^{A policia federal esteve na manhã desta quinta-feira (22), no município de Zé Doca cumprindo mandado de busca e apreensão sobre o crime de pornografia infantil. Os policiais encontraram na casa de um dos envolvidos materiais de cunho pornográfico em seu computador que foi preso em flagrante e encaminhado para sede da policia federal em São Luis.}

^{Essa operação intitulada como “Operação Atalaia” busca apurar crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio da Internet.}

^{Estão sendo cumpridos 60 mandados de busca e apreensão nos estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e no Distrito Federal. Cerca de 300 policiais federais participam da operação. O cumprimento dos mandados tem como objetivo a apreensão de computadores e dispositivos eletrônicos utilizados na prática delitiva.}

^{Os crimes investigados pela PF consistem no armazenamento e na divulgação internacional, pela internet, de imagens e vídeos de pornografia infantil, estando previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. As penas desse tipo de crime podem chegar a seis anos de reclusão e multa.}

^{A Polícia Federal também investiga eventuais delitos conexos, relativos à prática de violência sexual contra crianças e à produção do material pornográfico ilícito, cujas penas podem chegar a 15 anos de reclusão.}

^{A operação foi intitulada Atalaia em referência ao termo de origem árabe que significa torre de observação e que designa, igualmente, a pessoa encarregada de vigiar determinada área. A Polícia Federal tem envidado esforços especiais e qualificados na vigilância permanente da rede mundial de computadores no intuito de prevenir e reprimir crimes relacionados às violações sexuais contra crianças e adolescentes.}

Fonte: Maycon Alves

^{Circula nas redes sociais imagens de uma mulher agredindo uma idosa. O Blog foi apurar e descobriu que o caso ocorreu no município de Coroatá-MA.}

^{A idosa foi identificada como Maria Fernandes, que foi agredida pela ex-mulher do seu neto. No Facebook, uma pessoa que se identificou como neta da idosa disse que a família já tomou providências sobre o ocorrido.}

^{“O que essa mulher fez com minha vó nada justifica, e já foram tomadas providências”,disse Joyce Nunes.}

^{O promotor José Augusto Cutrim Gomes, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís, deverá tomar as medidas cabíveis.}

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^{Em sessão realizada nesta quarta-feira 21, a maioria dos ministros que integram a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela manutenção do foro por prerrogativa de função para crimes cometidos por desembargadores. A decisão é contrária ao posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em parecer enviado à Corte, o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, defendeu a aplicação do entendimento aprovado em maio de 2018 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, ao analisar uma questão de ordem, a Corte determinou que autoridades detentoras de foro só gozam da prerrogativa em caso de crimes cometidos em razão da função pública e no exercício do mandato.}

^{A decisão dos ministros do STJ foi tomada no julgamento de um desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, acusado de lesões corporais. Por 10 votos a 3, os ministros entenderam que a competência da Corte para julgar desembargadores não configura privilégio do julgador ou do acusado, mas trata-se de uma condição para que se realize justiça criminal. “Ser julgado por juiz com duvidosa condição de se posicionar de forma imparcial, afinal, violaria a pretensão de realização de justiça criminal de forma isonômica e republicana”, afirmou o relator, ministro Benedito Gonçalves.}

^{No documento em que defendeu a restrição da prerrogativa, o vice-PGR afirmou que a circunstância de um desembargador vir a ser julgado por um juiz de primeira instância não justificaria a manutenção do chamado foro privilegiado no STJ. Isso porque o magistrado de primeiro grau, no exercício de suas funções, tem garantias constitucionais suficientes para salvaguardá-lo de qualquer ingerência externa ou interna que tente influir em sua imparcialidade, independência e isenção, ainda que essa interferência advenha de autoridade judicial superior.}

^{Além do mais, conforme pontuou o vice-procurador-geral, a hierarquia nos Tribunais de Justiça é administrativa, não se estendendo à atividade típica do magistrado, que tem plena independência, submetendo-se somente à Constituição, às leis e à sua própria consciência. “Apesar de essa Corte Superior não ter indicado expressamente que a restrição do foro por prerrogativa de função alcança também os membros da magistratura nacional, o MPF entende que não há motivos razoáveis para não se lhes aplicar tal interpretação”, afirmou Luciano Mariz Maia, antes da decisão desta quarta-feira.}

^{Em junho deste ano, a Corte Especial seguiu a interpretação do STF, restringindo o foro para os governadores e conselheiros dos tribunais de contas. Na ocasião, optou-se pela aplicação da jurisprudência do Supremo, limitando o foro a delitos cometidos durante o mandato e em função do cargo.}

Fonte: Atual7

^{A Polícia Civil prendeu Francisco Ivaldo Silva, 38 anos, acusado de estuprar uma idosa de 92 anos, em Santa Inês.}

^{Segundo informações policiais, o crime aconteceu no sábado (17), no bairro São Benedito, após o suspeito levar a vítima para o quintal de casa.}

^{Na ocasião, uma mulher, cuja identidade não foi revelada, chegou ao local e começou a gritar para tentar impedir o ato criminoso.}

^{Em seguida, a polícia foi acionada e prendeu Francisco, que foi encaminhado para a Delegacia Regional de Santa Inês}

^{A ex-prefeita do município de Bom Jesus das Selvas, Maria de Sousa Lira, foi condenada em Ação Penal a 4 anos e 1 mês de reclusão, acrescida de 60 dias-multa, e a reparar danos causados no valor de R$ 1.531.241,62, referente a despesas realizadas sem licitação.}

^{A sentença do juiz Rapahel Leite Guedes da 1ª Vara da comarca de Buriticupu atendeu ao pedido do Ministério Público estadual pela condenação da ex-gestora com base no artigo 89 da Lei das Licitações (nº 8.666/93) – “dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade” -, que estabelece pena de detenção de três a cinco anos, além de multa.}

^{O juiz determinou o regime semi-aberto para o cumprimento da pena privativa de liberdade, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento semelhante.}

^{Na análise do processo, o juiz constatou que a materialidade e a autoria do crime restaram amplamente comprovadas, por meio das provas contidas nos autos, sobretudo o relatório do Tribunal de Contas do Estado, com o detalhamento das irregularidades praticadas pela ré envolvendo despesas vultosas sem o procedimento licitatório, que ultrapassam o montante de R$ 1.531.241,62.}

^{O juiz considerou as conseqüências do crime desfavoráveis, prejudicando o destino da verba pública a toda a população municipal de Bom Jesus da Selvas. O magistrado reconheceu, ainda, como agravante, o fato de a ex-gestora ter praticado o crime com violação de dever inerente ao cargo, na medida em que Maria de Sousa Lira ocupava o cargo de Prefeito Municipal, o qual deve ser exercido de acordo com os princípios e deveres da probidade perante a Administração Pública, o que não foi realizado.}

^{Delegado Fagno Vieira, responsável pelas investigações da morte de Antônia Conceição, de 106 anos, em Feira Nova do Maranhão}

^{O delegado Fagno Vieira, que comanda as investigações da morte de Antônia Conceição da Silva, de 106 anos, afirmou que já tem o nome do principal suspeito do assassinato, mas que precisa juntar provas antes de pedir a prisão dele.}

^{“Os peritos fotografaram esses rastros. De um dos suspeitos temos a apreensão de um calçado que ele utilizava no dia da festa. Ficou claro que ele utilizava um calçado compatível [com as pegadas]. Além disso, os peritos levaram as roupas que ele estava usando no dia da festa. Embora tenha sido apreendido só no dia seguinte, foram levados para vermos se encontra algum vestígio. Foram colhidas também algumas amostras de sangue, que a gente acredita que é da vítima, mas é uma tentativa”, disse o delegado.}

^{Polícia analisa pegadas na casa de Antônia Conceição para descobrir o autor do assassinato}

^{O laudo sobre a causa da morte da idosa também foi concluído e diz que ela sofreu traumatismo encefálico. As investigações também confirmam que ela chegou a ser arrastada pelos cômodos da casa antes de morrer.}

^{De domingo até esta segunda (19), a Polícia Civil ouviu o depoimento de 14 pessoas, entre parentes, vizinhos e possíveis suspeitos apontados pela comunidade em busca de informações que ajudem a esclarecer o crime. Até o momento, a principal linha de investigação aponta que Antônia foi morta porque teria reconhecido o assassino quando ele invadia a casa.}

^{Antônia Conceição da Silva, de 106 anos, foi morta a pauladas dentro da sua residência em Feira Nova do Maranhão}

^{Antônia Conceição da Silva, de 106 anos, foi assassinada a pauladas dentro da sua casa na madrugada desse sábado (17). Segundo a polícia, a idosa estava sozinha quando um homem entrou por um buraco feito no telhado.}

^{O neto da vítima, que morava com ela, havia ido para uma festa e, quando retornou, encontrou a avó morta. Ainda segundo a polícia, ao ser encontrado, o corpo da idosa estava com sinais de estrangulamento e espancamento. Um bastão de madeira com marcas de sangue pode ter sido a arma do crime.}

^{Bastão encontrado pela polícia e que pode ter sido usado no assassinato da idosa de 106 anos em Feira Nova do Maranhão}

Fonte: G1MA

^{O detento por nome Elenilson da Silva Aquino, conhecido pela alcunha de PIRIQUITO, da cidade de Carutapera está entre os foragidos da Unidade Prisional de Ressocialização do Olho D’água de São Luís. Os 13 internos fugiram nesta terça-feira (20). Eles abriram um buraco na quadra de sol da Unidade Prisional e fugiram sem deixar pistas.}

^{De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), o grupo escapou na madrugada desta terça. Três presos já foram recapturados pela Policia Militar, que segue nas buscas dos demais foragidos.}

^{A Seap informou ainda que um inquérito já foi aberto para apurar o caso. A Secretaria encaminhou para investigação interna da Corregedoria do Sistema Penitenciário do Maranhão os nomes dos agentes que teriam facilitado a fuga e já solicitou a exoneração imediata deles.}

^{Adolescentes se afogam na Praia do Calhau, em São Luís.}

^{Dois adolescentes de 15 e 13 anos se afogaram enquanto tomavam banho na Praia do Calhau, em São Luís, na manhã desta terça-feira (20). Eles foram resgatados ainda com vida por uma equipe de guarda-vidas.}

^{Segundo o Batalhão de Bombeiros Marítimo (BBMar), um deles foi encontrado respirando, porém inconsciente. Os bombeiros o colocaram na posição lateral de segurança e fizeram o controle dos sinais vitais. Em seguida, ele recobrou a consciência e conseguiu falar com a guarnição.}

^{Um dos adolescentes foi resgatado inconsciente após afogamento na Praia do Calhau}

^{Já a segunda vítima foi retirada da água apresentando forte tosse devido a aspiração de uma pequena quantidade de água. Com o apoio de uma ambulância do SAMU, os dois foram conduzidos para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) e passam bem.}

^{Adolescentes que se afogaram na Praia do Calhau foram resgatados com vida e passam bem, segundo o Corpo de Bombeiros}

Fonte: G1MA

^{Um ônibus que transportava evangélicos da Igreja Adventista das cidades de Grajaú e Sitio Novo (MA) pegou fogo na noite de domingo (18)  na BR-010, conhecida como Belém Brasília. O ônibus pegou fogo quando voltava de um congresso na cidade de Castanhal no Pará.}

^{De acordo com informações os passageiros conseguiram sair a tempo, apenas malas com pertences foram consumidas pelas chamas, apesar do susto, ninguém se feriu, apenas danos materiais.}

^{Outros ônibus que passavam pelo local conduziram os passageiros até à cidade de Dom Eliseu (PA). Um outro ônibus da mesma companhia prestadora do serviço aos evangélicos, foi providenciado para deixar os adventistas no Maranhão. As causas do incêndio ainda não foram identificadas.}

Fonte: Enquantoissonomaranhao

^{De acordo com informações, a professora de educação física identificada como Adriane era Personal trainer de uma academia em Timon cometeu suicídio tomando ” chumbinho), veneno usado para matar rato.}

^{Era morava no bairro Parque Piauí.}

^{O corpo foi encontrado por familiares dentro do quarto da mesma.}

^{O caso abalou Familiares e amigos que lamentam a morte da jovem professora.}

Fonte: CozinhandooGalo

^{O acidente fatal ocorreu nesta madrugada de quarta-feira, dia 20 deste, em Parnaíba. Elson Nascimento Coutinho Silva, 26, presidente da Câmara Municipal de Araioses, acabou não resistindo aos ferimentos e e veio a óbito.}

^{O corpo do jovem político ficou preso entre as ferragens do carro, um Corola, que ficou destruído após bater em um muro na avenida Princesa Isabel, em Parnaíba. Informações do local dão conta de que ele estaria participando de um racha.}

^{Confira abaixo o vídeo minutos depois do acidente divulgado hoje no Blog do Pessoa:}

^Ac

^{O juiz Sílvio Alves Nascimento determinou a indisponibilidade de bens da prefeita de Colinas, Valmira Miranda (PDT), por improbidade administrativa. A decisão foi proferida na semana passada, com base numa ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão.}

^{De acordo com o Parquet estadual, ela teria empregado diversos funcionários na administração municipal durante a sua gestão anterior, entre 2009 e 2012, sem a prévia aprovação de concurso público.}

^{Em sua defesa, Valmira Miranda alegou, dentre outras coisas, não ter agido dolosamente, nem ocorrido enriquecimento ilícito da parte dela e tampouco prejuízo ao erário municipal. A argumentação foi acolhida em parte pelo magistrado, já que restou comprovado que, de fato, os servidores contratados efetivamente prestaram o serviço público. Ele rejeitou o pedido de perda de carga da prefeita, bem como a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.}

^{A condenação à indisponibilidade dos bens foi determinada até o limite do montante da multa civil imposta pelo juízo, correspondente a duas vezes o valor da remuneração percebida por Valmira Miranda como gestora do município, devidamente corrigido. Ela foi condenada ainda ao pagamento dos custos processuais.}

^{A indisponibilidade deve atingir todo o patrimônio da prefeita — ativos financeiros, imóveis e veículos. Para esse fim, foram expedidos ofícios às Serventias Extrajudiciais de Colinas, Jatobá e de São Luís, para impedir a movimentação da prefeita sobre esses eventuais bens. Da decisão, cabe recurso.}

Fonte: Atual7

^{Na madrugada deste último domingo (18), um motorista de 40 anos morreu carbonizado após o veículo capotar e pegar fogo na MA 230, próximo ao Hospital Regional de Chapadinha.}

^{O motorista identificado como Donilton Rodrigues de Sousa perdeu o controle do carro ao passar em alta velocidade por um quebra-molas que estava sendo construído.}

^{O Corpo de Bombeiros foi acionado mas o carro pegou fogo, logo após o tombamento. O motorista era do município de Anapurus, próximo à Chapadinha.}

Fonte: MA10

^{O Governo do Estado do Maranhão divulgou edital de processo seletivo simplificado para formação do quadro reserva do cargo de auxiliar de segurança penitenciária para a unidade prisional da cidade de Cândido Mendes/MA. Os interessados devem se inscrever pelo site www.seap.ma.gov.br no período de 18/11 à 30/11, a carga horária de trabalho será de 40h semanais, salário de R$1.500,00 e a formação exigida é somente ensino médio ou curso equivalente a esse nível. Todas as informações completas, estão no edital disponível logo abaixo!}

^{Clique e veja o Anexo.}