_{Na última terça-feira, dia 22 de fevereiro, a Prefeita Municipal de Amapá do Maranhão, Nelene Gomes, com seu esposo o ex prefeito Miltom Lemos agora chefe de gabinete, deixaram os professores indignados ao não conceder o reajuste de 33,24 % conforme determina a portaria do Governo Federal. Milton Lemos e a prefeita Nelene Gomes alega não poder conceder o tão esperado reajuste e propôs a categoria apenas 10%.}

_{O secretário municipal de educação, que também é professor, Welison Vilela, defende reajuste de apenas 10% alegando que o município não recebe recursos suficientes para realizar o pagamento da folha do Fundeb desconhecendo assim a própria classe, como num processo de canibalismo profissional.}

_{A classe Professores considera a proposta indecente uma vez que a maioria dos municípios da regional de Zé Doca já concederam o reajuste integral aos professores. Com essa decisão, os professores perdem 23,24% de seus direitos. Cabe ressaltar que em mandatos anteriores em que o senhor Milton Lemos, esposo da prefeita foi gestor municipal, os professores passaram várias vezes por esse constrangimento de percas salariais. Diante da determinação arbitrária da gestora Nelene Gomes e o do chefe de gabinete Milton Lemos, a classe de professores irão reivindicar seus direitos garantidos por lei. Cabe considerar que na reunião foram apresentados pelo contador da prefeitura apenas tabelas de gastos e demonstrativo de repasse, porém a gestão não apresentou a folha de pagamento para comprovar a veracidade dos gastos. Pois cada servidor da educação conhece as lotações reais de quem de fato trabalham nas escolas.}

_{Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral e determinou o retorno ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) do processo envolvendo as contas de campanha de Raimundo Silva Rodrigues da Silveira (Pros) ao cargo de prefeito de Parnarama (MA) relativas às Eleições 2020. Com isso, voltará a ser analisada na Corte de origem a possível inelegibilidade do gestor com base em 11 desaprovações de contas, de caráter definitivo, pelo Tribunal de Constas estadual (TCE/MA).}

_{Segundo informações do processo, uma liminar proferida por um juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu os efeitos das rejeições de conta. Outra liminar foi proferida pelo presidente do Tribunal de Contas em 17 de dezembro de 2020, dia da diplomação do candidato, deferindo-se o registro de candidatura de Raimundo da Silveira.}

_{No entanto, conforme salientado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, três dias antes da diplomação, ou seja, em 14 de dezembro daquele ano, o desembargador Marcelo Carvalho Silva já havia anulado a decisão que suspendia os efeitos das desaprovações. “A decisão liminar do presidente da Corte de Contas, proferida em 17 de dezembro de 2020, deve ser desconsiderada. As decisões do Tribunal de Contas que reprovaram as contas já haviam transitado em julgado; além disso, a matéria se achava resolvida em Juízo”, esclareceu.}

_{Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Mauro Campbell Marques. Ele chamou atenção para as peculiaridades do caso concreto, como por exemplo, o trânsito em julgado das diversas desaprovações de contas pelo TCE/MA, ocorridas entre abril de 2014 e fevereiro de 2020. Esse fato demonstra que o candidato tinha pleno conhecimento de que sua candidatura apenas seria viabilizada diante de obtenção de medida liminar capaz de sustar os efeitos das decisões do Tribunal de Contas do Maranhão.}

_{“Dou provimento parcial ao agravo interno e, uma vez que o acórdão regional não analisou a totalidade dos requisitos previstos na alínea “g” do inciso I do artigo 1º da Lei 64/1990, determino o retorno dos autos ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, órgão competente para a análise da causa de inelegibilidade em debate”, finalizou.}

_{Mariana (MG)  – Também na sessão desta quinta-feira (24), o TSE acolheu parecer do MP Eleitoral e anulou acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) por falta de quórum no julgamento que cassou o registro de Celso Cota Neto (MDB), candidato mais votado ao cargo de prefeito em Mariana (MG) nas Eleições 2020. Incidia sobre o candidato a cláusula de inelegibilidade, por ter seus direitos políticos suspensos por sete anos em decorrência de condenação por improbidade administrativa transitada em julgado.}

_{Por maioria, o colegiado votou pela preliminar de nulidade do julgamento por inobservância do artigo 28, parágrafo 4º, do Código Eleitoral, o qual exige que as decisões dos TREs sobre quaisquer ações ou que importem em cassação de registro, anulação geral de eleições ou perda de diplomas, somente poderão ser tomadas com a presença de todos os seus membros.}

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_{A desembargadora Nelma Sarney, do Tribunal de Justiça do Maranhão, revogou nesta sexta-feira (25) liminar que ela própria havia concedido na quinta-feira (24) anulando a eleição do deputado Márcio Honaiser (PDT) como presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.}

_{Com a nova decisão, volta a valer a escolha do pedetista para o comando do colegiado.}

_{A magistrada decidiu pela revogação após tomar conhecimento de que os advogados dos deputados que impetraram o mandado de segurança distribuído a ela também protocolaram diversos outros mandados com o mesmo objetivo, e que o primeiro deles foi distribuído ao desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos.}

_{Nelma determinou, então, que o mandado antes distribuído ao seu gabinete seja encaminhado ao desembargador prevento.}

_{Baixe aqui a íntegra da decisão.}

_{Do Imirante}

_{O prefeito Sissi Viana antecipou, mais uma vez, o pagamento dos salários dos servidores públicos efetivos do município de Godofredo Viana, na região Leste do Maranhão.}

_{Os salários, referente a este mês de fevereiro, foram depositados nas contas do funcionalismo nesta sexta-feira (25).}

_{“Com o pagamento sempre em dia, seguimos priorizando a valorização de nosso servidores e fortalecendo a economia de nossa Godofredo Viana”, afirmou o gestor nas redes sociais.}

_{A gestão de Sissi Viana tornou-se referência não apenas em setores primordiais, como saúde, educação e infraestrutura, mas também no que diz respeito à implementação de ações administrativas eficientes e de valorização do funcionalismo público.}

_{Quando assumiu a Prefeitura, em 2017, Sissi deparou-se com uma situação administrativa/financeira de caos, na qual prevalecia, por exemplo, atraso no pagamento dos salários dos servidores e inadimplência com prestadores de serviço.}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana publicou nesta quarta-feira (23), decreto que estabelece ponto facultativo durante o Carnaval de 2022.} 

_{A medida vale na segunda-feira (28) até o dia 04 de março.} 

_{As atividades essências de saúde e limpeza urbana manterão os serviços em atividades, mínima ao atendimento da população.}

_{O atuante vereador Jorge Alberto, Presidente da Câmara de Vereadores de Godofredo Viana foi reeleito para o cargo de presidente da Casa do povo por mais 02 anos, para o biênio 2023-2024.}

_{Desempenhando um excelente e grandioso trabalho na condução dos trabalhos no parlamento municipal, Jorge Alberto tem contribuído de forma ativa e presente no processo de desenvolvimento que hoje o município vive.}

_{Com uma liderança forte e democrática, o parlamentar conseguiu fazer algo nunca visto antes no poder legislativo municipal, a única dos Edis, tem alcançado marcas históricas na história política de Godofredo Viana.}

_{Jorge Alberto agradeceu aos vereadores por acreditarem no trabalho que realiza à frente da Câmara Municipal e por confiar a ele mais um mandato. “Irei continuar com o trabalho realizado e darei continuidade na defesa dos interesses do povo godofredense”, afirma. “Sempre escutarei cada vereador e faremos uma gestão transparente”, finaliza.}

_{Professor Jorge Alberto, do Republicanos, tem 52 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de Professor do Ensino Fundamental e tem nivel superior completo.} 

_{Veja como ficou a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Godofredo Viana para o biênio 2023/2024: Presidente – Jorge Alberto  Vice-presidente – Valter Rasga Trecho 1º secretário – Leandro Severo (DEM) 2º secretário – Gidean.} 

_{A redação do nosso blog externa sinceras felicitações ao presidente Jorge Alberto e que o mesmo continue trabalhando firme por todos os godofredenses.}

_{Na noite da terça-feira (22), a secretária de governo e pré-candidata a deputada federal, Amanda Gentil, esteve na cidade de Senador Alexandre Costa, Maranhão, onde participou do podcast Midiacast de um jantar com lideranças políticas e empresários do município.}

_{Ao lado das lideranças, Dr. Francilio Alves, professor Giva, dos vereadores Charles Mendes e Ricardo Rodrigues, a secretária Amanda aproveitou para ressaltar seu compromisso com o povo de Senador Alexandre Costa, e relembrou a parceria que seu saudoso avô Zé Gentil, tinha com Dr. Francilio e que pretende manter os laços em busca de uma Caxias e Senador Alexandre Costa  melhor.}

_{Um avião de pequeno porte caiu sobre casas, em Balsas no Maranhão. O acidente aconteceu na tarde desta quarta-feira (23).}

_{Videos gravados, mostram o exato momento em que a aeronave pede altitude e  cai sobre uma casa. as primeiras informações, são que o piloto e um mecânico que estaria no aviação, estão bem .}

_{Ambulâncias da SAMU já  estão no local do acidente.}

_{Matéria em Atualização…}

_{O prefeito Sissi Viana acelerou o ritmo e continua investindo fortemente na melhoria da infraestrutura do município de Godofredo Viana, na região Leste do Estado.}

_{Esta semana, o Departamento de Obras da Prefeitura concluiu a primeira etapa da pavimentação com bloquetes da Avenida Principal do povoado Barão de Pirucaua.}

_{Sissi também já autorizou a segunda etapa do serviço, que contemplará mais de um quilômetro de vias da localidade.}

_{Em outra frente de trabalho, a Prefeitura iniciou o trabalho de terraplanagem da estrada que interliga a sede da cidade ao povoado Ponta do Jardim.}

_{Uma ambulância que transportava um paciente pegou fogo na tarde dessa terça-feira (22) na BR-222, entre as cidades de Arari e Miranda do Norte.}

_{Segundo testemunhas, o fogo foi iniciado por volta das 15h30 dessa terça e no momento da combustão a ambulância transportava um paciente que vinha de São Luís. Foram os funcionários de uma empresa que estavam em outro carro que vinha atrás da ambulância que viram o fogo e avisaram ao motorista.}

_{O motorista parou e eles também ajudaram no socorro. Todos que estavam no veículo conseguiram sair a tempo e tirar o paciente. O paciente é um idoso de 70 anos, diabético, sem as duas pernas, que estava internado há uma semana na capital.}

_{Uma ambulância da cidade de Arari foi ao local resgatar o paciente que foi levado para um hospital de Arari até a chegada de uma outra ambulância de Monção para trazer o idoso até em casa.}

_{A ambulância que pegou fogo pertence ao município de Monção. A assessoria de Comunicação de Monção disse que está sendo averiguado o que provocou o incêndio. A assessoria informou também que a manutenção da van estava em dia.}

_{O policial militar Hamilton Caires Linhares foi condenado a 84 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado de três jovens, no povoado Mato Grosso, bairro Coquilho, zona rural de São Luís, na tarde do dia 3 de janeiro de 2019. O julgamento, que ocorreu no 2º Tribunal do Júri, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), começou por volta das 8h30 dessa terça-feira (22) e só terminou na madrugada de quarta-feira (23). Foi julgado também o vigilante particular Evilásio Lemos Ribeiro, absolvido pelos jurados.}

_{Na sentença condenatória de Hamilton Linhares, os jurados reconheceram as qualificadoras do uso de meio cruel, motivo fútil e impossibilidade de defesa das vítimas, em concurso material de pessoas. A pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado. Como efeito da condenação foi declarada na sentença a perda do cargo/função de policial militar. O juiz que presidiu o julgamento, Gilberto de Moura Lima, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, determinou que o réu fosse levado de volta à prisão onde já se encontrava recolhido desde à época do crime.}

_{Na acusação atuou o promotor de Justiça Rodolfo Reis e na defesa dos dois réus, uma banca de advogados, tendo à frente os advogados Alan Paiva, Paulo Ribeiro e Adriano Wagner. Presentes na sessão os dois acusados e familiares das vítimas. O acesso ao salão do júri, no Fórum Des. Sarney Costa (Costa), ficou restrito devido à pandemia da COVID-19.}

_{Durante a sessão de julgamento dessa terça-feira (22), foram ouvidas sete testemunhas, entre policiais militares e vigilantes da empresa Ostensiva que prestava serviço de segurança da obra em construção, na localidade onde ocorreram os crimes. A audiência de instrução do processo foi realizada no dia 14 de junho de 2019, sendo ouvidas 21 testemunhas.}

_{Segundo a denúncia do Ministério Público, na tarde do dia 3 de janeiro de 2019, o policial Hamilton Caires Linhares, com a participação do vigilante Evilásio Lemos Ribeiro Júnior, matou G.C.S (14 anos), G.M (18 anos) e J.S.D (17 anos). Consta nos autos que no dia do crime as vítimas saíram para a localidade conhecida como “ Romão”, onde tem brejo, local para banho e pesca. Para ter acesso ao local era preciso passar por um matagal e trilhas, por onde os jovens seguiram em duas bicicletas.}

_{A estrada que dá acesso a locais de banho fica localizada dentro da construção do Residencial Mato Grosso, obra da Caixa Econômica Federal, do programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”. Por volta das 14h, as vítimas foram avistadas por um dos seguranças da empresa Ostensiva. Alguns vigilantes e o policial Hamilton Caíres Linhares, contratado extraoficialmente pelo dono da empresa para dar suporte aos vigilantes, foram em direção ao local em que os jovens tinham sido avistados. Pelo caminho, os vigilantes foram se dispersando e, conforme o depoimento dos próprios denunciados, apenas os dois acusados do crime chegaram à entrada do matagal em que os corpos mais tarde foram encontrados.}

_{Na sentença condenatória, o juiz Gilberto de Moura Lima afirma que a análise dos fatos demonstra que Hamilton Caires Linhares “possui uma personalidade agressiva e covarde, eis que com disparos, à curta distância, na região da cabeça, executara três meninos já imobilizados, além de ter demonstrado frieza em sua empreitada, porquanto sequer se encontrava no exercício de sua atividade como policial, sem qualquer confronto, aniquilou a vida dos meninos totalmente desarmados, ‘com as mãos na cabeça em sinal de rendição’ e sem qualquer vínculo com atividades criminosas ou qualquer indício que demonstrassem periculosidade”.}

_{Ainda na sentença, o magistrado destaca que o policial militar Hamilton Caíres, “na qualidade de agente do Estado, se dispôs a prestar serviço de segurança para uma empresa privada e, em ato totalmente arbitrário e vergonhoso, acabou por executar covardemente três inocentes”, acrescenta. As vítimas foram mortas com tiros de pistola.}

_{A Prefeitura de Carutapera por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, inicou hoje pela manhã o processo de matrícula de alunos para ingresso no programa Educação de Jovens e Adultos-EJA, que será ofertado na rede municipal de ensino.
As matrícula vão até o dia 25/02, sexta-feira, nos horários de 08h às 11 e das 14h às 17h, na escolas Doralice Dourado e São Benedito, sendo necessário apresentar os seguintes documentos: RG/CPF, cartão do SUS, comprovante de residência, foto 3×4 e histórico escolar.
A EJA é a sigla de Educação de Jovens e Adultos, uma modalidade de ensino destinada ao público que não completou, abandonou ou não teve acesso à educação formal na idade apropriada.
A EJA é popularmente conhecida como supletivo.
A EJA foi instituída pelo Governo Federal com o principal objetivo promover a inclusão social e o acesso de jovens e adultos à educação.
No entanto, outras finalidades também são alcançadas, como a flexibilidade e a economia de tempo e dinheiro dos estudantes, além da inclusão digital pelo uso da tecnologia na educação.
Em Carutapera, a EJA será desenvolvida nas escolas São Benedito e Doralice Dourado, no turno noturno.}

_{Decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha determinou, em 18 de fevereiro, ao Estado do Maranhão e à Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), corrigir e republicar o Edital 04/2022 do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES) para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Maranhão – 2022.}

_{O Estado e a UEMA devem adequar o Edital do processo seletivo aos termos de sentença emitida pela vara em Ação Civil Pública (nº 0849573-59.2016.8.10.0001) e permitir que os candidatos, antes impedidos de participar pelas condições exigidas, possam se inscrever. Para o caso de descumprimento da decisão, o juiz Douglas de Melo Martins ficou multa diária de R$ 10 mil, sem prejuízo da adoção de outras medidas judiciais, caso necessárias.}

_{Na ação movida para dar cumprimento à sentença já emitida pela Justiça contra a fazenda pública, a Defensoria Pública estadual informou que os réus descumpriram a decisão anterior, na medida em que publicaram o edital com abertura de inscrições – no período de 7 de fevereiro a 04 de março de 2022 – para o processo seletivo de acesso ao CFO 2022, mantendo os mesmos requisitos indevidos rejeitados pela ordem judicial transitada em julgado.}

_{REQUISITOS REPROVADOS}

_{Na análise da questão, o juiz verificou que a UEMA publicou o edital para acesso ao CFO 2022, contendo requisitos que violam a sentença judicial, como a exigência de idades máximas distintas para civis (30 anos) e para militares (35 anos); altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres; possuir Carteira Nacional de Habilitação – categorias A ou B; não possuir sinais como buracos na orelha (se homem), nariz e outras partes, bem como tatuagem com símbolos que implique ofensa ao ordenamento jurídico ou valores constitucionais e à instituição militar. E, ainda, às mulheres, não se apresentarem grávidas para realização de qualquer etapa do concurso.}

_{Por essa razão, o juiz decidiu aceitar o pedido de cumprimento de sentença formulado pela Defensoria Pública e determinar ao Estado do Maranhão e à UEMA a retificação e republicação do Edital do CFO/2022, no prazo de cinco dias, de forma a adequar às exigências à sentença judicial da Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Determinou, ainda, a abertura de prazo não inferior a três dias para que eventuais candidatos, antes alijados do concurso público, possam se inscrever.}

_{Em visita realizada ontem, 22/02, ao campus do Instituto Federal do Maranhão-IFMA (antigo CEFET), o prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, reuniu-se com o Sr. Jeovani Machado, diretor do campus Maracanã, ocasião em que apresentou diversos pleitos a instituição de ensino superior.}

_{Na oportunidade, foram estabelecidas parcerias para a disponibilização de cursos de especialização em informática na educação, graduação em pecuária, pesca e outros mais a serem confirmados posteriormente.}

_{O prefeito também conseguiu para Turiaçu, um polo EAD do IFMA, o que representa uma conquista histórica de muitos anos.}

_{Participaram da reunião, o Sr. Hostilio Caio Pereira da Costa Filho, Chefe do Departamento de ensino, Pesquisa E Extensão e os assessores do prefeito, Isaac Mousinho e Enimeyre Cavalcanti.}

_{Edésio segue trabalhando incansavelmente pelo desenvolvimento de Turiaçu, o que lhe credencia a está entre os melhores prefeitos do estado do Maranhão.}

_{Durante a sessão plenária desta terça-feira (22), a deputada Daniella (DEM) confirmou a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão para a pavimentação asfáltica de ruas e avenidas do município de Presidente Dutra.}

_{A parlamentar informou que também encaminhou Indicação ao Governo do Estado, atendendo à solicitação da Câmara Municipal de Caxias, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia estadual MA-034, que liga a sede do município ao povoado Baú.}

_{“Seguimos trabalhando intensamente pelo nosso Maranhão, atendendo às demandas das cidades do interior do estado, objetivando melhorar a infraestrutura e garantir acessos mais seguros e dignos tanto para o povo de Presidente Dutra quanto para os moradores do povoado Baú, em Caxias”, destacou a deputada.}

_{A pesquisa Escutec, contratada pela TV Mirante, divulgou também nesta terça-feira (22), os atuais cenários eleitorais para a disputa pelo Senado e pela Presidência da República no Maranhão.}

_{Na disputa pelo Senado, a liderança, com muita folga, é do governador Flávio Dino (PSB). Dino aparece com 47% da preferência do eleitorado, tendo mais que o dobro do segundo colocado, o senador Roberto Rocha (sem partido) com 23%. Depois aparecem o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PDT) com 9% e a pré-candidata do PSOL, Antônia Cariongo, que não pontuou.}

_{No aspecto da rejeição, a maior seria de Roberto Rocha com 19%. O governador Flávio Dino aparece com 13%, Othelino Neto com 8% e Antônia Cariongo com 5%.}

_{Presidência da República – Na disputa pelo Governo Federal, a liderança no Maranhão é do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que alcança 60%. O atual presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 22%, depois aparecem o ex-ministro Sérgio Moro (Podemos) com 6%, o pedetista Ciro Gomes com 5%, o governador de São Paulo, João Dória, com 1%, e Alexandro Vieira, André Janones, Felipe d’Ávila, Rodrigo Pacheco (PSD) e Simone Tébet (MDB) não pontuaram.}

_{A rejeição de Bolsonaro seria de 55%, enquanto que Lula teria 18%. Depois surgem Moro com 10%, Ciro Gomes, 5%, mesmo percentual de João Dória.}

_{Foram 2 mil eleitores ouvidos nos dias 17 a 22 de fevereiro. O registro da pesquisa está com o número MA 03951/2022. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.}

^{O técnico de enfermagem Evilásio Magalhães foi preso em Imperatriz após denúncia anônima feita ao Serviço de Inteligência da Polícia Militar. Nas redes sociais, Evilásio Magalhães postava fotos em atendimento usando jaleco.}

^{Segundo a polícia, ele coletava sangue para a realização de exames e até receitava medicamentos em folha padronizada da Secretaria de Saúde de Imperatriz. O falso médico aproveitou o fato de ter o nome e sobrenome iguais ao de um médico muito conhecido na cidade para exercer ilegalmente o exercício da medicina.}

^{Evilásio Magalhães assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e vai responder por exercício ilegal da profissão. Ele também será investigado pelos crimes de falsidade ideológica e estelionato.}

_{O Ministério Público Federal através da Procurador da República no Estado do Maranhão abriu um inquérito civil contra a ex-prefeita do município de Amapá do Maranhão, Tatiane Maia De Oliveira, conhecida como “Tati do Ademar”, por possível desvio de verbas federal durante sua gestão entre os anos de 2017 a 2020.}

_{Segundo o MPF, o inquérito civil foi instaurado após a representação da atual gestora do município, Nelene da Costa Gomes, que afirmou que a ex-prefeita não realizou pagamentos da folha do FUNDEB, não repassou aos bancos devidos descontos relativos a empréstimos consignados de seus servidores, deixou débitos exorbitantes perante o INSS, “zerou” a conta do município referente ao FPM e, no último mês de seu mandato (dezembro de 2020) realizou transferências suspeitas juntamente com seu então tesoureiro, Isaias Pereira da Silva.}

_{Diante dos fatos apresentados, o MPF pediu instauração do inquérito civil para apurar as denuncias apresentadas através de representação da prefeita do município, onde terá um prazo de até 120 dias para a conclusão do inquérito.}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana entregou para mulheres gestantes os cartões do Cheque Cesta Básica direcionados para godofredenses beneficiadas pelo programa Saúde da Mulher Maranhense.}

_{O programa, que repassa 100 reais mensais para as gravidas durante os nove meses de gestação, é uma iniciativa do Governo do Estado, em parceria com a gestão do prefeito Sissi Viana.}

_{Para participar do programa, as gestantes precisam ser atendidas pelos programas sociais e fazer corretamente o acompanhamento do pré-natal, nas unidades básicas de saúde do município.}

_{Um pré-natal de qualidade é dever da mãe e um direito do bebê. A Prefeitura de Godofredo Viana realiza este serviço gratuito nas UBS’s.}

_{A prefeitura de Godofredo Viana já entregou até o momento 32 Cheques gestantes as mulheres godofredenses.}

_{Com o compromisso de trabalhar todo dia pela população turiense, o prefeito Edésio Cavalcanti iniciou a tão esperada obra do novo estádio municipal Rabelão.
Muito feliz com a conquista e início da execução da obra, o gestor detalha em um vídeo, o que será feito nessa importante etapa para o futebol turiense. Veja abaixo:}

_{Sempre muito bem acolhida em Caxias, a deputada estadual Daniella (DEM) esteve no município, nessa quinta-feira (18), para participar de importantes agendas, o primeiro compromisso foi a entrega de kits esportivos para atletas locais, cujo objetivo é incentivar a prática de esportes por parte das equipes caxienses. A iniciativa da entrega de kits partiu do vereador Gentil Filho e foi prestigiada também pelo prefeito, Fábio Gentil, pela secretária de Governo e pré-candidata a deputada federal, Amanda Gentil, e outras lideranças.}

_{No segundo compromisso na “Princesa do Sertão”, ainda acompanhada da comitiva municipal, Daniella e Amanda foram recepcionadas pela secretária de Assistência Social de Caxias, Ana Lúcia, para um encontro propositivo com populares, ocasião em que as duas ouviram demandas municipalistas.}

_{A agenda do dia encerrou com uma reunião promovida por Dr. Helton. Na oportunidade, dezenas de caxienses discutiram com a deputada e Amanda Gentil o desenvolvimento de políticas públicas que contemplem o município com mais benefícios.}

_{“Vir à Caxias é sempre revigorante porque é uma cidade onde sou muitissimamente bem recebida pelos populares, pelos amigos e parceiros políticos. E essa, com certeza, foi mais uma oportunidade de estar pertinho dos caxienses, conversar e olhar nos olhos esperançosos de cada um deles. Ouvimos o suficiente para continuarmos buscando mais melhorias, mais investimentos e dias melhores para toda a população”, frisou a parlamentar.}

_{PARCERIA COM AMANDA GENTIL}

_{Sobre a união política com Amanda Gentil, Daniella afirmou que está otimista e muito feliz com a dobradinha firmada com a atual secretária do Governo.}

_{De acordo com Daniella, algumas semelhanças a aproximaram do projeto político de Amanda. “Amanda tem características muito admiráveis e que se assemelham muito com as minhas. É jovem, determinada, atuante, responsável, trabalhadora, enfim, tem inúmeras qualidades pessoais e profissionais que a habilitam para seguir fazendo a diferença na vida pública. Acredito muito no projeto dela de pré-candidatura e, Deus quiser teremos, futuramente, uma deputada federal competente e genuinamente caxiense para ser a voz de todos nós na Câmara”, declarou.}

_{No final da agenda, Daniella fez agradecimentos às lideranças locais. “Saio daqui imensamente grata por todo apoio e reconhecimento recebido pelo nosso trabalho na Assembleia Legislativa do Maranhão e, também, pela parceria dos amigos, do prefeito Fábio, da Amanda, de todas as lideranças, e acrescento ainda nessa lista o nome da secretária Ana Lúcia e do Dr. Hilton pela confiança em nosso mandato”, finalizou.}

_{Nesta sexta-feira (18), o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), conseguiu uma liminar e já pode retornar ao comando da prefeitura.}

_{A liminar foi concedida pelo desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Luciano Genésio esteve afastado da Prefeitura de Pinheiro um pouco mais de um mês.}

_{O afastamento de Luciano Genésio se deu por pedido da Polícia Federal, após deflagração da Operação Irmandade na cidade de Pinheiro.}

_{Na decisão, o desembargador lembrou que  não existe mais contrato em vigência com as empresas investigadas e que os contratos não foram aditivados.}

_{“A respeito, entendo que a defesa do investigado demonstrou que os contratos objeto deste procedimento investigativo foram encerrados em dezembro de 2021 (ID n. 181626541), sem aditivo. Em outras palavras, não há em vigor contrato com as empresas investigadas, quais sejam, INGEO AMBIENTAL LTDA-EPP e POSTO KIEFFER EIRELI”, diz trecho da decisão.}

_{Desta forma, o desembargador Cândido Ribeiro decidiu substituir o afastamento de Luciano Genésio, pela proibição de contratar as empresas pela Prefeitura Municipal de Pinheiro.} 

_{Durante o período em que esteve afastado, Luciano foi substituído pela vice-prefeita Ana Paula Lobato. A expectativa é que nas próximas horas Genésio reassuma o comando da Prefeitura de Pinheiro.}

_{Demonstrando não ter nenhum conhecimento técnico na condução da administração do município de Cândido Mendes, o prefeito Facinho começar a utilizar dos meios mais espúrios possíveis para cercear a atuação dos profissionais do magistério que protestam pacificamente pelos seus direitos.
Após o protesto de hoje pela manhã (REVEJA), em que vários professores foram as ruas de Cândido Mendes protestar pelos seus direitos, como o pagamento do abono salarial e a concessão do reajuste do reajuste de 33,24%, o prefeito Facinho do PL, começou a perseguição aos professores, com a transferência dos servidores de escolas e das áreas de atuação.
Vejam a abaixo o ofício de encaminhamento que o professor Wanderley Sousa Ferreira recebeu hoje, após participar dos atos em defesa da sua classe.
É vergonhoso que o prefeito inicie as perseguições ao invés de conceder os benefícios para a lutadora classe de educadores.}

_{O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, nesta quarta-feira (16), contra o Estado do Maranhão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Equatorial Energia S.A. O pedido é para que a empresa suspenda as obras de implantação da linha de subtransmissão Miranda – Três Marias até que ocorra a sua regularização ambiental perante o Ibama e que sejam realizados estudos sobre a população indígena local, além de consulta à comunidade impactada, sob pena de multa por descumprimento.}

_{Foi pedido, ainda, que a Justiça determine à Equatorial que não realize visita à área do empreendimento, que corta o território indígena Taquaritiua, do povo Akroá Gamella, localizado no município de Viana (MA), sem prévia comunicação aos indígenas. Para tanto, é preciso informar dia e horário, abstendo-se do uso de segurança armada privada.}

_{Também foi pedida a suspensão da Licença de Instalação e Operação, concedida de forma irregular pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema), já que o órgão competente para emitir licença ambiental em área da União é o Ibama, que deve ser acionado para realizar o levantamento da viabilidade do empreendimento e a consulta prévia, livre e informada junto à população indígena.}

_{Além disso, foi requerido que a Funai deixe de apresentar manifestações contrárias aos interesses do povo Akroá Gamella e passe a realizar a oitiva junto à comunidade. De acordo com o MPF, a fundação havia expedido ofício à Sema autorizando não somente o prosseguimento do licenciamento ambiental, como também a continuidade das obras, após ter aprovado um novo Termo de Referência sem a participação da comunidade indígena.}

_{Entenda o caso – O MPF instaurou, em novembro de 2021, procedimento administrativo para apurar um conflito entre os indígenas da etnia Gamela e funcionários da empresa Equatorial Energia que, de acordo com notícias veiculadas na imprensa no dia 18 do mesmo mês, invadiram a terra indígena para realizar a implantação dos circuitos 1 e 2 da linha de subtransmissão Miranda – Três Marias. Dessa forma, o MPF requisitou à Polícia Federal que instaure inquérito policial para investigar possíveis crimes de racismo, invasão de domicílio e abuso de autoridade cometidos contra os indígenas.}

_{Em reunião realizada em dezembro de 2021, por videoconferência, com a presença do MPF, representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Comissão Pastoral da Terra e de membros da comunidade indígena Gamella, as lideranças noticiaram que, no dia 18 de novembro de 2021, observaram a presença de pessoas não identificadas executando serviços no território, algumas destas portando armas de fogo, o que teria gerado o desentendimento entre os presentes.}

_{Ainda na reunião, o representante do povo Akroá Gamella também explicou que, no dia do conflito, os indígenas questionaram a presença de pessoas armadas no território, sendo informados que os funcionários armados seriam de uma empresa de segurança privada que estavam a serviço da Equatorial Energia. Afirmou que somente posteriormente tomou conhecimento de que as armas de fogo retidas pelos indígena eram, na verdade, de uso restrito da polícia militar.}

_{Foi dito que, na sequência, policiais militares teriam se deslocado para a aldeia Cajueiro, realizando abordagem truculenta, retendo celulares dos indígenas, invadindo casas e intimidando as lideranças, sob o argumento de que estariam realizando busca por armas que teriam sido roubadas, o que teria culminado na prisão de um grupo de indígenas do povo Akroá Gamella. Os fatos comunicados pela comunidade indígena foram confirmados a partir de documentação encaminhada pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).}

_{O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, indeferiu pedidos do Sindicado das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) em relação ao contrato de prestação do serviço de transporte coletivo. O autor da ação pediu que o Município apresentasse os documentos que comprovem o valor do combustível e do custo de mão de obra. Também requereu que fosse determinado à Prefeitura implementar, imediatamente, o reajuste da tarifa do transporte.}

_{“Não cabe, neste momento, intervenção do Poder Judiciário nas opções políticas que cabem ao prefeito municipal. Dentre as opções, a escolhida até agora tem sido de subsidiar com recursos públicos. Se essa opção é correta ou não, não cabe ao Poder Judiciário interferir”, afirmou o magistrado, na decisão.}

_{O SET pediu, com urgência, que o município de São Luís apresente os documentos que comprovem o valor do combustível (notas fiscais do óleo diesel) e do custo de mão de obra (incluindo os custos com plano de saúde e demais encargos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho). A entidade sindical também requereu que fosse determinado à Prefeitura implementar, imediatamente, o reajuste da tarifa de contrato que, segundo a entidade, é omissa desde o ano 2019 em relação ao cumprimento da previsão contratual.}

_{Na decisão, o juiz destacou que “neste momento de negociações entre o Município, empresários e empregados sobre as melhores opções para garantir o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos deve ser opção da Administração Pública. Se o prefeito o faz pela via de subsídio, medidas administrativas que reduzam custos ou elevação de passagens, é algo que cabe ao gestor municipal decidir”.}

_{Douglas de Melo Martins disse que a interferência do Judiciário somente é aceitável quando o gestor não promove a política pública, não quando o juiz discorda da opção feita pelo gestor. Afirmou, ainda, que o juiz não possui a legitimidade para tais escolhas.}

_{O Município e o SET pediram que fosse realizada perícia contábil no contrato de concessão de prestação do serviço de transporte coletivo de São Luís. O juiz vai nomear perito para realização da perícia.}

_{O prefeito de Timbiras, Antonio Borba (Patriotas), é mais um que declara apoio à pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão (Breve no PBS).}

_{Nesta quinta-feira (18), além de cravar apoio ao próximo governador do Maranhão, ele levou para o econtro vereadores, assessores, secretários e lideranças políticas do município localizado a 316 km de São Luís.}

_{“Estamos trazendo o nosso apoio que é incondicional. Timbiras hoje é Brandão. E nós, com toda certeza, precisamos desse braço amigo do Governo. Estamos nos antecipando para não chegar de última hora como aproveitador, nós mostramos a nossa cara”, enfatizou Borba.}

_{Brandão agradeceu o apoio e garantiu que já esperava a adesão do prefeito.}

_{“Eu não tinha nenhuma dúvida de que essa declaração viria à tona a qualquer momento. Vamos fazer muito mais por Timbiras, porque precisa da mão amiga do Governo. A partir de hoje, você pode dizer: o Brandão vestiu a camisa de Timbiras”, disse bem-humorado o vice-governador, vestindo, literalmente, uma camisa com o nome da cidade, recebida do prefeito Borba.}

_{Conduzindo uma gestão que arrasta Cândido Mendes para o buraco, o prefeito Facinho do PL não respeita os professores, profissionais indispensáveis para o pleno desenvolvimento da sociedade.
Hoje, 18/02, teve mais um protesto dos professores que reivindicam o pagamento do abono salarial, relativo às sobras dos recursos do FUNDEB e também o pagamento do reajuste salarial da categoria de 33,24%, conforme foi concedido pelo Governo Federal.}

_{O protesto desta sexta-feira contou com o apoio de 3 vereadores, parlamentares que representam o povo, que vem sendo massacrado pelo aliado de Josimar Maranhãozinho.
Os professores não vão recuar e continuarão com a mesma reivindicação.}

_{O prefeito Sissi Viana e o deputado federal Gil Cutrim reafirmaram nesta quarta-feira (16), durante reunião, parceria política com o objetivo de viabilizar novos benefícios para o município de Godofredo Viana, na região Leste do Maranhão.}

_{O gestor e o parlamentar trataram de demandas importantes em vários setores, sendo que Cutrim, mais uma vez, se colocou à disposição para, junto ao Governo Federal, por exemplo, interceder para que novos recursos sejam viabilizados e para que, em breve, obras e ações sejam anunciadas.}

_{“Estamos unidos com o objetivo de viabilizar mais ações para o município, beneficiando o povo e, em especial, aqueles que mais precisam”, afirmou o deputado.}

_{Sissi, que estava acompanhado do seu filho, Thiago Mota, agradeceu o apoio do parlamentar, ressaltando que, somente unindo forças, será possível avanças nas políticas públicas que os godofredenses necessitam.}

_{O prefeito, vale destacar, mantém relação estreita com o Governo do Estado, através da qual tem conseguido obter importantes conquistas no setor público.}

_{Um caso que serviria de roteiro para um filme de terror, porém que ocorreu na vida real, teve um excelente desfecho na última quarta-feira (16), pois a Polícia Civil do Maranhão conseguiu prender em flagrante um homem pelos crimes de sequestro com fins libidinosos, estupro e tortura praticados contra um mulher.  O cativeiro era numa região de mata fechada no município de Boa Vista do Gurupi.}

_{Segundo o delegado Carlos Magno Magalhães, foi na cidade de Carutapera que o criminoso criou “uma certa obsessão” pela vítima, sendo ela ainda casada, onde ele afirmava que amava a vítima e que mesma só poderia ser dele. O preso, na época ainda ameaçou de morte o até então companheiro da vítima. Em uma determinada ação criminosa, o bandido invadiu à residência da vítima de onde roubou vários objetos e sequestrou a mulher.}

_{O criminoso manteve a vítima em cárcere privado por três meses numa região isolada no meio da mata fechada, num local insalubre, próximo ao Povoado Sodrelândia, em Boa Vista do Gurupi. Após denúncias, os investigadores da Polícia Civil de Carutapera adentraram na mata, sendo possível localizar o cativeiro e libertar a vítima.}

_{O delegado disse que durante os três meses que esteve em cárcere privado, a vítima foi estuprada e torturada por várias vezes. Em certas ocasiões, o agressor chegou a colocar a vítima numa posição que em caso de um movimento brusco, a mesma poderia se enforcar.}

_{No momento da ação policial, o sequestrador reagiu à ação da Polícia Civil com uma arma de fogo e acabou sendo alvejado com dois disparos pela equipe de investigadores. Mesmo ferido e preso, o criminoso não parou de ameaçar a vítima, dizendo que seria preso, mas que voltaria para matar a mesma.}

_{O criminoso foi socorrido e levado ao hospital da cidade de Boa Vista do Gurupi e logo após transferido ao hospital da cidade de Governador Nunes Freire. Ele ainda deve responder pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e tentativa de homicídio qualificado contra os policiais civis.}