_{Na noite do dia 21 de dezembro de 2021, uma aula inaugural marcou oficialmente o início das atividades da Escola de Música Gregório Costa, em Turiaçu.}

_{O evento que contou com a presença do prefeito Edésio Cavalcanti, secretário de Cultura, Felipe, vereadores, secretários municipais, pais, alunos e monitores da escola.}

_{Na oportunidade foi apresentado o projeto e as parcerias com as Secretarias de Educação, Assistência Social e Escola do Estado…}

_{Foi uma noite emocionante com várias apresentações, discursos e agradecimentos.}

_{“Vamos valorizar todas as áreas do município, a população turiense merece sempre o melhor e o nosso constante compromisso”, enfatizou o prefeito Edésio Cavalcanti.}

_{Devido ao aumento do número de casos de Covid-19 e síndromes gripais, a necessidade de evitar internações e mortes em decorrência das novas variantes Delta e Ômicron, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, emitiu Recomendação, em 6 de janeiro, a todos os prefeitos do Maranhão indicando a adoção de medidas de segurança sanitária.}

_{O Ministério Público do Maranhão recomenda o uso obrigatório de máscaras em locais públicos e privados, fechados ou abertos; e a observância do distanciamento de segurança.}

_{Também foi recomendada a proibição de festividades e demais eventos que possam gerar qualquer tipo aglomeração, a exemplo de vaquejadas, festejos, carnaval e similares, enquanto durar o estado de emergência sanitária decorrente da pandemia.}

_{No documento, Eduardo Nicolau recomendou aos gestores municipais para negarem licenças e autorizações para festividades e demais eventos privados que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração. Além disso, os prefeitos foram orientados a adotar todas as medidas administrativas e judiciais necessárias para impedir a ocorrência de aglomerações e eventos, especialmente no carnaval.}

_TELETRABALHO

_{Em razão do aumento de casos de Covid-19, o MPMA adotou o regime de trabalho remoto entre os dias 7 e 31 de janeiro. Todos os prazos dos procedimentos extrajudiciais ficam suspensos. As reuniões de trabalho, cursos, eventos em geral e demais atividades que exijam o encontro de pessoas deverão ocorrer em ambiente exclusivamente virtual. O trabalho remoto se aplica a todos os promotores, procuradores de justiça e servidores da instituição.}

_{As atividades incompatíveis com o trabalho remoto, a exemplo de protocolo, execução de mandados e transporte, serão executadas mediante rodízio, cuja escala será elaborada pelo respectivo chefe imediato ou pelo Diretor da Promotoria de Justiça respectiva.}

_{O presidente da Câmara Municipal de Santa Inês, vereador Josino Catarino (Republicanos), tornou-se alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público depois de pagar mais de R$ 16 mil pela confecção de 17 quadros com fotos dos atuais vereadores da Casa.}

_{Segundo denúncia investigada pela promotora Larissa Sócrates de Bastos, o chefe do Legislativo local pagou R$14.438,00 à A P Silva Estúdio Fotográfico pelas molduras, mais R$ 2 mil pelas fotografias.}

_{Apesar de confirmada a contratação, “após diligências informais”, de acordo com relato da representante do Ministério Público, “não consta qualquer informação sobre a aludida contratação no sítio eletrônico do SACOP-TCE/MA” – sistema de acompanhamento de licitações e contratos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.}

_{A promotora também destacou que já tramita no MP um inquérito que apura justamente a falta de transparência da Câmara de Santa Inês.}

_{“Tramita neste órgão de execução o Inquérito Civil nº 020/2021-1ªPJSI, o qual tem por objeto averiguar a ocorrência de supostas irregularidades decorrentes da ausência de informações (legislação municipal) no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Inês/MA”, destacou Bastos.}

_{Ao instaurar o inquérito, ela concede prazo de dez dias para que a Câmara apresente cópia do processo administrativo que culminou com a contratação, e solicita informações como ordens de empenho; notas de liquidação; ordens de fornecimento ou serviço; designação do fiscal do contrato; designação do ordenador de despesas; designação do responsável pela contabilidade; comprovação de entrega do material ou prestação efetiva do serviço; nota fiscal ou documento do respectivo crédito; ordens de pagamento; comprovantes das condições de habilitação e qualificação a cada pagamento; e comprovante de transferência bancária.}

_{Após muitas idas a São Luís durante todo o ano de 2021, o prefeito de Carutapera, Dr. Airton Marques começa a colher os bons frutos das suas peregrinações pelos palácios, secretarias e órgãos do Governo do Estado do Maranhão.}

_{O gestor municipal em diversas reuniões realizadas na capital do Estado com o Governador Flávio Dino, Vice Governador Carlos Brandão, Secretário de Saúde, Carlos Lula, de Infraestrutura Estrutura Clayton Noleto, de Agricultura Familiar Rodrigo Lago, da Segurança Pública Jeferson Portela, de Esportes Rogério Cafeteira, de Desenvolvimento Social Márcio Honaiser, Presidente da EMSERH, Marcos Grande e outras autoridades estaduais, hoje o município ver de forma concreta os resultados desses muitos pedidos.}

_{Os benefícios têm chegado com grande frequência em Carutapera.}

_{Desta vez, a população de Carutapera ganhou um aparelho de tomografia, UM TOMOGRÁFO novo, zerado, que já está sendo instalado no Hospital Regional de Carutapera.}

_{Esse aparelho foi enviado para o hospital após a solicitação do prefeito médico Dr. Airton Marques ao governador Flávio Dino e Vice-Governador Carlos Brandão.}  

_{Antes, a população tinha que se deslocar a Santa Luzia do Paruá (168 km de distância) ou para Pinheiro (233 km de distância) para fazer uma tomografia, um sofrimento grande.}

_{Dr. Airton e Nilson Guerra têm conseguido investimentos e benefícios em todas às áreas, o que diretamente têm beneficiado a população carutaperense.}

_{Amanda, que vinha 2021 visitando amigos e ouvindo moradores de municípios maranhenses, deve ampliar ainda mais sua base eleitoral.}

_{Durante várias visitas que fez por cidades do Maranhão no ano de 2021, Amanda Gentil, com carisma e humildade conservou com moradores, abraçou simpatizantes e seguiu alinhando com seu time de lideranças melhores condições de vida para à população e ouviu de perto a realidade vivida por cada um e os problemas enfrentados nas regiões que visitou.}

_{Segundo a pré-candidata, o objetivo da ida aos municípios é conhecer de forma mais aprofundada as necessidades de cada comunidade.}

_{O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, em 6 de janeiro, Recomendação ao prefeito de Anajatuba, Hélder Lopes Aragão, solicitando realização de concurso público para 255 cargos nas secretarias municipais de Saúde, Educação, Infraestrutura e Obras Públicas, Administração, Finanças, Assistência e Desenvolvimento Social, Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e Meio Ambiente.}

_{No documento, o promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede solicita, ainda, definição de cronograma, compreendendo prazo máximo de seis meses a partir da homologação do certame.}

_{Também a partir da homologação, o MPMA pede a substituição gradual, em 30 dias, de todos os contratos temporários, simplificados, minicontratos ou instrumentos com vínculo precário, por candidatos aprovados dentro ou fora do número de vagas, para suprir demandas do município, observando a ordem de classificação.}

_{PROCESSO SELETIVO}

_{Com base na lei municipal nº 562/2021, de 23 de dezembro de 2021, o Município de Anajatuba publicou, em 30 de dezembro, o Edital nº 02/2021, tratando da realização do processo seletivo.}

_{Disponibilizado em 3 de janeiro, o documento estabeleceu um período exíguo para as inscrições: de 4 a 6 de janeiro. Para o Ministério Público, isto comprova a ausência de ampla divulgação (violando o princípio da publicidade) e acesso ao igualitário de todos os candidatos, o que afronta os princípios de isonomia e impessoalidade.}

_{O MPMA igualmente pede a adequação do edital para garantir a seleção por critérios objetivos, eliminando a fase de entrevista (que correspondia a 44% da pontuação no certame), sem especificação de critérios objetivos de pontuação.}

_{“A fase de entrevista enseja subjetivismos, violando princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade, eficiência e supremacia do interesse público”, destaca o promotor de justiça.}

_{SEM CONCURSO PÚBLICO}

_{O Município de Anajatuba não realiza concurso público há 10 anos, adotando a prática de processos seletivos, em desacordo com a Constituição Federal.}

_{Em 2019, o MPMA ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em desfavor dos gestores responsáveis pelas contratações irregulares, Sydnei Costa Pereira (2015-2019) e Helder Lopes Aragão (2013-2015). O atual prefeito também foi alvo de Ação Penal.}

_{No mesmo ano, também foi ajuizada Ação Civil Pública requerendo realização de concurso público no município.}

_{INCONSTITUCIONALIDADE}

_{No final de 2021, foi aprovada nova lei municipal para realização de contratações temporárias com teor semelhante às que já foram declaradas inconstitucionais. Por isso, a Promotoria de Justiça de Anajatuba realizou Representação junto à Procuradoria Geral de Justiça para análise da constitucionalidade da lei.}

_{“Considerando que a exoneração de todos os servidores contratados implicaria em paralisação das atividades do Município, expedi a Recomendação para realização do concurso e a adequação do processo seletivo”, explica o representante do Ministério Público.}

_{O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), voltou atrás e editou novo decreto declarando a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados em todo o estado.}

_{O documento foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (7).}

_{Em novembro do ano passado, o chefe do Palácio dos Leões tinha retirado a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos e fechados no Maranhão. Ele facultou à população a opção de usar ou não a máscara considera essencial para reduzir a contaminação pela Covid-19. “Assinei agora o decreto que torna facultativo o uso de máscaras em locais abertos no Maranhão. Valerá a vontade de cada pessoa. Em locais fechados, haverá regras que serão divulgadas amanhã. Friso a imprescindibilidade da vacinação para que sigamos avançando”, publicou o governador à época.}

_{Devido ao aumento de casos da Covid-19 no Maranhão, Flávio Dino renovou o decreto de calamidade pública no Maranhão.}

_{Pedras se soltaram de um cânion e atingiram três embarcações hoje no Capitólio, cidade turística de Minas Gerais, segundo o Corpo de Bombeiros. Até o momento, a informação é de que há 15 vítimas feridas no local – e uma pessoa morta.}

_{Os bombeiros mobilizaram o Batalhão de Operações Aéreas e mergulhadores para atuar na ocorrência. Em vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver que o impacto das pedras causa uma tromba d’água.}

_{Do Uol}

_{Ainda no início do ano 2021 o Prefeito Edésio Cavalcanti esteve nos corredores da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), titular Márcio Honaiser, com o Deputado Estadual Ricardo Rios em busca deste benefício.}

_{Os moradores do interior que vem diariamente à sede resolver suas tarefas, contarão agora com um espaço onde podem ter uma refeição de qualidade a um preço mínimo. Aqueles moradores e visitantes que também necessitarem de uma alimentação prática e de baixo custo, agora terão acesso ao Restaurante Popular.}

_{Estamos muitos felizes, pois é um sonho que está sendo realizado. Em breve estará funcionando em nosso município um restaurante popular que em muito vai ajudar a nossa população. Obrigado ao Governo do Estado e a Sedes”, disse Edésio Cavalcanti.}

_{Um Prefeito TRABALHADOR que pensa nas necessidades dos mais carentes é algo louvável e fundamental para que nossa Turiaçu se desenvolva cada vez mais}

_{Pelo menos uma deputada estadual do Maranhão não poderá acessar as dependências da Assembleia Legislativa, seu local de trabalho, a partir de segunda-feira (10) e até o dia 31 de janeiro.}

_{Trata-se de Mical Damasceno (PTB), parlamentar bolsonarista que ainda não se vacinou contra a Covid-19 por opção pessoal.}

_{Sem o comprovante de vacinação, a petebista deve ser barrada na Casa se tentar adentrar o prédio do Legislativo maranhense, uma vez que na próxima semana começa a vigorar, de acordo com o texto da Resolução Administrativa nº 788/2021, a exigência de comprovante de vacinação para acesso ao local.}

_{O ato foi editado na quinta-feira (6) pelo presidente da Assembleia, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB).}

_{Procurado pelo Imirante, ele ainda não comentou a situação da deputada. Mical também foi procurada, mas ainda não retornou as tentativas de contato.}

_{Do Imirante}

_{Não somente pelo conhecimento de causa e ações desempenhadas, mas, sobretudo, por ser considerado um dos mais atuantes integrantes da equipe do governo estadual. Estes são uns dos motivos que credenciam Felipe Camarão como nome certo para ocupar uma das cadeiras da Câmara Federal a partir de 2023.} 

_{O titular da Secretaria de Estado da Educação-Seduc, filiado no Partido dos Trabalhadores (PT), é o que se pode chamar de “tino técnico e político” para participar do processo eleitoral deste ano com grande aprovação popular.}

_{Proativo e com nato espírito de liderança, Felipe Camarão usou da inovação e trabalho em equipe para proporcionar um grande salto na educação pública do Maranhão. Incansável na execução de projetos de sua pasta, o gestor da Seduc conseguiu rotular o programa Escola Digna como ensino de qualidade e ambiente salutar para estudantes e corpo docente da rede estadual.}

_{O Iema, as demais escolas de tempo integral e a reforma de diversos prédios escolares, tanto na Grande Ilha, quanto no interior maranhense são outras ações que Felipe Camarão vem implementando como gestor. Tudo isso sem esquecer da valorização do profissional da educação, especialmente, da classe de professores.}

_{Enfim, um gestor com conceito de excelência na missão que lhe foi atribuída e que deverá representar muito bem o Maranhão e sua gente no Congresso Nacional.}

_{A equipe da Secretaria também levaram aos agricultores, orientação para o manuseio das sementes segundo o prefeito Sissi Viana “A meta do governo é fazer esse trabalho por todos os povoados do município, auxiliando e dando todo o suporte para os agricultores”.}

_{A sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão em São Luís, localizada na avenida dos Holandeses, no bairro do Calhau, será a central de recolhimento de doações para atendimento às famílias desalojadas e desabrigadas pelas enchentes que castigam o estado. A Famem lançou a campanha “União pelo Maranhão” e tem mobilizado a classe empresarial do estado e todos que queiram ajudar com cestas básicas, água mineral, kits de higiene para os desabrigados.
  
A ideia de instalar uma central de recolhimento na entidade municipalista partiu do presidente Erlanio Xavier que tem acompanhado de perto os estragos causados pelas fortes chuvas que tem se precipitado no estado desde o fim do ano passado. Percebendo que muitos querem e podem ajudar, mas não sabem como fazer sua doação chegar aos que precisam, a Famem se torna um elo entre quem quer ajudar e as pessoas na ponta.
 
Erlanio Xavier vem mantendo contato permanente com os gestores municipais no levantamento das necessidades mais urgentes para dar suporte aos necessitam. Pelo menos 200 famílias tiveram de deixar suas casas devidos às enchentes. A situação mais grave acontece no município de Mirador, onde o rio Itapecuru alcançou nível bastante elevado atingindo casas e estabelecimentos comerciais, entre eles a agência do Banco do Brasil que teve que suspender suas atividades.}

_{“Neste momento em que estamos atormentados pela pandemia da Covid-19 que ensaia uma nova onda com essa nova variante que alarma o mundo, e pelos casos de pessoas acometidas com a gripe Influenza H3N2, necessitamos da solidariedade de todos”, comentou o presidente Erlanio Xavier.}

_{O prefeito de Igarapé Grande está contatando com a classe empresarial do estado no sentido de despertar a solidariedade do setor no atendimento das vítimas das enchentes. A Famem também colocou o Departamento Jurídico de plantão para atendimento dos gestores em todos os aspectos legais para superação dos entraves que possam aparecer neste momento grave.}

_{O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, usou suas redes sociais na manhã desta sexta-feira (7), para anunciar o cancelamento do carnaval 2022 da cidade.}

_{A decisão foi baseada em uma análise dos casos de Covid-19 e na renovação do decreto de estado de calamidade pública emitido pelo governador Flávio Dino (PSB) na quinta-feira (6).}

_{Luciano Genésio afirmou que o momento é de cautela e de prioridade da vida da população.}

_{Cidades importantes como São Luís e Imperatriz também cancelaram as festas carnavalescas devido ao aumento de casos da doença.}

_{A Prefeitura de São José de Ribamar também decidiu cancelar o Carnaval oficial da cidade em virtude do avanço da Covid-19.}

_{O Lava Pratos, tradicional festa realizada no fim de semana seguinte ao do Carnaval, também não ocorrerá/}

_{“Nos tempos que estamos vivendo, é preciso ter cautela e mantermos as precauções com a COVID-19, por isso, por meio de decreto, cancelei o nosso pré-carnaval, Carnaval e Lava-Pratos, além de outras restrições. Conto com a colaboração de todos em obedecer as determinações para que logo todos possam estar juntos novamente”, afirmou o prefeito Dr. Julinho em nota.}

_{A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) recebeu, na última quarta-feira (5), uma doação de 25 computadores, por meio do Projeto de Inclusão Digital dos Correios. A entrega foi feita pelo assessor técnico dos Correios no Maranhão, Sílvio Eduardo, ao secretário Felipe Camarão. O projeto tem objetivo de ampliar as ações das secretarias dos estados e possibilitar o acesso do maior número de pessoas ao mundo digital.}

_{Com vistas a amenizar os impactos das enchentes em diversos municípios do Maranhão, a deputada Daniella Tema apresentou ao Governo do Estado, via Indicação, um pacote de medidas que contempla maranhenses afetados pelas fortes chuvas que caíram nos últimos dias no Sul do estado, a exemplo da cidade de Mirador, onde as ruas se transformaram em rios e tanto a população quanto o comércio local acumulam grandes prejuízos.}

_{ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO}

_{Ao governo estadual, Daniella solicitou a concessão de um Auxílio Moradia Extraordinário no valor de R$ 600,00 pelo mínimo de seis meses. Além disso, a parlamentar sugeriu a entrega de refeições gratuitas para almoço e janta – o que deve ser feito pelos Restaurantes Populares mais próximos das cidades afetadas. Dentre as medidas também estão o apoio do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil a populares, doação de cestas básicas e de kit’s de cama e banho, o envio de equipes epidemiológicas aos municípios para trabalhar na prevenção de doenças como a cólera e leptospirose, fornecimento de água potável para ingestão e, ainda, a estruturação de galpões ou quadra para abrigos das pessoas dos municípios alagados e/ou inundados.}

_{ASSISTÊNCIA AO SETOR ECONÔMICO}

_{Para ajudar o setor econômico, a deputada pediu ao Governo do Estado a redução do ICMS para as empresas que atuam nas cidades e que foram prejudicadas pelas enchentes, bem como o parcelamento dos valores vencidos e vincendos. Por fim, o pacote também busca garantir incentivo fiscal para as empresas que fizerem doação para os municípios.}

_{“Estou acompanhando a situação de perto e, infelizmente, estamos vendo casas destruídas pelas enchentes, famílias desabrigadas, o comércio amargando sérios prejuízos, com perdas de suas estruturas, mercadorias. Enfim, é tudo muito triste e preocupante, por isso, estamos tomando providências para que todos tenham assistência digna do poder público neste momento de tantas perdas”, declarou Daniella.}

_{Na última segunda (03), a Prefeitura de Turiaçu, através da Secretária de Educação da cidade, Graciete Santos, esteve em São Luís na busca de parcerias com a UEMA (Universidade Federal do Maranhão), na tentativa de levar para o município cursos acadêmicos gratuitos e à distância para que os turienses tenham a oportunidade cursar o ensino superior sem sair da cidade natal.}

_{A secretária se reuniu com Ilka Marcia Serra, coordenadora da Uemanet (plataforma da UEMA que oferece os cursos) e a assessora da plataforma Eliza Araújo, visando formar uma parceria entre a universidade e a terra do abacaxi e facilitar o acesso da população a novas áreas de estudo. O encontro também serviu para que Graciete Santos conhecesse o espaço físico da instituição.}   

_{“A coordenadora demonstrou grande carinho por Turiaçu e deixou claro que as portas estão abertas para a parceria, mas tudo vai depender de como será desenvolvida a nossa relação daqui para frente, combinamos formas de entrar em contato e pretendo insistir na idéia. Aproveitei também para conhecer alguns espaços de lá, como s sala de estúdio, a UEMA tem muito a oferecer”, afirma a secretária.}

_{Mesmo no período das fortes chuvas em todo o estado, a gestão do prefeito Sissi Viana tem intensificado as ações de apoio aos agricultores de áreas rurais, na melhoria da terra para a prática da agricultura familiar. A ação faz parte do programa de fomentação da Agricultura e tem por objetivo fortalecer e contribuir para o desenvolvimento do setor primário.}

_{O trabalho, que vem ocorrendo desde 2021, tem contribuído de maneira significativa para a diminuição dos custos das famílias atendidas.}

_{Produtores das comunidades do bairro de Fátima, Crispiana, Barão e Distrito de Aurizona, são orientados quanto à maneira correta de fazer o arado da terra para receber as espécies de hortaliças, frutas, entre outras.}

_{Para os serviços, a Secretaria Municipal de Agricultura tem disponibilizado um trator para as comunidades. Desde o início das ações, mais de 15 hectares já receberam melhorias. Atualmente, cheiro-verde, alface, couve-flor, quiabo, mandioca e macaxeira fazem parte das espécies cultivadas pelos agricultores locais.}

_{O secretário de Agricultura, Cícero Lopes da Silva, explica que o incremento no setor representa aumento de faturamento para o trabalhador. “Com esse tipo de apoio, os agricultores acabam tendo uma diminuição de custos. Isso é bom, porque incentivamos e melhoramos a agricultura familiar”.}

_{O agricultor Parú, destacou a importância dessa parceria “É importante essa parceria com a prefeitura, porque a gente tem muitas despesas e com esse trator caiu bastante. Com esse trabalho, acho que conseguiremos produzir e vender mais”, conta.}

_{O governador Flávio Dino, nesta quinta-feira (06), baixou decreto estabelecendo estado de calamidade pública em todo o Maranhão pela Covid-19. Veja abaixo os cinco artigos do decreto.}

_{Na prática, agora com o estado de calamidade pública, O Governo Flávio Dino poderá, com mais liberdade, transferir recursos para as prefeituras municipais para o enfrentamento da nova onda de Covid, mesmo estando em um ano eleitoral. O decreto tem validade até dia 31 de março.}

_{No entanto, até agora, o governador não determinou novas medidas, diminuindo a flexibilização, para tentar diminuir a crescente de casos da Covid-19, devido a variante Ômicron.}

_{Em consideração à família, aos amigos, aliados e ao povo de Tuntum e do Maranhão, o ex-prefeito Cleomar Tema e a Deputada Estadual Daniella Jadão, após doze anos de união, decidiriam comunicar o fim do casamento.}

_{O ex-casal segue com a missão de criar a filha Júlia Seabra e com o sonho em comum de uma Tuntum e um Maranhão cada vez melhor.}

_{A separação acontece em comum acordo entre os dois, tanto, que ambos continuam amigos e aliados políticos.}

_{Durante doze anos de união, o casal seguiu trabalhando pelo bom desenvolvimento do município de Tuntum ao lado de um grupo forte, sólido e comprometido com o seu crescimento. O casamento de Dr. Tema e Daniella Jadão aconteceu no ano de 2010 e, na oportunidade, uma multidão de amigos se fizeram presentes para testemunhar a união dos dois.}

_{Neste intervalo, onde Dr. Tema era o prefeito do município e Daniella Jadão, primeira Dama, juntos fizeram um trabalho voltado para que Tuntum se tornasse uma cidade modelo no Estado do Maranhão.}

_{Os motivos que possam ter levado ao fim do casamento, podem referir-se à um possível desgaste devido às agendas de ambos. O trabalho e a distância física podem ter sido fatores decisivos para chegar ao fim da relação.}

_{Em relação às projeções políticos para as eleições de outubro de 2022, nos limitamos em dizer que qualquer decisão entre Dr. Tema e Daniella, será comunicado OFICIALMENTE em suas redes sociais. Para tanto, o cenário político é o mesmo.}

_{Dados mais recentes do Grupo de Trabalho para Governança de Investimento em Infraestrutura, da Controladoria-Geral da União (CGU), revelam que o Maranhão contava com 905 obras públicas com recursos federais paralisadas, em 2019.}

_{Somadas, as obras paradas custam mais de R$ 2 bilhões aos cofres públicos. A CGU analisou 32.415 contratos em nível nacional até dezembro de 2019. Destes, 10.916 estavam paralisados, o que significa uma a cada três obras no país.}

_{A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei (1.070/2019) que pretende resolver parte do problema. A proposta estabelece que, se o poder público notar alguma irregularidade na licitação ou execução da obra, e não for possível resolvê-la, só poderá interromper o empreendimento após avaliar os custos, riscos e benefícios dessa decisão para a sociedade.}

_{Dessa forma, o autor do PL, o deputado federal José Medeiros (PODE/MT), espera reduzir a quantidade de obras paralisadas no país, o que ele considera “um dos principais problemas da gestão pública brasileira”. Relator da matéria na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), o deputado federal Kim Kataguiri (DEM/SP) deu parecer favorável à aprovação do projeto que, segundo ele, consolida os parâmetros que os órgãos de controle e o judiciário devem observar antes de pedir a suspensão de uma obra.}

_{“A ideia é contribuir para que a obra pública seja executada de acordo com os critérios que foram estabelecidos no contrato e que a decisão sobre a continuidade da obra seja tomada com base no interesse público. Ou seja, vai gerar mais custo fazer a manutenção daquela estrutura parada ou contratar outra empresa, fazer uma nova licitação ou mesmo obrigar e fazer alguma sanção contra aquela empresa que já foi contratada para dar seguimento aquela obra?”, argumenta.}

_{Segundo Gilberto Gomes, advogado na área de Controles sobre Contratações Públicas, sócio do Piquet, Magaldi e Guedes Advogados, o projeto de lei servirá como um guia de orientação às autoridades que têm o poder de suspender um empreendimento público por conta de alguma irregularidade.}

_{“O que a proposta faz é dar a quem vai aplicar essa suspensão de obra um roteiro a seguir.  O projeto diz o seguinte: na hora de paralisar uma obra, o controlador ou o juiz tem que fazer a análise de se o custo dessa paralisação vai ser maior ou menor do que o dano que ele está tentando preservar ao erário”, explica.}

_{Do Brasil 61}

_{O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou nesta quarta-feira (5) o cancelamento da programação oficial de Carnaval na capítal.}

_{Segundo ele, a decisão decorre de uma recente alta de casos positivos de Covid-19 na cidade.}

_{“A vida em primeiro lugar! Por conta do aumento de casos de Covid (10% dos testes positivos), decidi pelo cancelamento do Carnaval de São Luís este ano”, anunciou.}

_{O gestor informou, contudo, que o Município pagará um auxílio a trabalhadores do carnaval ludovicense.}

_{“Teremos um auxílio pra quem faz o nosso carnaval, que será anunciado nos próximos dias. Nossa missão é cuidar das pessoas!”, completou.}

_{O secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT), fez questão, na terça-feira (04), de postar um teste negativo para a Covid-19.}

_{Camarão teve contato com o governador Flávio Dino durante as festas de fim de ano e como o governador testou positivo, o secretário de Educação, mesmo sem sintomas, resolveu se submeter ao teste.}

_{“Pessoal, mesmo sem sintoma algum, mas como manda o protocolo e o bom senso, informo que fiz testagem para a COVID e deu NEGATIVO”, destacou.}

_{Felipe Camarão destacou ainda que seguirá vigilante e tomando as medidas necessárias recomendadas contra a Covid-19.}

_{No último dia 21 de dezembro, o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), que foi alvo de uma operação da Polícia Federal, a qual investiga supostos desvios de emendas parlamentares destinadas à saúde no Maranhão, realizou o sorteio de prêmios em dinheiro.}

_{O deputado fez uma transmissão ao vivo nas redes sociais e, ao lado da mulher, a deputada Detinha (PL), o pré-candidato ao governo do Maranhão distribuiu cerca de R$ 50 mil em dinheiro, com prêmios que variavam de R$ 500 a R$ 2 mil.}

_{Considerado o maior festejo do Litoral Oeste Maranhense, Região do Turi/Gurupi, o tradicional JANEIRÃO em Carutapera teve sua programação oficial divulgada agora pouco pela Prefeitura Municipal de Carutapera, organizadora da grande festa.}

_{Com uma inovação na programação, o dia 16 agora faz parte dos dias oficiais de festa, que vão desta data até dia 20, dia de São Sebastião, padroeiro do município.}

_{O JANEIRÃO acontece concomitantemente ao festejo religioso do padroeiro, São Sebastião, que vai do dia 11 a 20 de janeiro, com programação na Basílica de São Sebastião e Praça da Família, em frente a Basílica, Centro da cidade.}

_{Já o JANEIRÃO será realizado na Avenida Padre Mário Racca, bairro Perpétuo Socorro, nas proximidades da quadra da Cidadania e da Praça de Eventos.}

_{Com essa programação, a gestão Dr. Airton e Nilson Guerra mantém a grande tradição e valorização da cultura carutaperense, com investimentos pesados, o que consequentemente atrairá turistas, visitantes e festeiros de todas as partes do Brasil, para movimentar a economia local, rede de hotéis, pousadas, restaurantes, bares, serviços, comércios, lojas e tudo em volta.}

_{Atenta as medidas sanitárias, e para garantir a saúde dos turistas e moradores, a Prefeitura irá instalar uma barreira sanitária na entrada da cidade para informar sobre os procedimentos de prevenção da COVID-19, e para checar o comprovante de vacinação de cada visitante.}

_{Na barreira teremos uma equipe de vacinação para vacinar quem precisar, e outra equipe estará fazendo testagem em caso de sintomas, verificação da pressão arterial e temperatura.}

_{Durante toda festividade também terá testagem de COVID em todas as UBS e vacinação na USB Suzete Oliveira.}

_{Três fatores importantes e indispensáveis para um projeto político de reeleição fortalecem o nome da deputada estadual Daniella Tema: mandato produtivo, participativo e absolutamente reconhecido pelo povo do Maranhão. Esses são os legados que a parlamentar construiu nesses três sólidos anos de mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão.}

_{Embora seja estreante na Alema, Daniella ocupou sua cadeira parlamentar com muita maestria, trazendo para seu dia a dia a determinação que sempre lhe foi muito característica. E dessa maneira, arregaçou as mangas e vem mostrando intenso trabalho pelo Maranhão.}

_{O mandato de Daniella se desenhou, desde o início, bastante produtivo. Até agora, a deputada assina a autoria de 13 projetos de leis sancionadas pelo Governo do Estado. Além disso, Daniella apresentou no Parlamento Estadual o total de 310 proposições que sugerem inúmeros benefícios para a população maranhense e se tornou Procuradora da Mulher na Alema e Coordenadora da Frente Parlamentar de Combate e Erradicação do Feminicídio, ocupações delegadas a ela como reconhecimento à sua forte atuação em favor das mulheres.}

_{É com este cenário de irrestrito e consistente apoio popular e de lideranças municipais que Daniella se prepara para mais um desafio profissional, o projeto de continuar sendo uma das representantes dos maranhenses mais atuantes no Legislativo Estadual. Embora política não seja receita de bolo, o único ingrediente que jamais pode faltar é a validação do povo e, nesse quesito, Daniella mostra força incomparável, porém compatível com a história que ela, por mérito próprio, construiu ao longo desses três últimos anos. E isso, ninguém pode negar nem lhe tirar!}

_{Daniella cresce em nome, números e popularidade, fatores diariamente notados em suas redes sociais, por onde ela mantém contato direto e constante com seus seguidores e eleitores, que registram a admiração e o reconhecimento pelo seu trabalho como parlamentar. Portanto, a esta altura do campeonato, quem quiser desmerecer a potência de Daniella na política maranhense, terá êxito apenas no fracasso. A mulher jovem e bonita, como muitos a resumiram, provou sua competência e que veio a trabalho e não a passeio.}

_{Em resposta a solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou a extinção do Instituto Periferia, localizado no bairro São Cristóvão, em São Luís. A sentença, proferida em 2 de setembro de 2021, transitou em julgado em 1º de outubro daquele ano, mas somente foi comunicada ao órgão ministerial em 6 de dezembro.}

_{Proferiu a decisão o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins. O magistrado acolheu os pedidos feitos pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social da capital, Doracy Moreira Reis Santos, em Ação Civil Pública para dissolução de associação com pedido de tutela de urgência, ajuizada em 5 de novembro de 2019.}

_{“Há fundamentos fáticos aptos a subsidiarem o pedido formulado pelo Ministério Público, que demonstrou que os fins do presente instituto não são lícitos, seja por ser uma simulação de associação, seja por obter verbas públicas irregularmente e utilizando-se de documento falso”, afirma o juiz na sentença.}

_INSTITUTO

_{Fundado em maio de 2006 e presidido por Márcio Rogério Leonardi, o instituto foi um dos alvos da Operação Faz de Conta, realizada, em novembro de 2019, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público, em conjunto com as superintendências de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e Polícia Civil de São Luís (SPCC).}

_{A entidade falsificou Atestado de Existência e Regular Funcionamento para se beneficiar mediante celebração de convênio com a Secretaria de Desporto e Lazer de São Luís, no valor de R$ 100 mil. Para tanto, o instituto apresentou atestado com falsa assinatura da então titular da 2ª Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social da capital, Fernanda Maria Gonçalves de Carvalho.}

_{De acordo com seu estatuto, o Instituto Periferia atua em diversas áreas, abrangendo as de assistência social, cultura, defesa e conservação de patrimônio histórico, educação e saúde.}

_{No curso das apurações iniciadas em maio de 2019 pelo MPMA, foi constatado que o Instituto Periferia “caracteriza-se como entidade de núcleo familiar, composta apenas por irmãos e cunhadas, sem outros sócios”.}

_{Além de não possuir sede permanente e nem provisória, a associação movimentou nos exercícios de 2017 a 2019 o valor de R$ 1.694.267,75. Não há informações sobre eventuais prestações de contas referentes ao montante.}

_{“É evidente que o erário está sendo dilapidado haja vista que a ré, deveria atuar no Terceiro Setor, sem auferir qualquer tipo de lucro, visando apenas suprir as falhas deixadas pelo Estado, prestando serviços à sociedade de modo geral, o que não ocorreu no presente caso”, destaca a representante do MPMA.}