Casais residentes na Comarca de Arari (175km da Capital) poderão se inscrever para a Edição 2018 do projeto “Casamentos Comunitários” da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), a partir do dia 21 de junho. O juiz Luiz Emílio Bittencourt Júnior, titular da comarca, publicou edital com as regras para a cerimônia que ocorrerá no dia 5 de setembro, às 17h, na Praça do Folclore, Centro de Arari.
As inscrições serão realizadas pelo Cartório Extrajudicial do 2º Ofício, em horário comercial, localizado na Avenida Maria Ribeiro, s/n.º, Estrada Velha, Centro. Os casais têm até o dia 20 de julho para efetivar o ato e garantir a participação na solenidade. O telefone do cartório é o (98) 3358-1186.
Entre os documentos exigidos no ato da inscrição estão o original e cópias do RG e do comprovante de residência (para todos os nubentes). Noivos solteiros e maiores de 18 anos devem apresentar ainda a certidão de nascimento (original). Já para os maiores de 16 e menores de 18 anos é exigido também o consentimento dos pais. Noivos divorciados precisam apresentar a averbação do divórcio (original). No caso de noivos viúvos, além do comprovante de residência e RG será exigida a certidão de casamento averbada com o óbito.
Todos os atos ligados ao casamento comunitário são gratuitos. O projeto já uniu, em todo o Estado, mais de 120 mil casais.
CASAMENTOS COMUNITÁRIOS – O Projeto Casamentos Comunitários foi instituído pelo Poder Judiciário maranhense em 1998, idealizado pelo desembargador Jorge Rachid. O procedimento está disposto no Provimento N° 10/2013, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). A gratuidade inclui a expedição de 2ª via do assento de nascimento ou casamento, se necessário. A Corregedoria Geral da Justiça disponibiliza apoio logístico aos magistrados para concretização do Projeto Casamentos Comunitários, especialmente junto aos cartórios.
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