^{Candidato à reeleição, o deputado Othelino Neto (PCdoB), se tornou milionário após entrar para vida pública. Desde quando se candidatou a uma cadeira na Assembleia Legislativa em 2006, o comunista fez o seu patrimônio crescer significativamente.}

^{Segundo dados colhidos no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Othelino possui R$2.617.623,53 milhões em patrimônio. Entre os bens, há dois apartamentos, sendo um de R$2.139.056,00 milhões e outro de R$351.462,53 mil, e um veículo de R$127.105,00 mil. Esses valores são de 2018.}

^{O Blog fez uma pesquisa e apurou que em 2006, quando o deputado se candidatou pela primeira vez ao cargo, ele declarou apenas R$244.463,47 mil em bens.}

^{Já em 2010, o comunista afirmou ao TSE que possuía R$510 mil. E em 2014, o patrimônio quase duplicou. Ele declarou R$ 960 mil em bens, entre eles um imóvel financiado avaliado em R$ 800 mil e um veículo de 160 mil.}

^{Dados de 2018}

^{Dados de 2006}

^{Dados de 2010}

^{Dados de 2014}

Fonte: Neto Ferreira

^{Um maranhense de 23 anos foi preso em flagrante por tráfico internacional de drogas, na tarde deste sábado (18), no KM 146 da BR-317, em Capixaba, no interior do Acre. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF-AC), ele levava 1 kg de cocaína pura em cápsula no estômago.}

^{Conforme a polícia, o rapaz seguia da Bolívia em um táxi tipo lotação para a capital acreana, Rio Branco. Com ele, a PRF encontrou uma passagem aérea com destino a Paris.}

^{O flagrante ocorreu durante uma abordagem de rotina da polícia. O jovem aparentou nervosismo e acabou confessando que estava carregando a droga.}

^{A polícia o levou a uma unidade de saúde e após ser submetido a um exame de raio-X, ficou comprovado que ele estava com o entorpecente escondido no corpo. A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Federal em Rio Branco.}

Fonte: Neto Ferreira

^{A Polícia Civil , através da 7ª Delegacia Regional de Santa Inês,  por meio da Equipe de Capturas, deflagrou a Operação Lá Casa de Papel, que após intensa investigação para localizar e prender alguns falsificadores que estavam comercializando cédulas falsas na cidade de Santa Inês e região.}

^{Na manhã da última segunda-feira (13), a 2 Companhia da Polícia Militar de Santa Inês, conduziu para a Delegacia Regional, os nacionais Davi Jorge de Sousa e um outro homem que foi liberado após audiência de custodia, por estarem portando cédulas falsas e tentando trocá-las no comercio local.}

^{Em seguida, a Equipe de Capturas da Delegacia Regional de Santa Inês recebeu a informação que um rapaz estaria hospedado em uma pousada da cidade e que também teria varias notas falsas, diante da informação, a equipe deslocou-se ate a pousada que fica localizada próxima a rodoviária e encontrou Eliel Rodrigues Silva, natural de Imperatriz, 47 anos.}

^{Após minuciosa revista no quarto onde estava, com autorização do proprietário da pousada, foi localizada 57 cédulas falsas em notas de R$ 100,00 onde ele acabou confessando que seria dele e que parte das notas, já teria sido repassada para os dois que foram apresentados pela Policia Militar.}

^{Eliel foi conduzido para a Delegacia Regional, após verificação de seus dados, foi confirmado um Mandado de Prisão em seu desfavor, oriundo da cidade de Guaratã do Norte por cometer crime de Estelionato naquela cidade. As investigações continuaram e a Equipe de Capturas localizou a “KitNet” onde o Gildete Carvalho estava passando alguns dias e encontrou todo o material de confecção (tintas, estiletes, papeis recortados, impressora e pinceis) e também algumas notas foram encontradas no local, onde o mesmo usava o quarto para a fabricação das cédulas falsas e em seguida realizada a comercialização delas no comercio local.}

^{Todo o procedimento foi realizado contra os conduzidos e irão responder pela pratica de fabricação e comercialização de cédulas falsas. A Polícia Civil pede que caso alguém tenha alguma denúncia, entre em contato através do WhatsApp da Polícia Civil (98) 991052002.}

Fonte: Maycon Alves

^{Três garotos identificados como Felipe, de 13 anos, ‘Titico’, de 14, e o irmão, Luís Gabriel, de 10 anos, todos moradores do bairro Nova Conceição, no município de Araioses, saíram de casa e foram a um viveiro de peixes na entrada da cidade para pegar castanhas de caju, na tarde deste domingo (19). Eles voltaram para suas casas e retornaram ao viveiro para cortar talos de palmeiras para fazer gaiolas de passarinhos.}

^{Sem sucesso e sujos pelo lamaçal, os meninos voltaram, e no caminho, pararam em uma pequena ponte para lavar os pés. Ao lado da ponte, havia uma cerca de arame farpado na qual os garotos seguraram para se equilibrar. Eles não sabiam que aquele arame estava ligado, de forma clandestina, à rede elétrica do terreno.}

^{O sobrevivente Luís Gabriel contou que, a princípio, quando eles se seguraram nos arames, eles não estavam ligados. Ainda segundo o garoto, o dono da propriedade os viu e logo depois ligou a cerca à corrente elétrica. Gabriel, vendo o amigo e o irmão sendo eletrocutados, correu em direção ao dono do viveiro, identificado como Antônio Benício, pedindo que ele desligasse a cerca, mas era tarde demais. Felipe e “Titico” já estavam mortos.}

^{Antônio não prestou socorro às vítimas. Segundo a Polícia Militar de Araioses, o suspeito fugiu do local e até a última atualização desta matéria, não havia sido encontrado.}

^{Uma equipe da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) foi ao local. Um dos funcionários esclareceu que o que é feito com a eletricidade fornecida pela empresa dentro da propriedade é de total e exclusiva responsabilidade do cliente.}

^{“Titico” foi levado à Funeral PREV e Felipe foi encaminhado a uma outra funerária.}

^{Procuramos Antônio Benício para possíveis explicações, mas não encontramos ninguém que pudesse falar sobre o caso.}

^{Se você tiver alguma informação sobre o paradeiro de Antônio Benício, pode ajudar as autoridades policiais da cidade, de forma anônima, através dos contatos abaixo.}

^{(98)98613-8877 – Delegacia de Araioses (WhatsApp Denúncia)
(98)98917-9449 – Delegacia de Araioses (celular)
(98)3478-1567 – Delegacia de Araioses (fixo)
(98)99614-6295 – Viatura da Polícia Militar}

Fonte: Portal Panorama

^{A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Loreto propôs, em 2 de agosto, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-diretora do Hospital Municipal de São Félix de Balsas, Poliana Martins Costa. A ação foi proposta pelo promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera. O município de São Félix de Balsas é termo judiciário da Comarca de Loreto.}

^{Em 2015, a diretora da unidade hospitalar Poliana Martins Costa recebia em sua conta bancária particular o salário da servidora Francisca Paz, que, por sua vez, ganhava apenas uma parte do seu vencimento, correspondente a R$ 350.}

^{Francisca Lima Paz, Maria Valdirene Pereira Rocha, Ana Maria Ferreira dos Santos, Elisiane Pereira Silva e Maria Félix Pereira dos Santos, que à época eram auxiliares de serviços gerais, relataram, em depoimento, que o pagamento era realizado em espécie, em valor inferior ao salário-mínimo que efetivamente era pago pela Prefeitura mediante crédito em conta.}

^IMPROBIDADE

^{Conceitua-se o ato de improbidade administrativa como sendo aquele praticado por agente público, no exercício de suas funções, contrário às normas da moral, à lei, aos bons costumes ou aos princípios que norteiam a administração pública direta ou indireta, independentemente de dano patrimonial ao erário.}

^{Em caso de condenação, Poliana Martins Costa poderá perder os bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcindo de forma integral o dano. Também poderá perder a função pública, ter suspenso os direitos políticos de oito a dez anos e pagar multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial.}

^{O corpo de uma criança recém-nascida foi encontrado, neste sábado (18), em área de matagal no lixão no município de Campestre do Maranhão, interior do Estado.}

^{A ex-prefeita do município de Centro do Guilherme, Maria Deusdete Cunha Rodrigues, a Detinha, teve pelo menos duas impugnações propostas ao seu pedido de registro de candidatura a deputada estadual no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. Ela é esposa do deputado estadual Josimar de Maranhãozinho. Ambos são do Partido da República (PR).}

^{Os autores são a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão e do candidato a deputado estadual Zé Costa (PT). Eles alegam que Detinha está inelegível por conta de condenação por trapaça em processo licitatório, já transitada em julgado. Pela legislação eleitoral, qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) tem o direito de impugnar o candidato inelegível ou sem condições de elegibilidade.}

^{Na Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) proposta pelo procurador Regional Eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, o TRE/MA é alertado sobre a inelegibilidade da esposa de Josimar de Maranhãozinho pelo período de oito anos, em razão da condenação dela no Tribunal de Justiça do Maranhão pela prática de crime de dispensa ilegal de licitação em continuidade delitiva, conforme previsto no artigo 89 da lei n.º 8.666/93, a Lei de Licitações e Contratos, combinado com o artigo 71 do Código Penal.}

^{Deste processo, inclusive, após derrotas em recursos à condenação no próprio TJ/MA e no Supremo Tribunal Federal (STF), a ex-prefeita de Centro do Guilherme conseguiu livrar-se por meio de liminar do cumprimento de quatro anos de prisão, convertida em medias restritivas de direito, até o julgamento do mérito da revisão criminal interposta por sua defesa. Essa decisão, contudo, diz Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, “não produz efeitos na Justiça Eleitoral para o fim de garantir a Detinha o registro de candidatura”.}

^{O mesmo argumento é sustentado por Zé Costa.}

^{Segundo o candidato à Assembleia Legislativa do Maranhão, por conta da condenação, Detinha “não preenche as condições de elegibilidade e incide nas hipóteses de inelegibilidade das alíneas do art. 1º da LC nº 64/90 c/c LC nº 135”.}

Fonte: Atual7

^{O vice-governador do Maranhão, Calos Brandão (PRB), candidato à mesma função na chapa encabeçada por Flávio Dino (PCdoB), teve o pedido de registro de candidatura impugnado, no final da noite desse sábado 18, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.}

^{Segundo o deputado estadual Edilázio Júnior, autor da contestação, Brandão está inelegível em razão de haver assumindo o comando do Palácio dos Leões até o dia 9 de abril deste ano — ou seja, dois dias depois do prazo de seis meses antes do pleito eleitoral. “(…) o requerimento de registro de candidatura não terá como prosperar, conquanto o beneficiário do vindouro pedido de registro ocupou o cargo de Governador do Estado dentro dos seis meses anteriores ao pleito, consoante amplamente divulgado pela imprensa e no site oficial do Governo do Estado, tendo praticado atos inerentes à função de Governador”, diz trecho do documento.}

^{Além de Brandão, o próprio Flávio Dino também teve a candidatura impugnada no TRE/MA. O autor também foi o deputado estadual Edilázio Júnior (PV).}

^{No caso de Dino, a Ação de Impugnação de Pedido de Registro de Candidatura (AIRC) sustenta que o comunista não pode ter o seu pedido de registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral, em razão do representante da coligação partidária escolhido em convenção, Rodrigo Maia, possuir impedimento legal para exercer a função.}

^{Conforme documentos anexados à ação, inclusive uma cópia do Diário Oficial do Estado (DOE) do mês passado, Maia ainda exercia a chefia da Procuradoria Geral do Estado (PGE) no dia da convenção que homologou a chapa de reeleição do governador Flávio Dino, o que geraria nulidade insanável do próprio Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), diante do prazo encerrado em calendário eleitoral.}

^{“Neste sentido, ao ler a ata da convenção partidária que fixou a coligação informada no Drap, percebemos que o representante escolhido não possui condições legais para exercer tal função, tendo em vista que era Procurador-Geral do Estado no dia da convenção, conforme publicação do Diário Oficial do Estado e sendo nomeado dias após para outro cargo de direção no governo estadual. Com efeito, o Procurador-Geral do Estado, por impedimento legal, não pode exercer a função equivalente ao de presidente partidário, muito menos participar de convenção e presidir coligação de partidos em clara conduta vedada”, aponta a contestação.}

Fonte: Atual7

^{O governador Flávio Dino (PCdoB) teve o pedido de registro de candidatura impugnado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. A contestação foi apresentada neste sábado 18, pelo deputado estadual Edilázio Júnior (PV), que no pleito deste ano concorre à Câmara Federal. Pela legislação eleitoral, qualquer candidato, partido político ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) tem o direito de impugnar o candidato inelegível ou sem condições de elegibilidade.}

^{Na Ação de Impugnação de Pedido de Registro de Candidatura (AIRC), o parlamentar sustenta que Dino não pode ter o seu pedido de registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral, em razão do representante da coligação partidária escolhido em convenção, Rodrigo Maia, possuir impedimento legal para exercer a função.}

^{“No sistema político brasileiro todo cidadão que possui condições de elegibilidade pode requerer o registro de candidatura após escolha em convenção partidária, mas em caso de nulidade da convenção, acaba-se por encontrar um obstáculo ao pedido de registro de candidatura, eis que o cidadão só pode registrar o requerimento através do partido político após a comprovação da regularidade dos atos partidários. No presente caso, tendo em vista que o requerimento de registro de candidatura está alicerçado em Drap eivado de vício formal e contrários aos princípios da moralidade administrativa, não deve ser deferido pela Justiça Eleitoral”, diz trecho do documento.}

^{A argumentação é de que Maia ainda exercia a chefia da Procuradoria Geral do Estado (PGE) no dia da convenção, o que geraria nulidade insanável do próprio Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), diante do prazo encerrado em calendário eleitoral.}

^{“Neste sentido, ao ler a ata da convenção partidária que fixou a coligação informada no Drap, percebemos que o representante escolhido não possui condições legais para exercer tal função, tendo em vista que era Procurador-Geral do Estado no dia da convenção, conforme publicação do Diário Oficial do Estado e sendo nomeado dias após para outro cargo de direção no governo estadual. Com efeito, o Procurador-Geral do Estado, por impedimento legal, não pode exercer a função equivalente ao de presidente partidário, muito menos participar de convenção e presidir coligação de partidos em clara conduta vedada”, aponta a contestação.}

Fonte: Atual7

^{Vários gatos abandonados apareceram mortos em São Luís}

^{A Polícia Civil ainda não identificou quem assassinou a pauladas 11 gatos que viviam em um abrigo provisório em São Luís. 10 gatos foram mortos no dia 08 de agosto e outro apareceu morto no dia 10. O grupo que cuida do abrigo gravou um vídeo que mostra os animais mortos no mangue e várias marcas de sangue pelo chão.}

^{Extermínio de mais de 30 gatos causa alerta em São Luís}

^{Ativistas que atuam na defesa dos animais condenaram a falta de cuidado do poder público com os gatos abandonados e que se tornaram vítimas de ataques cruéis.}

^{Sítio dos gatos}

^{O abrigo onde ocorreu a chacina dos dias 08 e 10 de agosto é chamado ‘Sítio dos gatos’ e conta com três casas de madeira com placa, pintura, brinquedos para os bichanos. O local tem até com câmeras de segurança, mas nem isso foi suficiente.}

^{De acordo com o grupo de voluntários que cuida do abrigo, o criminoso deve ter encontrado um ponto cego nas câmeras e matado os gatos ao entrar pela região de mangue.}

^{“A pessoa entrou pelos fundos que não tem câmeras. Como lá tem muito mato a pessoa deve ter chegado até lá por trás pelos matos”, afirmou Teresa Torres, uma das voluntárias que cuida do local.}

^{O grupo registrou Boletim de Ocorrência (B.O) na Delegacia do Meio Ambiente, mas a polícia informou que ainda vai iniciar as investigações do caso. Atualmente os voluntários vivem a angústia de não saber o que pode acontecer com os gatos que ainda vivem no abrigo.}

^{“Vários animais mortos a pauladas. Eles matam e ainda deixam o pau ensanguentado. Já mandamos ofício para o secretário de segurança pedindo uma audiência com ele e até agora nem resposta. É um verdadeiro descaso. Todos os dias, quando vamos lá, não sabemos o vamos encontrar”, contou Teresa Torres.}

^{Felicidade’ era uma das gatas que vivia provisoriamente no ‘Sítio dos Gatos’; Ela foi morta no dia 8 de agosto.}

Fonte: G1MA

^{Na manhã deste sábado (18) um homem ainda não identificado está ameaçando se atirar do último andar do esqueleto do prédio da Oi na Cohama.}

^{Uma equipe do Corpo de Bombeiros está no local para tentar impedir o homem de cometer o ato.}

^{Aguarde novas informações…}

Fonte: Luis Cardoso

^{Médios e pequenos fazendeiros estão vivendo dias de pânico e terror na zona rural do município de Cantanhede por causa de assaltos promovidos por gangues de dentro e fora da cidade. Ontem, um criador (foto) foi assassinado tentando defender sua propriedade.}

^{Conhecido por Chico Gomes, o pequeno fazendeiro foi atacado no povoado Pimenta e morto com um tiro no peito. Os assaltantes estavam fortemente armados. O crime ocorreu por volta das 19h.}

^{Já foram assaltadas várias fazendas e chácaras na zona rural. Duas propriedades da família Marinho, no povoado Cachimbos foram vítimas. Uma outra no povoado Santa Tereza, assim como no Campestre, do outro lado do rio.}

^{O pior de tudo é que todos os casos permanecem impunes e sem solução deixando a população a mercê da bandidagem.}

Fonte: Luis Cardoso

^{De acordo com levantamento realizado pelo Blog, o prefeito de Turiaçu-MA, Joaquim Umbelino Ribeiro (PV) pode está desviando cifras milionárias do Fundo Nacional de Saúde (FNS), destinadas às Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.}

^{As unidades recebem em média R$ 500 mil por mês, podendo variar para mais ou para menos.}

^{Ocorre, que a cidade possui dez unidades de saúde registradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), são elas: UBS de Canarinho, Canário, Porto Santo, Fortaleza, Castanhal, Colônia Amelia, Capoeira Grande, Santa Barbara, Nova Caxias, e do Centro de Turiaçu, mas, segundo apurou o blog, apenas duas – da sede e canário, vem funcionando adequadamente.}

^{Ainda de acordo informações do CNES, além de estarem em amplo funcionamento, as UBS deveriam oferecer serviços de estrategia de saúde da família, vigilância em saúde, atenção integral em hanseníase, atenção ao paciente com tuberculose, serviços de atenção ao pré-natal, parto e nascimento, e atendimento ambulatórias (realização de curativos, pequenas cirurgias e primeiros socorros), no entanto, todos os serviços nunca foram oferecidos nem de longe aos Turienses.}

^{Cada unidade deveria oferecer mais de cinco tipos de serviços à população.}

^{UBS SÓ EXISTE NO PAPEL}

^{Funcionando apenas no ‘papel’.}

^{Fotos e vídeos feitos por um morador local, há dois meses, mostram a situação precária das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Nas imagem abaixo é possível observar um verdadeiro abandono por parte da administração municipal.}

^{São unidades sem qualquer estrutura para atendimento, completamente paradas em meio às ruínas, e cobertas por muito mato. O que era pra ser um sonho realizado, se transformou em pesadelo para população.}

^{Esqueleto da saúde esconde vários funcionários ‘Fantasmas’.}

^{imagens revelam caos na saúde pública de Turiaçu.}

^{FUNCIONÁRIOS FANTASMAS}

^{Pelo menos 135 dos 157 profissionais cadastrados nas unidades de saúde, considerados verdadeiros ‘fantasmas’, estão recebendo recurso federal irregularmente. Tudo porque, apenas duas UBS, que juntas somam 23 funcionários, possuem amplo funcionamento, enquanto as demais, mesmo de portas fechadas, possuem de 15 à 19 profissionais cada, recebendo seus salários mensalmente. Entre os ‘fantasmas’ estão enfermeiras, agentes de saúde, técnicos de enfermagem, agentes de endemias, e médicos.}

^{FANTASMAS PODEM RESPONDER NA JUSTIÇA}

^{Profissionais que estão registrados como funcionários das unidades no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), podem responder judicialmente por estarem recebendo salário sem exercer a função. Os 135 cadastrados devem responder por enriquecimento ilícito, lesão ao erário e improbidade administrativa.}

^{LISTA AMIGA}

^{A lista de profissionais que também se tornaram responsáveis pelo saqueio dos cofres do município, revelam a quantidade apadrinhados políticos de Umbelino Ribeiro. Em meio aos nomes e sobrenomes, é possível identificar pessoas da família do próprio prefeito, que nem sequer sabem como chegar na cidade, além de aliados políticos que passam a maior parte do tempo se ‘divertindo’ em São Luís.}

^{E MAIS} 

^{Nas próximas matérias o blog trará a lista completa com nome de cada funcionário registrado nas unidades de saúde, e mostrará onde alguns deles passam boa parte do tempo, enquanto deviam cumprir expediente no município. O blog mostrará ainda, os valores recebidos pela prefeitura de janeiro até os dias de hoje.}

^{EM TEMPO}

^{Segundo interlocutores, o caso das UBS já foi denunciado ao Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF). Apavorado com as denúncias, Umbelino Ribeiro teria mandado reformas todas as unidades de saúde às pressas para tentar manobrar os órgãos de fiscalização.}

^{No CNES, todas as UBS estão funcionando; veja abaixo:}

^{UBS 1}

^{UBS 2}

^{UBS 3.}

^{UBS 4.}

^{UBS 5.}

^{UBS 6.}

^{UBS 7.}

^{UBS 8.}

^{UBS 9.}

^{UBS 10.}

^{Ex-presidente Lula luta para disputar eleições.}

^{A edição desta sexta (17) do Diário da Justiça Eletrônico trouxe o edital do registro de candidatura do ex-presidente Lula.}

^{Agora irá ser contado um prazo de cinco dias, até a próxima quarta-feira (22), para contestações (impugnações).}

^{“Comunicamos a publicidade do registro de candidatura à Presidência da República de Luiz Inácio Lula da Silva, pela Coligação O Povo Feliz de Novo (PT, PC do B, PROS), realizada por meio do Edital nº 13/2018, encaminhado para publicação no Diário de Justiça Eletrônico de 17 de agosto de 2018”, diz um trecho do texto.}

^{A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) já entrou com um pedido de impugnação antes do edital.}

Fonte: Imirante

^{Hélio Soares e Josimar de Maranhãozinho}

^{O Ministério Público Eleitoral no Maranhão protocolou duas representações no Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MA): a primeira contra Josimar Cunha Rodrigues (mais conhecido como Josimar de Maranhãozinho) e Hélio Oliveira Soares e a segunda, contra Josimar Cunha Rodrigues e Maria Dulcilene Pontes Cordeiro (Belezinha), todos pré-candidatos nas eleições de 2018, por terem realizado propaganda eleitoral antes do prazo de 15 de agosto, estabelecido no artigo 36 da Lei nº 9504/1997.}

^{O pré-candidato a deputado federal, Josimar Rodrigues, conhecido como Josimar de Maranhãozinho, esteve em Colinas (MA), no dia 05 de agosto, junto com o pré-candidato a deputado estadual Hélio Soares, promovendo carreata com grande apelo público, sem controle de entrada e com ampla divulgação nas redes sociais, com fotografias, vídeos e trechos de discursos, o que torna evidente que os pré-candidatos tinham conhecimento da conduta.}

^{Belezinha e Josimar}

^{Josimar de Maranhãozinho também esteve em carreata no município de Santa Quitéria, em 10 de agosto, agora acompanhado da pré-candidata a deputada estadual, Maria Dulcilene Pontes Cordeiro, a Dulcilene Belezinha. O ato público contou com grande participação dos moradores da cidade e ampla divulgação nas redes sociais.}

^{Nos dois casos, os pré-candidatos afirmam que seria um ato de lançamento de campanha, De acordo com o MP Eleitoral, no entanto, carreatas como estas, configuram-se como verdadeiro ato de campanha antecipada, que em nada se confunde com “encontros, seminários ou congressos, em ambientes fechados”, facultados pela Lei nº 9504/1997, desde que não haja pedido de votos.}

^{A partir disso, o Ministério Público Eleitoral, requer a aplicação de multa, a todos os pré-candidatos envolvidos: Josimar Cunha Rodrigues e Hélio Oliveira Soares e, novamente Josimar Cunha Rodrigues e Maria Dulcilene Pontes Cordeiro, de acordo com o art. 2º, § 4º, da Res. TSE nº 23.551/2017 (art. 36 § 3º da Lei 9.504/1997), em seu valor máximo, por conta da gravidade em relação às eleições.}

Fonte: Jonh Cutrim

^{Vereador Pedro com a Thaíza Hortegal em Carutapera}

^{São grandes os rumores nos bastidores da classe política em Carutapera, o bomba da vez que segundo repassou uma fonte ao nosso blog, da conta de que o vereador de quinto mandato, Pedro Odemar, mas conhecido como Pedro Reis, teria fechado um compromisso de apoio político para essas eleições de outubro próximo com a candidata a deputada estadual Thaíza Hortegal, esposa do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio. Se for confirmado esse rompimento, o já combalido grupo do prefeito André Dourado perde um aliado de primeira hora, um político que como poucos sabe o que fazer para se ter bastante votos e ganhar eleições. Será que o gestor deverá dá os 7.500 votos que seu candidato a deputado federal quer para a dobradinha? Lembrando que em tempos atrás, o ex prefeito Amin, no auge do seu primeiro mandato ajudou o deputado Raimundo Cutrim com quase 5 mil votos, isso por que um grande grupo trabalhou para que esse resultado fosse alcançado, imagina agora, que o grupo do prefeito está mais desfalcado que a seleção brasileira na copa do mundo. Vamos aguardar para ver os resultados desse disputado pleito eleitoral.}

^{E por fim, reforçando o desgaste político do grupo do prefeito André, é que o presidente da Câmara de Vereadores de Carutapera não será reeleito. A maioria dos nobres edis já estão se organizando para colocar outro parlamentar no trono de mandatário do Poder Legislativo Municipal, mas isso é assunto para outra matéria….aguardem}

^{Comitê Internacional de Direitos Humanos determinou hoje que Lula deve ter livre acesso à mídia e não pode ter sua candidatura barrada antes de julgamento justo}

^{Nota dos advogados do presidente Lula}

^{Na data de hoje (17/08/2016) o Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu pedido liminar que formulamos na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25/07/2018, juntamente com Geoffrey Robertson QC, e determinou ao Estado Brasileiro que “tome todas as medidas necessárias para que para permitir que o autor [Lula] desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico” e, também, para “não impedir que o autor [Lula] concorra nas eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo e que a condenação seja final” (tradução livre).}

^{A decisão reconhece a existência de violação ao art. 25 do Pacto de Direitos Civis da ONU e a ocorrência de danos irreparáveis a Lula na tentativa de impedi-lo de concorrer nas eleições presidenciais ou de negar-lhe acesso irrestrito à imprensa ou a membros de sua coligação política durante a campanha.}

^{Por meio do Decreto nº 6.949/2009 o Brasil incorporou ao ordenamento jurídico pátrio o Protocolo Facultativo que reconhece a jurisdição do Comitê de Direitos Humanos da ONU e a obrigatoriedade de suas decisões.}

^{Diante dessa nova decisão, nenhum órgão do Estado Brasileiro poderá apresentar qualquer obstáculo para que o ex-Presidente Lula possa concorrer nas eleições presidenciais de 2018 até a existência de decisão transitada em julgado em um processo justo, assim como será necessário franquear a ele acesso irrestrito à imprensa e aos membros de sua coligação política durante a campanha.}

Instituto Lula

^{Nesta semana, o governador Flávio Dino e o procurador Rodrigo Maia foram denunciados pela suposta prática indevida, aparelhamento e uso político partidário da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão.}

^{Coube ao advogado Thales Dyego de Andrade Coelho ingressar com uma Ação Popular, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.}

^{Na ação, o autor pede que os réus se abstenham de utilizar a PGE e a força de trabalho de seus procuradores para qualquer finalidade que não seja a representação judicial e extrajudicial e consultoria jurídica do Estado.}

^{“…Ação Popular gira em torno do uso imoral e ostensivo da Procuradoria do Estado (PGE/MA) como verdadeiro escritório de advocacia norteado por finalidades político-partidárias e, cada vez mais distanciado de suas precípuas funções constitucionais e legais.}

^{Tal se dá porque o Governador do Estado do Maranhão e o então Procurador-Geral do Estado têm se utilizado de todo o aparato da PGE/MA para realizar perseguição política e para obstaculizar atuações legais que possam, de alguma maneira, ir em sentido contrário aos interesses político-partidários do grupo que ambos fazem parte”, diz parte da denúncia.}

^{A ação chega inclusive a citar inclusive exemplos de como a PGE tem sido utilizada equivocadamente pelos dois gestores. Um dos exemplos citados foi no caso da Operação Pegadores da Polícia Federal, que atingiu em cheio a gestão comunista e afirmou que foram desviados no Governo Flávio Dino aproximadamente R$ 18 milhões da Saúde.}

^{A denúncia também afirma que a PGE tem sido utilizada para a perseguição política a jornais que criticam o Governo Flávio Dino.}

^{“Assim, a PGE/MA foi utilizada para promover 18 (dezoito!) ações judiciais contra o Jornal O Estado, o Portal Imirante e outros meios que fazem oposição política ao governo, como se o simples fato de manifestar opinião contrária a si, já ensejasse ilícito de tal monta que justificasse o uso de um órgão cujo objetivo precípuo é (re)presentar o Estado do Maranhão em questões que envolvam interesse público”, destaca a peça que cita nominalmente todos os casos.}

^{Por fim, a Ação Popular reafirma a utilização totalmente equivocada da PGE e pede providências por parte da Justiça, no sentido de cessar esse absurdo desvirtuamento de um órgão tão importante para o Estado.}

^{“Diante dos fatos expostos, não resta a menor dúvida de que está a ocorrer total desvirtuamento das funções institucionais da PGE/MA, na medida em que esta, por ordem direta do Governador do Estado e do ProcuradorGeral por ele nomeado, está a ser utilizada como um verdadeiro escritório de advocacia, com finalidades eminentemente político-partidárias, bem como para satisfação de interesses do mencionado Chefe do Executivo”, destaca.}

Fonte: Jorge Aragão

^{O procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco, apresentou impugnação ao pedido de registro de candidatura da ex-subsecretária de Saúde do Maranhão, Rosângela Curado.}

^{Ela tenta uma vaga de deputada estadual pelo PEN.}

^{Segundo a ação protocolada pelo PRE, a impugnação tem por base uma condenação no TCE, referente a sua passagem pela Secretaria de Saúde de Imperatriz.}

^{Uma tomada de contas especial detectou que, em 2008, houve “pagamento efetuado no valor de R$ 3.811,14, sem conclusão da obra, referente à Tomada de Preço n.º 108/2008, para reforma e ampliação” de uma unidade de saúde.}

^{“A liberação de verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes se amolda à alínea g do inciso I do art. 1º da LC nº64/90, constituindo falha insanável que configura ato doloso de improbidade administrativa”, destacou o procurador Pedro Henrique Castelo Branco.}

^{Segundo ele, o acórdão do TCE apontou, ainda, que inobservância “de normas básicas que regem a execução orçamentária também caracteriza ato doloso de improbidade administrativa, pois viola os deveres de honestidade, legalidade e publicidade de atos oficiais”.}

^{O caso transitou em julgado no TCE em 2017.}

^{Baixe aqui a ação de impugnação.}

^{Em tempo: Curado foi alvo da Operação Pegadores, acusada pela PF de participar de desvios da ordem de R$ 18 milhões da Saúde do Maranhão. E pode ficar de fora da eleição por causa de R$ 3,8 mil.}

Fonte: Gilberto Léda

^{A enfermeira Ana Giselly Ferreira Atan, que atropelou ontem (16) dois cães no Residencial Pinheiros – um deles morreu -, numa cena que viralizou na internet e ganhou repercussão nacional, emitiu hoje (17) uma nota oficial.}

^{Por meio do seu advogado, Rafael Macena, ela definiu o caso como um “infeliz” acidente, e garantiu que não teve a intenção de atingir os animais com o seu veículo.}

^{“Giselle Atan […] afirma que não teve em momento algum a intenção de atropelar os referidos animais e que sua única intenção era de afastá-los do local tendo em vista já terem atacado outros cachorros e pessoas que ali estavam, consoante restará provado durante as investigações”, diz o comunicado oficial.}

^{A enfermeira acrescentou que ela própria possui animais de estimação e desmentiu informação de que já tenha sido processada por maus tratos contra animais.}

^{“Ao contrário das informações falsas que vêm sendo divulgadas em diversas redes sociais, Giselle Atan jamais foi acusada ou processada por maus tratos aos animais, tendo sido liberada após prestar depoimento, bem como responderá em liberdade ao processo, conforme já informado pela delegada Caroliny Fernanda que conduz o caso”.}

^{Leia abaixo a íntegra da nota.}

^Processo

^{Giselly Atan responderá pelo crime de maus tratos a animais, com pena de detenção entre três meses e um ano. Como um dos cachorros morreu, essa pena pode subir para um ano e dois meses. Ela responderá pelo crime em liberdade.}

^{Por meio de nota, o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MA) repudiou o ato e admitiu a possibilidade de cassar o registro da profissional.}

^{A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), onde a enfermeira trabalha, anunciou, através do seu presidente, Vanderley Ramos, que ela foi suspensa das funções.}

^{Reveja o caso AQUI.}

^{A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão protocolou, na semana passada, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Representação contra Francisco das Chagas Rogério Jacome Costa, conhecido pelo alcunha de Rogério Pitbull (PSDB), pré-candidato a deputado estadual, por ter realizado propaganda eleitoral antes do prazo de 15 de agosto, conforme estabelecido no artigo 36 da lei n.º 9504/1997.}

^{Segundo a assessoria da PRE/MA, Pitbull realizou carreatas e discursos em eventos públicos, nos quais fez pedido direto de votos. Os eventos tornaram-se conhecidos por conta da publicação, no Youtube, de um vídeo intitulado “Discurso Pitbull de Bom Lugar lança candidatura a Deputado Estadual”, feito no município de Vitorino Freire, que mostrou o anúncio da candidatura, a apresentação de apoiadores e a utilização de frases como “o seu deputado mais votado do estado do Maranhão”.}

^{A realização do evento foi precedida de uma carreata, com grande quantidade de veículos e grande participação, atraindo a atenção de um numeroso público. O evento contou com pessoas usando material promocional da candidatura, como bonés e camisetas.}

^{Para a PRE maranhense, a conduta de Rogério Pitbull tem, nitidamente, o objetivo de apresentar aos eleitores futura candidatura, sugerindo ser ele o mais apto ao exercício do cargo de deputado estadual.}

^{A partir disso, o órgão requer a aplicação de multa a Rogério Pitbull, em seu valor máximo, por conta da gravidade em relação às eleições.}

Fonte: Atual7

^{Depois de impugnar o registro de candidatura do ex-prefeito de Miranda do Norte, Júnior Lourenço, que pretende disputar uma vaga na Câmara federal (reveja), o procurador regional eleitoral impugnou o regsitro do deputado estadual Hemetério Weba (PP), que pretende disputar a reeleição.}

^{O procurador regional eleitoral destacou que Hemetério Weba, assim como Júnior Lourenço, tem seu nome na lista do Tribunal de Contas da União.}

^{Lembrando que, no início deste mês, o STJ confirmou que o parlamentar estava com os direitos políticos suspensos. A suspensão é proveniente de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em 2006, quando era prefeito de Nova Olinda do Maranhão, por não prestar contas à Câmara Municipal.}

^{Já no TCU, sua condenação ocorreu em virtude do não cumprimento dos termos de um convênio com o Ministério do meio Ambiente, também quando ele era prefeito.}

^{A Justiça Eleitoral tem até o dia 17 de setembro para julgar todos os pedidos de registros de candidaturas.}

Fonte: Jorge Aragão

^{O deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), um dos 13 candidatos à Presidência da República, entrou hoje (16) com o sexto pedido de impugnação (questionamento) do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) ao cargo, alegando que o ex-presidente é inelegível.}

^{No pedido, os advogados Tiago Ayres, Gustavo Bebianno Rocha e André Castro, que representam Bolsonaro e a coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, detalham o processo que levou à condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) e afirmam que, em decorrência disso, o ex-presidente é inelegível. “Isso porque restou comprovado que o ex-presidente da República participou de um grande esquema de corrupção”, diz o texto.}

^{Os advogados argumentam ainda o entendimento atual do STF, segundo o qual a pena pode ser executada após condenação em segunda instância, que levou à prisão de Lula, também deve ser aplicado à restrição dos direitos políticos do ex-presidente.}

^{O registro de candidatura de Lula já foi questionado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso decidir sobre os pedidos de impugnação. Hoje, ao ser questionado sobre o assunto, o ministro afirmou que fará “o que é certo”.}

^{Barroso pode decidir de modo monocrático e liminar (individual e provisório) sobre o deferimento do registro de candidatura de Lula, mas o mais provável é que o processo seja julgado diretamente no plenário do TSE.}

^{O registro da candidatura de Lula também foi contestado por dois candidatos a deputado federal, Kim Kataguiri (DEM-SP) e Alexandre Frota (PSL-SP), e por dois cidadãos que não concorrem às eleições. Esses pedidos de impugnação foram distribuídas ao ministro do TSE Admar Gonzaga.}

^{O PT pediu a Barroso que esclareça a quem cabe a relatoria das impugnações, e o ministro enviou o questionamento à presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que deve pacificar a quem caberá decidir.}

^Condenação

^{Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Ele foi condenado, no caso do tríplex do Guarujá (SP), por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.}

^{Com a condenação em segunda instância, Lula pode ser enquadrado nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. O ex-presidente nega ser proprietário do tríplex no Guarujá e pretende reverter a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).}

^{Os advogados do ex-presidente querem que os recursos às instâncias superiores tenham efeito suspensivo sobre a condenação, o que garantiria a Lula o direito de recorrer em liberdade e também de disputar as eleições.}

Fonte: Agência Brasil

^{O Poder Judiciário da Comarca de Cururupu proferiu duas decisões liminares em ações civis públicas, determinando ao Estado do Maranhão a reforma de Centros de Ensino Gervásio Protásio dos Santos e Joana Batista Dias, ambas localizadas no bairro Jacaré, no município de Cururupu. O juiz Douglas Lima da Guia, titular da comarca, assina as decisões que estipulam um prazo de 90 dias para que o Estado conclua as obras de reforma total dos prédios; criação de biblioteca; laboratório de informática; quadra de esportes; área de lazer, e revisão de todo o sistema hidráulico, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil.}

^{A decisão determina também que o Estado apresente em Juízo o cronograma de execução das obras e contrato para a reforma das escolas, com a máxima urgência, com o intuito de os alunos poderem gozar das novas instalações.}

^{A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPMA) a partir de investigações baseadas no Inquérito Civil n.º 15/2018, com a realização de vistorias nas escolas. Foram constatadas diversas irregularidades, como inutilização de aparelhos de ar-condicionado em face da rede elétrica interna não suportar os aparelhos; salas de aula sem ventilação; computadores e lâmpadas queimadas devido à oscilação na rede elétrica; fiações expostas; vasos, pias e portas danificadas; vegetação rasteira na parte interna das escolas, dentre outros problemas.}

^{Na análise, o magistrado reconheceu a legitimidade do MP para o ajuizamento da ação, pois compete ao órgão, dentre outros, a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.}

^{Para o Judiciário, é responsabilidade do Estado a promoção de oferta do Ensino Médio à demanda, nos termos da Constituição Federal, em seu artigo 211, § 3º. “O oferecimento do ensino consubstancia-se na reforma do prédio, onde se realiza a oferta aos alunos, vez que o atual estado de conservação do imóvel e o atual contexto de segurança não permitem o atendimento da demanda dos estudantes, ou seja, o oferecimento do ensino está sendo insatisfatório e irresponsável, cabendo ao Estado a imediata regularização”, pontuou o juiz.}

^{URGÊNCIA – Para o magistrado restou provada a relevância no fundamento da demanda, e que o “perigo na demora” da oferta de um ensino médio com qualidade e segurança provoca dano irreparável ou de difícil reparação à sociedade. “Pois o estado de conservação dos prédios que abrigam as escolas é precário, técnica e estruturalmente, podendo inclusive causar acidentes graves a qualquer momento”, finaliza o juiz Douglas Lima da Guia.}

Fonte: Neto Ferreira

^{A enfermeira Gisele Atan, funcionária da EMSERH, após ter ganhado fama nacional por ter atropelado intencionalmente dois cães, sendo que um morreu no local e o outro está  em estado grave, foi afastada de suas atividades como enfermeira.} 

^{O vídeo abaixo contém cenas fortes e mostra o exato momento do atropelamento, onde a enfermeira aguarda os cães para e começar acelerar o carro para poder atingi-los, logo em seguida, arrasta os dois.}

^{O caso está tomando repercussão nacional, onde a famosa ativista Luísa Mell compartilhou o vídeo da cena crime em sua conta pessoal no Instagram, a atriz e ativista pede justiça e exige que o governador Flávio Dino tome as providências cabíveis. O famoso padre Fábio de Melo também também se pronunciou sobre o assunto ”  Como é que essa pessoa consegue dormir?” indagou o religioso.}

^{A atriz global Gio Ewbank comentou o caso: “Meu Deu como pode alguém ser assim? Não consigo acreditar…estou acabada!! Que triste! ” lamentou.}

^{O advogado e presidente da EMSERH, Vanderley Ramos Santos, se pronunciou no Twitter e anunciou o afastamento da enfermeira de seu cargo na Saúde do Estado.}

^{Por fim, o Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão emitiu a seguinte nota:} 

^{NOTA PÚBLICA}

^{O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) vem através da presente nota esclarecer:}

^{1 – Que repudia veemente o ato supostamente praticado pela profissional inscrita nesse Conselho onde ocasionou o atropelamento de dois cachorros em via pública, no dia 14 de agosto de 2018, conforme imagens divulgadas em redes sociais.}

^{2 – Ato contínuo, informamos que iremos tomar as providências cabíveis em face a profissional envolvida no presente caso;}

^{3 – Por fim, estaremos aguardando os desdobramentos do caso e acompanhando o trabalho das autoridades competentes para auxiliar no que for cabível.}

^{Policiais civis e militares  prenderam na tarde de ontem, por volta das 17h30, um homem que se passava por advogado previdenciário na cidade de Boa Vista do Gurupi no Maranhão. Ele aplicou golpes em várias pessoas.}

^{Fábio Clarque Bevilacqua foi preso por crime de estelionato e exercício ilegal da profissão de advogado. O elemento pegava dinheiro para acompanhar processos junto a Justiça Federal.}

^{O falso advogado ainda chegou a induzir uma senhora a vender a casa por R$ 5 mil e ficou com o dinheiro para que pudesse viajar e acompanhar o processo. Bevilacqua estava hospedado no hotel Shalom quando foi preso.}

Fonte: Luis Cardoso

^{Ação do MPMA foi motivada por transporte escolar irregular}

^{O Ministério Público do Maranhão ingressou, na última terça-feira, 14, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de São João dos Patos, Gilvana Evangelista de Souza, e a empresa R. de Oliveira Dias – ME. A ação foi motivada por irregularidades na contratação da empresa para a prestação de serviço de transporte escolar.
A empresa acionada foi a única participante e vencedora do Pregão Presencial n° 25/2017, firmando contrato com o Município no valor de R$ 786.533,12. As investigações do Ministério Público apontaram, no entanto, uma série de irregularidades no procedimento licitatório e na execução do contrato.
Entre os problemas da licitação estão a autorização em data anterior às cotações de preços, informações orçamentárias e elaboração do termo de referência; assinatura do edital feita por pregoeiro sem atribuição; impropriedades e cláusulas restritivas no edital e falta de divulgação do certame.
Além disso, uma das empresas utilizadas na pesquisa prévia de preços pertence ao assessor contábil do Município, que atuou no pregão. Outra das empresas pesquisadas sequer tem a prestação de serviço de transporte escolar entre os seus objetivos sociais.
A Promotoria de Justiça de São João dos Patos verificou, também, que apesar de ter sido contratada para prestar o serviço utilizando ônibus, micro-ônibus e vans, a empresa R. de Oliveira Dias – ME não dispõe desses veículos. O transporte escolar estava sendo feito em 21 veículos sublocados e inadequados, os chamados “paus de arara”. Alguns dos veículos, inclusive, têm mais de 20 anos de uso.
O próprio contrato assinado entre a empresa e a Prefeitura de São João dos Patos previa que a subcontratação de serviços seria proibida, constituindo cláusula de rescisão do contrato. Além disso, ao analisar o valor pago à R. de Oliveira Dias – ME e o que foi repassado aos proprietários dos veículos utilizados, verifica-se uma diferença superior a R$ 200 mil, o que constitui prejuízo aos cofres municipais.
Uma fiscalização realizada pela equipe do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOp Educação), com apoio da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, constatou irregularidades como veículos sem documentação e com itens de segurança vencidos, superlotação, motoristas não habilitados e sem curso de capacitação para atuar no transporte escolar, entre outras. A ação é uma das etapas do Projeto Pau de Arara Nunca Mais, desenvolvido pelo MPMA.
“A ré Gilvana Evangelista de Souza homologou a licitação e assinou contrato fundado em fraude montada por servidor nomeado por ela para ocupar a presidência da CPL, como também não cobrou da empresa vencedora o cumprimento adequado do que fora efetivamente contratado. De outro lado, a ré R de Oliveira Dias – ME participou da licitação forjada e também não prestou os serviços da forma contratada, tendo subcontratado sem expressa autorização no instrumento convocatório e no contrato”, explica o promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão, autor da ação.
Caso sejam condenados por improbidade administrativa, os envolvidos estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.}

^{Caos na Saúde de Santa Rita fez com que um paciente, cujo nome não foi divulgado, agonizasse nas dependências do hospital da cidade. Um vídeo gravado no momento em que o homem passava mal foi publicado nas redes sociais.}

^{Segundo mostra as imagens, o paciente estava sendo reanimado por uma mulher, enquanto a equipe de enfermeiros executava outras tarefas.}

^{O homem, que estava filmando o descaso, avisa aos profissionais sobre o fato, mas os mesmos nada fazem. No vídeo, é possível perceber o desespero da acompanhante do paciente, que parece ter pedidos os sentidos por falta de atendimento rápido e eficiente.}

^{“Não tem ninguém no hospital, não tem fila. Tem quatro pessoas aqui, e olha o paciente, olha a condição dele. Não tem ninguém no hospital. Só ele”, denuncia o homem que está gravando o vídeo.}

^{Nesse momento, ele anda pelo hospital e mostra todos os funcionários se escondendo da câmera. “Esse aqui é o hospital de Santa Rita. Todo mundo se esconde nessas horas. Vamos procurar o povo. Olha o tanto de funcionário aqui, e o cara tá morrendo. Está ao vivo no Facebook”}

^{O homem volta a pedir socorro: “Tem um cara morrendo sozinho ali. Aqui é o hospital Maria Helena, em Santa Rita. O cara tá morrendo aqui sozinho. Vou lá de novo. Aqui em santa Rita é assim. Olha a situação ai”.}

^{Já no final da gravação, o paciente aparece quase sem vida.}

^{Até o momento, a Prefeitura de Santa Rita não se pronunciou sobre o caso. Assista ao vídeo:}

Fonte: Neto Ferreira

^{O Ministério Público do Maranhão acionou, na semana passada, a prefeita do município de Satubinha, Dulce Maciel (PV), por improbidade administrativa. Ela é acusada de não haver prestado contas e ainda possivelmente desviado recursos de um convênio celebrado entre a prefeitura e Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), no valor de pouco mais de R$ 2 milhões, para a construção de um estádio de futebol na cidade.}

^{Na ação, o promotor de Justiça Thiago Lima Aguiar, titular da Comarca de Pio XII, da qual Satubinha é termo judiciário, pede a perda da função pública e dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.}

^{Segundo o MP/MA, após denúncias protocoladas na Promotoria de Justiça da Comarca de Pio XII, houve a realização de vistoria onde deveria ter sido construído o estádio de futebol. No local, porém, foi constatando a paralisação e o abandono da obra. Além disso, devido ao descaso, os serviços realizados se encontravam comprometidos e com sinais de desgaste.}

^{O secretário municipal de Administração, José Orlando Lopes de Araújo, ordenador de despesas do município de Satubinha, também é alvo da Ação Civil Pública por ato de improbidade.}

^{A contratada para a realização dos serviços foi a Retiro Construções e Empreendimentos Ltda. Com endereço registrado na Rua Rio Branco, no Centro de São Luís, a empresa tem como sócio-administrador o ex-deputado e ex-prefeito de Caxias, Paulo Marinho (MDB).}

^{Na informação divulgada pelo MP/MA sobre a ação, porém, não há qualquer referência indicando que a empreiteira e Marinho possam também ter sido acionados pelas irregularidades.}

Fonte: Atual7