_{O Projeto Trilhos da Alfabetização foi lançado nesta terça-feira (25), durante cerimônia virtual, como resultado de parceria entre Fundação Vale e Vale, Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Educação, Fundação Getúlio Vargas e 24 prefeituras municipais ao longo da Estrada de Ferro Carajás (EFC).}

_{Cerca de 70 mil crianças maranhenses devem ser beneficiadas pela iniciativa, que busca garantir a todas as crianças do 1º, 2º e 3º anos das redes municipais de ensino dos municípios envolvidos o direito à aprendizagem de qualidade, em permanente diálogo com a sua realidade.}

_{Como parte da proposta, está a construção de habilidades essenciais para que crianças, professores e membros das comunidades potencializem o aprendizado e contribuam para a sustentabilidade social, econômica, cultural e ambiental dos territórios em que habitam.}

_{O projeto vai implementar um processo de formação continuada para mais de 3.000 profissionais de educação, entre professores, gestores e técnicos, atendendo a mais de mil escolas. O governador Flávio Dino reforçou a importância da parceria público-privado pela busca do aperfeiçoamento da prática pedagógica e consequente melhoria dos índices de alfabetismo dos sistemas municipais de educação.}

_{“O cenário de pandemia tem sido desafiador para todos os setores e, também, para a educação. Educar, pressupõe conviver. Este projeto deve ser lido com esta dimensão também, como sinal de esperança. Nós acreditamos na prática na dimensão transformadora da educação. Por isso, sempre nos unimos quando o assunto são investimentos educacionais. O nosso governo se integra a este conjunto de ações com o vigor habitual para priorizar qualidade de ensino e de vida aos maranhenses”, reforçou Dino.}

_{O vice-presidente executivo de Relações Institucionais e de Comunicação da Vale, Luiz Eduardo Osorio, destacou o compromisso da Vale e da Fundação Vale com o avanço da educação no estado. “A Vale existe para melhorar a vida e transformar o futuro. Acreditamos que a mineração é essencial para o desenvolvimento do mundo e só servimos à sociedade ao gerar prosperidade para todos e cuidar do planeta. Esta iniciativa, que hoje celebramos, integra esse conjunto de investimentos que muito nos enche de orgulho. É uma forma de contribuir para o Pacto pela Aprendizagem, firmado pelo estado do Maranhão, e reforçar nosso compromisso com a sociedade maranhense”.}

_Palestra

_{A solenidade de lançamento contou com apresentações culturais do Maranhão e com palestra do professor Chico Soares, que abordou o tema “Avaliação da Alfabetização no Brasil e Maranhão”, com a mediação da professora Andrea Ramal. “O Brasil precisa se acostumar que a cidadania é para todos, não para poucos. O nome do projeto é sugestão de progressão neste sentido: são os trilhos que vão levar essas crianças para o conhecimento”, afirmou o palestrante Chico Soares, durante sua explanação.}

_{Fundação Vale no Maranhão}

_{As iniciativas da Fundação Vale visam contribuir com a redução do índice de mortalidade infantil e promover a saúde, fortalecer a alfabetização e apoiar o empreendedorismo social. No ano passado, chegaram a 2 milhões de pessoas em 52 municípios de seis estados brasileiros: Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro. No total, foram R$ 57,7 milhões investidos em projetos nas áreas de educação, saúde básica, inclusão produtiva e proteção social, principais eixos de atuação da entidade.}

_{No Maranhão, foram desenvolvidas no ano passado ações em 18 municípios, alcançando aproximadamente 724 mil pessoas. Foram mais de 35,8 mil estudantes beneficiados e quase mil educadores formados. A Estação Conhecimento, localizada no município de Arari, conta com 564 inscritos nas atividades regulares.}

_{Junto à Associação Bem Comum, Fundação Lemann e Instituto Natura, a Fundação Vale começou a apoiar, em 2020, o Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC), com foco no Maranhão. Essa iniciativa contribui, em especial, para o desenvolvimento de uma política com foco na melhoria do processo de alfabetização de crianças, por meio da consolidação de um regime de colaboração entre Estado e municípios.}

_{O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, acompanhado do prefeito de Paulo Ramos, Adailson Machado, e o deputado estadual Rafael Leitoa, assinou, nesta terça-feira (25), a Ordem de Serviço para a realização de obras no Centro de Ensino Roberto Sarney, única escola da rede pública estadual no município.}

_{Com investimento de aproximadamente R$ 900 mil, a obra contemplará a construção de muro, fachada e passarela coberta na escola, instalação de um poço artesiano, além da construção de quadra e pavimentação externa do Centro de Ensino. A previsão é de que seja concluída no prazo de 180 dias.}

_{O secretário Felipe Camarão destaca a importância da reforma do equipamento educacional para o município. “É a única escola de ensino médio que temos no município e agora iniciaremos seu processo de requalificação, para que possamos garantir mais conforto no ensino e aprendizagem. Tenho certeza que toda a população ficará feliz com a nova escola digna que será entregue aos paulo-ramenses”, afirmou.}

_{“Há 50 anos essa escola foi construída e nunca se teve nenhuma reforma, como terá agora, a partir do esforço do nosso secretário Felipe Camarão e com o apoio do governador. Uma conquista imensa para o município, porque quase toda a população de Paulo Ramos já estudou naquela escola”, declarou o prefeito do município, Adailson Machado.}

_{A reforma do Centro de Ensino é uma solicitação do deputado estadual Rafael Leitoa, que reforça a importância da obra para o ensino e a aprendizagem. “A reforma contemplará, também, a climatização da escola, o que a tornará um ambiente mais agradável para o conhecimento e que, com certeza, impactará nos resultados e na aprendizagem dos alunos”, disse.}

_{O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça Federal a condenação do ex-prefeito do município de Buriti (MA) Rafael Mesquita Brasil por improbidade administrativa constatada em divergências entre as vistorias realizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o município, após convênio firmado para a construção de seis espaços educativos com duas salas e um espaço educativo com doze salas. O Convênio PAR nº 5930/2014 estava estimado no valor de R$ 1.098.719,91.}

_{O MPF destaca que houve contratação de empresa para execução de obra por parte do ex-prefeito de Buriti, por meio de licitação, na modalidade pregão. No entanto, não ficou configurada a regularidade do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Além disso, Rafael Mesquita Brasil incorreu na realização de atos que atentam contra os princípios da Administração Pública, ao inserir informações que não condiziam com a realidade dos fatos no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).}

_{A inserção de dados no Simec não condizentes com a realidade configura ato grave, pois impede a fiscalização e controle por parte do ente público, escondendo a realidade da execução da obra, além de ferir a moralidade administrativa e o patrimônio público. E, de acordo com o art. 11º, inciso VI, da Lei de Improbidade Administrativa, “deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo” configura ato de improbidade.}

_{Assim, a Justiça Federal determinou que o ex-prefeito realize o ressarcimento ao erário relativo aos valores de sua responsabilidade, no valor a ser apurado em liquidação da sentença; que tenha os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e seja proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo mesmo prazo.}

_{O Governo do Maranhão não entregou aos quatro municípios da Ilha de São Luís todas as doses extras de vacinas da AstraZeneca encaminhadas na segunda-feira, 24, ao estado pelo Ministério da Saúde.}

_{Das 300 mil doses recebidas, o Estado repassou 210 mil doses ao Município de São Luís; 36 mil a São José de Ribamar; 30,5 mil a Paço do Lumiar e 6 mil para a cidade de Raposa.}

_{As 17,5 mil doses restantes, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), foram separadas como “reserva técnica”.}

_{“A SES também dará apoio aos municípios com vacinação em pontos estratégicos”, diz a pasta.}

_{O lote extra de vacinas foi destinado à Grande Ilha para garantir a ampliação da imunização como forma de combater a disseminação de novas cepas da Covid-19, sobretudo a indiana, já identificada em três pacientes que foram atendidos na capital – um deles segue internado, em estado grave.}

_{Do Gilberto Léda}

_{Diagnosticar e prevenir o Glaucoma estava entre os principais objetivos do Mutirão, por este motivo o público alvo desta ação eram pacientes acima de 40 anos, diabéticos, hipertensos, pacientes com pressão intraocular elevada, pacientes com miopia elevada e pessoas com casos de glaucoma na família.
Também foram distribuídos colírios para os casos confirmados da doença. A medida é direcionada, sobretudo, para aqueles que não podem adquirir o produto nas farmácias convencionais.}

_{O secretário de saúde, Emanuel Coimbra, agradeceu a Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital da Visão do Maranhão pela parceria. “Quero agradecer a Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital da Visão do Maranhão pela parceria de sempre com o município, agradecer ao prefeito Sissi Viana, que sempre tem dado total apoio aos eventos da saúde que beneficiem a sociedade” disse.}

_{Ainda de acordo com o secretário, o Mutirão possui muita importância para Godofredo Viana, principalmente pela prevenção da doença que afeta muitas pessoas.}

_{“O Mutirão é de muita importância para o município, pois além da prevenção e do diagnóstico, também é distribuído colírios para o tratamento dos pacientes que precisam ser acompanhados.
Ainda neste ano há previsão para outros mutirões no município, o calendário será divulgado nos nossos canais de comunicação.}

_{A Prefeitura Municipal de Carutapera sob o comando do prefeito Dr. Airton, realizou no último domingo, 23/05, uma grande operação para atender e cuidar de pessoas com Glaucoma.}

_{A ação coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, aconteceu no Centro de Saúde Suzete Oliveira Borges, serviu para diagnosticar, avaliar e acompanhar pacientes portadores da doença. Para pacientes detectados com a doença, houve o fornecimento de tratamento por meio de colírios distribuídos gratuitamente.}

_{O glaucoma é uma neuropatia óptica com repercussão característica no campo visual, cujo principal fator de risco é aumento da Pressão Intra Ocular (PIO) que causa a cegueira irreversível.}

_{No evento foram atendidas 91 pessoas com consultas, avaliações, medicamentos e encaminhamentos. Novas ações como esta serão periodicamente realizadas.
São com ações desta natureza que nós vamos trazer a Carutapera uma Saúde de qualidade, como nossa população merece, precisa e tanto aguardava, pontou o gestor do município, Dr. Airton.}

_{Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comparecer sem máscara a um ato realizado no Maranhão na última sexta-feira (21), o governador do estado, Flávio Dino (PCdoB), prepara uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para dar queixa de improbidade administrativa e infração-crime de saúde pública contra o chefe do Executivo. As informações são da âncora da CNN Daniela Lima.}

_{Após o evento no estado, que teve aglomeração, o governo multou o presidente por infração às medidas sanitárias. Agora, Dino diz que está aguardando apenas o prazo de 15 dias para que Bolsonaro possa se defender ou recorrer da multa.} 

_{Passado esse período, o governador do Maranhão afirma que encaminhará os documentos ao STF para dar queixa da atitude de Bolsonaro durante o ato.}

_{Além da aglomeração, o presidente também não usou máscara durante o ato. Ambas ações contrariam as regras implementadas no estado para conter a pandemia do novo coronavírus.}

_{Como era esperado, a Justiça determinou o retorno de Calvet Filho para o cargo de prefeito de Rosário. A decisão foi da juíza Karine Lopes de Castro, da Comarca de Rosário.}

_{A magistrada concedeu liminar suspendendo os efeitos da votação ocorrida na sessão da Câmara de Rosário, realizada no dia 19/05/2021 que cassou os mandatos de prefeito e vice do município de Rosário.}

_{Em seu despacho, a juíza Karine Lopes de Castro deu razão aos três principais argumentos da defesa: de que os vereadores descumpriram o rito regimental ao dar um único voto, cada, para todas as acusações contra o gestor; ao votar nominalmente, quando a votação deveria ser secreta; e ao se permitir que o presidente votasse mesmo sem ter havido necessidade de voto de minerva – o que acabou contribuindo para que se chegasse aos 2/3 de votos exigidos para a cassação.}

_{“Assim, DEFIRO a tutela de urgência pleiteada pelo autor, em caráter liminar, e determino a suspensão dos efeitos da votação ocorrida na sessão extraordinária no 006/2021, realizada no dia 19/05/2021 e suas consequências, sobretudo a cassação dos mandatos de Prefeito Municipal do Município de Rosário. Com tal fundamento, determino a suspensão do Decreto Legislativo no 02 de 19/05/2021 (Id. 46067190) e do termo especial de compromisso e posse do prefeito interino do município de Rosário, ocorrida na Sessão Extraordinária ocorrida em 19/05/2021 (Id. 46067188) e os demais atos subsequentes e concatenados, reflexos da cassação”, decidiu Karine de Castro.}

_{Na mesma decisão, a juíza determina a suspensão do Decreto Legislativo nº 02 de 19/05/2021 (Id. 46067190) e do termo especial de compromisso e posse do prefeito interino do município de Rosário, ocorrida na Sessão Extraordinária em 19/05/2021 e os demais atos subsequentes e concatenados, reflexos da cassação.}

_{“Determino a imediata recondução do autor, José Nilton Pinheiro Calvet Filho, ao cargo de prefeito do Município de Rosário. Fixo multa diária de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a qualquer pessoa que, tendo obrigação legal de cumprir a presente decisão, assim não o faça, assim como todo aquele que tente impedir o seu cumprimento”, destacou a juíza Karine Lopes de Castro.}

_{Enquanto o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciava o envio de 600 mil testes rápidos ao Maranhão para , o governador do estado, Flávio Dino, contradizia o chefe da pasta pelas redes sociais. “Ele diz que debateu sobre o Maranhão com com os secretários municipais de Saúde de São Paulo e do Rio. E com o prefeito de Guarulhos. Menos com o governo do Maranhão”, criticou.}

_{O Ministério informou que vai focar na “busca ativa” de pessoas contaminadas pela cepa indiana com aumento na testagem de pacientes sintomáticos e assintomáticos. O Maranhão é o primeiro estado do Brasil a diagnosticar uma pessoa com a nova variante indiana. O paciente está internado em um hospital particular de São Luís. O Ministério, no entanto, disse que o paciente estava em um hospital público.}

_Barreiras

_{Em São Paulo, passageiros vindos do Maranhão que passarem na rodoviária do Tietê ou pelas rodovias Fernão Dias e Dutra serão testados. Caso o resultado seja positivo, a pessoa será isolada. Uma pesquisa genética vai mostrar se a variante é a indiana ou não. A medida também será inserida em outras cidades.}

_{Ao todo, serão distribuídos 2,4 milhões de testes rápidos no país. Voos vindos do Reino Unido, Índia, África do Sul e Irlanda do Norte seguem proibidos. Devido às novas cepas, passageiros que estiveram nestes países só podem entrar no Brasil após quarentena de 14 dias, teste e preenchimento de declaração de saúde.}

_{Mais uma vez, Dino comentou a decisão do Ministério pelas redes.}

_{Do Congresso em Foco}

_{Uma ótima notícia para os moradores do Godofredo Viana que tanto prezam pela excelência no atendimento. Foi inaugurada a mais nova clínica odontológica da cidade. LF Clinic, que possui um ambiente agradável com estrutura completa e moderna, profissionais capacitados, equipamentos e tecnologia de ponta. E tudo isso com um grande diferencial: o preço acessível.}

_{Venha visitar a LF Clinic!}

_{A Prefeitura de Cândido Mendes por meio da Secretaria de Agricultura juntamente com a Supervisora da Ambev, sindicato e agricultores familiares do município estiveram reunidos no povoado Águas Belas, no Centro Comunitário da localidade, para tratar sobre um importante beneficio para a agricultura familiar de Cândido Mendes.} 

_{O encontro foi realizado para discutir a mobilização dos agricultores familiares para comercialização da mandioca para fabricação da cerveja Magnífica que está sendo fabricada pela Ambev. Os agricultores dos povoados de Água Belas, Água Limpa, Vila Bom Jesus e Alto dos Leites serão os fornecedores desta primeira etapa.}

_{Na oportunidade esteve presente a supervisora da AMBEV Daniela Sousa, representantes do STTR, produtores rurais, o prefeito Facinho, e a Secretária de Agricultura Joana Costa Cunha.}

_{“É uma parceria histórica para Cândido Mendes. Nossos agricultores terão a compra garantida além da certeza de uma boa renda, assegurando um aumento significativo da produtividade. Como gestor, farei o que tiver ao meu alcance, principalmente na organização da mecanização de terras, e por fim, manter a produção da farinha em alta”, comentou Facinho.}

_{Recentemente, meditei na história de Gideão, da Bíblia, uma das mais surpreendentes e encorajadoras que já descobri nas Escrituras Sagradas. Um juiz a quem Deus confiou liderar um exército de 300 homens que pelejou, vitoriosamente, contra os midianitas. A princípio, eram 32 mil, desses, 22 mil desistiram após o Senhor apregoar que: “Quem for medroso e tímido volte, e retire-se do monte Gileade”. Apenas dez mil ficaram. Mas, para Deus, ainda eram muitos. Então, o Senhor disse: “Faze-os descer às águas, e ali os provarei; […] Qualquer que lamber as águas com a língua, como faz o cão, a esse porás de um lado; e a todo aquele que se ajoelhar para beber, porás do outro. E foi o número dos que lamberam a água, levando a mão à boca, trezentos homens; mas todo o restante do povo se ajoelhou para beber. Disse ainda o Senhor a Gideão: Com estes trezentos homens que lamberam a água vos livrarei, e entregarei os midianitas na tua mão; mas, quanto ao resto do povo, volte cada um ao seu lugar.”}

_{A narrativa bíblica, registrada no livro de Juízes, capítulo 7, trouxe à minha memória a batalha de Termópilas, combate heroico, no qual o rei Leônidas e seus 300 bravos guerreiros espartanos lutaram contra o numeroso exército persa (estima-se 300 mil homens), liderado pelo rei Xerxes. Uma guerra aparentemente desleal, em quantidade, mas que desmoralizou o poderoso império persa pelo sacrifício, total devoção e unidade daqueles homens em defesa de um único propósito, seu território.}

_{Os 300 de Gideão e os 300 de Esparta nos ensinam fabulosas lições de como ser vitorioso, com muitos ou poucos; o importante é estar imbuídos da mesma convicção de que é possível alcançar o alvo. Semelhante às lutas travadas por esses dois exércitos, os dias atuais requerem de nós bravura e união, diante da batalha contra a pandemia da Covid-19, marcada por perdas irreparáveis de vidas e do direito à aprendizagem adequada de uma geração, em idade escolar, que está, há mais de um ano, longe dos espaços educacionais.}

_{Chegou o momento de convocação dos “300” educadores e educadoras do Maranhão – profissionais que, até meados de julho e agosto, estarão imunizados – para uma batalha cívica contra o obscurantismo, o “terraplanismo”, os ataques à educação pública e tantas outras intempéries enfrentadas por todos nós, nesse terrível cenário pandêmico.}

_{É como esse exército que lutaremos o bom combate em nossas escolas, nas salas de aulas, seja de forma remota, híbrida ou presencial, pois é tempo de resgatar a autoestima dos nossos estudantes para o convívio escolar e crença de que é possível, pela educação, serem protagonistas de uma sociedade justa e equânime.}

_{Conclamo todos os profissionais da educação do Maranhão para a luta por uma educação pública de qualidade, capaz de resistir a todo e qualquer ataque que sofrer. Avante!}

_{Felipe Costa Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro Titular do Fórum Nacional de Educação – FNE
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão}

_{O prefeito do município de Godofredo Viana, Sissi Viana, acompanhou, nesta sexta-feira, o trabalho de continuação de obras de asfaltamento que estão sendo executadas por sua gestão.} 

_{O gestor acompanhou a pavimentação da Rua Antônia Coelho, que passa pelo Centre de Referência da Assistência Social e dá acesso a Escola Francisca Borges.} 

_{“Mesmo diante do cenário de crise ocasionado pela pandemia, continuamos trabalhando com o objetivo de melhorar, cada vez mais, a vida do cidadão godofredense”, disse Sissi.}

_{Graças ao grande empenho do prefeito de Turiaçu, Édesio Cavalcanti, o município de Turiaçu foi contemplado com uma agência da Caixa Econômica Federal.}

_{Em vídeo divulgado nas redes sociais, o deputado federal Aluísio Mendes ladeado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro e pelo do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, fizeram o anúncio tão aguardado pela população turiense, o município irá receber uma agência da Caixa Econômica Federal, o banco de todos os brasileiros.
Veja o vídeo:}

_{Na sessão do Pleno da última quarta-feira (19), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou o ex-prefeito de Lago do Junco, Haroldo Euvaldo Brito Leda, a devolver R$ 1.010.535,57 aos cofres estaduais. O débito é decorrente do julgamento irregular da Tomada de Contas Especial instaurada em decorrência da não prestação de contas do Convênio nº 073/2012- DEINT, celebrado entre o Departamento Estadual de Infraestrutura e Transporte – DEINT e a Prefeitura Municipal de Lago do Junco.}

_{De acordo com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), com o qual a relatoria concordou integralmente, o dano ao erário se encontra claramente manifestado, uma vez que não houve comprovação, por parte do gestor municipal, de que os recursos repassados tenham sido utilizados de acordo com o objeto do convênio celebrado.}

_{De acordo com a Lei Orgânica do TCE-MA, o responsável pelo órgão convenente, na condição de gestor que recebeu os recursos, não tendo comprovado sua regular aplicação, deve ser responsabilizado e obrigado a repor ao erário estadual os valores apontados. O gestor pode recorrer da decisão.}

_{Na mesma sessão, o TCE julgou irregulares as contas de João Ribeiro Fidélis (Câmara Municipal de Lago dos Rodrigues, 2010, com débito de R$ 12,8 mil e multas no total de R$ 20 mil), Alexandre César Trovão (Câmara Municipal de Coroatá, 2014), Maria Jose Ferreira de Sousa (Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios, 2011, com débito de R$ 10,8 mil e multas no total de R$ 3,8 mil), Nicodemos Ferreira Guimarães (São Domingos do Azeitão, 2015, Administração Direta e Fundeb, com débitos no total de R$ 353 mil e multas no total de R$ 85 mil), Valdemar Sousa Araújo (Lago dos Rodrigues, Tomada de Contas Especial, 2012), Jose Martinho dos Santos Barros (Cantanhede, Tomada de Contas de Convênio, 2014), Danúbia Loyane de Almeida Carneiro (Chapadinha, Tomada de Contas de Convênio, 2012) e Luis Mendes Ferreira (Coroatá, Tomada de Contas de Convênio, 2012).}

_{Receberam parecer prévio pela desaprovação as contas anuais de Nicodemos Ferreira Guimarães (São Domingos do Azeitão, 2015), e pela aprovação as contas de José Leane de Pinho Borges (Afonso Cunha, 2015, com ressalvas).}

_{Foram julgadas regulares as contas de Laureano da Silva Barros (Benedito Leite, 2014, Fundo Municipal de Saúde – FMS, Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e Fundeb, com ressalvas e multa de R$ 2 mil em cada conta), Josias Araújo Chaves (Câmara Municipal de Matões, 2016), Gessé Soares de Sousa (Câmara Municipal de São Mateus, 2016), Celson César do Nascimento Mendes (Porto Rico do Maranhão, 2009, em grau de recurso de reconsideração), Raimundo Roberth Bringel Martins (Fundeb de Santa Inês, 2010, com ressalva e multa de R$ 16 mil), Shirlandia das Dores Marinho Sousa (Vargem Grande, 2012, Administração Direta), Marinalva da Silva Ferreira (Fundeb, Imperatriz, 2016), Levina Lenara Vieira Cabral (SAAE, Timon, 2016) e Nicodemos Ferreira Guimarães (FMS, e FMAS, São Domingos do Azeitão, 2015).}

_{Atendendo a Representação do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) deferiu, na sessão do Pleno desta quarta-feira (19) medida cautelar suspendendo contratação realizada pelo município de Presidente Juscelino, de empresa para a prestação de serviços de limpeza pública, no valor de R$ 298,8 mil.}

_{Pela medida, a administração municipal fica obrigada a suspender a contratação via Convite (Processo administrativo nº 06.001/2021) em qualquer fase que se encontre por contrariar os princípios constitucionais da Legalidade, Isonomia, Publicidade e Transparência expressos na Constituição Federal.}

_{Também estão suspensas quaisquer medidas administrativas decorrentes do processo licitatório, incluindo a assinatura de contratos e a realização de pagamentos, até que o Tribunal decida sobre o mérito da questão.}

_{As irregularidades começam já na modalidade escolhida, uma vez que o valor contratado (R$ 298,8 mil) ultrapassa o limite estabelecido legalmente para esse tipo de contratação. A modalidade convite só pode ser utilizada para serviços no valor máximo de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais).}

_{Além disso, conforme apontou o MPC, a administração municipal deixou de disponibilizar o edital no Portal da Transparência do município. Também não encaminhou ao Tribunal as peças do processo necessárias à fiscalização por meio do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas – Sacop.}

_{O prefeito do município e o representante da empresa tem agora 15 dias, contados a partir da publicação da medida para, se for do seu interesse, se manifestarem sobre a decisão..}

_{O presidente Jair Bolsonaro tenta reduzir a rejeição que ostenta no Nordeste, a mais hostil a ele em todo o país. Depois de visitar Alagoas semana passada, onde reinaugurou obra do governo estadual, Bolsonaro vai entregar, nesta sexta-feira (21), títulos de propriedade rural em Açailândia, município localizado a 562 km de São Luís.}

_{Esta é a terceira visita de Bolsonaro ao estado governado por Flávio Dino (PCdoB), nome cotado para vice do ex-presidente Lula na disputa presidencial de 2022. Bolsonaro também concedeu esse mesmo tipo de documento em fevereiro, no município de Alcântara (MA).}

_{De acordo com pesquisa divulgada semana passada pelo Datafolha, 62% dos eleitores nordestinos afirmam que não votariam em Bolsonaro de forma alguma. O percentual é superior à média nacional, que ficou em 54%. Nenhum dos nove governadores da região é aliado do presidente.}

_{Em clima eleitoral, antes de chegar ao Nordeste ontem, Bolsonaro fez visita que não estava programada em sua agenda oficial à pequena Lago do Tocantins (TO), município com pouco mais de 4 mil habitantes, onde causou aglomeração e foi recebido com festa pela população local.}

_{Bolsonaro inaugurou obra ontem em outro estado governado pela oposição, o Piauí, de Wellington Dias (PT), coordenador do Consórcio do Nordeste, grupo de governadores da região que tem feito contraponto às medidas do presidente no combate à pandemia. O presidente inaugurou uma ponte sobre o rio Parnaíba, ligando as cidades de Alto Parnaíba (MA) e Santa Filomena (PT).}

_{A visita do de Bolsonaro ao Piauí desfalcou a base governista na CPI da Covid. Titular da comissão, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do PP e líder do Centrão, faltou ao depoimento de Eduardo Pazuello para acompanhar o presidente por seu estado. O PP é um dos partidos cogitados por Bolsonaro para concorrer em 2022. Ele era filiado à sigla, sobre a qual não tinha influência, até se filiar ao PSL.}

_{O presidente desembarcou ontem no fim do dia no município maranhense de Imperatriz, onde dormiu após receber o título de cidadão imperatrizense, proposto por um vereador da cidade. O Maranhão é terra de outro aliado de Bolsonaro, o senador tucano Roberto Rocha, adversário de Flávio Dino.}

_{Em comum nas três visitas feitas pelo presidente ao Nordeste desde a semana passada, a ausência dos governadores. Em Alagoas, de Renan Filho (MDB), Bolsonaro atacou o pai do governador, o relator da CPI da Covid no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), a quem chamou de picareta e vagabundo.}

_{DO Congresso em Foco}

_{O Ministério Público Federal (MPF) solicitou novas providências à Justiça Federal diante do recente lançamento de grande quantidade do herbicida glifosato em lavoura de soja, supostamente efetuado pela Fazenda São Bernardo, que afetou a saúde da população nas comunidades tradicionais próximas, Carrancas e Araçás, no município de Buriti, interior do estado.}

_{O MPF foi comunicado do fato no último dia 4 de maio, por meio de documento enviado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, e expediu ofícios, no dia 7 do mesmo mês, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e às prefeituras dos municípios de Chapadinha, Anajatuba, Buriti, São Bernardo e Brejo, solicitando, com urgência, fiscalização e manifestações ao MPF, no prazo de 10 dias.}

_{Além disso, o MPF pediu à Justiça que seja feita a intimação da União, do Estado do Maranhão, por meio da Sema, e da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) para que demonstrem a realização das fiscalizações às empresas que utilizam produtos à base de glifosato e que fazem lançamento por via terrestre ou aérea na região, além da aplicação de multa.}

_{Em 2013, o MPF ajuizou ação civil pública contra o uso descontrolado de produtos à base do glifosato, o herbicida mais utilizado atualmente, pois já havia notícias de lançamento irregular na área. Na época, a Justiça Federal reconheceu, por meio de decisão liminar, a gravidade do caso e a omissão de fiscalização da Aged, Sema e União e proibiu a aplicação do agrotóxico por via aérea.}

_{De acordo com a decisão, ficou determinado que a Aged e o estado fiscalizassem as lavouras que empregavam o herbicida, realizassem estudos técnicos sobre a contaminação do solo e tomassem medidas de correção pertinentes. A União e o estado deveriam analisar os resíduos do glifosato nos produtos de origem vegetal e o estado, por meio da Sema, observar os impactos ao meio ambiente e se a utilização do herbicida nas lavouras anteriores ocorreu dentro dos limites ideais, ao conceder novas licenças ambientais ou renovar as já existentes, além realizar a demonstração correta do descarte das embalagens utilizadas e impedir o uso de aeronaves na aplicação do agrotóxico.}

_{No entanto, para o procurador da República Alexandre Soares, autor da ação, “ao longo dos anos, o MPF tem contestado a ausência de cumprimento, pelos órgãos requeridos, da decisão proferida pela Justiça. Sendo assim, diante do recente caso, novas providências se tornam necessárias para garantir o direito e a segurança das comunidades tradicionais da região”, afirmou.}

_{No documento enviado ao MPF, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados informa que recebeu a denúncia dos representantes do Programa de Assessoria Rural e da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema), que relataram sintomas em moradores e crianças da comunidade tradicional Carrancas, tais como falta de ar, vômitos, diarreia e febre, após aviões terem lançado agrotóxico nas lavouras próximas a esta comunidade, entre os dias 20 e 22 de abril de 2021. Na ocasião, ao menos cinco crianças que brincavam no terreiro da comunidade teriam sido atingidas e apresentado intensas queimaduras por todo o corpo.}

_{A Secretaria de Estado da Saúde (SES) recomendou a testagem, o isolamento e o acompanhamento de pelo menos 100 pessoas que tiveram contato, em São Luís, com os tripulantes indianos do navio Mv Shandong Da Zhi infectados pelo novo coronavírus.}

_{Mais cedo, o secretário Carlos Lula confirmou em coletiva que seis dos 15 que contraíram Covid-19 na embarcação testaram positivo para a variante B.1.617, ou “cepa indiana”,}

_{Destes, apenas um segue internado em hospital da rede particular de São Luís. Todos os demais estão isolados no próprio navio.}

_{Essa variante possui três versões, com pequenas diferenças: a B.1.617.1, a B.1.617.2 e a B.1.617.3, todas descobertas na Índia.}

_{A análise genética revelou que o trio apresenta mutações importantes nos genes que codificam a espícula, a proteína que fica na superfície do vírus e é responsável por se conectar aos receptores das células humanas e dar início à infecção,.}

_{Na prática, as novas mutações encontradas nessas variantes podem representar uma maior facilidade de infecção pelo novo coronavírus, necessitando de menor carga viral maior.}

_{Apesar disso, as vacinas já em uso parecem ser eficazes também contra esta cepa.}

_{De o Estado}

_{A Prefeitura Municipal de Carutapera através da Secretaria Municipal de Assistência Social, iniciou na manhã desta quarta-feira, 19 de maio, as entregas dos TICKET’s do Programa Vale Gás, às famílias contempladas com o benefício.
A distribuição hoje, aconteceu ontem nas escolas Tarquínio Lopes e Moacir Heráclito dos Remédios. Quem não pode receber ontem, deve se dirigir à sede da Secretaria Municipal de Assistência Social. Os contemplados devem comparecer com documentos pessoais.
Não há inscrição para o programa, as 850 famílias selecionadas para receberem, foram automaticamente definidas através de informações cruzadas pelos atendimentos nos programas sociais como Bolsa Família entre outros.
O ticket do Vale Gás, tem validade até o dia 31 de julho. Para trocar, precisa levar um botijão vazio, e a troca acontece na distribuidora Boa Vista Gás, tv. São Luís, 59, bairro Santa Rita.}

_{Na quarta-feira, dia 19 de maio de 2021, a vereadora Eniedes Costa esteve presente no evento de entrega do ticket Vale Gás do programa do Governo do Estado.}

_{Em Cândido Mendes, cerca de 300 famílias foram contempladas.}

_{O Programa Social Vale Gás visa minimizar os reflexos da pandemia da Covid-19 no âmbito social e fortalecer a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.}

_{“Recebi com muita alegria o convite para estar nesse evento onde visa a entrega de melhorias ao povo de nossa cidade e reafirmou o compromisso com meu povo em continuar buscando e melhorias e parcerias para beneficiar os mesmos”. Disse Eniedes Costa.}

 _{Estiveram presente no evento o Prefeito municipal e a primeira dama.}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana em parceira com o Governo do Estado, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quarta-feira (19) a entrega do 1º lote do Vale-Gás Social.}

_{Em Godofredo Viana, cerca de 167 famílias foram contempladas. A lista foi divulgada pelo Prefeitura.}

_{O Programa Social Vale Gás visa minimizar os reflexos da pandemia da Covid-19 no âmbito social e fortalecer a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.}

_{De acordo com a secretária Maria da Anunciação, em Godofredo serão entregues pelo Governo 167 tickets para as famílias cadastradas no CadÚnico. Cada pessoa beneficiada pelo programa tem direito ao recebimento de até 03 (três) Vale-Gás para cargas equivalentes a um botijão de 13 quilos.}

_{Parabenizou o Governo do Estado por essa grande iniciativa, esse programa e muito importante para os godofredenses que mais precisam, principalmente nesse momento de dificuldades. Disse o Prefeito Sissi Viana.}

_{A beneficiária Poliana, uma das primeiras a receber o vale gás, agradeceu e disse que essa ação ajuda muito neste momento, inclusive porque o gás de cozinha está com preços altos.}

_{Após várias denúncias da população em blogs, redes sociais e órgãos de fiscalização e controle, a Prefeitura de Cândido Mendes, administrada pelo prefeito José Bonifácio ” Facinho” do PL, realizou a contratação de um médico pra atender a sofrida população, o Dr. José Antônio Barbosa Rodrigues, irá unir forças com os outros profissionais da saúde para atender a população de candidomendese.
A pífia Administração do prefeito Facinho vem sendo alvo de críticas por parte da população, que exige a contratação imediata de médicos com registro no Conselho Regional de Medicina para o município.}

_{Desde o último domingo (16), o ICMS sobre a gasolina comum no Maranhão, que é de 30,5%, passou a ser calculado sobre R$ 5,14, conforme Ato Cotepe de número 17, de 07 de maio, publicado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Comparado com o preço de referência anterior, que era de R$ 4,86 (conforme Ato Cotepe de número 12), o Governo do Estado aumentou em R$ 0,28 esse valor sobre o qual os donos de postos de gasolina serão tributados.}

_{Vale ressaltar que o preço é de referência é aquele sobre o qual o Governo do Estado cobra o imposto, independentemente por quanto ele é vendido na bomba. Em alguns postos de São Luís, o preço praticado nas bombas é bem inferior, havendo locais onde chega a menos de R$ 5,00.}

_{Todos os meses, cada Secretaria de Fazenda informa qual a média encontrada nos postos e o Confaz elabora a tabela.}

_{Para a gasolina aditivada, foi mantido o valor de R$ 6,66.}

_{De acordo com a nova tabela divulgada pela Fecombustíveis, o Governo do Maranhão tem cobrado R$1,58; o Governo Federal R$0,68; e o valor médio da gasolina ao chegar no posto de combustível é de R$2,68, ficando apenas R$0,35 de lucro para o dono do posto de combustível.}

_{Do Diego Emir}

_{A concessionária de água somente pode cobrar tarifas se o serviço estiver disponível para uso. Foi este o entendimento de sentença proferida pela 1a Vara de Pinheiro, condenando a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, ao pagamento de indenização em favor de uma consumidora, bem como proceder à retirada do nome da mulher dos cadastros de proteção ao crédito. A ação foi movida por uma moradora da localidade Vila Zé Genésio, em Pinheiro, tendo como parte demanda a CAEMA. A sentença confirmou tutela antecipada (decisão liminar no início do processo) proferida pela unidade judicial.}

_{Conforme a sentença, um dos pontos centrais do processo se limitou em dirimir se a inscrição em cadastro de inadimplentes foi ato legítimo. “Da análise dos autos, denota-se que a CAEMA é responsável por cobrar tarifas atinentes ao consumo de água e esgotos no Estado do Maranhão (…) Ocorre que a cobrança de tarifas somente é devida, se o serviço estiver disponível para uso e, em nenhum momento, apesar da requerente alegar que nunca houve prestação de serviço na sua residência, a requerida conseguiu comprovar que o serviço estava disponível na residência da mulher (…) No caso dos autos, vê-se que a requerente utiliza-se de poço artesiano para suprir o abastecimento de sua residência”, explica.}

_{Segue a sentença narrando que uma testemunha, que também mora na localidade, afirmou que a empresa requerida chegou a realizar cadastro de alguns moradores da Vila Zé Genésio. No entanto, nunca teria prestado quaisquer serviços na citada vila, sendo que aquela localidade nunca teria sido abastecida pela empresa ré. A requerida não contestou os argumentos, tampouco comprovou a efetiva prestação de serviços na residência da requerente.} 

_{“Ademais, ao contrário do que alega a empresa requerida, não houve comprovação voluntária e tempestiva da exclusão do registro no SERASA. A ação foi proposta em 2014, havendo o eficaz cumprimento da decisão judicial de antecipação de tutela após sua citação (…) Nesta senda, resta incontroverso que o registro desabonador foi ilegal eis que a requerente foi cobrada e inscrita no SERASA indevidamente por serviços de abastecimento de água, nunca disponibilizados e prestados em sua residência”, destaca. A Justiça entendeu que ficou comprovada a falha na prestação de serviços da CAEMA diante de sua cobrança indevida e inscrição do nome da parte requerente no cadastro de proteção ao crédito do SERASA.} 

_{“E, como é sabido, para nascer o direito de indenizar necessária a constatação do ato ilícito, do dano e do nexo causal entre este e a conduta do agente ao qual se atribui o ato lesivo e, por fim, a averiguação de culpa ou dolo, conforme previsão legal do Código Civil (…) A demandada responde objetivamente pelos danos causados a terceiros, decorrentes da falha da prestação dos seus serviços, razão pela qual, a responsabilidade civil pelo evento danoso deve ser analisada à luz da teoria do risco administrativo, fundamento para a responsabilidade objetiva”, enfatiza a sentença.}

_{O Judiciário esclarece que, em tarefas dessa natureza, deve o magistrado utilizar-se dos princípios inerentes ao bom senso e à moral, diante da impossibilidade de analisar precisamente o preço da dor causada ao ofendido. “Com base nisso, bem como na gravidade do dano impingido, nas condições pessoais e econômicas do ofensor e do ofendido, e no grau de suportabilidade da indenização pelo requerido, há de se fixar a indenização a título de danos morais no valor de 5 mil reais” finalizou a sentença judicial.}

_{No último sábado (15/05), o Secretário Municipal de Educação, Professor Flávio Sodré, participou e representou o Prefeito de Carutapera, Dr. Airton Marques na visita técnica para atendimento do Ministério da Educação e FNDE aos Prefeitos e Secretários de Educação do Maranhão, na cidade de Centro Novo-MA.
A visita que contou com a participação de várias autoridades, foi liderada pelo Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, e do Presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte.
O evento foi importante para que pudéssemos esclarecer dúvidas a respeito do Plano de Ações Articuladas (PAR) que é uma estratégia de assistência técnica e financeira iniciada pelo Plano de Metas, fundamentado no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que consiste em oferecer aos entes federados um instrumento de diagnóstico e planejamento de política educacional, concebido para estruturar e gerenciar metas definidas de forma estratégica, contribuindo para a construção de um sistema nacional de ensino, destacou o secretário de Educação de Carutapera.
Na oportunidade, o Secretário conversou com a Diretora Geral do IFMA – Campus Zé Doca, Vera Rejane Gomes e sua equipe, que se disponibilizou prontamente ao diálogo para firmar parceria com a Prefeitura de Carutapera através da Secretaria de Educação na oferta de cursos técnicos e pedagógicos de curta e de longa duração para os carutaperenses.
Com compromisso e muita responsabilidade, Dr. Airton e toda sua equipe vão construindo um o futuro para toda população de Carutapera.}

_{O desesperado, apagado e esquecido político, que foi expurgado da vida pública em Carutapera, André Dourado fez uma denúncia dos atendimentos médicos que Dr. Airton vem realizando nos postos de saúde de forma voluntária a população carutaperense.
De modo a prejudicar ainda mais a população, que foi humilhada e esquecida nos péssimos 04 anos de gestão de André Dourado, o ex prefeito fez questão de ir ao Ministério Público denunciar os atendimentos que o médico Dr. Airton está fazendo nos postos de saúde do município, de forma voluntária, e totalmente gratuita.
Vejam abaixo a denúncia informada junto ao Ministério Público.}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana através Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social em parceria com o Governo do Maranhão, publicou informativo sobre os beneficiários do programa Vale Gás. Godofredo Viana teve o total de 167 famílias incluídas no programa que passarão a receber, por 3 meses, a bolsa equivalente a recarga de um botijão de gás por mês.}

_{A lista com o nome dos beneficiários está disponível no site da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social – SEDES AQUI. Em caso de dificuldades no acesso ao endereço ou falta de disponibilidade de internet, os interessados devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social-CRAS ou a Secretaria de Assistência Social munidos com seu documento de identificação.}

_{“Esse é mais um importante benefício disponibilizado às famílias godofredenses em situação de vulnerabilidade. Uma conquista que é um reflexo de nossas ações de atualização e inclusão de novas famílias no Cadúnico, o que possibilitou que o benefício chegasse a cada vez mais famílias que precisam”, disse a secretária de Assistência Social, Nucy Tavares.}

_{A Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou nesta segunda-feira, 17, que outros 12 tripulantes do navio navio “MV SHANDONG DA ZHI”, que está fundeado na costa maranhense, testaram positivo para Covid-19.}

_{Antes, três indianos já haviam sido diagnosticados com a infecção, e estão internados em São Luís.}

_{Segundo a SES, os novos casos confirmados estão assintomáticos, e os três indianos têm quadro clínico estável.}