O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lélio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho, vai realizar correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), no período de 11 a 15 de fevereiro de 2019, conforme Edital de Correição Ordinária TRT da 16ª Região. A sede do TRT-MA localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís.
Conforme o edital, o ministro reservou o dia 13 de fevereiro de 2019, das 9h às 16h, para receber os interessados em manifestarem-se sobre processos em tramitação no TRT. As audiências têm que ser agendadas previamente, por meio do e-mail presidencia@trt16.jus.br.
Correição – durante a correição, o ministro corregedor e sua equipe examinam processos, registros e documentos de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito do Tribunal.
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – órgão incumbido da fiscalização, disciplina e orientação da administração da Justiça do Trabalho sobre os TRTs, seus juízes e serviços judiciários. O procedimento correicional está previsto no artigo 6º, inciso II, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. O atual corregedor-geral, ministro Lélio Bentes Corrêa, foi eleito para o biênio 2018-2020.
Fonte: MA10