^{Após pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa de Zé Doca, a Justiça determinou, em caráter liminar, nesta quarta-feira, 25, a suspensão imediata do processo seletivo realizado pelo Município e organizado pela empresa Unitecma, em 2025, para o cargo de agente comunitário de Saúde (ACS).}

^{As determinações incluem a realização de auditoria e a apresentação, no prazo de 15 dias, de justificativa individual para alteração de notas, especialmente para os que migraram do status de ausente para classificado. Outra deliberação é a correção dos erros relativos a CPFs e números de inscrição, no mesmo prazo.}

^{A liminar, proferida pelo juiz Marcelo Moraes Souza, acolhe as solicitações feitas pelo promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos, em Ação Civil Pública, ajuizada nesta terça-feira, 24, após o Município não acatar Recomendação encaminhada pelo MPMA, em 11 de fevereiro.}

^{“RESSURREIÇÃO”}

^{A Ação foi baseada em denúncias de candidatos sobre irregularidades no processo seletivo, incluindo manipulação de notas e “ressurreição” de candidatos. Postulantes que constavam como ausentes ou desclassificados surgiram nas primeiras colocações do resultado final. Foi o caso de uma candidata, anteriormente registrada como ausente na lista preliminar que passou a figurar com nota e situação definida na lista final.}

^{Outras inconsistências foram a alteração de fórmulas de cálculo e critérios de pontuação, atribuição de pontos por experiência profissional a pessoas que nunca atuaram como ACS, relatos sobre omissão de fiscais, uso de celulares em sala e supostas “falhas de sistema” para alterar resultados, sem auditoria transparente.}

^{A multa estabelecida por descumprimento da liminar é de R$ 10 mil diários, até o limite de 90 dias. O valor deve ser pago pelo Município e pela empresa organizadora do processo seletivo.}

^{Um avião de pequeno porte fez um pouso forçado na manhã desta quinta-feira (26) nas proximidades de Barreirinhas, município localizado nos Lençóis Maranhenses, a 259 km da capital São Luís. A aeronave teria perdido altitude poucos minutos depois da decolagem, segundo relatos de moradores que presenciaram o momento da queda.}

^{Por pouco não ocorreu uma grande tragédia, pois o avião caiu próximo às casas, assustando os moradores da região. Felizmente, não há relatos de vítimas graves até o momento.}

^{Havia três pessoas a bordo: dois adultos e uma criança.}

^{É importante lembrar que acidentes aéreos são ratos, mas é sempre bom ter cuidado e seguir as normas de segurança. Mais informações serão divulgadas assim que disponíveis.}

^{Com informações da Rádio Dunas Mar 87}

^{A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (24/2), a Operação Pedras Frias, com o objetivo de apurar a possível prática do crime de fraude em licitação para a contratação de empresa destinada ao fornecimento de material de expediente no município de Timbiras/MA, envolvendo recursos federais oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).}

^{Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos municípios de São Luís/MA e de Timbiras/MA.}

^{A ação é um desdobramento das investigações conduzidas no âmbito da Operação W.O., deflagrada em 9/11/2023, que revelou um esquema de direcionamento de procedimentos licitatórios no município de Timbiras/MA.}

^{As investigações indicaram que, no ano de 2023, um indivíduo e dois servidores municipais teriam promovido o direcionamento do certame em favor de uma empresa previamente escolhida, a qual arrematou os 167 itens licitados, pelo valor total de R$ 7 milhões.}

^{A apuração contou com o apoio da Controladoria-Geral da União no Maranhão (CGU/MA), que identificou diversos indícios de irregularidades no procedimento licitatório, como a presença de cláusulas editalícias restritivas à competitividade, o superfaturamento e a indevida inabilitação da empresa que havia apresentado a proposta de menor preço.}

^{A Prefeitura de Godofredo Viana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Godofredo Viana, comemora o alcance das metas estabelecidas pelos indicadores do programa Saúde Brasil 360, consolidando um importante avanço na qualidade da Atenção Primária à Saúde no município.}

^{O destaque ficou para a nota máxima no indicador de Vínculo e Acompanhamento Territorial, que avalia a capacidade das equipes de manter o acompanhamento contínuo das famílias e garantir um cuidado mais próximo, organizado e resolutivo. O resultado reflete o fortalecimento da Atenção Primária, a ampliação do acesso aos serviços, a melhoria nos indicadores de pré-natal e vacinação, além do acompanhamento mais efetivo de pessoas com doenças crônicas e da qualificação dos registros em saúde.}

^{Para a secretária municipal de Saúde, Normélia Miranda, a conquista é fruto de um trabalho coletivo e planejado. “Esse resultado mostra que estamos no caminho certo. É o reflexo do compromisso das nossas equipes, do planejamento estratégico e do cuidado diário com a nossa população. Alcançar a nota máxima em Vínculo e Acompanhamento Territorial significa que estamos mais próximos das famílias e garantindo um atendimento mais humanizado e eficiente”, destacou.}

_{O trabalho em Luís Domingues segue a todo vapor.}

_{Desta vez, a gestão do prefeito, Izaque Cirino, por meio da Secretaria Municipal de Educação de Luis Domingues comemora uma grande vitória para a educação do município: a obtenção do Selo Ouro na Alfabetização, uma certificação concedida pelo Governo Federal que reconhece o empenho, os investimentos e os avanços alcançados no processo de alfabetização das crianças luisdominguenses.}

_{Essa conquista é resultado de um trabalho comprometido, estratégico e permanente desenvolvido pela prefeitura, que por meio da Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com gestores escolares, professores e equipes pedagógicas, fortalecendo ações e políticas públicas que asseguram o direito de aprender no tempo adequado.}

_{Com seriedade, responsabilidade e dedicação, Izaque Cirino e seu grupo de trabalho segue desenvolvendo Luis Domingues, avançando e reafirmando seu compromisso com uma educação pública de qualidade, cada vez mais sólida e transformadora.}

^{Turiaçu segue nos trilhos do progresso.}

^{Desta vez, de maneira inédita, a gestão do prefeito Topadão, Edésio Cavalcanti por meio da Secretaria Municipal de Educação de Turiaçu comemora uma grande vitória para a educação do município: a obtenção do Selo Ouro na Alfabetização, uma certificação concedida pelo Governo Federal que reconhece o empenho, os investimentos e os avanços alcançados no processo de alfabetização das crianças turiaçuenses.}

^{Essa conquista é resultado de um trabalho comprometido, estratégico e permanente desenvolvido pela prefeitura, que por meio da Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com gestores escolares, professores e equipes pedagógicas, fortalecendo ações e políticas públicas que asseguram o direito de aprender no tempo adequado.
Com seriedade, responsabilidade e dedicação, Edésio e seu grupo de trabalho segue desenvolvendo Turiaçu, avançando e reafirmando seu compromisso com uma educação pública de qualidade, cada vez mais sólida e transformadora.}

^{A educação municipal de Godofredo Viana conquistou a categoria Ouro do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2025, uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC). O reconhecimento destaca o trabalho desenvolvido pelas Secretaria de Educação no processo de alfabetização de crianças na idade certa.}

^{A premiação evidencia os avanços alcançados pela rede municipal de ensino, resultado de investimentos contínuos e de políticas educacionais voltadas à melhoria da aprendizagem. A gestão do prefeito Márcio Viana tem priorizado a educação como eixo central do desenvolvimento do município, fortalecendo ações pedagógicas, formação de professores e acompanhamento dos alunos.}

^{De acordo com a secretária municipal de Educação, Elequelma Vilar, o reconhecimento nacional é fruto de um trabalho coletivo. “Esse selo representa o compromisso da nossa gestão com a alfabetização de qualidade. Temos investido fortemente para que a educação de Godofredo Viana seja referência em todo o estado do Maranhão”, destacou.}

^{Na última quinta-feira (05/02), alguns vereadores do município de Carutapera realizaram uma série de visitas técnicas a obras públicas em andamento, reforçando o papel do Legislativo na fiscalização e no acompanhamento das ações executadas em benefício da população.}

^{Participaram da ação os vereadores Pipirão, Geremias Guerra, Nara Aguiar, Zezinho do Comércio e Dr. Cheleleu. A agenda teve início nas vias urbanas que estão recebendo pavimentação asfáltica, um importante avanço para a mobilidade e a infraestrutura da cidade. O benefício foi viabilizado por meio da atuação da vice-prefeita Dra. Adriana, em articulação com o deputado federal Márcio Honaiser.}

^{Em seguida, os parlamentares estiveram nas obras das escolas das comunidades do Elísio e Santa Rita. A unidade escolar de Santa Rita encontra-se em estágio bastante avançado de conclusão. As duas escolas estão sendo executadas com recursos do Governo Federal, por meio de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e representam um investimento significativo na melhoria da educação municipal.}

^{Dando continuidade às visitas, os vereadores também inspecionaram as obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Fonte das Pedras. A construção faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e é considerada uma obra estratégica para o fortalecimento da atenção básica em saúde, ampliando o acesso e a qualidade dos serviços oferecidos à população carutaperense.}

^{Segundo os parlamentares, as visitas têm como objetivo acompanhar de perto o andamento das obras, verificar a qualidade dos serviços executados e garantir que os recursos públicos estejam sendo aplicados de forma correta e transparente, sempre em prol do desenvolvimento de Carutapera e do bem-estar da população.}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana realizou a pavimentação asfáltica da rua Misake Lira, popularmente conhecida como Rua da Fumaça. A obra atende a uma antiga reivindicação da comunidade, apresentada por meio de indicação da vereadora Patrícia Sertão, e representa um avanço importante na infraestrutura urbana do município.}

_{A pavimentação garante melhores condições de tráfego, mais segurança para motoristas e pedestres, além de contribuir para a valorização da via e do entorno. O prefeito destacou que o serviço faz parte de um pacote maior de investimentos em mobilidade urbana.}

_{“Além da rua Misake Lira, outras ruas do município também irão receber pavimentação. No total, serão 11 quilômetros de obras, entre asfalto e bloquete, levando mais qualidade de vida e mobilidade para a população de Godofredo Viana”, afirmou o prefeito.}

_{Moradores comemoraram a conclusão da obra. Para Paulo, que reside na Rua da Fumaça há vários anos, a pavimentação representa uma mudança significativa na rotina da comunidade. “Antes era muita poeira no verão e lama no inverno. Agora a rua está outra coisa, melhorou muito para todo mundo”, relatou o morador.}

_{A Prefeitura informou que as obras seguem um cronograma de execução e devem beneficiar diversos bairros da cidade, reforçando o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento urbano e o atendimento às demandas da população.}

^{O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu à Justiça a decretação da prisão preventiva de oito vereadores do município de Turilândia, acusados de descumprir medidas cautelares impostas no âmbito de uma investigação que apura esquema de corrupção envolvendo recursos públicos da prefeitura.}

^{Entre os alvos do pedido está o presidente da Câmara Municipal, José Luís Araújo Diniz, conhecido como “Pelego” (União Brasil), que chegou a assumir interinamente o comando do Executivo municipal após decisão judicial.}

^{Ao todo, 11 vereadores atualmente em prisão domiciliar continuam sendo investigados, além de servidores públicos suspeitos de participação no esquema. De acordo com as apurações, os parlamentares teriam recebido, de forma irregular, cerca de R$ 2,3 milhões.}

^{Segundo o Ministério Público, o esquema envolvia a criação de empresas de fachada utilizadas para fraudar processos licitatórios. Essas empresas emitiam notas fiscais por serviços que não eram efetivamente prestados, mas que acabavam sendo pagos pela Prefeitura de Turilândia.}

^{Em troca, os vereadores investigados teriam recebido vantagens financeiras para deixar de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, não cobrar a devida prestação de contas e aprovar despesas sem questionamentos no âmbito da Câmara Municipal.}

^{Entre os parlamentares que mais teriam sido beneficiados, conforme apontam as investigações, estão José Ribamar Sampaio, com aproximadamente R$ 405 mil; Inailce Nogueira Lopes, com cerca de R$ 368 mil; e Mizael Brito Soares, que teria recebido R$ 122 mil. Todos são filiados ao partido União Brasil.}

^{Para o MPMA, o descumprimento das medidas cautelares evidencia risco à ordem pública e à instrução processual, motivo pelo qual foi solicitada a substituição das prisões domiciliares por prisão preventiva. O caso segue sob análise do Poder Judiciário.}

^{Uma decisão judicial determinou o retorno de seis deputados estaduais do PSB no Maranhão, que teriam sido expulsos da legenda pela presidente estadual do partido, a senadora Ana Paula Lobato.}

^{Os deputados, todos da base governista, afirmam que foram retirados da legenda sem qualquer processo administrativo, sem direito à ampla defesa e ao contraditório. Os parlamentares que haviam sido expulsos, mas que já estão reintegrado ao partido, são: Adelmo Soares, Andreia Rezende, Antônio Pereira, Daniela, Davi Brandão e Florêncio Neto.}

^{A decisão foi lida pela Mesa Diretora da ALEMA em sessão extraordinária e determinou o restabelecimento imediato das filiações e dos direitos políticos dos deputados. Com isso, o PSB seguirá sendo o partido com mais deputados, a maioria governista, dando apoio ao Governo Brandão.}

^{Vale ressaltar que a decisão judicial não alcança o deputado estadual Édson Araújo, que também foi expulso do PSB, mas pela Executiva Nacional e por suposto envolvimento nas investigações da CPMI do INSS.}

^{O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e a Câmara de Vereadores de Colinas, assinaram na quinta-feira passada, 29/01, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a realização do primeiro concurso público na história do Legislativo municipal. O acordo visa regularizar o quadro de pessoal da casa, que é composto integralmente por cargos comissionados.}

^{O TAC foi assinado pelo promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira e pela presidente da Câmara, Ana Karol Gomes da Silva Lima.}

^{O documento estabelece etapas rigorosas para a reestruturação administrativa. A homologação do resultado final do concurso deve acontecer até 120 dias após a publicação do edital. No entanto, o processo deve ser iniciado com um estudo, em 30 dias, sobre os cargos vagos, necessidade de pessoal e impacto orçamentário. Em seguida, 15 dias após, a presidente da Câmara deverá enviar projeto de lei para criar cargos efetivos e extinguir comissionados irregulares.}

^{Após a aprovação do ato normativo, foi fixado o prazo de 100 dias para conclusão da escolha da empresa organizadora do certame. Noventa dias depois desse prazo deve ser publicado o edital, com reserva de vagas para pessoas com deficiência.}

^{O descumprimento de qualquer cláusula ou atraso injustificado pela presidente da Câmara implicará em uma multa diária de R$ 200,00, que será destinada ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.}

^{Bruxa tá solta na gestão de Amin Quemel em Carutapera, onde o governo municipal vive mais um capítulo de instabilidade política, abalando as estruturas da gestão “Quem Ama Cuida”, e cuida mesmo…}

^{O governo do prefeito Amin Quemel em Carutapera, enfrenta novas turbulências após a vice-prefeita, Dra. Adriana, entregar na data de ontem, 29 de janeiro, o cargo de secretária municipal de Administração, função que ocupava desde o início da atual gestão.}

^{A decisão foi formalizada por meio de um documento encaminhado ao gabinete do prefeito, no qual a vice-prefeita comunica sua saída da titularidade da pasta.
Segundo informações apuradas, a medida teria sido motivada por insatisfação com o tratamento dispensado a ela por parte do prefeito municipal, do presidente da Câmara e demais aliados considerados de “primeira hora” do gestor.}

^{Nos bastidores, a saída de Dra. Adriana é interpretada como um sinal claro de desgaste interno no governo. A Secretaria de Administração é considerada estratégica para o funcionamento da máquina pública, sendo responsável por áreas sensíveis como gestão de pessoal, contratos e organização administrativa. A vacância do cargo, portanto, amplia o clima de incerteza dentro da gestão.}

^{Ainda de acordo com fontes ouvidas pela reportagem, a relação entre a vice-prefeita e o núcleo duro do governo vinha se deteriorando ao longo dos últimos meses, marcada por falta de prestígio, divergências internas e ausência de espaço nas importantes decisões administrativas.}

^{Dra. Adriana teve um papel relevante na consolidação do projeto político de Amin Quemel para ganhar as eleições em 2024, já que a mesma tinha seu grupo organizado, quando Amin decidiu ser candidato naquela oportunidade, e sem pensar duas vezes a Doutora se uniu para vencer as eleições com uma esmagadora diferença de votos sobre Dr. Airton Marques.}

^{Amin Quemel parece repetir o tratamento que dava ao vice prefeito Lourival Guerra nos 2 mandatos anteriores, onde o líder político e companheiro de chapa de Quemel, não tinha nenhum prestígio e espaço para contribuir com os trabalhos executados em Carutapera.}

^{A entrega do cargo explicita o início de um possível e vindouro rompimento político que já era percebido nos corredores da Prefeitura.}

^{O episódio reforça a percepção de crise e instabilidade na gestão Amin Quemel, que recebeu recentemente uma condenação na Justiça Federal do Maranhão, por fraudes em licitações realizadas em mandatos anteriores, quando o mesmo esteve a frente do município, tendo suspendido seus direitos políticos, além disso, o Tribunal de Contas do Estado não aceitou seu recurso de reconsideração no julgamento das suas contas de 2015, mantendo a decisão unânime que as reprovou, o deixando a partir de então, ficha suja, impossibilitando sua possível candidatura a reeleição em 2028.}

^{Amin Quemel, segundo boatos, também não tem estabelecido uma boa relação com seus vereadores aliados, sendo comum relatos de insatisfação partindo dos membros do Parlamento Municipal, que dão sustentação ao já enfraquecido Governo.}

^{Sua gestão que já enfrenta críticas e desafios administrativos, tem também sido alvo de inúmeras denúncias em blogs e sites nacionais, por licitações sob fortes suspeitas de fraudes, com empresas sem lastro financeiro ou com supostos laranjas figurando com proprietários.}

^{Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura de Carutapera não havia divulgado nota oficial comentando a saída de Dra. Adriana nem informado quem assumirá interinamente a Secretaria de Administração. A vice-prefeita, por sua vez, também não se pronunciou publicamente além do documento protocolado.}

^{Para a população de Carutapera, fica a expectativa sobre os próximos desdobramentos e os impactos destes abalos políticos na gestão pública municipal.}

^{Devido à interrupção do transporte marítimo entre os municípios de Alcântara e São Luís, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu, em Ação Civil Pública, nesta segunda-feira, 26, que o Município e a administração estadual adotem, no prazo de 30 dias, as medidas necessárias para o reestabelecimento imediato do serviço.}

^{Segundo o titular da Promotoria de Justiça de Alcântara, Raimundo Nonato Leite Filho, autor da Ação, o transporte marítimo entre os dois municípios é a única via regular e acessível à população e é essencial para o deslocamento dos cidadãos que dependem do serviço para exercer atividades cotidianas.}

^{“A interrupção do transporte marítimo causa grandes transtornos à população e impede o acesso a serviços essenciais de saúde, educação, trabalho e lazer. Gestantes, pacientes com doenças graves, estudantes universitários e trabalhadores que exercem suas atividades laborais em São Luís estão impossibilitados de se deslocar”, enfatiza.}

^{Ainda para o MPMA, a paralisação é resultado da falta de fiscalização pelo Poder Público e investimentos na infraestrutura portuária e nas embarcações, o que compromete a regularidade do serviço e a segurança dos usuários.}

^{INVESTIMENTOS E FISCALIZAÇÃO}

^{O Ministério Público igualmente solicita que, ao final do processo, os acionados sejam condenados a garantir, de forma permanente e ininterrupta, a prestação do serviço de transporte marítimo entre Alcântara e a capital maranhense, com a observância dos devidos padrões do serviço.}

^{Entre os pedidos estão a realização de investimentos em infraestrutura portuária, renovação e manutenção da frota de embarcações, fiscalização permanente, capacitação de tripulantes e implementação de sistema de monitoramento do serviço.}

^{Outra solicitação é o estabelecimento de multa por descumprimento das determinações judiciais.}

_{A Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão, além da medida cautelar de suspensão do exercício da advocacia no bojo de procedimento investigativo que apura a atuação de um advogado que, valendo-se de sua condição profissional, teria executado esquema fraudulento para levantamento indevido de valores referentes a precatórios e a requisições de pequeno valor (RPVs) em diversos estados do país.}

_{De acordo com os elementos já colhidos, o investigado realizava buscas em sistemas judiciais para identificar processos com mandados de pagamento expedidos. Em seguida, falsificava procurações em nome dos autores/exequentes, anexava tais documentos aos autos, obtinha certidões automáticas que o qualificavam como procurador das partes e, de posse desses documentos, deslocava-se até agências da Caixa Econômica Federal em São Luís, onde realizava o levantamento indevido dos valores.}

_{Até o momento, o prejuízo apurado supera meio milhão de reais, podendo o montante ser ampliado com o avanço das investigações.}

^{A Prefeitura Municipal de Carutapera na gestão do prefeito Amin Quemel publicou no Diário Oficial os resultados do julgamento de duas licitações realizadas pela Comissão Permanente de Licitações do município. Os processos tratam da contratação de serviços de videomonitoramento e da construção de muros em escolas da rede pública.}

^{Contrato para construção de muros em escolas}

^{A Concorrência Eletrônica CP nº 015/2025 teve como objeto a contratação de empresa especializada para a construção de muros em duas escolas padrão FNDE no município de Carutapera, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.}

^{A empresa vencedora foi a F H Silva Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 22.026.051/0001-25, com sede em São Luís. O valor total do contrato é de R$ 1.125.518,51, o que corresponde a uma média aproximada de R$ 562.759,25 por unidade escolar. A empresa foi representada no processo por Fernando Henrique Almeida Silva.}

^{Licitação para serviços de videomonitoramento}

^{Também foi divulgado o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026, que trata do registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de instalação, monitoramento, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, treinamento operacional e fornecimento de equipamentos para o sistema de videomonitoramento do município.}

^{A vencedora foi a ALL Empreendimentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 51.168.213/0001-68, com sede em São Luís. O valor registrado no processo é de R$ 777.349,58. A empresa foi representada por Anderson Cesar Santa Brigida Nascimento.}

^{O Ministério Público do Maranhão (MPMA, por meio da Promotoria de Justiça de Maracaçumé, expediu, em 20 de janeiro, Recomendação aos prefeitos da sede da comarca e dos municípios de Centro Novo do Maranhão, Junco do Maranhão, Boa Vista do Gurupi e Amapá do Maranhão (termos judiciários da comarca), solicitando a suspensão de novas contratações temporárias para funções de natureza permanente, a não ser em casos de emergência ou excepcional interesse público.}

^{O documento, assinado pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, estabelece o prazo de 90 dias para que os municípios adotem as medidas necessárias para abertura de concurso público para os cargos efetivos em áreas com falta de pessoal.}

^{A Recomendação também fixa o prazo de 30 dias para a apresentação de cronograma, levantamento de cargos vagos e necessidades permanentes, elaboração de projeto de lei para reestruturação administrativa e planejamento de publicação do edital e realização do certame.}

^{Entre os pedidos está a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), estabelecendo a não renovação ou prorrogação de contratos temporários irregulares. Ocupantes de cargos comissionados que exerçam atividades típicas de cargos efetivos devem ser exonerados. Uma minuta do acordo foi anexada à Recomendação para análise e eventual assinatura pelos gestores municipais.}

^{De acordo com o MPMA, a abertura de um novo concurso não prejudicará os certames anteriormente realizados em andamento e sob análise do Poder Judiciário.}

^{O descumprimento das solicitações levará a adoção de medidas judiciais cabíveis.}

^{Em mais uma ofensiva das forças de segurança do Maranhão contra o crime, a Força Estadual deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (27), a Operação Captura, com o objetivo de cumprir nove mandados de prisão contra foragidos da Justiça.}

^{As ordens judiciais são executadas em diferentes regiões, sendo seis alvos na Grande São Luís, um em Viana, na Baixada Maranhense, um em Cururupu, no Litoral Ocidental, e um em Manaus, no estado do Amazonas, onde ocorreu a primeira prisão.}

^{A maioria dos alvos possui envolvimento com organizações criminosas. Há também mandado de prisão civil em aberto por débito de pensão alimentícia.}

^{Até o momento, seis alvos foram presos. Entre os presos está Elina Mendes Figueiredo, condenada por roubo, com pena de 7 anos e 6 meses, já transitada em julgado.}

^{Também foi presa Érica Cristina Silva dos Santos, natural de Bom Jardim, capturada no Residencial Novo Renascer, região da Cidade Olímpica. Contra ela havia mandado de prisão definitivo, expedido pela Vara Única de Bom Jardim, com pena de 12 anos e 5 meses, pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.}

^{Em São Luís, foi capturado Francinaldo Cutrim Duarte, natural de Matinha, condenado por homicídio, com pena de 12 anos, já transitada em julgado. Também na capital, foi preso Carlos Henrique Alberto Costa Filho, condenado por homicídio, com pena de 12 anos.}

^{João Paulo Bittencourt Alves foi preso em Manaus, no Amazonas.}

^{Todos os capturados possuem condenações pelos crimes de homicídio, tráfico de drogas e roubo. As equipes seguem em diligências para o cumprimento dos demais mandados.}

^{A identificação e a localização dos alvos resultam de trabalho integrado de inteligência, desenvolvido pela Força Estadual em conjunto com o Centro de Inteligência da Segurança Pública (CISP).}

^{A Gestão do prefeito Edésio Cavalcanti  segue demonstrando, na prática, o compromisso com o desenvolvimento do município. Na Vila dos Crentes, uma nova ponte de concreto está sendo construída, reforçando a política de investimentos em infraestrutura que vem transformando a realidade de diversas comunidades. A obra representa mais do que uma melhoria estrutural: simboliza o fim do isolamento e mais segurança para moradores da zona urbana e rural.}

^{Ao longo dos últimos anos, a gestão municipal tem entregado diversas pontes em diferentes localidades, garantindo melhores condições de mobilidade para a população. Essas intervenções facilitam o transporte escolar, o acesso a serviços essenciais, além de impulsionar o escoamento da produção local, fortalecendo a economia e promovendo dignidade para quem vive e trabalha no município.}

^{Com ações contínuas e planejamento, a Prefeitura de Turiaçu reafirma seu compromisso com o bem-estar da população. Cada obra entregue é reflexo de uma gestão que cuida da sua gente, investe em desenvolvimento e trabalha para levar mais qualidade de vida a todos os cantos do município.}

^{A Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) referendou por unanimidade, na manhã desta sexta-feira, 23, liminar proferida pelo desembargador Gervásio Protásio dos Santos determinando intervenção de 180 dias na Prefeitura de Turilândia.}

^{A cidade vem sendo gerida pelo vereador José Luis Araújo Diniz, o “Pelego”, presidente da Câmara Municipal, que figura como investigado na Operação Tânatalo II.}

^{Ele substitui o prefeito, Paulo Curió, e sua vice, Tânia Mendonça, ambos presos preventivamente na mesma ação. O parlamentar, contudo, também está preso, mas em regime domiciliar, com uso de tornozeleira para poder acessar o prédio da Prefeitura.}

^{Acompanharam o voto do relator todos os membros do colegiado: Sebastião Bonfim, Cleones Cunha, Josemar Lopes, Ângela Salazar, Jamil Gedeon, Rommel Cruz e Joscelmo Gomes.}

^{Uma única divergência chegou a ser levantada pelo desembargador Tyrone Silva, que sugeriu uma intervenção de 90, e não de 180 dias. Ele retirou a sugestão, no entanto, após manifestações dos colegas.}

^{Agora, caberá ao governador Carlos Brandão (sem partido) a indicação de um interventor para o Município.}

^{O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), designou para esta sexta-feira (23), Sessão Extraordinária Presencial da Seção de Direito Público, pautando o julgamento da Representação para Intervenção Estadual proposta pelo Ministério Público Estadual perante o Município de Turilândia.}

^{A sessão acontece às 9h, na Sala do Pleninho, na sede do TJMA (Praça D. Pedro II, s/n., Centro, segundo andar).}

^{A representação tem como relator o desembargador Gervásio Protásio dos Santos.}

^{Em despacho, o magistrado solicitou a designação de sessão extraordinária para apreciação da Representação do Ministério Público, por meio do procurador-geral de Justiça, que objetiva a intervenção estadual no Município de Turilândia, em razão da necessidade de restabelecimento da normalidade constitucional no referido ente federativo.}

^{A sessão será transmitida ao vivo no canal do TJMA no Youtube.}

^{O mistério e a angústia continuam, afinal estamos entrando na 3ª semana de buscas pelas crianças desaparecidas, na comunidade quilombola São Sebastião dos Pretos, em Bacabal, desde o dia 04 de janeiro.}

^{Das três crianças que sumiram, apenas uma, Anderson Kauã (08 anos), foi encontrada no dia 07 de janeiro. Os irmãos Ágatha Isabelle, de 6 anos, e Allan Michel, de 4 anos, seguem desaparecidos.}

^{Nesta semana, com o apoio inclusive da Marinha do Brasil, as buscas aquáticas irão contar com o aparelho side scan sonar, também chamado de sonar de varredura lateral, usado para mapear áreas submersas por meio de ondas sonoras. Ele emite feixes para os lados e produz imagens do fundo do rio ou do mar, mesmo em locais com pouca visibilidade.}

^{As buscas no Rio Mearim foram intensificadas após o relato de Anderson Kauã. Ele disse aos policiais que esteve com os primos em uma casa que os agentes chamam de “casa caída”, às margens do rio.}

^{Uma contratação milionária, que totaliza cerca de R$ 5 milhões, tornou-se alvo de questionamentos por parte das comunidades de municípios maranhenses após a constatação de contradições em documentos públicos. O caso envolve as prefeituras de Carutapera e de Paço do Lumiar, localizadas, respectivamente, no litoral oeste do Maranhão e na região metropolitana de São Luís.}

^{As desconfianças surgiram após o nome por trás da empresa vencedora de um contrato para a aquisição de equipamentos eletrônicos para Carutapera coincidir com o de um eletricista contratado como servidor efetivo na Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) da Prefeitura de Paço do Lumiar.}

^{João Antonio Mendes da Silva consta como aprovado em concurso para o cargo de eletricista, tendo sido convocado e admitido no serviço público municipal em novembro de 2011, recebendo, atualmente, salário de R$ 1.518.}

^{O nome dele aparece, inclusive, em portarias administrativas recentes. Em agosto do ano passado, foi beneficiado pela Seminfra com uma licença-prêmio de três meses.}

^{Conforme publicação oficial, a empresa JSV Company Serviços e Comércio Ltda foi declarada vencedora da licitação no valor de R$ 5.074.067,86. Nos documentos, João Antonio é apontado como representante legal da empresa, sob o mesmo número de CPF. Ocorre que se trata da mesma pessoa.}

^{O resultado do julgamento da licitação foi publicado no Diário Oficial de Carutapera no último dia 12. A discrepância entre o valor do contrato e o salário do funcionário apontado como suposto representante da empresa chamou a atenção para a situação.}

^{Gama de inconsistências}

^{Além do debate gerado em torno da identidade por trás da empresa responsável por entregar os equipamentos eletrônicos, a atividade principal da empresa vencedora também se tornou alvo de questionamentos.}

^{Conforme apontam dados da Receita Federal, a JSV Company tem como atividade econômica principal a construção de edifícios. Mesmo possuindo atividades secundárias relacionadas ao comércio varejista e à prestação de serviços diversos, não há registros de atuação no fornecimento de tecnologia de alto valor.}

^{Mesmo assim, o contrato prevê que a companhia forneça diversos equipamentos de ponta.}

_{A desembargadora Maria da Graça Amorim, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), decidiu não seguir um parecer da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e manteve, está segunda-feira, 12, as prisões preventivas e de todo os investigados por corrupção em Turilândia.}

_{Em manifestação produzida no sábado, 11, o MP havia se posicionado pela soltura dos alvos da Operação Tântalo II.}

_{O pedido acabou gerando uma crise institucional no órgão, com um pedido coletivo de exoneração de todos os promotores do Gaeco, unidade que comandou a apuração do caso.}

_{Com o despacho de hoje, além das prisões do prefeito, Paulo Curió (União), e da sua vice, Tanya Mendes (PRD), estão mantidos os afastamentos dos dois gestores. Enquanto isso, o Município é administrado pelo presidente da Câmara, José Luís Araújo Diniz, o “Pelego”, que, também alvo da operação, está em prisão domiciliar, mas com autorização para acessar a sede da Prefeitura para despachos.}

^{A Prefeitura de Godofredo Viana, por meio da Secretaria Municipal de Obras, deu início à construção da nova ponte do Guarim, que irá garantir acesso seguro e facilitado para os moradores da região do povoado Areal. Esta obra representa a realização de um sonho antigo da população local, que, até então, enfrentava dificuldades no tráfego devido à precariedade da infraestrutura.}

^{O novo projeto visa não só melhorar a mobilidade e segurança, mas também proporcionar mais dignidade aos moradores da área, que terão acesso facilitado a serviços essenciais e uma conexão mais eficiente com outras regiões do município.}

^{O prefeito Márcio Viana ressaltou a importância da obra para a comunidade. “Essa ponte é mais do que uma simples estrutura, é um símbolo de desenvolvimento e cuidado com as pessoas. Estamos realizando um sonho que vai transformar a vida de centenas de famílias, levando mais dignidade e qualidade de vida para todos”, afirmou o prefeito.}

^{A construção da ponte do Guarim é uma das várias ações que a Prefeitura de Godofredo Viana tem realizado com o objetivo de melhorar a infraestrutura e oferecer melhores condições para o crescimento da cidade e do interior.}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana inicia nesta sexta-feira, 9, o processo de realização de matrículas de estudantes na rede municipal de ensino para o período letivo de 2026.}

_{O trabalho será promovido pela Secretaria Municipal de Educação até o dia 29.}

_{Para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial, o aluno e seu responsável devem procurar a unidade de ensino mais próxima da sua residência.}

_{Os documentos necessários do estudante são: foto 3×4; certidão de nascimento; CPF; RG; caderneta de vacinação; cartão do SUS; cartão do Bolsa Família (se tiver); histórico escolar/declaração de transferência; comprovante de endereço; além dos documentos pessoais do responsável.}

_{Para a Educação de Jovens, Adultos e Idosos basta apresentar apenas os documentos pessoais do estudante.}

^{O Ministério Público do Maranhão deu início, na manhã desta segunda-feira, 5, às audiências com os envolvidos em irregularidades na gestão do município de Turilândia.  Os suspeitos foram presos pela Operação Tântalo II, deflagrada no dia 22 de dezembro pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA.}

^{As audiências estão sendo realizadas, na sala de depoimentos do Gaeco, na Procuradoria-Geral de Justiça.}

^{Nesta segunda-feira, foram colhidos os depoimentos de Eustaquio Diego Fabiano Campos (médico), Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira (pregoeira), Gerusa de Fátima Nogueira Lopes (chefe do Setor de Compras), Wandson Jonath Barros (contador), Janaina Soares Lima (ex-vice-prefeita), Marlon de Jesus Arouche Serrão (empresário).}

^{Amanhã, terça-feira, 6, será a vez de José Paulo Dantas Silva Neto (prefeito) e Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas (primeira-dama).}

^{Na quarta, 7, estão previstas as oitivas com Tanya Karla Cardoso Mendes Mendonça (vice-prefeita) e Hyan Alfredo Araújo Mendonça Silva (empresário).}

^{De acordo com procedimento investigatório instaurado no Gaeco, os investigados são suspeitos de integrarem uma organização criminosa voltada para o desvio de recursos públicos de Turilândia. Entre os crimes supostamente cometidos estão formação de quadrilha, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais. Todos, ocorridos durante a gestão do prefeito José Paulo Dantas Filho (Paulo Curió) no município de Turilândia. O total apurado do dano causado ao erário soma R$ 56.328.937,59.}

^{As investigações envolvem, ainda, as empresas Posto Turi, SP Freitas Júnior LTDA, Luminer e Serviços LTDA, MR Costa LTDA, AB Ferreira LTDA, Climatech Refrigeração e Serviços Ltda, JEC Empreendimentos, Potencial Empreendimentos e Cia Ltda, WJ Barros Consultoria Contábil e Agromais Pecuária e Piscicultura LTDA, além de outras pessoas físicas e jurídicas, servidores públicos, particulares e agentes políticos.}

_{O programa Fantástico, da TV Globo, repercutiu na sua edição da noite deste último domingo, 4, um esquema criminoso descoberto recentemente que envolve políticos maranhenses do município de Turilândia, distante cerca de 200 km da capital São Luís – reveja, reveja e reveja.}

_{O prefeito Paulo Curió; a vice-prefeita Tânya Mendes; e os onze vereadores da cidade foram afastados de suas funções por determinação da Justiça acusados, de acordo com investigação do Ministério Público, de integrarem quadrilha que desviou cerca de R$ 56 milhões dos cofres públicos nos últimos cinco anos.}

_{O prefeito e a vice permanecem detidos na Penitenciária de Pedrinhas, na zona rural da capital, assim como seus cônjuges, Eva Curió, primeira-dama e pré-candidata a deputada estadual; e Ilan Alfredo Menezes, respectivamente, também acusados de participação no esquema.}

_{Os parlamentares cumprem prisão domiciliar e o município é comandado interinamente pelo presidente da Câmara Municipal, vereador José Luís Araújo Diniz.}

_{A ex vice-prefeita Janaina Soares Lima e o seu marido, Marlon de Jesus Arouche Serrão, também estão presos e são apontados como donos de uma das empresas beneficiadas com R$ 17 milhões.}

_{O ex-contador da Prefeitura, Wandson Jonath Barros, também está detido.}

_{As prisões ocorreram no bojo da Operação Tântalo II, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão, com o cumprimento de 51 mandados de busca e apreensão e 21 mandados de prisão.}

_{Em um único alvo, em São Luís, foram apreendidos quase R$ 5 milhões.}

_{As ordens foram expedidas pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por decisão da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim.}

_{Clique Aqui e veja a reportagem.}

_{Para encerrar 2025 com chave de ouro, o prefeito Márcio Viana prepara dois grandes momentos de celebração em Godofredo Viana e no distrito de Aurizona. As ações acontecem nos dias 27 e 28 de dezembro e simbolizam um ano marcado por trabalho, resultados e cuidado com as pessoas.}

_{No dia 27, a sede do município será palco de um grande evento, com sorteios de prêmios, distribuição de brinquedos e a entrega de 20 toneladas de cestas básicas. Um momento de confraternização, gratidão e reconhecimento pelas conquistas alcançadas ao longo do ano.}

_{Já no dia 28, Aurizona recebe uma programação especial. Além de sorteios de prêmios, a gestão promove um grande churrasco e a distribuição de 5 toneladas de cestas básicas, reforçando o compromisso com quem mais precisa e fortalecendo o espírito de união neste período de fim de ano.}

_{Em seu primeiro ano à frente da Prefeitura, Márcio Viana encerra 2025 com importantes obras, ações estruturantes e avanços visíveis em diversas áreas do município. Um ano de muito trabalho, planejamento e presença constante junto à população.}

_{Ao falar sobre esse momento, o prefeito destacou o sentimento de gratidão e as expectativas para o próximo ano.}

_{“Encerramos 2025 com a certeza de que estamos no caminho certo. Foi um ano de muito trabalho e de conquistas importantes para Godofredo Viana. E 2026 será ainda maior. Seguiremos firmes, com responsabilidade e compromisso, trabalhando todos os dias para melhorar a vida das pessoas”, afirmou Márcio Viana.}

^{A Justiça Federal condenou o prefeito de Carutapera, Amin Barbosa Quemel, por atos de improbidade administrativa relacionados a processos licitatórios realizados em 2014. A sentença foi proferida no último dia 10 e determina, entre outras penalidades, a suspensão dos direitos políticos do gestor pelo período de seis anos. A informação foi divulgada pelo jornalista Leandro Miranda, do site Marrapá.}

^{Segundo a decisão judicial, o prefeito homologou pregões presenciais marcados por irregularidades graves, autorizou despesas públicas sem amparo legal e permitiu pagamentos sem a devida comprovação da entrega dos produtos contratados, o que configurou prejuízo aos cofres públicos. Entre as falhas identificadas estão a inexistência de pesquisa de preços, a elaboração posterior dos processos licitatórios, a inversão indevida de fases do certame e a utilização de notas fiscais consideradas inválidas.}

^{O juiz federal Clodomir Sebastião Reis rejeitou a tese de que as irregularidades seriam meramente formais. De acordo com o magistrado, Amin Quemel, na condição de ordenador de despesas, tinha a obrigação de fiscalizar a legalidade dos atos administrativos e agiu com dolo específico ao validar procedimentos que sabia serem irregulares, nos termos da atual Lei de Improbidade Administrativa.}

^{Além da suspensão dos direitos políticos, a condenação prevê o ressarcimento integral do dano ao erário — cujo valor será definido na fase de liquidação da sentença —, a aplicação de multa civil no mesmo montante e a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos.}

^{Com o trânsito em julgado, a decisão deverá ser comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, podendo gerar impactos diretos na situação política do prefeito de Carutapera.}