_{Em Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizada nesta quarta-feira, 6, foram apreciadas as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos municipais: Dirce Prazeres Rodrigues (Lima Campos/2021); Francisco Flávio lima Furtado (Duque Bacelar/2022) e Luciana Marão Félix (Araioses/2021), receberam parecer prévio pela aprovação.}

_{Receberam parecer prévio pela aprovação com ressalvas as prestações de contas de Antonio França de Sousa (Pedreiras/2020); Edésio João Cavalcanti (Turiaçu/2021) e Walterlins Rodrigues de Azevedo (Sucupira do Riachão/2021).}

_{Foi desaprovada a prestação de contas de Hilton Gonçalo de Sousa (Santa Rita/2018).}

_{Em relação às câmaras municipais, foram julgadas regulares as prestações de contas apresentadas por Francisco James Barbosa Lima (São João dos Patos/2021) e Luciane Martins da Silva (Carolina/2021).}

_{As prestações de contas de Domigos Soares dos Reis (Codó/2021), com multa de R$ 1.000,00; Gilmarco Gomes de Oliveira Ferreira (Feira Nova do Maranhão/20210; João Edilson da Silva (Centro do Guilherme/2020), com multa de R$ 1.000,00; Miguel Morais da Silva (Nova Colinas/2021), com multa de R$ 2.000,00 foram julgadas regulares com ressalvas.}

_{A prestação de contas de Teodulo Damasceno de Aragão (Caxias/2021) foi julgada irregular.}

^{Após Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, a Justiça estabeleceu prazo de 72 horas para que o Município de Pinheiro se manifeste em relação ao pedido de liminar que exige a regularização dos salários atrasados dos servidores municipais.}

^{A decisão foi proferida pela juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em resposta à ação movida pelo MPMA, nesta terça-feira, 5, para garantir os direitos trabalhistas dos servidores.}

^{Na ACP, a promotora de justiça Samira Mercês dos Santos, titular na comarca, destaca a necessidade de “assegurar o pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos municipais de Pinheiro e evitar a continuidade das irregularidades administrativas detectadas, incluindo o bloqueio de valores nas contas municipais e a possível exoneração de cargos”.}

^{Ainda segundo o documento, as denúncias foram recebidas pela 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, incluindo o não pagamento de salários, exonerações sem quitação dos direitos e a falta de planejamento orçamentário. Representantes do sindicato dos servidores municipais confirmaram que professores, zeladores, técnicos de enfermagem e agentes administrativos estão com pagamentos atrasados, muitos deles temendo represálias ao formalizar denúncias.}

^{Como medida emergencial, o MPMA pediu a abertura de prazo para que o Município se manifeste e apresente justificativas sobre o descumprimento de suas obrigações salariais e financeiras.}

^{Na decisão, a juíza determinou que a intimação seja realizada de forma urgente, exigindo a resposta do Município quanto ao pagamento dos salários em atraso.}

^{Após o prazo de 72 horas para manifestação do Município, o processo seguirá para análise do pedido de liminar, com a possibilidade de o Poder Judiciário adotar medidas mais severas, caso o município não apresente justificativas ou solucione a situação.}

^{A cidade de Turiaçu, administrada pelo prefeito Edésio Cavalcanti, que foi reeleito para mais quatro anos de mandato, recebeu o selo UNICEF, concedido pela organização que leva o seu nome. No Maranhão, 129 cidades receberam a honraria.}

^{O Selo UNICEF visa estimular e reconhecer ações e projetos que visam contribuir de forma significativa para o bem-estar de crianças e adolescentes nos mais diferentes setores, como saúde, educação e inserção da juventude na sociedade.}

^{Um dos fatores que contribuíram para a terra do abacaxi receber o selo foram as iniciativas planejadas e organizadas pela secretaria municipal da juventude de Turiaçu, sempre contando com o apoio do atual mandatário.}

^{Entre os exemplos, está a semana da juventude, que teve sua quarta edição realizada em 2024, onde jovens montaram equipes e participaram de diferentes atividades.}

^{Tiveram também as edições do torneio de queimado, prática de cunho esportivo que possibilitou socialização entre os jovens locais.}

^{Outro exemplo foi em junho de 2023, quando a gestão realizou o projeto conhecido como “Dia D”, em que foi facilitado o acesso dos jovens turienses a documentos que os ajudariam a alcançar benefícios públicos.}

^{O prefeito eleito de Godofredo Viana, Márcio Viana (PSB), e a vice-prefeita Karinne Andrade participaram do ‘Seminário Novos Gestores 2025-2028’, realizado nesta quarta-feira (6), em Brasília. Organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o evento objetiva capacitar os novos prefeitos e suas equipes, promovendo um espaço de aprendizado e troca de experiências para fortalecer a administração pública nos municípios.}

^{O seminário, que ocorre de 5 a 29 de novembro de 2024 e é dividido por regiões, oferece uma programação intensa de palestras, workshops e painéis de discussão sobre temas essenciais para a gestão pública, como governança, finanças e inovação em políticas públicas. Os debates do evento permitem que os gestores adquiram conhecimentos práticos e específicos para enfrentar os desafios de suas regiões.}

^{Durante o evento, Márcio Viana ressaltou a importância de adotar uma gestão inovadora e colaborativa para promover o desenvolvimento de Godofredo Viana.}

^{“Investir em capacitação é fundamental para aprimorarmos nossas práticas e enfrentarmos os desafios da gestão pública com mais competência. Eventos como este nos proporcionam uma visão ampla e ferramentas essenciais para fazer uma administração mais eficiente e comprometida com a melhoria de vida da população”, afirmou.}

^{Karinne Andrade também destacou o valor da capacitação contínua para os gestores públicos. Ela expressou sua satisfação com o evento e o desejo de aplicar as novas estratégias em benefício de Godofredo Viana.}

^{“O seminário foi um sucesso, e estamos prontos para colocar em prática tudo o que aprendemos. Reforço o compromisso de nossa gestão de implementar soluções eficazes e modernas para o nosso município”, disse.}

^{Além de absorver novos conhecimentos, Márcio Viana aproveitou a ocasião para agradecer aos organizadores e participantes, reconhecendo a importância de cada conversa e painel na construção de uma rede de apoio entre os gestores.}

^{“Cada ideia compartilhada aqui, nos aproxima ainda mais de uma gestão pública eficiente e inovadora. Sinto-me cada vez mais preparado para colocar em prática as novas estratégias adquiridas durante o seminário”, concluiu.}

^{O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Republicano), já comemora a vitória na eleição norte-americana, afinal alcançou 277 delegados, enquanto sua adversária Kamala Harris (Democrata) chegou a 224 delegados.}

^{De acordo com especialistas, Trump está matematicamente eleito e retornará ao comando dos EUA. O Republicano já inclusive fez uma declaração comemorando o resultado das urnas.}

^{“Eu não vou descansar até devolver uma América segura e próspera que merecemos. Esta será verdadeiramente a era de ouro da América”, afirmou Trump, que comemorou também a vitória do partido no Senado. Os republicanos retomam o controle do Senado que era democrata.}

^{A expectativa é que Kamala Harris faça um discurso ao longo desta quarta-feira (06).}

_{O recém-eleito prefeito Izaque Cirino esteve presente em Brasília para participar do seminário voltado aos novos gestores públicos. O evento, que reuniu prefeitos de diversas partes do Brasil, teve como foco principal a troca de experiências e conhecimentos sobre a administração municipal.}

_{Durante o seminário, Izaque Cirino teve a oportunidade de assistir a palestras ministradas por especialistas em gestão pública, que abordaram temas como planejamento estratégico, financiamento de projetos e inovação no setor público. O prefeito eleito destacou a importância de aprender com as experiências de outros municípios e de se manter atualizado sobre as melhores práticas de governança.}

_{“Este seminário é uma oportunidade ímpar para entender os desafios que enfrentaremos e como podemos implementá-los em nossa cidade. É fundamental buscar sempre o melhor para a nossa população”, afirmou Izaque Cirino, demonstrando entusiasmo em aplicar o aprendizado no seu mandato.}

_{Além das palestras, o evento também contou com mesas-redondas e debates, onde os participantes puderam compartilhar suas realidades e discutir soluções para problemas comuns enfrentados pelos municípios brasileiros. Izaque Cirino interagiu ativamente, contribuindo com suas ideias e aprendendo com outros gestores.}

_{O seminário foi promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e visou preparar os novos prefeitos para os desafios administrativos que estão por vir. O prefeito Izaque Cirino saiu do evento com um novo fôlego e diversas propostas para implementar em sua gestão, com o objetivo de promover melhorias significativas na qualidade de vida dos cidadãos.}

_{Com esse envolvimento e proatividade, Izaque Cirino demonstra seu compromisso em fazer uma gestão inovadora e eficaz, sempre buscando o bem-estar da população de sua cidade.}

_{O delegado da Polícia Federal (PF) Valdecy Urquiza foi oficialmente confirmado como novo secretário-geral da Interpol nesta terça-feira (5). A decisão, que já havia sido tomada em junho pelo Comitê Executivo da organização, foi ratificada durante a Assembleia Geral da entidade, realizada em Glasgow, na Escócia. Urquiza assume o cargo com a missão de liderar uma organização que reúne forças policiais de 196 países.}

_{A posse de Urquiza no posto de secretário-geral está prevista para 2025, com um mandato inicial de cinco anos, que poderá ser estendido por mais cinco. Essa posição é de grande importância para a Interpol, que, como principal órgão de cooperação policial no mundo, busca aprimorar a colaboração entre nações no combate ao crime organizado, tráfico de drogas, terrorismo e outros crimes transnacionais.}

_{Atualmente, o delegado brasileiro exerce a função de vice-presidente para as Américas na Interpol, cargo em que tem representado os interesses e desafios das nações americanas na organização. Sua trajetória na Polícia Federal e sua experiência em cooperação internacional foram fatores decisivos para sua indicação ao mais alto posto da entidade.}

_{A nomeação de Valdecy Urquiza marca um momento histórico: pela primeira vez em mais de um século, a Interpol será liderada por um cidadão de um país em desenvolvimento. O Brasil, que enfrenta desafios específicos em termos de segurança e criminalidade, estará agora em posição de contribuir diretamente para a estratégia global de combate ao crime, trazendo uma perspectiva única para o cargo.}

_{A Prefeitura de Turiaçu tem se empenhado continuamente em melhorar a infraestrutura do município, e uma das principais prioridades tem sido a realização de serviços de pavimentação asfáltica. Essa iniciativa visa não apenas proporcionar ruas mais seguras e acessíveis, mas também impulsionar o desenvolvimento econômico e social da região.}

_{O processo de pavimentação é fundamental para a redução de poeira e lama, principalmente durante períodos de chuvas.} 

_{A Secretaria Municipal de Obras tem trabalhado em parceria com equipes técnicas para garantir que cada projeto atenda às necessidades da população.}

_{A previsão é que os serviços de pavimentação se estendam a mais bairros, beneficiando uma maior quantidade de cidadãos. A Prefeitura de Turiaçu reafirma seu compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população, investindo em infraestrutura que traga resultados concretos para todos.}

_{Com essas iniciativas, Turiaçu caminha para um futuro mais organizado e próspero, refletindo o esforço coletivo em construir uma cidade que atenda as expectativas de seus habitantes.}

^{Alunos de São Benedito do Rio Preto, no interior do Maranhão sofrem com falta de transporte e manutenção nas escolas. Segundo investigações, R$ 13 milhões destinados à educação foram desviados — parte desse dinheiro foi parar na conta de parentes do prefeito e da primeira-dama.}

^{O município tem pouco mais de 18 mil habitantes e o registro do pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do país do 1º ao 4º ano do ensino fundamental.}

^{Desde janeiro de 2023, a cidade recebeu do governo federal R$ 91 milhões do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Criado em 2007, o Fundeb tem o objetivo exclusivo de financiar a educação básica no país.}

^{Na escola com a pior nota no Ideb, um ônibus caindo aos pedaços é usado para transportar os alunos. Outra, onde não há qualquer transporte, força estudantes a caminhar seis quilômetros. Numa terceira, a ameaça que já dura mais de um ano é um buraco no meio da sala “É arriscado quebrar as pernas pisando nele”, diz um estudante.}

^{Por lei, 70% dos recursos do Fundeb devem ser destinados ao pagamento de educadores. Os 30% restantes, aplicados em despesas exclusivas da educação, como manutenção de escolas, aquisição de material didático, no auxílio ao transporte escolar, por exemplo. Mas aqui em São Benedito do Rio Preto, documentos apontam que parte desses recursos ganhou outro destino.}

^{O prefeito Wallas Rocha, do Republicanos, se reelegeu para um segundo mandato. Durante o período eleitoral, denúncias de corrupção na prefeitura viralizaram na região.}

^{Uma apuração jornalística feita pela equipe do Fantástico – que chegou a ser ameaçada na cidade levou a investigações de diferentes órgãos públicos após as eleições.}

^{A reportagem teve acesso a todos os extratos da conta do Fundeb do município de janeiro de 2023 a julho deste ano.}

^{Os documentos confirmam transferências do Fundeb para contas de mais de 1.500 pessoas.}

^{O superintendente da Controladoria-Geral da União, José Antônio de Carvalho Freitas, reforça que só profissionais da educação podem receber repasses do Fundeb.}

^{“Tem que constar na folha de pagamento do município como um profissional da educação básica, de uma escola.” Mas, segundo o levantamento, não foi esse o destino das transferências.}

^{Os documentos mostram que 11 parentes do prefeito Wallas Rocha e da primeira-dama, Brenda Gabrielle Nunes da Silva, receberam os recursos do Fundeb ilegalmente. Só para eles, a soma dos valores transferidos chega a mais de R$ 317 mil.}

^{Foram 15 transferências bancárias realizadas para a primeira-dama, mais de R$ 58 mil. Três parentes do secretário de educação de São Benedito, o pastor Jairo Frazão, receberam R$ 126 mil. Para dez pessoas da família do vereador Irmão Valter, do PSB, R$ 112 mil.}

^{Segundo a apuração, o esquema também usava “laranjas” que emprestavam suas contas bancárias para receber ilegalmente o dinheiro do Fundeb.}

^{Do Fantástico}

^{Faleceu nesta segunda-feira, 4, a primeira-dama de Grajaú, Lenilce Maria de Arruda.}

^{Ela também já foi prefeita da cidade.}

^{O anúncio foi feito pelo atual prefeito e marido dela, Mercial Arruda, em publicação nas redes sociais.}

^{“Com imensa tristeza e meu coração apertado, cumpro o doloroso dever de comunicar o falecimento de minha companheira de vida, Lenilce Maria Sá Fortes de Arruda. Sua partida deixa um vazio enorme em nossos corações, uma dor que palavras não conseguem descrever”, disse.}

^{O governador Carlos Brandão encaminhou mensagem de pesar à família.}

^{“Registro meu pesar pelo falecimento da primeira-dama e ex-prefeita de Grajaú, Lenilce Arruda. Toda a minha solidariedade ao amigo e prefeito, Mercial, assim como ao deputado estadual Ricardo Arruda. Que Deus conforte a todos”, afirmou.}

^{O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), declarou, em recente visita a Timon, que “luta todos os dias” para que o governador Carlos Brandão (PSB) decida sair do cargo em 2026 para ser candidato a senador e fazer o petista candidato a governador sentado na cadeira de chefe do Executivo.}

^{Em entrevista ao repórter Chumbo Grosso, Camarão deu mostras de que há um distensionamento na relação com o socialista.}

^{Ele afirmou, ainda, que pretende formar chapa com Brandão, para que este seja “o senador mais bem votado na história do Maranhão”.}

^{“É o que eu quero, é o que eu desejo, é o que eu luto todos os dias. Eu quero ser o candidato a governador do povo do Maranhão, do PT, do presidente Lula e do governador Carlos Brandão. Eu quero ser o candidato dele, como ele, se Deus quiser, será o meu candidato a senador, o senador mais bem votado na história do Maranhão”, disse.}

^{Na manhã desta quinta-feira (31/10), a Polícia Federal cumpriu quatro mandados judiciais, sendo dois de busca e apreensão e dois de quebra de dados telemáticos. As buscas ocorreram na residência e no batalhão vinculado a um Policial Militar do Maranhão. A operação Conteúdo Proibido X foi deflagrada nas cidades de Bom Jardim e Zé Doca/MA.}

^{Se confirmada a hipótese criminal, o investigado poderá responder, dentre outros, pelos crimes de armazenamento e disponibilização de conteúdo pornográfico infantil, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.}

^{Destaca-se que o consumo desse tipo de conteúdo proibido fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes.}

^{A Polícia Federal tem como prioridade o combate aos crimes relacionados ao abuso e à exploração sexual infantil, visando identificar vítimas vulneráveis e prender abusadores fazendo cessar o cometimento de tais ações, as quais afetam diretamente a sociedade e a família brasileira, principalmente crianças e adolescentes.}

^{Ressalta-se a importância da participação da sociedade ao denunciar toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes.}

^{O prefeito eleito de Godofredo Viana, Márcio Viana (PSB), esteve na segunda-feira (28) em São Luís, onde participou de um evento com o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Durante o encontro, Márcio apresentou as principais demandas do município e reforçou a importância de investimentos que atendam às necessidades da população.}

^{“Foi uma oportunidade importante para mostrar ao ministro as carências de Godofredo Viana. Nossa cidade precisa de mais oportunidades de crescimento, e quero dizer ao meu povo que estou sempre à disposição, pronto para fazer o possível por nossa cidade”, afirmou.}

^{Márcio adiantou ainda que, em breve, os godofredenses poderão ver os primeiros resultados desse trabalho em busca de melhorias. “Reforço meu compromisso de buscar mudanças concretas que tragam qualidade de vida e desenvolvimento para nossa população”, concluiu.}

_{O fim de semana foi de muita alegria e gratidão para o prefeito eleito de Godofredo Viana, Márcio Viana (PSB). Em uma celebração que reuniu milhares de pessoas, ele compartilhou momentos de emoção e confraternização com os godofredenses.}

_{As comemorações começaram na última sexta-feira (25), com um culto em ações de graça na Praça da Família, onde os presentes expressaram fé e gratidão pela vitória, que representa o começo de um novo ciclo para o município. Já no sábado, o Bosque Jandaia, na estrada do Povoado Ponta do Jardim, foi o cenário de um grande churrasco da vitória, repleto de alegria e de esperança renovada para o futuro da cidade.}

_{Durante o culto, Márcio Viana fez um discurso emocionado e agradeceu o apoio da população. “Essa vitória não é só minha; é de cada cidadão de Godofredo Viana que sonha com uma cidade melhor. Agradeço a todos pelo carinho, pelas orações e pelo voto de confiança. Não teria conseguido sem o apoio de cada um de vocês”, declarou.}

_{Entre abraços, sorrisos e manifestações de apoio, Márcio celebrou não apenas uma conquista pessoal, mas a vitória de toda uma comunidade que acredita em um novo tempo para Godofredo Viana.}

_{O prefeito eleito também reafirmou seu compromisso em honrar a escolha do povo, prometendo uma gestão dedicada e justa.}

_{“Meu compromisso é com todos os godofredenses. Tenham certeza de que irei trabalhar incansavelmente para honrar o voto de cada um de vocês, para que nossa cidade se desenvolva e prospere. Vamos juntos construir o futuro que todos nós sonhamos”, concluiu.}

^{A Prefeitura de Godofredo Viana, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou o 1º Circuito Inclusivo no município.   O primeiro circuito inclusivo surge como uma iniciativa inovadora que visa promover a acessibilidade e a participação de todos, independentemente de suas limitações físicas ou mentais.}

 ^{A criação do 1º circuito inclusivo é fundamental para promover a igualdade de oportunidades. A inclusão não é apenas uma questão de direitos, mas também de respeito e valorização da diversidade. Quando todos têm acesso a espaços de lazer e cultura, a sociedade se torna mais rica e plural. Disse o Prefeito Sissi Viana.} 

^{Para a Secretária de Educação, Elem quelma Vilar, a implementação de circuitos inclusivos é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Eles promovem a convivência entre pessoas com e sem deficiência, quebrando barreiras e preconceitos. Além disso, esses circuitos contribuem para o desenvolvimento social e emocional de todos os envolvidos, proporcionando experiências enriquecedoras.}

^{O PT do Maranhão defendeu nesta semana, abertamente, a candidatura de Felipe Camarão ao Governo do Estado em 2026.}

^{Em documento com avaliação do resultado das eleições, o partido diz não se considerar um derrotado no processo eleitoral maranhense, e cobra dos partidos aliados apoio ao seu projeto.}

^{“Olhando para o futuro, em 2026, será a vez dos partidos apoiados pelo PT devolverem o apoio a nossa sigla, considerando a importância da alternância de poder e a construção de um projeto político duradouro e inclusivo no Estado. Por isso mesmo, o Partido é unânime na defesa do projeto Felipe Camarão Governador”, diz o comunicado.}

^{Os petistas apontam, no entanto, que não haverá antecipação do debate, nem de possíveis táticas eleitorais.}

^{“O PT/MA se mantém cauteloso e não antecipará o debate sobre táticas eleitorais, deixando essa discussão para 2026. O compromisso do PT neste momento, é apoiar o governo Lula e consolidar o governo Brandão e o legado de Flávio Dino. Dessa forma, o PT demonstra maturidade política e compromisso em contribuir com o desenvolvimento socioeconômico do Maranhão”, completa.}

^{Leia aqui a íntegra.}

_{A Polícia Federal deflagrou, em ação conjunta com a Coordenação Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), na manhã desta quinta-feira (24/10), a Operação El Camino para combater organização criminosa interestadual, com atuação nos estados do Piauí e Maranhão, especializada na prática de fraudes previdenciárias com saques de benefícios de titulares fictícios e pessoas já falecidas.}

_{Policiais federais cumprem sete mandados judiciais, sendo três mandados de prisão temporária e quatro de busca e apreensão em Caxias/MA e Pedreiras/MA. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da 3ª Vara Federal da capital piauiense.}

_{A investigação teve origem a partir de uma prisão em flagrante em Teresina para apurar o uso de documentos falsos, bem como saque indevido de benefícios previdenciários e assistenciais.}

_{Os documentos pessoais fraudados eram utilizados para realizar prova de vida e saques indevidos de benefícios junto ao INSS e às instituições bancárias. O grupo criminoso também agrupava e transportava idosos falsários até as agências bancárias para efetuar os saques indevidos dos benefícios.}

_{Foi possível identificar 314 benefícios atrelados ao esquema, sendo que em 108 deles já foi confirmada fraude. O montante do prejuízo efetivado ao INSS referente aos saques indevidos totaliza mais de R$ 10 milhões. A operação, ainda, evitou desvios de recursos públicos na ordem de R$ 44 milhões.}

_{Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato, organização criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso, além de outros que possam ser identificados ao logo do processo investigatório.}

^{Nesta quarta (23), a prefeitura de Turiaçu, através da secretaria de assistência social e do CRAS, realizou entrega de carteiras da Pessoa Idosa para turiense que estão na terceira idade.}

^{O documento em questão permite uma série de benefícios para quem o possui, entre eles, estão acesso a descontos em transportes e ingressos para eventos culturais.}

^{A iniciativa faz parte do projeto que envolve o mês da valorização da pessoa idosa, com o objetivo de valorizar as pessoas mais experientes da sociedade.}

^{Os interessados precisam ter, no mínimo, 60 anos e devem procurar o CRAS.}

^{Falta de transparência sobre contratação de instituto e denúncias sobre irregularidades, levaram o Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, a solicitar, nesta terça-feira, 22, a suspensão imediata do concurso público realizado pelo Município, por meio do Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek.}

^{O prazo de validade do certame é dois anos, contados a partir da homologação do resultado final. O período pode ser prorrogado uma vez, por outros dois anos, a critério da Prefeitura.}

^{O ato de suspensão deve ser publicado em Diário Oficial, além de ser amplamente divulgado em diversas mídias, incluindo site da prefeitura, sites locais, jornais, redes sociais etc.}

^{A solicitação foi feita em Recomendação, assinada pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques e encaminhada ao prefeito Washington Oliveira, ao secretário municipal de Administração e Finanças, José Rosendo de Santana, e à procuradora-geral do Município, Hilda Mendes Rego.}

^{“É necessário que as despesas com a realização de concursos públicos obedeçam ao teto de gastos públicos imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, enfatiza o membro do MPMA, na Recomendação. O instituto foi contratado pelo valor de R$ 228,5 mil. “Além disto, é urgente apurar a regularidade dos procedimentos e o atendimento às normas legais que regulamentaram a abertura do concurso público”, acrescenta.}

^{O número de vagas do certame é 371, incluindo 186, para formação de cadastro de reserva.}

^{A lista de cargos inclui assistente social, psicólogo, enfermeiro, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, nutricionista, médico, agrônomo, cirurgião dentista, contador, procurador municipal, professor, supervisor, fonoaudiólogo, educador físico, guarda civil municipal, técnicos em agricultura, saúde bucal, enfermagem e massoterapia, além de auxiliar de serviços.}

^{O eventual acolhimento da Recomendação deve ser informado em até 48h, além da apresentação de documentos que comprovem as medidas tomadas e a ampla divulgação da suspensão do prazo e validade do certame.}

^{Em caso de descumprimento, serão adotadas todas as medidas legais necessárias, incluindo ação civil pública para responsabilização por eventuais atos improbidade administrativa, além de outras medidas, independentemente de responsabilização criminal.}

_{A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 18 de outubro, o afastamento do prefeito de Carolina, Erivelton Neves, e do secretário municipal de Educação, José Ésio Silva, pelo período de 180 dias, em função do descumprimento de medidas judiciais que obrigavam os gestores a regularizar o serviço de transporte escolar no município.}

_{Proferida pelo juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz, a decisão acolhe os pedidos feitos, em 5 de outubro, pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Marco Túlio Rodrigues Lopes, em Ação Civil Pública com pedido de liminar.}

_{Além do afastamento dos gestores, o Poder Judiciário determinou o bloqueio de R$ 1 milhão dos cofres municipais, valor que equivale à soma dos contratos e licitações irregulares referentes ao transporte escolar no município. Também devem ser anulados, no prazo de 48 horas, os referidos contratos.}

_{Enquanto não for solucionada a questão do transporte escolar, devem ser bloqueadas, mesmo que já empenhadas, verbas públicas municipais usadas para festas, comemorações, Carnaval, incluindo contratação de artistas ou bandas, bufê e montagem de estruturas, além de gastos do Município com publicidade/propaganda.}

_{Outra medida é a apresentação de relatório trimestral sobre o serviço de transporte escolar do Município, incluindo documentações e publicações de quaisquer ações referentes às ações e compromissos da Secretaria de Educação.}

_MULTAS

_{A decisão determinou a aplicação de multa, sobre os patrimônios pessoais do prefeito e do secretário de Educação, no valor R$ 400 mil (20% do valor da causa). O valor deve ser imediatamente bloqueado.}

_{Também devem ser aplicadas multas diárias a serem pagas, individualmente, pelo prefeito e pelo secretário de Educação, no valor de R$ 15 mil, até o limite de R$ 30 dias.}

_{ENTENDA O CASO}

_{No julgamento da Ação Civil Pública do MPMA, em decisão liminar, de 24 de janeiro de 2024, a Justiça estabeleceu o prazo de 10 dias úteis para que Erivelton Neves e José Ésio Silva regularizassem o serviço de transporte escolar. À época, foi fixada multa diária no valor de R$ 10 mil, em caso de descumprimento, a ser paga pelos gestores.} 

_{A liminar havia determinado, ainda, a proibição do emprego de qualquer veículo irregular, a exemplo dos paus-de-arara, ou que não tivessem condições ideais de funcionamento, além da substituição dos carros em condições precárias por outros em perfeitas condições, com acessibilidade para pessoas com deficiência.}

_{O descumprimento da liminar motivou o afastamento do prefeito e do secretário.}

^{Na manhã desta sexta-feira (18), o prefeito eleito de Godofredo Viana, Márcio Viana (PSB), realizou uma visita de cortesia ao secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes. O encontro, marcado pelo diálogo aberto e produtivo, teve como foco a busca por soluções que fortaleçam o sistema de saúde do município.}

^{Durante a conversa, Márcio Viana destacou sua preocupação com a qualidade do atendimento à população e a necessidade de investimentos que proporcionem avanços na área da saúde. Para ele, a parceria com o governo estadual será essencial para concretizar as melhorias que Godofredo Viana precisa.}

^{“O momento é de buscar benefícios para o nosso município. Estamos aqui para garantir que cada passo dado seja em direção a uma saúde mais acessível e de qualidade para os godofredenses”, ressaltou o prefeito eleito.}

^{A visita reflete o compromisso de Márcio Viana em trabalhar de forma incansável pela saúde da cidade, visando assegurar que os moradores tenham acesso a serviços de saúde eficientes, com infraestrutura adequada e profissionais capacitados. A troca de ideias com o secretário Tiago Fernandes representa um importante primeiro passo nessa direção.}

^{“Seguiremos empenhados em desenvolver políticas públicas que façam a diferença na vida de cada cidadão godofredense, colocando a saúde como prioridade na nossa gestão”, concluiu.}

^{A Polícia Militar predenu, nesta terça-feira, 15, o delegado da Polícia Civil do Maranhão Marcelo Fernandes Santos.}

^{Ele foi detido em flagrante, após atirar por duas vezes para o alto em frente à residência da ex-mulher, na Ponta do Farol. O dois estão em processo de formalização do divórcio.}

^{A vítima relatou aos PMs que ainda sofreu agressões por parte do delegado. As partes envolvidas foram conduzidas à Casa da Mulher Brasileira para registro e lavratura do auto de prisão. Depois disso, o acusado foi encaminhado uma unidade prisional em Paço do Lumiar.}

^{Recentemente Santos envolveu-e em uma confusão num restaurante na região da Península da Ponta d’Areia.}

_{Após Ação Civil Pública do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça concedeu, nesta terça-feira, 15, decisão liminar, determinando suspensão do concurso público do Município de Caxias, que contratou, por meio de dispensa de licitação, o Instituto Legatus para organização e realização do certame.}

_{O concurso seria realizado para ocupação de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva nas áreas administrativa, controle e da Procuradoria-Geral do Município. A aplicação das provas objetivas estava prevista para o dia 24 de novembro. No valor de R$ 2,4 milhões, o contrato foi firmado sem estudo prévio sobre o número necessário de cargos.}

_{A decisão, proferida pelo juiz Jorge Antonio Sales Leite, estabelece multa por descumprimento no valor de R$ 5 mil diários. A determinação judicial acolhe a manifestação ajuizada, em 1º de outubro, pelo promotor de justiça Francisco de Assis da Silva Júnior.}

_{IRREGULARIDADES}

_{Entre as irregularidades constatadas pelo MPMA está a designação como fiscal do contrato de uma servidora sem atribuições para licitações e contratos.}

_{Além disso, não houve justificativa para o valor da contratação. O valor dos serviços deveria estar de acordo com os praticados no período de até um ano anterior à data da contratação pelo Município. O dispositivo não foi observado.}

_{A Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça (Asstec) verificou inconsistências na dispensa de licitação, incluindo falta de estimativa adequada da despesa, razão da escolha do instituto e ausência de justificativa detalhada para o preço contratado.}

^{A Polícia Federal deflagrou, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União, na manhã desta quarta-feira (16/10), a Operação Nonsense, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudar o Censo Escolar Municipal de São Bernardo/MA.}

^{De acordo com as investigações, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando ao recebimento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.}

^{Contatou-se um aumento extremamente acentuado na quantidade de alunos lançados na modalidade “Ensino de Jovens e Adultos”, desde 2017, correspondendo a um aumento de 6.687%, de 2016 para 2017. Em outro período percebeu-se um outro aumento também expressivo, de 59%, de 2021 para 2022.}

^{O município de São Bernardo responde pelo segundo maior incremento absoluto de matrículas na modalidade EJAI de 2021 para 2022 (2.516 matrículas), considerando-se todos os 5.570 municípios do país.}

^{A CGU ainda realizou uma projeção dos valores recebidos de forma indevida, tomando como base o número factível de matrículas na modalidade EJA, descartando os números que estão em descompasso com a realidade, atingindo o montante de quase R$ 200 milhões.}

^{Também estão sendo investigadas possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e contratos, que teriam sido pagos com verbas do FUNDEB recebidas indevidamente.}

^{Ao todo, 78 policiais federais participam da operação, dando cumprimento a 20 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Bernardo, Magalhães de Almeida, Paulino Neves, Luzilândia, Paço do Lumiar e São Luís, perante o Juízo da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís/MA, além de outras medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.}

^{Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato, organização criminosa, fraude licitatória, lavagem de capitais, dentre outros crimes.} 

^{Sissi Viana se consagra como uma das mais fortes lideranças políticas do Oeste do Estado ao se tornar o primeiro prefeito na história de Godofredo Viana a fazer um sucessor após dois mandatos consecutivos. Esse feito inédito reflete sua habilidade em articular e liderar uma gestão pública eficaz, baseada em ações transformadoras que conquistaram a confiança dos godofredenses.}

^{No município, Sissi Viana atuou como prefeito por dois mandatos consecutivos, de 2017 a 2024. Durante esse período, ele implementou diversas obras estruturantes, como a pavimentação de mais de 40 ruas, a requalificação de unidades de saúde, incluindo o Centro de Saúde Aprigio de Oliveira Silva. Sua liderança e estratégia foram tão eficazes que ele se tornou o primeiro prefeito da história de Godofredo Viana a fazer sucessor, consolidando seu legado e a continuidade de seus projetos na administração municipal ao eleger Marcio Viana (PSB) nas eleições deste ano.}

^{A vitória de Márcio Viana para o comando da Prefeitura de Godofredo Viana atestou a força e prestígio do ainda prefeito Sissi Viana, líder do maior grupo político da história da cidade.}

^{Sissi Viana, definitivamente, deixa o seu nome registrado na história godofredense e firma-se, de uma vez por todas, como o maior líder da política local e também desta região do Estado.}

^{O município de Turiaçu vivenciou um momento histórico nas eleições recentes, quando o prefeito Édesio Cavalcanti (Republicanos), conquistou uma vitória brilhante e significativa. Com uma campanha marcada pelo compromisso com o desenvolvimento da cidade, Édesio superou uma oposição que se utilizou de estratégias de desinformação e propagação de fake news para tentar enfraquecer sua imagem. Mesmo diante desses desafios, o prefeito conseguiu se destacar com propostas sólidas e o reconhecimento dos avanços obtidos durante sua gestão anterior.}

^{A oposição, ao longo de toda a campanha, lançou mão de ataques pessoais e discursos de ódio, na tentativa de polarizar o eleitorado e desviar o foco das questões realmente importantes para Turiaçu. No entanto, o grupo de Édesio soube enfrentar esses ataques com serenidade, investindo na transparência, no diálogo aberto com a população e na apresentação de resultados concretos de sua administração. Essa postura firme e centrada foi fundamental para que o prefeito reconquistasse a confiança da maioria dos turiaçuenses, que decidiram renovar seu mandato.}

^{A vitória de Édesio Cavalcanti nas urnas simboliza a rejeição ao ódio e à mentira, além de uma clara demonstração de que o eleitorado está atento àqueles que promovem fake news em detrimento de uma política construtiva. Com essa nova chance, o prefeito reafirma seu compromisso em seguir trabalhando por Turiaçu, focado em melhorar a qualidade de vida da população e promover o desenvolvimento econômico e social do município.}

^{Leandro Severo foi reeleito em Godofredo Viana, demonstrando sua expressiva força política no município. Com uma campanha marcada por forte apoio popular e liderança consolidada, ele garantiu a vitória nas urnas com 371 votos.}

^{Bem articulado e bastante respeitado na política godofredense, Leandro Severo teve grandes projetos aprovados na Câmara Municipal.}

^{Quero aqui expressa minha gratidão a todos que acreditam em nosso projeto e dizer que estarei sempre ao lado do nosso povo. irei trabalhar ombreado com o prefeito eleito}, Márcio Viana, para que nossa cidade siga sempre crescendo e prosperando. Disse Leandro Severo, Vereador.

^{Patrísia Sertão entra para a historia de Godofredo Viana como a candidata mais jovem eleita nas eleições do último domingo (06).}

^{Patrísia Sertão e esposa do atual Secretário de Obras, Claudemir Sertão.}

^{Durante sua campanha eleitoral, Patrisia levantou bandeiras da inclusão, em defesa da juventude, dos direitos das mulheres e idosos, saúde, educação, cultura e esporte.}

^{Patrisia entra para história de Godofredo Viana, sendo a mulher mais jovem já eleita para ocupar uma das cadeiras do legislativo municipal.}

_{Na manhã desta quinta-feira, 10, o Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio das Polícias Civil e Militar, deflagrou a Operação Regalo. A ação cumpre mandados judiciais expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, com foco em endereços nas cidades de Imperatriz e Davinópolis.}

_{A operação é resultado de investigações conduzidas pelo Gaeco em apoio à 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz. As apurações indicaram a prática de crimes licitatórios, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz, envolvendo contratações para locação de máquinas e ônibus, incluindo operadores, motoristas e combustível.}

_{Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça determinou a quebra de sigilo telemático, a extração de dados, o bloqueio de bens dos investigados e a proibição de novas contratações das empresas envolvidas com órgãos públicos.}

_{De acordo com as investigações, houve direcionamento ilícito de licitações, favorecendo duas empresas, sendo que uma delas já havia apresentado cotação na fase inicial do processo licitatório. Três empresas do mesmo grupo familiar foram usadas para manipular os preços e favorecer o esquema.}

_{A abertura da licitação, inicialmente prevista para 11 de dezembro de 2019, foi adiada sob a justificativa de uma reunião com a pregoeira responsável. Posteriormente, a nova data foi marcada para 27 de dezembro de 2019, logo após o Natal, sendo publicada no Diário Oficial do Estado um dia antes. Na sessão, apenas as duas empresas investigadas participaram, vencendo o certame.}

_{O nome da operação, “Regalo”, faz referência ao “presente de Natal”, considerando a data em que a licitação foi direcionada para as empresas vencedoras, uma delas ainda em atividade e com contratos vigentes. Desde 2020, essa empresa já recebeu mais de R$ 7 milhões pelos serviços prestados à Secretaria de Infraestrutura de Imperatriz.}

_{A investigação teve origem em documentos compartilhados de outra operação do Gaeco, que já havia identificado um esquema de lavagem de dinheiro público na Sinfra de Imperatriz, com o uso de empresas para desvio de recursos.}