O promotor de Justiça do Meio Ambiente, Luis Fernando Cabral Barreto Júnior, negou qualquer omissão em sua atuação relacionada as obras de construção de áreas de lazer no Parque Estadual do Rangedor em São Luís. Ele afirmou que foram solicitadas informações sobre a obra aos órgãos do governo estadual e que os documentos estão passando por uma análise técnica realizada pela promotoria.
Por meio de nota, o promotor disse que o inquérito segue em tramitação na promotoria de Justiça de Meio Ambiente e obedece o prazo de conclusão fixado pela resolução do Conselho Nacional do Ministério Público, que é de até um ano. A denúncia foi protocolada junto ao órgão no dia 16 de outubro de 2016.
Luis Fernando Cabral explicou ainda que não constam nos autos do inquérito as petições realizadas pelos ambientalistas e que o inquérito foi instaurado antes do recebimento dos documentos feitos pela biológa Naiara Vale e Carla Veras, representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB).
De acordo com os ambientalistas, que a construção de uma área de lazer no parque está degradando uma área conhecida por lei como Unidade de Proteção Integral, por causa da relevância dos serviços que presta a natureza. A obra está sendo realizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e está orçada em R$ 19 milhões e as áreas que serão construídas devem ocupar o equivalente a oito campos de futebol.
Por conta da obra, palmeiras nativas e de babaçu estão sendo derrubadas. Os ambientalistas explicam que as árvores ajudam a recarregar a água que abastece os lençóis freáticos. O acúmulo de água doce embaixo da terra, feita pelas áreas verdes da reserva, impede a contaminação da água salgada nos poços que abastecem a capital.
Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente a obra dentro da unidade está em conformidade com a lei e o projeto preserva a proteção ambiental. A SEMA afirma que somente 7% da reserva será utilizada e o restante dos 121 hectares que o parque possui serão preservados.
Fonte : G1MA
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