O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caop-Crim), realizou, na última terça-feira (31) no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de São Luís, no Calhau, um treinamento sobre monitoração eletrônica. O Maranhão tem atualmente 1.163 presos monitorados por tornozeleira eletrônica.
O treinamento foi direcionado para promotores de justiça criminais da capital e assessores das Promotorias de Justiça, com base na portaria conjunta sobre o disciplinamento da monitoração eletrônica, desenvolvida em parceria pelo Ministério Público, Poder Judiciário, Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e Polícias Civil e Militar, para que as equipes conheçam o processo de monitoração.
O coordenador do Caop-Crim, José Cláudio Cabral Marques, explicou que o treinamento é um desdobramento dos workshops já realizados em várias regionais. A capacitação já ocorreu nos municípios de Itapecuru-Mirim, Timon, Imperatriz e Pinheiro. “O objetivo é replicar conhecimento e trocar informações. Não adianta ter apenas acesso ao sistema. Ele precisa ser utilizado, pois é importante tanto na monitoração quanto na investigação de crimes”, finalizou.
O supervisor de Monitoração Eletrônica da Seap, Vadislau Gomes Marques Júnior, iniciou o treinamento com a apresentação de dados estatísticos sobre o serviço de monitoração eletrônica no Maranhão e sobre a tecnologia das tornozeleiras eletrônicas e a organização administrativa da Seap para gestão da ferramenta.
Ele explicou também como funciona o aplicativo para celular do SIISP (Sistema de Inteligência, Informação e Segurança Prisional). É um software que fornece informações precisas e atualizadas sobre a situação dos custodiados e das pessoas que se encontram sob monitoração por tornozeleira eletrônica. O aplicativo possui três funções básicas: informar a localização, se a pessoa é foragida, e se está em violação.
O promotor de justiça da Execução Penal, Pedro Lino Silva Curvelo, destacou que o uso desse sistema vai permitir um acompanhamento dos monitorados, com acesso real às informações em no máximo 24 horas. “Isso vai fazer com o que o promotor saiba de forma mais rápida se deverá fazer algum pedido referente a infrações cometidas pelo detento, ou mesmo quebra do dispositivo ou se ele se encontra fora do local onde deveria estar, para que possamos adotar providências até mesmo no sentido de pedir a suspensão do benefício”, explicou.
Fonte: Portal do Guará
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