^{Jhemerson Silva da Silva foi preso nesta quarta-feira (20) pela Polícia Civil de Bacabeira, a 58 quilômetros da capital, suspeito de tentar violentar uma criança de 4 anos de idade.}

^{Segundo o delegado titular de Bacabeira, Ednaldo Santos, o suspeito pulou o muro da casa da mãe da criança e foi até o quarto onde a vítima dormia. Lá, ele tirou a roupa e deitou-se ao lado da criança, quando foi surpreendido pela mãe dela.}

^{A mulher pediu socorro e o homem fugiu, mas foi capturado em seguida pela polícia. Jhemerson Silva foi autuado em flagrante por tentativa de estupro de vulnerável.}

^{À Polícia Civil, o suspeito alega que teria fumado maconha antes do crime e que não recorda de ter invadido a residência da vítima.}

^{O corpo de um homem foi encontrado no fim da manhã desta quarta-feira (20) em um terreno localizado ao lado do condomínio Alphaville, no bairro Araçagy, em Paço do Lumiar.}

^{De acordo com o 8° Batalhão de Polícia Militar, a vítima estava com as pernas e os braços amarrados, amordaçada e com lesões na cabeça. No matagal foi encontrado um pedaço de madeira que, possivelmente, teria sido usado para agredir a vítima.}

^{Após os trabalhos preliminares de perícia, o corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML). A Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) foi acionada até o local. O caso segue sob investigação.}

^{Segundo o delegado de homicídios Felipe Freitas, o crime pode ter acontecido de terça para quarta-feira. O homem foi amarrado, mas somente a necrópsia vai identificar se a vítima foi agredida antes de morrer.}

Fonte: MA10

^{Após mais de quatro meses de negociações sem acordo, trabalhadores que atuam no transporte público da capital ameaçam cruzar os braços. A informações foi repassada na manhã desta quarta-feira (20) durante coletiva do Sindicato dos Rodoviários.}

^{Segundo o presidente do sindicato, Isaias Castelo Branco, em dezembro do ano passado o acordo entre os Rodoviários e empresários foi estabelecido, em audiência do Tribunal Regional do Trabalho, só que até agora, os itens da nova Convenção Coletiva de Trabalho ainda não estão sendo cumpridos pelo sindicato patronal.}

^{Uma reunião que estava marcada para acontecer na tarde desta quarta com o Secretário Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, não ocorreu. Desta maneira, a entidade decidiu notificar na manhã desta quinta-feira (21), todas as empresas de ônibus, a SMTT, a Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), o Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho, dando um prazo de 24 horas, para que seja assinada a nova Convenção Coletiva de Trabalho, que assegure os direitos da categoria. Se isso não acontecer, os rodoviários irão deflagrar a greve do transporte público na Grande São Luís.}

^{“No meu entendimento, só existe uma maneira de por fim a toda essa situação, expulsar do sistema esses maus empresários, que só pensam em lucrar e não priorizam um serviço de qualidade”, afirmou o presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.}

^{A Polícia Civil de Timon prendeu um homem identificado como Francisco das Chagas de Araújo de Sousa, foi preso na noite de terça-feira (19). A prisão foi em razãou em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela 3ª vara criminal de Timon.}

^{De acordo com a polícia, Francisco das Chagas, estuprou sua enteada durante 10 anos, sendo que ele começou a estuprar a vítima quando a mesma tinha 05 anos e só parou quando sua enteada completou 15 anos e denunciou o criminoso.}

^{O criminoso foi condenado a 13 anos 09 meses e 14 dias de prisão pelo crime de estupro de vulnerável.}

^{A prisão de Francisco das Chagas aconteceu em sua residência no povoado Pote, zona rural da cidade de Timon.}

^{Os atendentes da Cemar fizeram hoje, quarta-feira (20) uma paralisação de advertência  por causa das agressões físicas e verbais sofridas por eles nos postos de atendimentos.}

^{Terceirizados da Cemar pela empresa 55 Soluções, os funcionários se queixam que são agredidos em quase todas as oito agências de atendimentos, onde não existe segurança para impedir as ações violentas.}

^{Eles pleiteiam melhores condições de trabalho e a presença de vigilantes nas agências. São 80 funcionários terceirizados que paralisaram hoje suas atividades como forma de advertência.}

^{Professores da Rede Municipal de Ensino de Carutapera estiveram na abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal do município, nesta terça-feira, 19 de fevereiro de 2019. O objetivo era acompanhar a tramitação do projeto de lei enviado pelo Prefeito Municipal de Carutapera ao Poder Legislativo que trata do reajuste salarial da categoria para o ano de 2019.
Os professores demonstram total insatisfação com essa decisão porque o sindicato da categoria SINTEP/CARU, havia enviado um ofício à prefeitura solicitando que houvesse discussão entre representantes dos professores e representantes da prefeitura para se chegar há um percentual justo para a classe. Porém, a prefeitura não se manifestou e nem atendeu a solicitação do sindicato e enviou, sem qualquer discussão com a categoria, o projeto ao legislativo onde concede apenas 4,17% de reajuste para os professores em 2019.}

^{Durante a Sessão da Câmara, o presidente e o vice-presidente do sindicato se pronunciaram pedindo que a Mesa Diretora do Poder Legislativo e os demais vereadores pudessem viabilizar um diálogo com representante da prefeitura, para que se evitasse os mesmos problemas que já tiveram no passado. Pois, o município de Carutapera tem um histórico de greves, manifestações e denúncias de corrupção na administração municipal que tem provocado fortes “conflitos” entre professores e prefeitura. Isto porque a categoria demonstra mais uma vez vontade de lutar por melhor valorização do seu trabalho, disseram os representantes do sindicato.
Foram ainda citados pelos dirigentes do sindicato, os valores e os percentuais de aumento dos recursos do FUNDEB para o município de Carutapera durante os anos de 2017, 2018 e a previsão para 2019, como forma de levar ao conhecimento dos senhores vereadores a necessidade de discussão do projeto e a possibilidade de um reajuste bem maior já que os dados servem como referência para a concessão do percentual de aumento. Disseram ainda, que mais de uma centena de professores não receberam as gratificações conforme estabelece o plano de cargos e carreira da categoria desde 2017, embora o município tenha recebido recursos suficientes para que o pagamento fosse efetuado.}

^{Os professores que lotaram a Galeria da câmara aplaudiram os discursos dos defensores da classe e demonstraram muito interesse e disposição para futuras reivindicações que visammelhorar as condições de trabalho de todos.}

^{O blog aguardará mais informações e acompanhará o desenrolar dessa situação que certamente terá ainda muitos capítulos para ser contado.}

^{Após um longo e acalorado debate, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou nesta terça-feira (19), por seis votos favoráveis e cinco contrários, um requerimento convidando o ex-ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, exonerado ontem (18), a dar explicações sobre o caso das supostas candidaturas laranjas em 2018. Inicialmente a ideia era pedir a convocação de Bebianno, mas depois da saída do governo, ele não pode mais ser obrigado a falar no Senado.} 

^{A data da audiência com Bebianno será definida pela CTFC caso ele aceite o convite.} 

^{“A melhor forma do senhor Bebianno se redimir pelos seus malfeitos é comparecer ao Senado e abrir o jogo, sem permitir que sua exoneração sirva pra varrer a sujeira para debaixo do tapete”, defendeu o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que protocolou o requerimento.} 

^{Bebianno, presidente do PSL na época da campanha eleitoral, é suspeito de irregularidades no repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para candidatas do partido. Ele nega participação nas irregularidades.}

^{Questionamento}

^{O líder do PSL, partido de Bebiano, Major Olímpio (SP), questionou a competência da comissão para interrogar o ex-ministro, tendo em vista que à época que ocorreram os fatos que estão sendo apurados, Bebianno não era ministro de governo. Para tentar impedir o convite, Olímpio fez um apelo aos senadores insistindo que o caso está sendo apurado tanto pela Justiça Eleitoral como pela Justiça Federal.}

^{“Como membro do PSL de São Paulo, tenho todo interesse que seja esclarecida qualquer eventual prática de crime. O que estamos dileberando é a competência desta comissão em relação à atos do Executivo”, explicou.}

^{Também sem sucesso, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) chegou a pedir a postergação da deliberação do requerimento, sob o argumento de esperar o andamento da apuração da Justiça Eleitoral e do Ministério Público. O emedebista acusou senadores de oposição de tentar desviar o foco da Casa da discussão de reformas, como a da Previdência que será enviada amanhã ao Congresso.}

^{“A agenda é a reforma da Previdência e parece que estamos querendo amplificar uma crise para impedir a discussão de reformas. O ministro Sergio Moro vem hoje a essa casa [entregar a proposta de Lei Anticrime], essas são matérias que a sociedade quer o nosso envolvimento, o nosso debate. Eu não vejo onde a presença de um ex- ministro vai contribuir com essa pauta”, criticou Bezerra.}

^{O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso extraordinário do presidente Jair Bolsonaro contra o pagamento de R$ 10 mil à deputada Maria do Rosário (PT-RS) por danos morais. Com a decisão, ele terá de pagar a indenização à parlamentar.}

^{Bolsonaro foi condenado em 2015 pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Em outubro de 2017, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação.}

^{A ação está relacionada ao episódio em que Bolsonaro disse, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia” e que não fazia seu “tipo”. A defesa alega que o então deputado federal estava protegido pela imunidade parlamentar.}

^{Em sua decisão, assinada em 14 de fevereiro, Marco Aurélio rejeitou o recurso de Bolsonaro ao STF por razões processuais.}

^{Na semana passada, o ministro do STF Luiz Fux, suspendeu a tramitação de duas ações penais em que Bolsonaro é réu em casos de ofensas a Maria do Rosário, pois ao tomar posse como presidente da República ele adquiriu imunidade temporária, escreveu o ministro.}

Fonte: Agência Brasil

^{Um homem identificado como Rodrigo Ferreira da Silva foi preso nesta segunda-feira (18) na cidade de Carolina, a 860 quilômetros da capital, pela prática do crime de estupro de vulnerável, previsto no art. 217-A do CPB.}

^{De acordo com o delegado titular de Carolina, Elmerich Bulhões, após ofício oriundo do Conselho Tutelar da cidade, a polícia tomou conhecimento de que Rodrigo teria engravidado uma adolescente de 13 anos com quem mantinha relacionamento.}

^{Além disso, mesmo ciente da ilicitude de seu comportamento, o investigado permaneceu mantendo relações sexuais regulares com a adolescente. O delegado, diante da comprovação do crime, representou pela decretação da prisão preventiva, que foi deferida pelo Poder Judiciário.}

^{Rodrigo Ferreira foi encaminhado para a Unidade Prisional de Carolina, onde permanecerá à disposição da Justiça.}

^{Na tarde da última segunda-feira(18), a equipe da Defesa Civil do Maranhão -CEPDECMA, em articulação com a prefeitura Municipal de Godofredo Viana e empresa Mineração Aurizona (MASA) realizaram vistoria na Barragem de Rejeito do Vené com o intuito de verificar e atestar a situação de segurança atual da estrutura.}

^{Participaram da vistoria o secretário municipal de Meio Ambiente,Kleber Freitas,o Chefe de Gabinete do município,Thiago Mota e representantes da Mineração Aurizona.}

^{A Barragem do Vené, como é conhecida, está fora de operação deste 2015, quando a Mineração Aurizona entrou em período de suspensão temporária de suas atividades, e segue todas as determinações e práticas de segurança definidas pela Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), além das recomendações estabelecidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM).}

^{O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou que sejam enviados ao juízo da 10ª Vara Federal Criminal de São Paulo os autos do inquérito 4516, no qual o ex-senador da República Edison Lobão é investigado pela suposta prática dos crimes de tráfico de influência e fraude à fiscalização quando ocupava o cargo de ministro de Estado das Minas e Energia.}

^{De acordo com os autos, Lobão teria ingressado na empresa Diamond Mountain Participações Ltda., por meio da empresa Diamond Cayman, com o objetivo de obter facilidades junto aos fundos de investimentos controlados pelo Governo Federal, entre os quais, o Fundo de Seguridade dos Correios, o Postalis, e a Fundação Petrobras de Seguridade Social, a Petros.}

^{O relator do caso concluiu aplicar-se ao caso precedente do STF em questão de ordem na Ação Penal (AP) 937, relativo ao foro por prerrogativa de função, segundo o qual a regra quanto ao foro se aplica aos crimes cometidos durante o exercício do mandato e relacionados às funções desempenhadas.}

^{A conduta imputada ao ex-senador, segundo o ministro, se deu em momento em que afastado do exercício da função de senador e sem vinculação com o exercício dessa função.}

^{Na decisão em determinou o envio dos autos à Justiça Federal de São Paulo, Barroso explicou ainda não ser o caso de arquivamento, como requereu a defesa de Lobão. Isso porque ainda há diligências pendentes, como o afastamento de sigilo bancário do ex-parlamentar. Além disso, explicou o ministro, os órgãos de persecução penal não foram previamente notificados judicialmente quanto à possibilidade do arquivamento em razão do excesso de prorrogações de prazo. “Desse modo, ainda que se verifique algum atraso, a autoridade policial vem realizando diligências na investigação e ainda pende de efetivação algumas outras”.}

^{O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, confirmou oficialmente, nesta segunda-feira 18, a exoneração do ministro Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência.}

^{Segundo ele, foi uma decisão de “foro intimido” do presidente Jair Bolsonaro (PSL). “O presidente agradece sua dedicação à frente da pasta e deseja sucesso na nova caminhada”, afirmou, sobre Bebianno.}

^{A primeira queda de ministro do governo do capitão reformado do Exército ocorre após a revelação da Folha de S.Paulo sobre um esquema de candidaturas laranjas do PSL.}

^{Pelo mesmo motivo, o agora ex-ministro foi chamado de mentiroso pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho mais velho de Bolsonaro, na última quarta-feira 13, após falar ao jornal O Globo que havia conversado três vezes com o presidente no dia anterior, o que acabou agravando a crise.}

^{O general Floriano Peixoto Vieira Neto assumirá o cargo. Ele será o oitavo militar no primeiro escalão do governo.}

Fonte: Atual7

^{A candidata a deputada estadual na eleição de 2018, Marisa Rosas (PRB) tem o nome inscrito como beneficiária do Bolsa Família e embolsa todos mês cerca de R$ 135,00. Ela recebeu durante a campanha quase R$ 600 mil por determinação do presidente do diretório estadual do partido, deputado federal Cleber Verde.} 

^{Como a candidata que ganhou mais de meio milhão de reais para a campanha obteve apenas 160 votos, conclui-se que o dinheiro não foi usada apenas por ela, mas para injetar em candidaturas mais fortes, como a de Verde que se reelegeu deputado federal. Pelo estatuto do partido, é permitido que um candidato ajude o outro.}

^{Ela justifica os gastos com uma gráfica da cidade de Tuntun, onde teria feito 9 milhões de santinhos, quantidade superior ao número de 7 milhões de habitantes no Maranhão inteiro e mais  1 milhão de bottons.}

^{Mas o pior foi saber que a candidata laranja recebe do Bolsa Família, mesmo tendo uma empresa que comercializa flores e bombons na cidade de São José de Ribemar.}

^{Marisa Rosas deve ser investigada pela Polícia Federal para explicar os gastos ou com quem dividiu ou deu a maior parte do dinheiro, além de ser desligado do benefício do governo.}

Fonte: Luis Cardoso

^{Três mulheres estavam usando giletes enferrujadas para cortar outras mulheres que estavam se divertindo durante o pré-carnaval na Madre Deus ontem (17). Durante a folia o trio se aproximava das pessoas que se divertiam  para cortar o braço ou perna das suas vítimas.}

^{Um delas foi presa em flagrante pela Polícia Militar. As outras duas estão foragidas. As autoridades estão investigando para saber se o objetivo do trio seria passar HIV através do corte de gilete nas vítimas.}

^{Foram registrados vários atendimentos aos que foram cortados e encaminhadas para o Hospital Socorrão I, a fim de verificar se contraíram algum tipo de doença.}

^{Confira abaixo a prisão de uma delas:}

^{O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais localizou dois corpos de ontem (16) para hoje (17) em Brumadinho, onde uma barragem da mineradora Vale se rompeu. Um corpo estava próximo à Instalação de Tratamento de Minério (ITM) e o outro, na região do Remanso 2. Fragmentos de corpos também foram localizados pelas equipes nas últimas horas.}

^{“Uma ação muito importante que iniciamos no dia de hoje foi o rompimento estrutural [demolição] da estrutura colapsada da ITM com maquinário pesado, inclusive com tesoura hidráulica”, informou a corporação. Esse tipo de acesso, segundo o corpo de bombeiros, é importante na localização de eventuais corpos que estejam em locais até então inacessíveis.}

^{“É um trabalho meticuloso, uma vez que existem cilindros de acetileno e GLP [gás liquefeito de petróleo] no local e atmosferas que demandam utilização de equipamentos especiais para respiração”, acrescentou o texto.}

^{O último balanço da corporação, de sexta-feira (15), aponta que a tragédia no município mineiro deixou, até o momento, 166 mortos – todos já identificados. Há ainda 144 pessoas, entre funcionários da Vale, terceirizados que prestavam serviços à mineradora e membros da comunidade, que continuam desaparecidas.}

Fonte: Agência Brasil

^{Foram identificados CPFs Falsos, CPFs Inexistentes e compras com CPFs verdadeiros.}

^{CPFs Falsos
A Secretaria de Estado da Fazenda cancelou 5 empresas constituídas a partir de CPFs, supostamente emitidos com falsidade. Estas empresas fizeram compras no valor de aproximadamente R$ 2 milhões.}

^{CPFs Inexistentes
Numa outra frente de investigação, a Sefaz identificou também, CPF’s que não estão na base da Receita Federal do Brasil, realizando compras como pessoa física, em estabelecimento atacadistas, no valor de R$ 8,8 milhões, apenas em 2017 e 2018.
O Estado irá aprofundar a investigação e solicitará informações aos estabelecimentos vendedores, comunicando o fato ao Ministério Público.}

^{Compras com CPFs verdadeiros
Constatou ainda, que 62 pessoas físicas adquiriram R$ 26 milhões de mercadorias para revenda futura, sem pagamento do imposto. Há casos em que uma única pessoa física, adquiriu R$ 885 mil reais em arroz e um outro adquiriu R$ 745 mil em maçãs. No entanto, a maior compra com CPF foi a de R$ 1,2 milhões de reais, em produtos diversos.}

^{Quando fica configurada a habitualidade e o intuito comercial das compras, as pessoas são intimadas a recolher o ICMS pela comercialização destas mercadorias ou aquisições de bens.}

^{A Sefaz realizou na sexta-feira (15) a cobrança do ICMS das operações, com acréscimo de multas, de cerca de R$ 6 milhões, e caso constatado, em tese, crime contra a ordem tributária, irá comunicar o fato ao Ministério Público.}

^{De acordo com o Secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro, o Estado do Maranhão busca recuperar os impostos não pagos em operações de compras interestaduais de mercadorias realizadas por pessoas físicas.}

^{“É nosso papel identificar fraudes de sonegação fiscal que causem prejuízos tanto aos comerciantes, que pagam devidamente seus impostos, quanto à população, que tem o seu imposto aplicado em políticas públicas”.}

Fonte: MA10

^{Quebrou a cara o homem que tentou subornar os policiais que fizeram sua prisão por aliciar uma menina de 11 anos em Bom Jardim. Ele ofereceu aos policiais R$ 6 mil para dizer que não tinha sido encontrado na zona rural daquela cidade.}

^{Identificado como Miguel Sousa Silva (foto acima) foi preso por suspeita de aliciar uma menina de 11 anos da zona rural de Bom Jardim, a 275 km de São Luís. De acordo com a Polícia Civil, ele usava um aplicativo de conversa para enviar e pedir fotos das partes íntimas da criança.}

^{Uma equipe de policiais civis e militares foi até o povoado Novo Caru, a 60 km de Bom Jardim, para prender Miguel. Com ele foram apreendidos alguns aparelhos celulares e neles foram encontradas várias mensagens trocadas com outras vítimas.}

Fonte: Luis Cardoso

^{Cansados de ver a situação de descaso e abandono em que se encontra todo o município de Carutapera, onde a gestão de volta ao progresso nada tem feito para o tal progresso chegar, alguns cidadãos residentes na comunidade de Livramento, maior povoado do município de Carutapera, reuniram-se ontem a noite (15/02) na praça que fica enfrente a escola Ver. Otávio Lauro Corrêa e após a ajuda destes, hoje pela manhã foi pago uma pessoa que tem uma roçadeira para efetuar o serviço de limpeza, com a retirada do grande mato, conforme imagens abaixo. É lamentável ver a população ter que fazer o trabalho que deveria ser desempenhado pela prefeitura.}

^{E este atuante grupo de moradores, já pagou em outra ocasião para limpar o abandonado cemitério, e já planeja comprar daqui a alguns dias lâmpadas para os postes, já que a escuridão é grande, e as pessoas têm que andar a noite com a atenção redobrada, mesmo pagando uma alta taxa de iluminação pública. Livramento mesmo sendo o maior e mais desenvolvido povoado do município de Carutapera, e além de ter um vereador residente e filho da terra, está esquecido assim como todo o município pela gestão das grandes festas.}

^{Nesta sexta-feira (15), a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia Regional de Balsas, prendeu em flagrante delito, Alécio Xavier Dias por pornografia infantil.}

^{O acusado é motorista de transporte escolar e ficou demonstrado que ele trocava mensagens de conteúdo pornográfico, inclusive fotos e vídeos com uma menina de apenas 10 anos de idade, que o investigado levava para a escola todos os dias.}

^{No aparelho celular do investigado foram encontradas diversas fotos e vídeos da criança.}

^{A Polícia Civil vai investigar se outras crianças também foram vítimas de Alécio.}

Fonte: Neto Ferreira