O Ministério Público e o Ministério Público Federal, essa semana receberam várias denúncias e vão investigar um suposto esquema de desvio de dinheiro público envolvendo várias empresas e pessoas ligadas a administração pública municipal, dentre elas o prefeito de Açailândia Juscelino Oliveira; os Diretores das autarquias municipais SAAE e IPSEMA, Lauro Nascimento Sobrinho e Josane Maria Sousa Araújo; a Secretária de Saúde e seu esposo, Kerly Rodrigues Cardoso e Marcelo da Silva Cardoso; os laranjas da empresa Tech On Informática, Derisvaldo Júnior Caldas Costa, Adriele Cosmo Sousa e Welton Lima Rodrigues; o supostos donos das Empresas Luís Edicarlos Sousa-ME e LS Santos Produtos e Serviços, Luís Edicarlos Sousa Lima e Lucilene Silva Santos.
Os autores da Representação são os cidadãos açailandenses Elifaz Rodrigues Cruz e Edmilson Ferreira Texeira, que insatisfeitos com as ações omissivas dos gestores municipais fizeram uma análise profunda das empresas que estavam contratando com o município de Açailândia e descobriram uma série de ilegalidades com fortes indícios de materialidades que apontam para as condutas de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. Eles requereram na Denúncia a imediata suspensão de todos os contratos da prefeitura com as Empresas envolvidas, o afastamento de todos os denunciados, inclusive o afastamento do Prefeito Juscelino Oliveira.
Empresa Tech On Informática
Pelo que consta nas três Representações protocoladas no Ministério Público a Empresa Tech On Informática, com CNPJ nº 27.052.545/0001-06, com endereço comercial na Rua Santos Dumont, nº 173, Centro, nesta cidade, apesar de formalmente pertencer aos empresários Derisvaldo Júnior Caldas Costa, Adriele Cosmo Sousa e Welton Lima Rodrigues, há fortes indícios de que a mesma pertence ao casal Marcelo da Silva Cardoso e Kerly Rodrigues Cardoso. Até aí tudo bem, se não fosse o fato da Sra. Kerly ser a Secretária de Saúde e por lei é impedida de contratar com a administração pública. Razão pela qual foi criada a Empresa Tech On Informática tendo laranjas na sua constituição, estatuto social, e durante 2017 e 2018, participaram e venceram várias licitações na prefeitura de Açailândia e nas autarquias, SAAE e IPSEMA, cujos valores chegam à ordem de meio milhão de reais.
Se durante a investigação do Ministério Público ficar realmente constatado que a Empresa Tech On Informática pertence ao casal Marcelo da Silva Cardoso e Kerly Rodrigues Cardoso, estes terão que responder por diversos crimes em co-autoria com os laranjas que forneceram seus nomes para a constituição da empresa, Derisvaldo, Adriele e Welton e em co-autoria com os demais gestores, o prefeito Juscelino Oliveira e os Diretores das autarquias Lauro Nascimento Sobrinho do SAAE e a Josane Maria Sousa Araújo do IPSEMA.
O acervo de documentos entregues ao Ministério Público é muito grande, contém todos os contratos da Empresa Tech On Informática com a prefeitura de Açailândia e as autarquias SAAE e IPSEMA, inclusive os da prefeitura da cidade do Itinga-MA, onde aparece na Ata da licitação a possível assinatura do Sr. Marcelo da Silva Cardoso, esposo da Kerly, representando a Empresa em processo licitatório. Também estão juntados os áudios de conversas onde o Sr. Derisvaldo Júnior Caldas Costa, fala que ele e sua esposa Adriele Cosmo Sousa, não são os proprietários da Empresa e sim o Sr. Marcelo Cardoso, que além de administrar a Empresa opera todo o financeiro com os órgãos públicos. Ademais, foram juntadas todas as Notas de Empenho pagas a referida empresa, tais documentos são provenientes do Tribunal de Contas do Estado – TCE.
Derisvaldo e Adriele são pessoas humildes e moram de aluguel. Ele, atualmente, trabalhar na Empresa de Peças Dukar, na Avenida Santa Luzia, Centro, em Açailândia, ganhando R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais). Portanto, não tem a menor condição de administrar uma Empresa, inclusive levar a mesma a participar de processos licitatórios aqui em Açailândia e na cidade do Itinga-MA.
Empresa Luís Edicarlos Sousa Lima-ME
Já na segunda denúncia, costa que a Empresa Luís Edicarlos Sousa Lima-ME, com CNPJ nº 20.184.406/0001-08, com endereço comercial na Rua Santos Dumont, nº 173, Centro, nesta cidade, mesmo endereço da Empresa Tech On Informática, de propriedade do Sr. Luis Edicarlos Sousa Lima, é fornecedora de pontos eletrônicos para a Prefeitura Municipal de Açailândia, pois foi vencedora da licitação com a prefeitura, conforme contrato de nº 20170428-02/2017, a mesma teria que entregar no período de Abril de 2017 a Dezembro de 2017, 48 pontos eletrônicos, cada um no valor de R$ 3.950,00 (Três Mil Novecentos e Cinquenta Reais), incluindo a instalação e o software operando.
Apesar de a Empresa Luís Edicarlos Sousa Lima-ME, ter recebido todos os valores contratados, conforme notas de Empenho no portal da Transparência da Prefeitura de Açailândia, existem fortíssimos indícios de que os pontos eletrônicos não foram entregues. Outro agravante é o fato de o contrato perdurar até dezembro de 2017 e as notas de Empenhos terem sidas pagas todas em um só dia do mês de fevereiro de 2018, foram do período contratado. Todos os recursos saíram da Secretaria de Saúde, cuja secretária é a Sra. Kerly Rodrigues Cardoso.
Os Denunciantes juntaram provas demonstrando ao Ministério Público que os pontos eletrônicos não foram entregues pela referida Empresa. Eles realizaram uma série de vídeos in loco, principalmente nas unidades básicas de saúde situadas na Zona Rural, por exemplo, Conquista da Lagoa, Nova Vitória, 50 Bis e Califórnia. Os Denunciantes convidaram para estarem com eles, três vereadores, Caibim, Evandro Gomes e o presidente da Câmara, o vereador Ceará, os quais se dirigiram até as Unidades Básicas de Saúde e comprovaram que não existe a instalação dos pontos eletrônicos e muito menos previsão.
Empresa L S Santos Produtos e Serviços Ltda
Já na terceira denúncia, costa que a Empresa L S Santos Produtos e Serviços Ltda, com CNPJ nº 14.821.205/0001-42, com endereço comercial na Rua Pernambuco, nº 1.506, Nova Imperatriz, Imperatriz-MA, é fornecedora de GLP, gás de cozinha, para a Prefeitura Municipal de Açailândia, pois foi vencedora da licitação com a prefeitura.
Os Denunciantes conseguiram apurar que esta Empresa quando forneceu seu endereço no processo licitatório informou dizendo que sua instalação comercia se encontrava na Rua Pernambuco, nº 1.506, Nova Imperatriz, Imperatriz-MA. Ocorre que fazendo uma visita in loco na sede da referida Empresa, foi constatado que a mesma simplesmente não existe, com fortíssimos indícios de ser uma Empresa fantasma.
Os Autores da Denúncia visitaram também outros dois endereços constante no Contrato Social da Empresas L S Santos Produtos e Serviços Ltda, porém, constataram que a mesma, de igual modo, não se instalou nos endereços apresentados. Tudo foi gravado e juntado nos documentos apresentados no Ministério Público.
Agora, após a denúncia, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, investigarão o caso e deverão pedir a quebra do sigilo bancário dos envolvidos, bem como a quebra do sigilo bancário das Empresa Tech On Informática, Luís Edicarlos Sousa Lima-ME e da Empresa L S Santos Produtos e Serviços Ltda, para saberem aonde o dinheiro público foi parar. A população de Açailândia aguarda uma resposta urgente!
Fonte: Diego Emir
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