^{O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença que obriga o município de São Domingos do Maranhão a tomar providências para revisar cadastros dos benefícios do Programa Bolsa Família, entre os anos de 2013 a 2016, com indícios de fraude. A Justiça Federal determinou que os cadastros sejam revisados mediante visita prévia às famílias beneficiárias, com objetivo de constatar se cumprem os requisitos legais, com foco especial na caracterização do requisito de renda per capita vinculado à situação de pobreza e miserabilidade.}

^{A sentença também obriga o cancelamento dos benefícios com irregularidades, informando à Justiça os CPFs dos beneficiários cujo benefício foi cancelado. Além disso, que o município afixe o inteiro teor da decisão com as medidas indicadas em locais visíveis em suas repartições e nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF) em seu território. Foi concedido o prazo de 60 dias para o cumprimento das determinações.}

^{Apuração – O MPF instaurou, em 2016, inquérito civil público para apurar suspeitas de irregularidades na concessão de benefícios do Bolsa Família em São Domingos do Maranhão. Durante a apuração, foram identificados, por meio do “Projeto Raio-X Bolsa Família”, 54 benefícios suspeitos de fraudes, totalizando o montante de R$ 241.178 mil em pagamentos supostamente indevidos. Os benefícios eram relativos a 8 servidores com família menor ou igual a quatro pessoas, 1 doador de campanha em valores superiores aos recebidos e 45 empresários.}

^{Diante das suspeitas de irregularidades, o MPF expediu uma recomendação orientando ao município que verificasse e retificasse os cadastros do Bolsa Família que tivessem inconsistências. Entretanto, não houve resposta por parte do município, que não cumpriu a recomendação, de forma que o MPF propôs ação civil pública na Justiça Federal em 2018.}

^{Raio-X do Bolsa Família – Foi implementado, no âmbito do Ministério Público Federal, o “Projeto Raio-X Bolsa Família”, patrocinado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, dedicada ao Combate à Corrupção. O projeto contou com o apoio dos membros de todas as unidades do país, por meio de atuação coordenada, em nível nacional, para conter o desvio de dinheiro público federal e promover maior transparência e eficiência na gestão do programa.}

^{A finalidade do projeto era a identificação dos beneficiários do Programa Bolsa Família que não atendiam ao requisito legal da renda per capita. A partir do cruzamento dos dados disponibilizados no Portal da Transparência e daqueles fornecidos pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (SENARC), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas, o MPF identificou inconsistências em diversos benefícios. O levantamento foi realizado entre 2013 e maio de 2016, relacionadas aos pagamentos realizados e aos perfis de capacidade econômica dos beneficiários superior aos limites legais do programa.}

_{A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União – CGU, deflagrou nesta quinta-feira, 19/12, a Operação Dolo Malo, com a finalidade de reprimir crimes relacionados com licitação realizada pelo município de Timon/MA, que resultou na assinatura de contrato no valor de R$ 9.182.130,66 (nove milhões cento e oitenta e dois mil cento e trinta reais e sessenta e seis centavos), oriundos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. Estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina/PI e Timon.}

_{A investigação conduzida pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA levou à identificação de grupo criminoso que frustrou o caráter competitivo de processo licitatório e o direcionou para favorecer a empresa vencedora. Com isso, após a assinatura do contrato que tinha por objeto a construção de obras de saneamento básico na cidade de Timon, foram pagos valores, em forma de propina, a servidores desse município, por meio de depósitos em contas de empresas de fachada e de familiares ligados aos servidores.}

_{O grupo, integrado por empresários, servidores e parentes dos investigados, movimentou de maneira suspeita, entre os meses de abril de 2022 e agosto de 2024, aproximadamente R$12 milhões. Tal movimentação consistiu em transferências entre as pessoas físicas e jurídicas e tinha como destinatário final ocupantes de cargos de gestão da prefeitura de Timon.}

_{A operação contou com a participação de 40 policiais federais dos estados do Piauí e Maranhão, além de servidores da CGU. São apurados crimes de associação criminosa, peculato, corrupção ativa e passiva e frustração do caráter competitivo da licitação, cujas penas máximas somadas chegam a 47 anos de reclusão.}

Durante a operação foram apreendidos sete veículos e R$ 93.700,00 (noventa e três mil e setecentos reais) em espécie.

^{O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Francisco Ferreira de Lima, encaminhou à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária a lista com os nomes dos 865 apenados e apenadas beneficiados com a saída temporária do Natal de 2024. Todos foram autorizados a sair a partir das 9h desta sexta-feira (20), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 26 (quinta-feira).}

^{O magistrado determinou também que os diretores das unidades prisionais comuniquem à 1ª VEP, até as 12h do dia 08 de janeiro de 2025, o retorno ou não dos internos e internas e eventuais alterações.}

^{O magistrado esclarece que os apenados e apenadas foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos previstos nos artigos 122 e 123 da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal) e podem sair para visita aos familiares se por outros motivos não estiverem presos. Não terá direito ao benefício o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa (§ 2º , art.122).}

^{Os beneficiados e beneficiadas devem cumprir várias restrições como fornecer o endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício; recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.}

^{Conforme o artigo 123 da Lei de Execução Penal, a “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.}

^{Na manhã de ontem, terça-feira (17), o vereador eleito Thiago Mota recebeu oficialmente seu diploma durante uma cerimônia realizada na Câmara Municipal de Godofredo Viana. O ato contou com a presença de outros vereadores eleitos e reeleitos, que também foram diplomados, marcando um momento significativo no cenário político da cidade.}

^{Thiago Mota, pai de três filhos e casado, expressou sua satisfação e motivação para assumir o cargo. Em suas declarações, destacou seu compromisso em realizar um trabalho efetivo em prol da população godofredense, enfatizando a importância de ouvir as demandas da comunidade e atuar em questões relevantes para o desenvolvimento local.}

^{A cerimônia foi um marco não apenas para Thiago, mas também para todos os novos representantes, que agora têm a responsabilidade de trabalhar em conjunto pela melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Com uma visão voltada para o futuro, Thiago Mota se prepara para iniciar sua jornada na política local, determinado a fazer a diferença na vida da população de Godofredo Viana.}

^{Na manhã desta terça-feira, 17, a Câmara Municipal de Luís Domingues foi o palco da diplomação de Izaque Cirino como prefeito da cidade. O evento, que atraiu uma significativa participação popular, simboliza não apenas a formalização de seu cargo, mas também a renovação de sua promessa de trabalhar em prol dos cidadãos.}

^{Durante a cerimônia, Izaque destacou a importância do momento, enfatizando que sua administração será pautada pela transparência, diálogo e inclusão. “Estou aqui para servir a nossa gente. O compromisso que assumi durante a campanha se reforça hoje e quero que cada morador de Luís Domingues saiba que sua voz será ouvida”, afirmou o novo prefeito.}

^{Izaque também ressaltou que sua gestão se concentrará em áreas prioritárias, como educação, saúde, infraestrutura e desenvolvimento econômico, buscando sempre o bem-estar da população. Ele ainda agradeceu aos eleitores pela confiança depositada, prometendo trabalhar incansavelmente para não decepcioná-los.}

^{A diplomação de Izaque Cirino marca o início de uma nova era para Luís Domingues, onde, segundo ele, a participação cidadã será fundamental para a continuação do desenvolvimento do município. “Juntos, podemos transformar nossos desafios em oportunidades. Conto com todos vocês nessa jornada”, concluiu.}

^{O vereador Leandro Severo (Republicanos), foi oficialmente diplomado nesta terça-feira (17), durante cerimônia híbrida de diplomação organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), onde também foram diplomados o prefeito eleito Márcio Viana, a vice-prefeita eleita Karinne e os demais vereadores.}

^{O ato de diplomação representa a oficialização dos mandatos e marca o fim do processo eleitoral, garantindo a legitimidade dos eleitos para exercerem suas funções a partir de 2025.}

^{“A Diplomação é um momento de celebração da democracia e de compromisso com a população de Godofredo Viana, e nesse momento de grande alegria, agradeço Deus por todas as bençãos, agradeço aos meus pais, meus irmãos, minha esposa e aos amigos e amigas que pegaram na minha mão e me conduziram a conquista de mais um mandato, e reafirmo meu compromisso em continuar trabalhando pelo desenvolvimento de nossa cidade e garanto que estarei sempre presente na hora ajudar” disse Leandro Severo.}

^{Na manhã desta terça-feira (17), a solenidade de diplomação de Márcio Viana como prefeito eleito de Godofredo Viana marcou o início oficial de uma nova fase para o município. Ao lado da vice-prefeita Karinne Andrade, dos vereadores e suplentes, o evento selou o resultado das urnas e deu início a uma gestão comprometida com o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população.}

^{Ao receber seu diploma, Márcio Viana se emocionou e fez um discurso de agradecimento. “Agradeço primeiramente a Deus, à minha família e ao povo de Godofredo pela confiança depositada em mim. Este momento representa o reflexo do sonho de transformação que temos para nosso município”, declarou.}

^{Em seguida, Márcio reafirmou seu compromisso com a população de Godofredo Viana, ressaltando os princípios que nortearão sua gestão.}

^{“Renovo o meu compromisso de trabalhar com transparência, honestidade, zelo e coragem para transformar nossa cidade em um lugar melhor para todos. Este é um momento muito importante, mas também o início de uma grande jornada. Juntos, com união e força, faremos de Godofredo Viana um exemplo de desenvolvimento e dignidade para cada família”, afirmou.}

^{A vice-prefeita eleita, Karinne Andrade, também se dirigiu aos presentes, destacando o significado da gestão que se inicia.}

^{“Vamos juntos, com determinação e espírito de união, fazer dessa gestão um marco de conquistas e realizações para cada godofredense”, concluiu.}

^{A cerimônia contou com a presença de autoridades locais, familiares, amigos e representantes da comunidade, que acompanharam o evento com esperança e otimismo. O ato marcou o ponto de partida para uma administração comprometida em atender às reais necessidades da população.}

^{O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), decidiu afastar de suas atividades o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando, e todo os integrantes da corporação citados em reportagem do Fantástico sobre uma suposto esquema para a concessão de placas de táxi no estado.}

^{Segundo ele, a medida foi tomada “para que as apurações se concluam com a maior brevidade e total isenção”.}

^{“Para que as apurações se concluam com a maior brevidade e total isenção, informo que o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando, foi afastado de suas atividades, juntamente com todos os demais membros da Polícia Militar envolvidos na investigação sobre aquisição de placas ilegais de táxi. O caso deve ser apurado com todo o rigor necessário. Assume o Comando-Geral da PM o coronel Pitágoras Mendes Nunes”, declarou o gestor nas redes sociais.}

^{De acordo com o programa jornalístico, o esquema de corrupção e sonegação de impostos foi descoberto em investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA). Nele, pessoas se passam por taxistas e usam até alvarás da profissão para comprar carros com descontos que chegam a R$ 20 mil.}

^{Eleitores de Nova Olinda do Maranhão denunciaram que receberam propostas de até R$ 16 mil, além de ofertas de empregos na prefeitura para votar em candidatos nas eleições deste ano. O vice-prefeito eleito da cidade, o sogro do prefeito eleito e uma secretária de Finanças foram presos na quinta-feira (13) na Operação Cangaço Eleitoral, da Polícia Federal, suspeitos de envolvimento no caso.}

^{Há registros de casos em que a compra de votos pelo grupo eleito foi gravada em áudio. Em um dos áudios gravados por eleitores Adrião Silva Teles e Leonardo Silva Teles detalham as propostas recebidas. Adrião, pedreiro, afirma que recusou uma oferta em dinheiro feita por Ronildo da Farmácia, que foi eleito vice-prefeito.}

^{“Ele me ofereceu R$ 16 mil. Cinco mil reais ele botou logo no meu bolso. Eu tenho testemunha disso aí. Ele disse: ‘Eu vou te dar o restante e deposito onde ela quiser. Mas volte pro meu lado.’ Digo: ‘Não, eu não vou pro teu lado de jeito nenhum’,” revelou Adrião.}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana, através das Secretarias de Meio Ambiente e Educação, promoveu um importante Seminário de Construção Participativa do Plano Municipal de Educação Ambiental. O evento foi realizado em parceria com o Governo do Estado e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) e reuniu uma gama diversificada de participantes, todos comprometidos com a preservação e a conscientização ambiental.}

<sub>O seminário proporcionou um espaço de diálogo e colaboração entre representantes de várias esferas, incluindo gestores públicos, membros da sociedade civil, educadores, comunicadores e servidores de entidades tanto públicas quanto privadas. Essa diversidade enriqueceu as discussões, que contaram com a presença de sindicatos, associações comunitárias, entidades religiosas, além de professores, coordenadores e diretores de diversas modalidades de ensino. O engajamento demonstrado evidencia o crescente interesse da comunidade em questões ambientais.

O Plano Municipal de Educação Ambiental surge como uma iniciativa fundamental para promover práticas socioambientais e educativas, visando a melhoria da relação entre a humanidade e a natureza. O objetivo central deste plano é sensibilizar todos os envolvidos sobre a importância do manejo sustentável, promovendo um sentimento de pertencimento à conservação e ao uso consciente dos recursos naturais. Como um instrumento estratégico, o plano irá orientar e estruturar ações educativas, tanto formais quanto não formais, sempre voltadas para a preservação e a conscientização ambiental na região.</sub>

_{Dentro desse contexto, destaca-se o projeto CONEXÃO AMBIENTAL: CONSTRUINDO PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MARANHÃO. Este projeto desempenha um papel vital ao subsidiar a elaboração, descentralização e implementação dos Planos Municipais de Educação Ambiental em 27 municípios do estado do Maranhão que já possuem o Termo de Capacidade Técnico-Institucional (TCTI). A presença de uma Secretaria de Meio Ambiente, um Fundo Municipal de Meio Ambiente e um Conselho Municipal de Meio Ambiente é crucial para um licenciamento ambiental eficaz e para a promoção de práticas sustentáveis.}

^{Nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira, 13, em Timon, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão (Gaeco) deflagrou a Operação Mercúrio, com a finalidade de desarticular célula de organização criminosa que agia dentro e fora de estabelecimentos prisionais no município.}

^{Durante as investigações, que tiveram início há aproximadamente nove meses, o Gaeco, em apoio à 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Timon, desvendou atuação delituosa de advogados e indivíduos que se encontram recolhidos nas unidades prisionais de Timon.}

^{Para a operacionalização do esquema, os advogados chegavam até mesmo a entrar com drogas durante as visitas a alguns de seus clientes. Além disso, os profissionais serviam como mensageiros da organização criminosa, levando e trazendo recados de integrantes do Bonde dos 40 para outros que estão fora do sistema prisional.}

^{Os recados, enviados por meio de cartas e bilhetes, na maioria das vezes incluíam mensagens para que os advogados cobrassem dívidas relacionadas à comercialização de drogas, mantivessem contato com as “biqueiras” e fizessem remessa de drogas para os presídios de Timon, além de outros assuntos de interesse da facção.}

^{Ainda no decorrer das investigações realizadas pelo Gaeco, um dos advogados presos foi flagrado entregando drogas para indivíduos que estão presos, quando da realização das visitas profissionais. Tais presos, quando recebiam os entorpecentes, engoliam as substâncias, retornando para as celas e passando para a etapa seguinte, que era a comercialização das substâncias ilícitas no interior do presídio.}

^PRISÕES

^{Foram cumpridos Mandados de Prisão contra indivíduos que já se encontram no sistema prisional, além de Mandados de Busca em endereços que interessavam às investigações. Em Timon, foram presos dois advogados.}

As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Maranhão, após Representação formulada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do Gaeco.

Participaram da investigação e da operação as Polícias Civil e Militar do Maranhão, Polícia Civil do Piauí, além dos Ministérios Públicos do Distrito Federal (Gaeco-DF) e do Piauí (Gaeco-PI).

MERCÚRIO

O nome da operação faz alusão à figura mitológica Mercúrio, Deus dos mensageiros, dos ladrões e do comércio, encarregado de transportar mensagens entre os deuses.

^{A Polícia Federal, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (12/12), nas cidades de NOVA OLINDA DO MARANHÃO, CANTANHEDE e SÃO LUIS-MA, a Operação Cangaço Eleitoral, com a finalidade de desarticular esquema criminoso de corrupção eleitoral através de aliciamento de eleitores e posterior compra de votos, seguido de atos de ameaça e intimidação com cobrança de valores e apoio político em favor de candidato a prefeito indicado pelo esquema.}

^{Várias pessoas afirmaram que foram abordadas por membros do esquema delitivo para aceitarem a oferta de valores, seja em dinheiro ou materiais de construção, mas passaram a ser alvo de ameaças e represálias do grupo, inclusive com uso de armas de fogo, por terem mudado de opinião política ou afirmado que não mais votariam no candidato a prefeito indicado.}

^{Outros noticiantes afirmaram que foram vítimas de intimidação e ameaça praticadas por pessoas armadas ligadas ao grupo investigado, ocasião em que foram obrigadas a retirar objetos de propaganda política de candidato adversário e a parar com atos de campanha política.}

^{Apura-se, ainda, a possível utilização de recursos públicos federais para o esquema de compra de votos, mediante desvio de valores de entidade que presta serviço ao ente municipal, o que pode explicar a razão dos altos valores ofertados aos eleitores cooptados.}

^{Ao todo, cerca de 60 policiais federais deram cumprimento a 04 (quatro) Mandados de Prisão Temporária e 08 (oito) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, decorrentes de representação elaborada pela Polícia Federal.}

^{A investigação policial verificou fortes indícios de cometimento dos delitos dos arts. 299 e 301 do Código Eleitoral (compra de votos e intimidação de eleitores), além de outros crimes conexos: art. 158, §1º do Código Penal (extorsão qualificada), art. 1º, inc. II do Dec. Lei 201/67 (Desvio de recursos públicos), art. 2º da 12.850/2013 (constituição de Organização Criminosa), e art. 1º da Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro).}

^{O nome da Operação, CANGAÇO ELEITORAL, refere-se ao modo de atuação do grupo, que, para a obtenção do fim desejado, além dos atos próprios da “compra de votos”, se utilizou de um verdadeiro “vale-tudo”, intimidando e ameaçando eleitores e candidato, inclusive ostentando armas.}

_{Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, feito em Ação Civil Pública, a Justiça determinou, em 28 de novembro, a suspensão da nomeação, no prazo de 15 dias, de 13 servidores da Prefeitura de Cururupu. Assinou a manifestação ministerial a promotora de justiça Samira Mercês dos Santos. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Azarias Cavalcante de Alencar.}

_{Em caso de descumprimento foi estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 2 mil reais, limitada a R$ 100 mil.}

_SERVIDORES

_{Devem ser afastados dos cargos os seguintes servidores: José Ribamar Mendes Junior (lotado na Secretária Municipal de Educação, sobrinho do prefeito Aldo Luís Borges Lopes); Laelton Martins Silva (lotado na Secretaria Municipal de Cultura, cunhado do prefeito); Andre Guilherme Ramos Pestana (lotado no gabinete do prefeito, irmão do vice-prefeito Andre Gustavo Ramos Pestana); Valdenor Ramos Machado (lotado na Secretaria Municipal de Obras, tio do vice-prefeito); Kenner Luis Rabelo (lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, primo do vice-prefeito); Ranulfo José Rabelo Pestana (lotado na Secretaria Municipal de Saúde, primo do vice-prefeito).}

_{Também devem ser exonerados Flávia Cristina de Oliveira (lotada na Secretaria Municipal de Cultura, filha da secretária municipal de Assistência Social Maria de Nazaré Marques Oliveira; Silvanilce Braga Chaves (lotada na Secretaria Municipal de Cultura, igualmente filha da secretária municipal de Assistência Social); Adriana Soares Alves (lotada na Secretaria Municipal de Saúde); Daniel Francisco de Carvalho Pessoa (lotado na Secretaria Municipal de Saúde, filho do vereador Francisco Sampaio Pessoa); Letícia Carneiro Pessoa (lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, nora do}

_{vereador Francisco Sampaio Pessoa); Laisa Helena Braga Miranda (lotada na Secretaria Municipal de Educação, cônjuge do vereador Aldo de Jesus Ferraz Almeida); Jessica Lopes (lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, cônjuge do vereador Josean Almeida Costa).}

_AÇÃO

_{O MPMA ingressou com ACP contra o Município de Cururupu, o prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores Antonio Carlos de Jesus Silva pela prática de nepotismo nas nomeações para cargos comissionados.}

_{De acordo com o pedido, parentes do prefeito, do vice-prefeito e de vereadores e outros agentes públicos foram nomeados, supostamente, como troca de favores políticos.}

_{O Ministério Público afirmou que as nomeações violam os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e configuram desvio de finalidade, razão pela qual requereu, como medida liminar, indisponibilidade de bens dos réus e a suspensão das nomeações.}

^{Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça proferiu decisão liminar, em 9 de dezembro, obrigando o bloqueio, no prazo de 48 horas, de R$ 5.111.831,80 (equivalente a três parcelas de R$ 1.687.073,20, acrescido de 1% referente a crédito extra), das contas do Município de Coroatá, para garantir o pagamento dos salários de servidores públicos municipais. Formulou a manifestação ministerial o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno. Assinou a decisão a juíza Anelise Nogueira Reginato.}

^{Foi determinado o bloqueio de todas as verbas depositadas nas contas públicas de Município, incluindo as vinculadas ao FPM, Fundeb, PAB, FNS, Merenda Escolar, PDDE, Saúde da Família, Previdência Municipal e todas as outras, para não permitir qualquer saque, transferência ou movimentação dessas contas, até final de mandato do atual gestor, a não ser por alvará judicial, desde que devidamente justificado perante à Justiça.}

^{Consta nos autos que o grupo político da atual administração foi derrotado nas últimas eleições. Por esta razão, começou a praticar diversos atos que atentam contra o bom funcionamento dos serviços públicos municipais, afetando alguns servidores, promovendo a demissão e suspensão de seus pagamentos.}

^{Ao todo, foram demitidos no período 12 servidores lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Além disso, a atual administração impõe}

^{dificuldades para promover a transição de governo na forma do que estabelece a lei, o prejudica o pleno funcionamento do processo de transição.}

^{De acordo com o MPMA, o bloqueio dos recursos, é necessário para assegurar também a continuidade dos serviços essenciais relativos a saúde, educação, coleta de lixo, fornecimento de água, entre outros.}

^{Devem ser garantidos, ainda, o pleno funcionamento da equipe de transição e a readmissão dos servidores demitidos indevidamente.}

^{“Até o momento o Município não reintegrou os servidores, nem mesmo efetuou seus pagamentos, o que gera o pagamento de altos valores de multas pelo atraso do não pagamento, criando artifícios que dificultam a nova gestão municipal, que terá início em primeiro de janeiro”, ressaltou, na Ação, o promotor de justiça Gustavo Bueno.}

^{No dia 10 de dezembro, a Câmara Municipal de Carutapera, no Maranhão, teve a honra de conceder o título de Cidadã Carutaperense à Dra. Adriana Silva Carvalho de Almeida, nova Vice-Prefeita eleita do município. A cerimônia, marcada por homenagens e reconhecimento, celebrou os relevantes serviços que a Dra. Adriana prestou como Presidente da Câmara e Vereadora.}

<sup>A solenidade contou com a presença de diversas autoridades locais, amigos, familiares e cidadãos que admiraram o trabalho da Dra. Adriana ao longo de sua trajetória política. Durante seu discurso, a vice-prefeita expressou sua gratidão pelo reconhecimento e destacou a importância do compromisso e dedicação ao serviço público.

“Receber este título é um imenso privilégio e uma responsabilidade ainda maior. Estou profundamente honrada e motivada a continuar trabalhando por nossa querida Carutapera, buscando sempre o bem-estar de nossa população”, afirmou Adriana, enfatizando seu compromisso em dar voz às demandas da comunidade e promover melhorias na cidade.</sup>

^{A entrega do título de Cidadã Carutaperense representa não apenas um reconhecimento individual, mas também a celebração de toda uma trajetória voltada para o bem comum e o desenvolvimento do município. Com essa honraria, a Dra. Adriana Silva Carvalho de Almeida solidifica ainda mais seu papel como uma líder comprometida e dedicada  com o futuro de Carutapera.}

^{A Polícia Federal, em ação conjunta com o IBAMA, deflagrou nesta terça-feira (11/12) a Operação Fractal, com objetivo de fazer cessar atividades ilícitas de garimpo nos municípios de Centro do Guilherme/MA e Centro Novo do Maranhão/MA.}

^{A região fica ao norte da terra indígena Alto Turiaçu e tem sofrido com o crescimento de garimpos ilegais. As ações se concentram nas áreas conhecidas como garimpo do Cedral, garimpo do Monte Árido e Garimpo do Pica Pau.}

^{Durante a operação, estão sendo inutilizados máquinas, motores e petrechos utilizados para a extração ilegal de ouro e para a prática de outros crimes ambientais. Diversas máquinas estavam escondidas em meio à vegetação, mas foram localizadas pelos agentes, com auxílio de drones de longo alcance e de geotecnologia, com imagens de altíssima resolução.}

^{A medida tem amparo legal no Decreto Federal n. 6.514/2008, que autoriza a destruição/inutilização de instrumentos utilizados na prática de infrações ao meio ambiente, evitando-se, assim, o uso e aproveitamento indevido do material e a exposição do meio ambiente a riscos significativos.}

^{Nos pontos de lavras clandestinas foram localizadas armas de fogo, munições e um pessoa foi presa em flagrante delito pela prática de crime ambiental.}

^{A operação conta com a participação do Coordenação do Comando de Aviação Operacional e do grupo de Bombas e Explosivos, ambos da Polícia Federal, e com o apoio do Centro Tático Aéreo – CTA e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.}

^{Godofredo Viana brilha mais uma vez no cenário educacional maranhense ao receber o prêmio de destaque no Índice de Desenvolvimento da Educação do Maranhão (IDE-MA). Com um impressionante desempenho, o município superou a meta estabelecida de 2.0 e conquistou a nota 2.8, destacando-se no topo da tabela entre as turmas avaliadas do 9° ano.}

^{A Secretária Municipal de Educação, Elemquelma Vilar, esteve presente em São Luís para receber as honrarias concedidas pela Undime-MA, reconhecendo o esforço e a dedicação da equipe educacional local. Esse reconhecimento é um reflexo do comprometimento contínuo da gestão pública e do empenho de todos os envolvidos na educação de Godofredo Viana.}

^{Ao longo de seus oito anos à frente do município, o prefeito Sissi Viana tem se dedicado incansavelmente à melhoria da qualidade da educação, promovendo iniciativas que têm superado as expectativas e batido metas consideradas como desafiadoras. O sucesso alcançado é fruto do trabalho conjunto de professores, gestores e alunos, que se empenharam para fazer dessa conquista uma realidade.}

^{Em suas palavras, Sissi Viana parabenizou cada professor, gestor e aluno da rede de ensino, ressaltando que este prêmio não pertence apenas à administração municipal, mas sim a toda a comunidade educacional que se uniu em prol do aprendizado e do desenvolvimento das futuras gerações.}

^{A trajetória de Godofredo Viana é um exemplo de que, com determinação e colaboração, é possível alcançar resultados significativos na educação, fortalecendo ainda mais o compromisso com um futuro promissor para todos os cidadãos.}

^{O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira, 9, os efeitos de uma Emenda Constitucional aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão atribuindo a diretores e ao procurador da Casa foro por prerrogativa de função.}

^{O magistrado atendeu a um pedido do Solidariedade, apontando que a emenda que acrescentou o §3º ao art. 28-C, “atribuiu aos ocupantes de cargos da Direção Superior da Assembleia Legislativa maranhense os mesmos encargos, responsabilidades e direitos relativos aos ao cumprimento das decisões administrativas, políticas, fiscais e financeiras da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, fazendo expressa referência ao previsto no art. 70, da Constituição do Estado do Maranhão e demais normas da legislação pertinente”.}

^{“Em cognição sumária e à luz dos precedentes desta Corte, entendo que, como a Constituição Federal não prevê o foro privilegiado para ocupantes de cargo em comissão na estrutura do Poder Legislativo, não poderia a Constituição do Estado do Maranhão ter estabelecido normanl nesse sentido. Esse conjunto de razões, portanto, demonstra a verossimilhança do direito postulado pelo autor”, destacou.}

^{No despacho, Toffoli decidiu que a cautelar vale até o julgamento pelo plenário da Corte.}

^{Baixe aqui a íntegra da decisão.}

^{Na manhã desta segunda(09/12), foi realizada uma importante reunião de alinhamento entre o prefeito eleito, Izaque Cirino, e os vereadores eleitos para o próximo mandato. O encontro teve como objetivo traçar as perspectivas e estratégias para a nova gestão, visando uma atuação conjunta e eficiente no desenvolvimento do município.}

^{Durante a reunião, foram abordados temas essenciais para o planejamento estratégico, incluindo projetos prioritários, melhorias nos serviços públicos e ações que reforcem o bem-estar da população. O prefeito eleito destacou a importância do diálogo e da parceria com o Poder Legislativo para a implementação de políticas públicas eficazes.}

^{O encontro simboliza o início de uma gestão comprometida com o progresso, união e responsabilidade, onde Executivo e Legislativo atuarão lado a lado para atender às expectativas e necessidades dos cidadãos.}

_{A Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR) deflagrou, na manhã desta segunda-feira(9), em São Luís, uma operação policial autorizada judicialmente, com o objetivo de reprimir um esquema criminoso de desvio de valores de contas judiciais. Os alvos da ação policial foram os bairros do Anil e João de Deus.}

_{Segundo a delegada Katherine Chaves, chefe da SECCOR, os desvios administrados pela servidora somam mais de 200 mil reais, em um período de apenas seis meses, que foram identificados por meio de uma auditoria do Juizado Especial Cível, onde a investigada atuava.As investigações ainda apontaram que valores desviados, vinculados a processos judiciais, foram transferidos indevidamente pela servidora para contas bancárias de quatro advogados, também investigados. O esquema criminoso teria sido viabilizado pelo uso irregular do token de um magistrado aposentado.}

_{Como resultado da operação, os policiais civis conseguiram cumprir um mandado do prisão contra a servidora, além de cumprirem dois mandados de busca e apreensão na residência e no local de trabalho da investigada.}

_{Durante as buscas, foram apreendidos computadores, token, aparelho celular e outros materiais, que serão encaminhados à perícia para análise no curso das investigações.}

_{Ainda de acordo com a delegada, as investigações devem continuar, com o objetivo de apurar a extensão das ações criminosas e identificar outros possíveis envolvidos.}

^{O prefeito eleito Izaque Cirino celebrou com entusiasmo os oito anos de colaboração frutífera ao lado do prefeito Gilberto Braga, fundamental para o desenvolvimento da cidade de Luís Domingues. Izaque destacou a importância dessa parceria e os avanços obtidos ao longo dos últimos anos.}

^{“Estamos aqui hoje para reconhecer não apenas o trabalho feito, mas também a união que sempre esteve presente entre nós”, afirmou Izaque, que se mostrou otimista em dar continuidade aos projetos que têm beneficiado a população local. “Juntos, temos lutado por melhorias em infraestrutura, saúde e educação, sempre buscando formas de elevar a qualidade de vida dos nossos cidadãos.”}

^{Gilberto Braga, emocionado, ressaltou a relevância da colaboração entre as gestões. “Cada passo que demos foi pensando no bem-estar da nossa comunidade. Acredito que o que construímos até agora é apenas o começo. Tenho certeza de que, com Izaque à frente, conseguiremos mais conquistas para Luís Domingues”, declarou.}

^{Izaque afirmou que a união entre a gestão atual e a futura será essencial para continuar transformando Luís Domingues em uma cidade mais próspera e acolhedora.}

^{Em uma celebração significativa para a Educação, o município de Carutapera, sob a gestão do prefeito Airton Marques, conquistou o Selo Ouro do Compromisso Nacional com a Alfabetização (CNCA). Essa conquista é um reflexo do comprometimento e das práticas bem-sucedidas implementadas nos últimos anos, visando garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.}

^{O CNCA é uma iniciativa promovida pelo Governo Federal que tem como objetivo universalizar a alfabetização, e a obtenção do Selo Ouro evidencia o esforço contínuo da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com projetos como o PACTO pela Aprendizagem e o compromisso com a alfabetização infantil através do programa RENALFA. Este feito é resultado do trabalho conjunto de professores alfabetizadores, gestores educacionais e demais servidores, todos dedicados à melhoria da qualidade do ensino.}

^{Diversos fatores contribuíram para essa conquista, incluindo a formação continuada de professores em serviço, a implementação do Projeto LEC, a criação de espaços de leitura como os Cantinhos de Leitura, e a ativa participação das famílias na educação de seus filhos. Essas ações têm demonstrado que a educação vai além da sala de aula, envolvendo toda a comunidade escolar.}

^{Flávio Sodré, Secretário Municipal de Educação, expressou sua satisfação: _“A conquista do Selo Ouro é um marco para a Educação em Carutapera e um reflexo do trabalho coletivo que envolve a SEMED, professores, gestores, supervisores e comunidade escolar. Estamos todos focados em um único propósito: garantir que nossas crianças tenham um futuro melhor por meio da Educação.”_}

^{Além da certificação do Selo Ouro, a Educação em Carutapera também alcançou o mais alto nível de excelência no cumprimento das Metas Projetadas do SEAMA até 2026 para o Ensino Fundamental e apresentou um desempenho histórico no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).}

^{O Selo Ouro do CNCA não é apenas uma certificação; é uma afirmação clara do compromisso de Carutapera com uma Educação de qualidade e acessível a todos, construindo assim um futuro promissor para suas crianças.}

^{A gestão do prefeito Edesio Cavalcanti continua a mostrar seu comprometimento com o desenvolvimento e bem-estar da população de Turiaçu. Recentemente, foi realizada a inauguração da pavimentação da Rua 13 de Maio, uma importante via que beneficiará diretamente os moradores da região e proporcionará melhorias significativas na mobilidade urbana.}

^{O prefeito Edesio Cavalcanti destacou a importância do projeto, que não apenas visa melhorar as condições de tráfego, mas também valorizar a qualidade de vida dos cidadãos.}

^{“Estamos trabalhando incansavelmente nos quatro cantos da cidade para garantir que todos tenham acesso a uma infraestrutura digna e de qualidade. A pavimentação da Rua 13 de Maio é um exemplo claro do nosso compromisso com o progresso de Turiaçu”, afirmou o prefeito durante o evento.}

^{Os benefícios da nova pavimentação vão além da melhoria nas condições de trânsito. Com ruas mais seguras e acessíveis, espera-se um aumento no comércio local, já que a facilitação do acesso pode incentivar mais pessoas a visitarem a área, estimulando a economia da cidade.}

^{Moradores da Rua 13 de Maio expressaram sua satisfação com a obra. “A pavimentação traz segurança e conforto para nossas famílias. Há tempos esperávamos por isso e agora finalmente temos um motivo a mais para celebrar”, comentou uma das residentes durante a cerimônia.}

^{Essa conquista é apenas uma entre muitas outras que a gestão de Edesio Cavalcanti tem realizado em Turiaçu, mostrando que o investimento em infraestrutura é fundamental para o crescimento da cidade e para a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes.}

^{A Justiça Eleitoral anunciou, recentemente, a aprovação das contas de campanha do vereador eleito Thiago Mota, de Godofredo Viana. A decisão foi recebida com entusiasmo pelo político e seus apoiadores, que destacam a transparência e a legalidade da sua campanha.}

^{Thiago Mota, que se destacou durante o período eleitoral por suas propostas voltadas para o desenvolvimento local e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, apresentou um planejamento financeiro claro e bem estruturado. A análise das contas foi feita minuciosamente, levando em consideração todas as receitas e despesas apresentadas, assim como a origem dos recursos utilizados na campanha.}

^{A aprovação das contas é um importante marco na trajetória política de Thiago, pois demonstra não apenas o cumprimento das normas eleitorais, mas também o compromisso do vereador eleito com a ética e a responsabilidade na administração pública. Em declaração à imprensa, Thiago Mota expressou sua gratidão aos eleitores e reafirmou seu compromisso em trabalhar pelo bem-estar da população de Godofredo Viana.}

^{Conforme as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral, a transparência nas contas de campanha é fundamental para garantir a lisura do processo democrático. O respaldo dado ao vereador eleito reforça a importância de uma gestão pública pautada na legalidade e na prestação de contas à sociedade.}

^{A comunidade de Godofredo Viana agora espera ansiosamente pelas ações e projetos que Thiago Mota irá implementar em seu mandato, confiante de que seu trabalho será sempre guiado pela integridade e pelo desejo de promover melhorias significativas para todos.}

^{Como unir duas gerações, a de idosos e da juventude da cidade de Godofredo Viana (MA), em uma ação para contar histórias, mitos e lendas, resgatando e preservando memórias, relembrando fatos pitorescos e cotidianos da região? A proposta do projeto Contos Brasileiros, patrocinado pela Equinox Gold via Lei Federal de Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, reuniu estudantes que coletaram depoimentos dos habitantes para o livro “Me contaram lá em Godofredo Viana”. A publicação, com uma tiragem de 1.600 exemplares e 32 contos, será lançada no próximo dia 5 de dezembro, a partir das 17h, na Praça da Família.}

^{Para a produção do livro, a coordenadora do projeto, Janaína Dantas Barbosa, conta que cerca de cem alunos de escolas públicas da cidade, sob a supervisão de oito docentes, garimparam histórias com pessoas de notório saber da região, além de realizarem pesquisas bibliográficas sobre personagens famosos que nasceram em Godofredo Viana.}

^{“O melhor desse processo de coleta de depoimentos foi o resgate da convivência entre os jovens e os idosos da cidade. Foi um momento em que a juventude também se apropriou das histórias passadas, com relatos gostosos de ler. Pedagogicamente, o estilo de contos curtos torna a história local extremamente palatável e a leitura fácil e fluente”, afirma Janaína.}

^{O livro mistura histórias cotidianas, como a das laranjas doces da plantação do seu Gregório, com casos de curandeiros e parteiras que ainda fazem parte dos relatos locais. Há também personalidades famosas, como Godofredo Viana, político, escritor e jurista apelidado de Boca de Ouro por sua oratória capaz de hipnotizar plateias.}

^{Com o apoio da Prefeitura local, o dia do lançamento será um momento de festa para os moradores. Com apresentações de banda marcial, poetas e contadores de histórias, além de exposição e apresentação dos alunos do município, a ideia é que a comunidade se sinta representada e se aproprie das histórias recontadas no livro.}

^{Além do formato impresso, “Aconteceu em Godofredo Viana” também será lançado em audiolivro e disponibilizado em um canal no YouTube  (http://www.youtube.com/@contosbrasileirosoficial).}

^{Sobre a Equinox Gold}

^{Principal produtora de ouro das Américas, a Equinox Gold é uma empresa canadense de mineração, com sete minas em operação, em quatro países: Brasil, Canadá, Estados Unidos e México, além de outros projetos em desenvolvimento. A empresa tem sua atuação apoiada em uma estratégia de crescimento e diversificação, com a meta de produzir um milhão de onças de ouro por ano. Dessa forma, ampliará, também, as oportunidades de desenvolvimento e de cuidado com o meio ambiente, além de promover a melhoria da qualidade de vida das comunidades onde está inserida. Em 2022, a companhia totalizou uma produção de 532,3 mil onças de ouro (ou cerca de 14 toneladas).}

^{A assessoria de comunicação da deputada Daniella (PSB) confirmou neste domingo, 1º, por meio de nota, que a parlamentar esteve envolvida em um acidente de trânsito enquanto se deslocava da cidade de Presidente Dutra para o município de Caxias. O incidente ocorreu a cerca de 25 km do povoado Baú, na cidade de Caxias.}

^{Além da deputada, estavam no veículo o motorista e duas assessoras.}

^{“Felizmente, todos os ocupantes estão bem e não sofreram ferimentos. Destaca-se que os airbags do veículo foram acionados e todos os passageiros estavam usando cinto de segurança no momento do acidente. O veículo foi conduzido dentro dos limites de velocidade permitidos, respeitando todas as normas de trânsito. No momento do acidente estava chovendo”, diz o comunicado.}

^{Que completa: “Agradecemos a compreensão de todos e reiteramos nosso compromisso com a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos”.}

^{A Polícia Federal em Caxias/MA deflagrou na manhã desta sexta-feira (29/11) a Operação Fim Da Transmissão, que tem como objetivo desarticular o funcionamento de rádio em situação irregular no município de São João do Sóter/MA.}

^{As investigações constataram que a rádio operava sem outorga ou autorização, em descumprimento à Lei Geral de Telecomunicações (LGT).}

^{Foram cumpridos dois mandados judiciais, sendo um mandado de busca e apreensão e um de quebra de dados telemáticos, ambos no município de São João do Sóter/MA.}

^{Os materiais apreendidos serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando identificar outras pessoas e empresas envolvidas, bem como identificar outros crimes relacionados.}

^{A vereadora Patrísia Sertão, recentemente eleita em Godofredo Viana, recebeu a confirmação de que suas contas de campanha foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. Esse resultado é um importante passo para a transparência e a legitimidade do processo eleitoral na cidade, refletindo o seu comprometimento com as normas estabelecidas pela legislação.}

^{Durante sua campanha, Patrísia destacou a importância da ética e da responsabilidade na administração dos recursos públicos. A aprovação de suas contas é considerada um reconhecimento de sua postura diante das exigências legais e uma demonstração de seu respeito aos eleitores. A decisão da Justiça Eleitoral não apenas valida suas práticas financeiras durante a campanha, mas também fortalece sua posição como representante do povo, trazendo maior confiança aos cidadãos.}

^{Com a aprovação das contas, Patrísia Sertão agora se prepara para assumir suas funções na Câmara Municipal, onde promete trabalhar em prol do desenvolvimento e bem-estar da comunidade. A vereadora eleita enfatizou que sua gestão será pautada pela transparência, diálogo e participação popular, visando atender às necessidades dos godofredenses.}

^{Em suma, a aprovação das contas de campanha de Patrísia Sertão é um marco significativo não apenas para sua trajetória política, mas também para a própria política em Godofredo Viana, trazendo esperança de mudanças e melhorias para a população.}