Uma perícia técnica, a pedido da Justiça do Maranhão, deve confirmar se houve uso de material inadequado nas obras da MA-315, conhecida como “Ecorodovia”. Foi determinado o prazo de 72h horas para que o Estado de se manifeste sobre a situação precária da via, que foi inaugurada há menos de três meses.
O juiz Douglas de Melo Martins deu o prazo de 20 dias para que o Ministério Público do Maranhão (MPMA) se manifeste sobre o caso. A cobrança de respostas é baseada em uma Ação Popular movida pelo deputado federal Edilázio Júnior (PSD).
“Em casos como esse é muito comum que se faça perícia para ver se a qualidade do asfalto é correto ou não, se a obra foi executada em conformidade com o projeto. Se estava tudo em perfeito. Casos como esse, normalmente é definido pela via de uma perícia judicial”, afirmou o juiz Douglas Martins.
De acordo com a ação, o governo firmou em março de 2018 um contrato com a Construtora Sucesso S.A maior que R$ 9 milhões que seria usado para a recuperação da via. Seis meses após a assinatura do contrato, o Estado aceitou fazer um aditivo de mais de R$ 2 milhões, feito irregularmente.
O documento pede que seja determinada a suspensão do aditivo contratual feito pelo governo e a Construtora Sucesso S.A e pede ainda, que a empresa seja obrigada refazer todo o trecho que foi dissolvido em pouco mais de dois meses.
Falta de infraestrutura na MA-315
Conhecida como “Ecorodovia”, a MA-315 foi inaugurada em janeiro de 2019. A via faz parte do projeto da empresa Ômega Energia, que é responsável pela implementação dos parques eólicos na foz do rio Preguiças, no município de Paulino Neves, no litoral do estado e faz ligação com o município de Barreirinhas.
A via foi aberta porque a empresa precisava de um caminho entre as dunas para o transporte das torres. Após a fase de montagem das turbinas do parque eólico, a estrada ficou como contribuição da empresa para governo realizar as melhorias físicas e operacionais da estrada.
Três meses após a entrega da obra, a rodovia já apresenta problemas de falta de infraestrutura, como a deterioração do asfalto e acúmulo de água na pista, que dificulta a passagem dos veículos. A custou R$ 12 milhões de reais aos cofres públicos e teve 38 km asfaltados, sendo 10 em bloquetes que foram instalados em povoados da região.
A Construtora Sucesso ainda não se manifestou sobre a má qualidade do serviço na MA-315. O Governo do Maranhão, por meio de nota, diz que o caos na estrada se deve as chuvas acima da média e ao tráfego pesado em razão de empreendimentos na região. Disse ainda que a construtora sucesso já foi acionada para cumprir o contrato.
Já a Ômega Energia informou que, embora a manutenção da estrada não seja responsabilidade da empresa, mobilizou equipes para ajudar nos reparos.
Fonte: G1MA