^{O sargento do Corpo de Bombeiros, mais conhecido por Eduardo, estava na porta de sua residência, no Ipase, com familiares ontem à noite (domingo dia 29, por volta das 20h) quando dois bandidos apareceram e anunciaram o assalto, levaram bens e ainda deram dois tiros no militar.}

^{Candidato a Deputado Estadual Prates, ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad e a Deputada Estadual Andréa Murad.}

^{O candidato mais popular da região do Alto Turi, fez nesse ultimo domingo(29.07), a Homologação de sua candidatura a Deputado Estadual(PRP), em São Luís ao lado do ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad e também da deputada estadual Andréa Murad.}

^{Prates será um dos principais puxadores de votos da campanha de Roseana Sarney nos municípios de Godofredo Viana, Cândido Mendes, Luís Domingues, Carutapera, Amapá do Maranhão, entre outros.}

^{O candidato a deputado estadual pelo PRP tem forte atuação no segmento evangélico, onde sempre participa de atividades da Igrejas locais.}

^{Um homem identificado como Francielson Gomes Pereira foi preso, nesta segunda-feira (30), após decapitar e matar o enteado de apenas oito meses, em Governador Edison Lobão.}

^{Segundo informações, o recém-nascido recebeu vários golpes de facão no pescoço. O motivo ainda é desconhecido.}

^{Francielson foi encaminhado para a delegacia regional de Imperatriz, onde serão feitos os procedimentos cabíveis.}

Fonte: Neto Ferreira

^{Dois bandidos que tocaram o pânico e o terror dentro de uma agência dos Correios da cidade de Santa Helena, fazendo várias pessoas como reféns por mais de duas horas e trocaram tiros com policiais militares, se entregara após muitas negociações. Em Santa Helena, elas já haviam assaltado a padaria Paladar.} 

^{Eles foram conduzidos para a Delegacia Regional de Pinheiro, cidade onde eles moram. Na foto abaixo, a dupla de assaltantes e o dinheiro e armas em poder deles:}

^{Duas armas e uma grande quantia em dinheiro foram apreendidos.}

^{Após os procedimentos cabíveis, os assaltantes devem ser encaminhados para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficarão à disposição da Justiça.}

Fonte: Luis Cardoso

^{O juiz Alexandre Lopes de Abreu determinou que o governador Flávio Dino (PCdoB), apague em um prazo de dez dias, todas as postagens/matérias institucionais contendo layouts e logomarca do governo estadual, publicadas nos seus perfis sociais privados e que não realize novas postagens semelhantes às trazidas na inicial, sob pena de multa diária de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).}

^{A representação foi movida pelo PV do Maranhão, que argumentou a tentativa do governador Flávio Dino em burlar a regra, uma vez que a publicidade institucional deixou de ser publicada nas páginas oficiais do Governo do Estado, porém migraram para as páginas pessoais nas redes sociais do candidato à reeleição.}

^{De acordo com a peça jurídica assinada pela advogada Anna Graziela Neiva, “nitidamente o fato denota uma burla grotesca das limitações impostas pela legislação com o objetivo de fomentar o equilíbrio e a igualdade de oportunidades entre os players que desejam concorrer nessas eleições”.}

^{Com a decisão, Flávio Dino terá que apagar praticamente todas as suas redes sociais por descumprir a regra eleitoral.}

Fonte: Diego Emir

^{A iluminação pública precária de dois povoados de Cândido Mendes motivou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a requerer, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a indisponibilidade dos bens e quebra de sigilos bancário e fiscal dos envolvidos nas irregularidades até o limite de R$ 148.320,00. O valor refere-se ao contrato firmado pelo Município com a empresa ICB Services.}

^{Além do Município e da empresa, a lista de requeridos inclui o prefeito José Ribamar Leite de Araújo (mais conhecido como Mazinho Leite); a assessora jurídica da prefeitura, Edna Maria Andrade, e o advogado Igor Lima Castelo Branco, responsável pela empresa.}

^{ABAIXO-ASSINADO}

^{A ação, ajuizada em 18 de junho, foi formulada pelo promotor de justiça Marcio Antonio Alves de Oliveira, a partir de um abaixo-assinado encaminhado pelos moradores dos povoados de Barão de Tromaí e São José dos Portugueses ao MPMA, em 23 de agosto de 2017.}

^{O MPMA constatou a precariedade da iluminação nos dois locais e verificou, ainda, irregularidades no procedimento licitatório realizado, em 2017, para contratação deste serviço.}

^{Também foi observado que a advogada Edna Maria Andrade possui forte influência na administração municipal. Assessora jurídica da Prefeitura, ela é apontada como principal beneficiária de diversos contratos com o Município, sendo considerada “prefeita de fato”. O Ministério Público também constatou que ela atua de forma velada, por meio de empresas de fachada e em nome de “laranjas”.}

^{Ré em outra Ação Civil Pública do MPMA, a assessora jurídica já foi acionada por nepotismo por manter cinco parentes em um cargo inexistente na estrutura do Município.}

^{INCONSISTÊNCIAS}

^{A sede da ICB Services é localizada em São Luís e não em Cândido Mendes. O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) verificou que a sede informada é somente uma área de matagal.}

^{Segundo um funcionário da empresa, a manutenção da rede de iluminação é de responsabilidade do prefeito e da advogada Edna Maria Andrade. O funcionário encaminha a lista de materiais necessários à advogada e os materiais são entregues a ele.}

^{Em abril deste ano, em reunião com o MPMA, representantes da Prefeitura informaram que a precariedade dos serviços de iluminação nos dois povoados eram decorrentes do fato de o funcionário da Prefeitura diretamente responsável pelos serviços estar acidentado.}

^PEDIDOS

^{Além da indisponibilidade dos bens, o MPMA requer a condenação dos réus ao ressarcimento integral do valor de R$ 148.320,00; à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos.}

^{Outras penalidades requeridas são o pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.}

^{O Ministério Público também solicita a condenação dos réus ao pagamento conjunto de danos morais de R$ 200 mil, a serem transferidos ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.}

^{Indalécio Wanderlei Vieira Fonseca, o Gago, reassume a função de prefeito de Governador Nunes Freire a qualquer momento, tendo em vista o parecer do desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, que reconsiderou a decisão que o afastou.}

^{Com a determinação do seu retorno, Gago tem o desafio de reorganizar a prefeitura e novamente colocar em prática seu projeto administrativo. Afastado há pouco mais de dois meses, o gestor já reuniu sua equipe para agir com respeito aos cidadãos.}

^{O relatório clínico ficou expresso que Indalécio “encontra-se consciente e orientado no espaço, respondendo com coerência as solicitações verbais simples”. Já o exame clínico conclui que o paciente “apresenta preservação cognitiva com detalhes de informações como data de nascimento, números de votos, opiniões políticas, participação de conversa contextual”.}

^{Confirmando o que todos já sabiam, a plenitude de Indalécio, os exames trouxeram de volta ao cargo de prefeito aquele que fora escolhido com uma votação histórica. No município os aliados, amigos e familiares comemoram e alegam “a justiça foi feita”.}

^{Veja a decisão abaixo:}

^{Trata-se de agravo interno interposto por Indalécio Wanderlei Vieira Fonseca em face da decisão monocrática de ID n.o 2076829 que determinou o afastamento imediato do agravante do cargo de Prefeito de Governador Nunes Freire-MA, com a manutenção de seus proventos, até que seja atestada sua plena capacidade laboral, devendo ser submetido a exames perante junta médica especializada.}

^{Em suas razões, o agravante sustenta que o afastamento do cargo de Prefeito sem a apresentação de motivos cabais que o determine, vulnera a continuidade da administração e o direito ao cumprimento integral do mandato para o qual foi eleito, cujo prazo é rígido e decorre de previsão constitucional. Alega que o laudo médico é prova suficiente para demonstrar sua capacidade laboral, requerendo dessa forma a improcedência da ação. Argumenta que a materialização da perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só deverá ocorrer após o trânsito em julgado da sentença condenatória, acompanhando o réu da ação de improbidade até o esgotamento de todas as vias recursais. Pugna pela reconsideração da decisão impugnada.}

^{Em suas contrarrazões, o agravado informa que o agravante não traz qualquer argumentação que convença quanto a necessidade de reforma da decisão proferida liminarmente em sede de tutela recursal. Destaca que o laudo apresentado pelo agravante traz uma série de dúvidas, a exemplo de como alguém que no dia 06/11/17 tivera alta e respondia apenas às solicitações verbais simples, poderia evoluir tão rápido para, no dia seguinte, já se manifestar sobre assuntos complexos, como emitir opiniões políticas e contextual.}

^{No evento de n. 2211417, o agravante anexou laudo elaborado por junta médica, nos termos da decisão proferida no processo originário, que atestam sua plena higidez mental para o exercício do mandado eletivo.}

^{É o relatório. Decido.
Inicialmente, ressalto que o presente recurso de agravo interno encontra-se apto para julgamento, uma vez que a parte agravada já fora devidamente intimada, exercendo o direito de manifestação com a apresentação de suas contrarrazões, conforme dispõe o art. 1.021, § 2o, do CPC:
Art. 1.021. Contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal.
(..)
§ 2o O agravo será dirigido ao relator, que intimará o agravado para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual, não havendo retratação, o relator levá-lo-á a julgamento pelo órgão colegiado, com inclusão em pauta.
Pois bem, analisando mais detidamente a questão de fundo deste recurso, verifico que razão assiste o agravante quando postula a reconsideração da decisão hostilizada.
Com efeito, o novo Laudo Médico Pericial apresentado no evento n. 2211417, atesta que o Sr. Indalécio Wanderlei Vieira Fonseca encontra-se lúcido e orientado, no tempo e no espaço, não apresentando qualquer déficit cognitivo, confirmado por testes psicológicos, estando inteiramente capaz de entender e praticar ações e determinações.
Em seguida, o Laudo conclui que as limitações que apresenta não interferem no exercício das funções do cargo para qual foi eleito, indicando expressamente que se encontra apto para a atividade de prefeito municipal, in verbis:
“Conclui-se para fins de Direito, que o Sr. Indalécio Wanderlei Vieira Fonseca encontra-se apto para exercer o conjunto de atividades inerentes a atual que exerce, como servidor público, em especial o de prefeito municipal. As limitações que apresenta não alteram em hipótese alguma seu sensório e capacidade de decisão. A evolução do quadro se mostra favorável e eventuais desdobramentos pertencem ao imponderável. Encontra-se apto para a função de prefeito municipal”.
Cumpre ressaltar que o laudo foi produzido por junta médica especializada, composta por três profissionais das áreas médicas exigidas para atestar as condições atuais de saúde do Sr. Indalécio Wanderlei Vieira Fonseca, quais sejam: Alan Hass, Neurocirurgião, CRM -MA 2740; Adolfo Silva Paraíso, Cirurgião Geral, CRM-MA 1267; Carlos Alberto da Silva Frias Jr, Médico do Trabalho/Perito, CRM-MA 2196.}

^{Chama atenção, ainda, que a conclusão do presente Laudo Médico confirma os termos dispostos no Relatório Médico (ID 2034087) e o Exame Clínico (ID 2034087), assinados, respectivamente, pelos médicos José Sérgio Macedo Coelho, Neurocirurgião, e Hugo Djalma Costa Segundo, CRM 4750.}

^{No primeiro, o relatório médico indica expressamente que o Sr. Indalécio Wanderlei Vieira Fonseca “encontra-se consciente e orientado no espaço, respondendo com coerência as solicitações verbais simples”.}

^{No segundo, o Exame Clínico conclui que o paciente “apresenta preservação cognitiva com detalhes de informações como data de nascimento, números de votos, opiniões políticas, participação de conversa contextual”.}

^{E continua, “considerando suas exposições ocupacionais em cargo público de cunho administrativo, sem necessidade de esforço físico e tendo deslocamento por cadeira de rodas. Desta maneira o paciente encontra-se apto a exercer suas atividades em seu cargo público, ressalvando tão somente o cuidado de terceiros em relação as suas necessidades básicas”.
Além disso, ressalto que o próprio Parquet informa em suas contrarrazões que o médico HUGO DJALMA não reconsiderou o conteúdo do laudo apresentado, razão pela qual não se deve desprezá-lo como parte do conjunto probatório para demonstrar a capacidade laboral do Sr. Indalécio Wanderlei Vieira Fonseca.}

^{Ademais, tendo em vista o postulado da representatividade democrática, sem que haja outras provas que robusteçam as alegações do Ministério Público, que possam contradizer as conclusões dos laudos médicos apresentados, em especial o de ID no. 2211417, não há como afastar da Administração Pública agente político legitimamente eleito para o exercício do cargo de prefeito.À guisa do exposto, RECONSIDERO a decisão liminar proferida sob o ID n. 2076829 para determinar o retorno imediato de Indalécio Wanderlei Vieira Fonseca ao cargo de Prefeito de Governador Nunes Freire-MA .}

^{Notifique-se o presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire para o cumprimento imediato desta decisão. Oficie-se ao Juiz de Direito da Comarca de Governador Nunes Freire, comunicando-lhe o inteiro teor desta decisão. Após, voltem conclusos.
Publique-se. Cumpra-se.
São Luís, 30 de julho de 2018.
Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho
Relator}

^{Uma ação da Polícia Militar de Cândido Mendes, resultou na prisão do criminoso Regivan Sousa da Silva, 20 anos, vulgar “GIGANTE OU PARÁ”, considerado de altíssima periculosidade.}

^{Regivan estava a pouco tempo em liberdade condicional, e tentou subornar os policiais oferecendo R$ 5.000,00 para que o soltassem, incorrendo em mais um crime.} 

^{Com o bandido, foram encontrados maconha, cocaína, dinheiro e uma de balança de precisão.}

^{Além de tráfico, o meliante é investigado por outros crimes.}

^{O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou em seu portal na internet, desde a quinta-feira 26, o DivulgaCandContas, sistema que permite consultar as prestação de contas eleitorais e o perfil de todos os candidatos que concorrerão nas eleições gerais deste ano. Por meio do sistema é possível saber o quantitativo e a situação jurídica de cada candidatura, além dos dados biográficos dos candidatos.}

^{O DivulgaCandContas disponibiliza as informações das prestações de contas parciais e finais de cada campanha, com a discriminação dos gastos realizados e dos recursos financeiros arrecadados, identificando os doadores e fornecedores declarados pelos candidatos e partidos políticos. A partir dos relatórios financeiros que recebe, o sistema fornece informações sobre financiamento das campanhas. Assim, é possível a qualquer cidadão acompanhar a arrecadação e os gastos realizados.}

^{Os dados do DivulgaCandContas são atualizados três vezes ao dia (às 8h, 14h e 19h). Além disso, diariamente os dados são extraídos e disponibilizados no Repositório de dados eleitorais.}

^{Para acessar o sistema não há necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Informações técnicas adicionais podem ser obtidas no ícone Acesso à Informação, localizado no rodapé da página do sistema.}

^{A versão em aplicativo para tablets e smartphones foi descontinuada, mas é possível acessar o sistema pelo navegador do smartphone de forma responsiva, ou seja, o sistema irá adequar-se automaticamente à visualização na tela do celular.}

Fonte: Atual7

^{A confirmação da chapa majoritária do governador Flávio Dino (PCdoB) encerra uma certeza: a sua composição será impugnada na Justiça Eleitoral.}

^{O problema é a escolha do candidato a vice.}

^{O comunista reeditou em 2018 a parceria de 2014 com Carlos Brandão (PRB).}

^{Ocorre que o atual vice-governador assumiu o comando do Estado, depois do dia 7 de abril – em virtude de uma viagem de Dino aos Estados Unidos (reveja).}

^{Por conta disso, há quem entenda que Brandão está inelegível para qualquer cargo que não seja o de governador.}

^{Os governistas, é claro, não avaliam assim a questão e decidiram confirmar a chapa. Mas, certamente, precisarão convencer a Justiça Eleitoral da sua tese.}

Fonte: Gilberto Léda

^{Três bandidos, no final da manhã de hoje, dia 29, fizeram vários assaltos na região do São Cristovão, inclusive em um restaurante da redondeza e ainda tomaram um veículo de assalto. Viaturas os perseguiram e conseguiram soltar algumas pessoas que estavam feitas reféns e prenderam os bandidos, na avenida Lourenço Vieira da Silva, como mostram as imagens abaixo:} 

Fonte: Luis Cardoso

^{Mais um caso revoltante envolvendo o descaso na saúde pública é registrado na cidade de Turiaçu-MA.}

^{O fato aconteceu nesta quarta-feira (25), quando o diretor do Hospital Municipal Elvira Carvalho, identificado como João Carlos, foi flagrado se negando a entregar um atestado de óbito à familiares de uma criança que faleceu na unidade.}

^{No vídeo, obtido com exclusividade, a mãe aparece apresentando documentos ao diretor na intensão de conseguir o atestado. Mas, João Carlos afirma que só recebe requerimentos da promotoria e, entregues por um oficial de Justiça.}

^{“Eu recebo o que vem da promotoria e do oficial de Justiça. O oficial é quem tem que vir me trazer todos os requerimentos” disse.}

^{O mais absurdo é que o atestado é referente ao falecimento da criança que aconteceu no dia 6 de Junho.}

^{De acordo com informações repassadas ao titular do blog, o diretor estaria todo esse tempo se negando a entregar o atestado por se tratar de mais um caso de negligência médica.}

^{A mãe da vítima registrou Boletim Ocorrência (B.O) na Delegacia de Polícia Civil do município. O blog trará mais detalhes sobre o caso, aguardem !.}

^{Veja abaixo:}

Fonte: Maldine Vieira

^{Com base em interceptações telefônicas, a Polícia Civil de São Paulo suspeita que integrantes da facção criminosa estejam planejando uma série de ataques a fóruns do país em busca de armas guardadas pela Justiça.}

^{Nas conversas monitoradas, os criminosos falam de ordem dada por chefões do crime para a realização de levantamento de fóruns em todo o território nacional que possam ter estoques de “ferramentas”, maneira como os criminosos chamam as armas.}

^{Tal orientação, segundo o relatório da polícia obtido pela reportagem, teria partido de Presidente Venceslau (interior de São Paulo) onde está presa a cúpula da facção, incluindo Marco Camacho, o Marcola, apontado pela polícia e pela Promotoria como o principal chefe do grupo.}

^{A orientação dada aos subalternos é para que eles levantem informações sobre prédio e endereço e, em seguida, enviem fotos desses locais para auxiliá-los em futuras ações. “Tais informações irão subsidiar ações da facção que visam o roubo das armas em depósitos do Poder Judiciário em todo o Brasil”, diz trecho de documento.}

^{Como o PCC está em guerra declarada desde 2016 contra facções rivais, como o CV (Comando Vermelho), a polícia acredita que o armamento eventualmente roubado venha a ser utilizado para equipar integrantes nos estados.}

^{Um dos principais responsáveis pela cobrança do levantamento, segundo a polícia, era Wanderson Pessoa Lima, o Confusão, que aparece em ligações com comparsas de outros estados em que cobra agilidade na pesquisa. “Expliquei pros parcero lá, bati no salvero, bati na geral da capital, geral da rua, expliquei pros parcero que o trampo dos fórum é determinação, o barato tem que acontece, tá ligado meu?”, diz, em conversa com um homem de Roraima.}

^{Apesar da prisão de Wanderson, ocorrida no final do ano passado, delegados ouvidos pela Folha afirmam que o plano de ataque aos fóruns está em “andamento” e pode ocorrer a qualquer momento. Se confirmados,acreditam os policiais, esses roubos devem ser semelhantes aos já ocorridos em São Paulo em junho do ano passado, quando criminosos levaram 566 armas dos fóruns de Guaruja e Diadema (Grande SP).}

^{Nesses roubos, segundo o Tribunal de Justiça paulista, os criminosos demonstraram planejamento e chegaram a utilizar até dez homens em cada uma dessas ações.“Eles agiram do mesmo modo nos dois casos e conheciam profundamente a rotina dos espaços”, afirmou à época o presidente do Tribunal, Paulo Dimas Mascaretti.}

^{Depois desses megarroubos, o TJ paulista criou medidas de segurança e, entre elas, de não mais receber armas para guardar em seus prédios. “Após a perícia [pela polícia], são remetidas para destruição ou para melhor equipar as forças de segurança”, diz nota do tribunal paulista.}

^{Para os policiais, esses roubos de São Paulo não fazem parte, porém, da operação iniciada por ordem da cúpula, porque o levantamento teve início no final deste ano. As gravações feitas pela polícia ocorreram na chamada operação Echelon (do grego escalão) e que culminou na denúncia de 75 pessoas, não apenas do estado de SP.}

^{A investigação teve início após apreensão, pela Secretaria da Administração Penitenciária, de bilhetes que presos tentavam se livrar pela descarga sanitária durante revistas de agentes. No meio da investigação, a polícia passou a monitorar ligações telefônicas de criminosos, incluindo alguns deles em presídios com bloqueadores de sinal.}

^{Uma das informações que mais chamaram a atenção dos policiais foi, conforme a Folha revelou, a apreensão de celulares de pessoas suspeitas de contabilizar as mortes ordenadas pela facção. Pela quantidade de imagens, milhares de fotos e vídeos, os delegados passaram a afirmar que o PCC realiza um genocídio no país.}

Fonte: Folha de São Paulo

^{O Centro Universitário do Maranhão Uniceuma foi condenado a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, e por danos materiais, no valor de R$ 12.145,00, a uma vítima de assalto no estacionamento da instituição de ensino superior. O entendimento unânime da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a decisão da juíza Alice Prazeres, da 16ª Vara da Comarca da Ilha de São Luís.}

^{A autora da ação disse que entrou nas dependências da universidade, com o objetivo de efetuar pagamento de um boleto na agência do Banco Santander, localizada no interior da instituição. Afirmou que foi abordada, no estacionamento, por dois homens em uma moto, que a assaltaram e levaram todo o dinheiro.}

^{A juíza de primeira instância atendeu em parte aos pedidos feitos pela autora e condenou o Uniceuma a pagar as indenizações fixadas, em valores corrigidos e com juros.}

^{A instituição apelou ao TJMA, alegando que o roubo, mediante uso de arma de fogo, é fato de terceiro equiparável a força maior, que exclui o dever de indenizar. Entendeu que não houve danos morais e considerou excessivo o valor fixado para este tipo de indenização.}

^{A desembargadora Angela Salazar (relatora) frisou que, embora a parte autora não tenha realizado qualquer contrato com o Uniceuma, tal fato não desnatura a relação de consumo existente entre as partes, pois decorrendo o dano de consumo, a vítima é consumidora por equiparação, nos termos de norma do Código de Defesa do consumidor (CDC), entendimento em harmonia com jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).}

^{Quanto à caracterização da responsabilidade da instituição pelo dano sofrido pela autora, a relatora verificou, ao analisar as provas, como inequívoco nos autos a ocorrência de roubo dos pertences da vítima nas dependências do estabelecimento localizado no interior da universidade, bem como a existência de vigilância com controle de entrada e saída de veículos por meio de guaritas, evidenciando que a instituição assumiu a responsabilidade pelos danos ocorridos em suas dependências.}

^{Angela Salazar destacou o boletim de ocorrência, a mídia contendo imagem e áudio da câmera interna da instituição, na qual está registrado o momento da chegada da autora em seu veículo e, em seguida, a de dois homens numa motocicleta. Considerou também relevantes os depoimentos de testemunhas, que confirmam os fatos alegados.}

^{A desembargadora concluiu que o conjunto de provas não deixa dúvidas quanto à ocorrência do roubo. Em relação à alegação da instituição, de existência de excludente de responsabilidade, a relatora citou nova jurisprudência do STJ, segundo a qual, “o assalto à mão armada ocorrido nas dependências de estacionamento privado não configura caso fortuito apto a afastar a responsabilidade civil da empresa prestadora do serviço”.}

^{Quanto aos prejuízos materiais, verificou que foram comprovados pelo extrato no qual consta que a autora efetuou saque bancário de R$ 12.145,00, no dia, e pela fatura do cartão de crédito com vencimento na mesma data. Também manteve o valor dos danos morais, pela situação de intenso sofrimento à qual foi submetida a vítima.}

^{Os desembargadores Kleber Carvalho e Nelma Sarney acompanharam o voto da relatora, negando provimento ao apelo da universidade.}

^{A Polícia Militar nessa quarta-feira, dia 25, Augusto Moreira da Silva, de 20 anos, suspeito de ter praticado assalto na região do bairro da Alemanha, em São Luís.}

^{Segundo informações do 9° Batalhão de Polícia Militar, uma equipe realizava rondas na área, quando foi informada por populares que uma senhora acabara de ser assaltada por um indivíduo, no interior de um ônibus.}

^{A polícia iniciou as buscas pelo autor do delito, quando avistou um rapaz correndo. A PM conseguiu fazer o cerco e dar voz de parada ao suspeito.}

^{O meliante fez o gesto de tirar algo da cintura, o que levou a polícia a fazer alguns disparos, sendo que um dos tiros atingiu o braço do indivíduo.}

^{Apesar do ferimento, o suspeito continuou a fugir tentando subir em um telhado no qual não conseguiu, vindo a cair e quebrar os braços. Diante dos fatos, Augusto Moreira da Silva foi detido e levado para o hospital Socorrão 2, onde permanece em observação.}

^{Com ele a polícia apreendeu uma faca tipo peixeira e uma bolsa preta com alguns pertences e documentos da vítima.}

Fonte: Imirante

^{A Polícia Civil prendeu na manhã desta quinta-feira (26) João Batista Rocha Fernandes, de 27 anos, que é acusado de ter violentado sexualmente uma criança de seis anos de idade portadora de paralisia cerebral. O caso aconteceu no início da tarde de quarta (25) no Povoado Piquizeiro, zona rural de Monção, a 241 km de São Luís.}

^{O caso foi comunicado ao Conselho Tutelar de Pindaré-Mirim, que acionou a polícia. Após investigação da Polícia Civil no local, João Batista foi encontrado em uma área de mato no Povoado Trizidela, também em Monção. O suspeito foi preso, autuado em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável e levado para a delegacia regional de Monção.}

^{Ao menos 71% dos eleitores do Maranhão não tem candidato ao Senado para as eleições de outubro próximo, quando serão abertas duas vagas para a Câmara Alta. O percentual foi apontado em levantamento realizado pelo Exata, divulgado pelo Jornal Pequeno nesta quarta-feira 25.}

^{De acordo com os números, dos nomes até agora dispostos à disputa, considerando a margem de erro de 3,5% para cima ou para baixo, há um embate técnico entre os pré-candidatos da chapa encabeçada pela ex-governadora Roseana Sarney (MDB), que concorre pela quinta vez ao Palácio dos Leões.}

^{Segundo o Exata/JP, Edison Lobão (MDB) e Sarney Filho (PV) pontuaram com 24% e 23% das intenções de voto, respectivamente.}

^{O mesmo acirramento também foi apontado em relação aos deputados Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS), nomes ao Senado pela chapa de Flávio Dino (PCdoB), que concorre à reeleição — apontado como líder absoluto e reeleito no primeiro turno, segundo a mesma pesquisa. No levantamento, eles cravaram 20%, cada um.}

^{A Exata/JP aponta ainda em terceiro lugar o ex-governador do Maranhão e atual deputado federal José Reinaldo Tavares (PSDB), com 16%. Ele é seguido pelos também tucanos Waldir Maranhão, com 11%; e Alexandre Almeida, com 9%. Nos últimos lugares apareceram os pré-candidatos do PSTU, Preta Lu, com 4%; e Saulo Arcangeli, com 2%.}

^{Brancos, nulos e indecisos somaram o universo formado por 71% que, até o momento, demostraram não ter simpatia pelos nomes pré-apresentados na corrida ao Senado.}

^{Como são dois votos para o Senado, o total dá 200%, diferentemente da soma das intenções de voto para os demais cargos.}

^{Em votos válidos — quando se excluem os brancos, nulos e indecisos —, Lobão tem 19%; Sarney, 18%; Eliziane, 15%; Weverton, 15%; Zé Reinaldo, 12%; Waldir Maranhão, 9%; Alexandre Almeida, 7%; Preta Lú, 3%; e Saulo, 2%.}

^{Neste caso, a soma dá 100% porque são computados somente os votos válidos.}

^{Registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MA-06768/2018, a pesquisa Exata/JP afirma ter ouvido 1.404 eleitores de todas as regiões do Maranhão, entre os dias 15 e 20 deste mês. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3,5%.}

Fonte: Atual7

^{O juiz da 1ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, Roberto Carvalho Veloso, negou pedido da defesa do secretário estadual de Saúde, Carlos Eduardo Lula, para suspender e arquivar a investigação do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) referente ao processo 00209.100328/2017-45/CGU/MA, que apura indícios de fraude à licitação para administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Chapadinha, vencida pela famigerada Organização Social Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac), alvo da 4ª e 5ª fases da Operação Sermão aos Peixes, respectivamente, Rêmora e Pegadores.}

^{A decisão foi proferida pelo magistrado no último dia 17, cerca de um mês após a redistribuição dos autos. Antes, o Mandado de Segurança havia passado pelas mãos do juiz José Valterson de Lima, da 13º Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, do Tribunal Regional Federal (STF) da 1ª Região, que negou a concessão de liminar, inaudita altera pars (sem que fosse ouvida a outra parte), ainda em dezembro do ano passado, e declarou incompetência para processar e julgar o mérito do pedido, em março último.}

^{Apesar de haver negado o pedido para suspender e arquivar a fiscalização da CGU, na decisão, Veloso deferiu a concessão a Carlos Lula de cópia de todas as informações já levantadas pelo órgão federal no bojo da investigação.}

^{A investigação para apurar a conduta do titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES) na suposta fraude à licitação foram instauradas pela CGU por determinação da Polícia Federal, no bojo Inquérito Policial n.º 0606/2017-4/SR/PF/MA. Carlos Lula, inclusive, devido às suspeitas, foi indiciado pela PF. Como o inquérito contra ele tramita no âmbito da 1º Vara da Seção Judiciária, somente Veloso poderia decidir sobre o mérito do caso.}

^{No MS impetrado contra a CGU e a supe, a defesa de Carlos Lula alega que a instauração da investigação pela Controladoria-Geral da União, ainda que decorrente de determinação da Polícia Federal, configuraria ato ilegal, visto que a CGU, órgão de controle interno no âmbito federal, não seria competente para a fiscalização de processo administrativo que envolveu recursos oriundos, exclusivamente, do tesouro estadual. Para justificar essa tese, o secretário de Saúde do Maranhão anexou aos autos documentos fornecidos pelo Fundo Estadual de Saúde (FES) e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Maranhão.}

^{Segundo a força-tarefa da Sermão aos Peixes, porém, os indícios de fraude e desvio são todos relacionados a verba do Fundo Nacional de Saúde (FNS) encaminhada à SES, que teria utilizado o dinheiro público federal para celebrar contratos de gestão e parceria com entidades do terceiro setor, organizações consideradas de interesse público para a gestão das unidades de saúde.}

^{Antes desse Mandado de Segurança negado pelo juiz federal da 1ª Vara, Carlos Lula já havia tido negado liminarmente dois Habeas Corpus, com pedido de conteúdo similar ao MS, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por conta de seu indiciamento no inquérito da Polícia Federal, ele entrou com um pedido de desistência.}

Fonte: Atual7

^{Na noite de quarta-feira (25), um homem identificado como Marcos Vinícius Sousa Rodrigues, conhecido como Marcão, de 23 anos, foi agredido a tijoladas, pauladas e alvejado com vários tiros no bairro do Sacavém, em São Luís.}

^{Segundo informações, a ação criminosa foi praticada por várias pessoas, que agrediram a vítima com paus e tijolos, além dispararem vários tiros.}

^{A motivação do crime está sendo investigada pela polícia.}

^{As convenções destinadas a deliberar sobre a escolha dos candidatos a prefeito e vice-prefeito e a formação de coligações em Bacabal devem ser realizadas no período de 1º a 5 de agosto de 2018, podendo concorrer eleitores filiados a partidos políticos e com domicílio eleitoral no município até o dia 28 de abril de 2018, ressalvado prazo maior de filiação partidária estabelecido no estatuto da agremiação, observadas as demais condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade. Já os requerimentos de registros de candidaturas têm que ser entregues no cartório da 13ª zona eleitoral pelos partidos e coligações até às 19 horas do dia 15 de agosto de 2018.}

^{As datas acima, entre outras, constam na Resolução 9.302/18 (formato PDF) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovada pelos membros em sessão ordinária, que estabelece instruções para a realização de nova eleição direta para os cargos de prefeito e vice-prefeito da cidade de Bacabal.}

^{Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 25 de julho, os desembargadores Ricardo Duailibe (presidente) e Tyrone Silva (corregedor), o diretor-geral Flávio Costa, o juiz Jorge Antonio Sales Leite (titular da 13ª ZE), o procurador regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, os promotores Pablo Bogéa (auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral) e Thiago Cândido Ribeiro (titular da 13ª ZE) com assessores do Tribunal, discutiram estes e outros detalhes da nova eleição na cidade.}

^{Ainda segundo o documento, a propaganda eleitoral será permitida no período de 16 de agosto até a data-limite prevista para realização de propaganda relativa ao 2º turno das eleições gerais de 2018, observados, em todas as suas modalidades, os prazos fixados no calendário anexado à Resolução.}

^{O dia escolhido pelo TRE-MA, e autorizado pelo TSE, para a nova eleição de prefeito e vice de Bacabal é 28 de outubro, conforme noticiado anteriormente, e os eleitos completarão os mandatos em 31 de dezembro de 2020. Estão aptos a votar nesta eleição de Bacabal os eleitores constantes do cadastro em situação regular e com domicílio eleitoral no município até o dia 9 de maio de 2018.}

^Plantão

^{A partir de 15 de agosto de 2018 até a proclamação dos eleitos, o cartório da 13ª zona eleitoral funcionará em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, no horário das 14h às 19h, sendo que os prazos processuais são contínuos.}

Fonte: Neto Ferreira

^{A Polícia Civil do Maranhão investiga um esquema de emissão de diplomas falsos em escolas da Região Metropolitana de São Luís. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos, na terça-feira (24), em uma escola alvo da operação e na casa de um suspeito.}

^{Pelo menos cinco diplomas com indícios de falsificação foram apreendidos e várias pessoas foram identificadas como integrantes do esquema. A Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (Seccor) não revelou os nomes dos envolvidos nem da escola com o argumento de não atrapalhar as investigações.}

^{Os mandados de busca e a apreensão foram executados em uma escola na qual o proprietário é um dos principais suspeitos de emitir os documentos falsificados, e na residência do mesmo. Pela investigação, o proprietário (e diretor) desta escola falsificou documentos em nome de outra instituição.}

^{O celular do proprietário da escola alvo da operação, três notebooks e outro computador foram apreendidos e encaminhados à perícia para comprovar as denúncias e saber se outras instituições estão envolvidas.}

^{As investigações começaram depois que o Ministério Público do Maranhão solicitou à polícia que apurasse a informação de que uma escola comunitária do bairro Anjo da Guarda, em São Luís, estava emitindo diplomas falsos.}

^{Segundo o delegado Eliéser Lima da Silva, o preço informado em depoimento pelos investigados é bem abaixo do que a polícia acredita que de fato foi usado na compra do documento.}

^{“Eles disseram que não identificariam a pessoa, mas que eles conseguiram por meio de contato nas redes sociais, principalmente em aplicativos de mensagens. Nos afirmaram que compraram por uma quantia irrisória de R$ 300, mas suspeitamos que seja bem mais, pois hoje pra uma pessoa cursar um ensino médio, ela vai gastar muito mais”, disse.}

^{As pessoas, entre alunos e seus respectivos responsáveis, que encomendaram o serviço criminoso estão sendo investigados e podem responder por crimes relacionados ao esquema.}

^{“Quem compra (o diploma) também está comentando o crime de falsidade ideológica. É um documento verdadeiro com uma informação falsa, pois o aluno de fato nunca cursou aquela série ou as vezes ficou reprovado. Aí ele consegue o diploma desta forma para se inscrever numa faculdade ou mesmo um diploma do ‘primeiro grau’ para cursar o ‘segundo grau’”, disse o delegado.}

^{O trabalho policial deve ser concluído em até 30 dias. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) repassou toda documentação solicitada pelos policiais, como histórico escolar de suspeitos de integrarem o ciclo criminoso, o que ajuda bastante o inquérito.}

Fonte: G1MA

^{Trata-se de Eliene Alves Silva o corpo encontrado dentro de uma mala no Morro do Mosquito, no bairro Vargem Bom Jesus, na cidade de Florianópolis. A identificação da maranhense foi feita pelo marido e o motivo do crime teria ligações com tráfico de drogas.}

^{Natural do Maranhão, ela foi encontrada morta com duas perfurações de tiros e em estado de putrefação, conforme informações dadas por vizinhos à polícia, que acreditam na consumação do crime em outro lugar, tendo o corpo sido colocado numa mala e levado para o Morro do Mosquito.}

Fonte: Luis Cardoso

^{A Prefeitura Municipal de Cândido Mendes até o presente momento ainda não efetuou o pagamento do 1/3 férias dos professores da rede municipal de ensino. Os sindicatos que representam a categoria SINTASPMCM e SINPROESEMMA, tem travados pela via legal uma intensa batalha contra o descaso do município pelo não cumprimento da legislação vigente. O que o representante do município informou via ofício, é que o pagamento desse direito será efetuado em duas parcelas, uma no dia 30/07 e a segunda no dia 30 de agosto. A indignação dos servidores é grande, pois os mesmos estão sentido lesados pelo município. Até o Ministério Público já está ciente do desrespeito da prefeitura para com a categoria.}

^{Abaixo o ofício dos sindicatos:}

^{Abaixo o ofício enviado pela prefeitura:}

^{Segue anexado abaixo todos os ofícios:}

^{Ofício Sindicato}

^{Ofício Ministério Público}

^{Ofício Prefeitura}

^{Na terça-feira (24), Rudson Januário Serra foi preso pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais por envolvimento no “golpe do WhatsApp”, em São Luís.}

^{Segundo informações, o golpista estava no condomínio Ecospace II, no Anil, quando foi detido. Ainda de acordo com a polícia, Rudson era o único da quadrilha comandada por Leonel Silva Pires Júnior que estava foragido.}

^{O bando identificado como “golpe do WhatsApp” fazia clonagem de chips de políticos do Legislativo e Executivo tanto estadual quanto nacional com a utilização do aplicativo do WhatsApp. Entre as vítimas, a Governadora do Paraná, Deputado Adriano Sarney e Ministros de Estados do Governo Federal.}

^{Os demais envolvidos continuam presos: Leonel Silva Pires Júnior, Erick Rapahel Reis Teixeira, vulgo Civi; Ivalnilde Nogueira Amaral; Eloah Christina Araújo Machado, Marksuel Pereira de Sousa, Ana Lúcia Miranda Rocha e Thatielle Cristina Cordeiro Silva.}

^{Além dos que já foram presos, outras pessoas foram identificadas e indiciadas por participação na mesma quadrilha.}

^{Rudson foi levado para a sede da SEIC, no Bairro de Fátima e após as formalidades legais foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde permanecerá à disposição da Justiça.}

Fonte: Neto Ferreira

^{Uma metralhadora de guerra foi apreendida nesta terça-feira (24) na BR-153 em Guaraí, na região central do estado. A arma foi encontrada dentro de um carro que estava sendo transportado por um caminhão cegonha. A apreensão ocorreu durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal.}

^{Conforme a PRF, a arma tem calibre 30 e é usada em assaltos a bancos e carros-forte. Também foram encontradas 100 munições intactas.}

^{O armamento estava desmontado e escondido dentro da lataria do veículo. O carro tinha sido embarcado em Americana (SP) e seguia para Imperatriz (MA).}

Fonte: Neto Ferreira

^{O fato aconteceu agora no período da tarde no posto Avenida. Um homem desceu do carro e deu três tiros em um empresário dono da loja de jogos Bet Star, na cidade de Buriticupu. Existem informações que dois tiros pegaram na cabeça e que a vítima teria sido levada para um hospital em Imperatriz. Na foto abaixo, o homem quando atirava no empresário conhecido como Dhemilson.}

^{Os motivos do atentado ainda não foram revelados, mas o empresário (foto abaixo ao telefone) encontra-se em estado crítico em Imperatriz. O home que atirou não foi localizado.}

Fonte: Luis Cardoso