^{Nesta terça-feira (12), os vereadores Sababa Filho, Jaelson Ribeiro e Rogério Sombra estiveram na sede da Polícia Federal em São Luís, onde protocolaram uma denúncia cujo objetivo é investigar a suspeita de um esquema para desvio de recursos públicos na Prefeitura de Cândido Mendes.}

^{A denúncia aponta indícios de desvios de recursos e fraude em licitação que beneficiou duas empresas sendo a RE Empreendimentos com sede em Turiaçu e a JSC Empreendimentos com sede no município de Pindaré Mirim. Os contratos alvos da denúncia são sobre convênios da CODEVASF e Recursos do FUNDEB para o transporte Escolar, todos recursos federais.}

^{Na denúncia foram denunciados dois secretários do município, além do Prefeito Facinho.}

^{Resta aguardar qual será o desdobramento da denúncia, vale ressaltar que Cândido Mendes vem sendo matéria até na mídia Nacional.}

_{Nesta terça-feira (12/9), a Polícia Federal, em parceria com a Procuradoria do Trabalho em Imperatriz, Maranhão, deflagrou a Operação Cry of Freedom com a missão de libertar trabalhadores submetidos a condições semelhantes à escravidão, no Município de Amarante/MA. No local, foram resgatados três trabalhadores que estavam vivendo em condições desumanas.}

_{A operação foi desencadeada a partir de um procedimento instaurado pela Polícia Federal após receber informações sobre a existência de trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho na zona rural do município de Amarante.}

_{Durante as diligências realizadas, ficou constatado o grau de degradação ao qual esses trabalhadores estavam submetidos. Entre as condições adversas encontradas, destacam-se o cerceamento de seus direitos trabalhistas, a precariedade das condições da moradia, incluindo a presença de ratos no interior do imóvel.}

_{Além disso, foi identificada a escassez de alimentos para a subsistência das vítimas, a ausência de instalações adequadas para a higiene pessoal e a necessidade de realizar suas necessidades fisiológicas ao ar livre, nas proximidades da propriedade. Adicionalmente, observou-se a falta de equipamentos de proteção individual para os trabalhadores, mesmo diante da manipulação de materiais prejudiciais à saúde humana.}

_{Como resultado, o proprietário do imóvel rural pode ser responsabilizado pelo crime de submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. As penalidades associadas a esse delito podem incluir sentenças de até oito anos de prisão, e a gravidade da situação é agravada pela presença de múltiplas vítimas resgatadas.}

_{No último domingo, 10/09, próximo ao Povoado Santa Fé, zona rural do município, aconteceu uma grande reunião do grupo político liderado pelo prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti.}

_{Na oportunidade, as principais lideranças presentes se pronunciaram reafirmando os compromissos destes com o desenvolvimento do município e ouviram de seus pares as mesmas afirmações, onde todos caminharão juntos com Edésio no processo democrático do próximo ano, quando ocorrerão as eleições.}

_{O grupo das lideranças do gestor Edésio Cavalcanti e da primeira-dama Beth Cavalcanti, com suas guerreiras Destemidas, sagrou-se como vencedor com quase 12 mil votos nas eleições 2020, e em 2022, deu mais de 9.200 votos para os deputados federal e estaduais nas eleições estaduais.}

_{Estiveram presentes 06 dos 08 vereadores que compõem a base do governo na Câmara, diversos ex vereadores, secretários municipais, pretensos candidatos a vereadores e lideranças políticas de todos os cantos do município, representantes de mais de 100 povoados.}

_{Édesio foi enfático ao reafirmar seu inabalável compromisso com o trabalho 24h pelo desenvolvimento de Turiaçu, mostrou estar bastante preparado para mais uma disputa política, conclamou aos correligionários para unirem forças, agregarem mais pessoas e a trabalharem diuturnamente, pois a gestão é de todos e não só dele ou seus secretários.}

_{A gestão do prefeito Edésio Cavalcanti tirou o foco do individualismo político de outrora e botou em pauta o interesse coletivo, realizando obras e serviços públicos que beneficiem comunidades inteiras, bairros e a cidade como um todo. E como resultado positivo, tem obtido grande aprovação popular com suas realizações.}

^{O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa na Justiça Federal no Maranhão contra o prefeito de Barra do Corda (MA), Rigo Teles, e mais quatro pessoas por suspeita de irregularidades em licitação para alugar equipamento usado em exames para detectar covid-19. De acordo com as investigações, houve o direcionamento da licitação para a empresa G. Maciel Andrade Laboratório e superfaturamento do contrato em mais de 12 vezes, causando prejuízos de mais de R$ 341 mil aos cofres públicos. Além do prefeito, três servidores públicos e o proprietário da empresa teriam envolvimento com as irregularidades apontadas.}

^{Em janeiro de 2021, a Prefeitura de Barra do Corda iniciou processo licitatório para locação de equipamento laboratorial com a finalidade de realizar a sorologia de covid-19 nos pacientes do município. Devido ao estado de emergência decretado pelo prefeito Rigo Teles em razão da pandemia de covid-19, foi justificada a dispensa de licitação para esta contratação. Três propostas foram recebidas para o fornecimento do equipamento, sendo contratada a empresa G. Maciel Andrade Laboratório por ter apresentado o menor valor.}

^{Pelo aluguel do aparelho e o fornecimento de reagentes por quatro meses, a empresa recebeu R$ 370 mil depositados pela Prefeitura de Barra do Corda. De acordo com a apuração da Controladoria-Geral da União (CGU), a situação de locar o equipamento que faz a leitura das amostras é atípica, pois não foram encontrados contratos semelhantes por municípios maranhenses durante a pandemia. Além disso, o valor pago pelo Município de Barra do Corda pelo aluguel do aparelho laboratorial é bastante superior à própria compra do equipamento.}

^{Superfaturamento – De acordo com a análise da CGU, o valor de venda do leitor laboratorial novo seria de aproximadamente R$ 15 mil, bastante inferior aos R$ 97 mil mensais pagos pela locação em Barra do Corda. Com a finalidade de medir o possível sobrepreço do contrato, o MPF utilizou os parâmetros da CGU e considerou que a locação do aparelho por quatro meses deveria ter custado R$ 6 mil. Acrescentando o valor dos reagentes para 506 exames, o frete e a margem de lucro da empresa, o MPF considerou que o contrato deveria ter o valor máximo de pouco mais de R$ 28 mil. O que gera superfaturamento de mais de R$ 341 mil no contrato.}

^{Direcionamento da licitação – O procurador da República Juraci Guimarães, autor da ação, destaca que, além do superfaturamento, as investigações demonstraram indícios de direcionamento na licitação. “Também foi constatado que a empresa G. Maciel Andrade Laboratório fez alterações em seu registro comercial às vésperas da licitação, o que é forte indício de que a finalidade era se adequar ao objeto do contrato, já que antes não poderia fornecer serviços de aluguel de equipamentos médicos. Entre as duas outras empresas que apresentaram propostas de preço, uma não tinha registro para locação e a outra nunca celebrou contrato desse tipo com nenhum município maranhense, de forma que as três empresas não tinham experiência prévia no serviço de locação de equipamentos médicos e hospitalares”, ressaltou o procurador.}

^{Além disso, consta na ação que, apesar de o prefeito e os outros quatro investigados terem sido notificados pelo MPF, em duas oportunidades, a prestarem esclarecimentos no inquérito civil público, nenhum deles se manifestou sobre os fatos.}

^{Improbidade – De acordo com a lei, as sanções para os atos de improbidade administrativa que causam lesão ao erário incluem o ressarcimento integral do dano, a perda da função pública e o pagamento de multa. No caso de condenação, também podem ser suspensos os direitos políticos por até 12 anos e ser determinada a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais.}

^{A Justiça Federal condenou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), três homens que assaltaram um veículo dos Correios, em São Luís (MA), e fizeram um carteiro de refém. O crime ocorreu no Bairro de Vinhais, no dia 16 de março de 2022, quando mais de 100 produtos que estavam sendo transportados no veículo foram roubados. Uma quarta pessoa também foi condenada por auxiliar na prática do crime. As penas aplicadas pela Justiça Federal vão de prestação de serviços à comunidade a mais de 7 anos de prisão.}

^{Segundo a denúncia do MPF, os homens usaram uma réplica de submetralhadora para ameaçar o motorista e parar o carro. Eles renderam o carteiro para fazê-lo de refém, mas o abandonaram juntamente com o veículo no Bairro Maracanã, pouco tempo depois. De acordo com o Ministério Público, na ação, o grupo levou 116 objetos, incluindo celulares, computador, televisores, videogames,  tablet, utensílios domésticos, roupas e calçados. Após o assalto, refugiaram-se em uma casa, onde foram recebidos por uma quarta pessoa, que os auxiliou na guarda dos bens roubados.}

^{Os três homens que participaram diretamente da ação foram condenados pelo roubo, agravado pelo sequestro do carteiro. O Código Penal prevê o aumento da pena quando o crime é praticado por mais de um indivíduo e envolve restrição de liberdade da vítima. A pena aplicada a um deles foi de 7 anos, 1 mês e 15 dias de prisão. Os outros dois, por terem confessado a prática do crime, tiveram a pena reduzida e terão que cumprir 6 anos e 9 meses de reclusão.}    

^{Já a pessoa que recebeu o grupo na casa, após o assalto, foi condenada a 6 meses e 18 dias de prisão por ter colaborado com a guarda dos bens roubados. A pena, no entanto, acabou convertida na prestação de 198 horas de serviços gratuitos à comunidade. Em caso de descumprimento da medida, o benefício de conversão da pena é revogado. Todos os condenados também terão que pagar multa pela prática dos crimes, sendo o valor destinado ao Fundo Penitenciário.}

^{Morador do município de Formosa da Serra Negra, o jovem Rafael Mendes, de 17 anos, recorreu ao suicídio após perder dinheiro no chamado jogo do Tigre, plataforma online de apostas.}

^{De acordo com informações apuradas pela Polícia, o fato aconteceu no último domingo.}

^{O jovem teria perdido cerca de R$ 50 mil, dinheiro, este, adquirido por meio de herança deixada pela sua mãe.}

^{No mês passado, na cidade de Pastos Bons, Jaciaria Borges também acabou tirando a própria vida após perder dinheiro na plataforma digital.}

^{Ela era socorrista do SAMU do município.}

^{Do Glaucio Ericeira}

_{O vice-prefeito de Vitorino Freire, José Gonzaga de Souza, o Zezinho do Sindicato (PDT), foi empossado nesta segunda-feira, 11, como novo prefeito da cidade.}

_{Ele assume o posto em virtude do afastamento da prefeita Luanna Bringel (União), determinado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).}

_{Luanna é investigada no bojo da Operação Benesse, deflagrada pela Polícia Federal para apurar supostos desvios de recursos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) destinados à gestão municipal.}

_{Nesta segunda, Zezinho do Sindicato participou de sessão na Câmara e tomou posse em ato comandado pela Mesa Diretora, presidida pelo vereador Gilvan de Brito Sampaio, o Gil da Judite (União).}

_{Deu muito ruim para o ex-jogador do Vasco e Sampaio, Ygor Catatau. Nesta segunda-feira (11), a FIFA decidiu ampliar a punição de jogadores envolvidos na fraude de manipulação de partidas no Brasil.}

_{A FIFA assegurou que a punição não ficará restrita apenas ao Brasil e com isso fez com que o atacante, que ano passado estava no Sampaio, fique banido para sempre do futebol em todo o Mundo.}

_{Além de Ygor Catatau, estão na mesma situação os jogadores Matheus Gomes e Gabriel Tota foram banidos pela entidade.}

_{As punições são consequência da Operação Penalidade Máxima, uma investigação do Ministério Público de Goiás que descobriu um esquema de manipulação para favorecer apostadores – há também processos criminais contra esses atletas.}

_{Nesta segunda-feira (11), o Desembargador Antônio Vieira, negou um pedido de efeito suspensivo em recurso interposto pelos vereadores Tayron Gabriel, Nívea, Ponta e Irmão Beto.}

_{Na decisão proferida hoje o desembargador negou a suspensão de outra decisão que afastou os vereadores do mandato, com essa última decisão permanecem nos mandatos os Vereadores Haymir, Dadson, Rogério Sombra e Jailson Leite.}

_{Com isso o quadro da Câmara de Cândido Mendes se mantém desfavorável ao Prefeito Facinho que conta apenas com 2 vereadores aliados e 9 de oposição.}

^{Clique e veja a Decisão.}

_{O vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT), utilizou as redes sociais para externar e comemorar a adesão em massa dos municípios maranhenses ao programa “Escola em Tempo Integral” do Governo Federal.}

_{Segundo Camarão, dos 217 municípios do Maranhão, 215 aderiram ao programa. Somente Matinha e Santa Filomena não aderiram ao programa.}

_{“Estou muito feliz por compartilhar essa notícia com vocês. No Maranhão, 215 municípios aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral, do governo federal. Em todo o Brasil, serão investidos mais de R$ 4 bilhões e oferecidas 1 milhão de novas matrículas. Avante!”, comemorou.}

_{Vale ressaltar que no Governo Flávio Dino, quando também era secretário de Educação, Felipe Camarão oportunizou a muitos alunos a oportunidade de estudar em escolas de tempo integral.}

^{A Polícia Federal em Caxias deflagrou nesta quarta (6/9) a operação Pedra de Escaravelho, com o objetivo de combater crime de lavagem de dinheiro.}

^{A operação é uma decorrência da Operação Quilópodes, deflagrada no ano de 2015, em razão de fraudes previdenciárias.}

^{Como parte da operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na cidade de Codó/MA.}

^{Durante os cumprimentos, uma pessoa foi presa em flagrante pelo crime de receptação qualificada em razão de ter comprado arma de fogo que sabia ser produto de crime.}

^{As investigações prosseguem para confirmar o patrimônio, em bens e valores, provenientes de crimes antecedentes que eram ocultados.}

_{O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) definiu o período no qual os gestores municipais devem responder ao questionário eletrônico sobre a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas municipais. De acordo com a Portaria TCE/MA nº 809, publicada na edição do dia 04 de novembro do Diário Oficial Eletrônico da instituição, a prestação das informações deve ser realizada de 05/09/2023 a 05/10/2023.}

_{O envio dos dados solicitados pelo TCE será feito mediante acesso remoto ao Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (INFORME), disponível no endereço eletrônico http://www.tcema.tc.br.}

_{A responsabilidade pela prestação das informações relativas à oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas municipais, na forma e no prazo estabelecidos pela Portaria 809, é dos secretários municipais de educação ou autoridades públicas equivalentes.}

_{Ainda de acordo com o instrumento normativo, todos os municípios são obrigados a responder o questionário independentemente de ofertarem ou não vagas na referida modalidade de ensino. O descumprimento dos prazos previstos nesta portaria sujeitará o responsável à aplicação de sanções administrativas previstas em lei e a multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais).}

_{A solicitação de informações sobre a oferta de Educação de Jovens e Adultos pelo órgão de controle externo atende ao estabelecido no art. 214 da Constituição Federal, a Lei nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação), que considerou como sendo uma das estratégias para se erradicar o analfabetismo absoluto no decênio 2014-2024 a garantia da oferta gratuita da educação de jovens e adultos a todos os que não tiveram acesso à educação básica na idade própria.}

_{Esta meta constante do Plano Nacional de Educação se harmoniza com um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, que tem por finalidade assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.}

_{Os tribunais de contas brasileiros, nos últimos anos, têm desenvolvido uma série de ações, no âmbito da missão constitucional a eles atribuída, para que essa meta seja alcançada. As fiscalizações que têm por foco a área da Educação se converteram no aspecto mais relevante deste processo, a exempla da Operação Educação, realizada recentemente em todo o país.}

_{Para o presidente do TCE, conselheiro Marcelo Tavares, as fiscalizações no campo educacional são fundamentais em razão de seu caráter estratégico para o desenvolvimento socieconômico do Maranhão e do Brasil. “O TCE maranhense, por meio desta fiscalização, pretende traçar um diagnóstico da Educação de Jovens e Adultos em nosso estado, de forma que possamos atuar, no âmbito de nossas responsabilidades, para todos tenham acesso a uma Educação”, afirmou.}

_{A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (5/9), a Operação Bate e Volta, visando reprimir o desvio/apropriação de recursos provenientes da União e destinados ao combate da pandemia de COVID-19, supostamente praticados por ex-gestores do Município de Senador La Rocque/MA, em conluio com terceiros, no período de julho a dezembro de 2020. Os desvios superariam R$ 2 milhões.}

_{Com base nos elementos colhidos na investigação, a Polícia Federal representou à Justiça Federal pela expedição de mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, com a finalidade de apreender equipamentos, documentos e quaisquer outros elementos de prova dos crimes investigados.}

_{Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Imperatriz/MA e Senador La Rocque/MA, expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, além do sequestro/indisponibilidade de valores, veículos e imóveis.}

_{Na casa de um dos investigados, houve a apreensão do valor de R$ 12.700 em espécie, três veículos, inclusive dois deles do ano de 2023, além da arrecadação de celulares, notebooks e documentos de interesse da investigação.}

_{Os investigados poderão responder por crime de apropriação de verbas públicas, com penas que podem chegar a 12 anos de prisão.}

^{A gestão do prefeito Sissi Viana, do município de Godofredo Viana, na região Leste do Estado, segue avançando em diversas frentes de trabalho.}

^{Uma delas é a do setor da educação.}

^{O prefeito já reformou e ampliou várias unidades de ensino e construiu outras, como é o caso da nova Escola Municipal Iolanda Costa e Silva.}

^{A obra segue em ritmo acelerado e será entregue em breve, o que significará mais uma conquista para a área educacional; estudantes e suas famílias.}

^{A deputada Daniella (PSB), procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão, reforçou o convite para o 1º Seminário Nacional de Legisladoras – Mulheres no Poder, que acontecerá nesta terça-feira (5), a partir das 9h30, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma). A parlamentar foi a entrevistada do quadro “Bastidores”, do Bom Dia Mirante, nesta segunda-feira (4).}

^{O evento é promovido pela Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). No bate-papo, a parlamentar também falou sobre a importância do debate proposto pelo Seminário, diante do cenário em que a presença feminina vem se fortalecendo cada dia mais nos espaços de poder.} 

^{“Tem uma pesquisa feita pela ONU que mostra a diferença da paridade entre homens e mulheres, que deve chegar ainda a 300 anos para que nós, mulheres, possamos acompanhar os homens. Então, a gente precisa debater mais e fazer mais parte do processo, principalmente dos debates políticos, que é onde tudo começa. Foi pensando nisso que buscamos esse seminário, para preparar as mulheres”, assinalou.} 

^{A procurada da Mulher da Alema disse, ainda, que as mulheres precisam conhecer os seus direitos, sobretudo dentro dos partidos políticos, sobre as cotas de gênero, os repasses, fundos partidários, entre outros. “O principal objetivo é, justamente, trazer esse conhecimento para as mulheres do Maranhão, tendo em vista que se aproxima o processo eleitoral ano que vem e nós precisamos de mulheres preparadas”, afirmou.}

^{A deputada Daniella comentou que o Maranhão tem avançado no que diz respeito à presença das mulheres na política. “Nós tivemos a primeira governadora legitimamente eleita, que foi a governadora Roseana Sarney. Agora, nós temos uma presidente na Assembleia Legislativa do Maranhão e temos a segunda maior bancada feminina das Assembleia Legislativas em todo o país, em termos de proporcionalidade. Temos avançado muito e as políticas públicas para as mulheres do Maranhão também têm acompanhado esse avanço”, completou.}

^{Por fim, a deputada Daniella frisou a satisfação do Parlamento Estadual em promover um evento nacional desta proporção, em parceria com a Unale, voltado especialmente para as mulheres.}

^{“Tivemos mais de 2 mil inscrições, superando nossas expectativas. Nosso seminário está sendo direcionado para mulheres que gostam do debate político, vereadoras, prefeitas, suplentes, lideranças políticas, pessoas que trabalham com política indiretamente, que trabalham políticas sociais. Queremos levar conhecimento e preparar as mulheres”, finalizou.} 

^{Para quem não conseguiu se inscrever e quer acompanhar tudo, o 1º Seminário Nacional de Legisladoras terá transmissão Ao Vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309) e pelo canal do YouTube da Alema.}

^{A Polícia Federal, em ação integrada com a Polícia Militar, deflagrou nos dias 1º e 2/9 a fase denominada Asa Dura de Operação Policial, cumprindo cinco mandados de busca e apreensão nos Estados de Goiás, Paraná e Maranhão, resultando na apreensão de três aviões vinculados a um grupo criminoso que atua no tráfico internacional de drogas.}

^{Esta nova fase é desdobramento da ação policial que resultou, no dia 19/8, na apreensão de 77kg de cocaína e na prisão de três pessoas em pistas de pouso clandestinas, no município de Cocalinho/MT.}

^{As investigações estão em curso para prender todos os envolvidos, inclusive com apreensão de bens que foram utilizados na lavagem de dinheiro do tráfico de drogas.}

^{O Tribunal de Justiça do Maranhão elegerá, no dia 13 de setembro, a partir das 9h, na Sala das Sessões Plenárias, o 2º vice-presidente da Corte, para o período que iniciará na data da eleição e irá até 26 de abril de 2024. De acordo com o edital de convocação assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, a eleição excepcional, na forma do Artigo 108 do Regimento Interno do Tribunal, ocorrerá em razão da aposentadoria voluntária do desembargador Marcelino Everton, ocorrida no dia 18 de agosto de 2023.}

^{Ainda segundo o Regimento Interno, em seu Artigo 100, a eleição se dará por maioria dos membros efetivos da Corte e por votação secreta. Norma do mesmo artigo informa que o quórum para eleição é de dois terços dos membros do Tribunal. Os candidatos e as candidatas deverão se inscrever com pelo menos 48 horas de antecedência.}

^{Será considerado eleito(a) o desembargador ou desembargadora que obtiver a maioria absoluta dos votos dos(as) presentes. Se nenhum dos(as) candidatos(as) obtiver a maioria absoluta, será realizada nova eleição entre os dois candidatos(as) mais votados. No caso de empate, será feito mais uma eleição e, persistindo o empate, será considerado(a) eleito(a) o(a) mais antigo(a).}

^{SITUAÇÃO EXCEPCIONAL}

^{O Artigo 104 do Regimento Interno determina que o(a) desembargador(a) que tiver exercido dois de quaisquer dos cargos de direção não figurará mais entre os(as) elegíveis, até que se esgotem todos os nomes na ordem de antiguidade. Porém, o parágrafo único diz que o disposto no artigo não se aplica ao desembargador ou desembargadora eleito(a) para completar período de mandato inferior a um ano, situação da eleição a ser realizada.}

^{O Artigo 109 estabelece que “O desembargador eleito para os cargos de direção, ao ser empossado, perderá, ipso facto, a titularidade de membro efetivo ou substituto do Tribunal Regional Eleitoral ou de Comissão”.}

^COMPETÊNCIA

^{O Regimento Interno diz, em seu Artigo 32-A, que compete ao 2º vice-presidente do TJMA: substituir o 1º vice-presidente em suas faltas, férias, licenças e impedimentos, e quando no exercício da 1ª vice-presidência, substituir o presidente em suas faltas, férias, licenças e impedimentos; substituir o corregedor-geral da Justiça em suas faltas, férias, licenças e impedimentos, e quando no exercício da 1ª vice-presidência, a substituição do corregedor-geral será feita pelo desembargador mais antigo que não esteja no exercício de cargo na Mesa Diretora.}

^{Prossegue dizendo que é da competência do 2º vice-presidente: exercer quaisquer das atribuições do presidente ou do 1º vice-presidente previstas em Lei ou no Regimento e que lhe forem delegadas; colaborar com o presidente na administração e representação do Poder Judiciário; exercer a função de supervisor-geral dos juizados especiais; presidir a Turma de Uniformização de Interpretação de Leis dos Sistemas dos Juizados Especiais; exercer as funções de ouvidor-geral do Poder Judiciário; exercer a funções de escrutinador das eleições de que trata o Capítulo XI do Título I do Regimento, dentre outras.}

Na manhã da última sexta-feira, dia 1º de setembro, realizou-se a abertura da Semana da Pátria do município de Turiaçu, com desfiles cívicos das escolas Olga Damous, Ieda Viana, Luís Domingues e Set Cultury.

E amanhã, 05/09, acontecerá o desfile cívico das escolas da educação infantil e da escola Dr. Luis Domingues, e no dia 07 de setembro, dia da independência do Brasil, haverá o grande desfile das escolas municipais.

“Este momento tem sido resgatado e recebido seu devido destaque durante toda a administração do Prefeito Edésio Cavalcanti, assim como os demais desfiles que acontecem durante a tradicional semana”, destacou a secretária municipal de educação, Graciete Santos.

^{A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (1°), a Operação Benesse com a finalidade de desarticular suposta organização criminosa suspeita de promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).}

^{Policiais federais cumprem 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nas cidades de São Luís/MA, Vitorino Freire/MA e Bacabal/MA. Também estão sendo cumpridas medidas cautelares diversas da prisão, tais como afastamento da função pública, suspensão de licitações e vedação da celebração de contratos com órgãos públicos, bem como ordens de indisponibilidade de bens.}

^{A investigação, iniciada em 2021, teve a sua primeira fase ostensiva deflagrada em 20 julho de 2022 (Operação Odoacro), e a segunda em 5 outubro (Operação Odoacro II). A presente fase alcança o núcleo público da organização criminosa, após se rastrear a indicação e o desvio de emendas parlamentares destinadas à pavimentação asfáltica em Vitorino Freire.}

^{No centro da investigação está a obra de asfaltamento de uma estrada que passa em frente a uma propriedade da família da prefeita e do ministro.}

^{Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude a licitação, lavagem de capitais, organização criminosa, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.}

^{Pelo fato de os elementos indicarem que o líder do núcleo público da organização criminosa ora investigada utiliza emendas parlamentares para incrementar o seu patrimônio, denominou-se esta fase investigativa de “benesse”, que segundo o dicionário Oxford significa “vantagem ou lucro que não deriva de esforço ou trabalho”.}

^{Em Carutapera, os servidores municipais tem o que comemorar. A Prefeitura sob a gestão do prefeito Dr. Airton, efetuou ontem e hoje (30-31/08), o pagamento dos salários dos servidores públicos de todas as secretarias, referentes ao mês de agosto.}

^{Essa ação demonstra o claro compromisso da administração municipal com os seus colaboradores, mesmo diante da crise de redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que assola diversas cidades brasileiras.}

^{O prefeito Dr. Airton Marques destacou que a Administração municipal tem sido eficiente e organizada para garantir o pagamento em dia dos vencimentos dos servidores, que são indispensáveis para o desenvolvimento do município.}

^{O gestor também ressaltou que SEM FPM NÃO DÁ, pois os municípios dependem diretamente desse repasse para honrar os compromissos e assim manter a economia local aquecida.}

^{Dr. Airton garante que está comprometido em manter os pagamentos de forma regular e espera que dentro dos próximos dias, os prefeitos recebam boas notícias a respeito da situação em que se encontram os municípios.}

^{A gestão do ex-prefeito José Bonifácio” Facinho do PL” está cercada de irregularidades, dentre elas já encontrada pela auditoria que está sendo feita no município, consta a contratação de uma empresa fantasma para o fornecimento de caixão.} 

^{O valor do contrato é de 226.615,00 mil reais (duzentos e vinte seis cinco mil reais), e pertence à empresa A M D SANTOS FROZ inscrita no CNPJ 41.152.572/0001-73 e tem como principal representante AVILA MIRTYS DOS SANTOS FROZ e fica supostamente localizado na rua Nova 04, n.º 04, bairro Viação em Candido Mendes.} 

^{Mais um detalhe, a empresa que ganhou o contrato foi aberta na data de 09 de março de 2021, justamente no ano em que o gestor começou a comandar o município. A denúncia gravíssima se sustenta, pois o endereço que consta como suposta localização da empresa, simplesmente não existe, assim sendo, é empresa fantasma.}

 ^{Alô MP, vamos averiguar essas e outras situações mirabolantes perpetradas no município durante a temporada em que Facinho mandava e desmandava neste município.}

^{Nesta quarta-feira (30), prefeitos e prefeitas do Maranhão uniram forças em uma paralisação histórica, marcando uma adesão massiva de 90% por parte dos gestores municipais. O movimento, intitulado “Chega! Sem FPM não dá”, foi organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com o objetivo de destacar os desafios financeiros enfrentados pelas prefeituras devido à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).}

^{Ao longo do dia, as prefeituras mantiveram os serviços essenciais em funcionamento, porém, direcionaram esforços para sensibilizar a população acerca da relevância do movimento e dos impactos do atual cenário financeiro nas administrações municipais. A paralisação visou não apenas chamar atenção para a causa, mas também conseguir o apoio da população na busca por soluções para a situação econômica delicada enfrentada pelas prefeituras.}

^{Uma das conquistas mais significativas da paralisação foi a realização de uma reunião entre os prefeitos que compõem a diretoria executiva da FAMEM e a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Iracema Vale. O encontro proporcionou um espaço de diálogo para discutir as demandas dos municípios e explorar possíveis estratégias para a melhoria das condições financeiras das prefeituras.}

^{“Estamos bastante felizes em testemunhar representantes do Maranhão demonstrando tamanho envolvimento nessa causa. A diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) acarreta profundas repercussões nos orçamentos locais, e tanto as administrações municipais quanto os cidadãos dependem desses recursos. “A Assembleia Legislativa do Maranhão almeja uma rápida e eficaz resolução para essa situação”, disse Iracema Vale.}

^{A legisladora também salientou que o FPM é calculado com base na população de cada cidade, servindo como a principal fonte de renda para sete em cada dez municípios do país. “É nos locais onde os cidadãos residem e onde os serviços essenciais são prestados; daí sua imensa importância”, ressaltou.}

^{Presentes também na reunião os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Roberto Costa (MDB), Dr Yglésio (PSB), Éric Costa (PSD) e Antônio Pereira (PSB).}

^{O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, destacou a importância do movimento. “A paralisação demonstrou a união e determinação dos prefeitos do Maranhão em busca de soluções concretas para os problemas financeiros que afetam as administrações municipais. Com a adesão expressiva e as conquistas alcançadas, o movimento “Chega! Sem FPM não dá” certamente deixou sua marca na luta pelo fortalecimento das prefeituras e pelo desenvolvimento das cidades maranhenses”, disse.}

^{No final do dia, os prefeitos e prefeitas também tiveram a oportunidade de dialogar com secretários de Estado, o que permitiu o compartilhamento direto das preocupações e desafios que enfrentam em seus municípios.}

^{Presentes no encontro, Sebastião Madeira (Casa Civil); Rubens Pereira (Articulação Política); Orleans Brandão Secretaria Extraordinária de Assuntos Municipalistas); e Júnior Viana (subsecretário da Casa Civil).}

^{O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) acolheu Representação do Ministério Público de Contas (MPC) contra os municípios de Cidelândia, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Mata Roma, Olho d´Água das Cunhãs e Peritoró em virtude da utilização por esses entes de plataforma privada (BR Conectado) para a habilitação de empresas aos processos licitatórios por eles realizados na modalidade Pregão Eletrônico e Concorrência Eletrônica.}

^{Avaliação realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) demonstrou que a plataforma na qual figuravam os processos licitatórios desses municípios cobra pagamento de planos anuais desses entes, o que caracteriza irregularidade.}

^{O conselheiro relator do processo, Joaquim Washington Luiz de Oliveira, votou pelo deferimento de medida cautelar determinando que os portais de compra dos municípios representados sejam integrados ao Portal Nacional de Compras Públicas (http://pncp.gov.br/app), medida indispensável à garantia de condições iguais a todos os eventuais participantes dos certames licitatórios. O voto de Washington Oliveira foi acompanhado de forma unânime pelos demais conselheiros presentes à sessão.}

^{Na mesma decisão, o TCE determinou, em caráter de urgência, a realização de inspeção fiscalizatória, in loco, com a finalidade de verificar se a utilização da plataforma BR Conectado pelos municípios representados, nos termos em que foi contratada e condicionando a participação de licitantes ao pagamento dos valores verificados, é compatível com o princípio da eficiência.}

^{Está realizando atendimentos em Turiaçu desde o dia 28 de agosto e ficará até o dia 01 de setembro de 2023.}

^{Buscando investimentos para o município de Cândido Mendes, a prefeita Alexsandra Viana participou de uma importante reunião com o secretário de Articulação do política do Estado, Rubens Pereira e com o Superintendente do Banco do Nordeste, Isaque Nascimento.}

^{A gestão do prefeito Sissi Viana, concluiu nesta terça-feira,29, a pavimentação da estrada que interliga Bairro de Fátima a sede do município.} 

^{Para a Beato, morador do bairro, a estrada ficou maravilhosa. “O acesso aqui na estrada era complicado, principalmente em dias de chuva, a muitos anos que a gente vinha realizando esse pedido, e o Prefeito Sissi Viana havia se comprometido com a gente de pavimentar essa estrada e agora aqui está o resultado, mais segura e também linda”, disse o morador.}

^{Conforme o prefeito, Sissi Viana, Godofredo Viana vem sendo preparada para o futuro. “Estamos mostrando que é possível cuidar das pessoas e, também, fazer grandes obras. Estas obras, muitas vezes, trazem desconfortos, mas o resultado final é o desenvolvimento da nossa cidade. No caso da estrada que interliga o Bairro de Fátima a Sede do município, o investimento se refletirá no desenvolvimento da cidade”, frisou. Sissi Viana já pavimentou mais de 20 ruas na cidade com bloquetes e asfalto. Além disso já pavimentou mais de 12 ruas no Distrito de Aurizona, levou pavimentação para Ponta do Jardim, Barão do Pirucaua, Crispiana, Vila Nova.}

^{A obra foi realizada com recursos próprios do município.}

^{A prefeitura de Turiaçu sob a gestão do prefeito Édesio Cavalcanti atua em todas as áreas da administração para proporcionar um novo tempo para todos os turienses e as ações falam por si só.}

^{Com o objetivo de valorizar a juventude, foi realizado por meio da Secretaria Municipal da Juventude, o Agosto Jovem, onde durante praticamente todo o mês, foram realizadas atividades esportivas e culturais tanto na sede como zona rural do município para o público assistido pela pasta.}

^{As realizações foram finalizadas em grande estilo com a 2ª edição do Festival de Verão, que aconteceu no dia 26 agosto e reuniu vários jovens da zona urbana e rural do município, para as práticas de várias competições esportivas tais como: torneio de vôlei, competição de pipas, torneio de futsal e muitas outras.}

^{Como forma de incentivar a participação dos jovens, houve premiações para todas as modalidades.}

^{“Agradecemos a participação de todos os jovens que abrilhantaram nosso evento, onde essa assiduidade só fortalece nosso compromisso em valorizar mais nossa juventude, futuro deste município, e aos colaboradores da aguerrida secretaria. Juventude em tempo de reconstrução”, enfatizou o prefeito Édesio Cavalcanti.}

_{A Prefeitura Municipal de Turiaçu, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Regularização Fundiária, promoveu uma ação junto aos moradores dos povoados Cutia e Diogo, visando combater à pesca ilegal no município.}