_{O secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, prestará depoimento à CPI da Pandemia, no Senado.}

_{A presença do titular da SES, contudo, não tem relação com sua atuação como auxiliar do governador Flávio Dino (PCdoB).}

_{O secretário maranhense será ouvido na condição de presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).}

_{“Como presidente, estarei na Comissão para esclarecer o que for necessário. Temos muito a falar sobre esses 15 meses de enfrentamento”, disse ele, no Twitter.}

_{A Prefeitura de Carutapera realizou nesta quarta-feira, 09 de junho, o dia “D” da campanha busca Ativa pelas ruas da cidade.}

_{Com o tema: ” Fora da Escola Não Pode!” O projeto tem por principal objetivo identificar jovens em idade escolar que ainda não confirmaram a matrícula na rede local de ensino.}

_{Assim que identificado, o mesmo é inserido no sistema municipal de educação para continuar seus estudos.}

_{O Busca Ativa é uma estratégia social de iniciativa do Unicef para erradicar a evasão escolar nós municípios.}

_{Em Carutapera, o programa é organizado através da parceria das Secretarias de Saúde, Assistência e Educação.}

_{O evento reuniu grande quantidade de servidores e voluntários, com faixas e cartazes, carro som, e tiveram apoio de muitos veículos.}

_{O prefeito Sissi Viana vistoriou, esta semana, as obras de calçamento em bloquete da via principal do bairro Itereré, localizado na sede do município de Godofredo Viana.}

_{O trabalho, assim como outras frentes de pavimentação executadas na cidade, está sendo realizado com recursos próprios do município.}

_{Apesar do cenário negativo imposto pela pandemia do novo coronavírus, Sissi Viana continua trabalhando fortemente em todos os setores da administração pública, implementando novos equipamentos públicos e levando mais qualidade de vida ao povo godofredense.}

_{O secretário de Educação  Felipe Camarão, sempre foi defensor das causas que o PT defende.}

_{Hoje (10),  em suas redes sociais o competente gestor, lembrou da ação  que participou, contra o impeachment, golpe que culminou com a queda da presidente Dilma.}

_{Camarão  talvez seja até  mais petista do que muitos que se dizem militantes e na hora da luta são os primeiros a fugir,  na redes sociais o secretário  demonstrou o orgulho que foi participar diretamente dessa luta:}

_{“Do lado certo da história!} 

_{#tbt do dia 17 de julho de 2016, no Ato Político da União da Juventude Socialista, no teatro João do Vale.}

_{Lutávamos contra o golpe orquestrado para tirar da presidência a Dilma Roussef e, enquanto se discutia sobre escola sem partido, aqui no Maranhão dávamos início à Caravana dos Grêmios Estudantis.”}

_{O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou o ex-prefeito de Grajaú, Junior Sousa Otsuka a devolver R$ 1,3 milhão ao erário estadual. A decisão foi tomada na sessão do Pleno desta quarta-feira (09), quando foi apreciada a Tomada de Contas Especial do convênio nº 019/2014, celebrado em 2014 entre o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação e a Prefeitura Municipal de Grajaú.}

_{Apesar de ter sido citado nos termos da legislação vigente para apresentação de defesa, o ex-gestor não foi capaz de demonstrar a correta execução do convênio, ou seja, a aplicação de R$ 1.329.903,29 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, novecentos e três reais e vinte e nove centavos) na reforma e ampliação de 11 escolas municipais. Cabe recurso.}

_{A falta de comprovação em recursos de convênio também resultou no julgamento irregular das Tomadas de Contas de Raimundo Alves Lima Neto (Tufilândia, 2018, convênio nº 26/2014/2013, firmado entre a Prefeitura de Tufilândia e a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, no valor de R$ 74,8 mil); José Valmir Villar (Porto Franco, 2016, convênio nº 212/2015, celebrado entre a Prefeitura de Porto Franco e a Secretaria de Estado da Cultura, no valor de R$ 103 mil); José Inaldo Ferreira (Associação Folclórica Beneficente Bumba Boi da Maioba, 2015, Convênio nº 201/2015, celebrado entre a Associação e a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur, no valor de R$ 50 mil).}

_{A ausência de comprovação de recursos também resultou em débito de R$ 276 mil para a Academia Imperatrizense de Letras, na pessoa de seu presidente à época, Agostinho Noleto, resultante do convênio nº 390/2008, celebrado entre a AIL e a Secretaria de Estado da Educação, tendo como objeto à aquisição de material didático e de consumo visando a manutenção da biblioteca mantida pela Academia.}

_{O Poder Judiciário de Turiaçu julgou a ação penal do crime de roubo e assassinato (latrocínio) do casal Jesuíno Cordeiro Mendes e Maria da Graça Cordeiro Mendes – pais do deputado federal Cléber Verde, crime praticado em 14 de julho de 2020, na residência das vítimas, na zona rural do município.}

_{O juiz Gabriel Almeida de Caldas, titular da comarca, decidiu, conforme os atos praticados por cada um dos envolvidos no crime, pela condenação do ajudante de pedreiro Daniel Paiva a 66 anos, dois meses e 14 dias de reclusão; do pescador Eliselson Cardoso Paiva (“Beiço”) a 41 anos, seis meses e 20 dias de reclusão e do lavrador Jeferson Silva da Costa (“Nhonhongo”) a 41 anos, seis meses e 20 dias de reclusão.}

_{O acusado José Fernando Ferreira Nascimento (“Elétrico”), que deu carona a um dos acusados até um local próximo da fazenda, foi absolvido por falta de provas de seu conhecimento e participação no crime, conforme parecer do Ministério Público. Já Fábio da Conceição Cardoso (“Fabinho”) apontado como o mandante, foi morto “em confronto com a polícia”, segundo os autos.} 

_{O CRIME}

_{O crime aconteceu no dia 14 de julho de 2020, às 14h, na fazenda no Povoado Limão, zona rural do Município de Turiaçu, quando oa cusados roubaram dois revólveres, três espingardas, um relógio, uma pulseira, dois celulares e R$ 4.000 e mataram os dois idosos, com o uso de arma e punhal.} 

_{Em outro processo, mais três pessoas foram envolvidas no crime: um suposto menor, que ficou na função de vigia no local do crime e outros dois com menoridade comprovada, que aguardavam em uma canoa no rio que passa na fazenda, onde receberam os objetos roubados no crime.}

_{A  DENÚNCIA}

_{Na denúncia, recebida em 15 de setembro de 2020, o Ministério Público atribuiu aos condenados a prática dois crimes  cometidos na forma do artigo 157 (roubo mediante violência), parágrafo terceiro, combinado com o artigo 70 (prática de dois ou mais crimes), do Código Penal e, ainda,  “corrupção de menores”,  de acordo com o artigo 244-B, da Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.}

_{As provas anexadas ao inquérito policial incluíram exames cadavéricos, documentos de apreensão de arma, munição, objetos e parte do dinheiro roubados das vítimas, além de depoimentos de seis testemunhas de acusação e a confissão de réus.}

_{Na sentença, o juiz de Turiaçu recomendou aos Paiva o cumprimento da pena na Unidade Prisional de São Luís e a Costa, no presídio Regional de Pinheiro.}

_{A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do estado do Maranhão divulgou a abertura de um novo Processo Seletivo para a formação de cadastro reserva de auxiliar de segurança penitenciário temporário, a fim de atuar na unidade prisional da cidade de Godofredo Viana.}

_{Para concorrer, os candidatos devem comprovar a escolaridade em nível médio, bem como ter nacionalidade brasileira ou portuguesa nas formas da lei, comprovar estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, ter idade mínima de 18 anos completos na data do encerramento da inscrição, ter aptidão física e mental para o exercício do cargo, dentre outros requisitos que constam nos editais.}

_{Ao aprovado e contratado, a remuneração mensal será de R$ 1.500, correspondente a uma carga horária de 40 horas semanais, podendo ser cumprida em escala de plantão a ser estabelecida de acordo com a necessidade do serviço.}

_{Como participar}

_{As candidaturas podem ser feitas exclusivamente via internet, a partir das 8h (horário local) do dia 8 de junho de 2021, até às 23h59 do dia 20 deste mesmo mês e ano.}

_{A seleção dos candidatos inscritos será feita por meio de análise curricular, de caráter eliminatório e classificatório, bem como por meio de Teste de Aptidão Física (TAF), também de caráter eliminatório e classificatório.}

_{O contrato temporário dos aprovados será vigente por seis meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, enquanto que o Processo Seletivo terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado a critério da administração por igual período.}

_{Outro seletivo}

_{A Seap também está com Processo Seletivo para o cargo de Técnico Penitenciário em Enfermagem temporário, para atuar na unidade prisional da cidade de Timon.}

_{Para concorrer ao cargo, é necessário: ser brasileiro nato ou naturalizado e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses; estar em dia com as obrigações eleitorais; estar quite com as obrigações do serviço militar, caso seja do sexo masculino; ter 18 anos completos na data da inscrição; ter aptidão para o exercício das atribuições do cargo; não possuir antecedentes criminais; não estar cumprindo sanção por inidoneidade.}

_{Remuneração e atribuições}

_{Quando admitido, profissional irá desempenhar atividades em carga horária semanal de 40 horas, que corresponde à remuneração mensal no valor de R$ 1.500. Algumas das atribuições a serem cumpridas são: prestar assistência de enfermagem segura, humanizada e individualizada aos pacientes presos, sob supervisão do enfermeiro; auxiliar o superior na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral, em programas de vigilância epidemiológica e no controle sistemático da infecção; auxiliar nos atendimentos de urgência e emergência; dentre outras atividades.}

_{Procedimentos de participação}

_{Os interessados poderão realizar as inscrições até às 23h59 do dia 27 deste mesmo mês e ano, observando o horário local, por meio do site da SEAP – MA, mediante o preenchimento da ficha de inscrição.}

_{Como método de seleção, os candidatos serão avaliados mediante uma única fase, de caráter classificatório e eliminatório, sendo realizada por meio de uma análise curricular, com base nas informações da ficha de inscrição preenchida e conforme os critérios de avaliação especificados no edital.}

_Vigência

_{De acordo com o edital, o contrato temporário terá vigência de seis meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite constante no artigo 4º, da Lei Estadual nº 10.678/2017. Já o prazo de validade será de 12 meses, a contar da data da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado, a critério da administração, por igual período.}

_{As cidades de Caxias e Timon, ambas no Maranhão, foram alvos de duas operações na manhã desta quinta-feira (10). Foram realizadas uma operação pela Polícia Federal e outra pelo Ministério Público, através do GAECO.}

_{A PF deflagrou a Operação “Hesíodo”, com o objetivo de desarticular facção criminosa com ramificação em vários estados da federação, inclusive no estado do Maranhão, responsável por tráfico de armas, drogas, crimes violentos e lavagem de dinheiro.}

_{A investigação faz parte do desdobramento de um inquérito policial instaurado inicialmente para investigar grupos criminosos com envolvimento em roubos contra instituições financeiras e a transportadoras de cargas no interior maranhense.}

_{Durante o transcorrer das investigações, revelou-se de forma incisiva a existência, em algumas regiões do interior do Maranhão, de pessoas ligadas a facção criminosa com atuação em âmbito nacional, sendo angariados indícios para acreditar que os investigados possam estar integrados àquela facção criminosa, ou, ao menos, estar auxiliando em suas atividades ilícitas, especificamente dentro de células criminosas atuantes em determinadas cidades como Caxias/MA e Timon/MA.}

_{Os investigados teriam tarefas bem definidas dentro do grupo criminoso, alguns com a incumbência de serem o braço armado do grupo, realizando cobranças de dívidas, outros por realizarem a venda de drogas e armas e alguns por serem operadores financeiros para lavagem de dinheiro.}

_{A Polícia Federal representou judicialmente perante o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Luís/MA, especializada em crimes praticados por organizações criminosas, tendo sido deferidos 24 mandados de busca e apreensão, 14 mandados de prisão temporária, além de constrição patrimonial.}

_{Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Caxias/MA, Timon/MA e Teresina/PI.}

_{GAEC0 – Já o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, em parceria com o Gaeco do Piauí, Polícia Civil do Maranhão e Instituto de Criminalística de Timon deflagraram a Operação Mormaço.}

_{O objetivo da operação foi desarticular uma facção com atuação interestadual. Foram alvos pessoas físicas e jurídicas em Teresina-PI, Timon e Caxias, no Maranhão. Paralelamente e de forma articulada, as Superintendências da Polícia Federal nos dois estados realizaram a Operação Hesíodo, que tem alvos em comum com a Operação Mormaço.}

_{As investigações, iniciadas há cerca de um ano, mostraram que a organização criminosa tem um sistema de lavagem de dinheiro sofisticado, com a utilização de empresas para o escoamento dos valores resultantes de negócios com drogas ilícitas, armas de fogos, veículos e peças de automóveis, além de outras atividades.}

_{Por meio de alguns investigados e de pessoas ligadas a eles, o dinheiro era aplicado em agências de veículos, arenas esportivas e aquisição de imóveis, além de outros segmentos empresariais. Essa manobra financeira tinha a clara intenção de dificultar o rastreamento dos valores.}

_{Após Representação formulada pelo Gaeco maranhense, a 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luis-MA, que atua no processamento e julgamento dos crimes de organizações criminosas, determinou o sequestro de bens móveis e imóveis avaliados em aproximadamente R$8 milhões, além de bloqueio de ativos financeiros diversos. Ainda conforme as investigações foi possível detectar movimentações de ativos dos investigados que chegaram próximo aos R$90 milhões.}

_{HISTÓRICO – Em meados de 2020, o Gaeco do MPMA remeteu informações à Superintendência da Polícia Federal em Teresina, repassando a notícia de que traficantes estariam solicitando autorizações de registros de arma de fogo na capital piauiense.}

_{A partir daí, a Superintendência Regional do Piauí desencadeou a operação Integração I, com o Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas do Maranhão, em 9 de setembro do mesmo ano.}

_{Em seguida, os dados colhidos foram compartilhados com a Superintendência da Polícia Federal maranhense, viabilizando a atividade de hoje, enquanto coube ao GAECO-MA deflagrar a operação Mormaço, atingindo em cheio o patrimônio da organização criminosa.}

_{Do Jorge Aragão}

_{Em entrevista ao programa Abrindo o Verbo, da Rádio Mirante AM, o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, falou sobre o seu pedido de filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT), protocolado na última segunda-feira (7).}

_{“Estou entrando na política eleitoral, pleiteando um mandato eletivo, a partir do trabalho que eu desenvolvi ao lado do governador Flávio Dino (PCdoB)”, disse o secretário, detalhando sua trajetória.}

_{Este será a primeira disputa eleitoral de Camarão, que pretende concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados em Brasília. Contudo, existe a possibilidade de que ele faça parte da chapa do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), pretenso candidato ao governo estadual.}

_{“No debate sobre o partido, a partir do que está acontecendo nacionalmente e da nossa visão de como as coisas ocorrem na política estadual, o governador Flávio Dino, eu e outras pessoas concluímos que o melhor caminho seria pleitear uma filiação ao PT. E essa foi a minha missão, eu dialoguei com todas as correntes do PT: tanto no município, como no estado e a nível nacional”, pontuou.}

_{Durante a entrevista, Felipe Camarão projetou uma possível retomada das aulas da rede estadual em modelo híbrido no mês de agosto. “Estou liderando esse trabalho de revisão de protocolos, diálogos com a categoria dos professores e professoras, funcionários das escolas, pais, mães e estudantes”, detalhou Camarão.}

_{Do Mirante AM}

_{Na manhã desta quarta-feira (9), a Polícia Civil do Maranhão apresentou os resultados da operação “Luz na Infância” que visa o combate a crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. Tal operação faz parte de uma mobilização nacional para combater essa modalidade de crimes sendo articulada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi).}

_{No Maranhão, a operação que está na sua 8º edição foi executada pelo Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos(DCCT/SEIC) que resultou no cumprimento a dois mandados de busca e apreensão, aonde nas casas dos alvos foram apreendidos, computadores, notebook, celulares e outros objetos eletrônicos que foram encaminhados para perícia.}

_{Em suas sete edições anteriores, realizadas entre 2017 e 2020, a ‘Luz na Infância’ já cumpriu mais de 1.450 mandados de busca e apreensão e prendeu cerca de 700 suspeitos de praticarem crimes cibernéticos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes em todo o Brasil e em outros países.}

_{O Maranhão atingiu a marca de 2 milhões de vacinas aplicadas contra a Covid-19, desde o início da imunização. Nessa terça-feira (8), o estado recebeu o sexto lote de imunizantes Pfizer.}

_{O Estado acelerou a aplicação das doses desde a entrada dos 700 profissionais contratados pelo Governo do Maranhão para apoiar ainda mais os municípios.}

_{De acordo com balanço publicado diariamente pela Folha de S.Paulo, em 6 de abril, um dia antes do início do trabalho da força-tarefa, o Maranhão estava em 24o lugar no ranking nacional relativo à aplicação da primeira dose. Hoje está em 13o, um salto de 11 posições.}

_{O mutirão pela imunização na semana passada, incluindo o Arraial da Vacinação, também acelerou a aplicação.}

_{O Maranhão conseguiu na semana passada – juntamente com outros cinco estados integrantes do Consórcio Nordeste -, uma autorização especial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para importação de doses da vacina russa Sputnik V.}

_{Das 4,5 milhões de doses contratadas pelo governo maranhense, apenas 141 mil poderão ser importadas.}

_{Mas não se engane: a Anvisa não deu ao imunizante russo o mesmo aval de segurança e eficácia que o concedido a outros, como os da AstraZeneca, Pfizer e Sinovac, por exemplo}

_{Na verdade, quem se dispuser a tomar uma dessas 141 mil doses no Maranhão precisa saber que estará, na verdade, participando de um teste sobre a eficácia da vacina.}

_{Abaixo, veja nota da própria Anvisa sobre o assunto.}

_{A vacina Sputnik V poderá ser importada em caráter excepcional pelo Brasil, em quantidades específicas, para fins de distribuição e uso em condições controladas determinadas pela Anvisa. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (4/6) em reunião da Diretoria Colegiada.} 

_{Para a autorização, a Agência considerou tanto o cenário da pandemia no Brasil, como as lacunas de informação ainda existentes na análise dos dados da Sputnik, além dos novos documentos apresentados pelos requerentes.} 

_{Os importadores apresentaram o relatório técnico de avaliação emitido pelo Ministério da Saúde da Rússia e exigido com base no §3º do art. 16 da Lei 14.124/21. Também foi apresentado ofício emitido pelo Consórcio Nordeste, o qual apresentou ponderações e proposições na compreensão de que cabe às autoridades públicas compartilhar as responsabilidades, propondo a adoção, em caráter de excepcionalidade, de medidas de contingência que estariam sob a responsabilidade dos estados envolvidos.} 

_{Na prática, uma parte do quantitativo de doses da vacina poderá ser importada no primeiro momento para ser utilizada dentro de um estudo de efetividade a ser seguido pelos estados requerentes.} 

_{Condições especiais da Sputnik V} 

_{As principais condições para o uso da Sputnik preveem pontos como: 1) importação somente de vacinas das fábricas inspecionadas pela Anvisa na Rússia (Generium e Pharmstandard UfaVita); 2) obrigação de análise lote a lote que comprove ausência de vírus replicantes e outras características de qualidade; e 3) notificação de eventos adversos graves em até 24 horas..}  

_{As notificações de eventos adversos serão analisadas pelas áreas de Fiscalização e Monitoramento da Agência.}  

_{Quantidades e estados autorizados} 

_{Com a decisão, fica autorizada a importação excepcional e temporária correspondente a doses para vacinação de 1% da população de cada um dos estados listados a seguir, dentro dos cronogramas enviados para o mês de junho de 2021:} 

_{Bahia – 300 mil doses.} 

_{Maranhão – 141 mil doses.} 

_{Sergipe – 46 mil doses.} 

_{Ceará – 183 mil doses.} 

_{Pernambuco – 192 mil doses.} 

_{Piauí – 66 mil doses.} 

_{Do Gilberto Léda}

_{O empresário Rafael Barjona Lobão, internado desde o dia 21 de maio no UDI Hospital, morreu vítima da covid-19.}

_{Rafael Lobão era sobrinho do ex-senador Edison Lobão, filho de Newton Barjona Lobão (falecido).}

_{A Família Lobão e o Grupo Nova divulgaram nota de pesar. “Que o Senhor, nosso Deus, possa nos confortar nesse momento de profunda dor nesta precoce partida para a morada eterna de um ente tão querido e amado por todos”, diz trecho da nota.}

_{Com o intuito de promover a melhoria das condições de acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes em suas comunidades, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) dará início, nessa quarta-feira (9), à Jornada Pedagógica para formar professores que atuam na Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola. O evento acontecerá também nos dias 10, 11, 15, 16 e 17 de junho e será transmitido pelo canal do YouTube, a partir das 9h.}

_{A ação consiste em Formações Continuadas para ampliar os conhecimentos e as discussões acerca de temas que propiciem aos professores a incorporação de conteúdos sobre os Pilares da Pedagogia da Alternância e seus instrumentos pedagógicos nos espaços formativos, Currículo, Política da Educação do Campo e Diretrizes para o Ensino Remoto e Híbrido, além de utilização de metodologias ativas adequadas.}

_{Entre os temas propostos que serão abordados durante a formação, estão Movimento Negro e Educação: políticas de educação para as relações étnico-raciais e a construção de uma sociedade sem racismo; Análise de Implementação da Educação das relações étnico-raciais na rede estadual de ensino do Maranhão; Ensino Híbrido e o uso das Metodologias Ativas na Educação do Campo; Apresentação da Aplicação da Metodologia Participativa dos Indicadores da Qualidade na Educação – Relações Raciais na escola da rede do Estado, entre outros.}

_{A Jornada Pedagógica abordará conteúdos pertinentes conforme preceituam os marcos regulatórios das Políticas de Educação, Resoluções e Referencial da Educação do Campo, Educação para as relações étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola. A ação ampliará as discussões e auxiliará na construção de propostas que consolidem o desenvolvimento de competências e habilidades dos estudantes visando à qualidade da oferta do ensino.}

_{As Formações ofertadas pelo Governo do Estado configuram importantes instrumentos para a apreensão de novos conhecimentos. A assessora de Educação do Campo e Quilombola, Marinildes Martins, destacou a importância do evento para ajudar professores na busca de novos aprendizados, visando ao conhecimento dos estudantes.}

_{“A educação brasileira vem passando por modificações a partir das diretrizes da legislação educacional e isso demanda que professores acompanhem essas mudanças, aprendendo novos conceitos e redimensionando suas práticas pedagógicas para que a proposta de ensino e aprendizagem alcance o estudante em sua plenitude”, ressaltou.}

_{Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, em 4 de junho, o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Arame Marcelo Lima de Farias, do ex-procurador do Município João Teixeira dos Santos, do servidor municipal comissionado Vagno Pantaleão Pereira de Sousa e do advogado Marcus Vinicius Cunha Pinheiro.}

_{A Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa destacou que todos faziam parte de um esquema que homologava acordos judiciais fraudulentos para nomear candidatos excedentes de concursos públicos de 1997, 2001 e 2006 já expirados. Eles também são alvo de Denúncia criminal pelo MPMA.} 

_{O esquema arrecadava dinheiro para os envolvidos e gerava apoio político para o então prefeito. Em depoimentos à Promotoria de Justiça de Arame, alguns nomeados confirmaram que pagaram até R$ 4 mil pelas nomeações. Entretanto, conforme apuração, todos pagavam R$ 420,00 antes de serem nomeados e depois valores adicionais eram repassados.}

_{“Os investigados se utilizaram dos cargos e funções para transformar a Prefeitura de Arame em um balcão de negócios, trocando cargos públicos a servidores sem direito à nomeação por dinheiro e apoio político, cometendo diversos atos típicos de improbidade administrativa e criminal”, afirmou, na ACP, o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo.}

_{De acordo com o representante do MPMA, o bloqueio patrimonial dos requeridos é necessário para o pagamento de multas civis previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), a fim de evitar a dilapidação do patrimônio deles. Os atos de improbidade praticados teriam causado o acréscimo patrimonial dos quatro demandados decorrente de enriquecimento ilícito. A contratação e posse irregular dos servidores públicos ocorreu em 2016.}

_ESQUEMA

_{Segundo a investigação do Ministério Público, Vagno Pantaleão, na qualidade de servidor comissionado e com estreita ligação com João Teixeira dos Santos, procurador municipal à época dos fatos, captou diversos aprovados em concursos públicos realizados nos anos de 1997, 2001 e 2006. Os certames já haviam expirado e os excedentes não possuíam direito às nomeações.}

_{Mesmo assim, eles foram orientados a ingressar com ações judiciais contra o Município de Arame, requerendo nomeações ou reintegrações aos cargos. As ações eram assinadas pelo advogado Marcus Vinicius Cunha Pinheiro, sócio de João Teixeira dos Santos.}

_{Após o ingresso das ações, Vagno Pantaleão orientava os “clientes” a procurarem João Teixeira dos Santos que, na qualidade de procurador do Município de Arame, fazia acordos extrajudiciais em nome da Prefeitura de Arame. Assim, ele reconhecia a procedência das ações judiciais e requeria a homologação judicial mediante pagamento de R$ 420,00 aos requerentes das ações.}

_{Os valores foram pagos pelos “clientes” e foram homologados 104 acordos para nomeação de servidores no Município de Arame. Os valores eram, segundo o MPMA, divididos entre os denunciados.}

_PEDIDOS

_{Ao final da ACP, o Ministério Público requer ao Poder Judiciário a condenação dos denunciados por improbidade administrativa. Eles podem ser condenados à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito.}

_{A prefeitura de Turiaçu , localizada cerca de 250 km da capital maranhense, tem sido referência na vacinação da COVID 19 .}

_{O município já recebeu 7.178 número de doses 1 de vacinas e com a logística aplicada no município, surpreendentemente zerou seu estoque.}

_{Muitos municípios maranhenses sequer conseguem aplicar as doses recebidas. Segundo a Secretária de Saúde do município , a aplicação de todas as doses se deu por vários fatores; dentre eles, a força tarefa desenvolvida pela SEMUS, além da grande receptividade da população na aplicação em todos os povoados e na sede do município.}

_{Segundo o prefeito, Edésio Cavalcanti, o município já requereu junto ao governo doses extras da vacina , tendo em vista que o estoque está zerado e espera novos lotes vindo do governo .}

_{“Nós não estamos medindo esforços para ver nossa população logo vacinada, quero agradecer aos funcionários por todo o empenho e, dizer que no que depender de mim , iremos buscar todos os caminhos para que doses extras cheguem para nosso povo”, afirmou Edésio.}

_{A Campanha de Vacinação contra a Covid-19 continua avançando no município de Godofredo Viana. A cada lote que chega um novo público-alvo é incluído como prioridade para a imunização. Dessa vez chegou a hora dos profissionais da comunicação.}

_{“Um momento extremamente importante pelo qual lutamos, cobramos do Governo Estadual para que esse grupo fosse incluído como prioritário e enfim esse momento chegou. Como profissional da área, vejo essa atitude do Governo Municipal e Estadual como um reconhecimento aos serviços prestados durante a pandemia, porque todos sabem que a imprensa está também diariamente em risco na prática do seu trabalho”, disse Neto Weba, secretário de comunicação de Godofredo Viana.}

_{Para vacinar os profissionais da área devem estar na ativa e comprovar o vínculo empregatício com empresas ou órgão de comunicação. A imunização começou hoje (08), terça-feira.}

_{O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, concedeu entrevista, nesta noite, ao programa Ponto Continuando, da Rádio Educadora AM 560, apresentado pelos jornalistas Clodoaldo Corrêa, Glaucio Ericeira e Rogério Silva.}

_{O auxiliar do governador Flávio Dino (PC do B) encaminhou no período da tarde, à executiva estadual do PT, seu pedido de filiação ao partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.}

_{Camarão disse que a construção do seu ingresso na sigla ocorreu de forma democrática e com muito diálogo. “Conversei com integrantes dos diretórios nacional e estadual. Dialoguei com as várias correntes do partido. Conversei com o deputado Zé Inácio, com o deputado Zé Carlos, com o Coletivo Nós. Portanto, estou muito feliz com essa construção e agora estou aguardando a decisão do diretório do Maranhão acerca do meu pedido de filiação”, disse.}

_{Sobre recentes declarações do deputado federal Zé Carlos, que se mostrou contrário à forma como o secretário está prestes a ingressar na legenda, Felipe Camarão afirmou que não houve nenhum tipo de atropelamento.}

_{“Conversei com o deputado Zé Carlos e com integrantes da sua tendência. Não houve atropelamento algum. Meu objetivo não é dividir e sim somar. Quero ajudar o projeto do PT, de eleger o presidente Lula, de eleger o governador Flávio Dino, líder maior do nosso grupo, de ampliar sua bancada federal. É equivocado o posicionamento do deputado no vídeo postado nas redes sociais. Ele falou muita coisa errada. O Zé Carlos é amigo do meu pai, me conhece desde criança. Repito: estou indo para o PT para somar e, inclusive, ajuda-lo a retornar para Câmara Federal”, afirmou.}

_{Camarão ratificou, mais uma vez, que pretende representar o partido na disputa por uma das 18 vagas para deputado federal.}

_{Porém, questionado sobre a possibilidade de vir a figurar como candidato a vice-governador em uma chapa majoritária encabeçada por Carlos Brandao (PSDB), garantiu que será um soldado do PT.}

_{“O debate ainda não é sobre eleição majoritária. Além disso, o próprio governador Flávio Dino está liderando pessoalmente sua sucessão. Todos os partidos aliados têm o direito de pleitear vaga na chapa majoritária. Me proponho a representar o povo do Maranhão como pré-candidato a deputado federal. Agora, serei militante do partido. Quero entrar para somar. Serei soldado do PT para todas as missões que me forem designadas”, finalizou.}

_{O Governo do Estado iniciou, nesta segunda-feira (7), a distribuição de novas doses de vacinas contra a Covid-19 aos municípios maranhenses que já alcançaram pelo menos 85% de doses aplicadas, de acordo com o decreto estadual. Estão sendo enviadas doses das vacinas Pfizer, CoronaVac e AstraZeneca para a continuidade da imunização dos grupos alvo.} 

_{De acordo com o secretário adjunto de Articulação Institucional da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes, até o momento, 144 municípios já alcançaram a aplicação de 85% das vacinas e devem receber novas doses nesta segunda (7) e terça-feira (8).} 

_{“Esses imunizantes serão distribuídos em até 48h para todos os municípios que atingiram a meta estipulada através de decreto governamental. As vacinas irão beneficiar quilombolas, pessoas com deficiência, gestantes e puérperas com comorbidades, além de professores da educação básica. Dessa forma, o Maranhão avança e amplia a sua cobertura vacinal, pois a melhor forma de vencermos a pandemia é vacinando todos os maranhenses”, destaca o secretário adjunto da SES, Tiago Fernandes.}

_{Em razão das condições de resfriamento necessárias ao acondicionamento das doses da Pfizer, a SES tem ampliado a estratégia de distribuição para os municípios por etapas. Desta vez, os imunobiológicos serão distribuídos para as cidades da Grande Ilha, além de Chapadinha, Rosário, Timon, Caxias, Balsas, Itapecuru, Codó, Imperatriz, Presidente Dutra, Barra do Corda, São João dos Patos, Pedreiras, Zé Doca, Santa Inês, Pinheiro, Açailândia, Bacabal e Viana.}

_{As doses da Pfizer são destinadas a pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, gestantes e puérperas com comorbidades.} 

_{As novas doses de AstraZeneca serão destinadas à aplicação de primeira e segunda dose do público com comorbidades e pessoas com deficiência permanente, além de trabalhadores da educação do ensino básico, cujo escalonamento se dará por faixa etária. Além disso, 90 municípios receberão a segunda dose para a imunização de quilombolas.} 

_{Já as doses de CoronaVac são destinadas à conclusão do esquema vacinal do público-alvo, bem como para gestantes e puérperas com comorbidades.}

_{Do Gilberto Léda}

_{Dezenove estados e o Distrito Federal estão com a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) acima de 80% por causa da Covid-19, segundo levantamento da CNN. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, o sistema está lotado e o estado teve que mandar cinco pacientes a São Paulo neste domingo (6).}

_{Apenas sete estados estão com essa porcentagem abaixo dos 80%. São eles: Acre, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Paraíba, Rondônia e Roraima.}

_{A seguir, veja a taxa de ocupação de leitos de UTI em hospitais públicos e privados juntos:}

_{Alagoas – 92%}

_{Bahia – 85%} 

_{Ceará – 92,73%}

_{Distrito Federal – 90,78%} 

_{Goiás – 89,91%}                                                   

_{Maranhão – 88,55%}    

_{Minas Gerais – 81,38%}

_{Mato Grosso do Sul – 106%}       

_{Mato Grosso – 85,98%}

_{Pará – 80,39%}

_{Pernambuco – 96%}

_{Piauí – 87,30%}

_{Paraná – 96%}

_{Rio de Janeiro – 83,10%}

_{Rio Grande do Sul – 81,50%}

_{Rio Grande do Norte – 89,56%}

_{Santa Catarina – 94,97%}

_{Sergipe – 100 %}

_{São Paulo – 81,70%}

_{Tocantins – 91 %}

_{‘Xepa da vacina’}

_{A partir desta segunda-feira (7), tem início a chamada xepa da vacina, em que estagiários da área da saúde e pessoas com deficiência permanente com mais de 18 anos podem se inscrever na lista de espera para a vacinação em São Paulo.} 

_{Antes, eram apenas profissionais de saúde e pessoas com comorbidades, ambos com mais de 18 anos, que podiam ser vacinados com as doses remanescentes.}

_{A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão ouviu, na quarta-feira (2), por videoconferência, moradores, gestores públicos e diretores de uma mineradora canadense instalada em Godofredo Viana, sobre os impactos causados pelo rompimento de uma barragem no povoado Lagoa do Pirocaua. A Equinonox Gold é a proprietária da mineradora Aurizona, localizada naquele município.}

_{O presidente da Comissão, deputado Rafael Leitoa (PDT), fez uma avaliação positiva sobre a reunião virtual, realizada por solicitação do deputado Roberto Costa (MDB), que também acompanhou a videoconferência, assim como os deputados Ariston Ribeiro (Republicanos), Betel Gomes (Avante), Socorro Waquim (MDB), Zé Inácio (PT), Ciro Neto (PR), Dr. Yglésio (PROS) e Adelmo Soares (PCdoB).}

_{Alguns moradores do povoado e integrantes da comissão do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) fizeram relatos dramáticos sobre a situação no local. “A barragem se rompeu há dois meses e o cenário é preocupante, porque as famílias estão sofrendo os impactos. A exploração de ouro é uma atividade muito destrutiva. A empresa tira 600 quilos de ouro por ano e lucro um bilhão”, garantiu Dalila, do MAB.}

_{Cheiro ruim}

_{De acordo com o MAB, os reservatórios do povoado estão contaminados e a empresa abastece a população com água de coloração azul e cheiro ruim, ação adotada só após a população ganhar direito a abastecimento regular, graças às famílias que entraram com ação na Justiça.}

_{Dois moradores fizeram relatos semelhantes: Maria Valdieny Teixeira e Jonias Pinheiro. Ela disse que foi até presa por protestar contra a situação. “Moro há 29 anos no Aurizona. Aqui, todo ano tem chuvas fortes, mas só agora as canaletas se romperam, acabando com o abastecimento de água. A empresa faz relatório belíssimo, mas a comunidade sofre muito até com coceira e tumores”, denunciou.}

_{Já Jonias Pinheiro contou que mora há 24 anos no povoado e que “a empresa só apareceu agora ao ser apertada”. “Ela sempre prometeu para a população resolver tudo e não cumpriu. Está há mais de 60 dias sem resolver os problemas”, acusou Jonias, acrescentando que o problema afeta lagoas como Cachimbo e Aurizona e os rios Aurizona e São José.}

_{Esclarecimentos}

_{Três gestores da empresa participaram da videoconferência, a exemplo de César Torresini, diretor de Relações Institucionais. Ele garantiu, assim como os demais, que o alagamento não ocorreu por irrresponsabilidade da empresa, mas devido a uma chuva torrencial, e que a lagoa de dejetos não foi atingida.}

_{“Não depositamos rejeitos na Lagoa do Pirocaua. Temos uma área própria para isso e fazemos monitoramento de 15 em 15 dias. Desde que houve o alagamento, por conta de fechamento de canais de terceiros que foram isolados, impedindo a circulação de água, comunicamos o fato para as autoridades e não atuamos por decisão judicial. Foi criado um grupo emergencial para tomar medidas e fornecemos água ao povoado. Agora, vamos reformar o sistema de abastecimento de água e implantar um novo”, disse  César Torresini.}

_{O deputado Roberto Costa reforçou o pedido de visita ao local, por conta dos problemas enfrentados pela população e para conversar com os moradores da região, apesar da pandemia de Covid-19, que está impedindo a realização de eventos externos da Assembleia.}

_{Ao final, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Rafael Leitoa, anunciou a visita ao local e que vai tratar do assunto com o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto. “A reunião foi muito proveitosa, mas vamos fazer uma visita in loco, com uma audiência pública, para que a população participe e a gente faça um relatório apontando os problemas enfrentados, para que sejam solucionados o quanto antes”, explicou.}

_{A Prefeitura de Cândido Mendes, administrada pelo prefeito José Bonifácio ” Facinho”, vai gastar quase R$ 1 milhão de reais só na reforma da Escola Iracy Teixeira Jorge, localizada no povoado Cajual.
A empresa agraciada com a obra milionária foi é a MH Empreendimentos e Serviços, localizada em São Luis e de propriedade de Monica Valeria de Oliveira da Costa.
Segundo a Placa informativa da Obra, o valor da reforma será de R$ 892.492,45 (oitocentos e noventa e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos).}

_{Um dos melhores nomes da equipe do Governo Flávio Dino (PCdoB), o secretário de Educação, Felipe Camarão, dará nesta segunda-feira (07) mais um passo para se candidatar nas eleições de 2022.}

_{No início do mês Camarão oficializou sua saída do DEM e agora vai buscar uma nova legenda, até para poder, pela primeira vez, se candidatar e disputar um pleito eleitoral.}

_{No fim da tarde desta segunda-feira, Felipe Camarão vai protocolar o seu pedido de filiação junto ao PT (Partido dos Trabalhadores).}

_{Camarão deve disputar uma vaga na Câmara Federal, pelo menos é esse seu objetivo inicial, mas o secretário também tem tido seu nome bastante cotado para compor chapa com o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que será candidato ao Governo do Maranhão.}

_{Caso essa possibilidade se transforme em realidade, podemos ter uma chapa PSDB/PT na disputa pelo Palácio dos Leões, algo inimaginável num passado não tão distante.}

_{É aguardar e conferir.}

_{Do Jorge Aragão}

_{A Educação pública brasileira vivenciou, nesta semana, uma expressiva vitória. E, em meio a tantas notícias, não poderíamos deixar de registrar essa conquista importante, que irá fortalecer uma política pública fundamental para que haja progresso social, notadamente, considerando os 14 meses de aulas presenciais suspensas, em decorrência da propagação da Covid-19, período no qual a Educação tem sido um dos setores que mais sofreram com os impactos negativos dessa terrível pandemia.}

_{O Congresso Nacional derrubou, na terça-feira, primeiro dia do mês de junho, o veto do presidente Bolsonaro ao Projeto de Lei 3477/20, que assegura recursos para democratização do acesso à internet de professores e estudantes da rede pública. O PL havia sido apresentado, em junho do ano passado, na Câmara dos Deputados, aprovado em dezembro por aquela Casa Legislativa e, em fevereiro de 2021, teve a aprovação do Senado. Mesmo assim, no dia 19 de março deste ano sofreu veto do presidente.}

_{Felizmente, deputados federais e senadores foram sensíveis ao apelo de lideranças educacionais de todo país e derrubaram esse veto. Aos nossos parlamentares, registramos nossos agradecimentos por esse ato, especialmente à bancada maranhense, que trabalhou com afinco para essa vitória, que é da imensa maioria das famílias brasileiras e maranhenses, com seus filhos matriculados na escola pública, bem como dos nossos educadores, verdadeiros guerreiros, distribuídos em todos os rincões do nosso país, que seguem ministrando suas aulas remotas, independente das intempéries impostas pela pandemia. Sabemos que o Projeto de Lei 3477/20 fará uma enorme diferença no cotidiano desses brasileiros.}

_{Agora, teremos R$ 3,5 bilhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) para ser utilizado na contratação de pacote de dados de celular e compra de equipamentos para alunos e professores da rede pública de estados e municípios, que adotaram as modalidades de ensino remoto ou híbrido.}

_{A pandemia deixou à mostra a desigualdade social no Brasil. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 96,6% dos alunos sem acesso à internet são da rede pública. Esta Lei garante o acesso à internet a 18 milhões de estudantes e 1,5 milhão de professores da educação básica pública. Portanto, investir em conectividade, em especial durante uma pandemia, que impede aulas presenciais, deveria ser bem mais fácil, caso tivéssemos um Governo Federal que não vetasse a ampliação de investimentos em Educação.}

_{No Maranhão, o governo Flávio Dino tem implementado estratégias de ensino remoto com inclusão digital, desde 2020, justamente por compreender que a Educação é essencial para o combate às desigualdades sociais e para a abertura de oportunidades para que crianças e jovens realizem seus sonhos.}

_{Por isso, até o momento, foram disponibilizados 300 mil chips, com 20 GB mensais de pacotes de dados de internet a estudantes e professores; criação da Plataforma Gonçalves Dias, com mais de mil aulas, roteiros de estudo e apostilas para estudantes e pré-vestibulandos; transmissão diária de aulas pela Rádio Timbira (uma emissora pública híbrida com plataforma virtual) e a criação da TV Educação Caminho para o Saber, um canal aberto de TV,  que transmite conteúdos educacionais, ao longo dia, aos alunos, além da distribuição de materiais impressos aos estudantes. Dessa forma, o Maranhão segue no enfrentamento aos desafios do atual cenário pandêmico para manter o vínculo e a força da escola pública.}

_{Acreditamos que a educação, também, é sinônimo de vida, futuro e esperança. Por isso, celebramos mais esta conquista, realçando o que proclamou Paulo Freire, em sua obra Pedagogia da Esperança: “É preciso ter esperança, mas ter esperança do verbo esperançar; porque tem gente que tem esperança do verbo esperar. E esperança do verbo esperar não é esperança, é espera. Esperançar é se levantar, esperançar é ir atrás, esperançar é construir, esperançar é não desistir! Esperançar é levar adiante, esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo […].”}

^{O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPDFT deflagrou, na manhã desta sexta-feira, dia 4, a operação Dinheiro Sujo, que cumpre 22 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em 4 Estados (SP, MA, PR, SC) contra irregularidades na área da saúde.}

^{Os mandados foram deferidos pela Justiça Criminal de Brasília e decorrem de investigação do Gaeco/MPDFT em que se apura irregularidade de contratações emergenciais de empresas de lavanderia em procedimentos administrativos licitatórios da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF).}

^{As apurações revelaram que, a despeito da existência de procedimento de contratação regular de lavanderia hospitalar em andamento, os membros do grupo criminoso forjaram situação de calamidade para justificar a dispensa do procedimento licitatório e direcionar a contratação de empresas integrantes do grupo.}

^{O Gaeco/MPDFT contou com o apoio dos seguintes órgãos:}

^{-Centro de Produção Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI/MPDFT);}

^{– Secretaria de Segurança Institucional (SSI/MPDFT);}

^{– Polícia Civil do Distrito Federal (Cecor/DF);}

^{– Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Paraná (MPPR)}

^{– Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Maranhão (MPMA);}

^{– Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Santa Cataria (MPSC);}

^{– Polícia Civil de São Paulo.}

_{A cidade de Rosário registrou nesta quarta-feira, 3, um novo recorde: teve a prefeita com o mandato mais curto da história política do país.}

_{Cláudia Anceles (PT), eleita vice-prefeita em 2020, assumiu o comando do Município mas passou pouco mais de uma hora no cargo.}

_{A petista foi alçada ao posto de prefeita após a Câmara Municipal armar mais uma cassação do prefeito Calvet Filho (PSC).}

_{Ocorre que logo após a sessão uma decisão do desembargador Marcelo Carvalho, do Tribunal de Justiça do Maranhão, suspendeu todos os atos perpetrados pelo Legislativo municipal.}

_{Antes disso, Várias pessoas reuniram-se em frente à Camara e atiraram ovos contra o prédio. A Polícia Militar foi acionada para conter o ato.}

_{Segundo caso – Calvet Filho já havia sido afastado do posto de prefeito de Rosário pela Câmara, em maio.}

_{Dias depois , contudo, a juíza Karine Lopes de Castro, titular da 1ª Vara da Comarca de Rosário, determinou o seu retorno ao cargo.}

_{O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) encaminhou à CPI da Covid, no Senado Federal, na semana passada, um relatório detalhado das fiscalizações que vêm sendo feitas desde o ano passado em prefeituras maranhenses para acompanhamento da aplicação de recursos direcionados ao combate à pandemia.}

_{No total, o órgão apontou 55 irregularidades identificadas, a maioria delas relacionada à falta de transparência dos gastos pelas gestões municipais.}

_{“Os processos de Representação apontam o descumprimento dos referidos entes quanto a criação do sítio específico e devida divulgação imediata de toas as contratações realizadas no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID19), conforme estabelece o art. 4o, §2 da Lei no 13.979/2020”, diz um memorando assinado pela Auditora Estadual de Controle Externo Flaviana Pinheiro Silva.}

_{Segundo o TCE, com base no Boletim Epidemiológico do dia 6 de maio de 2020, 30 prefeituras foram selecionadas para serem acompanhadas, “considerando aqueles que mais se destacavam em casos confirmados de COVID19”.}

_{Destas, foram alvo de representações “em razão de ilegalidade observada em contratações realizadas para enfrentamento da pandemia”, as prefeituras de Imperatriz, Trizidela do Vale e de Lago da Pedra. Os processos são referentes a 2020.}

_{Já os Municípios de Paço do Lumiar e de Miranda do Norte foram alvo de representações “em razão do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Acesso a Informação, Lei no 13.979/2020 e Instruções Normativas TCE/MA no 34/2015 (SACOP) e 59/2020 (Avaliação do Portal da Transparência)”.}

_{Campanha – O TCE informou, ainda, fiscalização contra a Secretaria de Estado da Saúde (SES), em virtude da locação emergencial de materiais e estruturas para a implantação de hospitais de campanha.}

_{O caso estadual está sob relatoria do conselheiro Antônio Blecaute Costa Barbosa, o mesmo que já relata um procedimento de controle por conta do pagamento antecipado, pelo Governo do Maranhão, de R$ 4,9 milhões por 30 respiradores, equipamentos que nunca foram entregues – o dinheiro também não não foi devolvido.}

_Mais

_{Fora das convocações para prestar depoimentos à CPI da Covid, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), não está isento de prestar esclarecimentos à comissão. Até a semana passada, o colegiado já havia aprovado 15 requerimentos solicitando informações as mais diversas da gestão comunista.}

_{De o Estado}