A OAB/MA, por meio do projeto OAB Presente, esteve reunida com o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Lawrence Melo, para pedir esclarecimentos do Governo do Estado sobre problemas recorrentes no transporte de ferry boat nos últimos meses.
Um grupo formado pelo diretor-tesoureiro da Seccional e representantes das Comissões de Direitos Difusos e Coletivos, Direito Marítimo, Direitos da Pessoa Idosa, Advocacia Trabalhista e Direito do Consumidor relataram diversas situações negativas que têm ocorrido no embarque e desembarque das viagens e, também, na estrutura física e de serviços disponibilizada aos usuários pelas empresas operadoras do transporte, Internacional Marítima e Serviporto.
Superlotação das embarcações, dificuldade para compra de passagens, acessibilidade de idosos, pessoas com deficiência e gestantes e até sobre as condições de alimentação e higiene dentro dos ferrys foram algumas das pautas expostas na reunião.
Representando o presidente da OAB/MA, o diretor tesoureiro da instituição, Kaio Saraiva, reforçou a importância da atuação da Seccional Maranhense para defender os interesses da população. “A nossa visita à MOB foi muito produtiva, pedimos os esclarecimentos e fomos prontamente atendidos. Conseguimos mostrar a força do trabalho das nossas comissões em prol dos direitos da população. A OAB é uma instituição forte e que está sempre atenta a essas demandas sociais para buscar o respeito às pessoas e garantia de seus direitos”, afirmou Kaio Saraiva.
A agência explicou que alguns dos problemas mencionados ocorreram por situações atípicas, como falhas mecânicas, mas que já estão sendo tomadas as medidas necessárias para amenizar alguns deles e atender o grande fluxo de pessoas que busca esse tipo de serviço diariamente. Outra parte só será resolvida a partir da conclusão do processo de licitação que está em andamento, com primeira sessão marcada para o mês de novembro.
“Recebemos a visita da OAB e ficamos muito gratos por todas as considerações, pela oportunidade de fazer os devidos esclarecimentos e expor as ações que estão sendo feitas para resolver os problemas citados. Temos certeza que esse diálogo com as diversas instituições da nossa sociedade só tem a contribuir para a melhoria do serviço que prestamos à população”, disse Lawrence Melo, presidente da MOB.
A MOB destacou ainda que as empresas estão realizando os reparos nas embarcações que apresentaram falhas mecânicas para conseguir liberá-las a tempo do feriado de 12 de outubro e das eleições municipais, eventos que vão ampliar a movimentação de pessoas nos terminais de embarque.
A presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, Najla Buhatem, ressaltou que a OAB/MA já vem acompanhado junto com a Capitania dos Portos a prestação de serviço no transporte aquaviário e que tem gerado muitas reclamações. “Viemos aqui para pedir explicações sobre alguns dos problemas ocorridos nos últimos meses, discutir sobre a segurança da navegação e reforçar que essas empresas precisam oferecer esse serviço de forma adequada, apresentando as condições necessárias para atender a população”, destacou Najla.
O presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos, Marinel Dutra, idealizador do “Projeto OAB Presente”, avaliou de forma positiva a reunião na agência MOB, ressaltando o papel da Ordem de atuar de forma prudente e em cooperação com as instituições na perspectiva de que se melhore a situação para as pessoas que se deslocam para o interior do estado e utilizam constantemente esse tipo de serviço.
“Hoje, tivemos mais uma edição do projeto OAB Presente, no qual as comissões da Seccional em conjunto com a diretoria se movimentam para buscar soluções para as demandas apresentadas pela sociedade. Saímos da visita à MOB com a promessa de solução de parte dos problemas em um curto espaço de tempo e também da concretização do processo de licitação, que será de suma importância para melhorar a qualidade dos serviços prestados”, afirmou Marinel Dutra.
Participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB/MA, Kaio Saraiva; os representantes das Comissões de Direito Marítimo, Najla Buhatem; Direitos Difusos e Coletivos, Marinel Dutra e Nilton César; Direitos da Pessoa Idosa, Anny Lamara; Advocacia Trabalhista, Vander Ribeiro e Elaine Boás; e Direito do Consumidor, Rosinaldo Mendes; o presidente da MOB, Lawrence Melo; e o assessor jurídico da instituição.
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