Em três anos de mandato, a deputada Daniella Tema (DEM) está entre os parlamentares mais atuantes na Assembleia Legislativa do Maranhão. O balanço desses anos de trabalho na Casa do Povo confirma seu ótimo desempenho. Ela é autora de 13 projetos que resultaram em leis sancionadas pelo Governo do Estado e, também, de mais de 310 proposições.
Dentre as leis sancionadas e originárias de projetos de autoria da deputada, destacam-se a de número 11.292/2020 (Lei dos Condomínios), que obriga condomínios residenciais a comunicar aos órgãos de segurança eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
Outra lei, a de número 11.352/2020, trata da obrigatoriedade da ampla divulgação da central de atendimento à mulher em situação de violência nos edifícios e condomínios residenciais (Disque 180). E, ainda, as leis 11.146/2019 (que criou a campanha ‘Diga Não à Importunação’) e 11.339/2020 (sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde privados disponibilizarem tabela de preços ao consumidor).
A deputada também é autora da Indicação feita ao Governo do Estado que criou, por meio da Lei 11.350/2020, o ‘Aluguel Maria da Penha’, concedido às mulheres em situação de violência doméstica e vulnerabilidade socioeconômica.
Mandato
Na Assembleia Legislativa, Daniella Tema tem forte atuação na defesa da bandeira feminina. Atualmente, ela coordena a Frente Parlamentar de Combate e Erradicação do Feminicídio e a Procuradoria da Mulher, órgão interno que trata das pautas das mulheres maranhenses.
Para Tema, fechar o terceiro ano de mandato com um balanço positivo é sinal de que seu trabalho caminha rumo aos interesses do povo maranhense.
“Há três anos me dedico, assim como toda minha equipe, à manutenção de um mandato que faça a diferença na vida daqueles que acreditaram em mim e na minha capacidade de trabalhar pelo Maranhão. Este balanço representa nosso trabalho diário e intenso para alcançar os melhores resultados possíveis. Para mim, é um claro sinal de que estamos no caminho certo. No entanto, sei que ainda temos muito a fazer e, se Deus quiser, faremos com a mesma vontade e coragem de sempre”, finalizou.
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