Em fiscalização realizada na noite da última quarta-feira, 26, no bairro da Cohab, em São Luís, a Operação Harpócrates (Deus do silêncio na mitologia grega), coordenada pelo Ministério Público do Maranhão em parceria com polícias civil e militar e Corpo de Bombeiros, prendeu, em flagrante, 11 pessoas por prática de poluição sonora. Todos estavam trafegando com motos com canos de descargas adulterados, sem silenciador, com o intuito de causar barulho.
Do MPMA, participaram da mobilização os promotores de justiça Cláudio Alberto Guimarães (Controle Externo da Atividade Policial) e Reinaldo Campos Castro (da Comarca de Raposa).
As motos foram apreendidas e, após a vistoria dos legistas do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim), os canos de descargas irregulares deverão ser substituídos por canos regulares, permitidos pela legislação. Depois desse procedimento, as motos são liberadas aos proprietários.
Os condutores vão responder pela prática de crime ambiental (poluição sonora), previsto no artigo 54 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).
Além da fiança no valor de R$ 1.045,00 (um salário-mínimo), imposto aos condutores, presos em flagrante, uma multa será encaminhada pela Secretarias Municipal de Trânsito e Transporte de São Luís (SMTT) aos proprietários das motos, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
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