Os cartórios do 1º e 2º Ofícios de Santa Luzia do Paruá e de Maranhãozinho e Nova Olinda do Maranhão estão sob Inspeção Extraordinária, no período de 15 a 19 de julho de 2024, para verificar o cumprimento das normas que regulamentam o serviço extrajudicial, realizado por delegação do Poder Judiciário.
A inspeção é realizada pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, órgão do Poder Judiciário responsável por fiscalizar, em caráter geral e permanente, a atividade do serviço extrajudicial.
Os trabalhos da inspeção são realizados durante o expediente de funcionamento dos cartórios e não interrompe os serviços prestados nem o atendimento ao público, conforme determina a Portaria-TJ – 2526/2024.
RELATÓRIO
Na inspeção extraordinária, o juiz verifica a regularidade no cumprimento do regimento de custas e emolumentos; o saneamento de eventuais irregularidades detectadas na última inspeção; a manutenção dos livros obrigatórios e se são devidamente nominados e numerados sequencialmente; a escrituração correta dos atos, além de outros elementos que se mostrem necessários.
O juiz auxiliar José Augusto Costa Leite foi indicado pelo corregedor-geral do foro extrajudicial, José Jorge Figueiredo dos Anjos, para presidir os trabalhos de Inspeção Extraordinária nos cartórios extrajudiciais, conforme normas do Tribunal de Justiça. Durante a inspeção, o juiz se reuniu com a delegataria Grace Castelo Branco Freitas, titular do cartório de Nova Olinda do Maranhão e do 1º Ofício de Santa luzia do Paruá.
No desempenho das funções o juiz corregedor conta com o apoio dos servidores Cardel Carneiro da Silva, Delza Abreu Silva, José Raimundo Oliveira Júnior, Paulo Sérgio Oliveira, Eliana Monteiro Almeida e Alan Alves do Nascimento, que assessoram os trabalhos.
Ao final dos trabalhos, será apresentado um relatório circunstanciado, o qual será submetido ao corregedor para aprovação e tomada de providências, caso sejam necessárias.
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