O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi reempossado e reconduzido ao cargo, nessa terça-feira 1º, com diversos obstáculos pela frente. Todos criados por ele próprio, durante seu primeiro governo, principalmente por incapacidade administrativa.
Quando retornar de férias na próxima semana, e de fato começar a exercer o segundo mandato confiado pela população, ele terá desafios que vão de retirar o Maranhão das listas de mau pagadores e de famílias que vivem em situação de miséria absoluta ao enfrentamento às organizações criminosas que saquearam os cofres públicos estaduais entre os anos de 2015 e 2018.
Ontem, durante o primeiro discurso na Assembleia Legislativa, o próprio comunista chegou a assumir esses três eixos como principais compromissos para os próximos quatro anos: o “equilíbrio fiscal de receitas e despesas”, um “governo probo e honesto” e a garantia de direitos humanos para os maranhenses.
Abaixo, confira os principais desafios de Dino para o segundo mandato no Palácio dos Leões:
Situação financeira delicada
Recolocar o Maranhão entre os Estados com boa situação fiscal é um dos pontos mais importantes para a nova gestão comunista.
Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, divulgados em novembro do ano passado, entre 2017 e 2018 a nota do Maranhão caiu de B para C quanto a capacidade de pagamentos. Na prática, isso indica que agora a confiança de pagamento do Estado é menor, o que dificulta o recebimento da garantia da União para receber empréstimos, em caso de necessidade.
O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais também indicou que o Maranhão apresentou crescimento nos últimos anos na quantidade de recursos tirados do Tesouro Estadual para cobrir os gastos com a previdência.
De acordo com o Tesouro Nacional, a retirada de recursos saltou de 687 milhões em 2015 para mais de 1 bilhão em 2017. Tal crescimento indica que os regimes de previdência não tem se sustentado, já que, para pagar os aposentados, são necessários mais recursos que poderiam ser direcionados para atender outros serviços para a população.
Ainda na área de finanças, segundo decidiu o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Flávio Dino não poderá mais utilizar em outros setores da administração pública o dinheiro do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadorias (Fepa), cuja finalidade é garantir o pagamento de aposentadoria e pensão dos servidores e seus dependentes do Estado do Maranhão. Segundo a Corte de Contas maranhense, no primeiro mandato, R$ 144,9 milhões do Fepa foram utilizados de forma inconstitucional e irregular por Flávio Dino.
Pobreza extrema
Longe de ser apenas um problema social, a pobreza está intimamente relacionada com a violação aos direitos humanos. No Maranhão, a implantação de políticas públicas que garantam condições dignas às famílias maranhenses precisa ser a estrela do pacote comunista no novo governo, já que no primeiro mandato Dino não conseguiu erradicar a pobreza extrema no estado.
Em vez disso, segundo dados de dezembro do ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geográfica e Estatística (IBGE), apenas nos três primeiros anos do primeiro governo de Flávio Dino mais de 312 mil famílias voltaram a viver em condições indignas, com menos da metade de um salário mínimo por mês.
Ainda segundo o IBGE, mais de 81% dos maranhenses não possuem saneamento básico adequado; e para 29,2% não há abastecimento de água. Além disso, 32,7% da população do Maranhão ainda não tem acesso à coleta direta ou indireta de lixo.
Escândalos
Flávio Dino deve enfrentar, também, problemas com a Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal do Brasil (RFB) e Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) em razão de manter no cargo investigados por corrupção, inclusive um indiciado, o titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Carlos Lula.
Segundo a força-tarefa da Sermão aos Peixes, apenas em duas operações, Rêmora e Pegadores, os investigadores conseguiram desbaratar uma organização criminosa concebida e recriada na própria gestão comunista. Em cada esquema, a Orcrim já havia surrupiado mais 18 milhões de recursos federais enviados para a saúde publica estadual.
O próprio governador do Maranhão, inclusive, é alvo de investigação da PF, por haver vazado uma investigação contra seu primeiro governo.
Outras áreas
Flávio Dino enfrenta, ainda, problemas na área da educação, que precisa agora maior atenção, principalmente em razão de haver sido escolhida pelo comunista como uma das prioridades do governo estadual para este ano.
Apesar dos esforços do secretário estadual de Educação Felipe Camarão, o desastre do Maranhão nos resultados de 2017 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) desmonta a eficácia propalada pela gestão comunista sobre o programa Escola Digna. Segundo os dados, além de não atingir a meta em nenhum segmento do ensino fundamental e médio, a rede estadual piorou nas primeiras séries do ensino fundamental e registrou queda em relação aos seis últimos anos.
Na infraestrutura e na mobilidade urbana, há diversas obras atrasadas ou sequer iniciadas, algumas prometidas desde a campanha eleitoral de 2014 e que agora, reprometidas no novo mandato, precisam sem cumpridas. Dentre as principais estão a Ponte sobre o Rio Pericumã e a multimilionária implantação do sistema de tráfego binário e transporte tipo BRT (Transporte Rápido por Ônibus) entre as avenidas Holandeses e Litorânea, consideradas áreas nobres de São Luís, capital do Maranhão.
Dino terá também a difícil a missão de melhorar a transparência ativa e passiva do seu governo, considerada falha pela CGU. Em avaliação realizada em todos os Estados, a CGU constatou que a transparência vai de mal a pior e atualmente o Maranhão é um dos mais opacos do Brasil.
Fonte: Atual7
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