Prefeito Edésio busca melhorias para saúde e educação em reunião com a Equatorial

Na manhã da ultima segunda-feira (15), o prefeito Edésio reuniu-se na sede da Equatorial, acompanhado pelo deputado estadual Leandro Bello e pela secretária municipal de Educação, Graciete Santos. O encontro teve como foco a discussão de questões fundamentais acerca da infraestrutura elétrica de Turiaçu. Durante a reunião, foram abordadas soluções para atender à crescente demanda energética do hospital municipal, além de assegurar um abastecimento elétrico adequado para as instituições de ensino da cidade. Essa iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a saúde e a educação, setores essenciais para o desenvolvimento do município e bem-estar da população.

A parceria entre os representantes do governo municipal e a Equatorial é crucial para identificar e implementar medidas que garantam uma oferta de energia elétrica confiável, essencial para o pleno funcionamento dos serviços públicos. A melhoria nas condições elétricas não só favorece o hospital, garantindo atendimento de qualidade, mas também contribui para um ambiente de aprendizado mais seguro e eficaz nas escolas. Assim, a administração municipal demonstra seu empenho em promover melhorias na infraestrutura da cidade, priorizando o desenvolvimento de setores tão importantes para os turiaçuenses.

Roberto Costa é eleito presidente da Famem

A eleição para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) foi realizada nesta quarta-feira (15) na sede da entidade, com a presença de prefeitos de várias regiões do estado. O prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), foi eleito para o cargo à frente de uma chapa única intitulada “Famem Independente, Unida e Forte”, com 178 votos válidos.

A chapa, que não teve concorrentes, foi registrada na última sexta-feira (10) com amplo apoio de prefeitos e prefeitas de diversas regiões maranhenses e conta com o prefeito reeleito de Peritoró, Dr. Júnior (PP), como 1º vice-presidente, além de outros nomes destacados no cenário político municipalista. A nova diretoria terá a missão de coordenar as ações e os interesses dos municípios maranhenses junto aos governos estadual e federal, refletindo um momento de continuidade e fortalecimento do municipalismo no estado. A ausência de oposição na eleição é vista como um reflexo do clima de unidade entre os prefeitos, que reconhecem a importância da Famem para as articulações e demandas dos municípios.

Durante o processo eleitoral, Roberto Costa enfatizou a importância de um trabalho conjunto para o avanço das pautas municipalistas e destacou a colaboração de prefeitos e aliados políticos que contribuíram para sua vitória.

“O apoio do nosso governador, Carlos Brandão, foi fundamental para que essa vitória fosse concretizada. Aos meus colegas de chapa, conseguimos reunir diferentes forças para defender os mesmos interesses. 

Construímos uma chapa com grande representatividade partidária, política e regional, abrangendo todas as regiões do Maranhão. Nosso objetivo é continuar fortalecendo a Famem, o mesmo que fortalecer os prefeitos e, acima de tudo, o povo do Maranhão. Temos a responsabilidade de representar todos os cidadãos que vivem nas nossas cidades”, afirmou o novo presidente.

A solenidade de posse contou com a presença do vice-governador Felipe Camarão, da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, do ministro do Esporte, André Fufuca, e do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. Também estiveram presentes ao longo do dia autoridades como os deputados federais Roseana Sarney, Márcio Jerry e Pedro Lucas, o deputado estadual Neto Evangelista, o secretário Rubens Pereira, entre outras personalidades políticas, que prestigiaram a eleição da Federação.

Prefeito Márcio Viana integra a Mesa Diretora da FAMEM para o biênio 2025/2026

O prefeito de Godofredo Viana, Márcio Viana (PSB), fez história ao ser nomeado membro da Mesa Diretora da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) para o biênio 2025/2026. Com a nomeação, ele se tornou o primeiro gestor da região do Litoral Norte do Maranhão a integrar a Casa Municipalista, um marco significativo para a representatividade dos municípios dessa área.

A escolha de Márcio foi parte da estratégia do novo presidente da FAMEM, Roberto Costa (MDB), que, ao compor sua chapa *FAMEM Independente, Unida e Forte*, selecionou prefeitos para representar todas as regiões do estado, garantindo uma gestão mais equilibrada e inclusiva.

A chapa, que elegeu Roberto Costa para a presidência da FAMEM por unanimidade, também contou com a eleição de Márcio Viana como Conselheiro Fiscal. Essa vitória reforça a união e o compromisso dos gestores municipais com o desenvolvimento coletivo do Maranhão.

Márcio Viana destacou a importância da colaboração entre os prefeitos e a nova liderança da FAMEM, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento regional.

“Estou pronto para colaborar com a nova gestão da FAMEM, promover a união e a coletividade, e garantir que as decisões da entidade tragam benefícios concretos para a população de Godofredo Viana e para todos os maranhenses”, afirmou.

O prefeito também ressaltou a importância da liderança de Roberto Costa para os avanços que o Maranhão precisa.

“A experiência e o compromisso de Roberto Costa são fundamentais para garantir que as demandas dos municípios sejam atendidas. Ele tem a visão necessária para promover o desenvolvimento integrado de todas as regiões do Maranhão, de forma eficaz e abrangente”, concluiu.

Governo revoga portaria da Receita que aumentava fiscalização do PIX

O governo federal decidiu recuar e vai revogar a norma da Receita Federal sobre monitoramento das movimentações financeiras, incluindo o Pix, após repercussão negativa.

A informação foi confirmada pelo secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira, 15.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo irá editar uma medida provisória (MP) para garantir que o Pix não será taxado.

MPF obtém decisão para substituir nomes de pessoas vivas em bens públicos no Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença que obriga os municípios de São João do Sóter e Senador Alexandre Costa, no Maranhão, a substituírem nomes de pessoas vivas em bens públicos em até 120 dias. Além da remoção dos nomes, a Justiça Federal também determinou que a União suspenda os repasses financeiros aos dois municípios, exceto para áreas de saúde, educação e assistência social, até que a decisão seja cumprida.

De acordo com a legislação brasileira, é proibido atribuir nome de pessoa viva a bem público como escolas, ruas e praças, para evitar a promoção pessoal e o destaque indevido. Nesse sentido, o MPF instaurou procedimento para investigar a existência de bens públicos com nomes de pessoas vivas na área de atribuição da Procuradoria da República no Município de Caxias (MA). Em 2014, durante o inquérito, o MPF recomendou a 26 municípios a remoção desses nomes de bens públicos.

Além disso, a recomendação também orientava a alteração formal do nome de todos os bens e logradouros públicos em um prazo de 30 dias. Caso a modificação necessitasse da revogação de legislação existente, os municípios deveriam submeter um projeto de lei ao Poder Legislativo, no mesmo intervalo de 30 dias.

Entretanto, o município de São João do Sóter não cumpriu a recomendação e o município de Senador Alexandre Costa informou apenas a lista de bens municipais aos quais foram atribuídos nomes de pessoas vivas, sem indicar as providências adotadas. Por isso, o MPF precisou ingressar com a ação judicial, para garantir o cumprimento da legislação.

Godofredo Viana Recebe Selo de Ouro em Reconhecimento à Gestão de Sissi Viana

Nesta terça-feira (14), o prefeito Márcio Viana (PSB) recebeu com orgulho o ‘Prêmio Selo de Ouro Prefeito da Educação’, uma importante honraria concedida pelo Governo do Maranhão, que reconhece os municípios que se destacam no avanço educacional. A premiação, que se refere ao desempenho de 2023, é um reflexo direto do trabalho comprometido da gestão do ex-prefeito Sissi Viana, que sempre fez da educação uma das suas maiores prioridades.

Márcio Viana ressaltou o empenho da gestão anterior, destacando a importância dos investimentos feitos na educação de Godofredo Viana.

“Investir na educação é garantir um futuro melhor para nossa gente. A gestão de Sissi Viana trabalhou incansavelmente para alcançar essas conquistas. Este prêmio é a recompensa de um trabalho coletivo, que envolveu o esforço de professores, gestores, alunos e a comunidade escolar”, afirmou.

A premiação também destacou a professora Leila Simão, que foi agraciada com o ‘Prêmio Professor Alfabetizador’, um reconhecimento que valoriza o trabalho de educadores comprometidos com a alfabetização de crianças.

“Esses prêmios são fruto de um esforço contínuo. Agradecemos a cada educador, cada escola e cada aluno que fez parte desse processo de transformação da educação em nosso município”, completou Márcio Viana.

A gestão de Sissi Viana foi fundamental para que o município alcançasse esse patamar, com investimentos significativos na infraestrutura das escolas e na formação contínua dos educadores, garantindo assim um ensino de qualidade e com melhores condições para todos.

“Estamos no caminho certo e seguiremos avançando, com novos investimentos e políticas que promovam a educação de qualidade em nosso município”, concluiu o prefeito, reafirmando o compromisso da administração em continuar investindo no futuro dos estudantes de Godofredo Viana.

Gestão do prefeito Márcio Viana apresenta a nova logo da Prefeitura de Godofredo Viana

A gestão do prefeito Márcio Viana, divulgou na manhã desta segunda-feira,13, a  nova logo da prefeitura de Godofredo Viana. 

 

Uma marca que reflete a verdadeira essência e identidade de ser godofredense. A combinação entre tradição e compromisso.

A nova marca da Prefeitura de Godofredo Viana traz em sua composição as referências relacionadas a natureza que compõe a cidade, transmitindo a sensação de acolhimento e tranquilidade. Ressaltando o refrão do hino da cidade: “Tuas verdes matas sempre a florir no alvorecer, Engrandecendo a cada novo amanhecer; Ó! Florão de rara beleza, Cheio de encanto pela própria natureza.” Com destaque para o cuidado com a população e com a dedicação ao avanço municipal, materializando o slogan que irá nortear a gestão municipal: “O trabalho continua”.

Guanabara amplia operações no Maranhão com quatro novas rotas intermunicipais a partir de janeiro

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A Guanabara, referência em transporte rodoviário de passageiros, anuncia a expansão de suas operações no Estado do Maranhão. Ainda a partir deste mês de janeiro, a empresa iniciará quatro novas ligações intermunicipais, reforçando o compromisso com a conectividade e o conforto dos maranhenses.

As novas rotas contemplam os seguintes itinerários:

  • São Luís x Timbiras, via Codó;

  • São Luís x Cândido Mendes, via Santa Inês e Carutapera;

  • São Luís x Turilândia, via Pinheiro;

  • São Luís x Presidente Dutra. 

As operações serão realizadas exclusivamente sob a marca Guanabara, com ônibus padrão executivo, que garantem maior conforto e segurança para os passageiros.

“Essa iniciativa reafirma o nosso compromisso em oferecer serviços de qualidade e ampliar as opções de transporte no Maranhão, atendendo às demandas de deslocamento entre importantes municípios do Estado”, destaca Rodrigo Mont’Alverne, gerente de marketing da Guanabara.

Viva Fidelidade

Ao optar por viajar via Guanabara, o usuário pode se cadastrar no Viva Fidelidade. O programa se destaca por sua possibilidade de acumular pontos e resgatá-los em troca de passagens rodoviárias com descontos expressivos. 

“No programa Viva Fidelidade, as viagens dos nossos clientes viram pontos que acabam virando passagem. Além de poder trocar para conseguir bilhetes grátis, o usuário pode utilizar o pontos como complemento para diminuir o valor da tarifa. Então, é mais outro diferencial que a empresa oferece”, destaca Rodrigo.

Os interessados podem se inscrever através do site oficial da empresa https://www.vivafidelidade.com.br, nos guichês das rodoviárias, durante o processo de compra online ou utilizando o aplicativo oficial da Guanabara.

Projeto Maria Luiza realiza ação no bairro Aviação com apoio da vereadora Patrisia Sertão

Na tarde do último sábado, 11, o projeto Maria Luiza promoveu uma significativa ação no bairro Aviação, em Godofredo Viana. Com a idealização da vereadora Patrisia Sertão, a iniciativa teve como principal objetivo proporcionar uma refeição nutritiva aos moradores da localidade.

Durante a ação, foram distribuídos sopões quentes, proporcionando acolhimento e sustento à comunidade em um momento de necessidade. A intervenção social foi possível graças ao empenho da vereadora Patrisia Sertão e ao suporte de seu esposo, Claudemir Sertão, que se dedicaram a mobilizar recursos e organizar a logística da distribuição.

A equipe do projeto Maria Luiza, composta por voluntários engajados, fez questão de garantir que cada morador recebesse não apenas uma refeição, mas também um momento de carinho e solidariedade. A ação gerou sorrisos e agradecimentos, reforçando a importância do envolvimento comunitário e do trabalho conjunto para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

O projeto Maria Luiza é um exemplo de como iniciativas voltadas para a assistência social podem ter um impacto positivo nas comunidades, e a participação ativa da vereadora Patrisia Sertão é fundamental para o sucesso dessas ações.

Turiaçu| Gestão Edésio Cavalcanti ofertará consultas ortopédicas para a população turiense

A gestão Edésio Cavalcanti não pára de trabalhar pelo povo turiense.

Neste início de ano já, a prefeitura de Turiaçu por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciará os serviços de consultas médicas para atender os pacientes de todo o município, garantido assim, a continuidade de uma saúde com mais qualidade para todos.

A marcação das consultas acontecerá no dia 13/01 – segunda-feira, no Hospital Municipal e as consultas serão realizadas nos dias 17 e 18 de janeiro, com a quantidade de 100 vagas disponíveis.

Os pacientes interessados deverão apresentar os seguintes documentos: carteira de identidade e cartão do sus no Hospital Municipal de Turiaçu.

A gestão Edésio Cavalcanti neste segundo mandato segue ofertando os melhores serviços para todos!

Assassinato na Jávera: Um romance policial que prende do começo ao fim

Lançado pela editora Viseu, o romance policial Assassinato na Jávera marca a estreia literária de Ocileia Fernandes Carneiro, advogada e figura reconhecida no meio político maranhense. Em apenas 108 páginas, a obra combina mistério, emoção e reviravoltas em um cenário paradisíaco – mas marcado por sombras e segredos.

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Antes mesmo de ter o livro “em mãos”, este colunista teve a oportunidade de conversar por telefone com Ocileia. Durante a ligação, ela compartilhou comigo uma visão geral da trama: um reencontro entre antigos amantes, Pedro e Laura, em meio a um assassinato brutal ocorrido na Pousada Jávera, em Atins. Laura, agora delegada responsável pelo caso, precisa desvendar o crime enquanto enfrenta sentimentos adormecidos. Mesmo em um resumo, já era possível perceber a intensidade da história, e confesso que, naquele momento, minha curiosidade foi despertada.

Atins, uma pequena vila localizada no Maranhão, é mais do que um pano de fundo para a história. Conhecida como uma das portas de entrada para o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, o local atrai turistas de todo o mundo por sua beleza natural e tranquilidade. Essa atmosfera única – ao mesmo tempo acolhedora e misteriosa – é perfeitamente capturada na narrativa de Ocileia, contribuindo para a tensão e o charme da trama.

Como grande fã de filmes, séries e livros policiais, especialmente histórias que envolvem serial killers e investigações psicológicas, mergulhei na leitura assim que a obra foi lançada em formato digital. Fazia tempo que não pegava um livro – meu hábito de consumo estava muito voltado a produções audiovisuais. Mas Assassinato na Jávera mudou isso. A escrita ágil e direta, somada ao equilíbrio entre os elementos de mistério e as emoções humanas, me envolveu do início ao fim. Cada página me puxava mais para dentro da trama, como se eu estivesse desvendando o caso ao lado de Laura.

Ocileia Fernandes tem o mérito de construir uma narrativa enxuta, mas poderosa, que lembra o ritmo de séries como Mindhunter ou True Detective. A ambientação na pequena pousada em Atins, cercada por paisagens de tirar o fôlego e uma atmosfera de tensão constante, é um dos grandes atrativos da história. O relacionamento entre os protagonistas, marcado por segredos do passado e uma paixão reacendida, adiciona camadas de complexidade e humanidade à trama.

Em conversa exclusiva com esta coluna, a autora revelou o que a motivou a escrever o livro: “Eu queria explorar o que acontece com as pessoas em situações extremas, quando os segredos vêm à tona e as emoções ficam à flor da pele. Foi assim que nasceu Assassinato na Jávera, uma história que mistura mistério, amor e a luta para enfrentar o passado.”

Além de ser uma excelente leitura para fãs de romance policial, o livro tem um diferencial: ele reaproxima o leitor da experiência única de folhear páginas e mergulhar em um mundo criado pela imaginação. Para mim, foi uma obra que reacendeu o hábito da leitura e, com certeza, terá o mesmo impacto em muitos outros fãs do gênero.

Com lançamento físico programado para um evento especial em breve, Assassinato na Jávera já está disponível em plataformas digitais como a Amazon. Se você é fã de histórias que mesclam suspense, investigação e conflitos humanos, essa obra é um convite irresistível.

Márcio Viana inicia mandato com ações transformadoras em Godofredo Viana

Em poucos dias à frente da Prefeitura de Godofredo Viana, Márcio Viana (PSB) já demonstra seu compromisso com o desenvolvimento do município. Na última terça-feira (7), ele deu passos importantes em duas frentes estratégicas: educação e segurança.

O prefeito recebeu a comitiva do Corpo de Bombeiros (CBMMA) para a vistoria técnica e o início do Protocolo de Intenção que viabilizará a implantação do Colégio Militar na cidade.

“Meu compromisso é entregar, até o fim do meu mandato, o maior complexo educacional da região, um verdadeiro legado para as próximas gerações”, afirmou.

Ainda nesse encontro, foram iniciados os estudos para a instalação de um quartel do Corpo de Bombeiros totalmente equipado em Godofredo Viana, uma iniciativa que reforça o compromisso da gestão com a segurança e qualidade de vida da população.

 

Outro avanço significativo foi o estreitamento de parcerias com a Mineração Aurizona, durante uma visita estratégica para alinhar projetos voltados ao desenvolvimento local.

Já na quarta-feira (8), mais um marco foi celebrado, a assinatura da ordem de serviço para a construção da ponte de acesso ao povoado de Crispiana, uma obra aguardada há anos pelos moradores da zona rural.

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“A ponte do Urubuquara é um sonho da nossa comunidade. Estamos garantindo o direito de ir e vir e fortalecendo o transporte de pessoas e mercadorias. Essa obra representa a continuidade do trabalho iniciado na gestão de Sissi Viana e o compromisso com as famílias de Godofredo Viana”, concluiu.

Vereadores acompanham início das obras da ponte do rio Urubucuara no Povoado Crispiana

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Na manhã desta quarta-feira, os vereadores Leandro Severo, Messias Nascimento e o presidente da Câmara, Thiago Mota, estiveram presentes para acompanhar o início das obras da ponte do rio Urubucuara, localizada no povoado Crispiana. Este projeto é um sonho antigo dos moradores da região e, finalmente, começa a se tornar realidade sob a gestão do prefeito Márcio Viana.

A presença dos vereadores demonstra o compromisso do poder legislativo em zelar pelas necessidades da comunidade local. “Estamos diante de uma importante obra para a população. É um momento de grande alegria e expectativa para todos nós”, afirmou Leandro Severo durante a visita.

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Os vereadores parabenizaram o prefeito Márcio Viana pela iniciativa e destacaram a relevância da nova ponte para a melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida dos cidadãos da Crispiana. Com a construção da ponte, espera-se facilitar o acesso e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do povoado.

A obra, além de atender a uma demanda histórica da população, simboliza um marco do progresso na região. O trabalho conjunto entre o executivo e o legislativo é fundamental para que projetos como esse ganhem vida.

Prefeito Marcio Viana empossa novos secretários municipais

Na manhã desta sexta-feira (3), o prefeito Márcio Viana empossou os novos secretários municipais durante solenidade realizada na Câmara de Vereadores de Godofredo Viana.

O evento contou com a presença de autoridades e representantes da comunidade local.

Em seu pronunciamento, o prefeito destacou a importância da união e do trabalho em equipe.

“Tenho a honra de empossar os secretários municipais que integrarão essa nova fase da nossa gestão. Estamos unidos e firmes no propósito de transformar Godofredo Viana em um verdadeiro exemplo de desenvolvimento para toda a nossa região”, afirmou.

O prefeito também ressaltou a importância de dar continuidade nos projetos iniciados na gestão de Sissi Viana, reconhecendo a base sólida que foi deixada para o desenvolvimento do município.

“A nova equipe tem o desafio de dar continuidade ao trabalho iniciado por Sissi Viana, trazendo inovação e melhorias para diversas áreas do município. Assumimos o compromisso de dedicação com foco na qualidade de vida da população godofredense”, concluiu.

Confira os novos secretários municipais que integrarão a equipe:

– Secretário Municipal de Transportes: Emerson Abreu

– Secretário Municipal de Esporte e Lazer: Luis Carlos Coelho

– Secretário de Obras: José de Ribamar Rabelo

– Secretário de Turismo: Sebastião da Luz Alves

– Secretário de Minas e Energia: Idglan Paiva

– Assessor de Comunicação: Wonder Night

– Secretário de Cultura: Walfredo Weba Neto

– Secretária de Saúde: Normélia de Jesus Miranda

– Secretário de Agricultura: Fernando Azevedo

– Secretário do Meio Ambiente: Rubém Cleber Santos

– Secretária de Administração, Finanças e Planejamento: Kessia Nunes Morais

– Secretária de Assistência Social: Maria da Anunciação Tavares Abreu

– Secretária de Educação: Elemquelma Almeida Vilar

– Secretária do Idoso: Rayssa Alves

– Secretário de Pesca e Aquicultura: Ribamar Magno Silva Marinho

Izaque Cirino é empossado prefeito de Luís Domingues em solenidade emocionante

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Em um grande evento que marcou o início de uma nova era para Luís Domingues, Izaque Cirino foi oficialmente empossado como prefeito da cidade. A cerimônia ocorreu em um ambiente festivo e solene, começando com uma missa em ação de graça na CO-Matriz Nossa Senhora e São João Batista, onde a comunidade se reuniu para celebrar esse momento significativo.

A missa foi um momento de reflexão e agradecimento, onde Izaque e seu vice, Junior Braga, tiveram a oportunidade de expressar gratidão por todas as conquistas até aqui e pedir bênçãos para o trabalho que está por vir. Com a presença dos vereadores eleitos, secretários, familiares e, claro, da população, a solenidade seguiu com discursos emocionantes que refletiram a esperança e as expectativas para o futuro da cidade.
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Izaque Cirino, em seu discurso, ressaltou a importância da união e do trabalho em equipe para promover melhorias e desenvolver projetos que atendam às necessidades da população. Ele também declarou seu compromisso com a transparência e a participação cidadã, destacando que a gestão será baseada no diálogo aberto com os cidadãos.

A presença das pessoas foi calorosa e animada, refletindo a confiança depositada na nova administração. Com um clima de otimismo, a cerimônia de posse não só celebrou a eleição de Izaque e Junior, mas também reforçou a importância da democracia e do engajamento comunitário na construção de um futuro melhor para todos.

O evento finalizou com aplausos e votos de sucesso para a nova gestão, deixando um sentimento de renovação e esperança nos corações dos presentes. Izaque Cirino e Junior Braga assumem agora a responsabilidade de liderar Luís Domingues, com o desafio de implementar suas promessas e transformar a realidade da cidade, sempre ao lado de sua população.

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Turiaçu: Édesio Cavalcanti é empossado para segundo mandato como prefeito de Turiaçu

Turiaçu vivenciou um momento histórico nesta terça-feira (1º) com a posse do prefeito Édesio Cavalcanti, reeleito para o segundo mandato consecutivo, e do vice-prefeito Adonilson Rabelo.
A solenidade aconteceu no cais da cidade, reunindo autoridades, lideranças políticas, moradores e familiares dos empossados.

Além do prefeito e do vice, também tomaram posse os vereadores eleitos para a legislatura 2025-2028. Em seu discurso, Édesio Cavalcanti reafirmou o compromisso de continuar trabalhando pelo progresso de Turiaçu. “Este é mais um passo em nossa caminhada para fazer de Turiaçu uma cidade de oportunidades, desenvolvimento e justiça social. Estou honrado por contar com a confiança do nosso povo e com o apoio de nossos representantes legislativos”, destacou o prefeito.

O vice-prefeito Adonilson Rabelo também ressaltou o trabalho conjunto em prol do município. “Estamos prontos para atuar lado a lado com a população, fortalecendo projetos e políticas públicas que promovam a melhoria da qualidade de vida em nossa cidade”, afirmou.

A cerimônia foi marcada por discursos emocionantes e momentos de celebração, simbolizando o início de mais um ciclo de gestão. Lideranças regionais e estaduais enviaram mensagens de apoio, destacando a importância de uma administração comprometida com os desafios e potencialidades de Turiaçu.

A população, que compareceu em grande número ao evento, expressou otimismo com o novo mandato de Édesio Cavalcanti e sua equipe. O compromisso de continuidade e inovação foi destacado como o pilar central da nova gestão, que promete priorizar áreas como saúde, educação, infraestrutura e geração de empregos.

A posse dos vereadores completa o quadro de representatividade do município, consolidando um novo período de trabalho em prol de Turiaçu.

Márcio Viana é empossado prefeito de Godofredo Viana e reforça compromisso com o município

Na manhã desta quarta-feira (1), Márcio Viana tomou posse oficialmente como prefeito de Godofredo Viana, em cerimônia realizada na Câmara Municipal, que contou com a presença de autoridades locais, o ex-prefeito Sissi Viana, lideranças políticas e representantes da sociedade civil. Durante o evento, também foram empossados os nove vereadores eleitos.

Em seu discurso, Márcio reafirmou seu compromisso em dar continuidade à gestão exitosa de seu antecessor, Sissi Viana, destacando os avanços obtidos e a importância de seguir com o trabalho em prol do desenvolvimento do município.

“Estou aqui para honrar o legado deixado por Sissi Viana, um homem de caráter e honestidade ímpares, que fez a diferença para o Godofredo Viana”, declarou.

O novo prefeito também garantiu que, em pouco tempo, os godofredenses poderão esperar muitas melhorias para a cidade.

“Vou trabalhar com afinco para trazer o melhor para nossa população. Estamos apenas começando, e grandes conquistas virão”, afirmou.

Karinne Andrade, empossada como vice-prefeita, destacou a importância da união de esforços em torno de um único objetivo: o bem-estar dos godofredenses.

“Juntos, com muita dedicação e trabalho, vamos continuar a transformar a nossa amada Godofredo Viana”, afirmou.

*Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal*

Em um momento importante para o legislativo local, o vereador Thiago Mota foi eleito presidente da Câmara Municipal de Godofredo Viana. A eleição reforça a força política do grupo liderado por Sissi Viana, consolidando a harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo.

Márcio Viana parabenizou o novo presidente e desejou sucesso na condução dos trabalhos da Casa Legislativa.

“Estou à disposição de todos os vereadores para trabalharmos juntos pelo desenvolvimento do nosso município. Podem contar comigo”, concluiu.

Thiago Mota é eleito presidente da Câmara Municipal de Godofredo Viana


Na manhã desta quarta-feira, 1º de novembro, uma importante solenidade marcou a eleição de Thiago Mota como presidente da Câmara Municipal de Godofredo Viana. O evento, que também contou com a posse do prefeito Márcio Viana, reuniu autoridades locais e a população em um momento de celebração e expectativa para o futuro da cidade.

Durante seu discurso, Thiago Mota expressou sua alegria e compromisso com os cidadãos godofredenses. “É com muita honra que assumo a presidência desta casa. Reafirmo meu compromisso junto à nossa população. Juntos, vamos trabalhar pelos interesses de todos os munícipes, buscando sempre melhorias para nossa querida Godofredo Viana”, declarou.

A nova composição da  mesa Diretora da Câmara Municipal ficou composta pelo Presidente Thiago Mota, Vice-presidente Patrísia Sertão, Primeiro Secretário Jorginho Azevedo e Segundo Secretário Valter Rasga Trecho. Este grupo, segundo as palavras do novo presidente, está unido em prol de um desenvolvimento sustentável e inclusivo para a comunidade.

Godofredo Viana: Márcio Viana convida para solenidade de posse

No dia 1º de janeiro, convidamos todos os cidadãos de Godofredo Viana a participarem desse importante momento para o nosso município. Este será o início de um novo ciclo, e sua presença é fundamental para celebrarmos juntos.

Confira a programação:

1. Cerimônia de Posse dos Vereadores

⏰

 Horário: 8h

📍

 Local: Câmara Municipal de Godofredo Viana

2. Eleição do Presidente da Câmara

⏰

 Horário: Após a posse dos vereadores

📍

 Local: Câmara Municipal de Godofredo Viana

3. Cerimônia de Posse do Prefeito Márcio Viana e da Vice-Prefeita Karinne Andrade

Prefeitura de Godofredo Viana amplia rede de abastecimento de água em bairros

A gestão do prefeito Sissi Viana deu inicio a mais uma significativa ampliação da rede de abastecimento de água nos bairros Aviação e Reciclagem. A expansão, quando concluída, trará acesso a água potável para várias residências e moradores dos dois bairros .

Essa iniciativa é parte dos esforços contínuos da gestão municipal para melhorar a qualidade de vida dos moradores locais. A ampliação da rede de abastecimento de água visa atender às necessidades crescentes da comunidade e garantir o acesso a um recurso vital.

O prefeito Sissi Viana (Republicanos) expressou seu contentamento com a expansão, enfatizando a importância de fornecer água limpa e segura para os moradores dos bairros Aviação e Reciclagem.

“Esta é mais uma etapa em nossa missão de melhorar as condições de vida em nossa cidade. A água é um direito fundamental, e estamos comprometidos em fornecê-la de forma confiável e eficiente”, declarou o prefeito.

Os moradores vão poder desfrutar de um abastecimento de água mais confiável e conveniente, graças a essa expansão. A prefeitura continuará trabalhando em projetos para melhorar a infraestrutura e os serviços em toda cidade.

Esta conquista representa mais um passo positivo da gestão Construindo Com o Povo, garantindo que os bairros tenham acesso a recursos essenciais para uma vida saudável e próspera.

MPF obtém sentença que determina a revisão dos cadastros do Bolsa Família em São Domingos do Maranhão (MA)


O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença que obriga o município de São Domingos do Maranhão a tomar providências para revisar cadastros dos benefícios do Programa Bolsa Família, entre os anos de 2013 a 2016, com indícios de fraude. A Justiça Federal determinou que os cadastros sejam revisados mediante visita prévia às famílias beneficiárias, com objetivo de constatar se cumprem os requisitos legais, com foco especial na caracterização do requisito de renda per capita vinculado à situação de pobreza e miserabilidade.

A sentença também obriga o cancelamento dos benefícios com irregularidades, informando à Justiça os CPFs dos beneficiários cujo benefício foi cancelado. Além disso, que o município afixe o inteiro teor da decisão com as medidas indicadas em locais visíveis em suas repartições e nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF) em seu território. Foi concedido o prazo de 60 dias para o cumprimento das determinações.

Apuração – O MPF instaurou, em 2016, inquérito civil público para apurar suspeitas de irregularidades na concessão de benefícios do Bolsa Família em São Domingos do Maranhão. Durante a apuração, foram identificados, por meio do “Projeto Raio-X Bolsa Família”, 54 benefícios suspeitos de fraudes, totalizando o montante de R$ 241.178 mil em pagamentos supostamente indevidos. Os benefícios eram relativos a 8 servidores com família menor ou igual a quatro pessoas, 1 doador de campanha em valores superiores aos recebidos e 45 empresários.

Diante das suspeitas de irregularidades, o MPF expediu uma recomendação orientando ao município que verificasse e retificasse os cadastros do Bolsa Família que tivessem inconsistências. Entretanto, não houve resposta por parte do município, que não cumpriu a recomendação, de forma que o MPF propôs ação civil pública na Justiça Federal em 2018.

Raio-X do Bolsa Família – Foi implementado, no âmbito do Ministério Público Federal, o “Projeto Raio-X Bolsa Família”, patrocinado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, dedicada ao Combate à Corrupção. O projeto contou com o apoio dos membros de todas as unidades do país, por meio de atuação coordenada, em nível nacional, para conter o desvio de dinheiro público federal e promover maior transparência e eficiência na gestão do programa.

A finalidade do projeto era a identificação dos beneficiários do Programa Bolsa Família que não atendiam ao requisito legal da renda per capita. A partir do cruzamento dos dados disponibilizados no Portal da Transparência e daqueles fornecidos pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (SENARC), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas, o MPF identificou inconsistências em diversos benefícios. O levantamento foi realizado entre 2013 e maio de 2016, relacionadas aos pagamentos realizados e aos perfis de capacidade econômica dos beneficiários superior aos limites legais do programa.

PF e CGU deflagram operação para combater fraudes em licitações no MA


A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União – CGU, deflagrou nesta quinta-feira, 19/12, a Operação Dolo Malo, com a finalidade de reprimir crimes relacionados com licitação realizada pelo município de Timon/MA, que resultou na assinatura de contrato no valor de R$ 9.182.130,66 (nove milhões cento e oitenta e dois mil cento e trinta reais e sessenta e seis centavos), oriundos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. Estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina/PI e Timon.

A investigação conduzida pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA levou à identificação de grupo criminoso que frustrou o caráter competitivo de processo licitatório e o direcionou para favorecer a empresa vencedora. Com isso, após a assinatura do contrato que tinha por objeto a construção de obras de saneamento básico na cidade de Timon, foram pagos valores, em forma de propina, a servidores desse município, por meio de depósitos em contas de empresas de fachada e de familiares ligados aos servidores.

O grupo, integrado por empresários, servidores e parentes dos investigados, movimentou de maneira suspeita, entre os meses de abril de 2022 e agosto de 2024, aproximadamente R$12 milhões. Tal movimentação consistiu em transferências entre as pessoas físicas e jurídicas e tinha como destinatário final ocupantes de cargos de gestão da prefeitura de Timon.

A operação contou com a participação de 40 policiais federais dos estados do Piauí e Maranhão, além de servidores da CGU. São apurados crimes de associação criminosa, peculato, corrupção ativa e passiva e frustração do caráter competitivo da licitação, cujas penas máximas somadas chegam a 47 anos de reclusão.

Durante a operação foram apreendidos sete veículos e R$ 93.700,00 (noventa e três mil e setecentos reais) em espécie.

Justiça autoriza saída de mais de 800 detentos para o Natal em São Luís


O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Francisco Ferreira de Lima, encaminhou à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária a lista com os nomes dos 865 apenados e apenadas beneficiados com a saída temporária do Natal de 2024. Todos foram autorizados a sair a partir das 9h desta sexta-feira (20), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 26 (quinta-feira).

O magistrado determinou também que os diretores das unidades prisionais comuniquem à 1ª VEP, até as 12h do dia 08 de janeiro de 2025, o retorno ou não dos internos e internas e eventuais alterações.

O magistrado esclarece que os apenados e apenadas foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos previstos nos artigos 122 e 123 da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal) e podem sair para visita aos familiares se por outros motivos não estiverem presos. Não terá direito ao benefício o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa (§ 2º , art.122).

Os beneficiados e beneficiadas devem cumprir várias restrições como fornecer o endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício; recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

Conforme o artigo 123 da Lei de Execução Penal, a “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Vereador eleito, Thiago Mota é diplomado para o seu primeiro mandato


Na manhã de ontem, terça-feira (17), o vereador eleito Thiago Mota recebeu oficialmente seu diploma durante uma cerimônia realizada na Câmara Municipal de Godofredo Viana. O ato contou com a presença de outros vereadores eleitos e reeleitos, que também foram diplomados, marcando um momento significativo no cenário político da cidade.

Thiago Mota, pai de três filhos e casado, expressou sua satisfação e motivação para assumir o cargo. Em suas declarações, destacou seu compromisso em realizar um trabalho efetivo em prol da população godofredense, enfatizando a importância de ouvir as demandas da comunidade e atuar em questões relevantes para o desenvolvimento local.

A cerimônia foi um marco não apenas para Thiago, mas também para todos os novos representantes, que agora têm a responsabilidade de trabalhar em conjunto pela melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Com uma visão voltada para o futuro, Thiago Mota se prepara para iniciar sua jornada na política local, determinado a fazer a diferença na vida da população de Godofredo Viana.

Izaque Cirino é Diplomado Prefeito de Luís Domingues e Reafirma Compromisso com a População


Na manhã desta terça-feira, 17, a Câmara Municipal de Luís Domingues foi o palco da diplomação de Izaque Cirino como prefeito da cidade. O evento, que atraiu uma significativa participação popular, simboliza não apenas a formalização de seu cargo, mas também a renovação de sua promessa de trabalhar em prol dos cidadãos.

Durante a cerimônia, Izaque destacou a importância do momento, enfatizando que sua administração será pautada pela transparência, diálogo e inclusão. “Estou aqui para servir a nossa gente. O compromisso que assumi durante a campanha se reforça hoje e quero que cada morador de Luís Domingues saiba que sua voz será ouvida”, afirmou o novo prefeito.

Izaque também ressaltou que sua gestão se concentrará em áreas prioritárias, como educação, saúde, infraestrutura e desenvolvimento econômico, buscando sempre o bem-estar da população. Ele ainda agradeceu aos eleitores pela confiança depositada, prometendo trabalhar incansavelmente para não decepcioná-los.

A diplomação de Izaque Cirino marca o início de uma nova era para Luís Domingues, onde, segundo ele, a participação cidadã será fundamental para a continuação do desenvolvimento do município. “Juntos, podemos transformar nossos desafios em oportunidades. Conto com todos vocês nessa jornada”, concluiu.

Leandro Severo é diplomado para o seu segundo mandato no Legislativo de Godofredo Viana

O vereador Leandro Severo (Republicanos), foi oficialmente diplomado nesta terça-feira (17), durante cerimônia híbrida de diplomação organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), onde também foram diplomados o prefeito eleito Márcio Viana, a vice-prefeita eleita Karinne e os demais vereadores.

O ato de diplomação representa a oficialização dos mandatos e marca o fim do processo eleitoral, garantindo a legitimidade dos eleitos para exercerem suas funções a partir de 2025.

“A Diplomação é um momento de celebração da democracia e de compromisso com a população de Godofredo Viana, e nesse momento de grande alegria, agradeço Deus por todas as bençãos, agradeço aos meus pais, meus irmãos, minha esposa e aos amigos e amigas que pegaram na minha mão e me conduziram a conquista de mais um mandato, e reafirmo meu compromisso em continuar trabalhando pelo desenvolvimento de nossa cidade e garanto que estarei sempre presente na hora ajudar” disse Leandro Severo.

Márcio Viana é diplomado prefeito de Godofredo Viana e reafirma compromisso com o município


Na manhã desta terça-feira (17), a solenidade de diplomação de Márcio Viana como prefeito eleito de Godofredo Viana marcou o início oficial de uma nova fase para o município. Ao lado da vice-prefeita Karinne Andrade, dos vereadores e suplentes, o evento selou o resultado das urnas e deu início a uma gestão comprometida com o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população.

Ao receber seu diploma, Márcio Viana se emocionou e fez um discurso de agradecimento. “Agradeço primeiramente a Deus, à minha família e ao povo de Godofredo pela confiança depositada em mim. Este momento representa o reflexo do sonho de transformação que temos para nosso município”, declarou.

Em seguida, Márcio reafirmou seu compromisso com a população de Godofredo Viana, ressaltando os princípios que nortearão sua gestão.

“Renovo o meu compromisso de trabalhar com transparência, honestidade, zelo e coragem para transformar nossa cidade em um lugar melhor para todos. Este é um momento muito importante, mas também o início de uma grande jornada. Juntos, com união e força, faremos de Godofredo Viana um exemplo de desenvolvimento e dignidade para cada família”, afirmou.

A vice-prefeita eleita, Karinne Andrade, também se dirigiu aos presentes, destacando o significado da gestão que se inicia.

“Vamos juntos, com determinação e espírito de união, fazer dessa gestão um marco de conquistas e realizações para cada godofredense”, concluiu.

A cerimônia contou com a presença de autoridades locais, familiares, amigos e representantes da comunidade, que acompanharam o evento com esperança e otimismo. O ato marcou o ponto de partida para uma administração comprometida em atender às reais necessidades da população.

Brandão afasta comandante da PM e militares citados em reportagem sobre ‘Máfia dos Táxis’

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), decidiu afastar de suas atividades o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando, e todo os integrantes da corporação citados em reportagem do Fantástico sobre uma suposto esquema para a concessão de placas de táxi no estado.

Segundo ele, a medida foi tomada “para que as apurações se concluam com a maior brevidade e total isenção”.

“Para que as apurações se concluam com a maior brevidade e total isenção, informo que o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando, foi afastado de suas atividades, juntamente com todos os demais membros da Polícia Militar envolvidos na investigação sobre aquisição de placas ilegais de táxi. O caso deve ser apurado com todo o rigor necessário. Assume o Comando-Geral da PM o coronel Pitágoras Mendes Nunes”, declarou o gestor nas redes sociais.

De acordo com o programa jornalístico, o esquema de corrupção e sonegação de impostos foi descoberto em investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA). Nele, pessoas se passam por taxistas e usam até alvarás da profissão para comprar carros com descontos que chegam a R$ 20 mil.

Vice-prefeito eleito, preso por compra de votos no MA, foi gravado oferecendo cargos na prefeitura: ‘coloco duas vagas’

Ronildo da Farmácia, vice-prefeito eleito de Nova Olinda do Maranhão — Foto: TSE/Divulgacand

Eleitores de Nova Olinda do Maranhão denunciaram que receberam propostas de até R$ 16 mil, além de ofertas de empregos na prefeitura para votar em candidatos nas eleições deste ano. O vice-prefeito eleito da cidade, o sogro do prefeito eleito e uma secretária de Finanças foram presos na quinta-feira (13) na Operação Cangaço Eleitoral, da Polícia Federal, suspeitos de envolvimento no caso.

Há registros de casos em que a compra de votos pelo grupo eleito foi gravada em áudio. Em um dos áudios gravados por eleitores Adrião Silva Teles e Leonardo Silva Teles detalham as propostas recebidas. Adrião, pedreiro, afirma que recusou uma oferta em dinheiro feita por Ronildo da Farmácia, que foi eleito vice-prefeito.

“Ele me ofereceu R$ 16 mil. Cinco mil reais ele botou logo no meu bolso. Eu tenho testemunha disso aí. Ele disse: ‘Eu vou te dar o restante e deposito onde ela quiser. Mas volte pro meu lado.’ Digo: ‘Não, eu não vou pro teu lado de jeito nenhum’,” revelou Adrião.

Leonardo, por sua vez, contou que a proposta incluía também vagas de emprego para a família, com salários pagos ainda este ano. No áudio gravado antes das eleições, é possível ouvir a voz de Ronildo da Farmácia.

“Eu vim aqui da última vez…. e ele não quis. E hoje eu venho sim, iniciando já vai receber agora, coloco duas vagas [de emprego na prefeitura] , uma das minhas vagas e o Ary coloca mais uma dele, e passa receber de agora, não é ‘dizer que vai’. Passa a receber dois salários mínimos por mês. Indica quem tu quiser dos teus filhos, até dezembro a gente vai deixar eles na folha , agora a partir de janeiro é trabalho […] porque que se eu disser que vou só colocar salário, tô mentindo… eu boto o meu, Ary bota o dele”, afirma Ronildo, no áudio gravado.

Três pessoas foram presas Nova Olinda do Maranhão tem pouco mais de 14 mil habitantes foi o local de uma operação da Polícia Federal (PF) que prendeu três pessoas nesta quinta-feira (12) por suspeita de compra de votos e ameaças contra eleitores. Uma quarta pessoa suspeita de envolvimento no crime está foragida, segundo a PF.

Dentre os presos estão o vice-prefeito eleito, Ronildo da Farmácia (MDB), o sogro do prefeito eleito, Ary Menezes (PP), e a secretária de finanças do município. De acordo com a PF, as investigações apontam que parte dos recursos usados para a compra de votos pode ter origem em dinheiro público.

A operação é um desdobramento de denúncias exibidas pelo programa Fantástico, em outubro, quando eleitores relataram ter recebido materiais como telhas, sacos de cimento e madeira em troca de votos.

A eleição municipal de Nova Olinda do MA também foi marcada pela disputa mais apertada do país: Ary Menezes venceu sua principal adversária, Thaymara Amorim (PL), por apenas dois votos.

A operação da Polícia Federal também cumpriu mandados de prisão e oito de busca e apreensão nas cidades de São Luís e Cantanhede, para desarticular o suposto esquema criminoso de corrupção e crimes eleitorais. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

As investigações identificaram fortes indícios da prática de outros crimes, como intimidação de eleitores, além de extorsão qualificada, desvio de recursos públicos, constituição de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Do G1

Prefeitura de Godofredo Viana realiza Seminário de construção Participativa do Plano Municipal de Meio Ambiente


A Prefeitura de Godofredo Viana, através das Secretarias de Meio Ambiente e Educação, promoveu um importante Seminário de Construção Participativa do Plano Municipal de Educação Ambiental. O evento foi realizado em parceria com o Governo do Estado e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) e reuniu uma gama diversificada de participantes, todos comprometidos com a preservação e a conscientização ambiental.

O seminário proporcionou um espaço de diálogo e colaboração entre representantes de várias esferas, incluindo gestores públicos, membros da sociedade civil, educadores, comunicadores e servidores de entidades tanto públicas quanto privadas. Essa diversidade enriqueceu as discussões, que contaram com a presença de sindicatos, associações comunitárias, entidades religiosas, além de professores, coordenadores e diretores de diversas modalidades de ensino. O engajamento demonstrado evidencia o crescente interesse da comunidade em questões ambientais.

O Plano Municipal de Educação Ambiental surge como uma iniciativa fundamental para promover práticas socioambientais e educativas, visando a melhoria da relação entre a humanidade e a natureza. O objetivo central deste plano é sensibilizar todos os envolvidos sobre a importância do manejo sustentável, promovendo um sentimento de pertencimento à conservação e ao uso consciente dos recursos naturais. Como um instrumento estratégico, o plano irá orientar e estruturar ações educativas, tanto formais quanto não formais, sempre voltadas para a preservação e a conscientização ambiental na região.

Dentro desse contexto, destaca-se o projeto CONEXÃO AMBIENTAL: CONSTRUINDO PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MARANHÃO. Este projeto desempenha um papel vital ao subsidiar a elaboração, descentralização e implementação dos Planos Municipais de Educação Ambiental em 27 municípios do estado do Maranhão que já possuem o Termo de Capacidade Técnico-Institucional (TCTI). A presença de uma Secretaria de Meio Ambiente, um Fundo Municipal de Meio Ambiente e um Conselho Municipal de Meio Ambiente é crucial para um licenciamento ambiental eficaz e para a promoção de práticas sustentáveis.