O Ministério Público Federal (MPF) pediu e a Justiça Federal determinou que Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Estado do Maranhão e Município de São Luís têm que apresentar medidas para a preservação de imóveis tombados no Centro Histórico de São Luís. As medidas devem ser adotadas em atpe três meses para evitar novos desabamentos.
A justiça determinou que o cronograma para as ações devem ser elaborados de forma conjunta. Vários casarões, que estão fechados e com a estrutura comprometida, não estão com a titularidade definida, o que complica no momento de atribuir responsabilidades, por exemplo.
Por conta disso, a Justiça Federal quer que dento de 90 dias uma ação para solucionar este problema quanto aos donos dos imóveis seja apresentada. O levantamento deve ser criterioso e o número de imóveis em situação de abandono deve ser informado também, assim como aqueles que correm risco de desabamento.
Ao Iphan, que é vinculado ao Governo Federal, o prazo é de 60 dias, para elaborar um cronograma de ações que devem ser aplicadas aos imóveis que tem propriedade desconhecida. Já ao Estado, dentro de 90 dias, a justiça quer que medidas sejam adotadas para conter risco de desabamento, além de obras para conservar e recuperar os imóveis do Centro Histórico de São Luís.
O levantamento feito pela Defesa Civil do Maranhão, em janeiro de 2018, apontou que 22 casarões tinham alto risco de desabamento. Em alguns destes, ainda há pessoas morando.
Mais de três mil casarões que estão no Centro Histórico de São Luís são tombados como Patrimônio Histórico. Aproximadamente 10% deles pertencem ao poder público. A grande maioria é propriedade particular e são nesses imóveis que estão os maiores riscos.
Fonte : G1MA