_{Godofredo Viana está liderando o ranking de vacinação contra a Covid-19 dentre as cidades da região do Litoral Oeste do Estado. De acordo com o vacinômetro da Secretaria Estadual de Saúde, o município já vacinou 93,09% do público para o qual as vacinas foram destinadas.}

_{Em um boletim divulgado pela Semus, na noite desta sexta-feira (18), a cidade de Godofredo Viana alcançou o primeiro lugar no pódio de vacinação dentre as cinco cidades da região, e o segundo lugar entre as cidades da Regional de Zé Doca. Das 2.533 doses destinadas à cidade, 2.358 já foram aplicadas aos idosos das faixas etárias preconizadas pelo Governo Federal e profissionais da Saúde.}

_{De acordo com o Ranking, das cidades da região do Litoral Oeste , Godofredo Viana fica em primeiro lugar com 93,03% da utilização da vacina, seguida por Luis Domingues, com 86,77% ; Cândido Mendes com 83,87%; Carutapera com 82,93% e em quinto lugar, Amapá do Maranhão com 81,43% .}

_{A liderança na imunização é consequência das ações de combate a Covid-19, que tornou-se referência em todo o Estado. Desde o começo da pandemia, a gestão do prefeito Sissi Viana (Republicanos) não mediu esforços para atender a população e garantir a saúde dos munícipes.}

_{Desde o início da pandemia, Sissi Viana, determinou todos os protocolos de segurança sanitária no sentido de evitar a disseminação do vírus, contribuindo, desta forma, para preservar a saúde do cidadão godofredense.}

_{Através de decretos, suspendeu as aulas na rede municipal de ensino com o objetivo de evitar aglomerações e, consequentemente, o contágio de alunos e docentes. As famílias dos estudantes, muitas delas em situação de vulnerabilidade social, estão recebendo da Prefeitura cestas básicas como forma de garantir uma alimentação saudável e de qualidade.}

_{Por meio de uma parceria entre Procon/MA e Vigilância Sanitária, inspeções estão sendo feitas visando garantir que a determinação seja cumprida.}

_{O uso de máscaras em ambientes públicos e de uso coletivo também é uma exigência que continua em vigência.}

_{Barreiras sanitárias e de fiscalização foram instaladas na entrada da cidade objetivando identificar pessoas que apresentem sintomas da doença.}

_{Uma nova ambulância Semi-UTI foi adquirida, com recursos próprios do Município, e reforçou o trabalho de atendimento.}

_{Sissi Viana instituiu a Gratificação de Combate ao Covid-19, um incremento salarial para os profissionais da área da saúde que exercem, diariamente, atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia.}

_{A Prefeitura continua executando o trabalho rotineiro de higienização e desinfecção de prédio públicos e de áreas comuns do município.}

_{O setor da Farmácia Básica garante de forma rápida e sem burocracia medicamentos para os pacientes que testaram positivo para o vírus.}

_{Neste momento de imunização, a Secretaria Municipal de Saúde realiza a vacinação nas casas dos idosos na sede e zona rural.}

_{Nessa sexta-feira,18, o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca do Maranhão, Sérgio Delmiro, acompanhado pelos vereadores Messias Nascimento e Rômulo Miranda reuniram-se com representantes da Associação de Moradores do povoado Crispiana Godofredo, para assinatura da ordem de serviço para construção de viveiros escavados no povoado Crispiana em Godofredo Viana. A comunidade será beneficiada com 4 tanques escavados os quais serão usados para Piscicultura familiar e beneficiará diversos produtores godofredenses.} 

_{Na oportunidade Jailson Cruz Ribeiro, presidente da Associação de Moradores da comunidade de Crispiana, solicitou a aquisição de: 15 Kit de hortas de plantio a fundo de quintal; Duas casas de forno industrializadas e um trator arado que ajudarão agricultores da comunidade no plantio da mandioca, feijão e arroz.}

_{O vereador Messias Nascimento agradeceu a visita do secretário e comemorou a conquista “agradeço o Secretário Sérgio Delmiro pela visita e oportunidade concedida ao nosso município. Na certeza de que os agricultores terão oportunidades para crescimento da sua renda mensal. Aqui pouca gente conhece a atividade, mais com cursos e capacitação de nossos produtores o crescimento será imediato, é uma grande conquista para todos nós”, reforçou Messias.}

_{Já o vereador Rômulo Miranda destacou essa conquista para comunidade ” é uma conquista gigante para toda comunidade, que será pioneira no município. Disse.}

_{A piscicultura em tanques possibilita ao produtor iniciar a sua operação com pequeno capital, ampliando modularmente o seu investimento. Essa característica que tem atraído diversos agricultores do Maranhão chegou a Godofredo Viana”, destacou Sérgio Delmiro.}

_{A maioria de nós fez as tarefas da escola com ajuda dos pais, em casa. Ali, praticávamos o que os professores ensinavam em sala de aula e, no dia seguinte, voltávamos cheios de expectativas para a correção da atividade na escola e, quem sabe, receber elogios dos nossos professores diante dos colegas de sala. Quantas recordações emocionantes você, leitor, assim como eu, tem desse período? Hoje, sigo a mesma prática com minhas filhas e, sempre que posso, sento com elas para apoiá-las nas atividades escolares. Como professor, sei bem que isso faz uma enorme diferença na trajetória escolar delas. Porém compreendo que muitas famílias não conseguem dar esse apoio, por motivos diversos, principalmente neste momento de pandemia.}

_{Atualmente, tramita no Congresso Nacional um projeto que regulamenta o homeschooling, abrindo a possibilidade de educar os filhos, exclusivamente, em casa, retirando da legislação a obrigatoriedade da educação escolar, vigente no Brasil. Em que pese todas as polêmicas e discussões a respeito do tema, é necessário ponderar os riscos desse formato, já apontados por inúmeros especialistas em educação, com impactos no desenvolvimento das crianças, na socialização e interdisciplinaridade, entre outros pilares para a formação cidadã, que são construídos, eminentemente, na escola.}

_{Por outro lado, nosso país enfrenta a maior crise dos últimos tempos com impactos terríveis, imposta pela pandemia da Covid-19, que afastou milhares de crianças, adolescentes e jovens dos bancos escolares, a maioria de baixa renda; pais com baixa escolarização, enfrentando dificuldades, como o desemprego, a fome, entre as situações tristes que temos acompanhado, ao logo desses mais de 15 meses de pandemia. Sem falar de outros temas importantes que permeiam a educação brasileira e que precisam ser pautados, neste momento, no Congresso, como a nova regulamentação do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica), a implementação do Sistema Nacional de Educação, as medidas emergenciais para a educação em tempo de pandemia, a universalização do acesso dos estudantes da escola pública ao conteúdo remoto, que é um modelo emergencial adotado neste período pandêmico, entre tantas medidas prioritárias.}

_{No caso do Maranhão, o governo Flávio Dino tem envidado todos os esforços para mitigar os prejuízos da pandemia na educação, criando meios diversos para que os estudantes tenham acesso aos conteúdos escolares: a TV Educação em canal aberto, as aulas pelo rádio, a plataforma Gonçalves Dias, a distribuições de chips com dados móveis para estudantes e professores, as atividades impressas para quem não tem acesso, a distribuição de gêneros da alimentação escolar e a Busca Ativa Escolar, só para citar alguns exemplos.}

_{O líder de Relações Governamentais do Todos pela Educação, Lucas Hoogerbrugge, em entrevista recente, observou que medidas, nesse âmbito, são fundamentais para as famílias neste período e que não se pode confundir ensino remoto com o homeschooling. “O ensino remoto está sendo usado em um momento de emergência, de calamidade, que é o momento da pandemia, com a responsabilidade do Governo do Estado. E isso é muito importante, especialmente para as famílias mais vulneráveis, ter uma estrutura que está garantida para todo mundo pelo estado”, pontuou.}

_{No caso do homeschooling, conforme a proposta em tramitação, é importante ressaltar que a escola pode perder seu papel protagonista na defesa e proteção social de crianças, adolescentes e jovens. “Em um país com baixa capacidade estatal, em alguns setores, como é o Brasil, você vai ter casos que, antes, eram verificados pela escola, em que a escola garantia uma proteção social para essas crianças, que a gente pode deixar de ter: situações de abuso geralmente são detectadas na escola e a escola remete esses casos para os conselhos tutelares […]”, realçou.}

_{Notadamente, além dessa questão, o processo educacional pressupõe a interdisciplinaridade, relacionamento humano, com a troca de culturas e saberes, a promoção de iniciação científica e de descobertas, imprescindíveis em qualquer processo educacional. Também sublinho o afeto que a escola proporciona, ao ensinar sobre as relações com o outro e o respeito às diferenças, elementos que produzem uma boa aprendizagem. Obviamente, não podemos esquecer a função social e determinante dos educadores e educadoras, profissionais qualificados, especialmente, para a promoção dessa experiência educacional.}

_{Portanto, considero a articulação do Governo Federal para a regulamentação do homeschooling inapropriada, fora de ocasião e tempo, uma vez que deixa para trás projetos estruturantes para a educação brasileira, mas, sobretudo, porque contraria todos os preceitos educacionais vigentes em nosso país. Vamos tratar o que interessa para educação, sem jamais perder de vista que o principal vetor para o desenvolvimento humano é a educação escolar.}

_{O governo Jair Bolsonaro (sem partido) encaminhou ao Maranhão, nesta semana, R$ 11.783.712,72 “a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”.}

_{Portaria do Ministério da Saúde com a definição do destino do recursos, município a município, foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira, 17.}

_{São 33 as prefeituras beneficiadas, além da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que é quem ficará com a maior fatia do bolo: R$ 5.891.856,35.}

_{Veja a lista detalhada abaixo}

_{O prefeito Sissi Viana (Republicanos) assinou novo decreto prorrogando até o próximo dia 30 medidas restritivas no município de Godofredo Viana que visam evitar a proliferação do novo coronavirus.}

_{Continua vedada a realização presencial de eventos festivos em geral, qualquer que seja a quantidade de pessoas a ser reunida, bem como a apresentação de música ao vivo.}

_{De acordo com o decreto, ficam mantidas as medidas sanitárias gerais, de observância obrigatória em todo o território municipal, com prazo indeterminado, quais sejam:}

_{Em todos os locais públicos e de uso coletivo, ainda que privados, cujo funcionamento seja autorizado na forma deste Decreto, é obrigatório o uso de máscaras de proteção, descartáveis, caseiras, ou reutilizáveis, conforme determinado pela ANVISA.}

_{Deve ser observado o distanciamento social, limitando-se, ao estritamente necessário, a circulação de pessoas, estando terminantemente proibida aglomerações de qualquer natureza.}

_{As Lotéricas e Correspondentes Bancários devem manter seu atendimento ao público, respeitando as regras estabelecidas pela ANVISA, em especial sobre o distanciamento mínimo de 01 (um) metro para cada pessoa na fila de espera, sendo obrigatório o uso de máscaras.}

_{Visando reduzir aglomerações em meios de transportes públicos, vans e carros de viagem, fica determinada a necessidade de distanciamento de 01 (um) assento para cada passageiro, com uso obrigatório de máscara e disponibilização de álcool gel.}

_{Fica determinado o horário de funcionamento de comércios em geral, a partir de 07:00 horas até às 21:00 horas, bem como manter o distanciamento mínimo de 01 (um) metro para cada pessoa em atendimento, devendo a ocupação máxima se limitar em 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade.}

_{Fica determinado o horário de funcionamento das academias de 07:00 horas até 21:00 horas, devendo respeitar as determinações dos incisos I e II deste artigo, devendo a ocupação máxima se limitar em 50% (cinquenta por cento).}

_{Fica determinado o horário de funcionamento dos restaurantes e estabelecimentos semelhantes, de 07:00 horas até às 22:00 horas, devendo respeitar as determinações dos incisos I e II deste artigo, devendo a ocupação máxima se limitar em 50% (cinquenta por cento).}

_{As igrejas e templos religiosos poderão abrir para a celebração de missas e cultos, devendo operar em 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade, com alternância de dois assentos no mínimo de espaço entre os mesmos, devendo cumprir integralmente os protocolos de medidas sanitárias, com uso obrigatório de máscaras e de álcool em gel.}

_{Estabelecimentos comerciais que descumprirem as regras estão sujeitos a Sanção Administrativa com aplicação de multa, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), considerando a gravidade da infração e a capacidade econômica do infrator.}

_{Com o objetivo de ouvir as demandas e manter uma aproximação com a Comunidade Quilombola do Povoado de São José dos Portugueses, a vereadora Eniedes Costa, participou de um encontro com a nova diretoria da associação.
Na oportunidade, Eniedes falou das políticas de igualdade racial que tem sido uma de suas bandeiras em seu exercício legislativo, falou do resgate dessas políticas que foram potencializada pela ex-vereadora, Elma Costa e hoje vem resgatando e apoiando o movimento. A mesma também enfatizou sua reunião em São Luis com Secretário de Estado, Gerson Pinheiro, onde foi debatido e acordado o apoio a essas comunidades, como também protocolou junto a Câmara Municipal um estatuto de igualdade racial que vem complementar a legislação que já existe no município, e assim repassou a assessoria do Secretário um relatório das comunidades.
” Tenho buscado parcerias para executar políticas de igualdade raciais com o tbm trazer melhorias a essas comunidade e frutos dessa minha luta já estarão chegando as nossas comunidades quilombolas como cestas básicas, Curso profissionalizantes e incentivo à agricultura familiar entre outros benefícios”. Disse Eniedes Costa.}

_{O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão assinou, nesta quarta-feira (16), a Ordem de Serviço para as obras de reconstrução do Farol do Saber Maria Coelho de Sousa Araújo, na cidade de Paraibano. A prefeita Vanessa Furtado e comitiva do município acompanharam a assinatura do documento.}

_{A obra recebe investimentos de mais de R$ 140 mil e vai contemplar a total reconstrução do equipamento de educação e cultura, com previsão de ser concluída em 45 dias.}

_{Além da reconstrução do Farol, os gestores trataram sobre a retomada das obras da antiga escola Edson Lobão, que será reconstruída e transformada em uma Unidade Plena do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).}

_{“É com muita satisfação que recebi a prefeita para a assinatura da ordem de serviço que marca o início da reconstrução do Farol do Saber do município, além da desburocratização do processo de reconstrução do antigo ‘Edson Lobão’, que reconstruiremos e transformaremos em uma unidade plena do IEMA, que levará educação em tempo integral e profissional ao povo de Paraibano. Isso marca a oferta de mais educação e cultura ao município”, destacou Felipe Camarão.}

_{A prefeita Vanessa Furtado comemorou a chegada das obras em seu município. “Só temos a agradecer, estou muito feliz por essa reconstrução do nosso farol. Nós só temos a agradecer ao Governo Flávio Dino e ao secretário Felipe Camarão por esse esforço. Todos nós, paraibanos, ficamos muito felizes com esses investimentos”, disse.}

_{Como já era esperado, o governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou que está deixando o PCdoB. Nas redes sociais, Dino confirmou que pediu sua desfiliação do partido.}

_{“Informo que pedi desfiliação ao PCdoB. Desejo êxito ao Partido na sua caminhada em defesa de uma Pátria Livre e Justa. Uma grande Frente da Esperança é um vetor decisivo para um novo ciclo de conquistas sociais para o Brasil. A tal tarefa seguirei me dedicando”, afirmou.}

_{Flávio Dino também agradeceu ao PCdoB pela acolhida de 15 anos e revelou a existência de estratégia e tática políticas, sem detalhar.}

_{O vice-governador Carlos Brandão esteve no município de Governador Nunes Freire, na quarta-feira (16), inaugurando mais uma obra de infraestrutura do Governo do Maranhão. O município ganha reforço na área de segurança pública, com a inauguração da Penitenciária Regional. A unidade tem como característica uma estrutura moderna, com elementos de tecnologia e totalmente equipada. A inauguração se soma ao trabalho do governo estadual na reestruturação do sistema penitenciário do Maranhão.}

_{“O Maranhão dá um exemplo ao Brasil com esta unidade prisional. Antes eram cerca de 30 unidades prisionais, em péssimas condições. Em 2014, uma rebelião em Pedrinhas acabou com 60 internos degolados. Isso agora é coisa do passado. De lá para cá, todas as nossas unidades prisionais têm sido um exemplo para o Brasil e estamos felizes em estarmos inaugurando mais uma unidade”, pontuou o vice-governador Carlos Brandão.}

_{A Penitenciária Regional de Governador Nunes Freire se destaca por se tratar de um pioneirismo no Maranhão. São mais 306 vagas abertas no sistema e todos os internos estarão inseridos no trabalho e no estudo. Com esta inauguração, somam 52 unidades entregues na gestão do governador Flávio Dino. Paralelamente, mais oportunidades de ressocialização foram disponibilizadas aos internos do sistema prisional.}

_{A Petrobras anunciou na última sexta-feira (11), mais uma redução do preço da gasolina no país. O valor caiu de R$2,58 para R$2,53, representando uma queda de 2%. Porém, o maranhense não vai sentir esse variação negativa, pois a Fecombustíveis anunciou nesta quarta-feira (16), que o Governo do Maranhão aumentou o preço-base do combustível para R$5,51, ou seja, vai ocorrer um novo aumento mesmo com um movimento contrário vindo da Petrobras.}

_{De acordo com levantamento feito pelo Blog Diego Emir, o preço-base da gasolina no Maranhão era de R$4,86 no dia 1º de maio, depois passou para R$5,14 no dia 16 de maio e R$5,43 no dia 1º de junho. Em menos de dois meses ocorreu uma variação de quase R$1 do preço, enquanto a Petrobras aplicou duas reduções, caindo de R$2,64 para R$2,53.}

_{De acordo com a política do Governo do Maranhão, o preço-base da gasolina que serve como cálculo para a cobrança do ICMS, acaba sendo a média do preço praticado em todo o estado.}

_{Portanto a partir de agora para cada litro de gasolina vendida no Maranhão: R$1,70 será para pagar o ICMS (imposto estadual) e R$0,98 para PIS/COFINS (imposto federal), somando os valores com o preço da refinaria, chega ao valor de R$5,21. Naturalmente o valor final será ainda maior, pois os donos de postos combustíveis ainda precisam tirar o lucro que gira em torno de R$0,35 centavos.}

_{Do Diego Emir}

_{O Estado do Maranhão segue ampliando o leque de oportunidades para possibilitar que estudantes tenham acesso a mais conteúdos educativos e permaneçam aprendendo durante a pandemia da Covid-19. Nesta quarta-feira (16), o Governo do Maranhão, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e o Governo da Bahia, por intermédio da Fundação Pública Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), firmaram parceria com a finalidade de compartilharem conteúdos educativos para TV.}

_{Com a cooperação mútua estabelecida entre os dois estados, a TV Educação Caminho para o Saber (Maranhão) e o Irdeb (rádio e TV Educativa baianas) poderão realizar a cessão recíproca de programação dos dois canais, retransmissão, realização de coproduções, utilização de reportagens e entrevistas, dentre outras ações compartilhadas.}

_{“Agradeço, em nome do governador Flávio Dino e de todo o povo do Maranhão, ao Governo da Bahia, pela parceria que irá contribuir de forma significativa para a programação da TV Educação, que já tem avançado bastante. Cada parceria é uma ajuda para que possamos levar mais conteúdos educativos aos nossos estudantes. Esse termo de cooperação vai ajudar tornarmos a TV Educação ainda mais atrativa. Além disso, temos investido em outros instrumentos como o canal no youtube, a plataforma Gonçalves Dias, as aulas pelo rádio, podcasts, entre outros, para garantir aos nossos estudantes mais acesso ao conhecimento”, enfatizou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.}

_{O secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, destacou o esforço do Maranhão para a formação dos estudantes, bem como a gestão democrática do Governo do Estado. “Temos um afeto especial pelo povo do Maranhão. Reconheço o esforço do Maranhão que está fazendo a diferença de governo democrático no Nordeste, junto com a Bahia. Hoje celebramos um marco institucional de parceria para uma comunicação voltada à educação. Importante destacar que celebramos essa cooperação no ano do centenário de Paulo Freire. Vocês estão criando uma cultura estratégica. Espero que possamos ampliar ainda mais essa parceria de programação. Estamos aprendendo com vocês e vocês com a gente”, realçou o secretário.}

_Programas

_{A partir do termo de cooperação, a TV Educação – Caminho para o Saber retransmitirá, inicialmente, dois programas produzidos pela Bahia: o UniVERciência, programa brasileiro de TV aberta e internet, produzido em parceria com 23 universidades públicas do Nordeste e TVs públicas, com foco na promoção, na popularização e na difusão da ciência; e o Giro Nordeste, programa semanal de entrevistas com personalidades nordestinas e nacionais com a participação de jornalistas das emissoras públicas de TVs e rádios do Nordeste. A TV Educação dará início à exibição do Giro Nordeste na quinta-feira (17), às 19h. Já o UniVERciência, a equipe da Seduc ainda definirá o dia e horário de veiculação.}

_{O diretor-geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia, Flávio Silva Gonçalves, apontou a parceria com a Rádio Timbira e universidades maranhenses como a UEMASUL e UFMA já firmadas com o Irdeb. “Já somos parceiros da Rádio Timbira desde o primeiro mandato do governador Flávio Dino. Firmamos também parceria com as Universidades, e estamos muito felizes com a parceria, e pela iniciativa do Maranhão como algo complementar ao conhecimento”, disse.}

_{O subsecretário de Educação, Danilo Moreira, lembrou que a TV Educação irá diversificar ainda mais sua programação com outras parcerias. “Iniciamos no dia 11 uma programação especial às sextas, com a participação da Defensoria Pública do Maranhão, o Museu de Audiovisual (Mavam), e outros conteúdos da Escola de Cinema do IEMA e cursos do Maranhão Profissionalizado. E iremos diversificar ainda mais essa programação para tornar a TV cada vez mais interessante”, concluiu.}

_{O Pleno do TCE julgou na sessão desta quarta-feira, 16, as prestações de contas apresentadas à pelos seguintes gestores públicos:}

_{Foram desaprovadas as prestações apresentadas por José de Ribamar Costa Alves (Santa Inês/2016); José Ribamar Leite de Araújo (Cândido Mendes/2015); Kleber Alves de Andrade (São Domingos do Maranhão/2014) e Roberval Campelo Silva (Capinzal do Norte/2015).}

_{Antonio Carlos Rodrigues Vieira (Tasso Fragoso/2015); Jorge Eduardo Gonçalves de Melo (Lagoa Grande do Maranhão/2015) e Raimundo Nonato Lisboa (Bacabal/2011) tiveram suas prestações de contas aprovadas com ressalvas.}

_{As prestações de contas apresentadas por Cleomaltina Moreira Monteles (Anapurus/2012) e Maria da Luz Bandeira Bezerra Figueirêdo (Governador Eugênio de Barros/2016) foram aprovadas.}

_{Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as prestações de contas de Antonia Hermenegilda Canuto (São Luiz Gonzaga do Maranhão/2012), com multas no total de R$ 23,3 mil; Antonio Ferreira de Sá (Mirador/2015), com multa de R$ 5 mil; Evando Batalha Pianco (Arari/2013) e João Rodrigues Neves (Marajá do Sena/2012).}

_{Alysson Cruz Lopes (Cachoeira Grande/2013), com multa no total de R$ 2. mil, teve suas contas julgadas regulares com ressalvas.}

_{Maria Divina Silva Marques (Santo Amaro do Maranhão/2016) e Wellington José Pereira Costa (Água Doce do Maranhão/2016), com multa de R$ 5 mil tiveram suas contas julgadas regulares.}

_{A Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão ingressou, nesta terça-feira, 15, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita Luzivete Botelho da Silva. O motivo são irregularidades na execução de um convênio para a realização do Carnaval de 2016.}

_{O convênio n ° 042/2016, firmado entre a Prefeitura de Itinga do Maranhão e a Secretaria de Estado da Cultura teve as suas contas reprovadas. De acordo com a Secretaria, foram encontradas irregularidades nos procedimentos licitatórios para a execução do contrato, orçado em R$ 66.950,00.}

_{Entre as irregularidades estão divergências entre o valor total pago e de pagamentos efetuados em relação ao plano de trabalho; ausência de termo de referência da licitação; falta de notas de empenho; e extrato do valor de R$ 2.008,50 restituído à Secretaria Estadual, entre outras.}

_{Além de violar os princípios constitucionais da legalidade e da moralidade na administração pública, “a conduta da ré causou danos ao erário, que, em razão do desfalque financeiro decorrente do convênio cujas contas foram reprovadas, à vista do dinheiro cuja destinação não se sabe ao certo, ficou impedido de celebrar novos convênios em prol da população”, explica, na ação, o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira.}

_{Se condenada por improbidade administrativa, Luzivete Botelho estará sujeita ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por intermédio de empresa da qual seja sócia majoritário, pelo prazo de cinco anos.}

_{O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, se reuniu na manhã desta terça-feira, 15, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nonato Lago, juntamente com as equipes técnicas da Famem, TCE, e do município de Igarapé Grande.}

_{Erlanio solicitou esclarecimentos do TCE sobre o levantamento divulgado ontem pelo Tribunal acerca das verbas federais destinadas às ações de combate à pandemia causada pelo coronavírus (Covid 19). Segundo os dados divulgados pelo Tribunal, 19 municípios aparecem com “gasto zero”, o que indicaria falta de transparência com os recursos de combate à pandemia, não condizendo com a realidade.}

_{O próprio município de Igarapé Grande, administrado pelo presidente da Famem, aparece entre os que não teriam dados dos gastos com a pandemia. Erlanio apresentou ao TCE os dados que demonstram que todos os gastos estão devidamente expostos no Portal da Transparência e alimentados no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop). Assim, não teria razão para Igarapé Grande e outros municípios que igualmente zelam pela probidade e transparência serem expostos em situação de constrangimento público.}

_{“Nós temos um grande apreço pelos órgãos de controle. Mas da forma como foram divulgados os números, foi aberta margem para que outros os deturpem. Recebemos um município nas últimas colocações e agora estamos entre os 20 primeiros do Ideb. Fizemos um grande esforço junto com a equipe para usar bem os recursos e combater a pandemia. Instalamos o Centro de imagem, Usina de oxigênio, enfim, um grande esforço, para sermos colocados em uma situação de não ter investido ou não ter dado a devida transparência. É uma situação de muita injustiça”, elencou Erlanio Xavier.}

_{O presidente do TCE explicou que os dados são preliminares e que o problema deve estar relacionado à parametrização do sistema. Ele afirmou que o TCE não fez juízo de valor sobre os gastos e deixou claro que houve apenas a divulgação de acordo com os dados coletados.}

_{O secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex Melo, explicou aos representantes da Famem que existe um filtro de despesas com Covid separado no sistema e seria necessária a alimentação das despesas neste filtro e por isso alguns municípios poderiam não ter alimentado estas informações no espaço destinado e por isso apareceram com “zero” gastos de covid.}

_{A equipe da Famem argumentou que a instrução normativa sobre a alimentação do Sacop deveria ter sido melhor publicizada. Também foi argumentado que muitas licitações já estavam em andamento e os recursos foram usados no combate à pandemia. Existe uma nota técnica que permite utilizar licitações já concluídas para Covid. E não teria como atualizar estas no Sacop.}

_{Ao final, ficou estabelecido que o TCE, a fim de evitar o constrangimento desnecessário com a opinião pública, irá emitir uma nota para que nestes casos, solicitar ao gestor a exposição de motivos. Assim, notificará o município para uma explicação rápida nessa situação, com um curto prazo, que deve ser de cinco dias. Desta forma, antes da divulgação do TCE, o gestor terá oportunidade de explicar qual o problema.}

_{O presidente Erlanio Xavier disse que ficou satisfeito com a solução para evitar novos problemas. “A grande maioria dos gestores tem feito um grande esforço para combater a pandemia. Posso falar por mim, que tenho todo cuidado em aplicar bem e dar o máximo de transparência aos gastos dos recursos públicos. Então, apenas por uma questão técnica do sistema, acabamos sendo expostos como se não estivéssemos dando a devida transparência. Por isso, estamos sempre abertos ao diálogo com os órgãos de controle. Com a solução que pactuamos hoje, evitamos uma divulgação precoce de um dado que leva a interpretações equivocadas e algumas vezes até maldosas”.}

_{Mais de 100 pessoas participaram dos cursos de cultivos de plantas agroalimentares, hortaliças, avicultura, administração de propriedades rurais, artesanato de materiais recicláveis e beneficiamento e conservação do pescado.}

_{O trabalho é resultado da parceria com o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) e objetiva qualificar a mão de obra rural com novas técnicas e experiências.}

_{Com essa ação, o Governo Municipal dá a atenção especial que os agricultores merecem, apoia a produção agrícola, gera emprego e renda no campo e melhora a vida de quem mora e produz no interior.}

_{Pelo menos oito prefeitos do Maranhão informaram ao Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e nos portais da transparência municipais, haver gasto mais do que receberam do governo federal para o combate à pandemia da Covid-19 no exercício financeiro de 2020.}

_{As informações são de um levantamento do próprio TCE, divulgado no fim da semana passada.}

_{A “campeã” de gastos acima do valor repassado é a Prefeitura de Conceição do Lago Açu. De acordo com a gestão municipal, o valor repassado pela União na pandemia foi de R$ 3,6 milhões, mas foram aplicados (pasmem!) R$ 102,7. Uma diferença de 2.844,48%}

_{Na lista aparecem ainda, por exemplo, Bela Vista do Maranhão, que recebeu R$ 2,7 milhões, mas diz ter aplicado R$ 3,4 milhões; e Fortaleza dos Nogueiras, com R$ 2,4 milhões recebidos e R$ 2,7 milhões aplicados.}

_{Veja os demais municípios:}

_{SAMBAÍBA
Recebido – R$ 2.118.525,23
Aplicado – R$ 2.338.278,69 (110,37%)}

_{SANTO AMARO
Recebido – R$ 2.582.857,17
Aplicado – R$ 2.717.579,06 (105,22%)}

_{SANTO ANTÔNIO DOS LOPES
Recebido – R$ 3.415.139,38
Aplicado – 5.248.051,41 (153,67%)}

_{SÃO JOÃO DOS PATOS
Recebido – R$ 4.332.131,78
Aplicado – R$ 4.423.260,36 (102,10%)}

_{SERRANO DO MARANHÃO
Recebido – R$ 1.499.022,41
Aplicado – R$ 2.644.518,30 (176,42%)}

_{Na tarde desta sexta-feira (11), no município de Axixá, o deputado Roberto Costa, juntamente com o secretário de estado da educação, Felipe Camarão, a ex-prefeita Roberta Barreto ao lado da também ex-prefeita Júlia Barreto. Realizaram a entrega de cestas básicas,}

_{Na ocasião foram entregues 600 cestas básicas no povoado Cedro Grande, Santa Rosa, e nos bairros Rui Vaz e Cedro. A ação contou com a parceria do secretário Felipe Camarão, “É com grande satisfação que agradeço ao deputado Roberto Costa a oportunidade de fazer parte deste grupo, e ajudarmos de alguma forma essas famílias carentes, acrescentou o secretário”.}

_{Roberto Costa destaca ainda sobre a importante parceria, “Eu estou muito feliz de estar aqui em Axixá juntamente com meus amigos Felipe Camarão, Roberta Barreto e Júlia Barreto, contando com esta parceria para trazer benefício ao município. Sabemos que estas cestas não são suficientes para o combate a esta pandemia que tem afetado nossa população, mas são um acalento para o sofrimento das pessoas que foram afetadas de maneira mais cruel pela pandemia”, declarou o deputado.}

_{A ex-prefeita também agradeceu a oportunidade e a parceria que tem exercido com o deputado “ A gente sabe que esse é um momento muito difícil, onde muitas famílias estão sofrendo em decorrência a esta pandemia, sabemos que essas cestas básicas não é tudo, mas, de alguma forma pode ajudar aos que precisam”.}

_{Estudantes da rede municipal de ensino terão retorno às aulas nesta segunda-feira, 14 de junho. Por causa da pandemia e por segurança, essa volta será em sistema híbrido.}

_{Nesse sistema, o aluno assiste aula em, no mínimo dois dias da semana, presencial e em outros momentos acompanha virtualmente através do computador ou até mesmo do celular, para isso, serão usadas ferramentas tecnológicas para auxiliar o ensino.}

_{A princípio, na sede do município, as aulas terão início nas escolas de anos iniciais e finais, apenas as creches e escolas de alguns povoados funcionarão posteriormente, a partir da contratação de servidores.}

_{As aulas presenciais vão seguir os protocolos de segurança, com distanciamento social, uso obrigatório de máscaras e higienização com álcool em gel.}

_{Na última quinta-feira (10), o secretário de Educação Felipe Camarão passou o dia percorrendo a região metropolitana de São Luís, para vistoriar obras que estão sendo executadas em diversas escolas, nos bairros da Cidade Operária, Maiobão, Santa Bárbara, Vila Esperança e Estiva. As obras juntas somam investimentos de mais de R$ 9 milhões.}

_{O simples gesto de Felipe Camarão em acompanhar de perto a execução das obras demonstra o comprometimento da sua gestão, que faz questão de se manter presente e por dentro das mais diversas frentes de trabalho, executadas pela Secretaria de Educação.}

_{Não é de hoje que acompanhamos o trabalho executado pela Seduc, em sua gestão, que já perdura por 5 anos e 3 meses, sendo o secretário que há mais tempo permanece à frente da pasta no Estado. Um grande feito para um cargo tão concorrido no meio político.}

_{Outro fator preponderante é capilaridade do “Escola Digna”, que tem chegado aos mais diversos lugares do Maranhão, seja na cidade ou na zona rural. Ontem mesmo, dentre as obras vistoriadas pelo secretário, 4 escolas são da zona rural de São Luís, localizadas nos bairros Cruzeiro de Santa Bárbara, Santa Bárbara, Vila Esperança e Estiva.}

_{A gestora geral da escola Lucia Chaves, Tarciana Gama, destacou bem o que as melhorias em sua escola representam para a comunidade em geral. “As mudanças não serão somente para a escola, porque a escola é uma ampliação da comunidade. A comunidade está festiva e emocionada com a transformação quem vem com a educação”, relatou Gama.}

_{Do Jorge Aragão}

_{Morreu neste sábado o radialista Rubinho Jonnes, da rádio Mirante FM.}

_{Ele tinha 57 anos e foi mais uma vítima da Covid-19.}

_{Jonnes estava internado há mais de uma semana em São Luís. Logo após a internação, foi entubado.}

_{Antes de ser hospitalizado, ele seguia comandando o “Na Hora do Rush”, programa de maior audiência do rádio ludovicense nos fins de tarde.}

_{À família e aos amigos, nossos sinceros sentimentos.}

_{A Prefeitura de Municipal de Carutapera , por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social entregou, no dia 10 de junho, 150 Cestas Verdes à famílias carentes atendidas pelos programas sociais.
Dentre os produtos que compõem a cesta, o peixe foi a novidade dessa vez, mas, tinha também macaxeira, limão, abóbora, coco verde, coco seco, banana e a batata do tipo “Biofort” que é um produto altamente nutritivo e rico em betacaroteno.
Foram entregues 108 cestas verdes na cidade, 10 ao Projeto Criança Feliz São Lourenço, 22 na comunidade de São Lourenço e 10 para o Creas.}

_{O prefeito Sissi Viana (Republicanos) prorrogou, até 16 de junho, a realização presencial de eventos festivos no município de Godofredo Viana., instituídas pelo decreto municipal nº 145/2021.}

_{A medida visa combater o avanço do novo coronavírus e, desta forma, zelar pela saúde dos cidadãos godofredenses.}

_{Está vedada a realização presencial de eventos festivos em geral, qualquer que seja a quantidade de pessoas a ser reunida, bem como a apresentação de música ao vivo.}

_{De acordo com o decreto, ficam mantidas as medidas sanitárias gerais, de observância obrigatória em todo o território municipal, com prazo indeterminado, quais sejam:}

_{Em todos os locais públicos e de uso coletivo, ainda que privados, cujo funcionamento seja autorizado na forma deste Decreto, é obrigatório o uso de máscaras de proteção, descartáveis, caseiras, ou reutilizáveis, conforme determinado pela ANVISA.}

_{Deve ser observado o distanciamento social, limitando-se, ao estritamente necessário, a circulação de pessoas, estando terminantemente proibida aglomerações de qualquer natureza.}

_{As Lotéricas e Correspondentes Bancários devem manter seu atendimento ao público, respeitando as regras estabelecidas pela ANVISA, em especial sobre o distanciamento mínimo de 01 (um) metro para cada pessoa na fila de espera, sendo obrigatório o uso de máscaras.}

_{Visando reduzir aglomerações em meios de transportes públicos, vans e carros de viagem, fica determinada a necessidade de distanciamento de 01 (um) assento para cada passageiro, com uso obrigatório de máscara e disponibilização de álcool gel.}

_{Fica determinado o horário de funcionamento de comércios em geral, a partir de 07:00 horas até às 21:00 horas, bem como manter o distanciamento mínimo de 01 (um) metro para cada pessoa em atendimento, devendo a ocupação máxima se limitar em 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade.}

_{Fica determinado o horário de funcionamento das academias de 07:00 horas até 21:00 horas, devendo respeitar as determinações dos incisos I e II deste artigo, devendo a ocupação máxima se limitar em 50% (cinquenta por cento).}

_{Fica determinado o horário de funcionamento dos restaurantes e estabelecimentos semelhantes, de 07:00 horas até às 22:00 horas, devendo respeitar as determinações dos incisos I e II deste artigo, devendo a ocupação máxima se limitar em 50% (cinquenta por cento).}

_{As igrejas e templos religiosos poderão abrir para a celebração de missas e cultos, devendo operar em 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade, com alternância de dois assentos no mínimo de espaço entre os mesmos, devendo cumprir integralmente os protocolos de medidas sanitárias, com uso obrigatório de máscaras e de álcool em gel.}

_{Estabelecimentos comerciais que descumprirem as regras estão sujeitos a Sanção Administrativa com aplicação de multa, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), considerando a gravidade da infração e a capacidade econômica do infrator..}

_{Em publicação nas redes sociais nesta semana, sem citar nomes, o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) ironizou adversários que, na tentativa de arrancá-lo da disputa pelo Palácio dos Leões em 2022, têm insistido na tese de que ele não sairá candidato.}

_{“Uma tática conhecida da concorrência é espalhar que o opositor não é e nunca será Cândidato (sic!). No interior a gente chama isso de medo do cabra… Bom dia…”, escreveu, de punho próprio.}

_{Além de dono do PL no Maranhão, Josimar tem forte influência sobre os partidos Patriotas e Avante, e controla mais de 40 prefeituras municipais maranhenses. Aliado do presidente Jair Bolsonaro, que pode disputar a reeleição para o Palácio do Planalto pelo Patriotas, é um dos nomes mais fortes no pleito.}

_{Entre os postulantes à sucessão do governador Flávio Dino (PCdoB), os principais adversários de Josimar Maranhãozinho são o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o senador Weverton Rocha (PDT).}

_{Do Atual7}

_{Mais de 167 famílias carentes do município de Godofredo Viana, na região Central do Maranhão, foram beneficiadas, esta semana, com o primeiro lote do programa Vale Gás, iniciativa executada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, em parceria com a gestão do prefeito Sissi Viana (Republicanos).} 

_{“Trata-se de uma ação importante, direcionada aos mais necessitados que, neste momento de pandemia, sofrem mais em função das dificuldades financeiras. Agradeço ao governador Flávio Dino pela parceria e ratifico, mais uma vez, o nosso compromisso de continua trabalhando pelo desenvolvimento do município e bem-estar do povo godofredense”, afirmou o prefeito.} 

_{O programa social Vale Gás é mais uma ação para o enfrentamento da crise social e econômica ocasionada pela pandemia do novo coronavírus destinado aos maranhenses em situação de maior vulnerabilidade; além de contribuir para fortalecer a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.} 

_{O benefício é concedido com base no Cadastro Único (CadÚnico) para pessoas com renda zero ou mais vulneráveis.} 

_{O beneficiário tem direito a até três Vale Gás para cargas equivalentes a um botijão de 13 quilos. A ação do Governo vai beneficiar 115 mil famílias maranhenses.}

_{O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), iniciou a coletiva sobre a Covid-19, desta sexta-feira (11), criticando o presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo pedido de uma parecer ao Ministério da Saúde sobre a retirada de máscaras para pessoas já imunizadas e as recuperadas da doença. O comunista adiantou que independente da decisão do Governo Federal, no Maranhão a obrigatoriedade do uso de máscara seguirá valendo.}

_{Dino também tentou justificar, após ser cobrados por outros prefeitos, a velocidade da imunização, principalmente em São Luís, com relação a outros municípios fora da Grande Ilha. O comunista justificou afirmando que isso aconteceu pelo fato do Ministério da Saúde ter orientado que as vacinas da Pfizer fossem utilizadas preferencialmente nos municípios de capital. No entanto, Dino esqueceu de dizer que tem feito Arraial de Vacinação na Grande Ilha, mas sem exclusivamente utilizar a Pfizer e também esqueceu de comentar que outros municípios fora da Ilha também receberam doses da Pfizer.}

_{O governador ainda disse que a situação será repetida com a vacina americana Janssen, apesar de alguns prefeitos pedirem para que os municípios da Grande Ilha fossem excluídos para equilibrar a imunização entre todos as cidades maranhenses. Dino afirmou que seguirá a orientação do Ministério da Saúde e a maioria dessas vacinas, por uma questão de logística, devem permanecer na Grande Ilha.}

_{Flávio Dino confirmou que o Arraial da Vacinação, que acontecerá neste fim de semana, atenderá a população dos quatro municípios da Grande Ilha, justamente onde a imunização está avançada. Ou seja, o próprio governador vai se contradizendo, já que outros locais, com vacinação mais atrasadas perante aos municípios da Grande Ilha, é que deveria receber a ação do Governo do Maranhão.}

_{Dino afirmou inclusive que ainda existem 51 municípios, dos 217 do Maranhão, ainda não alcançaram 85% na aplicação e/ou alimentação do sistema do Ministério da Saúde sobre a vacinação. Esses municípios, por determinação do governador, não irão receber novas doses de imunizantes contra a Covid-19. O comunista adiantou que para próxima semana a cobrança deve aumentar e somente municípios que alcançarem 90% de aplicação das doses recebidas irão receber novas vacinas.}

_{O governador destacou ainda que o Brasil tem a média de 2.259 óbitos por milhão de habitantes, enquanto que no Maranhão a média é de 1.170 óbitos a cada milhão de habitantes. No entanto, a preocupação é com a alta hospitalar pelas internações nas unidades de saúde por conta da Covid-19.}

_{Sobre as medidas restritivas, apesar do cenário, o governador Flávio Dino manteve as atuais restrições, sem ampliar ou diminuir as restrições, mas lembrou que cada município pode fazer o seu próprio decreto. As atuais medidas serão prorrogadas até o dia 21 de junho.}

_{Do Jorge Aragão}

_{A Comissão responsável pela condução do processo seletivo da prefeitura municipal de Carutapera foi notificada hoje pelo Ministério Público a prestar esclarecimentos sobre o certame, que de forma muito técnica vem conduzindo.
As especulações dão conta que a motivação para o MP requerer tais informações, é devido denúncias que foram feitas por membros da oposição ao governo do prefeito Dr. Airton, pessoas que nunca aceitaram os resultados das urnas de novembro passado.}