^{O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou hoje (27) uma nova modalidade de compra de medicamentos via Sistema Único de Saúde (SUS) – o compartilhamento de risco com as indústrias, que prevê que o governo só pague pelo remédio caso haja melhora do paciente.}

^{O anúncio foi feito durante sessão solene em comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras, no Congresso Nacional. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, participou da cerimônia.}

^{A adoção do compartilhamento de risco, de acordo com a pasta, gera, a curto prazo, economia que deve ser revertida em ampliação do acesso e maior qualidade no atendimento.} 

^Spiranza

^{O primeiro medicamento passível de ser incorporado na rede pública via compartilhamento de risco, segundo o ministro, é o Spiranza, que trata pacientes com atrofia muscular espinhal (AME). Mandetta disse que vai pedir celeridade nas discussões no âmbito da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec).}

^{“Faremos apenas dez dias de audiência, para cumprir esse prazo, e devemos anunciar a incorporação via compartilhamento de risco dessa medicação”, disse.} 

^{Doenças raras}

^{Dados do ministério revelam que, no Brasil, cerca de 13 milhões de pessoas vivem com algum tipo de doença rara. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 65 pessoas a cada grupo de 100 mil indivíduos são acometidas por esse tipo de condição, sendo que 80% dos casos decorrem de fatores genéticos.}

Fonte: Agência Brasil

^{A Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (senarc), em conjunto com a 5º Delegacia Regional de Pinheiro, realizou, na manhã de hoje (27), no Município de Cururupu, o cumprimento de 11 mandados judiciais de busca e apreensão domiciliar com o objetivo de apreender drogas e armas de fogo.}

^{As investigações foram realizadas pela Delegacia de Polícia Civil de Cururupu, com apoio da Senarc, visando combater o tráfico de drogas neste período carnavalesco.}

^{Com a deflagração da operação, resultou na autuação em flagrante dos indivíduos: Maycon Pires Carneiro e Iasmim Ferreira Souza, por prática de tráfico de drogas e associação para o tráfico; Alberth Marley Mafra de Sousa e Taylle de Jesus Santos, por tráfico de drogas, associação de tráfico e posse ilegal de arma de fogo; Odorico de Aguiar Bartos, autuado por posse ilegal de arma de fogo; Emerson Pires, autuado por tráfico de drogas; Ronygleison Santos Furtado, por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.}

^{Os indivíduos foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Cururupu/MA, onde foram autuados em flagrante pelos crimes.}

Fonte: MA10

^{A Prefeitura de Cândido Mendes contratou a empresa Agnus Serviços, localizada Cachoeira Grande, por cifras altíssimas.}

^{O contrato visa a execução de limpeza urbana pelo valor de R$ 949.999,92 (novecentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).}

^{A empresa, de porpriedad de Francisco de Assis Guedes Correia e Natalia Ferreira Guedes, fará a coleta regular de lixo, varrição, poda e capina manual de vias e logradouros, transporte para coleta e aterro sanitários até 31 de dezembro.}

^{O Sistema de Segurança Pública registrou a ocorrência de n. M4579010, na qual foi relatado, via Ciops, que na madrugada de domingo(24), dois homens entraram pelo teto, após danificarem o forro, na agência da Caixa Econômica Federal, no Monte Castelo.}

^{Do local, além das câmeras de videomonitoramento, foram levadas bandejas de dinheiro dos caixas eletrônicos. A informação foi repassada  por Marcílio Jose dos Santos da Empresa VS Vigilância de Vídeo Monitoramento. Após o episódio, os suspeitos sumiram tomando rumo ignorado.}

^{Logo depois tomar conhecimento do fato, viaturas da Polícia Militar foram deslocadas ao local, mas sem que obtivesse êxito quanto a identificação ou localização dos acusados.}

^{Por se tratar de uma empresa pública federal, a investigação deverá ficar a cargo da Polícia Federal. Ao curso da investigação, muitas perguntas precisarão serem respondidas, entre elas, se tem alarme, e caso tenha como não disparou, bem como se a noite fica vigilante no prédio e, caso positivo, como também não percebeu-se  a invasão pelo forro, haja vista o barulho provocado pela destruição. O montante roubado não foi informado.}

^{Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública estima que mais de 16 milhões de mulheres, cerca de 27,35% das brasileiras, sofreram algum tipo de violência durante o ano passado. De acordo com a pesquisa, 536 mulheres são agredidas por hora no país, sendo que 177 sofrem espancamento.}

^{A pesquisa do Instituto Datafolha ouviu 2.084 pessoas em 2018. Mais da metade (52%) das entrevistadas declarou que não procurou ajuda após as agressões; 15% falaram sobre o assunto com a família; 10% fizeram denúncia em delegacias da Mulher; 8% procuraram delegacias comuns; 8% procuraram a igreja e 5% ligaram para o telefone 190 da Polícia Militar.}

^{A violência foi cometida, em 76,4% dos casos, por conhecidos, como cônjuge (23,9%), ex-cônjuge (15,2%), irmãos (4,9%), amigos (6,3%) e pais (7,2%).}

^{Os números indicam que o grupo mais vulnerável está entre os 16 e os 24 anos, pois 66% das mulheres nessa faixa etária sofreram algum tipo de assédio. Na faixa dos 25 aos 34 anos, o índice é de 54% e, dos 35 aos 44 anos, de 33%.}

^{O assédio, que, segundo a pesquisa, atingiu 37% das mulheres, aparece em forma de cantadas ou comentários desrespeitosos ao andar na rua (32%), cantadas ou comentários desrespeitosos no ambiente de trabalho (11,46%) e assédio físico no transporte público (7,78%).}

^{Em casas noturnas, 6,24% das mulheres disseram que foram abordadas de maneira agressiva, com alguém tocando seu corpo;  5,02% foram agarradas ou beijadas à força e 3,34% relataram tentativas de abuso por estarem embriagadas.}

Fonte: Mídia São Luis

^{Bandidos invadiram e roubaram a Delegacia de Polícia da cidade de Porto Franco, a 545 km de São Luís. O crime aconteceu na madrugada, mas só foi descoberto na manhã desta segunda (25) por policiais civis.}

^{De acordo com a Polícia Militar, a delegacia foi arrombada e os ladrões levaram vários armazenamentos do cofre, além de uma metralhadora .40 com 40 cartuchos intactos. Após o crime, os ladrões ainda deixaram uma mensagem na parede da delegacia: “Não me dê mais prejuízo”.}

^{A Polícia Civil iniciou as investigações sobre o crime. O delegado regional Ederson Martins disse que as perdas ainda estão sendo contabilizadas e que os autores do crime terão forte resposta.}

^{“Ainda não há nenhum preso e estamos fazendo o serviço de perícia e contabilização do que foi levado. Ainda há confirmação de que foi levado a metralhadora, inclusive é até suspeito os policiais terem dito que a metralhadora foi levada. Já temos imagens e estamos tentando identificar. Sobre a mensagem, independente do que foi escrito, só de ter invadido uma delegacia já é uma afronta com a polícia e com o próprio Estado. Pode ter certeza que haverá uma resposta à altura”, declarou o delegado.}

^{A polícia procura no município de Codó, a 290 km de São Luís, um homem suspeito de ter matado um adolescente de apenas 14 anos, que não teve o seu nome revelado. Segundo a polícia, o suspeito identificado como Diêmisson Palácio da Silva, 18, já teria cometido outro assassinato quando ele era ainda um adolescente.}

^{A polícia já divulgou a fotografia de Diêmisson Palácio pela cidade de Codó, a fim de capturá-lo. Ele teria matado o adolescente com um tiro de revólver no último dia 21 de fevereiro, que era morador do bairro São Francisco.}

^{O delegado Gilmar Santana, que está investigando o caso, informou que já existem depoimentos e outras provas que ligam Diêmisson a autoria deste crime. O que ainda não está claro para a Polícia Civil é a motivação do homicídio deste adolescente.}

^{Conforme levantou o delegado Gilmar, o suspeito possui um histórico de crimes graves. De acordo com o delegado, Diêmisson Palácio quando ainda era adolescente teria praticado um homicídio. O garoto de 14 anos é sua segunda vítima.}

^{A Polícia Civil afirma que, até o momento, a localização de Diêmisson Palácio da Silva ainda é incerta.}

^{A polícia prendeu nesta terça-feira (26) a ex-procuradora de Cândido Mendes, Edna Maria Cunha de Andrade. O mandado de prisão foi cumprido às 6h da manhã, no escritório e no apartamento de Edna Maria, em São Luís.}

^{O dia começou tenso e com confrontos entre militares e manifestantes na fronteira do Brasil com a Venezuela, que foi fechada por ordem do presidente venezuelano, Nicolás Maduro. De acordo com parlamentares, duas pessoas morreram e 15 ficaram feridas. Pelo menos sete venezuelanos feridos tentavam cruzar a fronteira e foram conduzidos para hospitais em Boa Vista, Roraima. As vítimas são indígenas, segundo parlamentares e organizações não-governamentais.} 

^{O conflito, segundo relatos, ocorreu a 60 quilômetros da fronteira onde há uma comunidade indígena da etnia Pemon, favorável à ajuda humanitária internacional. Como os indígenas tentaram desobstruir a via, impedida pelos militares venezuelanos, os confrontos começaram.}

^{A Secretaria de Saúde de Roraima informou que os cinco feridos foram baleados e transportados em ambulâncias venezuelanas autorizadas a cruzar a fronteira. Eles estão sob observação médica no Hospital Geral de Roraima. Segundo a secretaria, cinco pacientes tiveram de passar pelo centro cirúrgico. Os demais venezuelanos foram atendidos no setor do Grande Traumas e permanecem em observação.}

^Mortos

^{Em sua conta no twitter, o deputado federal Americo de Grazia, apoiador do autoproclamado presidente da República, deputado Juan Guaidó, divulgou que dois índios morreram e 15 ficaram feridos durante o enfrentamento com tropas das Forças Armadas, na cidade de Gran Sabana, em Bolívar, próximo à fronteira com o Brasil.}

^{De acordo com a associação civil Kapé Kapé, os cinco feridos são indígenas da comunidade de Kumarakapay. As duas vítimas fatais são identificadas como Zoraida García e Rolando García, que a associação afirma terem sido atingidos por tiros disparados por agentes da Guarda Nacional venezuelana.}

^{“Sem qualquer mediação, os funcionários da Guarda Nacional abriram fogo contra um grupo indígena que tentava impedir a passagem dos militares a fim de garantir a chegada da ajuda humanitária enviada à fronteira com o Brasil”, informa a Kapé Kapé em seu site, pedindo que os fatos sejam investigados a fundo a fim de que os responsáveis pelos disparos sejam identificados.}

^{Justificativa}

^{Após o confronto entre manifestantes e militares, Maduro usou sua conta no Twitter para defender os efetivos repressivos. “Nossas Forças Armadas estão mobilizadas em todo o território nacional para garantir a paz e a integral defesa de nosso país. Todo meu respaldo as Redi [Regiões de Defesa Integral] e às Zodi [Zonas de Defesa Integral]”, escreveu Maduro, afirmando, em outra postagem, que, na fronteira com a Colômbia, “povos indígenas se concentraram em apoio à Revolução Bolivariana”.} 

^{O autoproclamado presidente Juan Guaidó também usou o microblog para se solidarizar com os parentes dos dois mortos e com os feridos. O deputado também cobrou um posicionamento dos militares venezuelanos.} 

^{“Decidam de que lado estão nesta hora definitiva. A todos os militares: entre hoje e amanhã, vocês definirão como querem ser lembrados. Já sabemos que estão com o povo, vocês deixaram isso muito claro. Amanhã, poderão demonstrar isso”, disse Guaidó, referindo-se à previsão de que a ajuda humanitária enviada à fronteira com o Brasil comece a ser distribuída à população venezuelana neste sábado (23).}

Fonte: Agência Brasil

^{Uma operação de busca e apreensão, realizada conjuntamente pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão e pelo Departamento de Combate à Corrupção (1º Deccor) da Polícia Civil resgatou, na manhã desta sexta-feira, 22, um caminhão Mercedes Benz, de cor vermelha, que estava escondido em uma fábrica de artefatos cerâmicos, localizada na BR-135, na entrada de São Luís.}

^{De acordo com informações da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, o veículo com placa da Bahia tem comunicado de roubo e estava sendo utilizado por uma organização criminosa para roubo de cargas de combustível e fertilizantes no Maranhão.}

^{Pelo Ministério Público do Maranhão, participaram da operação os membros do Gaeco e o promotor de justiça com atuação na 1a Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, e que assinou a representação por busca e apreensão. A ação Penal tramita na 1ª Vara Criminal de São Luís.}

^{A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira 22, a Operação Compensação, em desdobramentos de investigações decorrentes de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) tendo como principal investigado o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que também é presidente da legenda.}

^{De acordo com a PF, a operação foi autorizada pela ministra Rosa Weber, do STF.}

^{A investigação apura supostos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, tendo como ponto de partida depoimentos prestados por colaboradores que afirmaram terem repassado cerca de R$ 43 milhões ao Partido Progressista, em pagamentos em espécie e doações oficiais.}

^{O dinheiro teria sido intermediado por Ciro Nogueira, em troca de apoio político do partido na campanha eleitoral para a eleição presidencial de 2014.}

^{Cerca de 30 policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina (PI), Brasília (DF) e São Paulo (SP), além de intimações para fins de depoimentos dos envolvidos. A PF fez buscas em residências e sedes de duas empresas ligadas ao senador.}

^{Na manhã de hoje, quinta-feira (21), Wellington Medeiros de Oliveira, de 22 anos, suicidou-se por enforcamento em sua residência à Rua Simplício Oliveira, em Vargem Grande.}

^{O rapaz estava passando por uma quadro depressivo e já tentado o suicídio outras vezes. Neto da vereadora Conceição Oliveira e do empresário Elson Cardoso, recorreu hoje ao gesto extremo por volta das 9h30.}

Reeleito em 2016 vereador de Ananindeua, Deivite Galvão tinha extenso histórico de prisões e investigações por ligação com o narcotráfico. Ele estava em um carro com a esposa quando foi perseguido por um veículo e executado a tiros.

^{O vereador Gordo do Aurá (DEM), como é conhecido Deivite Wener Galvão, morreu, na tarde desta quinta-feira (21), no Pronto Socorro da 14 de Março, em Belém, após ter sido baleado em uma suposta emboscada. Segundo uma fonte interna da Polícia Militar, o vereador foi atingido por 26 tiros.}

^{Segundo policiais militares, o caso aconteceu em frente à Escola Estadual Maroja Neto, na avenida Pedro Miranda, no bairro da Pedreira, em Belém. De acordo com informações de policiais militares, um carro parou ao lado do veículo em que estava Gordo do Aurá e efetuou os disparos. Uma mulher que também estava no veículo também foi baleada. O carro foi alvejado com mais de 20 tiros. O motorista do veículo não ficou ferido.}

^{Aconteceu na última terça-feira (12/02) em Godofredo Viana, uma importante reunião entre os secretários municipais de saúde e educação, sob o comando do prefeito Sissi Viana, na ocasião, foi consignado em ata à forte parceria entre estas duas secretarias para desenvolver o “Programa Saúde na Escola (PSE)” nas escolas da rede municipal de ensino. O programa federal, no qual o município de Godofredo Viana estará desenvolvendo ações que visem o combate ao mosquito Aedes aegypti; promoção das práticas corporais, da atividade física e do lazer nas escolas; prevenção ao uso do álcool, tabaco, crack e outras drogas; promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos; prevenção das violências e dos acidentes; identificação de educando com possíveis sinais de agravo de doenças em eliminação; promover e avaliar a saúde bucal; verificação da situação vacinal; promoção da segurança alimentar e nutricional e da alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil; promoção da saúde auditiva; direito sexual e reprodutivo e prevenção de DST/AIDS e promoção da saúde ocular.}

^{No total, 2.148 alunos de 13 escolas municipais serão avaliados atendendo às exigências do programa e sendo o público alvo de todas às ações. O prazo estabelecido para as ações e metas serem contempladas é de 24 meses, onde 05 equipes de atenção básica farão todo o trabalho. O município de Godofredo Viana, sob a gestão do prefeito Sissi Viana, tem envidado todos os esforços necessários para melhorar a vida de toda a população!}

^{O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus em que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contestava uma decisão monocrática (individual) do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Jusitça (STJ), na qual foi rejeitado recurso especial do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá (SP).}

^{Entre os argumentos, com os quais negou a tramitação do recurso especial no STJ, Fischer afirmou que, para verificar as diversas ilegalidades processuais suscitadas pela defesa de Lula, seria necessário reexaminar provas, o que não seria possível nas instâncias superiores, segundo escreveu.}

^{Os advogados recorreram então ao STF, sustentando que Fischer não poderia rejeitar a apelação de forma individual, sendo necessário o exame do caso pelo colegiado competente, no caso a Quinta Turma do STJ, composta por cinco ministros.}

^{Para Fachin, porém, a defesa não poderia entrar com habeas corpus no Supremo enquanto outra contestação da decisão de Fischer, um agravo regimental, não for analisada no próprio STJ, sob pena de haver supressão de instâncias.}

^{Relator do caso no STF, Fachin também argumentou que o regimento interno do STJ “confere ao relator atribuição para negar trânsito a recurso especial que contrarie prévio entendimento firmado por aquele Tribunal”, motivo pelo qual Fischer não violou o princípio da colegialidade, segundo sustentava a defesa.}

^{Ao negar seguimento ao HC, Fachin também afastou a possibilidade da concessão de uma liminar (decisão provisória) pedida pela defesa para que Lula fosse libertado.}

^{Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril, quando começou a cumprir a pena de 12 anos e um mês imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no caso do tríplex do Guarujá (SP).}

^{Neste mês, Lula foi alvo de uma segunda condenação na Lava Jato, desta vez a 12 anos e 11 meses, no caso do sítio em Atibaia, no interior de São Paulo. A responsável pela segunda sentença foi a juíza Gabriela Hardt, que substituía interinamente o juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba.}

Fonte: Agência Brasil

^{Em São Luís, um homem identificado como Jorge Oliveira Valente, 35 anos, foi preso na noite desta terça-feira (19), após assediar sexualmente uma mulher em um ônibus. Sentado ao lado da vítima, ele passou a tocar nos seus órgãos genitais, colocando ainda uma mochila sob o colo para tentar disfarçar. O transporte coletivo circulava no bairro Cohama quando o crime aconteceu.}

^{De acordo com informações da delegada Wanda Moura, a vítima percebeu a situação, já que o autuado também passava a mão em suas pernas. Ela pediu socorro aos passageiros do ônibus, os quais fizeram a prisão do agressor, acionando a Polícia Militar.}

^{Ainda segundo informações da delegada do caso, na mochila do homem havia vários preservativos. Ele foi encaminhado para a Casa da Mulher Brasileira e ao puxar a ficha dele, ficou comprovado que ele já tinha passagem pela polícia. Ele é suspeito de cometer estupro contra uma jovem de 25 anos.}

^{Em 2018, oito casos de importunação sexual foram registrados na capital, sendo quatro casos de divulgação de cenas de abuso. Já em 2019, ou seja, em quase dois meses já foram contabilizados nove casos, sendo dois casos de divulgação de cena de estupro ou cena de estupro de vulnerável de cena de sexo ou pornografia.}

^{A Lei da Importunação Sexual criminaliza a prática de atos libidinosos para satisfazer o desejo, sem a concordância da outra pessoa. A pena para quem pratica esse tipo de conduta pode variar de um a cinco anos. A lei representa um marco para a defesa das mulheres. Por isso, a importância das denúncias.}

^{O Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia, em 14 de fevereiro, contra o aposentado José Ribamar Sousa por ter sido flagrado vendendo 38 jaçanãs mortas. O flagrante ocorreu em maio do ano passado, no bairro do São Francisco, em São Luís.}

^{Ele foi denunciado por vender aves da fauna silvestre sem autorização legal. O aposentado foi abordado pela Polícia Militar e confessou que não foi a primeira vez que revendia e também sabia da ilegalidade.}

^{Por meio do Auto de Infração, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Sousa foi multado e os animais foram apreendidos.}

^{A promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, respondendo pela 8ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, pediu ao Poder Judiciário que condene José Ribamar Sousa pela prática de expor à venda espécie da fauna silvestre, crime previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98).}

^{São mais de 100 prefeituras que anunciam a não realização do carnaval em 2019. Todos elas com o argumento da falta de recursos. E para enterrar os momentos felizes que o período momesco oferece no interior, o governador Flávio Dino acaba de anunciar que não terá dinheiro para bancar a festa, exceto na capital onde ele virou brincante.}

^{Alguns prefeitos informaram oficialmente que o carnaval deste ano já era. Alegam que atenderão outras prioridades, como Educação, Saúde, Infraestrutura. Porém, funcionários continuam com salários atrasados, hospitais fechando as portas, escolas caindo aos pedaços e ruas e avenidas parecendo tábuas de pirulito.}

^{Além de proporcionar momentos de alegrias e reencontros com parentes e com a cidade natal, o carnaval do interior reúne ainda milhares de turistas, dando um ânimo de injeção na economia das cidades e cria oportunidades de geração de empregos e rendas periódicas.}

^{Mas nada disso foi considerado pela maioria dos prefeitos e nem observado por Flávio Dino que, quando precisou se reeleger, ajudou todas as festas, até as religiosas.}

^{Alguns prefeitos não usaram o argumento da crise para impedir a festa do povo, como em Pinheiro, Santa Rita, Barra do Corda, Caxias, Coelho Neto, Zé Doca, Santa Luzia do Tide, Igarapé Grande, e Miranda do Norte e mais outras. Em Santa Inês, Pindaré, Parnarama, Itapecuru, Brejo não haverá festa. E mais quase uma centena de outras.}