A deputada Daniella Tema (DEM) reuniu-se, na quarta-feira (27), com representantes de movimentos sociais de mulheres para discutir novas ações visando à intensificação da política de gênero no Maranhão. O encontro, realizado na Assembleia Legislativa, foi o primeiro promovido pela Procuradoria da Mulher sob o comando da parlamentar.
Na ocasião, a deputada destacou os avanços conquistados por seu mandato referentes às políticas de proteção e assistência às mulheres maranhenses. A parlamentar abordou, ainda, as intensas ações desenvolvidas pela Frente Parlamentar de Combate e Erradicação do Feminicídio e da Procuradora da Mulher, ambas coordenadas por ela no Legislativo Estadual.
“Foi uma oportunidade para falarmos e, também, ouvirmos as sugestões das lideranças representantes da sociedade. Alinhamos as ideias e trabalharemos em conjunto para desenvolver mais ações que contemplem a política de gênero no Maranhão”, frisou a deputada.
Silvia Leite, que há 42 anos milita pelas causas femininas, foi uma das participantes do encontro e frisou a importância da discussão e elaboração de novos mecanismos que garantam mais direitos e igualdade à mulher maranhense.
“Nós precisamos estudar a possibilidade de criação de novas leis para melhorar as políticas que já existem. Na esfera da saúde, por exemplo, temos uma Portaria do Ministério da Saúde, ainda da década de 1990, que limita a mulher a fazer a laqueadura ou não. Logo, o corpo da mulher ainda não pertence a ela. E isso é um ponto que precisamos discutir. Enfim, são inúmeras as pautas a serem tratadas na reunião”, destacou.
Silvia salientou, também, a aproximação entre o Parlamento e a sociedade que, para ela, permite maior diálogo e a efetividade das ações. “Agora, também temos a Procuradoria da Mulher, que é fundamental para que as políticas femininas aconteçam e para que tenhamos esse suporte das leis nessas reivindicações pelas quais lutamos. Eu tenho 42 anos de militância e durante todo esse tempo tivemos várias vitórias. No entanto, sabemos que precisamos avançar ainda mais”, enfatizou Leite.
A reunião contou com a presença de lideranças representativas do CEMULHER (TJ); Sindomestico; Fórum LBT; Ação da Mulher Trabalhista e da Coordenadoria Municipal da Mulher. Do município de Cururupu, participaram representantes da Assistência Social e da Coordenadoria do Levante e de Turiaçu, além de membros do Fórum Turiense e do Levante.
Leis de autoria de Daniella Tema para proteção e assistência às mulheres maranhenses
– Lei 11.352/2020 (Divulgação dos Disque 180)
– Lei 11.146/2019 (“Diga Não à Importunação”)
– Lei 11.042/2019 (Endometriose)
– Lei 11.172/2019 (Depressão Pós-Parto)
-Indicação ao Governo do Estado – Lei 11.350/2020 (Aluguel Maria da Penha)
– Lei 11.353/2020 (Mais Mulheres na Política)
– Lei 11.371/2020 (Dia da Menina)
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