A deputada Daniella Tema (DEM) condenou, na sessão plenária da quinta-feira (7), o ato de violência política cometido contra a vereadora Katyane Leite (PTB), de Pedreiras, ocorrido no plenário da Câmara Municipal. Segundo ela, Katyane foi impedida de falar pelo vereador Emanuel Nascimento (PL), que, deliberadamente, levantou-se e recolheu o microfone usado pela parlamentar para que não se manifestasse.
O comportamento hostil de Nascimento foi gravado e repercutiu em todo o Maranhão, provocando repúdio de grande parte da classe política maranhense e indignação da população.
“Primeiramente, manifesto minha solidariedade à vereadora Katyane Leite, vítima pública da violência política. Comunico que, após o ocorrido, como procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa, entrei em contato com a parlamentar municipal para me colocar à disposição na prestação de assistência. Além disso, fiz uma moção de repúdio, já encaminhada à Assembleia”, afirmou a deputada.
Daniella disse que está buscando amparo legal junto ao Ministério Público do Maranhão para que as medidas cabíveis sejam tomadas no sentido de fortalecer o combate a esse tipo de comportamento nas Casas Legislativas.
“Estamos buscando diálogo com o procurador geral de Justiça, Dr. Eduardo Nicolau, porque o Ministério Público precisa se manifestar diante do ocorrido, até porque essa não é uma ação de iniciativa privada, mas pública. Nós não compactuamos com esse tipo de comportamento e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que a mulher continue a ter voz, principalmente no cenário político”, frisou.
A deputada relembrou o ataque machista e a violência política da qual foi vítima, recentemente, durante cumprimento de agenda no município de Tuntum, ao lado do governador Flávio Dino (PSB), que repreendeu a atitude dos que tentaram impedi-la de falar
“Alguns dias atrás, eu passei por um episódio semelhante. Tive minha fala cerceada em um ato covarde na cidade de Tuntum. Portanto, ver uma vereadora dentro da própria Câmara Municipal ter sua fala também cerceada pelo vereador que covardemente fez isso, só nos mostra que precisamos de punições mais severas e leis mais duras. Precisamos, de fato, nos unir. Ninguém vai calar a nossa voz. Conquistamos nossos direitos por meio de muita luta e, agora, não podemos deixar um homem calar a voz de uma mulher”, reforçou.
Veto
Daniella Tema ainda lamentou o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao primeiro artigo do Projeto de Lei 4969/19, que trata do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O parágrafo previa a distribuição de absorventes femininos gratuitos com o objetivo de combater a pobreza menstrual no país. O PL foi proposto pela deputada federal Marília Arraes (PT-PE) e mais 34 parlamentares e havia sido aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado.
“Outra coisa muito triste foi o veto do presidente Bolsonaro a respeito dos absorventes. A gente sabe que a pobreza menstrual é um problema de saúde no Brasil e precisa ser combatido. Infelizmente, tivemos esse retrocesso. Fatos como esses que eu trouxe hoje para esta sessão muito nos entristecem”, finalizou.
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