_{Não é de hoje que o tema “valorização dos professores” é colocado em pauta e destacado pelos mais diversos veículos de comunicação do Brasil. O país é um dos líderes mundiais quando o tema é a desvalorização da carreira docente. Uma contundente reflexão de Paulo Freire diz que, “ninguém pode negar o valor da educação e que um bom professor é imprescindível. Ainda que desejem bons professores para seus filhos, poucos pais desejam que seus filhos sejam professores. Isso nos mostra o reconhecimento que o trabalho de educar é duro, difícil e necessário, mas que permitimos que esses profissionais continuem sendo desvalorizados. Apesar de mal remunerados, com baixo prestígio social e responsabilizados pelo fracasso da educação, grande parte resiste e continua apaixonada pelo seu trabalho”. Todos almejam uma boa educação, entretanto o jovem do Brasil não sonha em ser professor assim como sonha em ser um médico ou médica.}

_{Sabemos que existe um longo a caminho para percorrer, mas os professores e professoras da rede estadual de ensino do Maranhão têm motivos de sobra para se orgulharem de estarem vivenciando um Governo de Estado que os valorizam em diversos sentidos. O Governo Flávio Dino instituiu o Programa Escola Digna através da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC). O Programa representa uma macro política de educação e institucionaliza as ações educativas da Secretaria como política de Estado. Dessa forma, orienta toda a rede escolar e os setores da SEDUC, criando uma unicidade técnica para o desenvolvimento das práticas pedagógicas, que incluem também as políticas de valorização dos professores. Sempre com o foco no objetivo primordial da Educação, assegurar a aprendizagem dos estudantes.}

_{Durante décadas a categoria dos professores foi penalizada com a falta de diálogo e transparência na concessão de direitos básicos no Estado do Maranhão. A atual gestão, prima pela promoção de ações voltadas para a qualificação e formação dos profissionais, pela gestão democrática das escolas favorecendo a participação dos professores, reajustes salariais e valorização da carreira, estruturação das escolas e o fortalecimento interno da gestão de pessoas através da recém-criada Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas. Desta maneira, articulada e estratégica, é que damos sentido real às menções positivas e recorrentes quando se pesquisa sobre remuneração de professores, obras educacionais e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da educação maranhense nos últimos anos.}

_{Durante a pandemia, buscar compreender e apoiar os professores foi uma preocupação constante da nossa gestão. Desde março de 2020 que estamos mantendo o modelo de ensino 100% remoto e juntamente com cada professor temos buscado manter o vínculo dos estudantes com a escola e suas atividades educacionais. Sabemos que nada substitui à altura a relação professor-aluno em sala de aula, pois além de conteúdos bem ministrados, o olhar próximo, o afeto, o ambiente escolar e a convivência social também educam.}

_{Nos últimos 12 meses, ofertamos curso de formação para professores e professoras da rede para uso das mais modernas tecnologias educacionais, também criamos a Plataforma Gonçalves Dias que abriga vídeo aulas, roteiros e testes de todos os componentes curriculares. Também estamos transmitindo aulas via rádio e por canal aberto via TV Educação. Além disso, distribuímos chips com pacote de dados a estudantes e professores da nossa rede. Mais recentemente, iniciamos a vacinação de todos os profissionais da educação o que nos permite começar a sonhar com o retorno planejado e seguro às aulas, adotando o modelo híbrido, com turmas menores e respeito a todos os protocolos de segurança sanitária.}

_{Estas e outras medidas são ações permanentes de valorização das nossas professoras e professores. Tais medidas reforçam a preocupação em atender parte dos objetivos propostos no Programa Escola Digna, que acima de tudo, visa entregar ao Estado um ensino digno com escolas com ótima infraestrutura e docentes valorizados, ações estas nunca antes vistas no Maranhão.}

_{A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em decisão que concedeu tutela de urgência, a paralisação imediata de toda e qualquer publicidade que oferte cursos de pós-graduação da instituição de ensino Colégio Renascer Ltda., no município de Balsas (MA). A ação também contempla demais municípios sob jurisdição da subseção judiciária, em razão de irregularidades constatadas nos cursos de mestrado e doutorado, que não foram recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).}

_{De acordo com a ação, foram identificadas práticas de falsificação de diplomas dos cursos de pós-graduação da instituição. Além disso, a sócia-administradora utiliza sociedades empresárias com outros nomes para a mesma finalidade e recebimento de valores, como o Colégio Renascer, Centro Educacional Ponto de Mutação Ltda., Colégio Universal, Colégio Kairós, Instituto Renascer, entre outros.}

_{O MPF observou, ainda, que não foram identificados os reconhecimentos dos diplomas por universidades brasileiras, através da Plataforma “Carolina Bori”, no site do Ministério da Educação (MEC), nem convênios com universidades estrangeiras, ao contrário do que afirmou a instituição de ensino. Assim, os cursos oferecidos não teriam credenciamento ou autorização para funcionamento.}

_{Dessa forma, a Justiça Federal determinou, também, que as instituições de ensino e sua representante legal suspendam a execução atual dos cursos de pós-graduação e interrompam a efetivação das respectivas matrículas e o prosseguimento das atividades dos cursos já iniciados e, havendo descumprimento injustificado da presente decisão, será aplicada multa no valor de R$ 2.000,00 por dia de atraso.}

_{Em atendimento a uma Recomendação do Ministério Público do Maranhão, emitida no último dia 27 de abril, a Prefeitura de São Luís instalou nesta segunda-feira, 17, na sede do Senai, na BR-135, no Tibiri, um posto de vacinação contra a Covid-19 para imunizar pessoas idosas da zona rural do Município que não conseguiram se vacinar nas datas previstas para suas faixas etárias. O posto vai atender a esse público até esta terça-feira, 18.}

_{Autora da Recomendação, a promotora de justiça Glória Mafra, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, justificou o pedido devido à dificuldade que os moradores da zona rural, bem como de outros bairros da zona urbana, têm para acompanhar as informações divulgadas por meio das mídias sociais da Prefeitura (como Instagram, Facebook e o site oficial) sobre a vacinação e o cadastramento dos grupos prioritários contemplados, conforme as fases de distribuição da vacina pelo Ministério da Saúde.}

_{De acordo com a representante do Ministério Público, um levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), por meio das Unidades Básicas de Saúde, identificou um quantitativo de mais de 2.100 idosos que ficaram sem se vacinar. A busca incluiu também moradores de bairros da zona urbana, como Itaqui-Bacanga, Cidade Operária, Tirirical e Centro. Nestes dois dias de vacinação só serão atendidos os moradores da zona rural. Os da zona urbana não vacinados serão incluídos em outra data a ser definida pela Semus.}

_{“Nosso objetivo maior era atingir as pessoas mais vulneráveis que, por sua própria condição, não conseguiram se vacinar porque não tinham os meios para realizar o cadastramento”, afirma a promotora Glória Mafra.}

_{Para facilitar o deslocamento desses idosos até o local da vacinação, a Prefeitura de São Luís está colocando ônibus à disposição deles, que saem das unidades municipais de saúde dentro de seus bairros.}

_{Em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura Municipal de Carutapera, realizará nesta quarta-feira, 19 de maio, a entrega dos tickets aos beneficiários do Programa Vale Gás.
A ação acontecerá nas escolas Tarquínio Lopes Filho e Moacir Heráclito dos Remédios, no horário das 8h às 17h.
Os selecionados devem apresentar os documentos originais de RG, CPF e NIS.
A lista com os nomes dos beneficiários está sendo divulgada nos veículos de comunicação do município. Para mais informações as pessoas podem procurar o setor de Bolsa Família, ou pelos telefones (98) 985091097 e (98) 984076795.
Com essa parceria Governo do Estado/Prefeitura Municipal de Carutapera, com certeza a população vai ganhar mais apoio, assistência e as políticas públicas chegarão aos que mais precisam.}

_{A Prefeitura Municipal de Carutapera, comandada por Dr. Airton, numa grande demonstração de carinho e respeito aos servidores que se dedicam em cuidar de nossa cidade, deixando-a cada vez mais mais bonita e limpa, realizou um almoço no último sábado, 15/05.}

_{O evento foi em homenagem aos profissionais de limpeza pública, em alusão ao Dia Nacional do Gari (16/05).}

_{Além do almoço os trabalhadores receberam várias homenagens e brindes foram distribuídos.}

_{Para o Prefeito, a ideia é valorizar os trabalhadores que atuam diariamente, na chuva ou no sol, dia e noite, cuidando e mantendo nossa cidade sempre organizada.}

_{No almoço estavam presentes além dos profissionais da limpeza pública, os secretários William Machado, de administração, e a sua adjunta Mayara Silva e Zé Carlos Diniz, de Infraestrutura.}

_{Na vacinação dos profissionais da Educação contra Covid-19, o Maranhão obteve o melhor desempenho proporcional do Brasil e ocupa a segunda posição em quantidade de profissionais vacinados. Registro da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) mostram que o Maranhão é o segundo estado da federação que mais vacinou estes profissionais até o momento. Com 85.490 mil doses aplicadas (1ª e 2ª), o estado fica atrás apenas de São Paulo, em termos de números da vacina, considerando trabalhadores da Educação Básica e Superior. Os números são relativos à última atualização do sistema, na manhã desta sexta-feira (14).}

_{Para o secretário Felipe Camarão, é uma marca que representa o esforço e determinação do Governo Flávio Dino, que priorizou a vacinação desses profissionais, uma vez que a educação é um dos setores da sociedade mais prejudicados com a pandemia.}

_{“O Governo do Maranhão determinou que a imunização dos profissionais da educação contra a Covid-19 fosse prioridade em todo o estado e, desde o último dia 20 de abril, estamos vacinando todos aqueles que a ciência permite, no momento, já que não há vacina aprovada no mundo para pessoas menores de 18 anos. Nesse sentido, priorizamos todos aqueles que compõem a comunidade escolar: professores, funcionários administrativos, merendeiras, zeladores, porteiros, entre outros profissionais da educação”, destacou Camarão.}

_{No Maranhão, a vacinação foi iniciada pelo grupo de trabalhadores a partir dos 55 anos ou mais. Em vários municípios maranhenses, já chegou à faixa etárias de 18 anos ou mais. Em outros, como Santa Helena, na baixada maranhense, e Imperatriz, 2ª maior cidade do estado, todos os profissionais da rede estadual de ensino já foram vacinados contra a Covid-19.}

_{O secretário ressaltou que, com o avanço da vacinação dos profissionais da educação no estado, serão retomados os diálogos com entidades representativas e demais órgãos para planejamento do retorno seguro aos espaços escolares.}

_{“Chegou a hora tão aguardada por todos de planejarmos nosso retorno – seja híbrido ou presencial – às salas de aula, para preparar o retorno seguro, solidário e empático, que obedeça às normas de biossegurança, como a aferição diária da temperatura, uso de máscara, álcool em gel e distanciamento necessário. Precisamos, sim, reabrir nossas escolas, porque a vacina nos permite voltar com mais segurança”, salientou.}

_{A Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão informou na noite de domingo, 16, que mais dois indianos foram internados em São Luís, com Covid-19. Eles também eram tripulantes do navio “MV SHANDONG DA ZHI”, que está fundeado na costa maranhense.}

_{Após a identificação de um primeiro caso, uma equipe técnica da SES esteve na embarcação e testou os 23 ainda bordo, confirmando os outros dois.}

_{“O comandante da embarcação foi orientado a proceder com a transferência destes para unidade de saúde para acompanhamento médico, de acordo com os protocolos de emergência em saúde pública. O primeiro tripulante a testar positivo para Covid-19 segue internado em hospital da rede privada”, diz uma nota da pasta.}

_{Veja a íntegra abaixo:}

_{A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informa que, neste domingo (16), uma equipe técnica inspecionou o navio “MV SHANDONG DA ZHI” para avaliação clínica dos tripulantes, coleta de amostras para diagnóstico da Covid-19 e investigação epidemiológica dos casos suspeitos. Toda tripulação foi colocada em quarentena e isolada em cabines individuais na embarcação. O navio permanece em alto mar, na área de fundeio, e não chegou a atracar no porto, em São Luís.}

_{Durante a inspeção, 23 amostras do tipo PCR foram coletadas, sendo 21 de pessoas assintomáticas e duas de pessoas sintomáticas. As amostras coletadas foram encaminhadas ao Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (LACEN/MA) e para o Instituto Evandro Chagas (IEC), em Belém, que fará o sequenciamento genômico.}

_{Sobre os dois tripulantes sintomáticos, o comandante da embarcação foi orientado a proceder com a transferência destes para unidade de saúde para acompanhamento médico, de acordo com os protocolos de emergência em saúde pública. O primeiro tripulante a testar positivo para Covid-19 segue internado em hospital da rede privada.}

_{Segundo levantamento, os 24 tripulantes embarcaram no navio “MV SHANDONG DA ZHI” na África do Sul, na Cidade do Cabo. A Secretaria segue acompanhando o caso, sob coordenação da ANVISA, do Governo Federal.}

_{Nesta sexta-feira (14) o Secretário de Estado da Educação Felipe Camarão anunciou a reforma do foral da educação de Palmeirândia e a pedido do governador Flávio Dino a entrega de um acervo novo de livros para a biblioteca Municipal Padre Bento Dominice.}

_{O Prefeito Edilson da Alvorada disse que Palmeirândia a cada dia que passa se observa uma perspectiva de melhora em todos os sentidos.}

_{Desse modo, estamos buscando o governo do estado para firmar parceria em Palmeirândia, em prol do bem da nossa cidade. Quem ganha com isso é o povo da nossa cidade, disse Edilson.}

_{O bicho vai pegar em Cândido Mendes, Vereadores cansados de serem cobrados pela população e de verem na mídia e redes sociais, os escândalos que assolam a saúde do município de Cândido Mendes, decidiram propor a criação de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar o caso do falso médico Antônio Lisboa Lopes Cardoso, contratado pela gestão municipal, e a contratação de dois médicos do PSF, que nunca fizeram atendimentos na cidade de Cândido Mendes, mas consta na folha de pagamento.
Em tempo recorde, uma gestão consegue obrigar os vereadores a instalarem a criação de uma CPI que visa apurar coisas erradas perpetradas na saúde da população em plena pandemia da Covid-19.
Vamos acompanhar bem de perto o desenrolar dessa grande novela.}

_{O Maranhão já vacinou até agora mais de 80 mil profissionais da educação.}

_{A informação é do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que comemorou o feito nas redes sociais.}

_{“Mais de 80 mil profissionais de Educação já foram vacinados contra a Covid-19, no Maranhão. Números que nos enchem de esperança e de alegria. Com as bençãos de Deus, venceremos!”, destacou.}

_{Com essa cobertura, a Seduc prepara-se para apresentar um protocolo de retorno das aulas presencias na rede estadual de educação.}

_{O secretário de Educação Felipe Camarão, anunciou a construção da primeira escola com prédio próprio do município de Milagres do Maranhão, esse deve ser o primeiro, de outros prédios que deverão ser implantados para aprimorar o ensino na cidade.}

_{O projeto faz parte do Programa Escola Digna e até o final do ano deverá ser entregue para a população. O secretário Felipe Camarão, tem feito um apanhado em todas as cidades maranhenses para verificar como anda a situação da Educação tanto na sede quanto nos locais mais distantes.}

_{Em todo o estado, existem obras de novas “escolas dignas” para atender às necessidades dos alunos, pois os mesmos têm direito ao ensino de qualidade. O ensino maranhense alcança cada vez mais destaque pois Felipe Camarão tem obtido excelentes resultados, trabalhando e prestando contas do que tem elaborado à frente da pasta da Educação.}

_{Foi confirmado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), que cerca de 21 presos não retornaram às unidades prisionais depois da saída temporária de Dia das Mãe no Maranhão. Ao todo, a Justiça permitiu o benefício a 625 presos.}

_{Este benefício da saída temporária foi concedido pela Justiça para 740 internos do sistema prisional do estado, entretanto 112 foram impedidos por terem contra si outras ordens de prisões. Para poder ser contemplado com o benefício da saída temporária, o interno tem que estar cumprindo as seguintes normas:}

_{Pena em regime semiaberto e precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes);}

_{Apresentar comportamento adequado na unidade prisional;}

_{Além da compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.}

_{O descumprimento do prazo faz com que os internos sejam penalizados com a regressão de regime (do semiaberto para o fechado) e também eles serem considerados foragidos da Justiça. A regressão de regime está prevista na Lei de Execuções Penais (LEP), no Artigo 118.}

_{Por ano, os presos têm direito a cinco saídas temporárias (Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal) – benefício previsto na Lei de Execuções Penais.}

_{O município de Cândido Mendes está sem sorte mesmo. Isso é o que se ver com os últimos acontecimentos no assolado município.
Mais perdido do que cego em tiroteio, José Bonifácio (Facinho), já está sendo comparado ao seu colega de partido, que foi um desastre como prefeito de Carutapera, André Dourado (PL-22).
Facinho com menos de 05 meses de gestão já coleciona escândalos e muitas decepções.}

_{A saúde em plena pandemia tem sido o principal gargalo da pífia gestão, os escândalos vão desde a contratação de falso médico pra atender a população, (reveja), demissão de diretor clínico do hospital municipal, ambulância quebrada e por aí vai, a saúde candidomendense vive um verdadeiro caos.
Além da lasqueira em que se encontra a saúde, contratos milionários têm sido celebrados com empresas que despertam a atenção dos órgãos de fiscalização e controle do dinheiro público.}

_{A Secretaria Municipal de Saúde de Godofredo Viana recebeu mais 80 doses de vacina AstraZeneca. Ao todo, já foram recebidas 1733 doses de vacinas contra a Covid-19.}

_{A forma de imunização segue os mesmos critérios do primeiro lote, com os profissionais da linha de frente do enfrentamento ao Coronavírus como prioridade, assim como profissionais de saúde do SUS e profissionais de saúde da rede privada e idosos.}

_{A expectativa é que, com a chegada de novas doses, a vacinação seja ampliada a mais pessoas.}

_{O prefeito do município de Carutapera, Dr. Airton emitiu nota de pesar pelo falecimento do engenheiro de produção carutaperense, Jaime Werberth Marques de Nazaré, popularmente conhecido como Jaiminho, ocorrido hoje, 13, na cidade de Belém-PA.
Muito conhecido e querido em Carutapera, Jaiminho, era filho da Sra. Maria Ubiracir Marques de Nazaré, tinha como irmãos, a professora Jaciara Marques de Nazaré, o agente comunitário de saúde, Elias Marques de Nazaré (Nego) e a jovem Jaciana Marques de Nazaré.
Jaiminho, que era engenheiro de produção, tinha 38 anos, morava e trabalhava em Vila dos Cabanos, Barcarena-PA, estava hospitalizado em Belém, onde lutava contra a Covid-19, doença que muitas vidas tem ceifado em todo o mundo.
A redação do blog lamenta profundamente o falecimento do jovem engenheiro.}

_{O município maranhense São Raimundo das Mangabeiras já registrou ter aplicado mais doses da vacina contra a Covid-19 na população, do que a quantidade recebida do Governo do Estado.}

_{Os dados são do Painel Covid-19, atualizado diariamente pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e disponível para consultas públicas pela internet.}

_{No relatório, até a manhã desta quarta-feira, 11, São Raimundo das Mangabeiras já havia recebido o total de 4.379 doses de vacinas contra o coronavírus. Mas, conseguiu aplicar número superior: 4.563 doses.}

_{Ou seja, foram registradas a aplicação de 184 doses a mais do que as recebidas.}

_{O Estado já entrou em contato com a SES para obter uma explicação sobre a divergência nos dados.}

_{Até o momento, segundo o painel, Maranhão já recebeu por parte do Ministério da Saúde 1.769.174 doses de vacinas contra a Covid-19. Deste total, já foram 1.437.892 doses.}

_{Todas essas doses dizem respeito às vacinas CoronaVac e AstraZeneca. Não há ainda registro das vacinas Pfizer, já aplicadas no estado desde a semana passada.}

_{De O estado}

_{O secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, destacou que o Maranhão ultrapassou o número de 70 mil profissionais da Educação vacinados em todo o Maranhão.}

_{Segundo ele, em 20 dias, a equipe do Governo conseguiu avançar e alcançar esse número.}

_{“E a cada hora, recebemos mais e mais notícias de profissionais vacinados, o que enche o nosso coração de esperança de que voltaremos em breve para as salas de aula”, disse o secretário Felipe Camarão.}

_{A Prefeitura Municipal de Carutapera através da Secretaria de Assistência Social lançou oficialmente o Projeto Laços de Amor no último dia 07 de maio. Na ocasião, mulheres grávidas de famílias de baixa renda, que estão sendo acompanhadas pelos programas sociais, como bolsa família e CRAS receberam o kit’s para seus bebês.
Com essa ação, a gestão do prefeito Dr. Airton valoriza as mães carutaperenses e presta um indispensável apoio às famílias beneficiárias dos programas sociais.
A gestão do Dr. Airton tem inovado e como prioridade nesse primeiro momento, o gesto de cuidar das pessoas é o compromisso maior do governo que visa trazer de volta a dignidade e o orgulho ao povo carutaperense.}

_{Dando prosseguimento à sua agenda de trabalho na capital São Luís, o prefeito Sissi Viana (Republicanos) reuniu-se, na tarde de ontem, com o deputado federal licenciado e atual secretário de Estado das Cidades e do Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry.}

_{Os dois políticos iniciaram tratativas acerca de novos investimentos, nas mais diversas áreas, para o município de Godofredo Viana.}

_{O prefeito, que estava acompanhado da vice-prefeita Karine Andrade e do secretário municipal de Saúde, Emanuel Coimbra, solicitou parceria do Estado no sentido de obter novos recursos para a área da infraestrutura, como reforma de praças; pavimentação asfáltica; implantação de sistemas de abastecimento de água; além da reforma e construção de Unidades Básicas de Saúde.}

_{Jerry elogiou a iniciativa do gestor e informou que iria despachar com o governador Flávio Dino (PC do B) no sentido de viabilizar as demandas.}

_{“Desde já, agradeço a receptividade do secretário Márcio Jerry. Somente unindo forças, neste momento difícil pelo qual ainda estamos passando, que conseguiremos avançar cada vez mais na execução de novas políticas públicas para o povo godofredense”, afirmou Sissi.}

_{O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (11), dois projetos de decretos legislativos com pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública em Caxias e Governador Nunes Freire, em decorrência da pandemia da Covid-19. Agora, os projetos vão à promulgação.}

_{O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia, deputado Adelmo Soares (PCdoB), é o relator dos dois projetos de decretos. Conforme os pareceres, a iniciativa visa facilitar aos gestores municipais a contratação de serviços e a aquisição de produtos e medicamentos importantes para o enfrentamento da pandemia.}

_{A Assembleia já reconheceu, em sessões anteriores, o estado de calamidade pública em 60 municípios maranhenses, entre eles, Riachão, Nina Rodrigues, Magalhães de Almeida, Bela Vista, Luís Domingues, Porto Rico, Amapá, Graça Aranha, Formosa da Serra Negra, Tuntum, Vitorino Freire,  Barreirinhas, Vitória do Mearim, Barra do Corda, Conceição do Lago-Açu, Afonso Cunha, Balsas, Lago da Pedra, Pinheiro, Cândido Mendes, Fortaleza dos Nogueiras, Duque Bacelar, São Bernardo, São Luís Gonzaga, Cantanhede, São Raimundo das Mangabeiras e Alto Alegre do Maranhão.}

_{A Secretaria de Estado da Saúde (SES) recomendou nesta terça-feira, 11, em nota enviada a todas as Unidades Regionais de Saúde do Maranhão, a suspensão da vacinação de gestantes com o imunizante de Oxford/AstraZeneca.}

_{A decisão foi tomada após a Anvisa emitir recomendação no mesmo sentido.}

_{A orientação da Anvisa é que a indicação da bula da vacina AstraZeneca seja seguida pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde A decisão é resultado do monitoramento de eventos adversos feito de forma constante sobre as vacinas contra a covid-19 em uso no país.}

_{“O uso off label de vacinas, ou seja, em situações não previstas na bula, só deve ser feito mediante avaliação individual por um profissional de saúde que considere os riscos e benefícios da vacina para a paciente. A bula atual da vacina contra a covid-19 da AstraZeneca não recomenda o uso da vacina sem orientação médica”, ressaltou a Anvisa.}

_{O prefeito Sissi Viana (Republicanos) realizou nesta terça-feira (11) visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro Raimundo Nonato Lago.}

_{O encontro teve como objetivo principal estreitar o relacionamento entre o Poder Executivo do município de Godofredo Viana e a Corte de Contas.}

_{Sissi elogiou o trabalho desenvolvido pelo Tribunal e ressaltou o cenário de tempestividade acerca do processo de prestação de contas, que deve ser realizado anualmente por gestores públicos.}

_{“Controle externo é uma ferramenta importante para ajudar qualquer administração a zelar e aplicar bem os recursos públicos. Em Godofredo Viana, desde o nosso primeiro mandato, zelamos por esta prática. Agradeço ao conselheiro Raimundo Nonato Lago pela receptividade”, comentou o gestor.}

_{É estarrecedor a denúncia que chegou até a redação do nosso blog, de que a prefeitura tenha contratado por valores exorbitantes, um falso médico, isso mesmo, uma pessoa que estava atuando no município dizendo ser médico e utilizando a inscrição no Conselho Regional de Medicina de um médico, o Dr. Antônio de Lisboa Lopes Cardoso.
E pra agravar ainda mais a situação, o falso médico recebeu em apenas dois meses de “trabalho”, o valor de mais de 97 mil reais.
Vejam na documentação abaixo todas às informações relativas a mais um grande escândalo descoberto na gestão do prefeito Facinho.}

_{Três irmãos morreram depois que o quarto em que eles dormiam pegou fogo, em uma casa na cidade de Centro Novo do Maranhão, na madrugada desta terça-feira (11). A cidade fica a 268 km de São Luis.}

_{Segundo informações, as vítimas são um menino e duas meninas. Os três foram carbonizados. As causas do incêndio ainda não se sabe.} 

_{A cidade está em choque e o clima é de luto. Que tristeza meu Deus.}

^{Deputados que integram a CPI dos Combustíveis durante reunião com técnicos do Procon-MA.}

_{A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada na Assembleia Legislativa do Maranhão para apurar supostas irregularidades nos sucessivos reajustes de preços dos combustíveis no Estado, recebeu, na reunião ordinária desta segunda-feira (10), técnicos do Procon-MA, que apresentaram, por meio de documentos e planilhas, uma análise dos reajustes de preços de combustíveis em postos da região metropolitana de São Luís.}

_{Com base nos dados apresentados pela equipe do órgão de proteção e defesa do consumidor, o presidente da CPI, deputado Duarte Jr. (Republicanos), afirmou que, de 166 estabelecimentos investigados, 64% realizaram reajustes abusivos no mês de fevereiro.}

_{“Elevaram o preço sem justa causa. Além disso, foi comprovado que, quando a Petrobras anuncia redução no valor, os postos não seguem imediatamente e baixam o preço seis ou sete dias após o anúncio. Nós percebemos, também, um movimento muito semelhante de postos situados na mesma avenida que aumentam ou reduzem no mesmo período, o que pode caracterizar prática de cartel”, avaliou Duarte.}

_{O relator da CPI, deputado Roberto Costa (MDB), explicou que os dados apresentados ainda são levantamentos. “Nós temos uma suspeita de que os aumentos ocorreram fora do prazo estabelecido pela própria Petrobras. Iremos tomar decisões após convocações que diminuirão essas dúvidas ”, esclareceu.}

_{O deputado Wellington do Curso destacou (PSDB) a necessidade de ouvir mais pessoas antes de concluir a investigação. “A Comissão precisa ouvir Governo do Estado, Governo Federal, distribuidoras e postos, até encontrar uma saída para diminuir o valor dos combustíveis no Maranhão. Não podemos simplesmente criminalizar donos de postos e empresários”, afirmou.}

_{Cooperação técnica}

_{Para o fiscal de defesa do consumidor do Procon-MA, Luiz Pimentel, a cooperação técnica do órgão é fundamental para os desdobramentos da CPI. “Nossa análise apresenta indícios de que parte dos postos tem efetuado reajustes antes da determinação da ANP. Com o avanço das investigações, teremos dados mais concretos”, concluiu.}

_{Participaram da reunião remotamente os deputados Zé Inácio Lula (PT), Zito Rolim (PDT), Rafael Leitoa (PDT) e Ana do Gás (PCdoB).}

_{Ao término, os membros da Comissão agendaram uma reunião extraordinária para a próxima quarta-feira (12), após a sessão plenária.}

_{Uma operação realizada ontme, domingo, 9, envolvendo Ministério Público do Maranhão, Delegacia Geral de Polícia Civil, Comando de Policiamento de Área Metropolitana 2 (CPAM-2) e Guarda Municipal de São José de Ribamar, resultou no cancelamento de uma festa no estilo rave que seria realizada em um imóvel localizado na MA-201, a Estrada de Ribamar. A festa clandestina estava programada para ocorrer às 15h deste domingo.}

_{Do MPMA, participaram da ação os promotores de justiça do Plantão Cível e Criminal da Comarca da Grande Ilha, Nadja Veloso Cerqueira e Frank Teles de Araújo. De acordo com Nadja Cerqueira, o Ministério Público foi informado da realização da festa, amplamente divulgada por meio de redes sociais, inclusive com venda de ingressos.}

_{“Diante da ampla divulgação do evento na rede social e da efetiva venda de ingressos, considerando o potencial risco à saúde pública pela previsível aglomeração de pessoas, acionamos a rede articulada de autoridades, em especial, a Delegacia Geral de Polícia Civil, o Comando de Policiamento de Área Metropolitana 2 (CPAM-2) e a Guarda Municipal de São José de Ribamar, visando à suspensão imediata da venda dos ingressos e fiscalização, conseguindo impedir, assim, a realização da rave e os efeitos nefastos sobre a saúde dos cidadãos”, destacou a promotora de justiça.}

_{Ainda de acordo com Nadja Cerqueira, as viaturas se dirigiram ao local e orientaram os organizadores para que o evento fosse suspenso. Após a saída das equipes, os profissionais contratados para trabalhar na festa foram dispensados.}

_{De acordo com o Governo do Estado, eventos com até 50 pessoas passam a ser permitidos a partir desta segunda-feira, 10, e os com até 100 pessoas serão liberados a partir do dia 17 deste mês.}

_{Em sessão plenária realizada no último dia 5 de maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, cautelarmente, aos estados e municípios beneficiários de precatórios, provenientes do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que se abstenham de utilizar tais recursos no pagamento a profissionais do magistério, a qualquer título, inclusive abono, até que a corte decida sobre o mérito da questão.}

_{A medida acolheu uma representação formulada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas, integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, que objetiva garantir a correta destinação dos recursos que venham a ser recebidos pelos entes federados a título de recuperação de créditos do Fundef.}

_{Na representação, os órgãos da Rede de Controle alertaram para possíveis irregularidades na aplicação dos recursos, sobretudo após a recente promulgação do parágrafo único do artigo 7º da Lei 14.057/2020, que garante pelo menos 60% do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas do ente público credor, na forma de abono.}

_{O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; pelo procurador-chefe do MPF no Maranhão, José Raimundo Leite Filho; e pela procuradora de Contas, Flávia Gonzalez Leite.}

_{O TCU determinou, ainda, ao Ministério da Educação (MEC) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que, no prazo de 15 dias, encaminhem ou disponibilizem aos estados e municípios que fazem jus aos precatórios do Fundef (ou que já os receberam) cópia integral da presente decisão, da instrução e da representação inicial.}

_{LEI 14.057/2020}

_{Em 14 de setembro de 2020, foi publicada a Lei nº 14.057/2020, que prevê procedimentos para realização de acordos para pagamento dos precatórios na Justiça Federal e para o término de litígios contra a Fazenda Pública e suas autarquias.}

_{Conforme o artigo 7º da lei, os acordos contemplam também os precatórios oriundos de demanda judicial referente à complementação da União aos Estados e aos Municípios por conta do Fundef. O parágrafo único do artigo complementa: “Os repasses de que trata o caput deste artigo deverão obedecer à destinação originária, inclusive para fins de garantir pelo menos 60% do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas do ente público credor, na forma de abono, sem que haja incorporação à remuneração dos referidos servidores”.}

_{Vetado pelo presidente da República, o parágrafo único passou a integrar o texto da Lei nº 14.057/2020, após a derrubada do veto presidencial em sessão do Congresso Nacional no dia 17 de março de 2021.}

_{Na avaliação dos membros da Rede de Controle, a derrubada do veto causa insegurança jurídica. Há vários casos de prefeitos, com base em decisão anterior do próprio TCU, que já aplicaram os recursos recebidos em investimentos, sem a destinação de 60% para o abono dos professores.}

_{Outra questão é a necessidade de uma regulamentação única para a realização desse tipo de pagamento, especificando, por exemplo, quem teria direito aos recursos: se todos os professores atuais, aposentados, pensionistas ou apenas aqueles que estavam na ativa na época em que os repasses do Fundef aos municípios foram inferiores ao que deveriam.}