_{O Maranhão é o segundo estado do Brasil com melhor desempenho em Tarifa Social. O estado obteve esta colocação com mais de 951 mil famílias cadastradas, o que corresponde a 81,04% de adesão ao programa. O bom resultado é fruto da parceria entre a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o Governo do Estado e a empresa Equatorial Energia. No entanto, cerca de 300 mil famílias correm o risco de perder o benefício por falta de atualização cadastral no CadÚnico.}

_{A Tarifa Social de Energia Elétrica foi criada pelo Governo Federal e consiste na redução da tarifa de energia elétrica para clientes residenciais de baixa renda e povos tradicionais.}

_{A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) é o órgão responsável, no Maranhão, pela política de complementação de renda, por meio do Cadastro Único (CadÚnico). Com o CadÚnico é feito um monitoramento para identificar o perfil das famílias que não conseguem acessar os seus benefícios ou tiveram perdas. A secretaria realiza, de forma regular, capacitações sobre atualização cadastral e mudanças no Bolsa Família para os gestores e entrevistadores, do CadÚnico e da assistência social.}

_{O secretário da Sedes, deputado Márcio Honaiser, faz um apelo para as 300 mil famílias, que têm direito ao benefício, mas ainda não tiveram acesso ao Programa Tarifa Social, porque estão com o cadastro desatualizado.} 

_{“Continuamos na realização da Busca Ativa dessas famílias para garantir a elas aquilo que lhes é de direito. Muitos maranhenses de baixa renda, que têm direito ao Tarifa Social de Energia Elétrica, podem perder este importante benefício, caso não façam a atualização cadastral. Por isso, é importante que essas pessoas procurem o CRAS mais próximo e façam a atualização cadastral”, explicou Honaiser.}

_{Para dar celeridade ao programa, o Governo do Estado, por meio da Sedes, realizou parceria com a Equatorial e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). A união entre os órgãos buscou ferramentas e alternativas para garantir que os benefícios socioassistenciais, que são direito das famílias vulneráveis, cheguem a quem mais precisa.}

_{Uma das ferramentas é o aplicativo Tarifa Social. Dentro do aplicativo, os beneficiários vão achar seções como Consultar Benefício, Credenciamento, Perguntas e Respostas, Notícias, Reclamações, Privacidade e Sedes. O aplicativo está disponível para os sistemas de IOS e Android.}

_{Critérios para ter direito à Tarifa Social de Energia Elétrica:}

_{– Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; OU 
– Recebendo o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; OU
– Inscrito no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos que tenha residente portador de doença ou deficiência cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica; E
– Estar classificado como as classes Residencial ou Rural na subclasse Residencial.}

_{O Governo do Maranhão recebeu, nesta terça-feira (10), nova remessa da vacina Pfizer, enviada pelo Ministério da Saúde. Ao todo, são 95.940 doses do imunizante, destinadas à primeira dose (D1), dando início ao esquema vacinal contra o coronavírus (Covid-19), de pessoas com idade entre 40 a 44 anos de todo o estado.} 

_{“Com a chegada das doses, poderemos dar prosseguimento à vacinação da população maranhense, avançando no Plano de Imunização contra a Covid-19. Nos próximos dias, estaremos fazendo o envio das vacinas para que mais pessoas estejam protegidas contra a doença”, disse a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira.} 

_{As doses foram recepcionadas na Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Maranhão (CEADI), vinculada à SES, responsável pela distribuição. O próximo passo será a conferência, separação e preparo para o envio aos 217 municípios maranhenses.} 

_{A distribuição da vacina Pfizer deve ser iniciada a partir desta quarta-feira (11). A primeira entrega será para os municípios da Grande Ilha, sendo 35.718 doses somente para São Luís. Na quinta (12) e sexta-feira (13), novas remessas serão enviadas para as demais cidades maranhenses. A dispensação continuará sendo feita por meio das equipes do Centro Tático Aéreo (CTA), avião do Governo do Estado e vans refrigeradas.} 

_{Com a nova remessa, o Maranhão totaliza 6.060.450 doses recebidas, sendo 1.690.220 doses da CoronaVac, 3.316.200 doses da AstraZeneca, 845.190 doses da Pfizer e 208.840 doses da Janssen.} 

_{Mais vacinas}

_{Além do envio de doses da Pfizer, a SES também fará a dispensação de vacinas da AstraZeneca e CoronaVac. Para São Luís, serão 12.260 doses da AstraZenca, destinadas a D1, e mais 27.440 doses para D2. Da vacina CoronaVac, serão destinadas 4.210 doses, também para primeira dose.}

_{Em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha, a Prefeitura de Carutapera, através da Secretaria da Mulher, promoveu na última sexta-feira, 06 de agosto, a I “Caminhada da Conscientização” pelas principais ruas da cidade.
A iniciativa fez parte da programação da campanha “Agosto Lilás: #todosporelas” que promoverá um mês de ações voltadas para conscientização da valorização da mulher.}

_{A caminhada encerrou com um aulão de zumba para quem participou.}

_{Com esses eventos realizados no decorrer dessa semana, nós queremos despertar nas mulheres a coragem que todas têm dentro de si para não aceitar nenhum tipo de violação aos nossos direitos. Mulher é um presente de Deus na vida dos homens, destacou a secretária da Mulher, Vanessa Cruz.}

_{Uma operação conjunta realizada nesta terça-feira, 10, pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Delegacia do Consumidor e Defensoria Pública do Estado, cumpriu mandados de busca e apreensão na empresa Seu Capital Soluções Financeiras, instalada no Monumental Shopping, no bairro do Renascença, em São Luís.}

_{Executada por agentes da Delegacia do Consumidor, sob a coordenação da delegada Débora Aiara, a ação apreendeu cópias de contratos, pendrives e HD’s que serão submetidos a perícia técnica.}

_{A empresa é acusada por clientes pela prática de estelionato e crimes contra a defesa do consumidor.}

_{De acordo com as denúncias, as vítimas buscavam a empresa em busca de empréstimo para obtenção de um determinado bem, com a promessa de receberem os valores no prazo de 10 dias úteis, mas, após a assinatura do contrato e o pagamento de uma taxa calculada sobre o empréstimo, é que ficavam sabendo que, na verdade, estavam participando de um consórcio. Dessa forma, eles só teriam acesso ao valor pretendido, caso fossem sorteados.}

_{RELATOS DAS VÍTIMAS}

_{De acordo com os relatos das vítimas, a maioria delas foi atraída por anúncios em redes sociais da empresa Seu Capital, que prometiam facilidades para obtenção de empréstimos. Em geral, os prazos informados para o recebimento dos valores pretendidos giravam em torno de 10 dias úteis.}

_{Egnaldo Mendes, que é motorista, após ver anúncio no Facebook, entrou em contato com um vendedor da empresa em busca de um financiamento no valor de R$ 28 mil para a compra de veículo seminovo. Depois da assinatura do contrato e do pagamento do valor de R$ 9 mil, que ele imaginou ser uma espécie de lance para obtenção do crédito, Egnaldo foi informado de que tinha contratado um consórcio de cota contemplada e que não havia previsão para receber o dinheiro.}

_{Situação semelhante foi enfrentada pelo comerciante Célio Sérgio Pinto, que também buscou um financiamento de R$ 28 mil, pagou R$ 3.150 e não recebeu a importância.}

_{Ambos tentaram reaver o valor investido, mas tiveram o pedido negado pela empresa, que alegou que o contrato assinado pelo cliente era claro e não permitia o cancelamento}

_{Segundo a promotora de justiça Lítia Cavalcanti, essa conduta da empresa não é isolada, sendo bastante comum em São Luís, o que tem sido muito denunciado ao Ministério Público e outros órgãos de defesa do consumidor. “Recebemos constantemente inúmeras reclamações de clientes lesados, que devem ficar alerta sobre essas facilidades que são vendidas de forma fraudulenta. Isso é golpe”, orienta.}

_INQUÉRITO

_{Com a apreensão do material na empresa Seu Capital, o inquérito segue pela Delegacia do Consumidor, para identificação dos autores e a individualização das práticas delituosas.}

_{De acordo com a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, as investigações deverão ser ampliadas para atingir outras empresas do ramo que tenham condutas parecidas. “Isto é só o começo de um trabalho maior que iremos realizar em conjunto com outros órgãos para responsabilizar demais empresas que estejam lesando os consumidores de São Luís e demais cidades do estado”, informou.}

_{Pelo visto a disputa pelo Governo do Maranhão nas eleições do ano que não deve mesmo se limitar aos dois candidatos do grupo político do governador Flávio Dino (PSB) – o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o senador Weverton Rocha (PDT).}

_{Na semana passada, tivemos a movimentação de três nomes para essa disputa. O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, que se filiou ao PSD, confirmou que disputará o Governo do Maranhão. Além dele, o secretário de Educação, Felipe Camarão (PT) e o atual prefeito da capital, Eduardo Braide (Podemos), não descartaram essa possibilidade.}

_{Já nesta terça-feira (10), em entrevista na TV Mirante, quem fez suspense e não descartou a possibilidade de disputar novamente o Governo do Maranhão foi a ex-governadora Roseana Sarney (MDB). A ex-governadora estava demonstrando interesse em disputar uma vaga para a Câmara Federal, mas como tem aparecido liderando todas as pesquisas, uma disputa para o retorno a Palácio dos Leões está sendo analisada.}

_{“Nós assumimos a direção do MDB, eu estou como presidente estadual do partido e claro, nós vamos conversar com todos os segmentos do partido e só após essas conversas, esse diálogo, primeiro dentro do partido, depois com os outros partidos da base, da Oposição, nós vamos tomar uma posição. Evidentemente que é precipitado eu tomar uma posição agora. já que o meu nome está em primeiro lugar em todas as pesquisas. Então nós temos que conversar, acompanhar este processo e depois decidir é claro. O MDB como sempre quer ser um dos articuladores desse processo. Nós queremos montar uma chapa de deputados federais, de deputados estaduais que seja competitiva e que a gente possa eleger o maior número possível de deputados estaduais e deputados federais e, se tudo acontecer do jeito que a gente está pensando influenciar também nas chapas majoritárias”, destacou.}

_{Roseana reafirmou o desejo de disputar uma vaga na Câmara Federal, mas ressaltou que não pode descartar uma disputa majoritária.}

_{“Muita gente fica me perguntando por que eu, que lidero todas as pesquisas de intenção de voto, não concorro novamente ao cargo de governadora. Minha vontade pessoal é não disputar o Governo. Mas isso não depende só de mim. É uma decisão partidária que tenho que respeitar. É precipitado descartar logo uma candidatura ao Governo”, finalizou.}

_{Sendo assim, é melhor aguardar e conferir, mas a cada dia tem mais políticos ficando em stand by para 2022.}

_{O jovem e suplente de Vereador Rafael Amorim solicitou ontem segunda-feira (09), exoneração do seu cargo de Assessor Especial III que o mesmo vinha exercendo na prefeitura de Cândido Mendes.}

_{Rafael foi candidato a Vereador e teve uma votação expressiva de 225 votos.}

_{“Desde o início que decidir caminhar com o atual prefeito Facinho sempre demostrei muita lealdade e companheirismo. Agradeço a oportunidade de ter sido convidado pelo Sr. Prefeito Facinho em ser um dos seus assessores de sua administração municipal, desejo boa sorte em sua administração que o mesmo reflita e possa de fato ser um prefeito amigo do povo, a campanha de 2020 foi marcada por uma grande união onde pregamos uma mudança, ainda dá tempo de mostrar serviço em prol do seu povo, fica aqui meus agradecimentos e reitero votos de estima”. Disse Rafael Amorim.}

_{Enquanto o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), segue mais uma vez com uma estratégia eleitoral equivocada e não define o nome do seu grupo para as eleições de 2022, vai crescendo o número de defensores da pré-candidatura do secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), ao Governo do Maranhão.}

_{Os defensores do nome de Camarão entendem que o excelente trabalho desenvolvido por ele na Educação e até mesmo em outras pastas, lhe credenciam para disputar o cargo. Além disso, o nome de Felipe Camarão poderia ser uma saída salomônica para Flávio Dino.}

_{No entanto, o maior reforço que Camarão pode ter nessa empreitada é o apoio do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, maior nome do PT na atualidade.}

_{Lula tem agenda confirmada para o Maranhão na semana que vem e já tem quem diga que no encontro com Dino, Lula defenderá o nome de Felipe Camarão para o Governo do Maranhão nas eleições do ano que vem.}

_{Felipe Camarão tem dito que é candidato a deputado federal, mas já teve seu nome também cotado como vice-governador na chapa do pré-candidato Carlos Brandão (PSDB) para o Governo do Maranhão. Recentemente, Camarão disse que seu nome está pronto para qualquer desafio que desejar o governador Flávio Dino.}

_{Ou seja, Felipe Camarão segue em stand by e sem descartar nenhuma possibilidade.}

_{Do Jorge Aragão}

_{O boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (09), pela secretaria Municipal de Saúde não registrou novamente nenhum caso positivo de COVID 19 em Godofredo Viana.}

_{Desde o início de agosto não há registros de casos positivos em Godofredo Viana.} 

_VACINAÇÃO

_{Na última quarta-feira, 04 de agosto, na reunião entre Prefeitura de Carutapera e Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuária), foram discutidas propostas e tecnologias para melhorar a produção de alimentos.}

_{No encontro também foi abordado sobre o BioFort, que é um processo de melhoramento de alimentos, considerado uma nova solução às deficiências nutricionais e insegurança alimentar.}

_{A ideia é fortalecer o cultivo de milho, feijão, macaxeira e batata doce, fontes ricas em nutrientes alimentares e inclusive aplicar nas hortas escolares.}

_{Em todo Maranhão foram mais de 7 mil inscritos, em Godofredo Viana dezenas de jovens participaram da seleção. Na manhã desta segunda-feira (09), foi realizada a cerimônia de admissão dos jovens contemplados no programa. O evento aconteceu na Escola Benedita Jorge. A cerimônia contou com a presença da equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.}

_{Foram selecionados jovens de 16 (dezesseis) e 21 (vinte e um) anos de idade, egressos ou matriculados no ensino médio em escola pública. De acordo com o edital, os jovens, após curso de formação, atuarão na promoção de ações socioambientais em sua localidade, cumprindo carga horária de 10 horas semanais. Para isso, os selecionados receberão um auxílio financeiro mensal no valor de duzentos e cinquenta reais (R$ 250,00), durante doze meses, podendo ser reajustado por Decreto do Poder Executivo. O Programa também ofertará camisa e certificados.}

_{O AJA é executado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), sob coordenação da Escola Ambiental do Estado do Maranhão.}

_{A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, rejeitou na quinta-feira, 5, o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR). Foram 23 votos contrários ao parecer, ante 11 votos favoráveis.}

_{Por indicação do presidente da comissão especial, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), o parecer vencedor caberia ao deputado Júnior Mano (PL-CE), que declinou da função. Pelas regras, o parecer vencedor deverá refletir a posição majoritária no colegiado ou até sugerir o arquivamento, após uma nova reunião.}

_{Durante a votação, os deputados Aliel Machado (PSB-PR) e Paulo Ganime (Novo-RJ) defenderam a adoção de mecanismos que, mantido o atual sistema, permitam a auditoria dos votos colhidos com urnas eletrônicas. “Mas retornar à contagem manual de votos em papel é retrocesso”, ponderou Machado.}

_{A bancada maranhense na Câmara tinha dois membros no colegiado: os deputados Edilázio Júnior (PSD) e Marreca Filho (Patriota). Ambos votaram contra a PEC. “O sistema que utilizamos é extremamente eficiente”, opinou Edilázio.}

_{O posicionamento dos dois representantes do Maranhão na comissão especial parece ser majoritário entre a bancada. Na sexta-feira, 6, O Estado ouviu mais cinco parlamentares, e apenas o deputado Aluisio Mendes (PSC) mostrou-se a favor da PEC.}

_{Eles agora precisarão votar o tema em plenário, porque o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) anunciou que a decisão sobre a PEC será tomada pelo Plenário da Casa. Segundo Lira, a proposta é polêmica e tem dividido o país, e, por essa razão, é preciso da análise dos 513 deputados para uma definição. Para ele, “a disputa já foi longe demais”.}

_{“Eu, em tese, sou favorável ao sistema auditável. Eu acho que um sistema que venha a criar mais um sistema de auditagem da lisura das eleições, só vem acrescentar a nossa democracia”, destacou.}

_{Para ele, contudo, a proposta tem enfrentado resistências por conta do “viés ideológico” que tomou o debate.}

_{“Infelizmente, essa discussão agora está contaminada pelo viés ideológico. Nós não estamos mais discutindo se o voto auditável é bom para a democracia, se é bom para s eleições, ou não. Nós estamos discutindo se um pleito, uma bandeira do governo Bolsonaro deve, ou não, ser aprovado”, completou, acrescentando que vê “clima desfavorável” à proposta.}

_Golpe?

_{O deputado João Marcelo tem postura firme contra a proposta. Para ele, o debate, na verdade, escamoteia uma tentativa de se impedir as eleições do ano que vem. “Um absurdo! Um verdadeiro retrocesso”, frisou.}

_{“Além das declarações do ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, de que não haverá eleições em 2022 se o texto da PEC não passar no Congresso, e a posição do presidente da República, Jair Bolsonaro, no ataque às urnas eletrônicas, o que o relator Felipe Barros sugere é ainda pior. O Congresso não pode, nunca, se deixar intimidar. Qualquer pressão do Poder Executivo sobre o Legislativo sobre se vai ter ou não eleição, com ou sem voto impresso, é inválida no regime democrático. Vai depender de o Congresso Nacional decidir. Isso tudo, eu vejo como uma tentativa de impedimento das eleições em 2022”, destacou.}

_{Já o deputado Rubens Júnior (PCdoB), avalia que o voto impresso é “caro, ineficaz, suscetível a fraude”. “Nosso sistema de votação é um dos melhores do mundo e já é auditável”, opinou.}

_{Também ouvidos pela reportagem de O Estado, os deputados Juscelino Filho (DEM) e Zé Carlos (PT) têm opinião parecida sobre o assunto.}

_{Ambos confiam na segurança das urnas eletrônicas e do atual sistema de conferência e totalização de votos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).}

_{“Sou contra [o voto impresso], ainda mais da forma como estava no texto votado ontem [quinta-feira, 5] na comissão especial, e também da forma como foi posto o debate na rua. Essa mudança agora, se aprovada dessa forma, só iria trazer questionamentos, confusão, insegurança e instabilidade ao nosso sistema eleitoral e nossa democracia”, disse o democrata.}

_{E completou: “Até hoje não houve nenhuma suspeição ou denúncia concreta comprovada sobre a lisura e a qualidade dos pleitos”.}

_Retrocesso

_{Para o petista “o critério atual é seguro”, tanto para a votação, quanto para a totalização. Ele avalia, ainda, como retrocesso a possibilidade de impressão de votos. O parlamentar também acredita que o debate tem sido estimulado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para manter uma “política de conflito”.}

_{“Não aprovo o voto impresso, tendo em vista que, em primeiro lugar, o critério atual é seguro. Em segundo lugar, é retrocesso que somente serviria pra fraudes e votos de cabresto, e, por último, é apenas um pretexto de Bolsonaro pra continuar com sua política de conflito”, comentou.}

_{De O Estado}

_{O prefeito do município de Carutapera, Dr. Airton emite notar externar profundamente seus sentimentos de pesar e consternação pelo falecimento do seu amigo e aliado político, vereador Zé da Casa Branca.}

_{Vejamos a nota a baixo:}

_{O velório do parlamentar está ocorrendo em sua residência na Rua Maximiliano Teixeira, bairro Boa Esperança. A missa de corpo presente acontecerá amanhã, 09/08, a partir das 8h da manhã na Basílica de São Sebastião.}

_{Na sexta feira (06), a vereadora Eniedes Costa esteve reunida com o Presidente Ronaldo Miranda e Vice-presidente Claudemir Pinheiro, na sede dos sindicatos dos servidores públicos municipais de Cândido Mendes, com intuito de alinhar demandas e parcerias entorno da instituição com o legislativo, onde várias demandas como: Consignados, gratificação, previdência temas que a classe vem reivindicando a tempos e os mesmos estão prejudicados devidos ao não cumprimentos.}

_{Reunião muito proveitosa, onde tive acesso a muitas informações e demandas dos servidores. Me comprometo em levar todas para serem debatidas na casa do povo e tenho certeza que avançaremos nessas lutas em prol do servidor”. Também no mesmo pensamento o Presidente Ronaldo ressaltou o belo trabalho da vereadora em prol das classes, como também reafirmou a parceria com a instituição”.}

_{A população carutaperense está de luto pelo falecimento da Senhora Maria Sousa Guerra, ocorrido hoje, 07/08 em Belém-PA.}

_{Dona Maria Guerra como era conhecida por muitos, era esposa do ex prefeito Lourival Guerra, destacou-se com uma primeira dama generosa, gentil, educada, de grande coração, uma mulher de bem. Dona Maria Guerra era mãe do atual vice prefeito de Carutapera, Nilson Guerra, do ex vereador Geremias Guerra.}

_{Faleceu também hoje, em São Luís, o vereador Zé da Casa Branca.}

_{Seu Zé da Casa Branca, um grande empresário, fazendeiro e vereador do município de Carutapera, homem de grande coração, alegre, sempre de bem com a vida, parte após uma longa batalha pela vida desde dezembro quando sofreu um acidente automobilístico na zona rural de Carutapera.
Nosso blog externa seu pesar pelo falecimento dessas duas queridas pessoas da população carutaperense.}

_{O Pleno do Tribunal de Contas do Estado voltou, nesta quarta-feira (04), a condenar presidentes de câmaras municipais maranhenses ao pagamento de débitos e multas.}

_{O TCE-MA julgou irregulares as contas da Câmara Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, exercício financeiro de 2012, cujo presidente era Antônio Francisco Carvalho. Foi designada multa no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e imputado débito no valor de R$ 463.400,00 (quatrocentos e sessenta e três mil, quatrocentos reais), ambos valores aplicados ao Antônio Carvalho.}

_{Também foram julgadas irregulares as contas da Câmara Municipal de Montes Altos/MA, exercício financeiro de 2012, presidida por Cirilo Neres Cardoso (Presidente), que foi condenado ao pagamento de débito no valor de R$ 439.412,73 (quatrocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e doze reais e setenta e três centavos).}

_{A Prefeitura Municipal de Carutapera, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), realizou em alusão ao Dia Nacional de Vigilância Sanitária, 05 de agosto, uma singela homenagem aos colaboradores da Vigilância Sanitária Municipal, onde foi entregue aos servidores certificados de reconhecimento e Honra ao Mérito pelo excelentes e relevantes serviços por eles prestados, e foi ressaltado a importância da atuação que esse segmento possui no fluxo do Sistema Único de Saúde (SUS), em se tratando da regulamentação, controle e fiscalização de produtos e serviços em favor da proteção da saúde da população.}

_{Na pandemia da Covid, a Vigilância Sanitária Municipal atuou e tem atuado no monitoramento, fiscalização e ajuste de protocolos sanitários de unidades de saúde, órgãos públicos e de empresas privadas que, agora, estão retomando suas atividades.}

_{Valorizar esses grandes e importantes profissionais, com certeza é reforçar nosso compromisso, o compromisso da gestão com a saúde pública de qualidade, o que nos propomos a fazer diariamente, conforme orienta o prefeito Dr. Airton, enfatizou Dr. Luiz Ponzi, secretário municipal de Saúde.}

_{O Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) realizou, na quarta-feira (4), a inauguração da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) no município de Godofredo Viana.}

_{A inauguração contou com a presença do subsecretário da SEAP, Rafael Velasco, que esteve representando o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade. Participaram, também, o prefeito Sisi Viana; a vice-prefeita Karine Andrade; o secretário de Saúde do município, Emanuel Barbosa, Dr. Jorge França, Procurador do Município que representou a OAB/MA.}

_{Esta é a terceira unidade prisional entregue, este ano, pelo Governo do Estado. “A região do Alto Turi Gurupi necessitava de uma unidade prisional estruturada como esta que está sendo entregue, com espaço para as ações de ressocialização em educação e atendimento humanizado aos internos”, afirmou Rafael Velasco.}

_{Com o intuito de debater o futuro do Programa Escola Digna e a destinação dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) com educadores de todo o Maranhão, o Governo do Estado dará início à Caravana Escola Digna 2.0, nesta sexta-feira (6), que percorrerá as 19 Unidades Regionais de Educação do Maranhão. A primeira parada será na cidade de Pinheiro como sede do evento.}

_{Estão convidados para o encontro, que ocorrerá às 14h, no Salão do Bispo, Centro de Pinheiro, dirigentes municipais de educação e educadores dos 17 municípios que compõem a Regional de Pinheiro.}

_{A ideia é que, com um amplo diálogo, gestores educacionais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), secretários municipais e educadores debatam sobre questões fundamentais e ações para a consolidação da política educacional maranhense, como explica o secretário Felipe Camarão.}

_{“A gestão educacional do governo Flávio Dino sempre foi pautada em transparência e diálogo com a comunidade escolar. Com a caravana, vamos discutir com todos aqueles que fazem a educação do Maranhão, avaliar e construirmos juntos políticas públicas que consolidem o trabalho desenvolvido pelo Escola Digna em cada município do estado, além de propor novas ações”, enfatizou Camarão.}

_{A caravana pautará os precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), que vigorou até 2006 e foi substituído pelo Fundeb (pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).}

_{Os precatórios são valores devidos pela União aos estados e municípios em razão de retenções ilegais no Fundef ocorridas entre 1998 e 2006. A dívida já foi reconhecida em 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e implicará no pagamento desses recursos por parte da União e sua destinação deverá ser exclusivamente vinculada a investimentos em educação.}

_{O juiz Francisco Soares Reis Júnior, respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, autorizou a saída temporária a 812 presos, para visitas familiares do “Dia dos Pais”, comemorado no segundo domingo de agosto.}

_{O direito à saída tem início a partir das 9h desta quarta-feira, 4, e encerra às 18h da próxima terça-feira (10), quando os presos deverão estar recolhidos ao estabelecimento prisional onde cumprem pena.}

_{Em ofício ao secretário estadual de administração penitenciária, Murilo Andrade, o juiz comunica a autorização da saída temporária aos presos, “se por outros motivos não estiverem presos”.}

_{De acordo com a decisão do juiz, os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Ilha de São Luís deverão comunicar à 1ª Vara de Execuções Penais, até as 12h do dia 13 de agosto, sobre o retorno dos internos às celas.}

_{A liberação judicial foi concedida aos presos que cumpriram os requisitos exigidos nos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal (nº 7.210/1984), conforme decisão emitida nos processos de execução.}

_{Conforme a lei, a saída temporária é concedida pelo juiz, após manifestação do Ministério Público estadual e da administração penitenciária, aos presos que atendem aos requisitos de “comportamento adequado”; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena” e “cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente”.}

_{O início das aulas para os estudantes da rede pública estadual era aguardado com muita expectativa e trouxe também a preocupação da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em manter os ambientes escolares seguros, para que esse retorno ocorra da melhor maneira possível. Pensando nisso, a equipe de Vigilância Sanitária intensificou suas ações e, na terça-feira (3), visitou os Centros de Ensino Liceu Maranhense e Benedito Leite, para inspecionar o cumprimento das medidas sanitárias de combate ao coronavírus, estabelecidas pelos órgãos de saúde. O trabalho será contínuo, para acompanhar o cumprimento dos protocolos de biossegurança.}

_{Com a volta às aulas, no formado híbrido, autorizado pelo Governo do Estado, as escolas precisam garantir a proteção de toda comunidade escolar.  Na inspeção, a Vigilância Sanitária conferiu se as salas de aula e os demais ambientes escolares estão organizados de acordo com as orientações repassadas às escolas pela Seduc e pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).}

_{Antes do início das aulas, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) já vinha estabelecendo diálogos com as escolas no sentido de garantir apoio necessário, para que os ambientes escolares pudessem estar preparados para esse retorno seguro.}

_{“Estamos juntos com a Vigilância Sanitária e Sindicato dos Professores, acompanhando esse início das aulas e para saber se os protocolos sanitários e pedagógicos estão sendo obedecidos pelas escolas. Aqui no Liceu, assim como em toda rede estadual do Maranhão, está tudo acontecendo com normalidade, os alunos estão sendo recebidos com toda segurança, a escola vem seguindo as recomendações exigidas e isso é importante para todos que frequentam o ambiente escolar”, declarou o superintendente de Participação Social da Seduc, Ismael Cardoso.}

_{Edmilson Diniz, superintendente da Vigilância Sanitária do Estado, ressaltou a importância das vistorias nas escolas, para garantir a segurança da comunidade escolar e fortalecer as ações de combate à Covid -19 nos ambientes escolares, visando a proteção da saúde de todos.}

_{“Aproveitando o retorno das aulas, estamos observando dentro das escolas a implementação dos protocolos sanitários, que foram publicados pelo Governo do Estado do Maranhão, para garantir e preservar a saúde, tanto de alunos quanto de professores e funcionários. Essa rotina de trabalho vai ser permanente, vamos percorrer as escolas públicas e privadas, fazendo as orientações necessárias e buscando a preservação da saúde de todos que frequentam esses espaços”, destacou.}

_{O gestor do Liceu Maranhense, Deurivan Sampaio, explicou que a escola se preparou para receber toda a comunidade escolar, e que vem seguindo todas as recomendações de biossegurança, exigidas pelos órgãos de saúde. Para o gestor, a escola oferece um ambiente seguro para o retorno das aulas.}

_{“O Liceu Maranhense se preparou para este momento de retorno das aulas, seguindo os protocolos de segurança, o distanciamento social, orientando os nossos alunos para a utilização de máscara e também que tragam a sua garrafa de água para o espaço da escola. Em todos os ambientes, a escola disponibiliza o álcool em gel, existe uma preparação estrutural para que o aluno venha para a escola com segurança e saia daqui também com a garantia de que a sua saúde será preservada”, expressou.}

_{A gestora do CE Benedito Leite, Edlene Vale Batalha, acredita que a vistoria é importante até mesmo para orientar os gestores na tomada de decisão, com o intuito de proteger a saúde das pessoas dentro da escola. “Eu acho louvável a vinda da Vigilância Sanitária nas escolas, até para observar se o nosso trabalho foi bem realizado e para nos permitir organizar algo que não esteja coerente com as exigências”, observou.}

_{O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, também acompanhou a vistoria nas escolas e falou da importância do cumprimento dos protocolos de segurança para a proteção da vida. “Estamos acompanhando essa dinâmica da Vigilância Sanitária nas unidades escolares para ver se estão cumprindo os protocolos de biossegurança e sanitização. É importante observarmos que as escolas estão atendendo o que está descrito nos protocolos de segurança com o intuito de preservar esse bem maior que é a vida”, exprimiu.}

_{Em vídeo montado para ser uma espécie de apresentação político-pessoal, secretário de Educação fala de suas impressões sobre o Maranhão e se mostra, ainda que subliminarmente, como nome, de fato, na agenda do governador Flávio Dino.}

_{Felipe já tem slogan de campanha que acena para uma campanha majoritária: o “Avante Maranhão” é um grito para continuidade do governo Dino}

_{Há no Palácio dos Leões quem diga que o secretário de Educação, Felipe Camarão, seria a verdadeira escolha do governador Flávio Dino (PSB) para concorrer à sua sucessão em 2022.}

_{A própria ida do auxiliar para o PT foi estratégia de Dino para apresentar uma opção sua ao ex-presidente Lula.}

_{Agora, com um vídeo de forte apelo político-eleitoral, Camarão se mostra, de fato, como uma opção para a sucessão do governador.}

_{– O governo Flávio Dino mostra o caminho correto, uma estrada a percorrer, para construir um Maranhão com um povo próspero – diz o secretário, logo na abertura da inserção}

_{A peça publicitária de 1min25 – trabalhada com afinco pelos agentes de propaganda do governo – mostra Felipe camarão familiarizado não apenas com o setor da Educação, mas com todos os aspectos da gestão dinista.}

_{E vincula definitivamente a sua imagem à de Flávio Dino.}

_{O vídeo divulgado por Felipe Camarão em suas redes sociais é digno de campanha majoritária; e acena para 2022}

_{A pré-campanha de Felipe Camarão – nos moldes das que fazem o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), o senador Weverton Rocha (PDT) e o secretário Simplício Araújo (Solidariedade) – é uma espécie de fato novo no processo eleitoral de 2022.}

_{E acena também para uma nova estratégia de Flávio Dino: ter mais de um candidato na base governista.}

_{Em entrevista a TV Piauí, o presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a alfinetar o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB).}

_{Ao ser questionado sobre uma eventual apropriação das vacinas contra a Covid-19, compradas pelo Governo Federal, por parte de governadores, que estariam fazendo propaganda da imunização, Bolsonaro voltou a alfinetar o governador maranhense, novamente falando do aspecto físico de Flávio Dino.}

_{“Alguns governadores parecem usar deste artifício (se apropriar da compra de vacinas). O do Maranhão… Você pode ver: Quanto mais pobre é o estado, mais gordo é o governador. Por coincidência é uma realidade lá. Ele faz um jingle. Agora o dinheiro é federal. O meu governo é quem distribui. Agora ele diz lá: ‘eu estou vacinando’. Não vou entrar nessa briga aí não. Aos poucos a população vai entendendo”, afirmou Bolsonaro.}

_{No fim do mês de maio, quando esteve em Açailândia, Bolsonaro chamou o governador Flávio Dino de “gordinho ditador”, ao falar de outros políticos que ele considera ditadores.}

_{“Lá na Coreia do Sul tem uma ditadura, o ditador não é um gordinho? Na Venezuela, também uma ditadura, não é um gordinho lá o ditador? E quem é o gordinho ditador aqui do Maranhão?”, questionou em tom irônico, após gritos de “fora Flávio Dino”.}

_{Na época, Flávio Dino reagiu: “Bolsonaro anda preocupado com o meu peso, algo bem estranho e dispensável. Tenho ótima saúde física e mental. E estou ocupado com vacinas, pessoas doentes, medidas sociais, coisas sérias. Trabalho muito. Não tenho tempo para molecagens, cercadinhos e passeios com dinheiro público”, afirmou Dino.}

_{É aguardar e conferir para saber se, diante dessa nova alfinetada, Flávio Dino irá reagir.}

_{Do Jorge Aragão}

_{Na 17ª edição do Torneio de Supino realizado em Igarapé Açu, dois carutaperenses tiveram a satisfação de saírem vitoriosos. Na categoria leve, Yossef foi o campeão, trazendo consigo o título para o município de Carutapera. Já o 2° lugar, de vice-campeão foi conquistado pelo jovem Cleudson, outro carutaperense aguerrido e destemido.
A participação dos representantes do município foi possível devido a boa disposição de cada um, além do apoio logístico disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Carutapera, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.
Com mais uma relevante conquista no Esporte, Carutapera destaca-se ainda mais como um celeiro de grandes desportistas.}

_{O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) publicou na edição de hoje, 03, de seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), Recomendação para que vários municípios maranhenses realizem ajustes em seus portais da transparência de forma a que venham a cumprir integralmente o que dispõe a legislação relativa à divulgação de informações sobre a gestão pública.}

_{Procedimentos de acompanhamento e fiscalização executados pelos auditores que integram os Núcleos de Fiscalização do TCE maranhense identificaram um número significativo de entes municipais, dos poderes Executivo e Legislativo, que descumprem normas regulatórias dos portais da transparência.}

_{Os entes que apresentaram falhas quanto à divulgação adequada das informações gerenciais nos portais da transparência foram avaliados com índice de transparência C, o segundo mais baixo na escala de avaliação dos portais criada pelo órgão de controle externo.}

_{O índices mais baixo é o C-. Os entes que recebem essa avaliação podem sofrer Representação do órgão de controle externo, procedimento que estabelece medidas ainda mais rigorosas que as previstas na Recomendação.}

_{A principal inconsistência verificada pelos técnicos do TCE nos portais da transparência dos entes que são objeto da Recomendação foi a dificuldade de acesso a informações, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão}

_{Essa grave falha compromete a possibilidade de exercício efetivo do controle social, um dos focos primordiais das ações do TCE maranhense, uma vez que os cidadãos não possuem amplo e claro acesso às informações decorrentes da atuação dos gestores públicos responsáveis por esses entes.}

_{A Recomendação do TCE abrange os seguintes municípios: Água Doce do Maranhão, Amapá do Maranhão, Anajatuba, Bela Vista do Maranhão, Belágua, Bequimão, Bom Jesus das Selvas, Cândido Mendes, Capinzal do Norte, Carutapera, Coroatá, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Archer, Graça Aranha, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Joselândia, Lago Verde, Monção, Olho D’água das Cunhãs, Paulo Ramos, Santa Luzia, Santa Quitéria do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, São Benedito do Rio Preto e Sucupira do Riachão.}

_{De acordo com a Recomendação, os municípios têm o prazo de trinta dias para a correção, em seus portais da transparência, das falhas que envolvem o amplo acesso, o conteúdo e a clareza expositiva das informações.}

_{Os municípios que continuarem a apresentar falhas em seus portais da transparência após esse prazo estarão sujeitos às sanções previstas na Instrução Normativa TCE Nº 59/2020.}

_{Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, a Recomendação é fundamental para que haja a correção dos portais da transparência, o que favorece tanto a atuação do TCE maranhense como órgão fiscalizador quanto permite aos cidadãos acompanharem em detalhes como estão sendo utilizados os recursos públicos. “Os portais da transparência são uma ferramenta indispensável no processo de acompanhamento das ações dos poderes públicos. Como órgão fiscalizador, estamos atentos à qualidade, à consistência, à correção e à clareza das informações sobre a gestão pública que são divulgadas. Atuamos de forma cada vez mais rigorosa para que esses portais cumpram o seu papel e contribuam para o fortalecimento do controle social”, afirmou Fábio Alex.}

_{Com base em Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa oferecida pelo Ministério Público do Maranhão, a justiça emitiu, nesta segunda-feira, 2, sentença condenatória contra o ex-prefeito de Pindaré-Mirim Walber Pereira Furtado, devido à falta da prestação de contas da segunda parcela, no valor de R$ 581.028,55, do convênio firmado com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) para o asfaltamento de vias urbanas.}

_{O ex-gestor municipal foi condenado com base na Lei 8.429/92, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato.}

_{O repasse total recebido pela gestão do ex-prefeito foi de R$ 1.016.799,96.}

_{A ausência de prestação de contas levou a Prefeitura de Pindaré-Mirim à inadimplência no Cadastro dos Órgãos Estaduais (CEI), impossibilitando, assim, a atual gestão de celebrar outros convênios e receber novos repasses.}

_{De acordo com a atual gestão municipal, ao deixar o cargo, em 2017, o ex-prefeito não deixou nenhuma documentação na sede da Prefeitura, impedindo que o novo prefeito atue no caso.}

_{A Ação Civil foi formulada pelo promotor de justiça Cláudio Borges dos Santos.}

_CONDENAÇÃO

_{Walber Pereira Furtado deverá ressarcir a Prefeitura de Pindaré-Mirim no valor referente à segunda parcela do convênio com a Secid, bem como terá de pagar multa no valor correspondente a cem vezes o seu salário enquanto era prefeito.}

_{Durante três anos, o ex-prefeito fica proibido de firmar contratos com o poder público, assim como de receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios.}

_{Também foi determinada a suspensão dos direitos políticos, pelo período de cinco anos, que será realizada apenas após o trânsito em julgado da sentença condenatória.}

_{O promotor de Justiça Eleitoral Hagamenon de Jesus Azevedo opinou pela cassação dos diplomas e declaração de inelegibilidade por oito anos do prefeito e vice-prefeito de Santa Helena, respectivamente, Zezildo Almeida Júnior e João Jorge Jinkings Pavão Filho, ambos do PTB, por abuso de poder nas eleições de 2020.}

_{A manifestou foi feita no dia 27 de julho em ação de investigação judicial eleitoral que tramita na primeira instância da Justiça Eleitoral no Maranhão, sob análise e julgamento da juíza eleitoral Márcia Daleth Gonçalves Garcez, da 083ª Zona Eleitoral de Santa Helena.}

_{Zezildo e Pavão são acusados de se beneficiarem eleitoralmente por meio da nomeação de centenas de pessoas na prefeitura municipal, sem concurso público, em período vedado pela lei eleitoral e com a finalidade de troca de obtenção de votos no pleito daquele ano.}

_{De acordo com os autos, de quase 600 contratados, mais de 60 abriram contas para recebimento de salário pouco mais de 72 horas antes das eleições.}

_{“Assim, infere-se dos autos que entre os investigados, o atual gestor ZEZILDO ALMEIDA JUNIOR, na qualidade de prefeito disputando a reeleição, utilizou a máquina administrativa para a contratação de servidores públicos municipais temporários fora das hipóteses legais, abusando das prerrogativas do cargo para favorecer a si próprio e seus aliados políticos e agindo de forma prejudicial aos demais candidatos adversários, sendo que tal uso indevido do poder configurou grave infração à lei eleitoral e princípios delas decorrentes, afetando a legitimidade e normalidade da eleição, causando sérios desequilíbrios no certame, sendo passível, por isso, das responsabilidades devidas”, destaca o MPE na manifestação sobre a suposta malandragem eleitoral.}

_{Apesar da paralisação das aulas presenciais desde março do ano passado, parte das contratações foi para preenchimento de cargos de professor, vigia e auxiliar operacional de serviços diversos na Secretaria Municipal de Educação de Santa Helena.}

_{Além da condenação de Zezildo Almeida e Pavão Filho, o MP Eleitoral pede também que seja declarada inconstitucional as disposições da lei municipal que autorizou as contratações, bem como respectivo processo seletivo simplificado, com objetivo de tornar nulas todas as contratações temporárias.}

_{A defesa do prefeito e vice-prefeito de Santa Helena alega nos autos que as contratações têm previsão na Lei das Eleições, e que teriam ocorrido por pressão do Ministério Público do Maranhão. Todas, porém, foram rebatidas pelo promotor eleitoral Hagamenon de Jesus Azevedo, que apontou ainda não serem verdadeiras as cobranças do MP maranhense da forma como foi alegado pelos investigados.}

_{Do Atual7}

_{Depois de ter participado, na semana passada, de um mega ato político em Presidente Dutra, o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), deu mais uma prova, nesta segunda-feira (02), que quer contar realmente com o apoio do Partido dos Trabalhadores para as eleições de 2022.}

_{Brandão se reuniu no Palácio dos Leões com o presidente do PT no Maranhão, Augusto Lobato, e com o secretário de Educação, Felipe Camarão, que já tem ficha de filiação abonada pelo PT.}

_{Camarão inclusive é um nome ventilado para compor chapa com Brandão, como sendo candidato a vice-governador nas eleições de 2022, oficializando assim não só uma aliança, mas uma dobradinha de Brandão com o PT.}

_{“Boa conversa com o sec. de Estado da Educação, Felipe Camarão e com o presidente estadual do PT, Augusto Lobato.  Falamos sobre política maranhense e sobre os avanços na educação em nosso estado. Diálogos que fortalecem o nosso trabalho pelos maranhenses. Vamos em frente!”, destacou Brandão nas redes sociais.}

_{O adversário de grupo político de Brandão, senador Weverton Rocha (PDT), também tem buscado ter o apoio do PT para 2022, mas enquanto Brandão dialoga com o partido na esfera estadual, Weverton busca diálogo com a esfera nacional do PT.}

_{Só que quem deverá ser decisivo para o caminho que tomará o PT, como este Blog tem dito, será o governador Flávio Dino (PSB) e, sendo assim, o partido acaba ficando mais próximo de Brandão para 2022.}

_{Do Jorge Aragção}