_{Por causa da sabatina de Augusto Aras no Senado, o Conselho Nacional do Ministério Público remarcou para 13 de setembro a reunião para decidir se abre um processo disciplinar que pode levar à demissão de onze procuradores da Lava Jato do Rio.}

_{O pedido de abertura do processo disciplinar partiu dos ex-senadores Romero Jucá e Edison Lobão, e de Márcio Lobão.}

_{A informação é da TV Globo.}

_{Em resposta ao conselho, os procuradores disseram que não havia nenhum pedido de segredo de justiça pela acusação ou defesa.}

_{Também que não fora decretado sigilo pelo juiz no momento em que a denúncia foi apresentada à Justiça e divulgada na página oficial na internet pela assessoria de comunicação do MPF.}

_{A juíza do caso, Caroline Vieria Figueiredo, confirmou que não decretou sigilo ao processo.}

_{Os procuradores informaram ao conselho ainda que o processo chegou a ser indevidamente classificado como sigiloso quando foi registrado no sistema eletrônico da justiça.}

_{Em julho, o TRF suspendeu decisão que bloqueava bens de Lobão e do filho.}

_{Após o produtivo encontro de ontem , 24, no Palácio dos Leões, o prefeito Édesio Cavalcanti e o governador Flávio Dino gravaram uma mensagem a toda população turiense.}

_{Vejam no vídeo abaixo:}

_{Nesta terça-feira (24), a Caravana Escola Digna 2.0 reuniu educadores da Unidade Regional de Educação (URE) de Chapadinha, para debater sobre o futuro do Programa Escola Digna e a destinação dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O encontro ocorreu no auditório do Centro de Ciências Agrárias e Ambientais da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), localizado no município de Chapadinha.}

_{A ideia é debater com gestores educacionais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), secretários municipais e educadores sobre questões fundamentais e ações para a consolidação da política educacional maranhense, além dos precatórios do Fundef, que vigorou até 2006, e foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).“Estamos percorrendo o Maranhão para colher proposições dos educadores e gestores municipais para a destinação dos precatórios do Fundef. Em Chapadinha, contamos com a ampla participação e representatividade dos municípios que integram a regional, em uma demonstração clara que todos estão preocupados em melhorar cada vez mais a educação, que é o caminho para transformar a vida das pessoas”, enfatizou o secretário Felipe Camarão.}

_{Em Chapadinha, o secretário Felipe Camarão e equipe se reuniram com cerca de 250 pessoas entre gestores municipais, vereadores, gestores, professores, técnicos e dirigentes municipais dirigentes municipais de educação e educadores dos 14 municípios que compõem a URE: Chapadinha, Água Doce do Maranhão, Anapurus, Araioses, Brejo, Buriti, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Paulino Neves, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Bernardo e Tutóia.}

_{O secretário Municipal de Educação de Magalhães de Almeida, Maelio Santos, fala da expectativa em dialogar sobre o futuro da educação maranhense durante a caravana, em Chapadinha “É um prazer estar aqui neste momento e as expectativas são as melhores possíveis, uma vez que o Programa Escola Digna tem transformado a educação no Maranhão e eu espero que a gente possa cada dia mais melhorar a qualidade da educação em nosso município”, ressaltou.}

_{“A gente só tem a ganhar com essa parceria entre o Governo do Estado e as Prefeituras Municipais. Sabemos que a educação é primordial para todas as pessoas e estamos aqui para levar o melhor para o nosso município”, disse a vice-prefeita de Santana do Maranhão, Ângela Oliveira.}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana publicou na tarde desta terça-feira (24/8), o decreto nº Nº 149 – 2021 que faz alterações no documento publicado em 18 de junho. As novas medidas foram tomadas diante do atual cenário epidemiológico que Godofredo Viana e o Maranhão enfrenta por conta da pandemia da COVID-19.}

_{Veja o Decreto}

_{Principais mudanças}

_{Fica proibida a realização de shows, festas de 24 de agosto de 2021 até 12 de setembro de 2021 ainda que previamente autorizados, que utilizem aparelhagem de som, tais como Paredões, Carretinhas, Deejays, Apresentações ao Vivo e congêneres, sendo permitido o uso de som ambiente, devendo, obrigatoriamente, ser observado os horários fixados no art. 1º, inciso VII deste Decreto.}

_Multa

_{O valor da multa para quem estiver descumprindo as medidas sanitárias estabelecidas no decreto passa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), considerando a gravidade da infração e a capacidade econômica do infrator, nos termos do que é definido pelo Art. 2°, §§1° a 3° da Lei Federal n° 6.437 de 20 de agosto de 1977.}

_{Bares, restaurantes e congêneres}

_{Fica determinado o horário de funcionamento dos bares, restaurantes e afins, de 08:00 horas até às 22:00 horas de segunda a sexta-feira e nos finais de semana de 08:00 horas até às 23:59 horas, podendo funcionar dentro da capacidade física do ambiente, estando autorizada o uso de som ambiente interno, sendo vedada a utilização de Paredões, Carretinhas, Deejays, Apresentações ao Vivo e congêneres;}

_Academia

_{Fica determinado o horário de funcionamento das academias de 06:00 horas até 22:00 horas, devendo respeitar as determinações, podendo funcionar apenas com 50% da capacidade física do ambiente.}

_{Em uma grandiosa cerimônia realizada hoje (24/08), pela manhã no Palácio dos Leões com o governador Flávio Dino, vice governador Carlos Brandão, deputado Márcio Honaiser, o prefeito Édesio conquistou mais benefícios para o município de Turiaçu.
Foi assinada ordem de serviço do Programa Mais Asfalto, que trará vários quilômetros de pavimentação asfáltica para ruas e avenidas da cidade, o gestor recebeu kits esportivos da Secretaria de Esportes do Estado.}

_{O programa Vale Gás e o Programa Mais Renda também estão chegando ao município a pedidos de Edésio, com total apoio e articulação do deputado estadual e secretário estadual de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser junto ao Governo do Estado.
Foi reafirmado pelo governador Flávio Dino, vice Carlos Brandão, deputado estadual Ricardo Rios, que todos os compromissos já assumidos com o povo turiense através do prefeito Édesio Cavalcanti, serão honrados, a exemplo da reforma do Cais, reforma e modernização do estádio Rabelão, Praça da Família.
Com muito compromisso e responsabilidade, Édesio segue trabalhando muito pelo desenvolvimento de Turiaçu.}

_{O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) voltou a atuar na apuração do Ministério Público do Maranhão sobre suposto desvio de emendas parlamentares de vereadores de São Luís.}

_{Os autos físicos retornaram ao gabinete do Gaeco, por declínio, desde maio último, “tendo em vista a existência de investigação em curso”, o que sugere a iminência de nova fase da Operação Faz de Conta, ofensiva deflagrada em novembro de 2019 com objetivo de desarticular suposta organização criminosa especializada na prática de crimes de subtração de recursos públicos, falsidade documental e corrupção ativa e passiva.}

_{A Semdel (Secretaria Municipal de Desportos e Lazer) e o Icrim (Instituto de Criminalística) do Maranhão estão entre os alvos, respectivamente, de buscas recentes de informações a respeito da aplicação de recursos relacionados às emendas parlamentares e de realização de perícia grafotécnica em documentos.}

_{Com autorização judicial para medidas de interceptação telefônica, quebra de sigilo bancário e fiscal, interceptação telemática –incluindo WhatsApp, interrogatório dos investigados, oitivas de testemunhas e colaboração premiada relacionadas à primeira fase da operação, o avanço das investigações pode alcançar vereadores e ex-vereadores da Câmara Municipal de São Luís.}

_{De acordo com levantamentos do Gaeco, as movimentações suspeitas da suposta orcrim, já chegam a R$ 19 milhões. O valor é mais de 100% maior do que o inicialmente apurado, R$ 1,7 milhão.}

_{Na época da deflagração da Faz de Conta, embora não tenham sido alvo de nenhum dos mandados expedidos de prisão temporária nem de busca e apreensão, Sá Marques (Podemos) e Edson Gaguinho (DEM) chegaram a entrar com pedido de habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça do Maranhão. O primeiro teve o pedido indeferido, enquanto o segundo requereu a desistência, ambos sob análise do desembargador João Santana Sousa.}

_{Além da ação penal que tramita na 1ª Vara Criminal de São Luís, privativa para processamento e julgamento dos crimes de organização criminosa, outras apurações paralelas relacionadas à possível falsificação do Atestado de Existência e Regular Funcionamento, supostamente expedidos pela 2ª Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social, estão sendo conduzidas pelo Gaeco.}

_{Segundo as investigações, a Semdel, atualmente ocupada pelo ex-vereador Ricardo Diniz (DEM), teria sido utilizada para escoar os recursos públicos por meio de convênios assinados entre a Prefeitura de São Luís, então sob Edivaldo Holanda Júnior (PSD), e três associações privadas de interesse social: Instituto Periferia, Instituto Renascer Social e Associação de Moradores do Sacavém. Todos teriam utilizado atestados fraudados.}

_{O próprio Diniz, enquanto vereador, destinou recursos para um dos institutos investigados.}

_{Todo o dinheiro movimentado, ainda segundo a apuração do Gaeco, é oriundo de emendas parlamentares de vereadores da capital, e pode ter sido repartido pelo suposto grupo criminoso da seguinte forma: 5% do valor à entidade social, 10% a 15% destinado ao projeto/contador e o restante dos recursos devolvido aos vereadores autores das emendas.}

_{Do Atual 7}

_{Sendo um dos gestores mais bem avaliado dentro do Governo Flávio Dino, o secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT), jamais escondeu de ninguém o desejo de disputar uma vaga para a Câmara Federal, nas eleições de 2022, a primeira da sua vida pública.}

_{No entanto, pelo seu bom desempenho como gestor, Camarão tem reiteradamente tido seu nome cogitado para disputar o Governo do Maranhão e também uma vaga de vice-governador na chapa encabeçada pelo candidato ao Palácio dos Leões do grupo político do governador Flávio Dino.}

_{Só que na sua passagem por São Luís, o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deixou claro que no Maranhão o partido não terá uma candidatura própria, mas sim irá compor com uma candidatura que ainda será definida.}

_{“Eu acho que o PT tem o direito de tomar a posição de querer ter candidato. Não é o caso no Maranhão. Eu acho que o PT vai pretender fazer um acordo, ainda não se sabe com quem. Mas acho que o PT vai fazer um acordo. A presidenta Gleisi tem orientado o partido para que a gente pense nos estados em que a gente não pode ter chances de ter candidato a governador, que a gente possa reforçar a possibilidade de eleição de candidatos federais, porque você precisa ter um presidente da República e ter uma bancada capaz de dar sustentação às inovações e as coisas novas que você quer colocar em votação”, destacou Lula.}

_{Ou seja, se depender de Lula, a ideia é aumentar a Bancada do PT na Câmara Federal. Atualmente, o PT do Maranhão só possui um deputado em Brasília, Zé Carlos, mas com uma candidatura de Felipe Camarão aumenta bastante a possibilidade dessa realidade ser modificada.}

_{Desta forma, Felipe Camarão deverá mesmo disputar, sendo fortíssimo candidato, uma vaga para a Câmara Federal, mas vale lembrar que ele tem sempre deixado claro que uma decisão final será definida juntamente com o governador Flávio Dino.}

_{A ANEEL aprovou, nesta terça-feira (24/8), novas tarifas para a Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A (antiga CEMAR) – concessionária que atende a cerca de 2,5 milhões de unidades consumidoras, localizadas em 217 municípios maranhenses.}

_{Trata-se do resultado da Revisão Tarifária Periódica da empresa – processo que foi tema da Consulta Pública nº. 029/2021 e contou com uma sessão virtual, em 18 de junho, para discutir o assunto com a sociedade interessada.}

_{Custos com encargos setoriais e aquisição de energia foram os fatores que mais impactaram para o resultado.}

_{A diretora-relatora do processo, Elisa Bastos Silva, pontua que “foram utilizadas medidas de redução do efeito tarifário, com destaque para a Conta-covid, a reversão das receitas associadas às Resoluções 414 e 885, bem como a própria antecipação dos créditos de PIS/Cofins.”}

_{Os limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da distribuidora para o período de 2022 a 2026 também foram revisados no processo.}

_{Do Diego Emir}

_{A deputada estadual Daniella Tema (DEM) prestigiou, ontem segunda-feira (23), a sessão solene que empossou os membros da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Caxias.}

_{A vereadora Cynthia Lucena (PP), autora do Projeto de Resolução, foi empossada presidente e as vereadoras Angela Machado (PTC) e Irmã Neuzir (Republicanos) procuradoras-adjuntas.}

_{A solenidade foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, Teódulo Aragão (PP), no Plenário Vereador Edson Vidigal, com a presença dos parlamentares, do prefeito Fábio Gentil; do vice-prefeito Paulo Marinho; da secretária adjunta da Mulher, Elisa torres, e demais secretárias do Executivo Municipal.}

_{Para Daniella Tema, a instalação da Procuradoria da Mulher marca um avanço no desenvolvimento das políticas públicas de assistência às mulheres caxienses. “Como mulher, parlamentar, representante dos maranhenses, fiquei muito feliz por participar deste momento histórico e por ver que a Câmara Municipal de Caxias está preocupada com as lutas femininas e que, por meio desta Procuradoria, atuará na promoção dos direitos das mulheres, bem como da igualdade de gênero e combate à violência contra a mulher no município”, ressaltou.}

_{Durante o discurso na tribuna, Cynthia Lucena  destacou a união de forças para garantir assistência às mulheres de Caxias. “Sinto-me feliz e honrada, porque é mais uma rede de apoio à mulher de Caxias. Nós vamos criar, na Câmara Municipal, a ‘Sala Lilás’, destinada ao acolhimento da mulher por uma equipe multiprofissional composta por advogada, assistente social e psicóloga. Nós, procuradoras, também daremos suporte a esse atendimento, pois nós precisamos fortalecer as políticas de assistência às mulheres”, garantiu.}

_Trabalho

_{A Diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, participou da solenidade destacando o exitoso trabalho de combate à violência contra a mulher executado no município. Na oportunidade, Susan mencionou o novo mecanismo de proteção à vítima desse tipo de violência, a ser implantado em breve.}

_{“A Procuradoria da Mulher é mais um instrumento de luta em favor das mulheres. Caxias é uma das cidades maranhenses que têm estrutura para atendimento e enfrentamento da violência contra a mulher. Muito em breve teremos, aqui, a ‘Casa da Mulher Maranhense’, para garantir que as vítimas tenham concentrados em um único espaço todos os órgãos de enfrentamento a esse tipo de violência. Outra boa nova é a implantação do ‘Salve Maria Maranhão’, mecanismo que permite que a mulher aperte um botão e acione a Polícia Militar”, afirmou.}

_{Daniella Tema encerrou sua participação na sessão solene parabenizando a iniciativa das vereadoras e se colocando à disposição para somar com as ações da Procuradoria da Mulher de Caxias.}

_{“Parabenizo as vereadoras pela criação deste importante instrumento legislativo que fomenta a discussão da bandeira feminina. Ouvi discursos muito alinhados, defendendo a ocupação de espaços pelas mulheres, o empoderamento e a representatividade. Isso é um avanço. Portanto, estou disponível para somar com as ações da Procuradoria da Mulher de Caxias”, frisou.}

_{Após solicitação da Promotoria de Justiça de Buriticupu, foi decretada nesta segunda, 23, a indisponibilidade dos bens do prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues; ex-secretários municipais de Saúde Vandecleber Freitas Silva e Elias Rocha de Sousa e construtora Quadrante LTDA-ME, devido a contratos irregulares firmados nos anos de 2013 e 2014 pelo Município com a empresa. Devem ser bloqueados R$ 2.005.102,88, o que corresponde ao valor de R$ 668.700,96, acrescido de multa de duas vezes o dano ao erário.}

_{O pedido foi feito pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada em 19 de agosto e acolhida pela decisão proferida pelo juiz Felipe Damous.}

_{A ACP refere-se a ilegalidades em licitações e contratos para construção de duas Unidades de Saúde da Família nos povoados de Brejinho e Centro dos Farias, respectivamente, nos valores de R$ 218.248,00 e R$ 215.367,13, além da ampliação de quatro unidades nas localidades de Vila Isaías, Terra Bela, Vila Primo e 4ª Vicinal, totalizando R$ 282 mil.}

_{O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão encaminhou relatório sobre existência de contratos da Quadrante com indícios de irregularidades com diversos municípios maranhenses, incluindo Buriticupu e Icatu. Também foi enviado Inquérito Civil instaurado pela Promotoria de Justiça de Icatu.}

_DESVIO

_{A Quadrante funcionaria em uma casa simples em Icatu, mas o telefone registrado é de uma empresa de lavagem a seco, no bairro do Cohatrac IV, em São Luís. A construtora possui diversas Classificações Nacionais de Atividades Econômicas (CNAEs), característica típica de empresas fantasmas utilizadas para desvio de verbas públicas. Além disso, nos anos de 2013 e 2014, o Ministério Público identificou publicação nos diários oficiais da União e do Estado do Maranhão de contratos no total de R$ 8,86 milhões.}

_{De setembro de 2010 a julho de 2015, foi quebrado o sigilo bancário da empresa, demonstrando movimentação de R$ 20.402.253,30. No mesmo período, também foi quebrado sigilo bancário de Thiago Baquil, um dos sócios-proprietários da Quadrante e falecido em abril de 2020. Foram creditados R$ 9.029.303,29 em poupança sob o nome dele.}

_BURITICUPU

_{A pedido da Promotoria de Justiça de Buriticupu, a Assessoria Técnica do MPMA (AT-MPMA) investigou processos de pagamentos e medições dos contratos no município. Nos pareceres nºs 445/2020, 446/2020 e 448/2020, a assessoria atestou irregularidades na condução das despesas referentes aos contratos.}

_{“José Gomes Rodrigues, enquanto prefeito municipal; Vandecleber Freitas Silva e Elias Rocha de Sousa, no exercício de cargo de secretário municipal de Saúde, à época dos fatos, determinaram despesas públicas, em vultosas quantias e em total desacordo com a legislação, e a Construtora Quadrante LTDA-ME, causando prejuízo ao erário e serviço público, no importe de R$ 668.700,96”, explica o promotor de justiça, na ACP.}

_{RESSARCIMENTO}

_{Além de ter bens bloqueados, prefeito, ex-secretários e empresa têm até 15 dias para apresentar respostas por escrito, com documentos e justificações, e manifestar interesse na realização de acordos de não persecução administrativa, observando ressarcimento mínimo dos danos ao Município de Buriticupu.}

_{O Ministério Público do Maranhão ofereceu, no dia 20 de agosto, denúncia contra o ex-prefeito de Apicum-Açu Claudio Luiz Lima Cunha pela prática de crimes contra a administração pública, associação criminosa, advocacia administrativa, tráfico de influência, crimes ambientais, falsidade ideológica, atos de improbidade administrativa, crimes enquadrados no Decreto-Lei nº 201/1967, entre outros.}

_{Conforme investigações do MPMA, o ex-prefeito, em conluio com outros denunciados – Rodolfo Romero Pereira Oliveira, Caio Vitor de Castro Cunha e Jéssica Islla de Castro Cunha (filhos do ex-prefeito) e Joceney Franco Rocha (ex-secretário municipal de Meio Ambiente de Apicum-Açu) -, ocultaram e dissimularam a natureza, origem, movimentação e propriedade de bens imóveis, direitos e valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal.}

_{Por conta dos delitos cometidos, a Promotoria de Justiça de Bacuri, da qual Apicum-Açu é termo judiciário, requereu que seja determinado o bloqueio de contas correntes, poupanças e demais investimentos financeiros em nome dos denunciados. Também foi pedido o sequestro e indisponibilidade dos imóveis, pertencentes a eles. Entre esses imóveis constam fazendas, postos de combustíveis, terrenos, apartamentos.}

_{O Ministério Público também solicitou a decretação da perda de veículos, tratores, carretas e caminhonetes.}

_{Eles já haviam sido alvos da Operação Citrus, realizada em maio deste ano, pela Promotoria de Justiça de Bacuri, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Polícia Civil. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Apicum-Açu, Cururupu e São Luís requeridos pelo órgão ministerial.}

_{Para o promotor de justiça, as movimentações financeiras e rendas dos denunciados Jéssica Islla de Castro Cunha e Caio Vitor de Castro Cunha mostram-se totalmente incompatíveis com os seus ganhos declarados e com a profissão sempre exercida. “Brotam robustos indícios de patrimônio acrescido ilicitamente através de lavagem de dinheiro canalizadas nas atividades da Rede de Postos Guará Comércio de Combustíveis dos quais são os atuais proprietários”, afirma o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, que responde pela Promotoria de Bacuri e é o autor da denúncia.}

_INQUÉRITO

_{As investigações, realizadas pelo Gaeco e pela Promotoria de Justiça, integram um inquérito civil instaurado em 2019, que demonstrava a ocorrência de crimes ambientais, atos de improbidades administrativas e ilícitos criminais envolvendo os denunciados, referentes à construção de postos de combustíveis à beira mar e nas proximidades do Hospital Sebastiana Fonseca, na cidade de Apicum-Açu.}

_{O fato de o investigado Rodolfo Romero Pereira Oliveira ter construído três postos de combustíveis – sendo dois em Apicum-Açu e um em Cururupu – de forma simultânea, somente com dinheiro oriundo de eventos, levantou suspeitas do Ministério Público do Maranhão.}

_{O empresário tem renda mensal de R$ 6 mil, o que seria incompatível com a construção de três postos de gasolina. Ele é aliado político do atual prefeito de Apicum-Açu, sendo conhecido na cidade como “filho adotivo” do ex-gestor Cláudio Luiz Lima Cunha. Ouvido pelo Ministério Público, o empresário afirmou não saber quanto gastou na construção de tais postos de combustíveis, ficando claro o total desconhecimento a respeito dos negócios em que figura como sócio ou proprietário.}

_{No decorrer do processo, uma ação cautelar com pedido de quebra de sigilo fiscal foi deferida diante da existência de fortes indícios de que as empresas são apenas um meio de lavagem de dinheiro, considerando o depoimento do ex-prefeito na Promotoria de Justiça e demais provas obtidas pelo MPMA.}

_{Ainda conforme as investigações, os empresários foram favorecidos pelo ex-secretário de Meio Ambiente de Apicum-Açu Joceney Franco Rocha, que viabilizou a construção irregular dos postos de combustíveis.}

_{Foi constatado que, à época da expedição da licença “de operação”, não havia quaisquer estudos de impacto ambiental. A empresa apresentou um Plano de Controle Ambiental somente em 12 de dezembro de 2018, um dia antes da audiência extrajudicial ocorrida na sede da Promotoria de Justiça de Bacuri. De acordo com as investigações, a proximidade com o ex-prefeito teria facilitado a obtenção de licenças ambientais.}

_{“O órgão ministerial apontou um rol de consistentes indícios de os acusados serem apenas “laranjas” do ex-prefeito municipal de Apicum-Açu, bem como ter havido crescimento exponencial do patrimônio deles, oriundo de recursos públicos, o que justifica ter sido incluído (Cláudio Lima Cunha) também no rol de denunciados”, esclarece o promotor de justiça.}

_{Segundo o membro do Ministério Público, Claudio Luiz Lima Cunha possui diversos outros processos por atos de improbidade administrativa e processos penais em andamento na Justiça Estadual de 1º Grau e 2º Grau, para apurar a responsabilidade penal em crimes contra a Administração Pública, quando exercia o cargo de prefeito.}

_{A denúncia do MPMA acrescenta que, com a finalidade de ocultar e dissimular a origem ilícita dos valores recebidos decorrentes de desvios de recursos públicos, em espécie, para que não fossem rastreados, os denunciados iniciaram o processo de compras de diversos terrenos em vários municípios, múltiplos imóveis de cifras milionárias, uma gama de veículos (tratores, carretas, caminhonetes etc), fazendas de valores milionários, entre outros. “Tudo foi feito com o intuito de ocultar ou dissimular a propriedade dos referidos bens, cujo verdadeiro proprietário é o ex-prefeito municipal, o denunciado Claudio Cunha”, pontua o promotor de justiça.}

_ACUSAÇÕES

_{De acordo com o Ministério Público, os denunciados praticaram diversos crimes: Claudio Luiz Lima Cunha é acusado por lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica e advocacia administrativa; Rodolfo Romero Pereira Oliveira por lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica, advocacia administrativa e tráfico de influência; Caio Vítor de Castro Cunha, por lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica e advocacia administrativa; Jéssica Islla de Castro Cunha por lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica e advocacia administrativa; e Joceney Franco Rocha por crimes ambientais, peculato e advocacia administrativa.}

_{PERDA DE BENS}

_{Na denúncia, o Ministério Público requer que seja decretada a perda de produtos obtidos a partir das práticas criminosas, incluindo os imóveis, entre os quais: um imóvel no valor de R$ 550 mil; imóvel localizado no Edifício Nazeu Quadros no valor de compra e venda: R$ 950 mil; cinco postos de combustíveis, localizados em São José de Ribamar, São Luís, Cururupu e Apicum-Açu; escrituras públicas em nome de Rodolfo Romero Pereira Oliveira e Claudio Cunha; fazendas São Francisco e São José, nos valores de R$ 2,2 milhões; documentos de uma Hilux em nome de André Luis Maia Santos Silva; um Golf, em nome de Jason Claude Costa e um caminhão, comprado por Rodolfo Oliveira; apartamento no Condomínio Zefirus, na Avenida dos Holandeses, no valor de R$ 1.209.714,00; caminhão Trator 2018/2019, comprado em 14 de fevereiro de 2019, por R$ 370 mil, em favor da empresa R R P OLIVEIRA, de propriedade dos denunciados; tratores comprados em 2018 nos valores de R$ 250 mil e R$ 360 mil; dois terrenos no valor de R$ 450 mil.}

_{Também fazem parte a lista de imóveis do MPMA as fazendas São Francisco, localizada em Amarante do Maranhão; Guará I, localizada em Apicum-Açu; Guará II, localizada em Apicum-Açu; Boa Esperança, localizada em Apicum-Açu; e os imóveis ligados ao denunciado Claudio Lima Cunha: Rua do Sol, Centro, Apicum-Açu e Rua Turi, Bairro Turirana, Apicum-Açu; ao denunciado Caio Vitor de Castro Cunha: Rua São Sebastião, nº 32, Anil, São Luís e Estrada Margarida Alves, Amarante do Maranhão; à denunciada Jéssica de Castro Cunha: fazenda na Estrada São Fernando, nº 22, Turirana, Distrito Industrial, Apicum-Açu.}

_{Em Recomendação emitida nesta sexta-feira, 20, o Ministério Público do Maranhão questionou a atitude da diretora da Escola Ezequiel Garcia, Clean Gomes Costa das Chagas, que está impedindo alunos de assistirem às aulas por não usarem sapato preto.}

_{O promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira recomendou à diretora que se abstenha de impedir o acesso dos alunos que não estejam usando o uniforme escolar, sem prejuízo de, eventualmente, tomar outras medidas disciplinares proporcionais ao descumprimento das normas escolares.}

_{No documento, o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia, da qual Cidelândia é termo judiciário, destaca que, ao responder às informações requisitadas pelo MPMA, a diretora não negou a conduta de mandar os alunos sem sapato preto de volta para casa.}

_{Embora tenha acertado previamente com os pais e responsáveis os detalhes da padronização do uniforme escolar, também foi combinado que os estudantes poderiam ir para a escola mesmo se não tivessem o uniforme completo. Porém, ao chegarem na escola, eram mandados de volta para casa.}

_{O representante do Ministério Público, na Recomendação, destacou que não há plena dignidade sem educação e o art. 205 da Constituição Federal estabelece que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.}

_{A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe que “o ensino será ministrado com base no princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”.}

_{No mesmo sentido, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a criança e o adolescente têm direito à dignidade e ao respeito como pessoas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais, e o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral do adolescente.}

_{“As normas regimentais escolares são hierarquicamente inferiores à legislação constitucional e infraconstitucional”, afirmou, na Recomendação, Tiago Quintanilha.}

_{O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), disse hoje, em entrevista ao UOL News, que um governo gerido pelo general Hamilton Mourão (PRTB), vice-presidente de Jair Bolsonaro (sem partido), em caso de um impeachment, seria “certamente mais sério” já que o vice não se comportaria como um “arruaceiro” no cargo.}

_{O Mourão é uma pessoa mais à direita, mas não se comportaria como um arruaceiro, como um bagunceiro. Seria uma saída de transição quem sabe ou será uma saída de transição uma vez que Bolsonaro a essa altura está atormentado de desgovernado, inclusive, psicologicamente. Então, talvez fosse uma saída de transição para que haja eleições em paz no Brasil.”}

_{Dino reafirmou o seu posicionamento de ser favorável ao impeachment do presidente e declarou que os ataques de Bolsonaro aos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso já seriam motivos para a destituição do cargo em outros países. Na sexta-feira (20), Bolsonaro apresentou ao Senado Federal o pedido de impeachment de Moraes. Essa é a primeira vez que um presidente da República pede a destituição de um ministro da Corte.}

_{“Sou favorável ao impeachment. A oposição tem tentado, mas o que nós não temos são votos neste instante. Somos minoria na Câmara, mas temos tentado. Eu sou a favor do impeachment não só pelos aspectos políticos, mas também pelos aspectos jurídicos. Nós temos crimes de responsabilidade sendo perpetrados gravemente. Somente esse episódio de ameaçar, coagir o ministro Barroso, coagir o ministro Alexandre de Moraes, em qualquer país seria suficiente para o impeachment.”}

_{O político declarou que se as eleições presidenciais em 2022 ocorrerem com esse “clima gerado pelo Bolsonaro” é possível que o país se depare com confrontações e uma possível guerra civil.}

_{“Porque se nós formos para a eleição nesse clima gerado pelo Bolsonaro, nós podemos não ter problemas agora no 7 de setembro, mas podemos ter problema no outro 7 de setembro quando se avizinhará a derrota eleitoral do Bolsonaro. E, aí sim, no ambiente eleitoral eles podem perpetrar algum tipo de confrontação, assolar ódio, gerar uma espécie de guerra civil. Então é uma situação muito grave e o general Mourão, repito, apesar de ser uma pessoa à direita, é uma figura que tem se comportado de modo sério, respeitável, diferente do presidente da República”, ponderou.}

_Golpe

_{Para Dino, diante dos últimos posicionamentos do presidente “tudo indica” que o chefe do Executivo tentará invadir o Congresso Nacional ou mesmo do STF (Supremo Tribunal Federal) em uma tentativa de golpe.}

_{“Acho que a atitude nesse momento deve ser de serenidade, porém, de firmeza porque mesmo que ele [Bolsonaro] não tenha êxito nessas tentativas de invadir o Congresso, invadir o Supremo, coisas desse tipo, tudo indica que algo desse tipo será tentado. E ao tentar, já há vítimas. Nós vimos isso no Capitólio, nos EUA. E temos que evitar essa confrontação entre brasileiros. A paz deve prevalecer, o respeito às regras da democracia deve prevalecer”, afirmou o governador.}

_{Citando a reunião entre governadores prevista para ocorrer hoje, às 10h, Dino declarou que os ataques de Bolsonaro às instituições preocupam os políticos.}

_{“Nossa preocupação é até onde isso vai. Essa campanha de desmoralização, de agressões contra os ministros do Supremo, contra as suas famílias, por exemplo, vai conduzindo, mediante à deslegitimação dessas instituições, ao seu enfraquecimento, e, por conseguinte, golpes podem ser tentados. Eu até acho improvável, eu até acho que o Bolsonaro não consegue, porém, não convém experimentar porque os ônus dessas tentativas já são muito grandes. Então, nós temos que ter uma atitude séria porque essa gente, infelizmente, não conhece limites.”}

_{Questionado pela apresentadora Fabíola Cidral sobre o que os governadores podem fazer para evitar um golpe de estado, Dino apontou que a articulação política entre governadores e parlamentares estaduais e federais, e manter “as polícias nos trilhos da legalidade” são caminhos possíveis para se evitar essa situação.}

_{O governador maranhense também revelou que o presidente já estabeleceu “como premissa que os governadores são os seus inimigos pessoais” com ataques aos chefes do poder Executivo estaduais, por isso, é difícil manter relação com o mandatário.}

_{“Com o Bolsonaro é muito difícil [ter relação] uma vez que ele já demonstrou que vê os governadores como elementos que atrapalham a vontade dele. Na verdade, ele gostaria de demitir os governadores e como ele não pode demitir, ele transforma em raiva, intolerância. Então, realmente uma situação muito difícil no que se refere ao pacto federativo porque não há lealdade e cortesia federativa.”}

_{Do UOL News}

_{A Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão informou na segunda-feira, 23, que acompanha a situação do tripulante filipino internado no UDI Hospital com quadro suspeito de Covid-19.}

_{Segundo nossas fontes, há expectativa quanto aos resultados de exames porque o tripulante pode estar contaminado com a variante delta (ou indiana).}

_{A SES ressalta, contudo, que não há confirmação para Covid-19 e que a amostra do paciente será analisada pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen-MA)”}

_{“O tripulante estava embarcado no navio MV SAGITTARIUS, desde o dia 31 de julho, quando deixou a África do Sul. A embarcação está há 10 dias na área de fundeio e não atracou em São Luís. O translado do paciente se deu por helicóptero até a unidade hospitalar, onde está isolado. O caso está sendo acompanhado pelo Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) e Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa), em cooperação com a Anvisa”, diz um comunicado da pasta.}

_{Do Gilberto Léda} 

_{O prefeito Sissi Viana, do município de Godofredo Viana, na região Leste do Maranhão, entregou nesta segunda-feira (23) novo material de trabalho para Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate à Endemias do município.}

_{A ação visa oferecer condições de trabalho a estes profissionais, que tem um importante papel para a promoção e prevenção da saúde, assim como para estabelecer um elo das famílias e comunidades com as Unidades de Saúde e com a gestão.}

_{Ano passado, vale destacar, Sissi determinou a implementação de novo reajuste salarial para os professores da rede municipal de ensino e para os ACS e ACE.}

_{Desde que assumiu o comando da cidade, em 2017, o prefeito vem mantendo uma política eficiente de valorização do funcionalismo público e que está servindo de exemplo para as demais Prefeituras do Estado.}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou nesta sexta-feira, 20, a VII Conferência Municipal de Assistência Social.}

_{Estiveram presentes membros da sociedade civil, a vice prefeita Karine Andrade e secretários municipais.}

_{A conferência trouxe para esta edição o tema “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, aconteceu de forma presencial, seguindo todos os protocolos de saúde de distanciamento social.}

_{Na última quinta feira, dia 19/08 ocorreu no Município de Carutapera o 1º Fórum de Gestores de Cultura das Regiões Gurupi e Baixo Turi. No encontro, que teve participação de gestores de vários municípios, houve as palestras “Gestão pública da cultura, panorama estadual e nacional”, com Elaine Dutra, Presidente do Conselho de Cultura do Maranhão. Já o Secretário de Cultura de Miranda do Norte, palestrou sobre “Gestão cultural, panorama municipal”.}

_{Durante o evento houve espaços para discussão sobre as os anseios da cultura regional e propostas de políticas públicas voltadas para a área.}

_{O Secretário de Cultura de Godofredo Viana, Robercy Guimarães, representou o município e enalteceu a realização do evento que vai o fortalecer a união dos gestores dos municípios, com a troca de experiências visando maior desenvolvimento cultural na região.}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana, por meio da Secretaria Municipal de Administração, deu início ao processo de elaboração do Plano Plurianual – PPA é um instrumento utilizado pela administração pública, que situa de forma regionalizada, as diretrizes (que são as linhas gerais que desenham o Plano), os objetivos (que são expressos em cada programa do PPA) e as metas (parcelas de resultados) que se pretende alcançar no período de vigência do Plano, em cada programa. Tudo isto, objetivando orientar a administração, na aplicação dos recursos públicos, bem como privados, quando for o caso destes últimos, para situações onde ocorram parcerias.}

_{Neste primeiro momento, está aberta uma consulta popular, para que os munícipes possam indicar à Prefeitura quais são as áreas prioritárias de investimentos, além de realizar outras sugestões.}

_{A participação da população nesse processo é fundamental, além de estarmos cumprindo a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.}

_{O Formulário eletrônico está disponível no site da Prefeitura, assim, nesse momento em que presamos pela saúde do nosso povo, evitando aglomerações para realização de consultas/audiências públicas, em virtude do Coronavírus – COVID 19.}

_{A consulta popular já pode ser respondida através de acesso na página da Prefeitura de Godofredo Viana.}

_{O formulário eletrônico ficará aberto até o dia 25,quarta-feira com uma Live na página da prefeitura ás 19 hs .}

_{O questionário é simples. É necessário preencher seus dados pessoais, indicar quais seriam as prioridades para o seu bairro ou região e propor sugestões.}

_{O prefeito Sissi Viana, do município de Godofredo Viana, na região Leste do Maranhão, visitou, esta semana, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Washington Oliveira.}

_{O encontro serviu para estreitar os laços entre a Prefeitura e a Corte de Contas, responsável pelo trabalho de controle externo.}

_{Sissi destacou o trabalho do Tribunal, principalmente no que se refere a auxiliar prefeitos e prefeitas no que se refere a executar uma gestão pautada na transparência e zelo com a coisa pública.}

_{“O TCE tem papel fundamental neste processo de auxiliar os municípios. Gestores devem ter o entendimento de que as administrações municipais devem estar próximas dos órgãos de controle externo”, comentou Viana.}

_{Washington Oliveira agradeceu a visita, salientando, ainda, o posicionamento do prefeito, que sempre se mostrou favorável às parcerias proveitosas que objetivam fazer com que a máquina pública opere sempre dentro da legalidade.}

_{Também participaram da visita o secretário municipal de Saúde, Emanoel Coimbra, e auxiliares da presidência.}

_{Sob o comando do Sargento Sales, a Polícia Militar em Carutapera tem combatido fortemente o crime, dando tranquilidade e paz a sociedade. Na noite da última sexya-feira (20), após receber denúncia anônima, de que homens fortemente armados na Rodovia MA-206, que liga o município ao Povoado da Forquilha, realizavam assaltos, realizou uma campana com o objetivo de prender o meliante que foi reconhecido por uma das vítimas.} 

_{Ao perceber a presença policial o homem adentrou a mata deixando para trás uma mochila com duas armas de fogo, uma submetralhadora de calibre 22 e uma Pistola calibre 380.}

_{O homem conseguiu escapar, mais as armas não serão mais usadas para prática criminosa.}

_{A visita do ex-presidente Lula (PT) ao Maranhão foi muito aguardada pelas principais lideranças políticas locais, dando destaque aos postulantes ao governo do Estado: Carlos Brandão (PSDB) e Weverton (PDT).
No entanto, diferente do que se tinha esperado, o que se viu foi que, em nenhum momento, Lula sinalizou apoio à candidatura de nenhum dos citados. Essa movimentação pode nos levar a entender que o Partido dos Trabalhadores possui o interesse em encabeçar uma chapa na Maranhão que, inclusive, é reduto eleitoral do partido.}

_{O nome mais cotado acaba sendo o de Felipe Camarão (PT), chefe da pasta da educação estadual, que tem demonstrado força política e trabalho dentro dos municípios. Ao lado de Flávio Dino (PSD), Camarão é responsável por entregar dezenas de escolas e estruturas de educação que colocaram o Estado em um outro patamar jamais visto na história do Maranhão.}

_{O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou à imprensa, no início da tarde desta sexta feira (20) que deixa o Maranhão sem definir apoio político em relação ao senador Weverton Rocha (PDT) ou ao vice-governador Carlos Brandão (PSDB) para a disputa do Governo do Estado em 2022.}

_{Lula disse que a definição deverá ocorrer somente em março de 2022 . Ele fez um apelo por unidade de todas as correntes políticas de oposição ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Weverton e Brandão, pré-candidatos ao Governo do Estado, disputam o apoio do Partido dos Trabalhadores aos seus projetos eleitorais. Ambos participaram de boa parte da agenda de compromissos de Lula na capital.}

_{“Todos nós estamos mais maduros. Todos nós sabemos a necessidade de manter os setores progressistas unidos, todos nós temos a certeza de que é preciso construir uma frente ampla para governar
esse país: Porque não é só ganhar, você vai vendo pelas pesquisas que ganhar não é o mais difícil. O mais difícil é a gente fazer o Brasil voltar a crescer, voltar a distribuir renda […].}

_{Então eu não saio daqui com nenhum acordo. Eu saio daqui com o mesmo desejo, que eu tenho certeza de que é o desejo de todo mundo. Em algum momento nós vamos nos juntar, e tá chegando perto o dia de a gente tomar uma definição.}

_{“A gente pode ir enrolando vocês até quem sabe o final do ano, mas lá para o mês de março a gente já vai estar cm bastante clareza do que a gente quer”, disse.}

_Vice

_{Lula também fez referência à possibilidade de o governador Flávio Dino (PSB) compor a sua chapa na condição de candidato a vice-presidente da República no pleito do próximo ano. Disse que Dino tem de entrar na fila, uma vez que já foram cogitados 11 nomes de lideranças políticas e ex-ministros de Governo, para o posto.}

_{Ele também afirmou que prefere por um Parlamento forte para a construção de uma base ampla no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.}

_{Do Imirante.com}

_{Na tarde de quinta-feira (19), um paraquedista morreu ao sofrer um acidente em Atins, vilarejo de Barreirinhas.}

_{Gildson de Oliveira, de 55 anos, era do Estado de São Paulo e participava do Boogie dos Lençóis 2021, um dos maiores eventos de paraquedismo do país, nos Lençóis Maranhenses.}

_{O acidente com o atleta aconteceu na Lagoa Azul. Ele caiu após perder o controle do paraquedas e estava a 15 metros de distância do solo. Gildon chegou a ser levado ao Hospital Regional de Barreirinhas, mas não resistiu, segundo o Corpo de Bombeiros.}

_{O Instituto Chico Mendes de Bio Diversidade (ICMBio), responsável pelo Parque dos Lençóis, afirmou que o evento tem autorização para ser realizado e se solidarizou com amigos e a família da vítima. Leia:}

_{“O ICMBio informa que na data de hoje (19/08/2021) durante o evento de paraquedismo Boogue dos Lençóis, um atleta sofreu um acidente e veio a óbito na Lagoa Azul no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O evento está em sua 6⁰ edição e possuía autorização do ICMBio e das demais autoridades competentes, inclusive na adição de 2021. Como condicionante ao evento a organização disponibilizou uma Equipe de Atendimento de Emergência composta por Bombeiros Civis que realizaram o atendimento no local, entretanto, a gravidade do acidente não possibilitou o salvamento da vítima. A Policia Civil está investigando as causas do acidente. Neste momento de pesar, nos solidarizamos com amigos e família da vitima.”}

_{Uma sentença proferida pelo Judiciário em São Mateus confirma decisão liminar e condena o Estado do Maranhão a construir o prédio sede da Delegacia de Polícia de Alto Alegre do Maranhão no terreno doado pelo referido município ou em outro terreno próprio, no prazo de 120 dias.} 

_{Trata-se de Ação Civil Pública que tem como réu o Estado do Maranhão, na qual o Ministério Público alega que as condições estruturais da delegacia do termo judiciário de Alto Alegre do Maranhão são péssimas e que, por causa disso, já expediu diversos comunicados à Secretaria de Estado de Segurança Pública relatando a situação, bem como, solicitando a lotação de um delegado de polícia de carreira naquele município.}

_{A ação relata, ainda, que o município de Alto Alegre do Maranhão informou que doou ao Estado do Maranhão um terreno de 3.360 km² para que fosse construída uma Delegacia de Polícia Civil naquela localidade. Ao final, o MP pediu pela condenação do Estado do Maranhão na obrigação de fazer consistente na construção da Delegacia de Polícia Civil no município de Alto Alegre do Maranhão, no terreno que foi doado pelo município, bem como, na reestruturação do quadro funcional, lotando um delegado de polícia de carreira e pelo menos dois agentes de investigação da polícia civil, equipando aquele órgão com mais uma viatura.}

_{“O princípio da separação dos poderes implica em controle e limitação de poder, eis que estabelece repartição de competências, funções e atribuições, competindo a cada ente, precipuamente, a execução de determinada função estatal (…) Porém, a independência entre os poderes não é absoluta, eis que há interferências que visam ao estabelecimento de um sistema de freios e contrapesos que possibilita o controle mútuo entre os Poderes da República, sempre que um deles atuar em desconformidade da lei (…) Destarte, junto ao princípio da separação dos poderes, vigora também o princípio da harmonia entre os mesmos, a possibilitar o referido controle, conforme preconizado no art. 2º da Magna Carta de 1988, de forma a evitar o arbítrio, o desmando e a omissão de outro poder”, fundamenta o juiz Raphael de Jesus Serra Amorim.}

_{OMISSÃO DO ESTADO}

_{Para ele, percebe-se que o Estado do Maranhão se omite quanto à reforma da delegacia do município de Alto Alegre do Maranhão, ou até mesmo a construção de uma nova delegacia no terreno que já foi doado pela municipalidade, bem como, na disponibilização àquela unidade do quantitativo mínimo de servidores adequado para um satisfatório exercício de suas atribuições.} 

_{“As provas juntadas ao processo pelo MP evidenciam uma situação marcada pelo completo descaso do requerido para a delegacia de polícia civil do município de Alto Alegre do Maranhão (…) A ausência de providências por parte do Estado do Maranhão, as quais, sequer foram rebatidas a contento, limitando-se aquele ente a ofertar alegações genéricas de ausência de recursos financeiros, restaram incontroversas”, esclarece.}

_{E frisa: “Em complemento a este quadro de profundo descaso, insta ressaltar que a liminar proferida na data de 20 de maio de 2020 até o presente momento continua sendo descumprida (…) Tal como já decidido reiteradamente pelos tribunais pátrios, a simples alegação da reserva do possível não pode ser utilizada pelos entes públicos como respaldo para toda e qualquer demanda pleiteada em seu desfavor, notadamente quando não traz aos autos provas objetivas de suas alegações (…) A utilização de uma teoria desenvolvida na Alemanha, sem as devidas adequações à realidade brasileira, representaria negar todo e qualquer direito assegurado pela nossa ordem jurídica, levando em conta que maioria esmagadora daqueles direitos não foram implementados sequer em grau mínimo de satisfatoriedade (…) Desta forma, o princípio da reserva do possível não pode ser oposto a um outro princípio igualmente aplicável à situação em julgamento, qual seja, princípio do mínimo existencial”.}

_{De acordo com a sentença, o judiciário sustenta que o procedimento criminal é fundamental à segurança pública, materializado no eficiente desempenho das atividades policiais repressivas e preventivas, autêntico direito individual e social, que abrange um estabelecimento adequado para que os agentes de segurança pública possam exercer suas atividades.}

_{Igualmente, há o direito fundamental de integridade física e moral dos presos, que exige um ambiente adequado dotado de infraestrutura básica. “Assim, restando comprovada a omissão estatal na defesa dos direitos fundamentais de matriz constitucional, cabe ao Poder Judiciário garantir a sua concretização, compelindo o Estado a sair de sua inércia”, informa a sentença.}

_{Além de construir a delegacia, deverá o Estado promover a lotação de um delegado titular e mais dois agentes de investigação da Polícia Civil no quadro funcional, no prazo de 90 (noventa dias). Deverá, por fim, equipar a Delegacia de Polícia de Alto Alegre do Maranhão com mais uma viatura, no prazo de 30 (trinta) dias. “Mantenho a multa diária tal como estabelecida na liminar para o caso de descumprimento da determinação judicial, no valor de R$ 1.000,00  limitada ao valor total a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sem prejuízo de posterior modificação de valor e periodicidade’, finaliza o juiz, observando que a sentença está sujeita a reexame necessário.}

_{Na manhã desta quinta-feira, 19 de agosto, aconteceu em Carutapera o 1º Fórum de Gestores de Cultura das Regiões Gurupi e Baixo Turi.}

_{No encontro, que teve participação de gestores de vários municípios, houve as palestras “Gestão pública da cultura, panorama estadual e nacional”, com Elaine Dutra, Presidente do Conselho de Cultura do Maranhão. Já o Secretário de Cultura de Miranda do Norte, palestrou sobre “Gestão cultural, panorama municipal”.}

_{Durante o evento houve espaços para discussão sobre as os anseios da cultura regional e propostas de políticas públicas voltadas para a área.}

_{O Secretário de Cultura de Carutapera, Rubenisio Guimarães, enalteceu a realização do evento que vai o fortalecer a união dos gestores dos municípios, com a troca de experiências visando maior desenvolvimento cultural na região.}

_{Grupos regionais fizeram apresentações culturais na abertura e no encerramento do fórum.}

_{O Vice Prefeito Nilson Guerra, também esteve presente no evento, assim como, o Secretário adjunto de cultura Acácio Carreta.}

_{A Polícia Federal no Maranhão deflagrou na manhã de hoje, (19), a Operação “Panteão”, com o objetivo de desarticular facção criminosa com células em várias cidades no Maranhão e em outros estados da federação, facção essa que vem coordenando atividades criminosas de dentro de presídios.}

_{Durante as investigações, foi possível identificar pessoas ligadas a facção, atuando principalmente nas cidades de Colinas, Imperatriz, Buriticupu, Caxias, Timon, São Luís, bem como nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e São Paulo.}

_{A investigação permitiu ainda identificar as prováveis funções exercidas pela maioria dos investigados dentro da estrutura criminosa, seis deles atualmente exercendo a função de liderança
dentro da facção a nível estadual.}

_{Com levantamentos realizados pela Polícia Federal, foi possível identificar planejamentos de execuções de pessoas ligadas a facções rivais, bem como evitar uma provável execução de um diretor adjunto de um presídio no interior do Maranhão, orquestrada pelo grupo criminoso. Na época dos fatos, o diretor adjunto teria frustrado uma fuga de dois importantes integrantes da facção, motivo pelo qual membros da facção criminosa passaram a arquitetar um plano para matar o agente público.}

_{Durante as investigações, com apoio de outras forças de segurança pública, foi possível ainda realizar a prisão em flagrante de outras duas pessoas ligadas a atividades de tráfico de drogas.}

_{Consubstanciado em elementos de informações colhidos durante a investigação, a Polícia Federal representou ao Juízo Estadual da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Luís – especializada para processamento e julgamento dos crimes envolvendo Organização Criminosa – pela prisão preventiva e busca e apreensão, tendo sido deferidos 18 mandados de prisão preventiva e 02 mandados de busca e apreensão.}

_{Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de São Luís, Caxias, Timon, Balsas, Dourados/MS, Uberaba/MG e São Vicente/SP, sendo empregados cerca de 40 Policiais Federais.}

_{Os investigados poderão responder criminalmente por integrarem organização criminosa, crime previsto no art. 2º da Lei 12.850/13, com pena que pode chegar até oito anos de reclusão.}

_{Os líderes da referida facção acreditam ser intocáveis e idolatrados dentro da organização, tendo subordinados que obedecem a ordens de forma incondicional. Por esse motivo a operação foi batizada de “Panteão”, que significa literalmente o conjunto de deuses de determinada religião.}

_{O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desembarcou na noite de quarta-feira (18), na capital maranhense e foi recepcionado pelo governador Flávio Dino (PSB), vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e petistas maranhenses.}

_{“Cheguei, Maranhão! E sendo muito bem recebido pelo meu companheiro Flávio Dino”, destacou o ex-presidente nas redes sociais.}

_{Depois Lula participou de um jantar oferecido por Dino, no Palácio dos Leões, e que contou com a presença de praticamente todos os aliados do governador maranhense.}

_{Nesta quinta-feira (19), Lula e o staff do Governo Flávio Dino visitam o Hospital da Ilha e participam do início da aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 para os trabalhadores da construção civil.}

_{Após a visita, Lula tem encontro com lideranças indígenas, também ao lado do governador, que assinará o Projeto de Lei do Estatuto Estadual dos Povos Indígenas, para envio à Assembleia Legislativa. O encontro será na Área de Preservação Ambiental do Itapiracó.}

_{À tarde, o ex-presidente conversa com jovens e trabalhadores que constroem embarcações para pescadores, na Escola de Pesca e Estaleiro Escola, no Tamancão, onde acontece a inauguração do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).}

_{Ainda na quinta-feira, Lula deverá se reunir com o ex-presidente da República, José Sarney e a ex-governadora Roseana Sarney.}

_{A solenidade de entrega do novo Centro de Ensino foi comandada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, que afirmou que a entrega de obras educacionais vai além da devoção de prédios às comunidades escolares, mas é, acima de tudo, entregar esperança e justiça social para todos.}

_{“É por intermédio da educação que a gente pode fazer com que a juventude e as crianças sonhem e realizem seus sonhos. O ‘Escola Digna’ é o maior programa de desenvolvimento da história do nosso estado, por isso, aqui na região, nós temos muitas escolas – inclusive um grandioso IEMA, na cidade de São Vicente Férrer, que atende à cidade de Cajapió também – além de outras obras na cidade de Cajapió. Cada escola inaugurada significa avenida de sonhos e esperanças, dignidade, justiça social e desenvolvimento para o povo do Maranhão, especialmente para os nossos jovens e nossas crianças”, destacou Flávio Dino.}

_{“O governador Flávio Dino segue cumprindo com o compromisso de entregar obras estruturantes a todos os maranhenses. E aqui em Cajapió não foi diferente. Agora os estudantes do novo Centro de Ensino Paulo Cordeiro Filho podem se orgulhar por estudar em uma escola reconstruída, climatizada, com biblioteca, sala de informática. O ‘Escola Digna’ não para e vamos seguindo pela qualidade do ensino, aprendizado e de vida de todos os maranhenses”, enfatizou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, também presente ao ato de entrega em Cajapió.}

_{Um novo prédio, uma nova realidade}

_{Fundada em meados dos anos de 1970, a tradicional escola cajapioense nunca havia passado por grandes intervenções estruturais. Mas, agora, a realidade do prédio escolar é outra e os mais de 250 estudantes do Ensino Médio podem contar com espaços amplos, adequados e climatizados para as aulas e atividades escolares.}

_{“O sentimento que fica é de gratidão por finalmente nós termos uma escola digna que nos traz conforto. Ainda mais nesse momento tão crítico de pandemia e em que a educação foi tão afetada, termos a chance de ter um local digno para estudarmos é gratificante”, complementa a jovem estudante, Andressa Barros.}

_{Retornar ao prédio escolar do CE Paulo Cordeiro Filho e encontrá-lo totalmente reconstruído também é uma satisfação para a Raimunda Lina, diretora de Cultura do município de Cajapió. Ela é ex-aluna, hoje conta com uma filha estudando no Centro de Ensino e fala da alegria em ver sua antiga escola com ‘cara nova’ e, principalmente, com estrutura moderna e acolhedora, que auxiliará no melhor ensino-aprendizado de professores e estudantes.}

_{“Tudo aqui está diferente, porque quando eu estudei essa escola não era assim, era bom, mas ‘pra’ hoje, está muito melhor. Hoje temos ar-condicionado e uma escola muito melhor. E eu tenho muito orgulho em saber que a minha filha agora estudará em uma escola melhor, aqui mesmo o nosso município. Para mim, é só satisfação por saber que estamos recebendo mais melhorias para a nossa cidade. E hoje eu estou feliz ”, afirma a ex-aluna.}

_{Além de melhorias nas dependências internas, o Centro de Ensino também oferecerá maior segurança aos estudantes e professores. O terreno onde a escola se encontra foi totalmente murado e a fachada ganhou passarela coberta para a entrada da comunidade escolar.}

_{“Era uma escola destruída e a gente não tinha o conforto que merecíamos para estudar. Hoje em dia, a gente pode ter todo esse conforto. A nossa escola está maravilhosa. Hoje eu tenho muito orgulho por essa benção que recebemos, pois há muito tempo a gente esperava por essa reforma e finalmente chegou”, disse a estudante Suelen França Sousa.}

_{“Para mim, é uma honra ser diretor dessa escola em que eu estudei e trabalhei como ajudante de pedreiro. E, pela segunda vez, passo por ela como diretor. É uma honra ter meu nome nessa placa, pois a nossa escola teve uma reconstrução muito boa, não existia aquela entrada, foi construída também a nossa biblioteca com sala de informática, não tínhamos muro. E o governador Flávio Dino, juntamente com o secretário Felipe Camarão, estão de parabéns, pois a nossa comunidade escolar já aguardava ansiosa por esse momento”, reafirmou emocionado o gestor Geral do CE Paulo Cordeiro Filho, Raimundo Nonato Silva.}

_{Mais obras para a região}

_{“Um dia de grandes realizações aqui em Cajapió, como tem acontecido todos os dias do nosso governo. Inauguramos agora essa belíssima escola e o governador já autorizou a reforma de uma outra escola. Da mesma forma que lançamos também aqui outras parcerias com o município que será a ‘Maratoninha Maker’ – na área de robótica e informática – bem como, a entrega de kits de material esportivo. Portanto, uma agenda muito positiva de entregas no município de Cajapió. Um dia muito feliz para todos nós que fazemos parte do governo Flávio Dino!”, concluiu o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão.}