Enfim, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) inicia, nesta segunda-feira (20), o julgamento, em sessão virtual, de um dos três processos que tramitam na Justiça Eleitoral do Maranhão sobre fraudes à cota de gênero nas eleições de 2022.
O primeiro processo a ser apreciado é o do União Brasil. Na realidade, nesta segunda-feira também deveria ser iniciado o julgamento do PSC, mas o TRE-MA adiou, já que a legenda solicitou que o julgamento ocorra de maneira presencial, com isso só deve acontecer em dezembro. O relator dos dois processos é o corregedor eleitoral do TRE-MA, desembargador José Gonçalo Filho.
Vale ressaltar que os partidos que estão movendo os processos – PSDB e PSD – queriam o julgamento em sessão presencial no dia 21 de novembro, justamente tentando evitar qualquer manobra de adiamento. No entanto, o presidente do TRE-MA, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, preferiu não levar em consideração o pedido.
Sendo assim, o julgamento do União será iniciado nesta segunda e com prazo de duração de quatro dias, uma vez que terminará no dia 24 de novembro. O do PSC deve acontecer em dezembro.
Podemos – Existe ainda um terceiro processo contra o Podemos, que, estranhamente, corre em segredo de Justiça. O relator deste caso é o advogado Antonio Pontes de Aguiar Filho. Existe a possibilidade de que esse processo também seja votado pelo Pleno do TRE-MA ainda em 2023.
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