Governadores, secretários e equipes dos governos estaduais de todo o Nordeste estiveram reunidos, nesta terça-feira (23), em Recife, para dialogar sobre a importância da colaboração entre estados e municípios no desenvolvimento de políticas públicas para a primeira infância. Representando o governador Carlos Brandão, a secretária adjunta da Seduc, Nádya Dutra, destacou a importância do encontro na capital Pernambucana.
“Temos no âmbito da Educação a parceria do Programa Escola Digna, mas levaremos para o Maranhão o que os outros estados estão fazendo, e também divulgando as ações que o nosso estado realiza, para garantir que as crianças tenham educação de qualidade, saúde, segurança, acesso à cultura, liberdade, para que o seu desenvolvimento seja garantido”, ressaltou Nádya Dutra.
Com o tema “Primeira Infância Primeiro: Desafios e Oportunidades de Colaboração”, o evento é uma iniciativa da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Durante o encontro, foi lançado o estudo “Governança Colaborativa para a Primeira Infância — Proposta para governos estaduais”. Produzido pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, o documento oferece aos gestores públicos estaduais um conjunto de recomendações para o impulsionar as políticas de primeira infância, que dependem da articulação e cooperação entre setores do governo e entes federativos.
“Esperamos que com esse evento possamos unir a potência dos estados, dos gestores estaduais e dos municípios, pela melhoria da primeira Infância nas frentes de educação, de assistência social e de saúde, com apoio financeiro, com projetos e parcerias, e que rendam muitos frutos para as nossas crianças pequenas”, emitiu a presidente da Fundação Maria Cecília, Mariana Luz.
“Atenção e intervenções dirigidos às crianças são investimentos indispensáveis para alcançar o desenvolvimento sustentável e a Agenda 2030. Essa iniciativa conjunta com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal oferece a oportunidade de olhar para a primeira infância como tema prioritário, buscando trazer aquelas crianças em situação de vulnerabilidade para assegurar a promessa de não deixar ninguém para trás”, observou a representante do PNUD no Brasil, Katyna Argueta.
Ações do Governo do Maranhão
No evento, a secretária adjunta, Nádya Dutra ressaltou diversas ações realizadas pelo Governo do Estado, para fortalecer a educação na primeira infância. Entre as ações destacadas, a homologação do Plano da Primeira Infância.
“Em 2019, o Governo do Estado por reconhecer seu compromisso com a primeira infância, expresso em seu Plano de Governo e nas ações efetivadas prioritariamente nas áreas da educação, saúde e direitos humanos homologou o Plano da Primeira Infância. Esse trabalho constituiu um intenso processo de levantamento de dados e indicadores das ações voltadas para a faixa etária de zero a seis anos. Esse plano é um sinalizador para a organização integrada das políticas públicas voltadas para a primeira infância no Maranhão e para elaboração dos planos das redes municipais”, proferiu.
O crescimento das matrículas não se traduz em redução das desigualdades. É preciso também qualificar o atendimento. Nesse sentido, o governo do Estado do Maranhão, por meio da Política do Programa Escola Digna em Regime de Colaboração com 216 municípios, tem desenvolvido ações com objetivo de ampliar a matricula e qualificar o atendimento, como construções e reformas de equipamentos educacionais, aquisição de mobiliário e acervo literário.
O governo também realiza outras ações para fortalecer a educação do estado, como formação continuada de professores, coordenadores e gestores escolares; parceria com Unicef (Busca Ativa Escolar, Selo Unicef e Busca Ativa Vacinal), com ampla participação e envolvimento ativo dos municípios; assessoria técnico-pedagógica, entre outros.
“É importante destacar que a oferta educacional para a faixa etária de 0 a 3 anos apresenta um desafio maior por conta da complexidade do atendimento para bebês e crianças bem pequenas. A implantação dos Centros Integrais de Educação Infantil da rede estadual – Creche da Liberdade e Creche do Centro tem um duplo objetivo: ampliar a oferta da matrícula em creches e se constituir como centros de estudo e referência para as redes municipais”, expressou Nádya Dutra.
A secretária adjunta finalizou o seu discurso falando da garantia dos direitos das crianças. “Compreendemos que saúde, nutrição, segurança e proteção e oferta em educação infantil se cruzam. O acesso à Educação Infantil, quando feito com qualidade, possibilita tanto colocar as crianças em contato com fatores de proteção e intervenções positivas para o seu desenvolvimento integral, quanto reduzir sua exposição a fatores de risco”, concluiu.
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