_{A Prefeitura de Godofredo Viana, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, encerrou, neste último domingo, a programação da semana do Meio Ambiente na cidade.}

_{Houve o plantio de mudas de espécies nativas em uma área ciliar e em outras nascentes já mapeadas.}

_{Foram promovidas também palestras que abordaram temas diversos e relacionados as questões ambientais com a participação de Agentes Jovens Ambientais, que são os multiplicadores de atitudes simples e importantes.}

_{Em seguida, técnicos da Secretaria e os AJAs realizaram mutirão de limpeza as margens do Rio Itereré.}

_{Na ação foram retirados diversos resíduos sólidos descartados de maneira incorreta como papelão, sacolas plásticas, garrafas pets e outros.}

_{“Preservar o meio ambiente é um ato importante não só para a humanidade, mas para todos os seres vivos que habitam a terra. Afinal é nela que estão os recursos naturais necessários para a sua sobrevivência, como a água, alimentos e matérias primas. Sem esses recursos, todas as formas de vida do planeta poderão acabar”, disse o secretário Kleber Freitas, que representou o prefeito Sissi Viana.}

_{A deputada estadual Daniella (PSB) tem intensificado os diálogos com a população maranhense em diversas regiões do estado com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento do Maranhão.}

_{Nesse fim de semana, Daniella e a pré-candidata a deputada federal Amanda Gentil cumpriram extensa agenda em Presidente Dutra, terra natal da parlamentar, para conversar com populares e lideranças. A primeira visita foi ao prefeito Raimundinho da Audiolar, com quem a dupla discutiu pautas municipalistas.}

_{“Estamos mantendo esse contato com nossos municípios, com os prefeitos, afinal nosso trabalho é esse, ouvir as demandas das cidades, buscar os investimentos e promover as ações necessárias para que novas conquistas cheguem para nosso povo”, disse Daniella.}

_{Já na residência de sua mãe, Jarle Jadão, Daniella e Amanda se reuniram com os vereadores Aristeu Nunes, Tom Santos e Mano Pingo de Gente. Na oportunidade os parlamentares também discutiram as demandas municipais e reafirmaram apoio ao mandato da deputada.}

_{Em seguida, a agenda de Daniella e Amanda continuou no povoado Canafístula dos Moraes. Ao encontrarem com os moradores, as duas falaram de suas ideias para o Maranhão e a deputada fez um balanço de suas ações favoráveis à Presidente Dutra.}

_{“Sempre priorizei ouvir o povo assim de pertinho, pois é esse contato que nos coloca a par do que realmente a nossa gente precisa. É o momento de falar do nosso trabalho e, também, de ouvir as pessoas que nos deram um voto de confiança. Recebemos muito carinho e reconhecimento das nossas ações, isso nos mostra que seguimos no caminho certo, o caminho que proporciona dias melhores para os maranhenses”, frisou a deputada.}

_{Para encerrar o domingo, Daniella e Amanda participaram da Cavalgada Comitiva Gela Guela, que percorreu o povoado Cansfístula dos Moraes e Firmino, oportunidade em que ouviram moradores das comunidades.}

_{A pré-candidata a Deputada Federal, Amanda Gentil (PP), mais uma vez esteve em Presidente Dutra ao lado do seu time político para prestigiar a grandiosa cavalgada realizada do povoado Firmino até a Canafístula, zona rural do município.}

_{Amanda Gentil (PP), tem ganhado importantes junções de força política para o pleito próximo ao qual deverá disputar como pré-candidata a Deputada Federal e, por sinal, a pré-candidata mais jovem da história do Maranhão e do Brasil.}

_{É importante ressaltar que a engenheira, filha de um dos prefeitos com maior índice de aprovação do Maranhão, é a querida do momento da juventude maranhense.}

_{Durante a manhã deste domingo (05), Amanda esteve ladeada, também, do seu time de apoiadores de Presidente Dutra, do Presidente da Câmara de vereadores, Aristeu Nunes, dos vereadores, Tom Santos, Mano Pingo de Gente e Eliete da Palma. Além, é claro, de vários líderes políticos da região e demais apoiadores que chegaram de outras cidades.}

_{A pré-federal, estava também acompanhada do seu competente time de vereadores e lideranças do município de Caxias, a exemplo do Presidente da Câmara, Teodulo Aragão.}

_{Como todos já sabem, a jovem carismática filha do Fábio Gentil (PRB), distribuiu muito carisma e foi o centro das atenções dos presentes e, sobretudo, da juventude. Como todos já sabem, Amanda Gentil já começou escrever sua história política pelo Maranhão e cada linha escrita, é cheia de muitas emoções…}

_{O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou, nesta quarta-feira, 1º de junho, com Ação de cumprimento de sentença para garantir que o Município de Rosário realize, em 180 dias, concurso público e exonere todos os servidores contratados ocupantes de cargos cujo provimento deve ser feito por meio de certame.}

_{Formulada pela promotora de justiça Maria Cristina Lima Lobato Murillo, a manifestação refere-se à Ação Civil Pública de obrigação de fazer ajuizada em 2015, que teve trânsito em julgado em junho de 2021.}

_{A representante do MPMA também requer que o Município abstenha-se de fazer nomeações que não sejam por meio de concurso, processo seletivo ou contratação direta, devidamente autorizados pela Câmara Municipal, com exceção dos casos de livre nomeação e exoneração previstos na legislação.}

_{Outra solicitação é que o prefeito José Nilton Calvet Filho apresente em juízo o número de cargos para realização de concurso, servidores comissionados ou contratados por área de atuação, indicando função exercida, especificando áreas, bem como respectivas leis que autorizam tais contratações.}

_{Também devem ser apresentados, pelo gestor municipal, cronograma de realização de concurso público e cópia de processo administrativo relativo à realização do certame, caso existente.}

_{O descumprimento das solicitações está sujeito ao pagamento de multa pessoal, pelo prefeito, em valor a ser definido pela Justiça.}

_{DESCUMPRIMENTO}

_{Com o trânsito em julgado da decisão, a 1ª Promotoria de Justiça de Rosário solicitou ao prefeito informações sobre o cumprimento da sentença. O gestor alegou que já havia sido realizado concurso público, referindo-se ao concurso de professores realizado em 2019.}

_{“Mesmo com a realização de concurso, o Município deixou de nomear professores e o MPMA ajuizou Ação Civil Pública para tal. Diante da sinalização de que a administração municipal não estava comprometida com a regularização do ingresso de pessoal no serviço público, foi instaurado procedimento para apurar as providências adotadas para o cumprimento da sentença judicial”, conta a promotora de justiça.}

_{Foram solicitados o número de cargos de provimento efetivo no município, pessoal admitido por meio de contrato temporário de trabalho com indicação das funções e cargos cujo provimento por meio de livres nomeação e exoneração.}

_{Segundo o Município, existiam 1440 efetivos, 1113 contratados e 222 nomeados em comissão, mas não especificou as funções dos contratados. No que se referia ao número de cargos por meio de concurso, informou apenas que estava iniciando os estudos preliminares acerca da necessidade de pessoal.}

_{RECOMENDAÇÃO}

_{Em outubro de 2021, a 1ª Promotoria de Justiça de Rosário encaminhou Recomendação ao prefeito porque ele havia contratado um apenado na função de vigilante, contrariando a decisão judicial. As solicitações eram que o gestor cumprisse as determinações da sentença.}

_{A resposta do Município foi que todas as medidas pedidas pelo Ministério Público estavam sendo tomadas. Também que existia processo administrativo instaurado para realização do concurso público. Informou, ainda, que as exonerações estavam sendo realizadas.}

_{Em fevereiro deste ano, foi realizada reunião com o prefeito e o procurador-geral do município, em que o gestor se comprometeu a informar, no prazo de 30 dias, o número de cargos cujas vagas seriam oferecidas em concurso e informar providências sobre contratação de empresa para realização do certame.}

_{Foi apresentada listagem de 1176 efetivos e 216 comissionados, mas não informado o quantitativo de contratados, levando à conclusão de que os demais integrantes do quadro são contratados.}

_{Dados de dezembro de 2021, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) demonstraram que o Município tinha 4057 servidores, dos quais 215 eram comissionados e 1145 contratados.}

_{Segundo a promotora de justiça, há uma disparidade com os dados apresentados pelo Município.}

_{“Conclui-se que somente o pessoal contratado representa quase 30% do total de servidores e quase 50% do número de servidores efetivos, o que é uma excrescência considerando a regra constitucional do concurso público. Além disso, se considerarmos os números apresentados pelo Município, o percentual de contratados chega a quase 80% do número de servidores efetivos e quase 50% do total de servidores, o que é ainda pior”, finaliza.}

_{A debandada segue. Como este Blog tem tido, desde o início, o presidente do PL no Maranhão, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, não conseguirá, como não está conseguindo, fazer com que seu grupo inteiro suba no “foguete sem ré”, declarando apoio a pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao Palácio dos Leões.}

_{Depois de praticamente perder o Patriota, partido que sempre esteve no grupo de Josimar, mas nos próximos dias deve anunciar apoio a reeleição do governador Carlos Brandão (PSB), Josimar também tem visto alguns de seus prefeitos, inclusive do próprio PL, não embarcarem no “foguete sem ré” e declararem apoio a Brandão.}

_{Na noite de quinta-feira (02), mais um do grupo de Josimar seguiu caminho contrário em 2022. O vereador Beto Castro (Avante) declarou oficialmente apoio a Carlos Brandão.}

_{“É com muita ousadia que vamos pra mais uma batalha nessas eleições. Hoje demos os primeiros passos rumo a essa luta árdua, mas que no final tudo dará certo com a benção de Deus. Nosso Grupo está se realinhando sim, mas o que temos de mais precioso jamais deixamos de lado que é a vontade de vencer. O X da questão vai com Brandão e avente!”, afirmou Beto Castro.}

_{Falta de aviso não foi e a debandada não vai parar, já que no retorno de Brandão ao Maranhão, após a recuperação cirúrgica, outros apoios devem ser oficializados.}

_{Em prosseguimento às atividades previstas no Plano de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) para o biênio 2022/2023, auditores da instituição realizaram na manhã de hoje, 02/06, fiscalização na modalidade Acompanhamento em obras sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de São Luís – SEMED.}

_{A ação do órgão de controle externo ancora-se no estabelecido nos artigos 71, inciso IV e 75 da Constituição Federal, combinados com o artigo 51, inciso IV, da Constituição Estadual, e com o artigo 1°, IV da Lei Estadual n° 8.258, que definem as competências do TCE para realizar auditorias, inspeções ou acompanhamentos de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nos entes responsáveis pela gestão dinheiros, bens e valores públicos.}

_{A fiscalização feita hoje refere-se aos serviços de engenharia referentes ao Contrato n° 03/2021 – SEMED, oriundo da adesão à Ata de Registro de Preços n° 008/2021 – CSL/SINFRA Concorrência n° 11/2020 – CSL/SINFRA, que objetiva a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reforma e/ou adequação sob demanda, de prédios e logradouros públicos, localizados no município de São Luís. O volume de recursos envolvidos no referido contrato é da ordem de R$ 10 milhões.}

_{A fiscalização de contratos e das obras deles decorrentes tem sido intensificada pela Corte de Contas maranhense em virtude do elevado volume de recursos envolvidos e dos impactos causados no desenvolvimento das políticas públicas e na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.}

_{Parte desse trabalho é feita por meio de sistemas eletrônicos que devem ser alimentados pelos gestores públicos, como o Sistema de Acompanhamento de Contratações e Obras Públicas (Sacop), sendo complementada pelas ações de fiscalização in loco, sempre que necessário.}

_{Durante os procedimentos de fiscalização, os auditores do TCE inspecionaram prédios da rede física escolar, vestiários de quadras poliesportivas e prédios administrativos da Secretaria Municipal de Educação de São Luís.}

_{A finalidade da fiscalização é avaliar a legalidade da participação ou adesão à Ata de Registro de Preços, a execução contratual dela decorrente, assim como, verificar a adequação do controle exercido pelo ente/órgão contratante, sobre a execução dos serviços de engenharia contratados, verificando potenciais fragilidades.}

_{Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, as fiscalizações realizadas pelo TCE contribuem de forma decisiva para que os gestores públicos estejam atentos ao cumprimento da legislação pertinente às contratações públicas, sobretudo em relação aos aspectos ligados à efetividade, à utilidade e à viabilidade das obras e serviços contratados. “Fiscalizar é fundamental para que os gestores públicos se comprometam com a correta utilização dos recursos públicos e com o desenvolvimento de políticas públicas que sejam efetivas. Cada vez mais intensificaremos esse trabalho que é a essência da atividade de controle externo”, afirmou.}

_{O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Vitorino Freire, está acompanhando a situação de uma criança que teve o cabelo raspado, sem o seu consentimento, por um coordenador da Escola Cleonice Rocha Lima Rodrigues.}

_{O caso foi levado à Promotoria pelo Conselho Tutelar, em 27 de maio. O coordenador de disciplina da Escola Cleonice Rocha Lima Rodrigues, conhecida por “Escola Militar”, Adriano Martins da Cruz, teria raspado o cabelo do garoto sob a alegação de que o corte não estava adequado aos padrões exigidos.}

_{O fato teria sido presenciado por outro aluno, que reagiu com gracejos e também teve o seu cabelo raspado.}

_{O Ministério Público instaurou um procedimento interno para apurar o caso, além de ter requisitado a abertura de inquérito policial e de sindicância por parte da Secretaria Municipal de Educação, para apurar a conduta do servidor público. O promotor de justiça Paulo José Miranda Goulart também orientou a pasta a avaliar o afastamento Adriano da Cruz de suas funções até a conclusão dos trabalhos da comissão sindicante.}

_{A Promotoria requisitou que seja providenciado o encaminhamento imediato dos alunos e seus familiares para acompanhamento psicológico em relação aos constrangimentos sofridos. Também foram requisitadas informações sobre as providências que serão adotadas pela Secretaria e pela direção da escola no que diz respeito ao combate à prática de bullying. Em reunião realizada na última terça-feira, 31, a Prefeitura informou que as duas medidas já estão sendo cumpridas.}

_{O Município também deve informar se a escola aderiu ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), instituído pelo Governo Federal, se é subvencionada por algum programa estadual ou órgão da força policial federal ou se apenas adota em sua grade curricular, por vontade própria, valores, conceitos e princípios militares.}

_{Já a Escola Cleonice Rocha Lima Rodrigues deve apresentar cópia do regimento interno da unidade de ensino “sobretudo no que pertine às normas disciplinares destinadas a cumprimento pelos alunos”, documentos que mostrem se a escola aderiu ao Pecim ou a algum programa do governo estadual de escola militar.}

_{O Partido dos Trabalhadores anunciou para este fim de semana o encontro de filiados que deve confirmar o apoio à reeleição do governador Carlos Brandão (PSB) e a indicação de Felipe Camarão como pré-candidato a vice-governador na chapa do socialista.}

_{O chamado Encontro Estadual de Tática Eleitoral 2022 ocorrerá no Hotel Abeville, em são Luís, nos dias 4 e 5 de junho.}

_{Os delegados eleitos pelos filiados também devem reafirmar o apoio ao ex-governador Flávio Dino (PSB) para o Senado.}

_{A chegada do deputado federal e presidente do PL, Josimar de Maranhõazinho, no “foguete sem ré” do senador e pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PDT, Weverton Rocha, não aconteceria de “porteira fechada”.}

_{O grupo de Josimar vai sofrendo perdas significativas. Apesar de ainda não ter anunciado oficialmente, o Patriota, que sempre esteve com Josimar, deverá seguir outro caminho, apoiando a reeleição do governador Carlos Brandão (PSB).}

_{Além disso, alguns prefeitos do PL, do grupo de Josimar, também já estão aderindo a pré-campanha de reeleição.}

_{Nesta semana, pelo menos dois prefeitos do PL já anunciaram apoio ao atual governador. Os dois gestores nem esperaram o retorno de Brandão para sacramentar tal aliança.}

_{O primeiro a confirmar foi o prefeito de Nova Iorque, Daniel Castro, que se reuniu com o secretário de Estado da Articulação Política, Rubens Pereira. Logo em seguida, foi a vez do prefeito de Raposa, Eudes Barros, também anunciar apoio a reeleição de Brandão.}

_{Já está sendo feita uma grande agenda de novas adesões para a semana que vem, assim que Brandão se recuperar e receber alta da cirurgia que foi submetido.}

_{Através de uma Nota, a SEMUS (Secretaria Municipal de Saúde) da capital maranhense descartou a possibilidade da existência, até o momento, da Varíola dos Macacos.}

_{A SEMUS informou que estava acompanhando um caso suspeito, mas descartou a suspeita. Veja abaixo a Nota.}

_{A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informa que, conforme avaliação e diagnóstico do Ministério da Saúde, por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), foi descartada a presença de Monkeypox (Varíola dos Macacos) em São Luís, até o momento.}

_{O resultado se deu após investigação da Vigilância Epidemiológica e Sanitária referente a um caso suspeito envolvendo uma criança de 5 anos, que recebeu atendimento médico do Município, seguindo em isolamento domiciliar até que fossem concluídos todos os procedimentos necessários para a identificação da patologia.}

_{Hoje é um grande dia, ocasião em que celebramos o aniversário do nosso líder político maior, do nosso Amigo e Governador, Carlos Brandão.}

_{Um homem íntegro, sério, decente, pessoa de um caráter sem igual.}

_{Eu e toda população turiense lhe desejamos nessa data um feliz aniversário, que Deus abençoe sempre sua vida, sua família, seu caminhar e que lhe dê a sabedoria para conduzir nosso Estado sempre rumo ao progresso.}

_{Conte comigo meu amigo e Governador, Carlos Brandão.}

_{Com carinho e muito respeito,}

_{EDÉSIO CAVALCANTI E POPULAÇÃO TURIENSE}

_{Com o firme compromisso de continuar levando dignidade a população turiense, o Prefeito Edésio Cavalcanti, através da Secretaria de Cultura do município, promoverá o maior arraial São João da história do município.}

_{A grande festa do resgate da cultura, ARRAIÁ RESGATE JUNINO, acontecerá do dia 24 a 29 de junho, com uma vasta programação, que prestigiará com muito carinho, a cultura raiz da terra do abacaxi.}

_{O incansável prefeito em visita ao Governador Carlos Brandão solicitou ajudar para ressuscitar a cultura local, foi prontamente atendido pelo Governo do Estado, que através da Secretaria de Cultura, secretário Paulo Victor, será parceiro da administração municipal nessa grande festa.}

_{“Vamos matar a saudade desse período tão lindo e cheio de alegria! Com muita música, comidas típicas, atrações e muito mais, Turiaçu vive um novo momento, tempo de desenvolvimento e mais, tenham certeza, esse São João vai entrar pra história”, destacou o prefeito Edésio Cavalcanti.}

_{Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em 17 de maio, a indisponibilidade dos bens do prefeito de Carolina, Erivelton Neves, e do ex-secretário municipal de Saúde, Cleber Souza, no valor de R$ 3.445.740,00, para garantir o ressarcimento de danos e pagamento de multas, devido à contratação ilegal de serviços de atendimento médico, no ano de 2017.}

_{Como resultado de pregão presencial no valor de R$ 3.294.240,00, a empresa A.P. de Castro Laboratório Análises Clínicas – ME foi contratada pelo Município de Carolina para realizar plantões mensais, ultrassonografias, eletrocardiogramas, endoscopias digestivas e atendimentos ambulatoriais.}

_{“A empresa foi contratada para prestar atendimento médico, mas esta atividade não pode ser objeto de delegação, porque trata-se de serviço público essencial. Além disso, também não houve sequer autorização legislativa para tanto”, esclarece o autor da Ação, o promotor de justiça Marco Tulio Rodrigues Lopes.
Na manifestação, o representante do Ministério Público também solicita a suspensão de todos os contratos e licitações referentes a termos aditivos ou renovações com o mesmo objeto. Outro pedido busca impedir que as empresas envolvidas participem de licitações e contratos públicos de mesma natureza até o julgamento final do mérito do processo.}

_{IRREGULARIDADE
No procedimento licitatório, a Assessoria Técnica do MPMA verificou irregularidades como falta de indicação de recursos próprios para a despesa e previsão de recursos orçamentários para o pagamento das obrigações e a ausência do número de inscrição do profissional responsável pelos pareceres jurídicos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).}

_{Foram exigidos documentos que restringiam o caráter competitivo do certame, além da proibição de empresas em processo de recuperação judicial.}

_{Não foi admitido o recebimento das propostas por via postal, internet ou fac-símile. Também não foram indicados os meios de comunicação a distância em que seriam fornecidas informações e esclarecimentos relativos à licitação, cópia do edital e condições para atendimento das obrigações.}

_{Microempresas ou empresas de pequeno porte deveriam apresentar certidão simplificada emitida pela Junta Comercial, o que afronta a Lei das Licitações.}

_{Ao retirar o edital do pregão, interessados deveriam preencher recibo de retirada do documento e enviá-lo por e-mail à CPL, prática vedada pelo TCU. O edital foi assinado pelo pregoeiro, profissional sem competência para tal ato, conforme a legislação específica.}

_{No contrato não houve referência ao empenho e designação de representante da administração municipal para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços. A publicação resumida do instrumento de contrato ocorreu no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão que não é considerado imprensa oficial pela Assessoria Técnica.}

_{Outra inconsistência observada foi a semelhança textual e na formatação nas propostas das empresas apresentadas para pesquisa de preço, indicando fraude. “O fato de uma única empresa ter apresentado proposta de preços, poderia ter suscitado necessidade de deflagração de novo processo licitatório, para proporcionar ampla concorrência, evitando favorecimento à empresa contratada, única licitante do certame”, enfatiza o promotor de justiça.}

_{O ex-prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues, foi acionado pelo Ministério Público do Maranhão, na última sexta-feira, 27, por ato de improbidade administrativa e denunciado por crime previsto no Código Penal. As manifestações foram resultado da falta de repasse de contribuições previdenciárias ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Buriticupu (IPSEMB).}

_{As investigações do Ministério Público apontaram que mais de R$ 6,5 milhões deixaram de ser repassados ao IPSEMB. Em valores atualizados, o prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 14.346.064,26.}

_{No parecer elaborado pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, verificou-se que não foram repassados R$ 5.998.838,90 relativos à contribuição patronal e R$ 43.943,01 descontados dos servidores. Os períodos em que foram detectadas irregularidades vão de setembro a dezembro de 2018 e todo o ano de 2019. Também há irregularidades detectadas em 2020.}

_{Além disso, o parecer mostra que o Regime Próprio de Previdência Social de Buriticupu tem apresentado resultado deficitário crescente no período de 2015 a 2019.}

_{O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, Felipe Augusto Rotondo, observa, na Ação Civil Pública (ACP), que a omissão do gestor municipal foi praticada de forma dolosa e consciente, já que não realizou os repasses mesmo tendo sido notificado pelo Ministério Público em setembro de 2019. Embora o prefeito tenha negado as irregularidades, “continuou durante o ano de 2019 e durante todo o ano de 2020 a não realizar os repasses das contribuições previdenciárias, causando sério desequilíbrio nas contas do Instituto”.}

_{Na ACP, o Ministério Público do Maranhão requer a condenação do gestor municipal por improbidade administrativa, estando sujeito a penalidades como a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 12 anos, pagamento de multa equivalente ao valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do poder público, ainda que por meio de empresa da qual seja sócio majoritário, por até 12 anos.}

_{O Ministério Público também requereu a condenação de José Gomes Rodrigues ao pagamento de R$ 200 mil, a título de danos morais coletivos.}

_{Já na Denúncia, a 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu pede a condenação do prefeito com base no artigo 168-A do Código Penal (“Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional”). A pena prevista é de reclusão de dois a cinco anos, mais multa.}

_{Uma semana bastante produtiva para o calendário político da jovem pré-candidata a Deputada Federal, Amanda Gentil (PP). A filha do prefeito Fábio Gentil (PRB), não para de rodar o estado do Maranhão.}

_{Visando cada dia mais conhecer a realidade dos municípios maranhenses e da população, Amanda Gentil (PP), tem atendido inúmeros convites de apoiadores e simpatizantes. Na última semana, a pré-candidata esteve cumprindo agenda em vários bairros e povoados do município de Caxias, começando por lá.}

_{Atendendo o convite para encontro com amigos e lideranças, Amanda – também esteve na cidade de Santo Antônio dos Lopes, onde levou aquele município seu projeto entorno de um Maranhão melhor e mais inclusivo.}

_{Por onde passa, a jovem engenheira tem destacado que o momento da política maranhense, requer renovação e por isso, disponibilizou seu nome, atendendo pedidos da população para trazer políticas públicas inovadoras para que o estado possa trilhar novamente no mapa de desenvolvimentos do Estado brasileiro.}

_{Em Miranda do Norte, Amanda se reuniu com apoiadores e lideranças políticas para renovar seu compromisso com aquela cidade e se comprometeu em trabalhar ombreada com seu time e, aproveitou para prestigiar a linda festa em alusão ao dia das mães realizada pelo seu time. oportunidade em que Amanda aproveitou destaca que com seu trabalho irá melhorar ainda mais a cidade de Miranda do Norte, de lá, há poucos quilômetros, Amanda Gentil desembarcou na cidade de Presidente Dutra onde jantou com seus apoiadores e participou do culto da família, organizada por funcionários da educação daquele município.}

_{Em Lima Campos, comprovando que Amanda tem agenda intensa e produtiva, a futura Deputada Federal fez questão de destacar sua força de vontade em poder representar o povo maranhense na Câmara Federal em Brasília. Por lá, Amanda – também prestigiou uma grande festa em comemoração ao aniversário de uma das suas lideranças, oportunidade – que reuniu centenas de pessoas.}

_{Hoje, para à grande e desafiadora disputada eleitoral, Amanda Gentil colecionada apoios de inúmeras cidades e lideranças do estado do Maranhão.}

_{Honrando o compromisso assumido com os professores de Carutapera e dando continuidade à política de valorização implementada desde janeiro de 2021, com pagamentos de reajustes, quinquênios, promoções e progressões salariais, o prefeito de Carutapera, Dr. Airton, com compromisso e responsabilidade, concedeu o reajuste de 33,24% aos professores do município.}

_{Desta forma, foi efetuado no último dia 30 de maio, o pagamento dos salários já com o reajuste de 18,24%, e o restante para completar o percentual integral de 33,24% conforme procedeu o Governo Federal, será implantado de forma escalonada, assim acertado com a classe dos educadores, representanda pelo Sindicato dos Professores – SINTEP-CARU, onde em setembro será acrescentado mais 7,5% e mais 7,5% em dezembro, totalizando assim o montante de 33,24 %.
Com pagamento do reajuste realizado aos professores, Dr. Airton honra o compromisso firmado com o categoria.
O prefeito autorizou ainda, a homologação e pagamento de mais 30 progressões por tempo de serviço “quinquênios” aos professores que já adquiriram esse direito.}

_{Com sua politica de valorização e compromisso com a educação, ainda serão concedidas mais progressões e promoções aos professores ainda para este de 2022.}

_{Foram efetuados também, os pagamentos de abonos do FUNDEB, para alguns professores que estavam em situação de análise, referente ao ano de 2021.}

_{Diante de todos esses benefícios já concedidos e mais os confirmados ainda para 2022, a gestão de Dr. Airton já entrou para a história como a que mais valorizou os profissionais do magistério no município de Carutapera.}

_{A deputada estadual Daniella (PSB) rebateu, na tribuna da Assembleia Legislativa, as críticas genéricas feitas pelo também deputado estadual Adelmo Soares ao prefeito Fábio Gentil e sua gestão em Caxias, mais especificamente no setor da saúde.}

_{Adelmo, que todo esse tempo de mandato não destinou nenhuma emenda para investir na saúde pública da cidade, apontou o dedo para depreciar a gestão de Fábio Gentil, mas o alvo acabou sendo ele próprio ao ser questionado pela deputada sobre a ausência de ações concretas de sua autoria para beneficiar a saúde dos caxienses.}

_{“Deputado Adelmo, que foi secretário de estado, tem conhecimento de que Caxias perdeu R$ 3 milhões de recursos, mas nada fez para que o município recuperasse o que foi perdido. Antes de apontar, a gente tem que investir”, revidou Daniella.}

_{EM TEMPO}

_{Adelmo Soares já foi apoiador da gestão de Gentil, sua esposa chegou até chegou a ocupar o cargo de secretária da Mulher. Mas, almejar novos voos na política maranhense, Adelmo se tornou opositor da família Gentil e então passou a criticá-los. Em seu pronunciamento, a deputada avaliou que a intensificação do posicionamento contrário do colega deve-se à proximidade das eleições.}

_{“Esse ano, que é ano eleitoral, vem aqui na tribuna e faz esses apontamentos. Agora eu deixo o questionamento: o que foi que você [Adelmo] investiu na saúde daquele município?”, indagou Daniella.}

_{PARCERIA E TRABALHO POR CAXIAS}

_{A deputada Daniella aproveitou a oportunidade para relembrar alguns dos inúmeros avanços viabilizados por ela e pelo prefeito Fábio Gentil, junto ao Governo do Estado, para reforçar a saúde de Caxias.}

_{“Caxias receberá uma Policlínica do nosso governador Carlos Brandão e, com certeza, esse benefício ajudará muito não só Caxias, mas, também, toda região, visto que Caxias atende a mais 20 municípios”, destacou.}

_{E finalizou: “Reiteramos nossa parceria com o governo e, como sempre, o governador Carlos Brandão se mostra amigo da cidade de Caxias. Tenho certeza de que, através da nossa parceria e com o compromisso do prefeito Fábio Gentil, levaremos dias melhores para a população, porque estou aqui para somar com a região. Nosso trabalho já aparece nos quatro cantos do município, incluindo, na saúde”.}

_{O líder político, empresário, ex- prefeito de Itapecuru Mirim, ex-presidente da FAMEM, ex-deputado federal, pai do deputado federal Marreca Filho, participou de uma reunião com o governador Flávio Dino, Marcus Brandão (irmão de Carlos Brandão) para alinhar as estratégias políticas da campanha de Flávio Dino ao Senado Federal, e com certeza também, da campanha de Brandão ao Palácio dos Leões.}

_{O ex-governador Flávio Dino(PSB) liderou reunião, nesta segunda-feira (30), com 11 partidos que apoiam sua candidatura ao Senado e a reeleição do governador Carlos Brandão. “O Conselho Político está formado sob a minha coordenação, na condição de presidente estadual do PSB. E vamos vencer”, disse Dino.}

_{Na reunião de alinhamento e ajuste de estratégias, compareceram também lideranças e integrantes do governo.
Estiveram presentes os presidentes e representantes dos partidos PSB, PT, PCdoB, PP, MDB, PSDB, Podemos, Patriota (JR. MARRECA), PV, Cidadania, União Brasil.}

_{Informações dão conta, que os Marrecas e mais alguns prefeitos, apenas aguardam Carlos Brandão retornar semana que vem, de São Paulo para oficializar a adesão ao grupo governista.}

_{Com essa perda, Maranhãozinho mostra que não tem a liderança tão alardeada por aí.}

_{A confirmação da indicação do deputado estadual Hélio Soares (PL) como vice de Weverton Rocha (PDT) é um forte indício de que nem mesmo o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) leva muita fé na vitória do pedetista.}

_{Não fosse assim, o presidente do PL no Maranhão teria indicado a esposa, deputada Detinha (PL), ou mesmo a sobrinha Fabiana Vilar (PL) para o posto.}

_{Ao indicar Hélio, na verdade, Josimar fez seu próprio jogo.}

_{O agora companheiro de chapa de Weverton elegeu-se na bacia das almas em 2018 – foi um fardo para Maranhãozinho. E seria novamente em 2022.}

_{Agora ele tira o aliado do caminho – sem causar qualquer estremecimento na relação -, abrindo a possibilidade de uma eleição tranquila para Vilar.}

_{Na noite da segunda-feira (30), o ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), reuniu com os dirigentes de 11 partidos que estão apoiando a pré-candidatura do atual governador Carlos Brandão (PSB).}

_{O grupo criou um conselho político, que será comandado por Flávio Dino, e traçará as estratégias da campanha que almeja a reeleição de Brandão.}

_{“Reunimos, na noite desta segunda-feira, dirigentes de 11 partidos que estão unidos em apoio à pré-candidatura de Carlos Brandão a governador. O Conselho Político está formado sob a minha coordenação, na condição de presidente estadual do PSB. E vamos vencer”, afirmou Dino.}

_{A principal novidade foi a presença do Patriota, representado pelo ex-presidente da Famem, Júnior Marreca, que esteve sempre alinhado com o PL, do deputado Josimar de Maranhãozinho, mas agora apoiará a reeleição de Brandão.}

_{Além do Patriota, estiveram presentes os dirigentes do PSB, PT, PCdoB, PP, MDB, PSDB, Podemos, PV, Cidadania e União Brasil.}

_{A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (31/5), a Operação Contrição II, para repressão ao crime de abuso sexual de crianças e adolescentes.} 

_{A investigação foi conduzida pela Polícia Federal, com apoio de organismos internacionais e, inicialmente, apurou que um indivíduo mantinha armazenados em provedor de serviço de nuvem, alguns arquivos de fotos e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantil. Algumas dessas imagens indicavam que se tratava de abusos praticados pelo próprio indivíduo.}

_{As diligências realizadas a partir destes dados possibilitaram a identificação do abusador e, na data de hoje, foi dado cumprimento a dois mandados na cidade de Vitória do Mearim/MA, sendo um de prisão preventiva e outro de busca e apreensão, ambos expedidos pela Justiça Federal, em decorrência de representação da Polícia Federal.}

_{O objetivo das medidas é a arrecadação de outras evidências que reforcem as conclusões da investigação, o afastamento do agressor das vítimas, interrompendo os episódios de abuso, além da identificação de outras possíveis vítimas.}

_{O investigado poderá responder pelos crimes de estupro de vulnerável, produção de vídeo de abuso sexual infantil, além da posse e compartilhamento de imagens de abuso sexual infantil.}

_{O nome da operação faz referência ao Ato de Contrição, oração cristã que expressa a tristeza do pecador pelos pecados praticados.}

_{O Ministério Público do Maranhão, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, realizou, no último dia 20, uma operação conjunta com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para o combate à poluição sonora.}

_{Durante a operação, foram presas cinco pessoas pela prática de crime de poluição sonora, sendo duas delas responsáveis por estabelecimentos nos quais eram realizados eventos em que estava sendo emitido, no momento da prisão, ruído sonoro além do permitido pela legislação ambiental.}

_{Ainda, foi preso o responsável por uma festa em que o volume sonoro extrapolava o permitido.}

_{A operação foi realizada em decorrência do aumento da demanda para apuração do crime de poluição sonora e de contravenção de perturbação do sossego recebidas pela 3ª Promotoria de Justiça de Açailândia.}

_{“Estamos recebendo inúmeras comunicações acerca das infrações ambientais na Promotoria de Justiça, sendo função do Ministério Público a repressão à referida prática criminosa que atualmente é um dos principais problemas ambientais da cidade de Açailândia”, explicou a promotora de justiça Cristiane dos Santos Donatini.}

_{Os infratores foram autuados pela Secretaria de Meio Ambiente e responderão administrativamente. Também foram apreendidos os equipamentos de som automotivo utilizados para a prática das infrações.}

_{A Prefeitura de Carutapera, sob a gestão do prefeito Dr. Airton através da Secretaria de Esportes, deu total apoio e estrutura necessária para a realização da etapa regional do Circuto Maranhense de Beach Soccer, que está sendo realizado no município de Carutapera, na arena de Santa Luzia, desde o dia 24 de maio.}

_{E hoje, 31/05, acontece a grande final entre dois times masculino: Sport Chopp X Santa Rita, às 20h, e as 20:30h, as equipes femininas, Deportivo X Portuguesa, disputarão a grande final da modalidade, todos as partidas acontecem na Arena de Santa Luzia.}

_{O evento organizado pela Federação Maranhense de Beach Soccer em parceria com a Secretaria de Esportes, na pessoa do secretário Robby do Salão, oportunizou os talentos carutaperenses, atletas de grande potencial na prática dessa modalidade esportiva.}

_{Dr. Airton se destaca na região como um dos prefeitos mais empenhados em valorizar e desenvolver o esporte local.
Uma outra prova disso, é a maior programação esportiva do interior do Maranhão, o Movimento Caru Esportes, que se iniciou dia 27 de maio e se estenderá até o dia 03 de junho, com mais de 10 modalidades esportivas sendo contempladas. Esta programação está incluída no rol das festividades alusivas ao aniversário de 87 anos de emancipação política do município, que inclui também a Gincana Caru, execução de serviços, entrega de benefícios a comunidade, anúncios de investimentos para o município, programação festiva cultural e muito mais.}

_{Como havia prometido, nesta segunda-feira (30), o presidente do PL no Maranhão, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, durante sua live semanal, anunciou o nome que seu grupo político indicou para compor chapa com o senador e pré-candidato do PDT ao Palácio dos Leões, Weverton Rocha.}

_{O nome escolhido foi o experiente deputado estadual Hélio Soares, que assim abdica da tentativa de se reeleger na Assembleia Legislativa e será o vice de Weverton na disputa majoritária em 2022.}

_{“Uma decisão correta, meu amigo pessoal, do PL, conhece todo o Maranhão e onde o governador não estiver, ele estará. Nós vamos lutar para no dia 2 de outubro eleger Weverton governador e Hélio Soares vice-governador”, afirmou Josimar, ao lado do presidente da FAMEM e prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), que participou da live.}

_{Hélio Soares sempre foi da confiança de Josimar e, muito provavelmente, esse foi um dos motivos para a escolha do presidente do PL.}

_{Nas redes sociais, Weverton desejou boas-vindas ao seu companheiro de chapa.}

_{“Seja bem-vindo ao nosso projeto, deputado Helio Soares! Estamos unidos nessa frente ampla para lutar pelo projeto de melhorar as condições de vida da nossa população, priorizando emprego, educação, saúde e desenvolvimento para o nosso Maranhão”, destacou Weverton.}

_{Semanalmente a deputada estadual Daniella (PSB) divide a rotina de trabalho entre a agenda do gabinete, que inclui presença nas sessões plenárias, e a agenda externa, que incorpora visitas aos municípios do interior. Nessa semana, a parlamentar cumpriu a agenda de compromissos em Presidente Dutra e Caxias, onde participou de ações e dialogou com a população.} 

_{Em Presidente Dutra, Daniella visitou a Escola Dr. Murilo Braga, instituição que recebeu diversas melhorias em sua estrutura graças ao empenho da deputada junto ao Governo do Estado e à Secretaria Municipal de Educação.}

_{“Saímos em defesa da educação dos presidutrenses e viabilizamos vários benefícios que representam um salto na qualidade da educação dos nossos estudantes, investindo neles, estamos incentivando também um futuro mais promissor. Em nome do secretário Fernando Sereno, aproveito para parabenizar todos os servidores da educação municipal pelo trabalho realizado em prol do fortalecimento da educação do nosso município”, ressaltou a deputada.} 

_CAXIAS

_{Na “Princesa do Sertão”, a parlamentar percorreu os povoados Nazaré do Bruno, Brejinho e 2º Distrito. Lá, Daniella participou de uma homenagem às mães e encerrou a visita conversando com o povo sobre as demandas municipalistas. No encontro também estavam presentes o prefeito Fábio Gentil, a pré-candidata a deputada federal Amanda Gentil, os vereadores Darlan Almeida e Teódulo Aragão, e Telvanise Morais, liderança local.} 

_{“Estar sempre alinhada com as demandas populares é o que norteia as nossas ações na Assembleia Legislativa do Maranhão. Nossas visitas às cidades são indispensáveis para que a gente possa viabilizar, de fato, o que vai fazer diferença na vida do povo maranhense. É assim que sempre trabalhamos e vamos continuar fazendo dessa maneira, porque os donos do nosso mandato são os que confiaram em nosso trabalho”, frisou Daniella.}

_{Ainda em Caxias, Daniella relembrou um pouco da infância vivida em Presidente Dutra prestigiando a final da 2ª Copa de Queimada. O evento esportivo foi realizado pelo vereador Teódulo Aragão.} 

_{No domingo (29), a parlamentar e Amanda Gentil se dirigiram até o povoado Buriti do Sangue para dialogar com os moradores da localidade. O encontro foi promovido por Frank da Caçamba. No mesmo dia, a comitiva também visitou os moradores do povoado Buriti Doce, a convite das lideranças professor Didi e Claudia. E a agenda não parou por aí. Juntamente com a vereadora Cynthia Lucena, Daniella e Amanda foram dialogar com populares do povoado Capão.}

_{“Sempre gratificante contar com o apoio dos amigos e lideranças locais que apoiam nosso trabalho e nos aproximam ainda mais do nosso povo. Essa união é sempre bem-vinda, pois fortalece nosso mandato”, disse.} 

_{Já de volta para a sede do município, a parlamentar percorreu o Mercado Central e marcou presença na Feirinha Gastronômica. Na sua passagem pelo evento, Daniella recebeu inúmeras manifestações de apoio e reconhecimento do seu mandato em prol do municipalismo maranhense.} 

_{A deputada encerrou a agenda de trabalho participando da Festa das Mães, na Praça Pantheon, ainda em Caxias. O evento foi promovido durante muitos anos pelo saudoso deputado Zé Gentil e, agora, segue conduzido por sua viúva, dona Rosário.}

_{O Ministério Público do Maranhão realizou, em parceria com a Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), durante o mês de maio, quatro operações para coibir a poluição sonora provocada por escapamentos adulterados em motocicletas.}

_{As operações, denominadas “Rolezinho”, partiram de demandas encaminhadas pela população por meio da Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão.}

_{Apenas neste mês, 49 pessoas foram indiciadas em inquéritos policiais, tendo sido realizados nove acordos de não persecução penal. Além disso, 42 motos foram apreendidas por irregularidades administrativas.}

_{Atuaram nas fiscalizações as Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial e de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, que têm como titulares, respectivamente, os promotores de justiça José Claúdio Cabral Marques, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior e Cláudio Rebêlo Correia Alencar.}

_{A 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu firmou, no dia 12 deste mês, Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) com 10 dos 13 servidores municipais de Bom Jesus das Selvas (termo judiciário) que registraram candidaturas de “fachada” a vereador nas eleições de 2020.}

_{ANPPs são instrumentos legais propostos pelo Ministério Público ou por acusados quando a infração penal não envolver violência ou grave ameaça e tiver pena mínima inferior a quatro anos.}

_{Formulados pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, os acordos referem-se a Antônio de Freitas Filho, Hagamenon Moura, Marcônio Rodrigues, Stephane Sousa, Francisco Reis, Gildásio Silva, Ernando Barbosa, Francinaldo Sampaio, Erismar Sousa e Antônio da Conceição.}

_{Eles solicitaram afastamento temporário de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020 de suas funções, não realizaram atos de campanha ou não obtiveram votos, mas receberam remunerações normalmente no período, causando danos no valor de R$ R$ 166.491,11 ao erário municipal.}

_{Os funcionários públicos estão obrigados a ressarcir três meses de salários (período do afastamento ilegal) e comprar um tablet no valor de um mês de salário, a ser entregue, até 12 de julho, à Secretaria Municipal de Educação.}

_{“Em razão do acordo foi possível ressarcimento ao Município no valor de R$ 124.998,68,  além de multa no valor de R$ 41.636,22”, explica o promotor de justiça.}

_ACORDOS

_{Os ANPPs foram baseados em Ação Civil por ato de improbidade administrativa, ajuizada novembro de 2021, a partir de Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) encaminhado à 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu pela 2ª Promotoria de Justiça daquela comarca (que também exerce função eleitoral).}

_{O município de Godofredo Viana ganhará, nos próximos dias, mais um importante espaço para o cuidado e prevenção da saúde de seus moradores.}

_{Trata-se do novo Centro de Exames Laboratoriais, que está sendo instalado na Avenida Deputado João Jorge Filho.}

_{O espaço oferecerá ao godofredense mais conforto e agilidade na prestação dos serviços.}

_{No local, serão disponibilizados exames de hemograma, glicose, colesterol, trigliceridio, ureia, creatina, fezes, VDRL, triagem sanguínea, VHS, provas reumáticas, beta-hcg, hemoglobina glicada, ggt, alp, bilirrubina, tgo, tgp.}

_{Os agendamentos e autorizações para a realização dos exames irão acontecer no próprio prédio do Centro, sempre no período da tarde.}

_{Em caso de dúvidas sobre os dias e horários funcionamento, a população deve entrar em contato diretamente com Secretaria Municipal de Saúde.}

_{Os fortes ataques do pré-candidato do PSC ao governo do Maranhão, Lahesio Bonfim, têm tirado do eixo a campanha do senador Weverton Rocha, pré-candidato do PDT.}

_{Após o mais recente petardo do ex-prefeito de São Pedro dos Crentes – que voltou a chamar o pedetista “Plano B de Flávio Dino” e disse que ele “não tem pudor nenhum”-, os aliados do senador entraram em parafuso.}

_{A turma do PDT agora luta pra tentar colar em Lahesio a pecha de laranja de Flávio Dino (PSB)}

_{O contra-ataque não poderia ser mais despropositado.}

_{Lahesio é o mais bolsonarista de todos os pré-candidatos a governador do Maranhão.}

_{Mais até do que o próprio Weverton.}

_{Bolsonaro, como se sabe, é alvo constante de ataques do ex-governador. Não faria sentido algum, portanto, que, sendo um “bolsonarista raiz”, o pré-candidato do PSC estivesse aliado ao socialista.}

_{A atitude denota, na verdade, um certo desespero dos pedetistas…}