Mãe e viúva reclamam da ausência de membros do corpo de detento esquartejado

Mãe e viúva reclamam da falta de informações sobre a morte e esquartejamento de Johnnattan Kennedy Silva Oliveira, 21 anos, assassinado no dia 5, domingo deste, na Penitenciária de Pinheiro.

Ele estava sob a tutela do Estado desde o dia 18 de junho. O detento teria sido morto por três colegas de cela e em seguida teve o corpo esquartejado, mesmo com toda a propaganda do governo de que barbáries não acontecem mais no sistema presidiário no Maranhão.

Fonte: Luis Cardoso

Estudante da cidade de Pio XII é morta com facada no pescoço

Estudante é morta com facada no pescoço em Pio XIIUma estudante de 16 anos foi assassinada com um golpe de faca na noite dessa terça-feira (7), no Povoado Cordeiro, no município de Pio XII.

A suspeita do crime é uma colega de escola da vítima, de 14 anos. Gabriele recebeu o golpe no pescoço e caiu em seguida. Ela morreu minutos depois. A motivação está sendo investigada. Elas estudavam na Escola Municipal José de Alencar.

Fonte: Imirante

Homem de 53 anos é preso após estuprar criança de 7 anos em Balsas

Um homem identificado como Antônio Sebastião Pereira da Silva, de 53 anos, foi preso suspeito de estuprar uma menina de 7 anos de idade no município de Balsas.

A polícia recebeu a informação do crime por meio de uma denúncia anônima. Na delegacia, Antônio chegou a confessar o crime, mas preferiu o silêncio por orientação de um advogado na hora de realizar o depoimento formal.

De acordo com a polícia, há provas suficiente para indiciar o acusado por estupro de vulnerável por conta da existência de um vídeo gravado por uma testemunha que mostra o abuso sexual.

Ainda de acordo com a polícia, a vítima já foi encaminhada para fazer o exame de conjunção carnal.

Fonte: Neto Ferreira

Tragédia! Homem golpeia esposa, filhas, e depois corta o próprio pescoço

Um homem, conhecido por Edivaldo, que toma remédios controlados entrou em crise e se apossou de um facão, partindo pra cima da própria família. Golpeou a esposa e filhas e em seguida cortou o próprio pescoço. Eles foram levados para o Hospital Geral em Matões do Norte. 

A tragédia, que ainda não resultou em morte, deixou os membros da família bastante graves. Uma multidão acompanhou o caso agora à tarde em Cantanhede, como mostram as imagens abaixo:

Fonte: Luis Cardoso

Prazo para eleitores solicitarem a transferência temporária do título no Maranhão termina dia 23

Urna eletrônica (Foto: Carlos Santos/G1)Termina no próximo dia 23 de agosto o prazo para os eleitores solicitarem a transferência temporária do título, que é permitida para aqueles que estão regulares no cadastro eleitoral. Até o momento, apenas 245 eleitores do Maranhão solicitaram a transferência temporária do título.

O voto em trânsito é previsto para presos provisórios, adolescentes em unidades de internação, membros das forças armadas, policiais federais, rodoviário federal, ferroviário federal, civis, militares, bombeiros e guardas municipais que estiverem em serviço por ocasião das eleições ou eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.

No estado, terá seções de voto em trânsito nos municípios de Imperatriz, São Luís, Timon e São José de Ribamar. Para pedir o voto em trânsito é necessário que o eleitor compareça ao cartório eleitoral com documento oficial com foto.

Fonte: G1MA

BACABEIRA: Ministério Público do Maranhão requer condenação de envolvidos em pregão irregular

Mapa BacabeiraO Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em Ação Civil Pública, em 29 de julho, a condenação por improbidade administrativa dos envolvidos em um pregão presencial irregular realizado, em novembro de 2017, pela Prefeitura de Bacabeira.

O objetivo do Pregão Presencial nº 32/2017 – que resultou em um contrato de R$154,8 mil – foi contratar uma empresa de organização de eventos para as festividades do aniversário do município (10 de novembro), celebrado naquele ano, com show da cantora Joelma.

A ação foi formulada pela titular da Promotoria de Justiça de Rosário, Maria Cristina Lima Lobato Murilo, com base na denúncia de uma das empresas participantes do procedimento licitatório. Bacabeira é termo judiciário de Rosário.

A lista de réus inclui a prefeita Fernanda Gonçalo; o pregoeiro Francisco Bruno Santos; o secretário municipal de Finanças, Célio Almeida, e o proprietário da empresa J L M Chaves ME (vencedora do pregão), José Luiz Chaves.

IRREGULARIDADES

O MPMA constatou várias irregularidades no pregão em relação a elementos formais, incluindo edital, critérios de julgamento de propostas, indicação de meios de comunicação a distância, publicidade e habilitação de participantes.

Segundo a promotora de justiça, o aniversário da cidade é uma data fixa, que permite a programação da licitação porque não é um fato aleatório, que surge de maneira inesperada. “Percebe-se que a licitação foi feita ‘às pressas’, o que pode ser sinal não só de desorganização da administração, mas de intenção de não respeitar os ditames da Lei de Licitações, de maneira deliberada”.

Ainda segundo ela, ainda que a contratação da cantora tenha ocorrido em separado, é estranho que toda a estrutura de som, palco e iluminação tenha sido licitada com antecedência de dois dias.

Houve, ainda, inversão de etapas na formalização do pregão, uma vez que a pesquisa de preços, o orçamento e o termo de referência (assinado por pessoa legalmente incompetente) foram feitos somente após a abertura do procedimento.

O critério de julgamento de propostas usado foi o de menor preço por item, mas, para licitações semelhantes, a legislação determina a utilização de critério de menor preço global.

No edital, não foram indicados meios de comunicação a distância, dificultando a participação no certame e ferindo o princípio de competitividade. Além disso, o edital foi assinado pelo pregoeiro, mas as atribuições legais de pregoeiros não incluem a elaboração de tais documentos.

SEM DOCUMENTOS

O Município recebeu planilhas de preços de três fornecedores diferentes, mas não há documentos que comprovem a comunicação entre a prefeitura e tais empresas.

Declarada vencedora do pregão, a empresa J L M Chaves ME apresentou um atestado de capacidade técnica assinado pelo secretário municipal de Cultura e Turismo de Itapecuru-Mirim porque já havia vencido um pregão naquela cidade. Entretanto, aquele certame também foi considerado irregular.

“Para o Ministério Público não há dúvidas que as irregularidades observadas no pregão nº 32/2017 não foram meramente formais. Tiveram impacto nos cofres públicos. As condutas dos réus tiveram a intenção de frustrar a legalidade do processo licitatório para beneficiar a empresa vencedora”, ressalta a promotora de justiça.

PEDIDOS

O MPMA solicita a condenação dos réus ao ressarcimento integral do dano, à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos e a perda de eventual de função pública.

Outra penalidade solicitada é o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Carutapera: Ministério Público Federal da prazo de 180 dias para André Dourado corrigir irregularidades na saúde

André Dourado pagou R$ 1,49 milhão a empresa laranja por suposta reforma escolarO Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu, na 5ª Vara Federal Cível Justiça Federal do Maranhão, decisão liminar para que a gestão do prefeito André Dourado (PR) e a União regularizem e fiscalizem, respectivamente, os serviços de saúde no município de Carutapera, por conta da falta de infraestrutura das unidades de saúde e da ausência dos instrumentos legais do Sistema Único de Saúde (SUS), com prejuízo ao atendimento adequado da população.

Após solicitação do MPF, o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) efetuou, no período de janeiro a agosto de 2016, fiscalização que constatou várias irregularidades.

Dentre as ilicitudes encontradas, destacam-se: a existência de divergências e inconsistências entre as informações contidas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e o encontrado nas unidades de saúde do município de Carutapera; descumprimento da carga horária por médicos da Estratégia Saúde da Família e cirurgiões dentistas da equipe de Saúde Bucal; deficiência na estrutura física, equipamentos (em estado de precariedade) e processos de trabalho nas unidades de saúde visitadas; equipes profissionais contratadas sem concurso público e sem contratos; quantidade de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde insuficiente para atendimento da demanda dos munícipes, sem dispensação de medicamentos para saúde mental.

A auditoria atestou a persistência de irregularidades antes já detectadas em outra fiscalização, realizada pelo órgão de fiscalização do SUS no ano de 2009. No período, não houve adoção de providências suficientes pelos requeridos.

Diante disso, a Justiça Federal determinou que André Dourado deverá adotar todas as providências necessárias para corrigir as irregularidades apuradas no Relatório do Denasus, no prazo de 180 dias. A União deve promover fiscalização tanto dos recursos repassados pelo SUS, quanto do cumprimento integral dos deveres do município.

Fonte: Atual7

Operação policial em São Luís prende 15 pessoas por crimes de homicídios, tráfico de drogas e roubos

Durante a operação realizada pela Delegacia de Homicídios  e Proteção à Pessoa Humana, na região da Vila Luizão, 15 pessoas foram presas por envolvimento com crimes de tráfico de drogas, roubos e mortes.

Os mandados de prisão são temporários cumpridos numa operação que contou também com a participação da Polícia Militar, totalizando 100 policiais na madrugada de hoje, compreendendo Vila Luizão, Sol e Mar e Divinéia.

Os nomes dos suspeitos ainda não foram revelados e nem se pertencem a facções criminosas.

Fonte: Luis Cardoso

Governador Flávio Dino sofre punição por propaganda ilegal em obra da Caema

O juiz eleitoral Clodomir Sebastião Reis deferiu liminar impetrada pelo diretório estadual do MDB e determinou ao governador Flávio Dino (PCdoB) a retirada da logomarca institucional do Governo das obras públicas sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

A determinação ocorreu no bojo da representação eleitoral por conduta vedada a agente público. O MDB apontou na ação, a existência de obra realizada pela Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) em São Luís.

O partido fundamentou a peça com base na nº 9.504/97 (Lei das Eleições), que proíbe a divulgação de propaganda institucional nos três meses que antecedem o pleito. Flávio Dino é candidato a reeleição.

“A partir de uma cognição sumária pautada nas imagens contidas na inicial, observo que foram empregadas em obra pública da Caeama símbolos e imagens da atual gestão de governo do Estado do Maranhão, inobservando-se a restrição contida no art. 73, VI, b da Lei das Eleições, o que caracteriza a prática de conduta vedada a agente público”, destacou o magistrado.

O juiz Clodomir assegurou que todos os argumentos utilizados pelo MDB mostraram a prática de conduta vedada do chefe do Executivo.

“Desta forma, os argumentos expostos nos autos evidenciam a probabilidade do direito vindicado (fumus boni iuris), uma vez que foi demonstrada a prática de conduta contrária à legislação eleitoral. Além do mais, a permanência dos referidos símbolos e imagens causará um prejuízo ao representante, com forte possibilidade de desequilíbrio do pleito, o que caracteriza o perigo de dano (periculum in mora), justificando-se, por isso, a concessão da medida liminar neste momento”, acrescentou o juiz.

O magistrado Clodomir Reis determinou a retirada imediata das logomarcas das obras públicas e arbitrou multa diária para caso de descumprimento da decisão.

“Diante do exposto defiro a liminar pleiteada e determino que o representado, no prazo de 48 horas, retire das obras públicas apontadas na inicial os símbolos institucionais contendo layouts e logomarcas do atual governo estadual, bem como não as utilize novamente em bens, ou obras públicas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil até o limite de 10 dias”, decidiu.

Fonte: Gilberto Léda

Corpo do advogado João Damasceno é encontrado nas proximidades da cabeceira da ponte Bandeira Tribuzzi

Foi encontrado agora pela manhã nas proximidades da cabeceira da ponte Bandeira Tribuzzi o corpo do advogado criminalista, professor e ex-vereador João Damasceno, mais conhecido por Bazar. Ele havia saído ontem por volta das 06 da manhã para caminhar com um amigo e decidiu tomar banho perto da ponte e sumiu nas águas.  O corpo já foi encaminhado para o IML. Conforme alguns amigos mais próximos, morreu no lugar onde aprendeu a nadar. 

Ontem, circularam comentários de que Damasceno estaria passando por estado de depressão e muitos acreditaram que ele teria se suicidado, mas familiares descartaram a versão. Atualmente Bazar era professor do Florense. Ele era natural de Cajapió e filiado ao PSL.

Por : Crystopher Plekanovsky (filho de Dr Damasceno)

O seu último dia de vida

O que você faria se soubesse que só lhe resta mais um dia de vida? Certa vez um rapaz soube disso, mas, apesar da notícia triste, se sentiu privilegiado por ter a oportunidade de planejar as suas últimas 24 horas. Ele então imaginou tudo o que deveria fazer para que aquele dia fosse perfeito. Nada poderia ser esquecido, já que ele não teria outra chance. Levantou antes do dia raiar e assistiu o Sol nascer da sua janela. Acordou os seus pais com um beijo demorado, levou sua irmãzinha ao colégio e foi para o trabalho, caminhando. Ele observou a cor do céu, o barulho do vento, o jardim florido. Fez as pazes com o colega com quem havia discutido na semana anterior e presenteou a senhora da cantina, que sempre fora tão atenciosa. Visitou a sua escola do primário e, no final da tarde, encontrou o seu melhor amigo na sorveteria do bairro. Ligou para a sua ex-namorada para saber como ela estava, relembraram bons momentos, depois se despediu e agradeceu pelos anos que passaram juntos. Jantou na casa da avó e, na volta pra casa, subiu no pé de manga no final da rua, onde ele costumava brincar nos tempos de infância. Estendeu-se no gramado e ficou observando as estrelas, ouvindo a sua banda favorita até o sono chegar. Voltou para casa e deitou-se, se sentindo completo. Os olhos fecharam-se devagar e a jornada chegou ao fim. A morte é a única certeza que temos nessa vida e, mesmo assim, vivemos como se ela nunca fosse chegar. Aquele rapaz pensava diferente. No dia seguinte, ele acordou bem cedo. Sentou-se na cama e imaginou tudo o que deveria fazer para que aquele dia fosse perfeito. Nada poderia ser esquecido, já que ele não teria outra chance. Assim ele fez dia após dia, por anos e anos e, quando finalmente acertou, já era um senhor de idade, feliz e realizado pela vida que havia construído. Partiu sereno, sem remorsos, sem mágoas, sem frustrações. Em seu velório tocaram samba, serviram pastel com caldo de cana e relembraram suas histórias. Deixou este mundo com a sensação de dever cumprido. Em sua lápide, um girassol e duas palavras cravadas em dourado: João Damasceno

Fonte: Luis Cardoso

Operação contra fraude em transporte escolar que causou prejuízo de mais de R$ 119 milhões é realizada pela Polícia Federal

Polícia Federal cumpre mandados na Seduc, Zona Sul de Teresina. (Foto: Felipe Pereira/TV Clube)A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (2) a Operação Topique, contra fraude em licitação de serviços de transporte escolar no Piauí e Maranhão. Segundo a PF, o prejuízo soma mais de R$ 119 milhões. Foram expedidos 14 mandados de prisão preventiva, 9 mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão. Um dos locais alvos é a Secretaria de Edudação do Piauí (Seduc).

A PF ainda não informou quantas pessoas foram presas e nem quais materiais foram apreendidos. A operação acontece em parceria com o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) e os mandados são cumpridos nos municípios de TeresinaSão João da Serra (PI), Olho D’Água do Piauí (PI) e Coelho Neto (MA).

A PF e a CGU informaram que mais de 40 prefeituras fizeram pagamentos irregulares. A CGU disse que as investigações foram aprofundadas no Piauí nas cidades de São Raimundo NonatoCampo Maior, Miguel Alves, Luís Correia, Caracol e Regeneração, além de análises de contratações efetuadas pelo Estado do Piauí das empresas investigadas. No Maranhão, as investigações iniciaram em Timon e São João do Sóter.Operação Topique cumpre mandados contra fraude no transporte escolar. (Foto: Felipe Pereira/TV Clube)

Segundo a polícia, a organização criminosa é suspeita de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à prestação de serviços de transporte escolar ao Governo do Estado do Piauí e Prefeituras Municipais nos Estados do Piauí e Maranhão.

O serviço é custeado pelos recursos do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

A investigação revelou a existência de um grupo de empresas que atuava na realização de fraudes em licitações, com a participação de agentes públicos, resultando na contratação com valores superiores ao valor real do serviço, causando um prejuízo aos cofres públicos na média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas.PF apreende documentos na sede da Seduc, em Teresina, durante operação. (Foto: Felipe Pereira/TV Clube)

As empresas investigadas receberam, entre 2013 e 2017, pelo menos R$ 297 milhões pagos por mais de 40 prefeituras municipais e pelo Governo do Estado do Piauí, envolvendo transporte escolar e locação de veículos. O valor do prejuízo no período é superior a R$ 119 milhões.

O cumprimento dos mandados conta com a participação de 170 policiais federais e de 9 auditores da CGU. O nome da operação é faz referência ao termo popularmente utilizado para se referir aos veículos utilizados no transporte escolar.

A Seduc divulgou nota informando que está colaborando com as investigações e que chegou a reformular procedimentos licitatórios há algum tempo, para evitar fraudes.

Leia a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informa que está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal que investiga empresas que estariam fraudando licitações em contratos do Transporte Escolar.

A Seduc reitera que uma série de procedimentos já foram efetuados a fim de melhorar a fiscalização e a operacionalização do serviço, visto que, desde 2013, os procedimentos são alvos de investigação e questionamentos.

Após diálogo, a secretaria buscou, juntamente com órgãos de controle, aperfeiçoar o sistema para evitar possíveis fraudes. Diante disso, foram feitos procedimentos de remodelação do processo licitatório a fim de aumentar o controle e fiscalização. Também foi alterado o método de cálculo de pagamento para o transporte, que antes era feito de acordo com o tamanho da rota e foi alterado para um cálculo de pagamento por aluno transportado.

Todas estas alterações foram amplamente discutidas e aprovadas pelos órgãos de controle, atendendo inclusive recomendação do Ministério Público de Contas e orientações da Controladoria Geral do Estado. As ações foram implementadas por meio de lei aprovada na Assembleia Legislativa e a reestruturação dos convênios com os municípios foram efetuadas por decreto. As medidas executadas pelo Governo ocasionaram em uma redução de cerca de 30% das despesas.

A Secretaria Estadual de Educação se coloca à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, sempre visando a transparência e o correto funcionamento da administração púbica.

Secretaria de Estado da Educação do Piauí.

Fonte: G1MA

Casal é preso pela polícia em São Luis com pistola de uso das Forças Armadas

Natália Raíssa de Sena Silva e Gabriel Frazão Silva foram presos com pistola das Forças Armadas (Foto: Reprodução/TV Mirante)Um casal identificado como Gabriel Frazão Silva e Natália Raíssa de Sena Silva foi preso na quarta-feira (1) durante uma operação da Polícia Civil, no bairro Aurora, em São Luís, com uma pistola de uso exclusivo das Forças Armadas.

Segundo a Polícia Civil, Natália Raíssa postava fotos nas redes sociais manuseando a arma e foi através das imagens postadas que a polícia iniciou uma investigação para chegar até os dois. Eles foram conduzidos para a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e depois encaminhados para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital.

O artefato bélico é considerado a pistola mais poderosa do mundo e tem o seu uso restrito às Forças Armadas devido ao seu potencial destrutivo.

Fonte: G1MA

Corpo de homem é encontrado com mãos e pés amarrados

Nesta quarta-feira (1º), populares encontraram o corpo de um homem, no bairro Cinco Irmãos, nas proximidades do no 50 Bis, em Imperatriz. O corpo estava com os pés e mãos amarrados e uma sacola na cabeça.

De acordo com informações policiais, uma irmã da vítima teria feito o conhecimento, mas até agora nada está confirmado oficialmente. Se o caso for confirmado, trata-se de José de Oliveira,
que era usuário de drogas, segundo a parente, que ainda não compareceu ao Instituto Médico Legal (IML) com a documentação para a liberação do corpo.

O cadáver foi removido para o IML para que seja feito o exame necroscópico, para saber a causa da morte. “Aparentemente ele foi morto por asfixia mecânica (enforcamento). Mas vamos aguardar o resultado do laudo para poder confirmar esta informação”, ressaltou o delegado regional, Eduardo Galvão.

O delegado informou, ainda, que a vítima não foi morta naquele local. “O corpo foi transportado para aquele local”, enfatizou, acrescentando que agora a polícia trabalha para saber quem foram as últimas pessoas que estavam em companhia dele, no intuito de efetivar a prisão e descobrir a motivação do crime.

Caso seja confirmada a morte por asfixia mecânica, será o primeiro homicídio do mês de agosto, somando 78 durante o ano. Cabe lembrar que o mês de julho fechou com 10 mortes violentas, em Imperatriz.

Fonte: Imirante

PMs trocam tiros com assaltantes agora à noite em Buriticupu; assaltaram o Bradesco

A Avenida Castelo Branco, no centro de Buriticupu, ficou toda interditada desde às 21h20 da noite de hoje, quarta-feira, dia 1. Bandidos fortemente armados ocuparam a avenida e estão promovendo assalto a uma agência do Bradesco daquele município. Viaturas chegaram ao local e o tiroteio afastou as pessoas que residem e trabalham próximo.

Em 2015, duas agências bancárias foram assaltadas naquela cidade, sendo uma do Banco do Brasil e outra do Bradesco. Os bandidos, à época, levam uma quantia enorme de dinheiro, que nunca foi resgatado.

Aguardem novas informações:

Fonte: Luis Cardoso

Pedido de liberdade de Lula pode ser julgado na próxima semana pelo Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar na semana que vem pedido no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede para aguardar em liberdade o julgamento de um recurso contra sua condenação na Operação Lava Jato.

O caso pode ir a julgamento na próxima quinta-feira (9), após o fim do prazo para que a defesa de Lula possa entregar nova manifestação. Após a tramitação formal, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, poderá incluir o pedido de soltura na pauta da sessão após a liberação do processo pelo relator, Edson Fachin.

Hoje (1º), ao chegar para a sessão da Corte, o relator do caso, ministro Edson Fachin, defendeu celeridade no julgamento devido ao período eleitoral e o prazo para registro de candidaturas na Justiça Eleitoral, que termina no dia 15 de agosto.

Lula é pré-candidato à Presidência da República, mas pode ser barrado pela Lei da Ficha Limpa devido à condenação pela segunda instância. No entanto, a inelegibilidade não é automática, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa analisar o pedido para Lula concorrer.

Ontem (31), em parecer de 80 páginas, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que Lula permaneça preso, ante o que considera “gravíssimas consequências judiciais” dos crimes cometidos por ele.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na segunda instância da Justiça Federal, o que o enquadra nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Ele recorre em instâncias superiores contra a condenação.

Em nota, a defesa de Lula afirmou que não há pedido para analisar a questão eleitoral no STF.

Fonte: Imirante

TRE-MA realiza discussão sobre o que é permitido durante a propaganda eleitoral

TRE-MA promoveu um encontro com a imprensa nesta quarta-feira (1º)

O Tribunal Regional Eleitoral no Maranhão promoveu nesta quarta-feira um encontro com jornalistas e assessores de imprensa para discutir o que não é permitido na propaganda eleitoral e no uso da internet pelos candidatos durante as eleições 2018.

As regras começam a valer a partir do dia 16 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral em todo o país. Entre um dos desafios para este ano é o combate às notícias falsas, no qual a imprensa é convocada para participar.

“O principal objetivo é esse. É atraí-los e manter esse permanente contato com a imprensa porque são responsáveis pela divulgação e orientação que o eleitor deve receber para que possa exercer livremente a sua cidadania votando livremente, com consciência e sem coação”, declarou o desembargador Ricardo Duailibe.

Segundo o juiz Alexandre Abreu, é de extrema importância trabalhar para que as eleições sejam limpas e sem abusos por parte dos candidatos.

Encontro promovido pelo TRE tratou de ações a serem realizadas nas eleições deste ano, como o combate às fake news.

“A sociedade precisa saber o que pensa e o que propõe os seus candidatos. O que nós estamos de olho é a prática abusiva que extrapola esses limites, o equílibrio da disputa eleitoral ou que visem afetar a disputa com ataques ou valorizações indevidas”, afirmou o juiz Alexandre Abreu.

Perfil do eleitorado no MA

No encontro também foram divulgados dados sobre o perfil dos eleitores. Neste ano, 4.537.237 pessoas estão aptas a votar no Maranhão, sendo 3.380.833 com biometria e 1.156.404 sem biometria. Do total de eleitores 52% são mulheres e 48% homens.

Em relação a escolaridade, a maioria dos eleitores não terminou o ensino fundamental. São 1.090.454 pessoas nessa situação, representando 24.03% do eleitorado geral. Dos que possuem ensino superior completo, o número representa apenas 5,1%.

Fonte: G1MA

Prates participa do aniversário de 95 anos da cidade de Pindaré

Após o fim da Convenção que consagrou Roseana como candidata a Governadora do Maranhão, Prates vai de encontro ao município de Pindaré para participar do aniversário de 95 anos.

Durante toda a programação, o candidato recebeu o carinho de populares da cidade.

O aniversário teve a apresentação do cantor Léo Magalhães que arrastou uma multidão. 

Conhecido na região do Alto Turi como o candidato do povo, Prates leva consigo um nome limpo e honesto.

Acórdão que confirmou condenação de Stênio Rezende é anulada pelo TRF-1

TRF-1 anula publicação de acórdão que confirmou condenação de Stênio RezendeA Segunda Seção do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiu, por unanimidade, tornar nula a publicação do acórdão proferido pela mesmo colegiado, em fevereiro deste ano, que confirmou a condenação do deputado estadual Stênio Rezende (DEM) por peculato — e por não lavagem de dinheiro, como anteriormente informado.

A decisão é da semana passada, mas publicada somente nesta quarta-feira 1º, atendendo a embargos de declaração em embargos de declaração opostos pelo parlamentar. Embargos opostos pela ex-funcionária de gabinete do democrata, Socorro de Maria Martins Macedo, porém, foram julgados prejudicados.

“Decide a Segunda Seção do TRF da 1ª Região, por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração opostos pelo acusado Stênio e julgar prejudicados os opostos pela acusada Socorro, nos termos do voto do Relator”, diz o acórdão. O relator convocado é o juiz federal Leão Aparecido Alves.

Apesar da vitória de Stênio Rezende, a anulação desse acórdão atrasa uma eventual prisão, mas não anula a condenação do deputado em ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), por ele haver se apropriado e desviado salários de funcionários da Assembleia Legislativa do Maranhão então lotados em seu gabinete. Os chamados embargos de declaração não têm poder de reverter condenação, mas somente esclarecer ambiguidades, pontos obscuros, contradições ou omissões no acórdão, que é o documento que oficializa a decisão.

Segundo a defesa de Stênio, que pode ser preso para começar a cumprir pena quando acabarem os recursos no TRF-1, as notas taquigráficas do julgamento da ação penal somente foram juntadas aos autos após a publicação do respectivo acórdão, prejudicando a defesa do parlamentar.

Por conta da condenação haver sido proferida por um colegiado, o deputado do DEM está ficha-suja pelos próximos oito anos, por enquadramento na Lei da Ficha Limpa. No bastidor, corre a informação de que, para as eleições de 2018, ele tentará se manter no poder no Palácio Manuel Beckman patrocinando a eleição da mulher, Andrea Martins Rezende, neo filiada ao Democratas.

Fonte: Atual7

Carutapera: Cargas contrabandeadas apreendidas pela polícia estão avaliadas em R$ 10 milhões

Entre os produtos ilegais estão relógios, roupas e brinquedos. Na ocasião, foram encontrados cerca de R$ 43 mil que pertencia a Carloman da Silva Viana, natural do Tocantins. Durante a operação, o suspeito tentou fugir, mas foi alvejado por um tiro e preso.

A ação aconteceu na Ilha de Fora, em Carutapera, onde é mantido um porto clandestino.

Entenda o caso

Na madrugada desta quarta-feira (1°), foram apreendidas duas carretas e um caminhão-baú, carregados de mercadoria suspeita de ter sido contrabandeada.

De acordo com informações da polícia, os veículos chegavam por meio de uma barca que atracava mensalmente no porto de Carutapera e transportava toneladas de mercadorias, fabricadas possivelmente na Coréia.

A denúncia foi recebida pela polícia militar e, após abordagem, sete pessoas fugiram para uma área de matagal. Uma pessoa não identificada foi presa.

A polícia apreendeu a barca e os veículos e os encaminhou ao pelotão da PM para que a carga seja vistoriada.

Fonte: Luis Cardoso

Agora lascou! Comerciantes apoiam candidato secretário que deu aval ao aumento de impostos

Uma contradição enorme aconteceu e que não deve servir de exemplo para as gerações futuras. O ex-secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, que avalizou a política de arrocho fiscal e aumentos absurdos de impostos nas costas dos comerciantes maranhenses, acaba de receber o apoio para deputado federal dos que passaram os últimos três anos reclamando da taca.

Em matéria distribuída pela assessoria de Araújo, vários representantes de sindicatos declaram apoio total à candidatura dele para o cargo de deputado federal, esquecendo que o ex-secretário não fez o menor gesto junto ao governador Flávio que beneficiou largamente os maiores comerciantes em detrimento dos menores na taxação de impostos.

Sem contar que a Pasta dirigida por Simplício Araújo abrange também o setor de energia. O governo do Estado, ao contrário de incentivar o comércio a ter contas reduzidas, aumentou os impostos que incidem sobre a energia elétrica para garantir sua parte.

Fonte: Luis Cardoso

Carutapera: Três caminhões e uma barca são apreendidas pela polícia com produtos contrabandeados

O blog obteve informação que a polícia militar apreendeu na manhã de hoje (01) no município de Carutapera duas carretas e um caminhão baú carregados de mercadoria a principal suspeita é que seja produtos contrabandeados que chegaram ao município trazidos por uma barca que segundo foi informado o blog atracava mensalmente e as vezes até duas vezes por mês.

O navio de pequeno porte transportava toneladas de produtos fabricados possivelmente na coréia. A denúncia foi recebida por policiais militares de Carutapera, no litoral norte do Maranhão, onde a embarcação atracou. A apreensão foi imediata.

Ao abordar os veículos houve fuga de pelo menos sete pessoas que conseguiriam se evadir para o matagal. A polícia ainda consegui aprender um dos envolvidos. 

Os veículos foram conduzidos para o pelotão da polícia militar para que seja realizada uma vistoria e a procedência da carga. Os  produtos contrabandeados vindo de fora do país, se destacam entre relógios e outros produtos o que pode resultar em mais um desdobramento de uma grande operação que inclusive envolve altos figurões da política municipal. 

 A qualquer momento mais detalhes.

Idoso de 70 anos tem casa incendiada em Santa Helena

Depois de um desentendimento, José João Sabóia Dias Costa , 70 anos, residente no povoado Novo Horizonte, Zona Rural de Santa Helena – MA teve a sua residência incendiada.

O suspeito que atende pela alcunha de  “Neném”, residente na mesma povoação, esperou a vitima sair de casa e ateou fogo na residência do mesmo.

Todos os pertences do lavrador foram consumidos pelas chamas:  01 (um) Guarda Roupa, 01 (uma) cama, 01 (um) colchão, 01 (uma) mesa, cadeiras, roupas, 02 (duas) redes, 01 (um) fogão, 01 (um) saco de ração, 01 (um) saco de milho, a mercearia do mês, ferramentas de Pedreiro, 02 (dois) carros de mão.

De acordo com a Policia Militar,  “Neném” é reincidente na prática deste delito e é autor de vários crimes de furto e roubo em Santa Helena. A guarnição se dirigiu  até o referido povoado, no entanto, não logrou êxito na captura do acusado.

Fonte: Vandoval Rodrigues

Fabricação e venda de gel de arnica e doutorzinho é proibida pela Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a distribuição, a divulgação, a comercialização e o uso dos produtos cosméticos Gel Suavizante de Arnica 100g; gel para dores em geral Tarja Preta; Sebo de Carneiro Extra e Doutorzinho 250g.

Estes produtos são fabricados pela Cristóvão Silvestre dos Santos, também conhecida por seu nome fantasia “Cri Cosméticos”. A empresa tem sede na cidade de Arapiraca, em Alagoas.

Segundo o órgão, a medida de interesse sanitário é válida para todo o território nacional. Por conta disso, as unidades disponíveis nos pontos de venda devem ser apreendidas.

A proibição foi publicada em uma resolução no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (26). Assinada pela gerente-geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Mariângela Torchia do Nascimento, a proibição é válida para todo o território nacional. Sendo assim, as unidades desses produtos ainda disponíveis nos pontos de venda devem ser apreendidas.

Populares no Brasil, todos eles são utilizados para aliviar dores, sendo o Doutorzinho indicado para dores musculares e cansaço, o sebo de carneiro para alívio das sensações de fadiga corporal com massagem e o gel de arnica para câimbras, cólica menstrual e renal, dor de cabeça, dor de garganta, dores musculares, reumáticas, torções, hérnias, sinusite, picadas de inseto, estrias e celulite.

Fonte: Portal do Guará

Urgente! Diretor de escola é esfaqueado por ex-presidiário em São Luis

Na tarde desta terça-feira  (31) um ex-presidiário  invadiu a escola Gomes de Souza, localizado na Zona Rural de São Luís e esfaqueou o diretor adjunto da instituicão, identificado como professor Luciano. Segundo informações o motivo seria cobrança de ciúmes do ex-presidiário.

O homem enciumado esfaqueou o diretor na região da cabeça e deu fuga rumo ao bairro do Maracanã.

Aguardem mais informações

Fonte: Luis Cardoso

Padastro conta a polícia os detalhes de como assassinou a criança de nove meses em Governador Edison Lobão

Após ser preso, o acusado de assassinar a golpes de facão o enteado de nove meses, nessa segunda-feira (30), em Governador Edison Lobão, confessou a autoria do crime. Em depoimento à polícia, Francielson Gomes Pereira, de 18 anos, contou com frieza detalhes de como tudo aconteceu.

De acordo com o delegado regional, Eduardo Galvão, Francielson Gomes vinha tendo várias brigas com a mãe da criança, uma adolescente de apenas 15 anos, com quem vivia há cinco meses. A mãe do pequeno Ângelo Gabriel Sousa Borges já tinha o plano de abandonar Francielson de forma definitiva até o fim de mês.

Segundo relato da mãe à polícia, toda vez que se falava em separação, o suspeito ameaçava se suicidar. “Dessa vez, ao contrário da situação, ele praticou este crime bárbaro (contra a criança). Ele confessou. Disse que recebeu a criança da mãe no horário do almoço, ele conseguiu fazer a criança dormir um pouco numa rede. Teve um impulso, foi até outro quarto, se armou com um facão. Ao retornar, coloca a criança ainda dormindo em cima da cama e passa a golpeá-la”, conta o delegado.

Ainda segundo o depoimento, “a criança começa a chorar no primeiro golpe, e ele só para de golpeá-la já no chão, depois de ter a certeza de que a criança estava morta”, completa Galvão. O suspeito disse que foram pelo menos cinco golpes, mas a polícia acredita que foram mais golpes contra o pequeno.

Após matar a criança, Francielson Gomes disse que sentou na porta de casa e esperou a polícia chegar. A mãe que estava fora de casa por cerca de 20 minutos, ao chegar, e perceber que o filho estava morto, chamou a polícia. Ainda segundo o delegado, o suspeito não é, aparentemente, portador de necessidades especiais, não toma medicação controlada, não ingere bebida alcoólica, não usa drogas.

Ângelo Gabriel Sousa Borges, foi assassinado a golpes de facão.

“Fez (cometeu o assassinato) como forma de evitar que a mãe fosse embora, ou para chamar a atenção, alguma coisa nesse sentido. Não há uma motivação específica para um gesto tão cruel. Mas se trata de um crime motivado pela possibilidade de a mãe deixá-lo”, ressaltou Eduardo Galvão, acrescentando que pelas investigações, a jovem também seria morta. “Além do facão usado do crime, a polícia encontrou um punhal, o qual o suspeito estava sentado em cima”.

Francielson Gomes permaneceu no local até a chegada da polícia, em seguida foi conduzido para a Delegacia Regional de Imperatriz, onde foi autuado por homicídio triplamente qualificado. O caso chocou os moradores da pacata cidade de Governador Edison Lobão, distante de Imperatriz, 30 km.

Fonte: Imirante

Estelionatário é preso com cartões e documentos falsos no Calhau, em São Luís

A Polícia Civil, através da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico – SENARC, prendeu na segunda-feira (30), Angêlo Augusto de Oliveira Salviano, de 41 anos, suspeito de cometer crime de estelionato, em São Luís.

Com ele, foram apreendidas cédulas de identidade expedidas pela Secretaria de Segurança Pública, bem como lista de pessoas e demais informações referentes a CPF, PIS, e demais dados encontrados em anotações que seriam utilizadas na composição de cédulas para auferir vantagem ilícita, junto a Caixa Econômica Federal, além de equipamentos utilizados na confecção dos documentos, como: impressoras e notebook, e a quantia de R$ 637,00 em espécie.

A prisão ocorreu em virtude de denúncias anônimas que davam conta que Angelo estava armazenando e comercializando entorpecentes no bairro Calhau, bem como produzindo documentação falsa, utilizando dados de terceiros para receber benefícios referentes ao PIS/PASEP.

Os crimes estavam ocorrendo em seu aparatamento localizado no Residencial Grand Park, Parque Shalon.

Diante dos fatos, ele foi encaminhado à sede da SENARC onde foi autuado pela prática dos crimes de estelionato, falsificação de documento público e posse de substância entorpecente.

Ressalta-se que, o autuado já responde a processo criminal pelo crime de estelionato, no estado de Pernambuco. Após autuação em flagrante e expedição das comunicações legais e de praxe, Angêlo foi encaminhado ao Centro de Triagem de Pedrinhas, onde ficará à disposição da Justiça Federal.

Fonte: Neto Ferreira

Homem que se passava por policial Civil é preso após extorquir comerciantes em São Luís

Nesta terça-feira (31), a Polícia Civil prendeu José Arnaldo Coelho Soares, integrante de uma quadrilha especializada em se passar por policiais civis para cometer crimes de extorsão, furtos e roubos a comerciantes da região metropolitana de São Luís.

Segundo informações policiais, José Arnaldo se dizia policial e apreendia máquinas caça-niqueis em diversos estabelecimentos, na ocasião ele aproveitava para extorquir os comerciantes. Além disso, destruíam as máquinas em busca de dinheiro. Certa vez, chegou a levar o dinheiro do aluguel de uma comerciante na BR-135.

Após a prisão, José foi encaminhado a Delegacia, e em seguida deverá ser recambiado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficará à disposição da Justiça.

Fonte: Neto Ferreira

Acidente na BR-316 deixa uma pessoa morta e quatro feridas

No início da manhã de hoje um grave acidente foi registrado na BR – 316, na região do município de Caxias-MA, por volta das 6hs30, nas proximidades do Shopping Center.

Dois veículos colidiram frontalmente quando um dos condutores tentou fazer uma ultrapassagem. O motorista que dirigia uma Hilux SW4 morreu no local e mais 4 pessoas ficaram feridas, sendo encaminhadas para uma Unidade de Pronto Atendimento.

Fonte: Luis Cardoso

Felipe Camarão desmente Duarte Jr. em rede social

O ex-diretor do Procon-MA e candidato a deputado estadual Duarte Júnior passou por uma grande vergonha ao anunciar que recebeu o apoio do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Duarte espalhou em todas as redes sociais que Camarão estava apoiando sua candidatura. “Com muito orgulho, tive a honra de receber o apoio do querido amigo/irmão e Secretário de Educação Felipe Camarão à minha pré-candidatura a Deputado Estadual”,escreveu o ex-diretor do Procon.

A felicidade de Duarte Jr. não demorou nem meia hora.

O secretário Felipe Camarão desmentiu publicamente Duarte. Em seu Facebook, Camarão disse que por conta da sua “posição como secretário de Estado da Educação, eu me abstenho de apoiar somente um ou outro candidato.”

Que vexame!

Fonte: Luis Cardoso