_{A busca por um Maranhão ainda melhor renasce do trabalho sério, da luta e esperança alicerçados na vontade de governar, gerando oportunidades à população. Foi com esse propósito que o Partido dos Trabalhadores no Maranhão (PT) lançou a pré-candidatura de Felipe Camarão ao Governo do Estado, atendendo os anseios dos maranhenses, em um ato, que reuniu em São Luís, na noite da última quinta-feira (4), mais de 3 mil pessoas.}

_{“Estou emocionado de ver tanta gente, militantes, amigos e amigas aqui presentes e isso me enche de energia. Hoje nós temos a plena aprovação dessa pré-candidatura, que culminou nessa festa linda, nos dando a certeza de que estamos no caminho certo. A caminhada ganha corpo, energia e sentimento. Nós já tínhamos certeza e convicção de que essa pré-candidatura estava na mente das pessoas e agora ganhamos o coração de todo mundo e vamos para as ruas”, expressou Camarão.}

_{Felipe deixou claro que o lançamento é um projeto concreto para o governo do estado: um projeto de políticas públicas, voltadas à educação, agricultura familiar, ao combate da fome e da pobreza, miséria, geração de emprego e renda e, sobretudo, um governo voltado à esperança.}

_{“Queremos fazer do Maranhão um lugar melhor para viver! Temos um projeto voltado a quem mais precisa, um projeto de reconstrução. Uma mensagem de esperança, de combate à fome, pobreza, miséria, uma mensagem de geração de emprego e renda, de continuidade do Programa Escola Digna, das políticas públicas de educação e de muito trabalho e de construção de um plano de governo”, enfatizou Camarão.}

_{Um legado de educação – O brilho nos olhos dos maranhenses ávidos por um Maranhão ainda melhor é o que pôde ser visto durante o lançamento da pré-campanha de Felipe Camarão ao Governo do Estado. “Hoje vim aqui em busca de esperança e ouvir Felipe Camarão, um homem competente, trabalhador, um bom ser humano e um excelente secretário. A classe política o escolheu para ser pré-candidato ao governo e a população aceitou a sua proposta e ele será o futuro governador do Maranhão”, expressou o motorista Clédson Fernandes de Abreu, que esteve presente no ato.}

_{“Eu não poderia deixar de participar desse momento, por tudo o que Felipe Camarão tem feito pelo Maranhão e também pela cidade de Coroatá. Ele preenche todos os requisitos ideais para ser um grande candidato a governador e será sim um grande governador. Confio nele, na sua capacidade. Ele pode contar com nossa Coroatá como ponta de lança para construir uma grande vitória do povo do Maranhão”, declarou o prefeito de Coroatá, Luizinho da Amovelar.}

_{Responsável pelo manifesto “Educação é Camarão” – que conclamava o nome de Felipe Camarão para concorrer ao Governo do Maranhão, ainda em meados do mês de junho, o professor e gestor escolar Wilson Chagas, se emocionou ao falar do legado de igualdade e esperança que Felipe tem construído longo dos anos, para a educação maranhense.}

_{“Eu sou educador e desde sempre aprendi a conjugar o verbo ‘esperançar’, acreditando acima de tudo que a educação é a mola mestra que move o mundo. Nós estamos aqui para iniciar uma caminhada. Acima de tudo, para caminhar com o povo, para termos um estado ainda melhor do que já está”, afirmou Wilson Chagas.}

_{E assim o PT apresentou a pré-candidatura de Felipe Camarão ao Governo do Maranhão.}

_{Mais de 1,7 mil jovens e adultos dos municípios de Timon e Caxias foram certificados no sábado (30) e domingo (31) em cursos profissionais ofertados pelo IEMA Vocacional. Além dos certificados de qualificação, os cursistas também receberam kits do Programa Mais Renda, para ajudá-los na abertura de seus próprios negócios.}   

_{O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, participou das cerimônias de certificação nos dois municípios e destacou o objetivo do Governo do Estado para alcançar cada mais jovens e adultos maranhenses com os cursos. “Mais de 1.700 pessoas certificadas em cursos profissionalizantes que têm como objetivo gerar empregos, oportunidade e renda para a população maranhense. O governo Flávio Dino trabalha todo dia, inclusive nos finais de semana, para quem mais precisa. É assim que nós iremos superar a crise, juntos e através da educação”, apontou.}  

_{Em Timon, foram 1.411 pessoas que receberam certificados em diversos cursos profissionalizantes, entre elas Layne Kelly, 17 anos, que cursou design de sobrancelha. “Graças ao curso, pude ter uma experiência maravilhosa. Hoje em dia eu trabalho, ganho meu dinheiro com isso e agradeço muito”, revelou.} 

_{Já Ítalo Melo, 21 anos, recebeu o certificado de eletricista predial e estava desempregado antes de fazer o curso. “Eu me encontrava desempregado até pouco tempo, aí surgiu a oportunidade de fazer esse curso, e vi como uma abertura de portas em minha vida, porque a gente precisa estar qualificado. Atualmente me considero, graças ao curso, um profissional na área”, comentou.}

_{No município de Caxias, cerca de 300 pessoas foram certificadas em cursos de cabelereiro, maquiagem, técnico em robótica e manutenção de ar condicionado. Na cidade, também serão ofertados, a partir desse mês de novembro, novos cursos do IEMA Vocacional. Nessa nova etapa serão: hambúrguer artesanal, maquiador, cabeleireiro e Libras básico.} 

_{“O curso de cabeleireiro veio em boa hora. Eu estava desempregada e agora estou formada. Quero agradecer ao IEMA pela oportunidade. Eu já estou trabalhando e ganhando meu dinheiro”, ressaltou Ayla Joselane Almeida, 30 anos.}

_{Em Caxias, a solenidade de certificação foi seguida pela aula inaugural dos novos cursos. O deputado estadual Adelmo Soares destacou a oportunidade para a população do município. “Estou muito feliz porque mais uma vez trouxemos para Caxias o conhecimento, e o conhecimento é eterno. Dar certificação para essas pessoas e ofertar novos cursos é mostrar que acreditar em educação é construir um Maranhão de todos nós, e tenho certeza que juntos haveremos de ver uma sociedade melhor, mais justa e um mundo mais feliz”, disse o parlamentar.} 

_{O secretário adjunto de Educação Profissional da Secretaria de Estado da Educação, André Bello, falou sobre a ampliação dos cursos do IEMA Vocacional para dar mais dignidade, com renda às pessoas que precisam. “Conseguimos sair de 20 unidades vocacionais para 45 unidades, hoje. De cerca de 30 mil alunos certificados, saltamos para 95 mil, mesmo com a pandemia e a crise econômica que enfrentamos. Hoje a certificação do IEMA é reconhecida no Maranhão e no país inteiro. E não é somente a certificação: os alunos recebem também kits mais renda para que as pessoas possam abrir seus próprios negócios”, concluiu Bello.}

_{Um ato em São Luís marcará a oficialização, por parte da militância do PT, da pré-candidatura do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ao Governo do Maranhão.}

_{O evento está marcado para a próxima quinta-feira, 4.}

_{Camarão diz já contar com apoio de pelo menos 80% do diretório estadual ao seu projeto.}

_{O ato de lançamento desta semana, contudo, não é uma agenda do partido, mas de membros da sigla.}

_{A definição do rumo petista nas eleições do ano que vem deve ocorrer apenas em janeiro, e passa, mais do que pela militância local, pela vontade do ex-presidente Lula, que será o candidato do PT à Presidência da República.}

_{O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou o fim da greve dos motoristas que durava 12 doze dias na região metropolitana da capital maranhense.}

_{Segundo o prefeito, o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e o Sindicato dos Rodoviários aceitaram a proposta feita pela gestão municipal, sem haver aumento da tarifa.}

_{Com isso, os trabalhadores voltam ao trabalho ainda nesta segunda, em horário ainda não divulgado pelo Sindicato dos Rodoviários.}

_{Em nota, o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informou que houve um consenso entre as partes envolvidas e que as reivindicações foram atendidas.}

_{“O Presidente do Sindicato dos Rodoviários, Marcelo Brito, juntamente com a advogada da entidade, Valuzia Santos, trouxeram uma contraproposta da Prefeitura para a categoria apreciar:}

_{– Reajuste salarial de 5%
– Percentual de 6% no tíquete alimentação, que corresponde a R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais).
– Não haverá descontos nos doze dias de paralisação nos salários dos trabalhadores rodoviários
– As empresas que estão com meses de salários atrasados, terão o prazo de pagamento até quarta-feira (3).}

_{A categoria apreciou a contraproposta recebida e decidiu pelo fim do movimento grevista.}

_{O Prefeito Eduardo Braide, se comprometeu em acompanhar de perto todo acordo feito entre Sindicato dos Rodoviários e empresários”.}

_{O Prefeito Édesio segue transformando Turiaçu de ponta a ponta, num verdadeiro canteiro de obras.
Com serviços sendo desenvolvidos por todo o território turiense, Édesio se destaca na região como o prefeito mais trabalhador e bem avaliado do litoral maranhense, título dado a ele por toda a população local e pelas forças políticas de todo o Estado.}

_{Com o compromisso de transformar Turiaçu num lugar mais próspero, desenvolvido e que dê orgulho aos turienses, o gestor não tem medido esforços para alocar recursos estaduais e federais para seu município.}

_{Em menos de 11 meses de gestão, Édesio já fez por Turiaçu, o que não foi feito em várias décadas de gestões anteriores.}

_{“O meu desejo é trabalhar todo os dias pelo meu lugar, tenho respeito pelo meu povo, vou honrar cada voto com muito trabalho, seriedade e fé em Deus”, destaca a empresário e prefeito, Édesio Cavalcanti.}

_{O Ministério da Economia do Governo Jair Bolsonaro divulgou nesta sexta-feira (29), que o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), formado pelo Governo Federal e representantes dos Estados, aprovou o congelamento do chamado “preço médio ponderado ao consumidor final” — sobre o qual incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual cobrado nas vendas de combustíveis, por 90 dias.}

_{De acordo com o Governo Federal, a decisão tomada pelo grupo tem como objetivo “colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022”.}

_{O Confaz é um órgão formado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos estados e do Distrito Federal, presidido pelo Ministro da Economia e que tem entre suas funções celebrar convênios para concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais e financeiros.}

_{Com o congelamento do preço médio ponderado por 90 dias, os aumentos da Petrobras anunciados até janeiro não serão considerados na base de cálculo do ICMS, atenuando o impacto dos reajustes dos combustíveis nas refinarias.}

_{Mais de 300 estudantes receberão, neste domingo (31), certificação dos cursos vocacionais, no município de Caxias, por meio do Programa Trabalho Jovem, realizado pelo Governo do Estado. Os estudantes receberam formação profissional em diversos cursos, ofertados pelo Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). O evento ocorrerá às 15h, no Centro de Treinamento João Paulo II, localizado na Rua Aarão Reis, bairro Morro do Alecrim, próximo à Escola Cônego Anderson Guimarães, em Caxias/MA.}

_{A certificação abrange os cursos de Robótica Educacional, Cabeleireiro, Panificação e Confeitaria, Maquiador, Instalação e Manutenção de Ar-condicionado e o de Mecânico de Motocicleta. Estudantes do município de Aldeias Altas também receberão certificados pela conclusão dos cursos.}

_{A ação da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) tem como objetivo oportunizar a profissionalização de adolescentes, jovens e adultos maranhenses, com foco na geração de emprego e renda, para impulsionar a economia no estado.}

_{SERVIÇO
O quê: Certificação de estudantes dos cursos do IEMA Vocacional.
Quando: Neste domingo (31), às 15h.
Onde: Centro de Treinamento João Paulo II, localizado na Rua Aarão Reis, bairro Morro do Alecrim, próximo à Escola Cônego Anderson Guimarães, em Caxias/MA.}

_{Sugestão de entrevista:
–  Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.}

_{Dando continuidade à política de valorização das pessoas, nesse caso específico, os colaboradores da Administração Municipal, o prefeito Dr. Airton e o vice Prefeito Nilson Guerra, estarão promovendo um mega “Bingão do Servidor”, que gratuitamente sorteará aos funcionários públicos de todos o município, valiosos prêmios.}

_{A grande festa para o Servidor Público Carutaperense, que objetiva homenagear todos os colaboradores do município, acontecerá no dia 1° de novembro (não terá trabalho, pois o prefeito já decretou ponto facultativo nesse dia), a partir das 15h na Praça da Aparecida, com o sorteio através de bingo, dos seguintes prêmios: Geladeira, televisão, micro-ondas, ventilador, fogão, máquina de lavar, furadeira elétrica, bicicleta, liquidificador, notebook, celular e um salário mínimo (R$ 1.100,00), além de vários sorteios por número das cartelas.}

_{A distribuição das cartelas acontecerá durante todo o dia 30/10, sábado, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Carutapera.}

_{“Com essa ação, mostramos pra toda sociedade carutaperense que temos compromisso com a valorização das pessoas, do ser humano, e muito mais iremos fazer para desenvolver Carutapera, tenham certeza disso”, enfatizou o prefeito Dr. Airton.}

_{Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) iniciaram hoje os trabalhos para a realização de fiscalização, na modalidade levantamento, nos contratos do sistema de transporte urbano do município de São Luís.}

_{A fiscalização tem como objetivo verificar se a execução dos contratos no âmbito do sistema de transporte está dentro das normas previstas, particularmente nos aspectos ligados ao equilíbrio econômico e financeiro.}

_{Outros pontos que serão avaliados pelos auditores do TCE estão vinculados aos princípios jurídicos da economicidade, da legalidade e da legitimidade.}

_{A atuação da Corte de Contas maranhense acontece no momento em que o sistema de transporte de São Luís se encontra paralisado em razão de mais uma greve, gerando transtornos aos usuários e prejuízos a todos os setores econômicos.}

_{Os contratos do sistema de transporte decorrem de concessões públicas que são exploradas pelas empresas, o que permite ao TCE o exercício de funções inerentes ao controle externo com a finalidade de assegurar a adequada prestação de serviços.}

_{Um dos dispositivos legais que garantem a atuação do TCE é a Lei n° 13.460, de 26 de  junho de 2017, que dispõe sobre a participação, a proteção e a defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da administração pública.}

_{O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, informa que a fiscalização contribuirá para a detecção de eventuais falhas na execução dos contratos, permitindo ao órgão de controle externo solicitar que a Prefeitura de São Luís demande das empresas a realização dos ajustes necessários, resultando em melhor prestação de serviços aos usuários. “Nosso foco é o estrito cumprimento das normas estabelecidas nos contratos de concessão dos serviços. As empresas que apresentarem eventuais irregularidades serão identificadas para que a Prefeitura de São Luís solicite às mesmas a imediata correção das falhas. Os contratos devem ser cumpridos em sua integralidade, como determina a legislação, tendo como foco a boa prestação de serviços ao usuário. O TCE maranhense atuará com rigor na defesa do interesse dos cidadãos”, afirma Fábio Alex.}

_{As empresas que não cumprirem as determinações do TCE estarão sujeitas às sanções previstas na legislação, entre elas a declaração de inidoneidade, o que impede que elas possam celebrar outros contratos com a administração pública.}

_{A declaração de inidoneidade, que é a pena mais grave que pode ser aplicada a uma empresa no âmbito dos tribunais de contas, é extensiva aos proprietários e sócios das empresas.}

_{A deputada Daniella Tema (DEM) reuniu-se, na quarta-feira (27), com representantes de movimentos sociais de mulheres para discutir novas ações visando à intensificação da política de gênero no Maranhão. O encontro, realizado na Assembleia Legislativa, foi o primeiro promovido pela Procuradoria da Mulher sob o comando da parlamentar.}

_{Na ocasião, a deputada destacou os avanços conquistados por seu mandato referentes às políticas de proteção e assistência às mulheres maranhenses. A parlamentar abordou, ainda, as intensas ações desenvolvidas pela Frente Parlamentar de Combate e Erradicação do Feminicídio e da Procuradora da Mulher, ambas coordenadas por ela no Legislativo Estadual.}

_{“Foi uma oportunidade para falarmos e, também, ouvirmos as sugestões das lideranças representantes da sociedade. Alinhamos as ideias e trabalharemos em conjunto para desenvolver mais ações que contemplem a política de gênero no Maranhão”, frisou a deputada.}

_{Silvia Leite, que há 42 anos milita pelas causas femininas, foi uma das participantes do encontro e frisou a importância da discussão e elaboração de novos mecanismos que garantam mais direitos e igualdade à mulher maranhense.}

_{“Nós precisamos estudar a possibilidade de criação de novas leis para melhorar as políticas que já existem. Na esfera da saúde, por exemplo, temos uma Portaria do Ministério da Saúde, ainda da década de 1990, que limita a mulher a fazer a laqueadura ou não. Logo, o corpo da mulher ainda não pertence a ela. E isso é um ponto que precisamos discutir. Enfim, são inúmeras as pautas a serem tratadas na reunião”, destacou.}

_{Silvia salientou, também, a aproximação entre o Parlamento e a sociedade que, para ela, permite maior diálogo e a efetividade das ações. “Agora, também temos a Procuradoria da Mulher, que é fundamental para que as políticas femininas aconteçam e para que tenhamos esse suporte das leis nessas reivindicações pelas quais lutamos. Eu tenho 42 anos de militância e durante todo esse tempo tivemos várias vitórias. No entanto, sabemos que precisamos avançar ainda mais”, enfatizou Leite.}

_{A reunião contou com a presença de lideranças representativas do CEMULHER (TJ); Sindomestico; Fórum LBT; Ação da Mulher Trabalhista e da Coordenadoria Municipal da Mulher. Do município de Cururupu, participaram representantes da Assistência Social e da Coordenadoria do Levante e de Turiaçu, além de membros do Fórum Turiense e do Levante.}

_{Leis de autoria de Daniella Tema para proteção e assistência às mulheres maranhenses}

_{– Lei 11.352/2020 (Divulgação dos Disque 180)}

_{– Lei 11.146/2019 (“Diga Não à Importunação”)}

_{– Lei 11.042/2019 (Endometriose)}

_{– Lei 11.172/2019 (Depressão Pós-Parto)}

_{-Indicação ao Governo do Estado – Lei 11.350/2020 (Aluguel Maria da Penha)}

_{– Lei 11.353/2020 (Mais Mulheres na Política)}

_{– Lei 11.371/2020 (Dia da Menina)}

_{O prefeito Sissi Viana (Republicanos) utilizou suas redes sociais para anunciar, para esta sexta-feira (29), o pagamento dos salários dos servidores efetivos do município de Godofredo Viana.}

_{“Chegaremos ao 58º mês consecutivo de salários em dia em nossa gestão. Uma administração que trata o servidor com respeito”, afirmou o prefeito.}

_{A gestão de Sissi Viana tornou-se referência não apenas em setores primordiais, como saúde, educação e infraestrutura, mas também no que diz respeito à implementação de ações administrativas eficientes e de valorização do funcionalismo público.}

_{Quando assumiu a Prefeitura, em 2017, Sissi deparou-se com uma situação administrativa/financeira de caos, na qual prevalecia, por exemplo, atraso no pagamento dos salários dos servidores e inadimplência com prestadores de serviço.}

_{Além de regularizar o pagamento dos funcionários, sanando também dívidas que estavam prejudicando o andamento da máquina pública, Sissi instalou uma política, existente até hoje, no seu segundo mandato, de valorização do funcionário.}

_{Os salários dos servidores godofredenses são pagos rigorosamente em dia, tendo sido antecipados em várias oportunidades, assim como o 13º.}

_{O prefeito concedeu reajustes salariais para várias categorias que, durante anos, foram menosprezadas por gestões que pela Prefeitura passaram.}

_{Desde 2019, Godofredo Viana possui regime previdenciário próprio, o que foi possível graças a projeto de lei elaborado pelo prefeito e aprovado pelos vereadores.}

_{O regime próprio, além de corrigir um caos administrativo instaurado em governos anteriores, está permitindo ao funcionalismo que já tem direito de se aposentar encerrar suas atividades com salários justos e acima do mínimo determinado pelo Governo Federal.}

_{Neste período de pandemia, além de executar um trabalho eficaz de prevenção e combate à proliferação do vírus, com ênfase, desde o início do ano, na universalização da vacinação, Sissi também beneficiou os profissionais da saúde com uma gratificação por conta de estarem na linha de frente do enfrentamento da Covid.}

_{A Prefeitura Municipal de Turiaçu comandada pelo Prefeito Édesio Cavalcanti, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, promoveu nesta última segunda-feira(25), o 1° Encontro Formativo para Gestores Escolares e a equipe da SEMED, com a participação dos técnicos da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação-UNDIME, onde os mesmos apresentaram todos os projetos e programas, como: Brasil na Escola, BNCC/DCTMA, Educação Conectada, PAR, PDDE, implantados no município.}

_{Estiveram presentes no evento, o Prefeito Municipal Édesio Cavalcanti, o Secretário de Educação, Luis Almeida, a Vereadora Nayara Cardoso e o Presidente da Undime-MA e Secretário Municipal de Educação de Poção de Pedras, Marcony Pinheiro.}

_{“Foi uma manhã de grandes aprendizados, onde proporcionamos aos nossos gestores escolares de todo o município e a equipe técnica da SEMED, um primeiro encontro com o objetivo de prepará-los ainda mais para nos ajudar a revolucionar a educação turiense”, destacou o prefeito Édesio Cavalcanti.}

_{Com total apoio da Prefeitura Municipal de Carutapera, sob a gestão do prefeito Dr. Airton e Vice Prefeito Nilson Guerra, os estudantes da rede municipal de ensino de Carutapera, foram campeões nas categorias Infantil Feminino, Infanto Masculino e Infanto Feminino de futsal na etapa regional dos Jogos Escolares Maranhenses – JEM’s. As competições, válidas pela etapa regional, aconteceram na cidade de Maracaçumé-MA, nos dias 21, 22 e 23 de outubro.}

_{Os atletas carutaperenses, além de todo apoio que receberam da Prefeitura Municipal de Carutapera, através da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, com materiais de treinos, uniformes e estrutura de viagem, foram acompanhados por cinco coordenadores, servidores do quadro de funcionários do município.}

_{A etapa estadual do JEM’S, em São Luís, acontecerá em novembro para várias outras modalidades esportivas e a Carutapera com certeza estará muito bem representada e terá ainda mais chances de medalhas e classificação para as próximas fases.}

_{Em alguns momentos das competições, o prefeito Dr. Airton esteve presente dando ainda mais apoio a delegação carutaperense nos jogos.}

_{Temos como missão a frente da gestão municipal, cuidar das pessoas, e incentivar os talentos que nosso município tem, com certeza é uma das nossas maiores satisfações enquanto gestão pública, pontou o prefeito Dr. Airton.}

_{Em conversa com o Ministro do Desenvolvimento Regional do Governo Federal, Rogério Marinho, o Prefeito de Turiaçu, Édesio Cavalcanti solicitou o asfaltamento da MA-101, que interliga os municípios de Cândido Mendes a Turiaçu.}

_{A conversa iniciada hoje (26/10), na Casa da Indústria, onde o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho participava do Seminário de Desenvolvimento Sustentável e Regionalização dos Serviços Públicos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos, do Abastecimento de Água e do Tratamento de Esgotos no Estado do Maranhão, será concluída em Brasília-DF, onde oportunamente o prefeito Édesio estará se deslocando afim de concretizar a aquisição da pavimentação asfáltica da MA-101, que liga Cândido Mendes a Turiaçu.}

_{O Prefeito Édesio Cavalcanti prestigiou o seminário que foi organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), e com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).}

_{O seminário contou com a presença do Presidente da FIEMA, Edilson Baldez, do Secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, do senador Roberto Rocha, do prefeito de Arame, Pedro Fernandes, representante da FAEMA, do presidente do TCE, Washington Oliveira, e do Presidente da União Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão, Asaf Sobrinho.}

_{O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), assinou, na segunda-feira (25), o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel, que possibilitará a construção da sede da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) de Davinópolis. O Termo tem por objetivo a cessão de 49 m² do terreno, onde funciona o Centro de Ensino Francisco Alves II, localizado na Rua São Pedro, no município de Davinópolis, na Região Tocantina.}

_{O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ao assinar o Termo, destacou a importância dos movimentos estudantis, para a construção de uma educação democrática e de qualidade para todos.}

_{“Reconheço a importância dos movimentos estudantis na defesa dos interesses da educação. Sei da importância das UMES, de suas lutas, principalmente nestes tempos difíceis, de pandemia e crise econômica. Nesse sentido, não poderia deixar de dar o meu apoio como gestor da pasta da Educação a esse projeto grandioso”, ressaltou o secretário .}

_{O uso do terreno cedido será sem ônus para a UMES, exceto as obrigações contidas expressamente no Termo. O bem imóvel especificado deverá ser utilizado, exclusivamente, para a construção da sede, que administrará, usará e fruirá o bem ora cedido, enquanto perdurar a presente cessão de uso, para o fim específico a que se destina.}

_{“A cada dia, o Governo Federal vem nos atacando, infelizmente, mas os movimentos estudantis continuam lutando pelos seus direitos, em busca de alternativas para fortalecer a educação no estado. Com a construção da sede, ficaremos mais fortalecidos, para lutar por uma educação de qualidade para todos”, ressaltou o presidente da UMES de Davinópolis, Douglas Carvalho.}

_{O Termo assinado pelo secretário Felipe Camarão em Davinópolis terá vigência de dez anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante assinatura de Termo Aditivo. O deputado estadual, Antônio Pereira, expressou alegria ao saber que o Termo de Cessão para a construção da sede da UMES foi assinado.}

_{“O pessoal da UMES trouxe a demanda para mim e eu encaminhei para o secretário Felipe Camarão. Viemos à Secretaria, com representantes da UMES, para que fosse estabelecido um diálogo sobre a construção da sede da entidade, e fomos agraciados com um desfecho favorável. Agradeço o secretário pelo reconhecimento desse importante ato”, exprimiu.}

_{Godofredo Viana (MA) – Não há números oficiais, mas o Círio de Nazaré, em Godofredo Viana, no Maranhão, percorreu, neste domingo, 24, ruas da pequena cidade, localizada na região Oeste maranhense após um ano sem a tradicional procissão. Centenas de fiéis, seguiram a imagem da padroeira até a Paróquia Nossa Senhora Mãe da Igreja. Promesseiros acompanharam a imagem. Muitos descalços, outros com crianças no colo tiraram o domingo para agradecer à mãe Nossa Senhora de Nazaré .}

_{O Círio de Nazaré deste ano foi aberto oficialmente no último dia 4, com o Tema : Maria de Nazaré, auxílio dos cristãos.}

_{Depois de um ano com muitas restrições, a diretoria já foca em 2022 e espera que, com a população completamente imunizada até lá,  o Círio volte a ter a grandeza que sempre marcou o evento como a maior manifestação católica da região.}

_{A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) confirmou, por meio de nota, a morte de um detento no Presídio São Luís 3, em Pedrinhas.}

_{Segundo o comunicado, João Pedro Felix, 20, estava preso por homicídio, e foi encontrado morto, no banheiro da cela na segunda-feira, 25.}

_{“A causa da morte está sendo averiguada. A SEAP comunica, ainda, que repassou para a Polícia Civil as imagens do circuito interno de videomonitoramento, e que a Secretaria já tomou as medidas cabíveis em relação ao caso”, diz a nota.}

_{O secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, voltou a reafirmar nesta segunda-feira, durante entrevista à Rádio Mirante AM, que trabalha para se consolidar como o candidato ao Palácio dos Leões do governador Flávio Dino (PSB).}

_{“Eu tenho três requisitos para ser candidato efetivamente. Primeiro ter a aprovação popular, aparecer, pontuar bem nas pesquisas. O segundo critério é claro a definição de ser o candidato do governador Flávio Dino, nosso interesse é esse. E o principal critério é ter a aprovação do meu partido, do PT. Eu não sou candidato de mim mesmo”, afirmou.}

_{No entanto, seu projeto foi alterado graças ao próprio Dino, que arregimentou agentes petistas, com cargos no Governo, para dar sustentação a pré-candidatura do seu auxiliar, situação que vem causando extremo desconforto no vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que assume o governo no dia 02 de abril.}

_{O secretário disse, ainda, que está conversando com todos os partidos do chamado campo democrático e que também dialogará com movimentos sociais e entidades de classe.}

_{No fim desta manhã, por exemplo, ele se reuniu com dirigentes do PSB, partido comandado interinamente pelo deputado federal Bira do Pindaré.}

_{“Eu quero sair dessa dicotomia de fazer uma preparação de candidatura apenas com os políticos. É claro que eu vou procurar os políticos, prefeitos e prefeitas, deputados e deputadas como já estou procurando, mas quero mesmo que minha candidatura saia da base com as pessoas conhecendo Felipe Camarão, sabendo que eu sou professor de Universidade Federal, Procurador Federal de carreira, doutor em Direito que tem essa experiência apesar da pouca idade, 39 anos, 16 anos de gestão pública”, pontuou.}

_{A entrevista completa por ser acompanhada Aqui.}

_{A Prefeitura Municipal de Godofredo Viana realizou, neste domingo (24), uma grande festa de encerramento da Tradicional Festa do Círio na praça da Matriz da cidade.}

_{Com o retorno do calendário cultural no município, a Prefeitura preparou uma bela programação e a população compareceu em massa.}

_{A praça da Matriz foi tomada com uma grande multidão.}

_{Foi uma noite de muita alegria, diversão e de muita paz.}

_{A Festa teve como atrações: o Cantor Marcos do Valle, Carretinha Equipe Sound e para finalizar o Show da Carroça da Saudade de Belém.}

_{Aconteceu na manhã desta segunda-feira, 25/10, no prédio do Cartório Eleitoral de Carutapera, a audiência para processamento dos votos dos cargos de vereadores do município.}

_{O procedimento foi realizado devido ao indeferimento de registro de Candidatura de Luis Antônio Pantoja Alves (Peixe Galo), que foi eleito, mas teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral, que determinou ainda, o reprocessamento dos votos e que seja diplomado o vereador que irá substituí-lo, no caso, o primeiro suplente, Taboca, da comunidade do Livramento.}

_{O líder político Taboca, era o primeiro suplente do Partido Liberal-PL. Sua posse e diplomação será realizada na próxima semana, na Câmara Municipal de Carutapera.}

_{O blog deseja boa sorte ao nobre parlamentar e muita sabedoria na condução do seu mandato.}

_{O desembargador Antônio Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão, concedeu nesta sexta-feira, 22, liminar em mandado de segurança protocolado pelos advogados do prefeito de Araguanã, Valmir Amorim (PL), e suspendeu todos os atos referentes à Operação Nostrum, do Gaeco e da Políca Civil.}

_{O gestor foi alvo da ação junto com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), que acaba também beneficiado pela decisão;.}

_{No despacho, o magistrado anulou a decisão do juiz Ronaldo Maciel, da 1ª Vara Criminal de São Luís, e determinou a paralisação de toda a investigação. Ele também determinou a devolução de bens apreendidos.}

_{O argumento é o de que a competência para julgar o caso seria do próprio TJ, uma vez que Josimar era deputado estadual quando dos fatos investigados.}

_{A decisão vale até o julgamento do mérito do mandado de segurança impetrado pela defesa do parlamentar.}

_Operação

_{A Operação Maranhão Nostrum é resultado do Procedimento Investigatório Criminal nº 011660-750/2018, instaurado no âmbito do Gaeco em 2018, para apurar possíveis fraudes em processos licitatórios para contratação da empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda. nos municípios maranhenses de Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário e Zé Doca entre os anos de 2014 a 2018.}

_{De acordo com o MP, por meio das análises técnicas realizadas pelo Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD/MPMA), constatou-se que a empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda. foi beneficiada em diversos certames, sendo os primeiros sócios Josimar Cunha Rodrigues e Irismar Cunha Rodrigues.}

_{“Estima-se que, somente em sete contratos realizados com os municípios envolvidos, os valores alcançaram mais de R$ 14 milhões. Ao longo da investigação, observou-se que outra empresa, Construtora Madry, também pertencente aos investigados Josimar Cunha Rodrigues e Irismar Cunha Rodrigues, foi beneficiada no Pregão Presencial nº 03/2014 do Município de Araguanã, sendo a única licitante do certame a firmar o contrato no valor de R$ 1.593.900,00”, apontam os investigadores.}

_{De acordo com o Gaeco, os indícios apontam para a presença de um núcleo político liderado por Josimar Cunha Rodrigues que, por exercer forte influência nos municípios de Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário e Zé Doca, formou uma rede especializada na dilapidação de recursos públicos.}

_Falha

_{Um dia após a deflagração da operação, o também desembargador do TJ Guerreiro Júnior levantou dúvidas sobre a competência da Justiça Estadual para autorizar operação contra o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL).}

_{Nas redes sociais, ao comentar o assunto, o magistrado citou entendimento segundo o qual, mesmo na fase de investigação, é do STF a competência para processar casos contra deputado federal supostamente envolvido em ilícito penal.}

_{Do Gilberto Léda}

_{O bloco mais badalado da região promete arrastar uma grande multidão nesse fim de semana em uma grande festa.
Os Pinguçus, com sua tradicional irreverência, alegria e muita disposição para animar os filões.
Programação:}

_{Sábado –  Choperia Atlantis}

_{Domingo – Concentração Vegas Bar
Vc é o convidado todo especial!}

_{Cumprindo agenda de trabalhos na Capital do Estado, o Prefeito de Carutapera, Dr. Airton, assinou ontem, 21/10, o termo de parceria para o recebimento de bloquetes e meios-fios.}

_{Essa parceria permite a Prefeitura realizar a pavimentação de ruas da cidade com o sistema de bloquetes sextavados. Essa tecnologia tem uma durabilidade muito maior que a pavimentação asfáltica, além do quê os meios-fios protegem da erosão, causada pelas águas pluviais.}

_{É mais uma parceria e compromisso com o Governo do Estado que irá beneficiar a população carutaperense.}

_{A solenidade de assinatura aconteceu na Secretaria de Estado de Governo e contou com a presença de colaboradores da Pasta, além do Assessor Especial do Governo, Cheleleu.}

_{Na ocasião, o Prefeito encontrou seu amigo e também Prefeito, Édesio Cavalcanti, do município de Turiaçu, que também foi a SEGOV assinar o termo para receber bloquetes.}

_{Cinco cautelares concedidas na sessão desta quarta-feira (19) pelo Tribunal de Contas do Estado elevam para catorze (14) o número de municípios maranhenses que tiveram liminarmente suspensos processos de contratação da empresa EMET Instituto, sediada em Imperatriz. O caso pode representar um dos maiores golpes aplicados no país no contexto da pandemia do novo coronavirus (covid-19).}

_{A pretexto da realização de estudos científicos baseados no Guia Nacional da Vigilância Epidemiológica, visando suposto monitoramento da ocorrência das 39 doenças relacionadas no guia, a empresa, se preparava para embolsar recursos estimados em mais de R$ 50 milhões caso se concretizassem todas as contratações, que envolvem pelo menos 20 municípios.}

_{Acatando representações formuladas pelo Ministério Público de Contas (MPC) e pelo Núcleo de Fiscalização 2 do TCE (Nufis), o Tribunal suspendeu os processos licitatórios envolvendo os municípios de Bequimão (Proc. 6179/2021, valor de R$ 1,8 milhão), Pindaré Mirim (Proc. 7197/2021, valor de R$ 2,6 milhões), São José dos Basílios (Proc. nº 6258/2021, valor de R$ 603, 2 mil), Buriti (Proc. nº 7190/2021, valor R$ 1,3 milhão) e Milagres do Maranhão (Proc. nº 6075/2021, valor de valor R$ 1,7 milhão).}

_{As representações referentes aos municípios de Bequimão, São José dos Basílios e Milagres do Maranhão foram formuladas pelo núcleo de fiscalização do TCE, enquanto aquelas envolvendo os municípios de Pindaré Mirim e Buriti foram formuladas pelo MPC. O valor total envolvido somente nestes cinco processos é de R$ 8,2 milhões.}

_{Somando esse total aos números decorrentes das outras seis representações acatadas pelo órgão até o momento, referentes aos municípios de Carutapera (R$ 1,7 milhão), Chapadinha (R$ 5,7 milhões), Cururupu (R$ 2,5 milhões), Pedro do Rosário (R$ 1,4 milhão), Matões do Norte (R$ 1,2 milhão) e Urbano Santos (R$ 2,4 milhões), o total de recursos envolvidos sobe para R$ 23,6 milhões. Vale lembrar que pelo menos outros nove municípios deverão ser alvo de representações na esfera do TCE.}

_{Os motivos elencados nos pedidos de liminar apontam irregularidades como: divergência na estimativa de preços, ausência de pesquisa de preços, divergência entre valor estimado/contratado e valores disponíveis para combate à pandemia de COVID-19. “Não existem justificativas suficientes para a contratação, além de clara incompatibilidade do valor a ser gasto com a realidade da pandemia do COVID-19 e a possível falta de utilidade prática do objeto”, destaca a auditora Flaviana Pinheiro, que coordena o Núcleo de Fiscalização II, do TCE.}

_{Às falhas apontadas pela unidade técnica no processo de contratação vem se somar um conjunto de fatos relacionados à empresa que transformam a questão toda em um escândalo digno de figurar, proporcionalmente, entre os maiores detectados até o momento no contexto da pandemia do COVID-19 no país.}

_{Investigação realizada pelo Ministério Público de Contas (MPC) revela a empresa não possui Licença Sanitária de Funcionamento, nem licença para a realização de exames, e mesmo assim se propõe a realizar cerca de 40 mil exames laboratoriais, com procedimentos que envolvem coleta, armazenamento, transporte, processamento das amostras, análise, disponibilização de equipamentos, reagentes e produtos para diagnósticos, utilização de técnicas, entre outros.}

_{Em mais uma grande parceria com o Governo do Estado, o Prefeito de Turiaçu, Édesio Cavalcanti assinou ontem, 21/10, o termo de parceria para o recebimento de bloquetes e meios-fios para o calçamento de ruas e avenidas por todo o município.}

_{Com essa ação, o prefeito poderá realizar a pavimentação de vias públicas tanto na zona urbana como na zona rural do município, com o sistema de bloquetes sextavados.}

_{Além desse sistema ter uma durabilidade muito maior que a pavimentação asfáltica, os meios-fios que também serão doados, ajudam a proteger da eventuais erosões e danos que possivelmente são causados pela ação das águas das chuvas e outras mais.}

_{Incansável na condução dos destinos de Turiaçu, Édesio estabelece mais uma forte parceria e compromisso com o Governo do Estado que irá beneficiar a população que tanta anseia por dias melhores.}

_{Estiveram acompanhando o Prefeito Édesio na solenidade de assinatura, que aconteceu na Secretaria de Estado de Governo, em São Luís, os assessores Rogério Cavalcanti, Chico Curió, Cheleleu e o vereador Axinho Jussara.}

_{Estamos trabalhando incansavelmente por um Turiaçu mais desenvolvido, justo e melhor para todos, esse é meu desejo e compromisso com todos, destacou o prefeito Édesio, um dos gestores públicos mais bem avaliados do Maranhão.}

_{Com o compromisso de cuidar das pessoas, a gestão do Prefeito Dr. Airton e Vice Prefeito Nilson Guerra, segue avançando e logo estará concluindo e entregando a comunidade do Manaus da Beira do Rio Gurupi, um novo sistema de Abastecimento de Água para todos às residências da comunidade.}

_{O serviço em execução levará dignidade para todos os moradores, além de resolver um antigo problema da comunidade.}

_{A obra, é um compromisso da gestão e do prefeito com a comunidade. O objetivo é levar água de qualidade e potável para todas as residências da vila.}

_{Satisfeito com os serviços ora executados na sua comunidade, o vereador professor Jardel declarou: “Temos agora uma gestão séria e que tem olhado com muita atenção para a zona rural e nós agora, somos contemplados esses serviços, que há muitos anos esperávamos. Obrigado prefeito Dr. Airton”.}

_{A comunidade do Manaus recebeu recentemente o prefeito Dr. Airton e toda equipe da gestão, que distribuiu cestas básicas e na ocasião anunciou este benefício pra comunidade ribeirinha.}

_{Os rodoviários do transporte público iniciaram uma greve a partir desta quinta-feira (21) em São Luís. A categoria, que pede um reajuste salarial de 13%, alega que não chegou a um acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (SET).}

_{Além do reajuste nos salários, a categoria reivindica ainda uma jornada de trabalho de seis horas, tíquete-alimentação no valor de R$ 800, manutenção do plano de saúde e a inclusão de um dependente, e concessão do auxílio-creche para trabalhadores com filhos pequenos.}

_{Nessa quarta-feira (20) a desembargadora federal do Trabalho, Ilka Esdra Silva Araújo, determinou que ao menos 90% da frota do transporte público deve circular na capital. A decisão aconteceu após uma previsão de greve dos rodoviários que foi confirmada nesta quinta.}

_{Na determinação da magistrada, além do percentual mínimo de 90% da frota de ônibus, os sindicatos não podem coagir ou impedir os trabalhadores que não queiram aderir a possíveis greves. Os sindicatos também estão proibidos de bloquear a entradas das empresas de ônibus e nem podem realizar qualquer tipo de greve alternativa que possa prejudicar o transporte público.}

_{Em caso de descumprimento das medidas, a Justiça do Trabalho estabeleceu multa diária de R$ 50 mil aos sindicatos.}

_{A partir de 1º de novembro, o Governo do Estado implantará uma série de medidas com ganhos e vantagens aos profissionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Maranhão. Serão concedidas progressões, gratificações de titulações, promoções na carreira e implantação da gratificação do pró-funcionário. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ao lado do presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, nesta terça-feira (19), durante a Caravana Escola Digna, no município de Rosário.}

_{“O governador Flávio Dino autorizou que nós anunciássemos para toda a rede de ensino do Estado. Não se trata de um favor ou presente, é um reconhecimento do governo Flávio Dino aos direitos dos nossos educadores, que têm trabalhado pela Educação do nosso estado, resultando no avanço dos indicadores educacionais. Mesmo diante de todas as dificuldades, o governo do Maranhão prioriza mais uma vez a valorização dos profissionais da Educação”, destacou o secretário Felipe Camarão.}

_{Camarão enumerou os ganhos que os trabalhadores em Educação do Estado receberão. “Todos os professores da rede estadual receberão progressões, que serão implantadas a partir de 1° de novembro; a implantação das gratificações de titulações para os professores – especialização, mestrado e doutorado, que serão permanentes e iremos implantar todas; faremos também as promoções funcionais para docentes que estão como professor 1 e 2 na carreira e, de acordo com o Estatuto do Educador, podem pleitear a promoção para professor nível 3; aos profissionais da educação, servidores e administrativos das escolas, nós iremos implantar as gratificações do prófuncionário, uma antiga luta do Sindicato”, assinalou o secretário.}

_{O secretário Felipe Camarão ainda destacou que equipes da Secretaria de Educação trabalharão junto com o Sindicato para a conclusão da lista de professores e demais profissionais da Educação que receberão esses ganhos. “Essas medidas serão implantadas na folha de novembro, uma vez que a folha de outubro fechou. Reuniremos com a equipe da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas da Seduc para a implantação desses direitos que os professores conquistaram ao longo desses anos. Repito: são conquistas permanentes para os professores da rede estadual do Maranhão. Essa, também, é uma forma de agradecimento do governador Flávio Dino pelo que vocês têm feito pela educação do nosso estado nos últimos sete anos em que nós estamos à frente do governo”, enfatizou.}

_{O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, lembrou da luta da categoria para conquistar esses direitos, com greves que se repetiram por muitos anos. “Uma notícia tão esperada pelos trabalhadores e trabalhadoras em Educação do Estado do Maranhão, anunciadas pelo governador Flávio Dino, juntamente com o secretário Felipe Camarão. São frutos da luta do Sindicato, mas também do compromisso do governo para assegurar a todos nós a nossa valorização. Viva a luta dos trabalhadores”, realçou Oliveira.}

_{Atendendo à Recomendação n° 16/2021, do Ministério Público do Maranhão, a Prefeitura de Coelho Neto anulou, em 8 de outubro, a adesão à ata de registro de preços n° 31/2020, do Município de Timbiras e o contrato n° 012/2021, firmado com a empresa Felipe Oliveira Canavieira Eireli para aquisição de materiais de limpeza.}

_{A Recomendação baseia-se em medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), atendendo a pedido do Ministério Público de Contas (MPC), por conta de vícios no pregão presencial n° 22/2020, do Município de Timbiras, ao qual a Prefeitura de Coelho Neto aderiu.}

_{Na Recomendação, o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno afirma que a adesão acarreta a multiplicação e o direcionamento da contratação inicial. Para o membro do MPMA, é incontestável “que as irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Contas limitam o caráter competitivo da licitação, prejudicando os objetivos do certame, mormente o de selecionar a proposta mais vantajosa à Administração”.}

_{A notificação de acatamento da Recomendação foi encaminhada pela Prefeitura de Coelho Neto à Promotoria em 14 de outubro.}

_{A Prefeitura Municipal de Carutapera sob a gestão do Prefeito Dr Airton e Vice Prefeito Nilson Guerra, através da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente está realizando uma grandiosa ação de recuperação e requalificação do Rio do Apolônio, na MA-206, saída da cidade.}

_{A ação é fruto de um esforço coletivo da gestão municipal e conta com a participação e envolvimento das secretarias de Administração, Infraestrutura, Esporte e demais servidores da gestão municipal.}

_{Conversando a Professora Marilene, Secretária titular da SETMA e coordenadora da ação, ela enfatizou: “A água é matéria e matriz da vida, mãe e meio. Não há vida sem água.}

_{Estou muito agradecida, por consegui em precisamente 6 ações, deixar este espaço do nosso Igarapé conhecido como APOLÔNIO quase pronto para o lazer da população. Peço encarecidamente a população que ao usufruir do espaço, cuide com carinho, respeite o nosso trabalho e o espaço tão lindo que aí está. É tudo tão lindo, tão maravilhoso. Vamos cuidar pra não acabar Cuide você também.A SETMA e a natureza agradecem”.}

_{O próximo Rio a receber a ação da gestão municipal, será o Rio do Mateus. O planejamento da Secretaria visa contemplar um igarapé de cada vez.}