Entre os dias 26 e 27 de maio, a Prefeitura de Turiaçu garantiu a participação de representantes municipais no curso sobre Regularização Fundiária Urbana (REURB), realizado na cidade de Pinheiro, localizada a aproximadamente duas horas e meia da Terra do Abacaxi.
A Regularização Fundiária é um processo fundamental para legitimar a posse e a propriedade de áreas e imóveis que foram ocupados de forma irregular. O curso teve como objetivo aprimorar o conhecimento dos participantes sobre os procedimentos e legislações relacionadas à regularização, visando promover segurança jurídica e melhorias urbanísticas.
Diversos municípios do Maranhão estiveram representados no evento, reforçando o compromisso regional com a organização e regularização dos espaços urbanos.
Turiaçu foi representada por membros da Secretaria de Meio Ambiente e Regularização Fundiária, que, ao retornarem, aplicarão os aprendizados para atender às demandas jurídicas relacionadas às ocupações irregulares no município. A iniciativa busca garantir benefícios e segurança jurídica para a população, assegurando direitos e promovendo o desenvolvimento ordenado do território local.
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