O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e afastou liminarmente do cargo o ministro do Trabalho Helton Yomura, do PTB de São Paulo. Yomura também foi alvo de busca e apreensão realizada nesta quinta-feira (5) pela Polícia Federal (PF) em seu gabinete em Brasília.
O agora ministro do Trabalho afastado é investigado na terceira fase da Operação Registro Espúrio, que apura fraudes na concessão de registros sindicais pelo Ministério do Trabalho.
O gabinete do deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP) também foi alvo de busca e apreensão realizada por agentes da PF e autorizada por Fachin.
Ao todo, são cumpridos 10 mandados de busca e três de prisão temporária autorizados pelo ministro do STF. As ordem judiciais são cumpridas em Brasília e no Rio.
Ministro vai recorrer
Helton Yomura deve recorrer da decisão de Fachin. Em nota emitida nesta manhã pela defesa do ministro, os advogados César Caputo Guimarães e André Hespanhol afirmam que: “Quanto à suspensão de suas funções no Ministério do Trabalho, todas as medidas jurídicas serão tomadas para possibilitar à turma do STF se manifestar sobre tal importante tema.”
Os defensores informam ainda que Yomura tomou “rigorosas providências institucionais”, como a exoneração de servidores investigados na operação e a abertura de sindicância e processos administrativos.
Os advogados sustentam que o cliente desconhece as acusações, mas, ainda assim nega “qualquer imputação de crime ou irregularidade”.
Fonte: Valor Econômico