminino entre as seleções de Açutiua x Caju.
Com essas ações, a gestão do prefeito Dr. Airton e Nilson Guerra seguem cuidando das pessoas e implantando uma nova forma de administrar por todo o município de Carutapera.}

_{Participem desse grande evento!}

_{Em uma vitoriosa caminhada pelo Maranhão, a pré candidata a deputada federal, Amanda Gentil de Caxias, cumpriu agenda política em Cândido Mendes e Godofredo Viana, no dia (21/03).
Acompanhada por várias lideranças políticas desses dois municípios, a jovem pré candidata conversou com a população, ouviu atentamente a todos que encontrou nos vários momentos em que teve contato com a população.}

_{Amanda Gentil é filha do prefeito da Princesa do Sertão, Caxias-MA, onde exerce a função de secretária de Governo, contribuindo de forma significativa para que a gestão do pai continue sendo referência positiva em todo o estado.
Vários compromissos foram feitos com lideranças desses dois municípios, o que garante a política caxienses mais apoios para a disputa eleitoral de outubro próximo.}

^{Nessa terça-feira (23), a deputada estadual Daniella, por meio da Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Maranhão, debateu com o Coletivo de Mulheres com Deficiência do Maranhão e com o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência a implementação de políticas públicas que preservem a garantia de direitos dessa população.}

^{Durante a reunião, o enfrentamento da violência contra a mulher com deficiência também foi destaque, assim como a elaboração de uma lei que cria o Dia Estadual de Combate à Violência Contra a Mulher com Deficiência.}

^{Para Priscila Selares, coordenadora-geral da Frente Nacional de Mulheres com Deficiência, é preciso desobstruir os caminhos das pessoas com deficiência para que haja efetiva igualdade de direitos e proteção.}

^{“Precisamos de leis que nos defendam. Infelizmente, as que temos no Maranhão nem sempre nos contemplam. No tocante ao enfrentamento da violência, necessitamos tirar as mulheres com deficiência da invisibilidade, pois ainda não há dados estatísticos das violações que sofremos”, destacou.}

^{De acordo com a deputada Daniella, o posicionamento da Procuradoria da Mulher é de parceria com as entidades representativas.}

^{“Trata-se de uma responsabilidade social. Essas mulheres têm seus direitos negados todos os dias pela sociedade, e nós precisamos reparar essa injustiça histórica. Juntos, vamos construir instrumentos de enfrentamento à violência contra a mulher deficiente”, reforçou.}

_{O gabinete paralelo formado por pastores no Ministério da Educação tem obtido uma taxa de agilidade na liberação de verbas da pasta para municípios fora dos padrões de repasses federais. Desde o começo do ano passado, os religiosos Gilmar Santos e Arilton Moura, que, como revelou o Estadão, controlam a agenda do ministro Milton Ribeiro, intermediaram encontros de prefeitos no MEC que resultaram em pagamentos e empenhos (reserva de valores) de R$ 9,7 milhões dias ou semanas após promoverem as agendas.}

_{Em um dos casos, uma prefeitura conseguiu o empenho de parte do dinheiro pleiteado apenas 16 dias depois do encontro mediado pelos religiosos. Só em dezembro foram firmados termos de compromisso, uma etapa anterior ao contrato, entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e nove prefeituras, de R$ 105 milhões após reuniões com os pastores.}

_{Especialista em finanças públicas, Eduardo Stranz afirmou que é “difícil” um prefeito conseguir liberar recursos em apenas 16 dias. “Isso é muito difícil. Temos coisas que não são pagas desde 2010, para você ter uma ideia. Conseguir essa liberação tão rápido tem que ter muita vontade de todo mundo para sentar e conseguir essa liberação do dinheiro”, disse ele, que é consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM). “Isso tudo envolve muita burocracia, muito papel, muita negativa.”}

_{Ao menos 48 municípios foram contemplados após encontros com pastores entre os primeiros meses de 2021 até agora, sendo 26 deles com recursos próprios do FNDE – o restante recebeu dinheiro de emendas do orçamento secreto.}

_{A prefeita Marlene Miranda, de Bom Lugar (MA), teve o pedido de dinheiro atendido em apenas 16 dias, prazo fora dos padrões da distribuição de recursos federais. Em 16 de fevereiro, ela esteve no MEC acompanhada do marido, o ex-prefeito Marcos Miranda, numa agenda intermediada pelos religiosos Gilmar Santos e Arilton Moura. No último dia 4, o FNDE reservou R$ 200 mil para pagamento à prefeitura. O recurso foi destinado para a construção de uma escola de educação infantil, obra estimada pelo município em R$ 5 milhões. Procurada, a prefeita não quis comentar.}

_RAPIDEZ

_{Tal celeridade não é usual na liberação dos recursos. Não é raro que um pagamento caia na rubrica de “restos a pagar” e demore anos para ser quitado. Em 2021, por exemplo, o FNDE quitou um empenho de R$ 198,7 mil destinado à Secretaria de Educação de Pernambuco cuja data original era de novembro de 2012, quase dez anos antes.}

_{Dos recursos empenhados, a maior parte (R$ 5,2 milhões) foi para a rubrica orçamentária de “apoio à infraestrutura para a educação básica”, que inclui a construção de creches e escolas. Também foram liberados recursos para a compra de ônibus escolares e para a construção ou reforma de quadras de esportes, além da compra de materiais didáticos.}

_{Outro caso de liberação célere de recursos ocorreu em Centro Novo do Maranhão. Em maio passado, o pastor Gilmar Santos levou o ministro da Educação na cidade de 22 mil habitantes. Noventa e seis dias depois, em 18 de agosto, o ministério empenhou R$ 300 mil para a construção de uma escola infantil. Na ocasião da visita, o pastor deixou claro seu papel no evento: “Estamos levando aos municípios os recursos”.}

_{Um bimotor caiu nesta quarta-feira, 23, logo após decolar do aeroporto de Balsas, no sul do Maranhão.}

_{Um piloto e um mecânico estavam a bordo, mas não houve mortes.}

_{A aeronave saiu de São Luís com destino a Goiânia (GO). Mas parou em Balsas para reabastecer.}

_{A queda ocorreu logo após a decolagem.}

_{O prefeito de Luis Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB), revelou que um dos pastores que negociam transferências de recursos federais para prefeituras pediu 1 kg de ouro para conseguir liberar verbas de obras de educação para a cidade.}

_{Segundo o gestor, o pedido foi feito em um restaurante de Brasília na presença de outros políticos.}

_{A declaração do prefeito foi confirmada por outras duas pessoas presentes no local onde o pedido de propina foi feito.}

_{O pedido de ouro em troca de liberações de recursos teria sido feito pelo pastor Arilton Moura, segundo Gilberto Braga. Arilton e o também pastor Gilmar Santos têm negociado liberações de recursos federais para municípios mesmo não tendo cargos no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).}

_{Áudio revelou em que o ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, afirma que o governo prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados pelos pastores Gilmar e Arilton.}

_{Na gravação, o ministro diz ainda que isso atende a uma solicitação do presidente Bolsonaro e menciona pedidos de apoio que seriam supostamente direcionados para construção de igrejas. A atuação dos pastores junto ao MEC foi revelada anteriormente pelo jornal O Estado de S. Paulo.}

_{O prefeito Gilberto Braga esteve em Brasília no dia 15 de abril de 2021 para participar de um evento no MEC com a presença de diversos prefeitos. No evento, os pastores ocuparam posição de destaque na solenidade, com assento ao lado do ministro.}

_{Na sequência, os pastores convidaram os gestores para um almoço no restaurante Tia Zélia, também em Brasília, de acordo com outras pessoas presentes. A solicitação de propina em ouro teria sido feita no local. De acordo com o prefeito, ele ouviu a proposta e não deu prosseguimento ao assunto.}

_{A informação sobre o pedido de 1 kg de ouro para o prefeito foi confirmada por dois assessores municipais presentes almoço, que reuniu gestores municipais a convite dos pastores. Havia mais de 20 pessoas reunidas no restaurante. Gilmar e Arilton disseram que pagariam o almoço.}

_{O sistema do MEC registra duas obras em execução no município. Outras duas, no valor total de R$ 4 milhões, tiveram empenhos aprovados no fim do ano passado.}

_{Os recursos são do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão ligado ao MEC controlado por políticos do centrão, bloco político que dá sustentação a Bolsonaro desde que ele se viu ameaçado por uma série de pedidos de impeachment e recorreu a esse apoio em troca de cargos e repasses de verbas federais. O fundo concentra os recursos federais destinados a transferências para municípios.}

_{Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura têm, ao menos desde janeiro de 2021, negociado com prefeituras a liberação de recursos federais para obras de creches, escolas, quadras ou para compra de equipamentos de tecnologia.}

_{Nesta terça-feira, a pressão sobre o ministro da Educação atingiu grau crítico após a revelação pela Folha do áudio em que ele afirma priorizar, a pedido de Bolsonaro, a liberação de verbas para prefeituras negociadas por esses dois pastores sem cargos oficiais no governo.}

_{Enquanto Ribeiro cancelou sua agenda em São Paulo e divulgou nota para minimizar a atuação do presidente da República no caso, integrantes da oposição acionaram órgãos de fiscalização, pediram a convocação do ministro e a abertura de uma CPI para apurar os fatos.}

_{O ministro da Educação é evangélico e pastor, mas até mesmo integrantes da bancada evangélica no Congresso cobraram explicações, e alguns deles cogitavam a substituição de Ribeiro do posto de comando na pasta.}

_{Da Folha de São Paulo}

_{A Polícia Federal deflagrou hoje, 23/03/2022, nas cidades de São Luís, Pinheiro, São Bento e Peri-Mirim/MA, a OPERAÇÃO 5ª POTÊNCIA, com a finalidade de desarticular esquema criminoso voltado a promover fraudes licitatórias, superfaturamento e simulação de fornecimento de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, com desvio de recursos públicos federais do programa FNDE – PNATE – (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Programa Nacional de Alimentação Escolar).}

_{Ao todo, cerca de 80 policiais federais cumpriram a 18 (dezoito) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.}

_{Os mandados tiveram como alvos endereços comerciais e residenciais de agentes políticos na cidade de Pinheiro/MA e Peri-Mirim/MA, ex-agentes políticos do município de São Bento/MA, sede de Associações de Agricultura Familiar da Baixada Maranhense, bem como endereços residenciais e comerciais de pessoas ligadas a empresas de São Luís/MA.}

_{O objeto da apuração diz respeito a irregularidades em contratos firmados entre as prefeituras de Pinheiro/MA, São Bento/MA e Peri-Mirim/MA e Associações de Agricultura Familiar. O grupo criminoso se aproveitou da determinação contida na Lei 11.947/2009, a qual prevê que, do valor total repassado pelo FNDE aos entes públicos para custeio do PNATE, pelo menos 30% deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural local.}

_{Ocorre que as entidades contratadas, mediante Chamadas Públicas fraudadas e direcionadas, são geridas na realidade por agentes públicos que fazem parte do esquema, e não possuem a mínima capacidade econômica e operacional para o fornecimento da absurda e desproporcional quantidade de alimentos declarados nas notas fiscais e nos contratos.}

_{Como exemplo, em apenas um ano a Associação Rural contratada declarou o fornecimento (já no final do ano letivo) de 420 kg de alface; – 200 kg de cheiro verde; – quase 35 mil unidades de pão caseiro; – 350 kg de erva vinagreira, – 40.600 unidades de banana, etc, quantidade de alimentos esta inviável de ser produzida no local e desproporcional à quantidade de alunos matriculados.
Em outra ponta, o desenvolvimento da investigação trouxe fortes elementos da existência de fraude e desvio também na aplicação da outra parte dos recursos da Merenda Escolar (70%). Foi identificado o repasses de valores das prefeituras para empresas de fachada sediadas nesta Capital.}

_{Análises financeiras e Laudos Periciais realizados com base na movimentação bancária dos investigados, permitiu verificar que os recursos repassados para Associação de Agricultores e empresas de fachada foram quase que completamente desviado para agentes políticos investigados e empresas/pessoas sem relação com o fornecimento de merenda escolar (como construtoras, mini-mercados, organizadoras de eventos, “limpa fossas”, etc).}

_{Os contratos firmados pelas principais Associações Rurais investigadas, com indícios de desvio da quase totalidade dos valores recebidos, somam (apenas com as três prefeituras acima e no período de 2018/2021) cerca de R$ 3,8 milhões.}

_{Os investigados foram indiciados nos autos do Inquérito pelos delitos de fraude à licitação (Arts. 89 e 90, da Lei 8.666/93), desvio de recursos públicos de prefeitos (art. 1, inciso I do Dec. Lei 201/67), lavagem de dinheiro (art. 1º – Lei 9.613/1998), associação criminosa (art. 288, CP), peculato (art. 312, CP) e corrupção ativa (art. 333, CP). A soma das penas ultrapassa os 30 anos de reclusão.}

_{A denominação 5ª POTÊNCIA faz referência a operação matemática ensinada nas escolas, que representa a multiplicação de fatores iguais várias vezes se chegando a valores exponenciais, do mesmo modo como as exorbitantes quantidades de alimentos superfaturadas e em sua maioria não fornecidas pelas entidades de fachadas para as escolas municipais.}

_{Como resultado de solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça  determinou, liminarmente, em 15 de março, que o Município de Tufilândia (termo judiciário de Pindaré-Mirim) adote, em 60 dias, medidas para utilização de pregões eletrônicos e indique qual sistema será usado para realização de procedimentos licitatórios.}

_{Pregões eletrônicos são mais rápidos para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, incluindo os de engenharia, pela Administração Pública.}

_{A liminar proferida pelo juiz João Vinícius Aguiar atende à Ação Civil Pública com pedido de obrigação de fazer e tutela de urgência antecipada, ajuizada, em 10 de fevereiro, pelo titular da Promotoria de Justiça de Pindaré-Mirim, Cláudio Borges dos Santos.}

_{O descumprimento das determinações está sujeito ao pagamento de multa de R$ 1 mil diários pelos gestores e proibição de realizar licitações no município.}

_PREGÕES

_{A realização de pregões foi instituída pela Lei nº 10.520, de 17 de junho de 2002. Por sua vez, o Novo Estatuto das Licitações e Contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021) estabelece que procedimentos licitatórios devem ser realizados, preferencialmente, sob forma eletrônica.}

_{De acordo com a legislação, os municípios devem adotar pregões eletrônicos. Pregões presenciais são admitidos, apenas excepcionalmente, por meio de prévia justificativa da autoridade competente, desde que seja comprovada a inviabilidade técnica ou a desvantagem para a administração pública na realização da forma eletrônica. As sessões públicas devem ser registradas em ata e gravadas em áudio e vídeo.}

_ACP

_{O MPMA instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar a implantação de pregões eletrônicos no Município. Foi encaminhada uma Recomendação ao prefeito e ao presidente da Câmara de Vereadores, solicitando implementação desta modalidade.}

_{Requerido para informar sobre o cronograma das medidas, o Município comunicou que pregões eletrônicos já haviam sido implementados. Porém, segundo o Ministério Público de Contas (MPC), dados do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (SACOP) demonstraram realização de dois pregões presenciais, no valor total de R$ 3.888.326,60, para contratação de empresas para aquisição de material de consumo e combustível.}

_{A Promotoria de Justiça de Pindaré-Mirim solicitou ao prefeito Vildimar Alves informações especificadas sobre objetos e modalidades adotadas nos procedimentos licitatórios. Entretanto, foi verificado que havia quatro procedimentos licitatórios, na modalidade pregão eletrônico, sendo que dois deles, já haviam sido adjudicados e homologados, enquanto existiam oito procedimentos licitatórios, na modalidade presencial.}

_{“Os processos licitatórios demonstram que não foi observado o Decreto nº. 52, de 01 de julho de 2020, elaborado pelo próprio Município, que determina que a licitação deve ser realizada na forma eletrônica para aquisição de bens e contratação de serviços comuns”, explica o promotor de justiça.}

_{Os oito pregões presenciais verificados referem-se à contratação de empresas para fornecimento de material de consumo do tipo expediente e limpeza; camas, colchões, travesseiros, toalhas e biombos; recarga de toners, reposição de peças e manutenção preventiva das impressoras; urnas funerárias, vestimentas, traslado e formalização e serviços de velórios; utensílios domésticos; oxigênio medicinal, pneus, câmaras de ar e protetores, além de equipamentos e suprimentos de informática.}

_{“Foram expedidos diversos atos com o propósito de assegurar a implantação do pregão eletrônico neste município. Contudo, o prefeito tem se negado a cumprir integralmente os termos da Recomendação Ministerial, baseada nos princípios da administração pública, Lei do Pregão, nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e demais normas, incorrendo em desobediência aos ditames legais e constitucionais”, explica o promotor de justiça, na Ação.}

_{O Vice Prefeito de Carutapera, Nilson Guerra, participou na última sexta-feira, 18/03, em São Luís da assembleia geral de fundação da União dos vice-prefeitos do Maranhão e eleição da mesa diretora da entidade representativa.
O evento aconteceu nas dependências da Assembleia Legislativa do Maranhão e contou com a presença do vice prefeitos de vários municípios do estado.
Também estavam presentes o governador Flávio Dino, Vice Governador Carlos Brandão, vários deputados estaduais, prefeitos, vereadores e muitas lideranças políticas.}

_{O vice prefeito Nilson Guerra foi também eleito para compror a mesa diretora da associação, de modo que represente a região Gurupi/Alto Turi juntos a entidade.
É uma honra compor essa união de vice-prefeitos, pois como um dos 217 do Maranhão, tenho compromisso com a população do nosso município e toda disposição para contribuir com a gestão municipal, enfatizou o vice prefeito Nilson Guerra.}

_{O futuro governador do Maranhão, Carlos Brandão, iniciou a semana com a confirmação de adesão de mais dois prefeitos maranhenses. Os prefeitos de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha, e Formosa da Serra Negra, Cirineu Costa, confirmaram apoio ao projeto de reeleição de Carlos Brandão.}

_{Em momentos em que os diálogos de lideranças políticas estão em ebulição, a confirmação dos dois prefeitos é significativa para Brandão. Wallas Rocha, de São Benedito do Rio Preto, por exemplo, estava em conversa com diversas forças políticas, com o próprio Brandão e também Weverton Rocha, para exemplificar. Com a decisão, neste início de semana, Wallas abandona a ponte de articulação com Rocha.}

_{Wallas, a propósito, estava na última sexta-feira (18) na Noite de Filiações do PDT, mas nem isso intimidou a decisão do prefeito. A baixa de Wallas coloca em xeque os “quase 50 prefeitos” que Weverton disse ter reunido neste evento partidário.}

_{O caso de Cirineu reafirma um compromisso já firmado com Carlos Brandão. Na “janela do pula-pula”, o prefeito de Formosa da Serra Negra embarca de vez no projeto de reeleger, em outubro, Carlos Brandão, governador.}

_{Uma considerável parte da população e de lideranças políticas de Caxias não tem mais dúvida sobre quais projetos de pré-candidatura abraçar para as eleições de 2022, pelo menos em relação aos nomes que podem representar os caxienses na Assembleia Legislativa do Maranhão e na Câmara Federal, trata-se da dobradinha encabeçada pela deputada estadual Daniella e pela secretária municipal de governo Amanda Gentil, respectivamente.}

_{A dupla está crescendo vertiginosamente na preferência popular e os encontros para discutir e apresentar o projeto ao povo tem sido frequente na agenda. Com a ampla aprovação, tudo leva a crer que Daniella e Amanda podem protagonizar uma eleição com recorde de votos, principalmente na região dos Cocais.}

_{A propósito, a deputada Daniella já é considerada uma representante legítima de Caxias na Alema. Sua aproximação política com prefeito Fábio Gentil fez com que a cidade avançasse ainda mais na conquista de benefícios para diversos setores. Além disso, a atenção que a parlamentar tem dado às demandas municipalistas e as frequentes visitas deram ao povo segurança para os ratificarem a confiança em seu nome.}

_{Nesse final de semana, por exemplo, a deputada estava no município participando de importantes ações, como o Seminário Municipal Paulo Freire, promovido pela Secretaria de Educação de Caxias, e da solenidade de entrega de certificados do Curso de Humanização no Atendimento ao Servidor Público (SMADS). Em outro momento, juntamente com Amanda, Daniella participou do mutirão de retificação de nome social e gênero, que atendeu à solicitação da comunidade trans de Caxias.}

_{Daniella também fez visita ao Mercado Municipal para ouvir pessoalmente os anseios dos trabalhadores do local. O clima agradável da visita transpareceu a força política que a deputada vem ganhando nos últimos meses na cidade.}

_{O ápice da passagem por Caxias aconteceu com a chegada da comitiva do Governo do Estado. Ao lado do governador Flávio Dino; do prefeito Fábio Gentil e da parceira Amanda Gentil, Daniella prestigiou o anúncio de inaugurações e novas ações do governo estadual no município. Em seguida, participou da entrega da Beira Rio – uma moderna estrutura de lazer para os caxienses, e da inauguração do Ginásio Poliesportivo do 2º BPM.}

_{Para encerrar o final de semana extenso, a deputada se deslocou até São João do Sóter para assistir à final da Copa Kbelos Poeirão, atendendo convite do vereador Wanderson Pinto.}

_{Sobre o destaque político que tem ganhado entre os caxienses, Daniella disse se sentir privilegiada por ser abraçada pela cidade e que seguirá honrado a confiança dos que acreditam em seu trabalho.}

_{“Quando cheguei em Caxias propondo fortalecer a voz da população na Assembleia, senti de imediato o carinho, o apoio e a confiança da população. E, no dia a dia, estamos fortalecendo essa parceria através do trabalho, buscando trazer para o município mais conquistas que possam melhorar a vida do povo, e assim seguiremos, com o propósito insubstituível de fazer de Caxias um lugar cada vez melhor e cheio de oportunidades para todos. Portanto só tenho a agradecer pelo apoio recebido dos caxienses, das lideranças locais, do prefeito Fábio e pela união incrível que firmei com Amanda”, finalizou Daniella.}

_{Neste sábado (19), a pré-candidata e filha do prefeito de Caxias participou de dois campeonatos em cidades do Maranhão. O primeiro na cidade de Matões no Campeonato Copa Solimar Climaco, onde foi recebida com alegria e muita simpatia pelo seu time de vereadores Cristian Pinheiro, Aurélio Da Mata e Ilma Climaco e do líder, Chico Leitoa. O campeonato aconteceu no povoado Santa Luzia, na cidade de Matões.}

_{Na oportunidade, durante o encontro com os desportistas locais, Amanda – se comprometeu em continuar olhando para o esporte maranhense e fazer investimentos sólidos em prol do laser da população maranhense.}

_{De matões, Amanda Gentil e sua equipe seguiu para cidade de São João do Soter, no povoado Cancelas, onde também foi recebida pelo seu time de vereadores (a) do município e participou da final do Campeonato de areia que foi realizado na presença de uma multidão de cidadãos de São João do Soter. A jovem foi recebida pelos vereadores Wenderson Pinto, Vereadora Lainara, Coutinho e vereador Nilton. Os amigos Geraldo, Gerar, Romualdo e Paulinho estiveram presentes na recepção da pré-candidata.}

_{Amanda, tem um nome forte e bem aceito pelo Maranhão e deverá está entre as primeiras coladas com expressa votação no Maranhão. Neste domingo, a engenheira seguiu para cumprir uma agenda intensa por mais cidades do Maranhão, começando pela cidade de Governador Nunes Freire.}

_{A nova promessa da política maranhense é ela, Amanda Gentil. É só esperar e conferir…}

_{Uma disputa por votos num reduto eleitoral localizado na cidade de Bela Vista do Maranhão acabou gerando uma confusão generalizada entre apoiadores do prefeito local, Augusto Filho, e do prefeito de Igarapé do Meio, José Almeida.}

_{O tumulto teria começado depois de Almeida, junto com a esposa, Solange Almeida – pré-candidata a deputada estadual -, tentar promover uma partida de futebol em um povoado do município vizinho.}

_{O prefeito e Bela Vista não aprovou a ideia, e teria determinado a retirada das traves de um campo de futebol, bem como o lançamento de carregamentos de barro no campo de jogo.}

_{Em protesto, o prefeito de Igarapé do Meio fez um inflamado discurso contra o, agora, adversário político. No que foi rechaçado por apoiadores do prefeito de Bela Vista que estavam no local.}

_{Após algum bate-boca, algumas pessoas entraram em confronto.}

_{Do Imirante}

_{Na última sexta-feira,18, aconteceu a eleição da Diretoria Geral da UNIVIMAR – União de Vice-prefeitos e Vice-prefeitas do Maranhão, entidade cujo foco é ampliar a força e o trabalho dos vice-prefeitos (as) nos municípios. A entidade já conta com cerca de 200 vice-prefeitos (as).}

_{O evento aconteceu no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão, e contou com a presença do secretário de Educação, Felipe Camarão, que esteve representando o Governador Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão.}

_{Camarão que é cotado como principal nome para compor a chapa de Brandão como vice-governador, simbolicamente representando Brandão na eleição da UNIVIMAR foi aclamado por companheiros de governo que assistiam o evento, como vice de Brandão.}

_{Embora seja o nome favorito para ser indicado, Felipe Camarão mantém campanha focada de deputado. Aliás, o petista é talvez o único pré-candidato a Câmara Federal que possui apoio de lideranças nos 217 municípios maranhenses.}

_{E se não for o vice, o mandato de Federal é certo!}

_{O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), ao lado de sua esposa, a vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, prestigiou a cerimônia de reinauguração da nova sede da Câmara Municipal de São Francisco do Maranhão, na noite de sexta-feira (18). A reforma do prédio contou com apoio do parlamentar, que destinou emenda para os serviços de melhoria no espaço.}

_{A solenidade, comandada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Francisco da Padaria, contou com a presença do prefeito do município, Adelbarto Santos.}

_{No ato, Othelino Neto reiterou o compromisso com o desenvolvimento do município e reforçou a importância da relação harmoniosa entre os Legislativos estadual e municipal em benefício da população.}

_{“Fico imensamente feliz de ter contribuído para a concretização dessa obra tão importante para os vereadores e a população de São Francisco. Muito satisfeito também de ver que aqui os poderes Legislativo e Executivo caminham de forma harmoniosa pelo bem-estar do povo franciscoense”, disse Othelino.}

_{Na ocasião, o chefe do Parlamento Estadual, que tem forte atuação política no município, elencou algumas ações, obras e serviços realizados na cidade com apoio de suas emendas, indicações ou solicitações, como a pavimentação de ruas, orçada no valor de $ 1,6 milhão; a entrega de cestas básicas, equipagens esportivas, melhorias em escolas, suporte para a realização do Arraial da Vacinação, entre outros.}

_{“E vamos fortalecer ainda mais nossa parceria porque novos serviços chegarão a São Francisco do Maranhão”, garantiu ele.}

_{Durante a solenidade de entrega das obras de reforma da Câmara Municipal, Othelino conheceu as novas instalações da Casa, agora com novos gabinetes, plenário, sala de reunião, recepção e setores administrativos. Também foi inaugurada no espaço a Galeria dos Ex-Vereadores, visando resguardar a memória e a história dos que fizeram parte daquela Casa Legislativa.}

_Parceria

_{O prefeito de São Francisco do Maranhão, Adelbarto Santos, destacou a parceria com Othelino, que, segundo ele, tem rendido muitos frutos. “O deputado tem sido a mão amiga que sempre desejamos ter. Junto conosco, não tem medido esforços para trazer benefícios importantes ao nosso povo” disse.}

_{O presidente da Câmara Municipal, Francisco da Padaria, também reforçou o empenho de Othelino em favor do município. “A reforma da nossa sede é um grande marco para a cidade e para todos nós, vereadores. Estou muito feliz de poder conduzir esse momento como presidente desta Casa. Agradeço ao deputado Othelino pelo grande apoio que nos deu para a realização dessa obra tão almejada”, disse o vereador.}

_{Na última sexta (18), o prefeito de Turiaçu Edésio Cavalcanti e a primeira dama Beth Cavalcanti participaram da cerimônia de encerramento da Jornada Pedagógica de Turiaçu, evento voltado para o setor da educação da cidade e que contou com também com a secretária municipal de educação Graciete Santos.}

_{Ao longo do dia, ocorreram apresentações artísticas, agradecimentos para quem se fez presente e entrega de certificados para as pessoas que participaram de atividades de cunho educacional do evento em questão. Tanto adultos, quanto crianças compareceram em peso.}

_{Entre os dias 16 e 18 de fevereiro, a rede municipal de ensino da Terra do Abacaxi trabalhou para realizar diferentes ações que visavam apoiar e estimular a educação nas mais diferentes faixas etárias, como, por exemplo, cursos e palestras voltados para o assunto.}