A empresa Dimensão Distribuidora de Medicamentos Eireli, que tem sede no Piauí e já se viu envolvida num escândalo de produtos roubados, virou alvo de investigação da Promotoria de Justiça da Comarca de Buriti, por supostos prejuízos aos cofres públicos do município.
O Inquérito Civil foi instaurado pelo promotor de Justiça Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira, na primeira quinzena deste mês. A Prefeitura Municipal de Buriti e administração do prefeito-comerciante Naldo Batista (PCdoB) também são alvo da investigação.
O proprietário da distribuidora é o empresário Jadyel Silva, alvo de denúncia na Justiça Federal por outras casos semelhantes ao delito investigado pelo Ministério Público do Maranhão.
De acordo com os autos, o levantamento tem por base representação do Ministério Público de Contas (MPC) do Maranhão, que levantou as irregularidades na adesão à Ata de Registro de Preços n.º 001/2018 e à Ata de Registro de Preços n.º 002/2018, no valor estimado de R$ 12.132.504,00, ambas do município de Pinheiro, para aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos.
Em análise preliminar, o MP de Contas verificou que os preços indicados na ata originária do pregão n.º 11/2017 estão em média 136% acima do valor de mercado (apurado a partir de pesquisas em no painel de preços do Ministério do Planejamento), havendo casos em que o valor dos itens chegou a superioridade numérica de quase 438%.
Além disso, verificou-se ainda que os preços indicados na ata originária do pregão n.º 12/2017 estão em média 241,25 % acima do valor de mercado (apurado a partir de pesquisas em no painel de preços do Ministério do Planejamento), havendo casos em que o valor dos itens chegou a superioridade numérica de quase 5.245,06%. Consta, ainda, na representação do MPC, elementos indicativos dando conta de prejuízo virtual ao erário da ordem de R$ 7.353.794,73.
Há suspeitas de que houve sobrepreço, forma utilizada por organizações criminosas para desvio de recursos públicos encaixando a cotação acima dos valores apresentados pelo mercado.
Se confirmada a eventual delinquência, Naldo Batista e Jadyel Silva podem responder por improbidade administrativa e desvio de dinheiro público.
Fonte: Atual7
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