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BOMBA: Provas com indícios de crimes contra o erário levará o MP e o Gaeco a agir na Câmara de Paço do Lumiar

Indícios de diversos crimes foram detectados em município da Ilha de São Luís. Trata-se da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, presidida pelo vereador Marinho do Paço. 

Chegou ao blog informações de que documentos foram levados ao conhecimento do Ministério Publico e GAECO – Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado. Dentre os indícios de crimes de desvio de dinheiro da Câmara luminense que chegaram ao blog consta aquisições sem licitação, compras pagas e não entregues e superfaturamentos absurdos.

Pelo visto a turma do prefeito Domingos Dutra agiu rápido. Dutra e Marinho estão em pé de guerra depois de presepadas de Marinho, que acusa a gestão de Dutra. Nos bastidores a notícia é a de  que Marinho não cai só. 

Segundo a fonte o desvio de recursos é grande e resultará na prisão do beneficiado ou beneficiados com a apropriação de dinheiro destinado ao Poder Legislativo de Paço do Lumiar. 

Nas planilhas levadas ao conhecimento do Ministério Público constam indícios de crimes de peculato (art. 312 do Código Penal – de 2 a 12 anos de prisão por cada desvio do dinheiro público) e crimes de licitação (art. 89 da Lei 8.666/93 – de 3 a 5 anos de prisão por cada crime). 

Eis as Planilhas:

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL – GASOLINA NO VALOR DE R$ 67.572,82 PARA O ÚNICA CARRO DA CÂMARA.

Data Fornecedor Nº Empenho  Valor Pago
28/06/2017 Posto Piramide 100  R$          9.796,40
26/07/2017 Posto Piramide 126  R$          9.638,80
20/09/2017 Posto Piramide 163  R$          9.885,80
20/10/2017 Posto Piramide 176  R$          9.540,00
20/10/2017 Posto Piramide 177  R$          9.538,00
22/11/2017 Posto Piramide 196  R$          9.894,97
21/02/2018 Posto Piramide 22  R$          9.278,85
TOTAL  R$         67.572,82

Em um só dia foi comprado mais de R$ 18 mil em gasolina para um carro. Todo esse dinheiro daria para Rodar 202 mil quilômetros.

AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONER PARA IMPRESSORA NO VALOR DE R$ 51.000,00.

Data Fornecedor Nº Empenho  Valor Pago
10/05/2017 D.S.CONCEIÇÃO 185  R$            7.950,00
26/10/2017 D.S.CONCEIÇÃO 216  R$          15.900,00
24/11/2017 D.S.CONCEIÇÃO 197  R$          27.150,00
TOTAL  R$          51.000,00

Dinheiro que daria para comprar quase 1.000 cartuchos de impressoras modernas.

MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA DA CÂMARA NO VALOR DE R$ 189.758,21.

Data Fornecedor Nº Empenho  Valor Pago
26/01/2017 GM-Empreendimentos 216  R$                14.760,94
06/04/2017 Farias Construções 52  R$                16.000,00
28/04/2017 Farias Construções 64  R$                  6.000,00
22/05/2017 Farias Construções 81  R$                22.000,00
04/07/2017 Farias Construções 114  R$                34.260,00
12/07/2017 Farias Construções 115  R$                28.637,28
25/07/2017 Farias Construções 116  R$                33.754,99
02/02/2018 Farias Construções 46  R$                  5.900,00
19/03/2018 Farias Construções 63  R$                  3.300,00
20/03/2018 Farias Construções 61  R$                14.945,00
23/03/2018 Farias Construções 62  R$                10.200,00
TOTAL  R$              189.758,21

OBS: Em 2017 e 2018 a Câmara repassou dinheiro para empresa três vezes no mês.

SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A CÂMARA NO VALOR DE R$  67.352,00

Data Fornecedor Nº Empenho  Valor Pago
20/08/2017 Raimundo Nonato M. Brito 144  R$              34.833,00
26/09/2017 Raimundo Nonato M. Brito 164  R$              19.375,00
20/03/2018 Raimundo Nonato M. Brito 55  R$                9.070,00
20/03/2018 Raimundo Nonato M. Brito 56  R$                4.074,00
TOTAL  R$              67.352,00

Um servidor da Câmara nega que para lá tenham sido prestados tais serviços.

MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA A CÂMARA NO VALOR DE R$ 127.124,81.

Data Fornecedor Nº Empenho  Valor Pago
25/01/2017 C.F. Ferreira – ME 4  R$                 6.549,50
21/03/2017 C.F. Ferreira – ME 40  R$               16.825,20
26/04/2017 C.F. Ferreira – ME 62  R$               10.070,19
04/05/2017 C.F. Ferreira – ME 76  R$                 6.099,25
31/05/2017 C.F. Ferreira – ME 74  R$                 4.315,15
13/07/2017 C.F. Ferreira – ME 121  R$               15.760,70
03/08/2017 C.F. Ferreira – ME 139  R$                 7.603,00
25/08/2017 C.F. Ferreira – ME 137  R$                 3.094,50
22/09/2017 C.F. Ferreira – ME 160  R$               13.731,70
09/11/2017 M&F Comercio e Serviços 198  R$                 7.501,56
22/11/2017 M&F Comercio e Serviços 201  R$               21.200,00
22/02/2018 M&F Comercio e Serviços 21  R$                 4.303,20
09/03/2018 M&F Comercio e Serviços 51  R$                 2.200,12
13/03/2018 M&F Comercio e Serviços 54  R$                 3.000,13
20/03/2018 M&F Comercio e Serviços 49  R$                 4.870,61
TOTAL  R$             127.124,81

A mesma fonte informou que essa quantidade de produtos não chegou na Câmara de Paço.

MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A CÂMARA NO VALOR DE R$ 135.006,97.

Data Fornecedor Nº Empenho  Valor Pago
21/03/2017 Pinheiro & Fonseca 38  R$             31.408,70
26/04/2017 Pinheiro & Fonseca 61  R$             11.004,00
04/05/2017 Pinheiro & Fonseca 77  R$               3.326,75
24/05/2017 Pinheiro & Fonseca 78  R$             10.884,00
12/07/2017 Pinheiro & Fonseca 119  R$             11.469,30
04/08/2017 Pinheiro & Fonseca 142  R$             12.213,50
09/11/2017 M&F Comercio e Serviços 199  R$             13.003,70
22/11/2017 M&F Comercio e Serviços 200  R$             13.503,65
22/02/2018 M&F Comercio e Serviços 20  R$               7.705,79
09/03/2018 M&F Comercio e Serviços 52  R$               2.700,30
09/03/2018 M&F Comercio e Serviços 53  R$               1.402,69
20/03/2018 M&F Comercio e Serviços 50  R$             10.680,72
25/04/2018 M&F Comercio e Serviços 80  R$               5.703,87
TOTAL  R$           135.006,97

Nítido indício de desvio de recursos.

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A CÂMARA NO VALOR DE R$  89.700,00.

Data Fornecedor Nº Empenho  Valor Pago
11/04/2017 E&E Construções e Serv. 56  R$        8.700,00
25/04/2017 E&E Construções e Serv. 60  R$        8.700,00
22/05/2017 E&E Construções e Serv. 80  R$        8.700,00
26/07/2017 WR Com. E Construções 127  R$        8.700,00
20/09/2017 WR Com. E Construções 162  R$        8.700,00
20/10/2017 WR Com. E Construções 174  R$        8.700,00
20/10/2017 WR Com. E Construções 175  R$        8.700,00
21/11/2017 WR Com. E Construções 194  R$        8.700,00
21/02/2018 WR Com. E Construções 47  R$       10.050,00
23/04/2018 WR Com. E Construções 74  R$       10.050,00
TOTAL  R$       89.700,00

Os vereadores consultados desconhecem tais aluguéis.

  

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CÂMARA NO VALOR DE R$ 74.997,50

Data Fornecedor Nº Empenho  Valor Pago
21/03/2017 C.F.Ferreira-Me 39  R$                4.486,00
26/04/2017 C.F.Ferreira-Me 63  R$              20.787,50
04/05/2017 C.F.Ferreira-Me 75  R$                7.941,50
31/05/2017 C.F.Ferreira-Me 73  R$                5.612,50
12/07/2017 C.F.Ferreira-Me 120  R$              12.978,00
03/08/2017 C.F.Ferreira-Me 138  R$                8.540,00
25/09/2017 C.F.Ferreira-Me 161  R$              14.652,00
TOTAL  R$              74.997,50

Fonte : Blogdoedgarribeiro

Promotoria aciona Suely Pereira por dano de R$ 2,4 milhões

Promotoria aciona Suely Pereira por dano de R$ 2,4 milhõesA Promotoria de Justiça de Matões acionou a ex-prefeita do município, Suely Pereira, por improbidade administrativa. Ela é mãe do ex-coordenador da bancada federal do Maranhão no Congresso, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB).

De acordo com a promotora de Justiça Patrícia Fernandes Ferreira, autora da ação, Suely quebrou a ordem cronológica no pagamento de precatórios judiciais devidos pelo município, causando um dano de R$ 2.448.504,02. Segundo os autos, ele deixou de efetuar o pagamento do precatório n.º 35288/2014, devido à Companhia Energética do Maranhão (Cemar), referente ao exercício de 2015, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão transitada em julgado.

A Cemar, depois de ter obtido êxito na Justiça em ações de cobrança de dívidas contra o Município de Matões, no total de R$ 3.075.938,60, recebeu desse valor apenas a quantia de R$ 627.434,58. Na lista de credores do ente municipal, o precatório em questão ocupa o 8º lugar.

Para a promotora Patrícia Fernandes Ferreira, a quebra da ordem cronológica representa o desrespeito aos princípios da administração pública, enriquecimento ilícito do credor e prejuízo aos cofres públicos. “Trata-se de atitude omissiva grave e desrespeitosa do Poder Público municipal, especialmente da sua ex-gestora, procrastinando a efetivação do pagamento devido, sem qualquer preocupação com obrigação constitucional de alocação de recursos que poderiam equacionar a dívida”, argumentou.

Penalidades

Como penalidade pela prática de improbidade administrativa, o Ministério Público requereu que a Justiça condene Suely Pereira ao ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Fonte : Atual7

Diretora de hospital do governo Flávio Dino é denunciado por omitir dados

A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim ingressou com Denúncia, no último dia 24, e Ação Civil Pública por improbidade administrativa, nesta terça-feira, 29, contra a diretora do Hospital Regional Adélia Matos Fonseca, Edineia Assis de Abreu. A unidade hospitalar é vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES).

A denunciada vem descumprindo, reiteradamente, requisições do Ministério Público, o que configura crime previsto na lei n° 7.347/85 e ato de improbidade administrativa.

Ao “recusar, retardar ou omitir dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público”, a diretora do hospital fere o que prevê o artigo 10 da Lei da Ação Civil Pública. A pena prevista é de reclusão de um a três anos, mais multa.

A conduta de Edineia de Abreu também configura ato de improbidade administrativa, de acordo com o artigo 11 da lei n° 8429/92, pois o ato de “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício” atenta contra os princípios da administração pública e os deveres de legalidade e lealdade às instituições a que estão sujeitos todos os gestores públicos.

Entre as penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa estão a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida como diretora do Hospital Regional Adélia Matos Fonseca, além da proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de três anos.

ENTENDA O CASO

Os documentos solicitados referem-se a uma investigação de possível erro médico que teria levado à morte de um paciente no dia 1° de fevereiro de 2017. Desde 30 de agosto do mesmo ano, o Ministério Público vem solicitando de Edineia de Abreu o prontuário do paciente.

Embora a requisição tenha sido entregue à diretora em mãos, não foi respondida, o que levou a promotoria a reiterar a requisição em 16 de março e, mais uma vez, em 18 de abril de 2018. Novamente, não houve resposta da gestora do Hospital Regional Adélia Matos Fonseca.

De acordo com a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, “a ausência de resposta por lapso de tempo irrazoável vem causando sérios prejuízos ao andamento do Procedimento Investigatório Criminal, uma vez que não se pôde ainda dar continuidade à investigação de possível erro médico ou outros ilícitos no âmbito do Hospital Regional, impedindo a imediata tomada de providências por parte do Ministério Público”.

Fonte : Luis Pablo

ESCÂNDALO! Prefeitura de Codó contrata empresa investigada pelo MP

Prefeito de Codó, Nagib
Prefeito de Codó, Francisco Nagib

O prefeito de Codó, Francisco Nagib, pode virar alvo de investigação do Ministério Público.

O motivo é a contratação da enrolada empresa Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos, que pertence a Antônio Francisco Rocha de Abreu e Marilene Rocha de Abreu Santos.

A empresa, localizada em Teresina-PI, é alvo de investigação pelo Ministério Público, por meio da promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinhas/MA, que apura possível fraude na entrega de medicamentos envolvendo a Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos Ltda e a Prefeitura de Barreirinhas.

Além disso, no ano passado, ela foi declarada inidônea pelo Tribunal de Contas da União e impedida de participar de licitações por três anos, em razão de fraudes constatadas em um pregão eletrônico para a aquisição de medicamentos no valor de R$ 9.934.469,37.

A manutenção do contrato com a empresa deverá gerar uma grande dor de cabeça ao prefeito de Codó que, ao que parece, juntamente com sua equipe, não teve nenhum pouco de critério na escolha do contratado.

Fica o alerta aos órgãos de fiscalização!

Fonte : Luis Pablo

Bloqueio hoje de BR no interior do Maranhão não liberou para doentes; só passou morto

Uma manifestação durante a manhã e tarde de hoje na BR 226, no perímetro urbano de Grajaú, a ordem era liberar apenas a passagem para mortos. Doentes, não pensar. E foi exatamente o que aconteceu. Uma senhora que ia fazer curativo na perna ferida e inchada teve que voltar, mas um morto foi liberado, sem o carro da funerária que levava o defunto para o enterro. Os manifestantes pediam a redução dos preços da gasolina e do gás de cozinha; confira nos vídeos abaixo:

Fonte : Luis Cardoso