A Comissão Mista de Orçamento (CMO) publicou nesta terça-feira, 14, as indicações para execução de 41 emendas de relator-geral do Orçamento deste ano, senador Marcio Bittar, que somam R$ 98,1 milhões. Dessas emendas, 40 trazem R$ 93,134 milhões em ações e serviços públicos de saúde e uma destina R$ 5 milhões para construção de moradias populares no programa Calha Norte.
Márcio Bittar também encaminhou as indicações das emendas classificadas como RP9 aos ministérios da Saúde e da Defesa para que sejam executadas.
“Peço total atenção à publicação para que tenhamos conhecimento se verdadeiramente todas as indicações estão neste relatório para que possamos acompanhar”, declarou a presidente da comissão, senadora Rose de Freitas (MDB-ES).
Prefeituras
Na lista publicada pela comissão, as indicações para Saúde são de 32 prefeituras da Bahia, do Maranhão, do Mato Grosso e do Piauí, além dos governos de Tocantins e do Paraná. Já a indicação para Defesa veio da prefeitura de Feijó (AC). Não há indicações de deputados ou senadores.
A maior parte dos recursos será enviado a prefeituras maranhenses. Serão R$ 52,7 milhões, ainda de acordo com a lista da CMO (veja aqui todos os ofícios das prefeituras).
Dos recursos, R$ 54,6 milhões vão para assistência à saúde em ações de média e alta complexidade. Outros R$ 31,5 milhões serão repassados para ações de atenção básica à saúde, que podem incluir a Saúde da Família, Saúde Bucal ou outras compensações específicas.
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