A sexta edição do projeto Conciliação Itinerante, do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA), realizou 360 atendimentos de duplas e grupos de partes que tinham litígios na Justiça – ou fora dela – de 8 a 13 de dezembro. Nesta última etapa de 2019, foram visitadas as sedes das comarcas de Carutapera e Cândido Mendes, além de seus termos judiciários: Luís Domingues e Godofredo Viana, respectivamente. Foi neste último município que ocorreu o encerramento da edição.
Mais uma vez, o balanço foi positivo, destacando-se o acerto de parceria do Núcleo do TJMA com o prefeito do município de Luís Domingues, Gilberto Braga, e o presidente da Câmara de Vereadores, Rafael Sodré, para instalação de um centro permanente de conciliação na cidade. O chefe do Legislativo já ate reservou uma sala, na sede da Câmara, que será equipada pelo município para receber o público com conflitos a resolver.
Outra novidade foi o recorde estabelecido, no município de Cândido Mendes, do número de grupos de famílias que se submeteram a exames de DNA – num único dia – para confirmação ou não de paternidade. Foram 12 grupos, superando o recorde anterior, de São João Batista, com 11, entre todos os municípios visitados nas seis edições.
O presidente do Nupemec, desembargador José Luiz Almeida, e o coordenador do Núcleo, juiz Alexandre Abreu, ficaram muitos satisfeitos com o que viram e com a possibilidade que tiveram de disseminar, ainda mais, os meios alternativos de solução de conflitos.
“Eu não estou dizendo que o processo não seja, também, um caminho a ser trilhado. Eu estou dizendo, apenas, que, em determinadas situações, diante de dois caminhos, de duas vias que poderão nos levar à solução de um conflito, muitas vezes nós fazemos a opção pela via mais sinuosa, pelo caminho mais íngreme, que é o caminho do processo”, explicou o desembargador José Luiz Almeida.
Já o juiz Alexandre Abreu pontuou que, numa região como a visitada, longe da capital, com dificuldades até de acesso à internet, os serviços do Poder Judiciário passam a ganhar relevância na comunicação à distância com o cidadão.
“Aqui, tivemos a oportunidade de orientar as pessoas a usarem o Telejudiciário, para poder saber notícias de seus processos, para reivindicarem providências junto à Ouvidoria, de modo que, não apenas conciliação, não apenas DNA, não apenas a resolução automática dos conflitos e a criação de um centro de conciliação – inclusive com o uso de plataforma digital para as demandas de consumo. Mas, também, para conhecimento e andamento do funcionamento dos processos judiciais e dos serviços da Justiça. Mais uma vez, engrandece-se o trabalho do Judiciário em atenção ao cidadão”, afirmou Alexandre Abreu.
ENCERRAMENTO – Assim como na sede da Comarca – em Cândido Mendes – o dia de encerramento do projeto, em Godofredo Viana, também foi marcado por muitos exames de DNA e pedidos de divórcio, entre as pessoas que procuraram o atendimento, no Colégio Benedita Jorge.
O juiz Alexandre Abreu teve a oportunidade de falar, para um auditório cheio de moradores da sede da cidade e de povoados, sobre a facilidade de resolver litígios por meio da conciliação.
ENFIM, O DIVÓRCIO – Dentre as pessoas que procuraram os conciliadores devidamente treinados para solucionar conflitos, histórias como a de seu João e dona Ângela Maria. Eles passaram apenas seis meses casados e ficaram 38 anos separados, à espera do divórcio, porque não tinham ideia da importância e de como conseguir o documento. Bastou o carro de som passar perto de seu João, anunciando que ele poderia oficializar o divórcio de maneira rápida e gratuita com a Conciliação Itinerante, para ele procurar imediatamente a ex-companheira. “E deu certo, né? Porque a mulher tava no centro. Aí deu certinho”, vibrou João Alves de Oliveira.
Cleidiana Silva e Alessandro Azevedo viveram dois anos casados e estavam separados havia seis anos. Ele disse que tentou, anos antes, em Cândido Mendes. “Eu fui me informar como era para divorciar, ela disse que tinha que pagar trezentos e poucos lá no cartório. O do advogado, ela não sabia. Aí eu não tinha esse dinheiro para pagar o advogado, nem o cartório. Aí viemos aqui”, relatou Alessandro.
Lígia Machado recebeu mensagem pelo aplicativo do celular sobre os serviços oferecidos de graça pelo projeto e compartilhou logo com o ex-marido. Os dois perceberam que o divórcio era muito menos burocrático do que imaginavam. “Foi ótimo. Rápido, né? Se fosse pela Promotoria ia demorar mais. Gostei do atendimento também”, elogiou ela.
CONVICTO – Um rapaz apontado como pai de uma garota foi, espontaneamente, submeter-se ao exame de DNA. Ele diz estar convicto de que é o pai da menina. “Pra mim, ela é minha filha. Amo muito ela. Tô vindo fazer o teste não é por mim e nem por ela. É por minha família, que não reconhece”, esclarece, dando um beijo na testa da garota ao final do exame.
As sessões de conciliação nos quatro municípios foram conduzidas pelos conciliadores Danielle Guedes, Washington Coelho, Guilherme Freire, Luís Augusto Cunha e Rodrigo Silva, capacitados para atuação na solução de conflitos, tendo à frente o presidente do Nupemec, desembargador José Luiz Almeida, além do juiz coordenador, Alexandre Abreu, e da coordenadora Ana Larissa Serra.
Dentre outros serviços, foram atendidas pessoas com demandas de renegociação de dívidas, pedido de divórcio, pensão alimentícia, coleta de DNA para investigação de paternidade, guarda e situações relacionadas a direito do consumidor, família e problemas de vizinhança.
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