Os prefeitos de quatro municípios da Baixada Maranhense estão constituindo um consórcio para solucionar o problema dos resíduos sólidos, já que os lixões que as cidades possuem já estão exauridos e não são a solução mais correta para o ambiente.
Os prefeitos das cidades de Turilândia, Paulo Curió; Santa Helena, Zezildo Almeida; Governador Nunes Freire, Josimar da Serraria; e Turiaçu, Edesio Cavalcanti, se reuniram nesta quinta-feira (20) para tratar da constituição do consórcio. Na próxima terça-feira (24) serão acertado os termos com os departamentos jurídicos dos municípios para que os projetos sejam enviados às câmaras municipais.
O prefeito de Turilândia, Paulo Curió, encabeça a iniciativa. “É muito importante resolver esta questão da destinação dos resíduos sólidos e em conjunto os municípios têm condições de resolver essa questão com a destinação adequada e preservando o meio ambiente. É uma iniciativa que deve ser de exemplo para que outros municípios se unam para resolver questões importantes como estas”, afirmou.
O objeto principal do consórcio é a construção do aterro sanitário, que já possui projeto e viabilidade, mas outras demandas também poderão ser realizadas em conjunto a partir da constituição da unidade entre os municípios.
Consórcio público – Previsto e estimulado pela Constituição Federal de 1988, o Consórcio público é regido pela Lei nº 11.107, de 2005, com o objetivo de estabelecer relações de cooperação federativa, inclusive a realização de objetivos de interesse comum, constituída como associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos” .
O consórcio público é como se fosse uma “parceria” firmada por dois ou mais entes da federação para que estes, juntos, tenham mais força para realizar objetivos de interesse comum.
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