^{A PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) do Maranhão propôs, na última segunda-feira 13, uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) contra o ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques (PP), que concorre a deputado federal nas eleições de outubro deste ano.}

^{O pedido, assim como o apresentado contra o ex-prefeito de Miranda do Norte Júnior Loureço (PR), que disputa ao mesmo cargo que o progressista, também tem por base, em parte, a lista de inelegíveis do Tribunal de Contas da União (TCU), encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no final do mês passado.}

^{Na ação, o chefe da PRE/MA, Pedro Henrique Castelo Branco, alerta o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) maranhense sobre a inelegibilidade do ex-prefeito da Princesa do Tocantins em razão de haver contra ele ao menos três contas julgadas rejeitadas pela Corte de Contas da União, por irregularidades consideradas insanáveis e intencionais, além de uma condenação por improbidade administrativa no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STF), inclusive com ocorrência de dano ao erário e enriquecimento ilícito — baixe o documento.}

^{“O impugnado pleiteou registro de candidatura perante esse Tribunal Regional Eleitoral, conforme edital publicado pela Justiça Eleitoral. Entretanto, o pretenso candidato encontra-se inelegível porque teve contas relativas ao exercício do cargo de Prefeito Municipal de Imperatriz/MA (1995-1996; 1997-2000; 2005-2008) rejeitadas por decisão irrecorrível do Tribunal de Contas da União em razão de irregularidades insanáveis que configuram ato doloso de improbidade administrativa; bem como foi condenado à suspensão de direitos políticos por decisão colegiada em razão da prática de atos dolosos de improbidade administrativa que importaram dano ao erário e enriquecimento ilícito”, diz trecho da AIRC.}

^{Ainda segundo a Procuradoria Regional Eleitoral maranhense, por conta das condenações, Ildon Marques deve ressarcir os cofres públicos de Imperatriz em mais de R$ 1 milhão, além de efetuar o pagamento de multa no valor de R$ 20 mil.}

Fonte: Atual7

^{Em outros resultados encontrados pelo Instituto DataIlha, o governadora do Maranhão já esteve bem melhor, com folga para ganhar no primeiro turno. Agora, tem apenas 51,1%, o que indica a queda para o segundo turno.}

^{Ouvindo 2.037 eleitores entre os dias 4 a 6 de agosto, mais de uma semana de atraso para a data da divulgação, o DataIlha registrou a pesquisa sob o número  número MA-03307/2018, com a margem de erro é de 3,3 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.}

^{Divulgada pela contratante TV Difusora, a pesquisa aponta que considerando os votos nulos, em branco e indecisos, Flávio Dino tem 51,1% das intenções de votos, seguido de Roseana Sarney com 28,1%. Roberto Rocha tem 3.0% e Maura Jorge apenas 1.4%. Com 0.5% aparecem Ramon Zapata e Odívio Neto.}

^{Os indecisos chegam a 9,8% e nulos 5,6%. As entrevistas foram feitas em 36 cidades.}

Fonte: Luis Cardoso

^{O procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco, impugnou ontem (13) o registro de candidatura do ex-prefeito de Miranda Júnior Lourenço.}

^{Ele pretende disputar um vaga de deputado federal pelo PR.}

^{Lourenço teve contas reprovadas pelo TCU referentes a suas duas gestões, entre 2009 e 2016.}

^{No total, a Corte de Contas aponta desvios da ordem de R$ 110 mil do
Programa Dinheiro Direto na Escola e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (R$ 16.905,37, no exercício de 2009).}

^{Lourenço foi condenado à revelia.}

^{Baixe aqui o o acórdão do TCU.}

Fonte: Gilberto Léda

^{Escola tem estrutura precária}

^{O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em 26 de julho, a execução de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, em maio de 2017, com a Prefeitura de Cândido Mendes, tratando da reforma de escolas da rede municipal de educação.
O TAC estabelece a reforma de 10 escolas da rede municipal de educação, incluindo a Unidade Integrada Professor Luís Viana e a Unidade Escolar Iracy Teixeira Jorge, que são especificamente citadas na ação.
A ação e o TAC foram formulados pelo promotor de justiça Márcio Antonio Alves de Oliveira. Além do representante do MPMA, o acordo também foi assinado pelo prefeito José Ribamar Leite de Araújo (mais conhecido como Mazinho Leite) e pelo vice-prefeito Jofran Costa.}

^{ATRASO
O caso mais grave é o da Unidade Escolar Iracy Teixeira Jorge, cujas obras deveriam ter sido concluídas em 1º de dezembro de 2017. Quanto à Unidade Integrada Professor Luís Viana, o prazo para entrega das obras de reforma expirou em 10 de junho deste ano.
No caso da primeira escola, alunos e professores usam uma casa vizinha para aulas. O local não possui ventiladores; não há banheiros suficientes; quadros negros não são afixados na parede; o teto não possui forro e as salas de aula não têm portas.
Considerando-se a data de 13 de agosto, o atraso no cumprimento do TAC contabiliza 255 dias no caso da Unidade Escolar Iracy Teixeira Jorge e quando se trata da Unidade Integrada Professor Luís Viana, o atraso é de 64 dias.
PEDIDOS
Na ação, além de requerer que o Município conclua a reforma das escolas, o MPMA também solicita que seja estabelecida multa de descumprimento no valor de R$ 1 mil diários. Entretanto, tal multa acumula-se àquela definida no TAC original.
O Ministério Público também solicita a citação do prefeito José Ribamar Leite de Araújo e do vice-prefeito Jofran Costa para que paguem os valores de R$ 62,7 mil e R$ 41,8 mil, respectivamente, em função do descumprimento do TAC.}

^{A cidade de Carutapera está mais insegura do que nunca, e a situação não está pior devido a eficiente Guarda Municipal, que tem feito um excelente trabalho na prevenção e até mesmo na repressão a criminalidade, atuação essa sendo elogiada por toda a população, já que a Polícia Militar não tem atuado a contento dos anseios da população, que já não aguenta mais tanta inércia por parte dos agentes estatais, que deveria agir de forma enérgica para garantir que os cidadãos tivessem o mínimo de segurança necessário para se viver em clima de paz. A inoperância é tão grande dos militares, que a população já nem chama a PM quando ocorrem crimes ou confusões, todos preferem chamar a Guarda Municipal para atuar na prevenção ou repressão a atuação de criminosos e vândalos. No domingo (12/08) a população agiu por conta própria e prendeu uma meliante que tentavam furtar objetos em um galpão no bairro de Santa Luzia, chamaram a Polícia Militar, que só apareceu muito tempo depois, já a Guarda Municipal foi rápida e agiu para evitar que o pior tivesse acontecido. (foto)}

^{Hoje (14/08) em plena luz do dia, por volta das 10:30h, marginais pertencentes a gangues rivais da cidade, se enfrentaram no Centro da cidade, levando muito pânico e aumentando ainda mais a sensação de insegurança na população carutaperense. Carutapera precisa urgentemente que o Estado atue e dê aos munícipes a segurança, assim garantindo a todos o direito de ir e vir.
Veja no vídeo abaixo, o momento das brigas:}

^{A ex-prefeita de Chapadinha e candidata a deputada estadual, Maria Ducilene Pontes Cordeiro, a Belezinha (PR), construiu um patrimônio milionário desde quando entrou para a vida pública.}

^{Segundo dados publicados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do DivulgaCand, Belezinha possui R$ 3.706.506,05 milhões em bens.}

^{A ex-prefeita declarou que tem 7 terrenos avaliados R$ 1.919.000,00 milhão, sendo um no valor de R$270 mil, outro de R$ 640 mil, o terceiro de R$300 mil, o quarto de 150 mil, o quinto de 130 mil, o sexto de R$ 110 mil o sétimo R$ 319 mil.}

^{Além dos lotes de terra, a pré-candidata tem 8 imóveis avaliados em R$ 1.020.000,00 milhão. Ela possui também dois apartamentos de R$ 190 mil e 180 mil.}

^{Entre os itens já citados, Belezinha possui, ainda, uma casa R$21 mil, caderneta de poupança, aplicações, depósitos bancários, dinheiro em espécie.}

^{Veja a relação completa abaixo:}

Fonte: Neto Ferreira

^{A Polícia Civil conseguiu prender Michael Silva, 27 anos, natural de Alta Floresta-MT, em Santa Inês. Contra ele, tinham dois mandados de prisão, sendo um expedido pela 5ª Criminal de São Luís por formação de quadrilha, e outro pela Vara Criminal do Rio Grande do Norte.}

^{Michel já estava sendo monitorado pela polícia de Santa Inês, pois havia recebido varias denúncias de arrombamentos a estabelecimentos comerciais, dentre eles, as Casas Lotéricas de Pindaré Mirim e de Zé Doca, um Laboratório em Santa Inês e varias residências em toda a região do Vale do Pindaré.}

^{No momento da abordagem, o indivíduo deu nome falso e afirmou que estava portando um revólver calibre 38. As equipes de capturas se deslocaram até a residência do suspeito, onde foram encontradas várias ferramentas (pé de cabra, lixadeiras/cortadeira, furadeira, martelete, marretas, tesouras de corte, alavancas de ferro e outros) para uso nos arrombamentos.}

^{Michael Silva irá responder pelos crimes de Furto Qualificado, Uso de Documento Falso, Associação Criminosa, Posse ilegal de Arma de Fogo e Posse de Droga para Consumo Pessoal. Ele foi conduzido para à Delegacia Regional de Santa Inês, onde foi apresentado para a Equipe de Plantão e ficará à disposição da Justiça.}

Fonte: Neto Ferreira

^{As Polícias Civis do Maranhão e Piauí apreenderam 8,5 kg de maconha e prenderam 5 pessoas durante uma operação integrada de repreensão ao narcotráfico realizada na segunda-feira (13).}

^{Foram presos Carlos Roberto dos Santos, o “Carlinhos”, 39 anos; Francisco Dalton de Araújo Oliveira, 39 anos; Maurino Nascimento Silva, 32 anos; Manoel Alcides da Silva, 56 anos; e Hailton da Silva Marques, 41 anos.}

^{Segundo informações policiais, Carlos Roberto e Francisco Dalton foram abordados e presos no Centro de Timon quando estavam no interior do veículo Saveiro que retornava da zona rural de Timon, com destino à Teresina/PI. No interior do carro foram encontrados vários tabletes de maconha.}

^{Na continuidade das diligências, os policiais civis se dirigiram até o sítio pertencente a “Carlinhos”, situado no povoado São Gonçalo, e alí efetuaram a prisão dos outros indivíduos, responsáveis pela guarda da droga e segurança da propriedade.}

^{Após os levantamentos dos antecedentes, ficou constatado que Carlos Roberto dos Santos, possui Mandado de Prisão pela Comarca de Remanso/BA e que Francisco Dalton de Araújo Oliveira e Maurino Nascimento Silva já haviam sido presos por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas, respectivamente.}

^{Os presos foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Timon, visando a formalização das prisões em flagrante delito.}

^{O governo Flávio Dino, do PCdoB, terá de comprovar na Justiça que não repassou dinheiro público para o pagamento por serviços fantasmas, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), às três agências de publicidade e propaganda que prestam serviços ao Palácio dos Leões.}

^{A determinação, obtida pelo Blog, foi proferida pelo juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, no mês passado, atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público do Maranhão, no bojo da Ação Popular n.º 0801600-11.2016.8.10.0001. Além do próprio Dino, também são réus no processo o secretário-adjunto de Comunicação Social, Robson Paz; e as agências Clara Comunicação, C A Mallmann e Eurofort Comunicação — baixe o documento.}

^{“Com fundamento no art. 373, §1º, do CPC, inverto o ônus da prova, de modo que caberá ao Estado do Maranhão comprovar a execução e efetiva prestação dos serviços pelas agências contratadas, visto que possui maior facilidade na produção da prova”, despachou.}

^{De acordo com o autor da ação, o advogado Aristóteles Duarte Ribeiro, o Governo do Maranhão teria violado o principio da impessoalidade, da razoabilidade e a moralidade administrativa ao haver destinado, para o primeiro ano do atual governo, R$ 37 milhões para gastos com a publicidade institucional em detrimento de outras atividades consideradas mais importantes para a população, como saúde, educação, saneamento básico e, principalmente, abastecimento de água — o bairro do próprio advogado, Caratatiua, em São Luís, teria ficado até 16 dias seguidos sem água, à época.}

^{Ainda segundo Ribeiro, enquanto o governo deixa a desejar em áreas mais importantes, destinando R$ 37 milhões apenas para divulgar as ações da gestão comunista — o que violaria os princípios da razoabilidade e proporcionalidade —, menos de R$ 3 milhões foram destinados naquele ano para publicidade de utilidade pública e dos atos legais. Este mesmo valor, diz ainda, teria sido repassado às agências de publicidade, “por um serviço não prestado”.}

^{Todo esse montante, argumenta o advogado, estaria servido apenas para promover Flávio Dino, e por isso deveria ser retirado dos programas, propagandas obras, da logomarca e documentos oficiais o slogan “Governo de Todos Nós”. Houve ainda pedidos pela suspensão de todas as propagandas veiculadas pela Clara, Mallmann e Eurofort; anulação dos contratos; condenação das agências de publicidade devolver as quantias recebidas do Palácio dos Leões e do governador Flávio Dino e das agências a indenizar os cofres públicos por perdas e danos.}

^{Durante análise preliminar, feita em 2016, a juíza Alessandra Costa Arcangeli, então respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, indeferiu o pedido de antecipação de tutela liminar. Uma audiência de conciliação entre as partes chegou a ser marcada para o ano passado, pelo juiz titular da Vara, Douglas de Melo Martins, mas acabou sendo cancelada pelo magistrado em razão do autor e do Estado do Maranhão haverem manifestado desinteresse na composição; dos demais réus terem apresentado contestações às acusações; e do advogado Aristóteles Duarte Ribeiro ter se manifestado, antes da data da audiência marcada, sobre cada uma delas.}

^{Somente neste ano, quando o juiz Manoel Matos de Araújo Chaves substituiu Douglas de Melo na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, é que o caso voltou a ter movimentação processual.}

^{O prazo para que o governo Flávio Dino comprove a execução e efetiva prestação dos serviços pelas agências contratadas é de 30 dias, a contar da data de intimação. Foi determinada ainda uma audiência de instrução para o dia 16 de outubro próximo, oportunidade em que será produzida prova oral e apresentadas alegações finais orais.}

Fonte: Atual7

^{Praticantes de kitesurf encontraram agora no final da tarde de hoje, segunda-feira,o corpo de Philip da Silva Pires, 14 anos, que havia desaparecido desde ontem  nas águas da Praia do Araçagy. O irmão mais novo de 13 anos, Mauro Gabriel Silva Pires, 13 anos, também se afogou e teve o corpo achado ontem à tarde.} 

^{O Helicóptero do CTA avistou o corpo boiando o orientou uma equipe do Corpo de Bombeiros que fez o resgate. Os dois irmãos estavam comemorando em família o Dia dos Pais na praia, acompanhando de outros parentes quando decidiram tomar banho na praia.}

^{O pai deles, Mauro Silva, montador das Lojas Sharlon, na capital e foi ao desespero quando foi encontrado corpo do primeiro filho. Eles moravam com os pais na Rua Santclair Lima, na Vila Janaína.}

^{Os dois se afastaram um pouco e provavelmente devem ter sido alcançados por uma correnteza forte que os levou para um ponto mais fundo. O primeiro (Gabriel) foi localizado minutos depois já sem vida. Gabriel, segundo testemunhas, estava se afogando quando o irmão mais velho tentou salvá-lo. Abaixo a movimentação na praia na tarde de ontem e o momento em que o helicóptero do CTA tentava localizar os corpos:}

Fonte: Luis Cardoso

^{A Polícia Militar de Cândido Mendes, comanda pelo Sargento Salles torna público um alerta sobre notas falsas circulando no município e possivelmente na região.}

^{“Foi identificado notas falsas circulando na cidade de Cândido Mendes, se você recebeu notas falsas procure a polícia militar.”
Finalizou.}

^{Segundo o art. 289 do Código Penal – Decreto Lei 2848/40}

^{Art. 289 – Falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro:
Pena – reclusão, de três a doze anos, e multa.}

^{1º – Nas mesmas penas incorre quem, por conta própria ou alheia, importa ou exporta, adquire, vende, troca, cede, empresta, guarda ou introduz na circulação moeda falsa.}

^{2º – Quem, tendo recebido de boa-fé, como verdadeira, moeda falsa ou alterada, a restitui à circulação, depois de conhecer a falsidade, é punido com detenção, de seis meses a dois anos, e multa.}

^{3º – É punido com reclusão, de três a quinze anos, e multa, o funcionário público ou diretor, gerente, ou fiscal de banco de emissão que fabrica, emite ou autoriza a fabricação ou emissão:}

^{I – de moeda com título ou peso inferior ao determinado em lei;}

^{II – de papel-moeda em quantidade superior à autorizada.}

^{4º – Nas mesmas penas incorre quem desvia e faz circular moeda, cuja circulação não estava ainda autorizada.}

^{Segundo o Banco Central, Existem pelo menos dez pontos de diferença que facilitam a identificação de uma cédula que não é verdadeira. É importante ficar atento à textura do papel, que é mais áspera que o papel comum, o autorrelevo e veja a marca d’água.}

^{Ao segurar a cédula contra a luz, pode-se observar se aparecem as figuras que representam os animais. Nas notas de R$ 10 e R$ 20 os números mudam de cor. Todas as notas contêm um fio de segurança. As de R$ 50 e R$ 100 também possuem uma faixa holográfica, que fica no canto da cédula.}

^{O Banco Central disponibiliza um aplicativo que pode ajudar a tirar algumas dúvidas. Ele não reconhece se uma cédula é falsa ou verdadeira, mas auxilia na identificação dos elementos de segurança. Além do aplicativo, o Banco Central dispõe de uma página na internet que ajuda a identificar notas falsas.}

^{O deputado Federal e Candidato a Senador, Weverton Rocha (PDT), conseguiu  fazer o inacreditável em quatro anos como parlamentar, aumentando sua riqueza praticamente em dez vezes e se tornando um dos mais novos milionários do Maranhão.}

^{Declaração de bens em 2014}

^{A declaração de bens do então candidato a deputado federal em 2014, era de R$ 325.760,07 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil Reais) , agora, menos de 4 anos depois, sua declaração de bens é de R$ 2.468.312,29 (Dois Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Oito Mil Reais), algo surreal, isso é que se chama de empreendimento de sucesso.}

^{Declaração em 2018}

^{Entre seus bens declarados, consta um luxuoso apartamento de R$ 1,2 milhão de reais. Para se ter ideia de tamanho aumento de riqueza, vamos tomar como exemplo a empresa “Facebook “, que conseguiu que suas ações subissem cerca de 19% em  4 (quatro) anos, já o deputado Weverton conseguiu alavancar sua riqueza em cerca de 700,6% ( Setecentos por cento).}

Fonte: Felipe Mota

^{A secretária de estado da mulher Terezinha Fernandes sofreu um grave acidente nas proximidades de Amapá do Maranhão, na manhã de hoje (13) segundo informações apuradas, o carro em que a secretária estava colidiu com um dos buracos da MA 206 e perdeu o controle capotando varias vezes.}

^{Pessoas da região ajudaram no resgate dos ocupantes do veículos. A secretária e mais duas pessoas tiveram alguns ferimentos e estão sendo cuidados nesse momento em um posto de atendimento no município de Amapá do Maranhão. Um helicóptero do GTA já teria sido acionado para transportar do interior a capital a secretária e outras duas pessoas.}

^{Em instantes mais detalhes}

^{O governador Flávio Dino (PCdoB) protocolou, na última quinta-feira 9, pedido de registro de candidatura à reeleição ao comando do Palácio dos Leões. Apesar de já aparecer como cadastrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, a solicitação ainda aguarda julgamento da Corte.}

^{Segundo a Lei Complementar n.° 64/90, a chamada Lei de Inelegibilidade, para ter o pedido de registro deferido, Dino precisa cumprir todas as condições de elegibilidade e não incorrer em nenhuma das causas de inelegibilidade previstas na legislação eleitoral. Embora declarado inelegível pela juíza de Primeiro Grau Anelise Nogueira Reginato, o comunista está em pleno gozo de seus direitos políticos. Para perder esses direitos, a decisão precisa estar transitada em julgado ou não ser reformada por órgão colegiado.}

^{Pelos tramites do processo na Justiça Eleitoral, o governador tem até esta terça-feira 14 para recorrer da decisão de Anelise Reginato. Se não recorrer, a declaração de inelegibilidade proferida pela magistrada de Coroatá transitará em julgado, retirando de Flávio Dino o pleno gozo de seus direitos políticos, levando ele a ter o pedido de registro de candidatura indeferido.}

^{Mais pobre}

^{Ao pedir o registro de candidatura ao TRE/MA, Flávio Dino informou um patrimônio de exatos R$ 885.534,54 (oitocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).}

^{Na prática, ele ficou mais pobre neste período em que permanece no comando do Poder Executivo estadual. Isto ocorre porque, segundo a declaração de bens apresentada em 2014, o comunista possuía naquela eleição um patrimônio avaliado em R$ 933.605,93 (novecentos e trinta e três mil, seiscentos e cinco reais e noventa e três centavos).}

^{Neném Mourão, ex-prefeito de Buriti por dois mandatos (2005-2012)}

^{Sentença assinada pelo juiz José Pereira Lima Filho, titular da comarca de Buriti, condenou o ex-prefeito de Buriti FRANCISCO EVANDRO FREITAS COSTA MOURÃO, o “Neném Mourão”, 36 anos e 3 meses de detenção e 120 dias-multa pelo crime de não realização de licitação e por contratações ilegais de funcionários em 2008 durante sua gestão. A pena de detenção deve ser cumprida em regime semiaberto, em Colônia Penal Agrícola. Na sentença, o magistrado concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.}

^{A sentença foi proferida em Ação Penal movida pelo Ministério Público Estadual em desfavor do réu (Processo nº 231-83.2013.8.10.0077). Na denúncia oferecida, o MP afirma que, enquanto prefeito de Buriti (MA), o réu não realizou nenhum tipo de procedimento licitatório no exercício financeiro de 2008, conforme relatório técnico nos autos do Processo nº 3071/2009 do TCE/MA, o que configura “conduta delituosa” praticada pelo ex-prefeito. Foram apontados os valores seguintes nas aquisições/contratações de serviços ilícitas, comprobatórias da materialidade:}

^{a) R$ 242.458,52 com combustível (A. Batista da Silva);}

^{b) R$ 226.648,80 com gêneros alimentícios (Marlene Lima Cardoso e F. K. Ferreira ME);}

^{c) R$ 181.288,13 com material de consumo (A. Paula da silva e outros);}

^{d) R$ 33.739,25 com material de expediente (BGR de Souza Comércio Papelaria Sol e Mar e outros);}

^{e) R$ 17.266,00 com material de limpeza (Comercial Ferroplasma Ltda);}

^{f) R$ 11.172,40 com materiais diversos (Colmaq Ad. Araújo e Cia Ltda e outros);}

^{g) R$ 18.328,00 (Comercial Ferroplasma Ltda e outros);}

^{h) R$ 599.032,62 com melhorias de estrada (Construtora Bom Jardinense Ltda);}

^{i) R$ 23.748,60 com reformas de escola (Construtora Centro de Peritoró Ltda);}

^{j) R$ 487.350,70 (Construtora Oliveira Pereira Ltda);}

^{l) R$ 24.450,00 com serviços gráficos;}

^{m) R$ 746.570,00 (Construtora Talento Ltda e Figueiredo e Rodrigues Ltda).}

^{Além dos crimes de dispensa indevida de licitação, requereu o Parquet a condenação do réu pelo crime do art. 1º, XIII, do Decreto-Lei nº. 201/1967: “o acusado fez diversas contratações temporárias ao arrepio da lei, seja burlando o concurso público, seja pela ausência de lei que o autorizasse ao contratar”. Foram expressamente apontadas as contratações ilegais sem concurso público para o serviço de limpeza pública, assessoria da secretaria de saúde, avaliação e controle da secretaria de saúde, coordenação de vigilância sanitária, coordenação de programa de saúde, enfermeiros e médicos.}

^{Em audiência de instrução e julgamento, realizada em 17 de maio de 2018, o ex-prefeito negou a autoria dos crimes, alegando tendo sustentado desconhecer a situação. Neném Mourão disse que “não sabia de nada” e que “julgava que estava tudo dentro da lei”. Segundo o ex-prefeito, a responsabilidade seria do contador Jurandir Viegas, não dele. Argumentou que sequer conhecia os fornecedores e que desconhecia a burocracia administrativa e que não buscou este conhecimento, “porque fazia tudo de acordo com a lei”.}

^{A defesa do ex-prefeito solicitou um prazo de quinze dias para apresentar documentação comprobatória de realização das licitações questionadas na denúncia do MP. Porém, nada apresentou restando apenas a negação dos feitos ilícitos. Nas alegações finais apresentadas, pediu a absolvição do réu argumentando que não houve dolo nas contratações. Em caso de condenação, a defesa pugnou ainda pela substituição da pena.}

^{Para o juiz, a materialidade dos crimes apontados pelo MP ficou demonstrada nos autos e decidiu por acatar integralmente a denúncia. “É incontroverso nos autos que o réu exercia cargo público eletivo (Prefeito), sendo chefe do Executivo por 8 anos. Por sina, é digno de nota ter o réu afirmado em juízo não ter realizado nenhum procedimento licitatório no ano de 2008, por não saber de sua necessidade. Este aspecto é destacado: não foi realizada licitação, nem qualquer outro procedimento administrativo para justificar a dispensa ou inexigibilidade da licitação durante a gestão do réu, especialmente no ano de 2008. Foram realizadas aquisições diretas durante um ano inteiro, sendo individualizadas na denúncia e comprovadas nos autos”, ressalta o magistrado. Somadas, as aquisições ilegais diretas atingem a marca de R$ 2.612.053, 02 (dois milhões, seiscentos e doze mil, cinquenta e três reais, e dois centavos)}

^{DESPREZO PELA COISA PÚBLICA}

^{Na decisão que condenou o ex-prefeito, o magistrado rechaça a tese da “ignorância da lei”, e aponta desprezo do agente pela coisa pública e afirma que, durante o exercício financeiro examinado, Neném Mourão demonstrou ser um “administrador delinquente”.}

^{“Apesar de ter exercido a chefia do executivo em dois mandatos, o acusado informou ‘não saber de nada’ quanto às imputações, além de ‘desconhecer a existência de licitação’. Consoante art. 21 do CP, a ignorância da lei é inescusável. É interessante anotar que a denúncia ministerial apontou apenas a prática de doze atos ilegais, sendo que restou apurado na instrução que no ano de 2008 não foi realizado nenhum procedimento licitatório pelo Município de Buriti, informação que vem a ser reveladora do nível de administração da coisa pública no âmbito do executivo municipal durante a gestão do imputado, que colocou a “culpa” em seus assessores e no contador. ”, anotou o juiz.}

^{Continua: “Repise-se: não foi instaurado sequer procedimento administrativo para justificar a dispensa ou inexigibilidade de procedimento licitatório, não houve publicação do contrato, absolutamente nada. A defesa do réu, por sinal, requereu como diligência prazo para apresentação dos procedimentos realizados. Em seguida, tendo em vista a inexistência deles, pugnou pelo andamento do feito, ciente da impossibilidade material de fazer surgir o inexistente. Em seguida, tendo em vista a inexistência deles, pugnou pelo andamento do feito, ciente da impossibilidade material de fazer surgir o inexistente. ”}

^{Para o Juiz, Neném Mourão “simplesmente não realizou qualquer procedimento licitatório ou de dispensa ou inexigibilidade durante um ano inteiro, tendo sido gasto o valor de R$ 2.612.053,02 sem qualquer procedimento. Chega a ser inacreditável a conduta do réu, sendo que este valor desnatura e sepulta em definitivo a tese de desconhecimento da lei. Basta analisar os altos valores envolvidos, inclusive direcionados a apenas um credor: R$ 599.032,62 com melhorias de estrada (Construtora Bom Jardinense Ltda); R$ 23.748,60 com reformas de escola (Construtora Centro de Peritoró Ltda); R$ 487.350,70 (Construtora Oliveira Pereira Ltda); R$ 24.450,00 com serviços gráficos; R$ 746.570,00 (Construtora Talento Ltda e Figueiredo e Rodrigues Ltda). É certo que o objetivo da Lei 8.666/93 não seria punir o administrador desavisado, despreparado ou mal assessorado, mas sim o administrador delinquente, que o réu demonstrou ser durante o exercício examinado”, concluiu.
A íntegra da sentença, datada do último dia 31 de julho, pode ser constada no sistema Jurisconsult, através do link: Jurisconsult. Para isto basta usar o número do processo da Ação.}

^{Paulo Campelo Mendes foi preso na noite desse sábado (11)}

^{Um homem, identificado como Paulo Campelo Mendes, foi preso na noite desse sábado (11) acusado de estuprar a enteada de 9 anos e ainda filmar o ato criminoso.}

^{Segundo informações da polícia, o homem foi preso após a mãe da menina ver no celular do companheiro imagens do mesmo fazendo relação sexual com sua filha de 9 anos. Ao ver as imagens, a mãe da vítima correu para o meio da rua pedindo socorro. A polícia foi acionada e conseguiu prender Paulo Campelo Mendes na rua A do Residencial Sebastião Regis, em Imperatriz.}

^{Ainda de acordo com informações policiais, a mãe da vítima já tinha levado a filha ao hospital, pois a menina apresentava problemas no órgão genital. Em depoimento, a criança contou que o padrasto ameaçava ela e a mãe de morte, caso contasse para alguém os abusos que sofria.}

Fonte: Imirante

^{A polícia prendeu, nesse sábado (11), Antenor Pereira de Sousa, 66 anos, acusado de estupro de vulnerável, na cidade de Imperatriz.}

^{Segundo a polícia, o homem teria abusado sexualmente de um garoto de quatro anos, sendo que a criança foi levada ao hospital onde foi constatada a violência.}

^{Antenor Pereira de Sousa foi preso na rua Principal do Parque Alvorada 2, em Imperatriz.}

Fonte: Imirante

^{A pistolagem voltou ao Maranhão nos últimos três anos fazendo vítimas quase todas as semanas, notadamente no interior do estado. Hoje, o comerciante Nilson, dono do Supermercado Bom Preço, na cidade de Tuntum, foi executado.}

^{O crime acontece no período da manhã nas proximidades da residência do prefeito Cleomar Tema. O comerciante foi executado sem chances de defesa. Não se tem informações sobre a identidade dos pistoleiros e nem do paradeiros deles.}

Fonte: Luis Cardoso

^{Após representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral no Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) decidiu pela retirada de propaganda do pré-candidato a deputado estadual Carlos Wellington de Castro Bezerra, conhecido por Wellington do Curso, contida em um veículo van adesivado com seu nome e sua foto.}

^{O pré-candidato tem circulado com o veículo, que seria seu “Gabinete Móvel”, fazendo antecipação de campanha eleitoral.}

^{Segundo o MPF, a van, que também conta com as inscrições “Esse luta por você”, tem a finalidade de propagar a candidatura, burlando as regras eleitorais, visto que está sendo usada em período vedado pela legislação eleitoral e tem figuras e textos com dimensões semelhantes à de um outdoor.}

^{De acordo com o artigo 2º da Resolução TSE nº 23.551/2017, propaganda eleitoral antes do prazo de 16 de agosto, configura propaganda eleitoral antecipada.}

^{A Resolução estabelece também que as publicidades em veículos devem se submeter a uma limitação de área de 0,5m².}

^{A partir disso, o TRE/MA determinou, liminarmente, que Wellington do Curso deve retirar, de forma imediata, a propaganda contida no “Gabinete Móvel” sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00.}

^{No início da manhã de hoje (10) na  MA-204, sentido Araçagy/Raposa um dentista identificado como Gustavo Cássio (foto abaixo) foi vítima de um acidente fatal quando pilotava uma moto CBR 600RR.}

^{O acidente aconteceu por volta das 6h30 desta manhã. Segundo informações preliminares o dentista estava em alta velocidade quando se chocou com um caminhão. O motorista do caminhão estava tentando fazer um desvio, porém, o condutor da moto não conseguiu parar, batendo na traseira do veículo de grande porte.}

^{Gustavo não resistiu e morreu no local. O transito sentido Araçagy/Raposa está lento e o congestionamento é grande.}

Fonte: Luis Cardoso

^{O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter, nas Eleições Gerais de 2018, o horário de votação adotado nas últimas eleições gerais realizadas no país. Pela decisão, anunciada na sessão administrativa desta quinta-feira 9, a votação deverá ocorrer das 8h às 17h no horário local em todas as unidades da Federação.}

^{Segundo o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, uma proposta de mudança no horário chegou a ser analisada por técnicos da Justiça Eleitoral, tendo sido descartada. Ao se pronunciar a respeito, a ministra Rosa Weber, que assumirá a Presidência da Corte na próxima terça-feira 14, disse que manter a orientação e as normas adotadas revelou-se a solução mais adequada. “Ou, pelo menos, a que traz menores dificuldades ou eventuais prejuízos”, acrescentou.}

^{A magistrada lembrou ainda que já houve um efeito positivo no adiamento, este ano, da entrada em vigor do horário de verão, que só ocorrerá depois do segundo turno das eleições. “A diferença de três horas [em relação às localidades mais a oeste da Região Norte] já está reduzida para duas horas”, disse.}

^{A decisão desta quinta-feira também abrangeu a manutenção do horário de divulgação dos resultados das Eleições 2018. A Resolução TSE nº 23.554, que trata dos Atos Preparatórios para as Eleições, estabelece que os dados do resultado para o cargo de presidente da República serão liberados somente a partir das 17h do fuso horário do Acre.}

Fonte: Atual7

^{O ex-secretário estadual de Comunicação e Assunto Políticos, Márcio Jerry Barroso (PCdoB), declarou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão possuir apenas R$ 156.625,37 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco mil reais e trinta e sete centavos) em bens.}

^{A informação foi levantada pelo ATUAL7, nesta quinta-feira 9, no DivulgaCand, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).}

^{Candidato a deputado federal, Márcio Jerry detalhou possuir apenas duas cadernetas de poupança, um de quase R$ 96 mil e outra de pouco mais de R$ 41 mil; um veículo avaliado em R$ 4 mil; e um depósito bancário em conta corrente no país, de R$ 15 mil e uns trocados. Em 2006, quando aventurou-se à Assembleia Legislativa pelo PT, ele declarou que possuía apenas um corsa sedan, no valor de R$ 15 mil.}

^{Homem forte do governador Flávio Dino (PCdoB) durante o período em que auxiliou o comunista no Palácio dos Leões, apesar da declaração minguada, Jerry vem mantendo uma rotina de viagens constantes pelo interior do Maranhão, digna de candidato de chapa majoritária. A origem do dinheiro que vem sustentando as peregrinações, até o momento, é publicamente desconhecida.}

^{Apesar de já registrada, a candidatura ainda aguarda julgamento.}

^{No início desta semana, Márcio Jerry — e o próprio Flávio Dino — foram declarados inelegíveis pela juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá. Segundo a decisão, juntamente com o governador do Maranhão, ele utilizou a máquina administrativa do Estado para trapacear nas eleições municipais de 2016 em favor de Luís da Amovelar Filho (PT) e Domingos Alberto (PSB), que acabaram eleitos prefeito e vice de Coroatá, segundo a magistrada, ao custo do dinheiro público do programa Mais Asfalto.}

^{Em tese, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão precisa primeiro analisar sobre a questão da inelegibilidade para somente então decidir se defere ou não a candidatura.}

^{Em operação realizada na tarde desta quarta-feira (8), a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) cumpriu um mandado de prisão preventiva contra o delegado Idaspe Perdigão, que atua no município de Esperantinópolis. Suspeito de irregularidades envolvendo veículos e procedimentos na delegacia, Perdigão deve ser encaminhado para São Luís nas próximas horas.}

^{No dia 17 de julho, a Seccor efetuou a prisão do carcereiro Raimundo da Silva Barros e do funcionário municipal Ronaldo de Sousa Santos, suspeitos de participação nas vendas de
motocicletas que cavam apreendidas no pátio da Delegacia de Esperantinópolis. Além disso, os detidos são suspeitos de pedirem dinheiro a vários parentes de presos, em troca da liberdade dos mesmos.}

Fonte: Neto Ferreira

^{Três irmãs identificadas como Natássia Caroline Costa da Silva, Nássia Caroline Costa da Silva e Tarsile Caroline Costa da Silva foram presas com cerca de 62 kg de maconha durante uma operação policial realizada na noite de quarta-feira (08) em Imperatriz, a 626 km de São Luís.}

^{Através de denúncias, a polícia conseguiu abordar um ônibus que vinha de Goiás e tinha como destino a cidade de São Luís. De acordo com os policiais que participaram da operação, as nele três mulheres são irmãs e estavam transportando o entorpecente em três malas.}

^{Além da droga, as três irmãs estavam acompanhadas de três crianças que foram encaminhadas para o Conselho Tutelar Municipal de Imperatriz. Natássia Caroline Costa da Silva, Nássia Caroline Costa da Silva e Tarsile Caroline Costa da Silva foram levadas para a Delegacia da Polícia Civil de Imperatriz para investigação do caso.}

Fonte: Neto Ferreira

^{O STJ em decisão do Ministro Francisco Falcão deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público do Maranhão decisão contra proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão em ação rescisória.}

^{A ação rescisória aforada pelo deputado Hemetério Weva objetivava a rescisão da sentença  que o condenou por ato de improbidade administrativa em processo que transitou na Comarca de Santa Helena. Com essa decisão do STJ está mantida a sentença condenatória proferida contra o deputado, estando mesmo inelegível.}

^{Por essa razão, a perda de mandato é automática, devendo assumir seu lugar, o primeiro suplente da coligação , ex-deputado Camilo Figueiredo.}

Fonte: Luis Cardoso

^{Magistrada da Justiça Eleitoral que tornou governador inelegível até 2024 condenou a conduta do comunista, que utilizou a máquina pública para angariar votos em Coroatá}

^{A juíza eleitoral Anelise Nogueira Reginato, que condenou o governador Flávio Dino por abuso de poder político e o tornou inelegível até 2024, considerou “gravíssima” a sua atitude nas eleições de Coroatá, em 2016.}

^{– O caso dos autos é, pois, de flagrante abuso de poder político. É por demais grave a conduta do governador do Estado de utilizar a máquina pública para angariar votos para um candidato a prefeito (e seu vice-prefeito). Aliás, não é grave, é gravíssima – afirmou a magistrada.}

^{O processo que resultou na decisão de inelegibilidade de Flávio Dino foi movido pelo MDB, que juntou uma série de provas, incluindo depoimentos e discursos dos próprios condenados.}

^{– Julgo parcialmente procedentes os pedidos constante na inicial, exclusivamente para o fim de: (a) declarar a inelegibilidade dos representados Flávio Dino de Castro Costa, Marcio Jerry Saraiva Barroso, Luís Mendes Ferreira Filho e Domingos Alberto Alves de Sousa, cominando-lhes sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarão nos 8 anos subsequentes à Eleição de 2016; e (b) cassar o diploma do Prefeito Luís Mendes Ferreira Filho e do Vice-Prefeito Domingos Alberto Alves de Sousa. Em razão disso, aplico a cada um dos condenados, multa de 100.000 UFIRS – decidiu a magistrada.}

^{Flávio Dino vai recorrer da decisão, mas concorrerá sub judice às eleições deste ano…}

Fonte: Marco Aurélio D’Eça

^{A ex-subsecretária-adjunta de Saúde do Maranhão, Rosângela Curado, declarou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão possuir exatos R$ 312,5 mil em bens. A informação foi levantada  no DivulgaCand, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).}

^{Ela concorre em outubro próximo à Assembleia Legislativa do Maranhão, pelo Patriota (antigo PEN). O partido faz parte da coalizam de partidos que coligaram pela reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB).}

^{Apesar do patrimônio declarado não ser elevado, e somente um pouco maior do que o informado ao TRE/MA em 2016, quando disputou a Prefeitura Municipal de Imperatriz, Curado foi acusada pela força-tarefa da Sermão aos Peixes, em novembro do ano passado, de haver desviar R$ 18,3 milhões dos cofres no Estado. O dinheiro, segundo os investigadores, teria como origem a verba federal do Fundo Nacional de Saúde (FNS), enviada para o governo comunista aplicar em saúde pública no estado.}

^{Alvo da Operação Pegadores, ela chegou a ficar presa por alguns dias, sendo solta por força de uma decisão do desembargador Ney Bello Filho, do Tribunal Regional Federal (TRE) da 1º Região. O bloqueio de R$ 18,3 milhões, valor que ela é acusada de haver desviado, porém, foi mantido.}

^{Segundo a Polícia Federal, o dinheiro teria sido surripiado por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, na execução de contratos de gestão e termos de parceria firmados pelo Palácio dos Leões com entidades do terceiro setor — inclusive, até mesmo, uma sorveteria.}

^{Curado, que agora declarou oficialmente não possuir esse dinheiro todo, tem evitado celebrar um acordo de delação premiada e sempre negou as acusações. Os bens declarados por ela ao TRE/MA, nesta eleição, são dois veículos e a participação societária numa empresa.}

Fonte: Atual7