Em clima eleitoral, Bolsonaro tenta reverter rejeição recorde no Nordeste

O presidente Jair Bolsonaro tenta reduzir a rejeição que ostenta no Nordeste, a mais hostil a ele em todo o país. Depois de visitar Alagoas semana passada, onde reinaugurou obra do governo estadual, Bolsonaro vai entregar, nesta sexta-feira (21), títulos de propriedade rural em Açailândia, município localizado a 562 km de São Luís.

Esta é a terceira visita de Bolsonaro ao estado governado por Flávio Dino (PCdoB), nome cotado para vice do ex-presidente Lula na disputa presidencial de 2022. Bolsonaro também concedeu esse mesmo tipo de documento em fevereiro, no município de Alcântara (MA).

De acordo com pesquisa divulgada semana passada pelo Datafolha, 62% dos eleitores nordestinos afirmam que não votariam em Bolsonaro de forma alguma. O percentual é superior à média nacional, que ficou em 54%. Nenhum dos nove governadores da região é aliado do presidente.

Em clima eleitoral, antes de chegar ao Nordeste ontem, Bolsonaro fez visita que não estava programada em sua agenda oficial à pequena Lago do Tocantins (TO), município com pouco mais de 4 mil habitantes, onde causou aglomeração e foi recebido com festa pela população local.

Bolsonaro inaugurou obra ontem em outro estado governado pela oposição, o Piauí, de Wellington Dias (PT), coordenador do Consórcio do Nordeste, grupo de governadores da região que tem feito contraponto às medidas do presidente no combate à pandemia. O presidente inaugurou uma ponte sobre o rio Parnaíba, ligando as cidades de Alto Parnaíba (MA) e Santa Filomena (PT).

A visita do de Bolsonaro ao Piauí desfalcou a base governista na CPI da Covid. Titular da comissão, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do PP e líder do Centrão, faltou ao depoimento de Eduardo Pazuello para acompanhar o presidente por seu estado. O PP é um dos partidos cogitados por Bolsonaro para concorrer em 2022. Ele era filiado à sigla, sobre a qual não tinha influência, até se filiar ao PSL.

O presidente desembarcou ontem no fim do dia no município maranhense de Imperatriz, onde dormiu após receber o título de cidadão imperatrizense, proposto por um vereador da cidade. O Maranhão é terra de outro aliado de Bolsonaro, o senador tucano Roberto Rocha, adversário de Flávio Dino.

Em comum nas três visitas feitas pelo presidente ao Nordeste desde a semana passada, a ausência dos governadores. Em Alagoas, de Renan Filho (MDB), Bolsonaro atacou o pai do governador, o relator da CPI da Covid no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), a quem chamou de picareta e vagabundo.

DO Congresso em Foco

MPF pede novas providências contra lançamento aéreo de agrotóxico sobre comunidades tradicionais do município de Buriti (MA)

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou novas providências à Justiça Federal diante do recente lançamento de grande quantidade do herbicida glifosato em lavoura de soja, supostamente efetuado pela Fazenda São Bernardo, que afetou a saúde da população nas comunidades tradicionais próximas, Carrancas e Araçás, no município de Buriti, interior do estado.

O MPF foi comunicado do fato no último dia 4 de maio, por meio de documento enviado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, e expediu ofícios, no dia 7 do mesmo mês, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e às prefeituras dos municípios de Chapadinha, Anajatuba, Buriti, São Bernardo e Brejo, solicitando, com urgência, fiscalização e manifestações ao MPF, no prazo de 10 dias.

Além disso, o MPF pediu à Justiça que seja feita a intimação da União, do Estado do Maranhão, por meio da Sema, e da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) para que demonstrem a realização das fiscalizações às empresas que utilizam produtos à base de glifosato e que fazem lançamento por via terrestre ou aérea na região, além da aplicação de multa.

Em 2013, o MPF ajuizou ação civil pública contra o uso descontrolado de produtos à base do glifosato, o herbicida mais utilizado atualmente, pois já havia notícias de lançamento irregular na área. Na época, a Justiça Federal reconheceu, por meio de decisão liminar, a gravidade do caso e a omissão de fiscalização da Aged, Sema e União e proibiu a aplicação do agrotóxico por via aérea.

De acordo com a decisão, ficou determinado que a Aged e o estado fiscalizassem as lavouras que empregavam o herbicida, realizassem estudos técnicos sobre a contaminação do solo e tomassem medidas de correção pertinentes. A União e o estado deveriam analisar os resíduos do glifosato nos produtos de origem vegetal e o estado, por meio da Sema, observar os impactos ao meio ambiente e se a utilização do herbicida nas lavouras anteriores ocorreu dentro dos limites ideais, ao conceder novas licenças ambientais ou renovar as já existentes, além realizar a demonstração correta do descarte das embalagens utilizadas e impedir o uso de aeronaves na aplicação do agrotóxico.

No entanto, para o procurador da República Alexandre Soares, autor da ação, “ao longo dos anos, o MPF tem contestado a ausência de cumprimento, pelos órgãos requeridos, da decisão proferida pela Justiça. Sendo assim, diante do recente caso, novas providências se tornam necessárias para garantir o direito e a segurança das comunidades tradicionais da região”, afirmou.

No documento enviado ao MPF, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados informa que recebeu a denúncia dos representantes do Programa de Assessoria Rural e da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema), que relataram sintomas em moradores e crianças da comunidade tradicional Carrancas, tais como falta de ar, vômitos, diarreia e febre, após aviões terem lançado agrotóxico nas lavouras próximas a esta comunidade, entre os dias 20 e 22 de abril de 2021. Na ocasião, ao menos cinco crianças que brincavam no terreiro da comunidade teriam sido atingidas e apresentado intensas queimaduras por todo o corpo.

100 pessoas de SLZ tiveram contato com indianos infectados

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) recomendou a testagem, o isolamento e o acompanhamento de pelo menos 100 pessoas que tiveram contato, em São Luís, com os tripulantes indianos do navio Mv Shandong Da Zhi infectados pelo novo coronavírus.

Mais cedo, o secretário Carlos Lula confirmou em coletiva que seis dos 15 que contraíram Covid-19 na embarcação testaram positivo para a variante B.1.617, ou “cepa indiana”,

Destes, apenas um segue internado em hospital da rede particular de São Luís. Todos os demais estão isolados no próprio navio.

Essa variante possui três versões, com pequenas diferenças: a B.1.617.1, a B.1.617.2 e a B.1.617.3, todas descobertas na Índia.

A análise genética revelou que o trio apresenta mutações importantes nos genes que codificam a espícula, a proteína que fica na superfície do vírus e é responsável por se conectar aos receptores das células humanas e dar início à infecção,.

Na prática, as novas mutações encontradas nessas variantes podem representar uma maior facilidade de infecção pelo novo coronavírus, necessitando de menor carga viral maior.

Apesar disso, as vacinas já em uso parecem ser eficazes também contra esta cepa.

De o Estado

Carutapera| Prefeitura inícia entrega de vale gás às famílias beneficiadas

A Prefeitura Municipal de Carutapera através da Secretaria Municipal de Assistência Social, iniciou na manhã desta quarta-feira, 19 de maio, as entregas dos TICKET’s do Programa Vale Gás, às famílias contempladas com o benefício.
A distribuição hoje, aconteceu ontem nas escolas Tarquínio Lopes e Moacir Heráclito dos Remédios. Quem não pode receber ontem, deve se dirigir à sede da Secretaria Municipal de Assistência Social. Os contemplados devem comparecer com documentos pessoais.
Não há inscrição para o programa, as 850 famílias selecionadas para receberem, foram automaticamente definidas através de informações cruzadas pelos atendimentos nos programas sociais como Bolsa Família entre outros.
O ticket do Vale Gás, tem validade até o dia 31 de julho. Para trocar, precisa levar um botijão vazio, e a troca acontece na distribuidora Boa Vista Gás, tv. São Luís, 59, bairro Santa Rita.

Cândido Mendes| Vereadora Eniedes Costa participa da entrega do Ticket Vale Gás

Na quarta-feira, dia 19 de maio de 2021, a vereadora Eniedes Costa esteve presente no evento de entrega do ticket Vale Gás do programa do Governo do Estado.

Em Cândido Mendes, cerca de 300 famílias foram contempladas.

O Programa Social Vale Gás visa minimizar os reflexos da pandemia da Covid-19 no âmbito social e fortalecer a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.

“Recebi com muita alegria o convite para estar nesse evento onde visa a entrega de melhorias ao povo de nossa cidade e reafirmou o compromisso com meu povo em continuar buscando e melhorias e parcerias para beneficiar os mesmos”. Disse Eniedes Costa.

 Estiveram presente no evento o Prefeito municipal e a primeira dama.

Godofredo Viana| Prefeitura inicia entrega do 1º lote do Vale-Gás Social

A Prefeitura de Godofredo Viana em parceira com o Governo do Estado, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quarta-feira (19) a entrega do 1º lote do Vale-Gás Social.

Em Godofredo Viana, cerca de 167 famílias foram contempladas. A lista foi divulgada pelo Prefeitura.

O Programa Social Vale Gás visa minimizar os reflexos da pandemia da Covid-19 no âmbito social e fortalecer a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.

De acordo com a secretária Maria da Anunciação, em Godofredo serão entregues pelo Governo 167 tickets para as famílias cadastradas no CadÚnico. Cada pessoa beneficiada pelo programa tem direito ao recebimento de até 03 (três) Vale-Gás para cargas equivalentes a um botijão de 13 quilos.

Parabenizou o Governo do Estado por essa grande iniciativa, esse programa e muito importante para os godofredenses que mais precisam, principalmente nesse momento de dificuldades. Disse o Prefeito Sissi Viana.

A beneficiária Poliana, uma das primeiras a receber o vale gás, agradeceu e disse que essa ação ajuda muito neste momento, inclusive porque o gás de cozinha está com preços altos.

Cândido Mendes| Após pressão popular, Prefeitura contrata novo medico para o município

Após várias denúncias da população em blogs, redes sociais e órgãos de fiscalização e controle, a Prefeitura de Cândido Mendes, administrada pelo prefeito José Bonifácio ” Facinho” do PL, realizou a contratação de um médico pra atender a sofrida população, o Dr. José Antônio Barbosa Rodrigues, irá unir forças com os outros profissionais da saúde para atender a população de candidomendese.
A pífia Administração do prefeito Facinho vem sendo alvo de críticas por parte da população, que exige a contratação imediata de médicos com registro no Conselho Regional de Medicina para o município.

Em meio a CPI, Governo do MA aumenta preço-base do ICMS da gasolina

Desde o último domingo (16), o ICMS sobre a gasolina comum no Maranhão, que é de 30,5%, passou a ser calculado sobre R$ 5,14, conforme Ato Cotepe de número 17, de 07 de maio, publicado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Comparado com o preço de referência anterior, que era de R$ 4,86 (conforme Ato Cotepe de número 12), o Governo do Estado aumentou em R$ 0,28 esse valor sobre o qual os donos de postos de gasolina serão tributados.

Vale ressaltar que o preço é de referência é aquele sobre o qual o Governo do Estado cobra o imposto, independentemente por quanto ele é vendido na bomba. Em alguns postos de São Luís, o preço praticado nas bombas é bem inferior, havendo locais onde chega a menos de R$ 5,00.

Todos os meses, cada Secretaria de Fazenda informa qual a média encontrada nos postos e o Confaz elabora a tabela.

Para a gasolina aditivada, foi mantido o valor de R$ 6,66.

De acordo com a nova tabela divulgada pela Fecombustíveis, o Governo do Maranhão tem cobrado R$1,58; o Governo Federal R$0,68; e o valor médio da gasolina ao chegar no posto de combustível é de R$2,68, ficando apenas R$0,35 de lucro para o dono do posto de combustível.

Do Diego Emir

CAEMA é condenada por cobrar tarifa sem disponibilizar o serviço

A concessionária de água somente pode cobrar tarifas se o serviço estiver disponível para uso. Foi este o entendimento de sentença proferida pela 1a Vara de Pinheiro, condenando a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, ao pagamento de indenização em favor de uma consumidora, bem como proceder à retirada do nome da mulher dos cadastros de proteção ao crédito. A ação foi movida por uma moradora da localidade Vila Zé Genésio, em Pinheiro, tendo como parte demanda a CAEMA. A sentença confirmou tutela antecipada (decisão liminar no início do processo) proferida pela unidade judicial.

Conforme a sentença, um dos pontos centrais do processo se limitou em dirimir se a inscrição em cadastro de inadimplentes foi ato legítimo. “Da análise dos autos, denota-se que a CAEMA é responsável por cobrar tarifas atinentes ao consumo de água e esgotos no Estado do Maranhão (…) Ocorre que a cobrança de tarifas somente é devida, se o serviço estiver disponível para uso e, em nenhum momento, apesar da requerente alegar que nunca houve prestação de serviço na sua residência, a requerida conseguiu comprovar que o serviço estava disponível na residência da mulher (…) No caso dos autos, vê-se que a requerente utiliza-se de poço artesiano para suprir o abastecimento de sua residência”, explica.

Segue a sentença narrando que uma testemunha, que também mora na localidade, afirmou que a empresa requerida chegou a realizar cadastro de alguns moradores da Vila Zé Genésio. No entanto, nunca teria prestado quaisquer serviços na citada vila, sendo que aquela localidade nunca teria sido abastecida pela empresa ré. A requerida não contestou os argumentos, tampouco comprovou a efetiva prestação de serviços na residência da requerente. 

“Ademais, ao contrário do que alega a empresa requerida, não houve comprovação voluntária e tempestiva da exclusão do registro no SERASA. A ação foi proposta em 2014, havendo o eficaz cumprimento da decisão judicial de antecipação de tutela após sua citação (…) Nesta senda, resta incontroverso que o registro desabonador foi ilegal eis que a requerente foi cobrada e inscrita no SERASA indevidamente por serviços de abastecimento de água, nunca disponibilizados e prestados em sua residência”, destaca. A Justiça entendeu que ficou comprovada a falha na prestação de serviços da CAEMA diante de sua cobrança indevida e inscrição do nome da parte requerente no cadastro de proteção ao crédito do SERASA. 

“E, como é sabido, para nascer o direito de indenizar necessária a constatação do ato ilícito, do dano e do nexo causal entre este e a conduta do agente ao qual se atribui o ato lesivo e, por fim, a averiguação de culpa ou dolo, conforme previsão legal do Código Civil (…) A demandada responde objetivamente pelos danos causados a terceiros, decorrentes da falha da prestação dos seus serviços, razão pela qual, a responsabilidade civil pelo evento danoso deve ser analisada à luz da teoria do risco administrativo, fundamento para a responsabilidade objetiva”, enfatiza a sentença.

O Judiciário esclarece que, em tarefas dessa natureza, deve o magistrado utilizar-se dos princípios inerentes ao bom senso e à moral, diante da impossibilidade de analisar precisamente o preço da dor causada ao ofendido. “Com base nisso, bem como na gravidade do dano impingido, nas condições pessoais e econômicas do ofensor e do ofendido, e no grau de suportabilidade da indenização pelo requerido, há de se fixar a indenização a título de danos morais no valor de 5 mil reais” finalizou a sentença judicial.

Carutapera| Secretário de Educação participa de encontro com Ministro da Educação em busca de benefícios para município

No último sábado (15/05), o Secretário Municipal de Educação, Professor Flávio Sodré, participou e representou o Prefeito de Carutapera, Dr. Airton Marques na visita técnica para atendimento do Ministério da Educação e FNDE aos Prefeitos e Secretários de Educação do Maranhão, na cidade de Centro Novo-MA.
A visita que contou com a participação de várias autoridades, foi liderada pelo Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, e do Presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte.
O evento foi importante para que pudéssemos esclarecer dúvidas a respeito do Plano de Ações Articuladas (PAR) que é uma estratégia de assistência técnica e financeira iniciada pelo Plano de Metas, fundamentado no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que consiste em oferecer aos entes federados um instrumento de diagnóstico e planejamento de política educacional, concebido para estruturar e gerenciar metas definidas de forma estratégica, contribuindo para a construção de um sistema nacional de ensino, destacou o secretário de Educação de Carutapera.
Na oportunidade, o Secretário conversou com a Diretora Geral do IFMA – Campus Zé Doca, Vera Rejane Gomes e sua equipe, que se disponibilizou prontamente ao diálogo para firmar parceria com a Prefeitura de Carutapera através da Secretaria de Educação na oferta de cursos técnicos e pedagógicos de curta e de longa duração para os carutaperenses.
Com compromisso e muita responsabilidade, Dr. Airton e toda sua equipe vão construindo um o futuro para toda população de Carutapera.

Carutapera| André Dourado desesperado denuncia Dr. Airton por atendimento a população nos postos de saúde

O desesperado, apagado e esquecido político, que foi expurgado da vida pública em Carutapera, André Dourado fez uma denúncia dos atendimentos médicos que Dr. Airton vem realizando nos postos de saúde de forma voluntária a população carutaperense.
De modo a prejudicar ainda mais a população, que foi humilhada e esquecida nos péssimos 04 anos de gestão de André Dourado, o ex prefeito fez questão de ir ao Ministério Público denunciar os atendimentos que o médico Dr. Airton está fazendo nos postos de saúde do município, de forma voluntária, e totalmente gratuita.
Vejam abaixo a denúncia informada junto ao Ministério Público.

 

Godofredo Viana| 167 famílias são contempladas pelo Programa Vale Gás

A Prefeitura de Godofredo Viana através Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social em parceria com o Governo do Maranhão, publicou informativo sobre os beneficiários do programa Vale Gás. Godofredo Viana teve o total de 167 famílias incluídas no programa que passarão a receber, por 3 meses, a bolsa equivalente a recarga de um botijão de gás por mês.

A lista com o nome dos beneficiários está disponível no site da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social – SEDES AQUI. Em caso de dificuldades no acesso ao endereço ou falta de disponibilidade de internet, os interessados devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social-CRAS ou a Secretaria de Assistência Social munidos com seu documento de identificação.

“Esse é mais um importante benefício disponibilizado às famílias godofredenses em situação de vulnerabilidade. Uma conquista que é um reflexo de nossas ações de atualização e inclusão de novas famílias no Cadúnico, o que possibilitou que o benefício chegasse a cada vez mais famílias que precisam”, disse a secretária de Assistência Social, Nucy Tavares.

15 tripulantes de navio fundeado no MA testam positivo para Covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou nesta segunda-feira, 17, que outros 12 tripulantes do navio navio “MV SHANDONG DA ZHI”, que está fundeado na costa maranhense, testaram positivo para Covid-19.

Antes, três indianos já haviam sido diagnosticados com a infecção, e estão internados em São Luís.

Segundo a SES, os novos casos confirmados estão assintomáticos, e os três indianos têm quadro clínico estável.

A Valorização da Docência nas Escolas Estaduais do Maranhão

Não é de hoje que o tema “valorização dos professores” é colocado em pauta e destacado pelos mais diversos veículos de comunicação do Brasil. O país é um dos líderes mundiais quando o tema é a desvalorização da carreira docente. Uma contundente reflexão de Paulo Freire diz que, “ninguém pode negar o valor da educação e que um bom professor é imprescindível. Ainda que desejem bons professores para seus filhos, poucos pais desejam que seus filhos sejam professores. Isso nos mostra o reconhecimento que o trabalho de educar é duro, difícil e necessário, mas que permitimos que esses profissionais continuem sendo desvalorizados. Apesar de mal remunerados, com baixo prestígio social e responsabilizados pelo fracasso da educação, grande parte resiste e continua apaixonada pelo seu trabalho”. Todos almejam uma boa educação, entretanto o jovem do Brasil não sonha em ser professor assim como sonha em ser um médico ou médica.

Sabemos que existe um longo a caminho para percorrer, mas os professores e professoras da rede estadual de ensino do Maranhão têm motivos de sobra para se orgulharem de estarem vivenciando um Governo de Estado que os valorizam em diversos sentidos. O Governo Flávio Dino instituiu o Programa Escola Digna através da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC). O Programa representa uma macro política de educação e institucionaliza as ações educativas da Secretaria como política de Estado. Dessa forma, orienta toda a rede escolar e os setores da SEDUC, criando uma unicidade técnica para o desenvolvimento das práticas pedagógicas, que incluem também as políticas de valorização dos professores. Sempre com o foco no objetivo primordial da Educação, assegurar a aprendizagem dos estudantes.

Durante décadas a categoria dos professores foi penalizada com a falta de diálogo e transparência na concessão de direitos básicos no Estado do Maranhão. A atual gestão, prima pela promoção de ações voltadas para a qualificação e formação dos profissionais, pela gestão democrática das escolas favorecendo a participação dos professores, reajustes salariais e valorização da carreira, estruturação das escolas e o fortalecimento interno da gestão de pessoas através da recém-criada Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas. Desta maneira, articulada e estratégica, é que damos sentido real às menções positivas e recorrentes quando se pesquisa sobre remuneração de professores, obras educacionais e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da educação maranhense nos últimos anos.

Durante a pandemia, buscar compreender e apoiar os professores foi uma preocupação constante da nossa gestão. Desde março de 2020 que estamos mantendo o modelo de ensino 100% remoto e juntamente com cada professor temos buscado manter o vínculo dos estudantes com a escola e suas atividades educacionais. Sabemos que nada substitui à altura a relação professor-aluno em sala de aula, pois além de conteúdos bem ministrados, o olhar próximo, o afeto, o ambiente escolar e a convivência social também educam.

Nos últimos 12 meses, ofertamos curso de formação para professores e professoras da rede para uso das mais modernas tecnologias educacionais, também criamos a Plataforma Gonçalves Dias que abriga vídeo aulas, roteiros e testes de todos os componentes curriculares. Também estamos transmitindo aulas via rádio e por canal aberto via TV Educação. Além disso, distribuímos chips com pacote de dados a estudantes e professores da nossa rede. Mais recentemente, iniciamos a vacinação de todos os profissionais da educação o que nos permite começar a sonhar com o retorno planejado e seguro às aulas, adotando o modelo híbrido, com turmas menores e respeito a todos os protocolos de segurança sanitária.

Estas e outras medidas são ações permanentes de valorização das nossas professoras e professores. Tais medidas reforçam a preocupação em atender parte dos objetivos propostos no Programa Escola Digna, que acima de tudo, visa entregar ao Estado um ensino digno com escolas com ótima infraestrutura e docentes valorizados, ações estas nunca antes vistas no Maranhão.

MPF obtém decisão que obriga instituição de ensino a paralisar ofertas de cursos de pós-graduação em Balsas (MA)

A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em decisão que concedeu tutela de urgência, a paralisação imediata de toda e qualquer publicidade que oferte cursos de pós-graduação da instituição de ensino Colégio Renascer Ltda., no município de Balsas (MA). A ação também contempla demais municípios sob jurisdição da subseção judiciária, em razão de irregularidades constatadas nos cursos de mestrado e doutorado, que não foram recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

De acordo com a ação, foram identificadas práticas de falsificação de diplomas dos cursos de pós-graduação da instituição. Além disso, a sócia-administradora utiliza sociedades empresárias com outros nomes para a mesma finalidade e recebimento de valores, como o Colégio Renascer, Centro Educacional Ponto de Mutação Ltda., Colégio Universal, Colégio Kairós, Instituto Renascer, entre outros.

O MPF observou, ainda, que não foram identificados os reconhecimentos dos diplomas por universidades brasileiras, através da Plataforma “Carolina Bori”, no site do Ministério da Educação (MEC), nem convênios com universidades estrangeiras, ao contrário do que afirmou a instituição de ensino. Assim, os cursos oferecidos não teriam credenciamento ou autorização para funcionamento.

Dessa forma, a Justiça Federal determinou, também, que as instituições de ensino e sua representante legal suspendam a execução atual dos cursos de pós-graduação e interrompam a efetivação das respectivas matrículas e o prosseguimento das atividades dos cursos já iniciados e, havendo descumprimento injustificado da presente decisão, será aplicada multa no valor de R$ 2.000,00 por dia de atraso.

Por Recomendação do MPMA, Prefeitura de São Luís está imunizando idosos que não se vacinaram na data marcada

Vacina zona rural 1

Em atendimento a uma Recomendação do Ministério Público do Maranhão, emitida no último dia 27 de abril, a Prefeitura de São Luís instalou nesta segunda-feira, 17, na sede do Senai, na BR-135, no Tibiri, um posto de vacinação contra a Covid-19 para imunizar pessoas idosas da zona rural do Município que não conseguiram se vacinar nas datas previstas para suas faixas etárias. O posto vai atender a esse público até esta terça-feira, 18.

Autora da Recomendação, a promotora de justiça Glória Mafra, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, justificou o pedido devido à dificuldade que os moradores da zona rural, bem como de outros bairros da zona urbana, têm para acompanhar as informações divulgadas por meio das mídias sociais da Prefeitura (como Instagram, Facebook e o site oficial) sobre a vacinação e o cadastramento dos grupos prioritários contemplados, conforme as fases de distribuição da vacina pelo Ministério da Saúde.

Vacina zona rural

De acordo com a representante do Ministério Público, um levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), por meio das Unidades Básicas de Saúde, identificou um quantitativo de mais de 2.100 idosos que ficaram sem se vacinar. A busca incluiu também moradores de bairros da zona urbana, como Itaqui-Bacanga, Cidade Operária, Tirirical e Centro. Nestes dois dias de vacinação só serão atendidos os moradores da zona rural. Os da zona urbana não vacinados serão incluídos em outra data a ser definida pela Semus.

“Nosso objetivo maior era atingir as pessoas mais vulneráveis que, por sua própria condição, não conseguiram se vacinar porque não tinham os meios para realizar o cadastramento”, afirma a promotora Glória Mafra.

Para facilitar o deslocamento desses idosos até o local da vacinação, a Prefeitura de São Luís está colocando ônibus à disposição deles, que saem das unidades municipais de saúde dentro de seus bairros.

Carutapera| Prefeitura entregará ticket do vale gás aos beneficiários nesta quarta-feira

Em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura Municipal de Carutapera, realizará nesta quarta-feira, 19 de maio, a entrega dos tickets aos beneficiários do Programa Vale Gás.
A ação acontecerá nas escolas Tarquínio Lopes Filho e Moacir Heráclito dos Remédios, no horário das 8h às 17h.
Os selecionados devem apresentar os documentos originais de RG, CPF e NIS.
A lista com os nomes dos beneficiários está sendo divulgada nos veículos de comunicação do município. Para mais informações as pessoas podem procurar o setor de Bolsa Família, ou pelos telefones (98) 985091097 e (98) 984076795.
Com essa parceria Governo do Estado/Prefeitura Municipal de Carutapera, com certeza a população vai ganhar mais apoio, assistência e as políticas públicas chegarão aos que mais precisam.

Carutapera| Prefeitura realiza homenagem aos profissionais da limpeza pública com almoço e brindes

A Prefeitura Municipal de Carutapera, comandada por Dr. Airton, numa grande demonstração de carinho e respeito aos servidores que se dedicam em cuidar de nossa cidade, deixando-a cada vez mais mais bonita e limpa, realizou um almoço no último sábado, 15/05.

O evento foi em homenagem aos profissionais de limpeza pública, em alusão ao Dia Nacional do Gari (16/05).

Além do almoço os trabalhadores receberam várias homenagens e brindes foram distribuídos.

Para o Prefeito, a ideia é valorizar os trabalhadores que atuam diariamente, na chuva ou no sol, dia e noite, cuidando e mantendo nossa cidade sempre organizada.

No almoço estavam presentes além dos profissionais da limpeza pública, os secretários William Machado, de administração, e a sua adjunta Mayara Silva e Zé Carlos Diniz, de Infraestrutura.

Maranhão obteve o melhor desempenho proporcional do Brasil na vacinação de profissionais de Educação contra Covid-19

Na vacinação dos profissionais da Educação contra Covid-19, o Maranhão obteve o melhor desempenho proporcional do Brasil e ocupa a segunda posição em quantidade de profissionais vacinados. Registro da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) mostram que o Maranhão é o segundo estado da federação que mais vacinou estes profissionais até o momento. Com 85.490 mil doses aplicadas (1ª e 2ª), o estado fica atrás apenas de São Paulo, em termos de números da vacina, considerando trabalhadores da Educação Básica e Superior. Os números são relativos à última atualização do sistema, na manhã desta sexta-feira (14).

Para o secretário Felipe Camarão, é uma marca que representa o esforço e determinação do Governo Flávio Dino, que priorizou a vacinação desses profissionais, uma vez que a educação é um dos setores da sociedade mais prejudicados com a pandemia.

“O Governo do Maranhão determinou que a imunização dos profissionais da educação contra a Covid-19 fosse prioridade em todo o estado e, desde o último dia 20 de abril, estamos vacinando todos aqueles que a ciência permite, no momento, já que não há vacina aprovada no mundo para pessoas menores de 18 anos. Nesse sentido, priorizamos todos aqueles que compõem a comunidade escolar: professores, funcionários administrativos, merendeiras, zeladores, porteiros, entre outros profissionais da educação”, destacou Camarão.

No Maranhão, a vacinação foi iniciada pelo grupo de trabalhadores a partir dos 55 anos ou mais. Em vários municípios maranhenses, já chegou à faixa etárias de 18 anos ou mais. Em outros, como Santa Helena, na baixada maranhense, e Imperatriz, 2ª maior cidade do estado, todos os profissionais da rede estadual de ensino já foram vacinados contra a Covid-19.

O secretário ressaltou que, com o avanço da vacinação dos profissionais da educação no estado, serão retomados os diálogos com entidades representativas e demais órgãos para planejamento do retorno seguro aos espaços escolares.

“Chegou a hora tão aguardada por todos de planejarmos nosso retorno – seja híbrido ou presencial – às salas de aula, para preparar o retorno seguro, solidário e empático, que obedeça às normas de biossegurança, como a aferição diária da temperatura, uso de máscara, álcool em gel e distanciamento necessário. Precisamos, sim, reabrir nossas escolas, porque a vacina nos permite voltar com mais segurança”, salientou.

São Luís já tem três indianos internados com Covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão informou na noite de domingo, 16, que mais dois indianos foram internados em São Luís, com Covid-19. Eles também eram tripulantes do navio “MV SHANDONG DA ZHI”, que está fundeado na costa maranhense.

Após a identificação de um primeiro caso, uma equipe técnica da SES esteve na embarcação e testou os 23 ainda bordo, confirmando os outros dois.

“O comandante da embarcação foi orientado a proceder com a transferência destes para unidade de saúde para acompanhamento médico, de acordo com os protocolos de emergência em saúde pública. O primeiro tripulante a testar positivo para Covid-19 segue internado em hospital da rede privada”, diz uma nota da pasta.

Veja a íntegra abaixo:

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informa que, neste domingo (16), uma equipe técnica inspecionou o navio “MV SHANDONG DA ZHI” para avaliação clínica dos tripulantes, coleta de amostras para diagnóstico da Covid-19 e investigação epidemiológica dos casos suspeitos. Toda tripulação foi colocada em quarentena e isolada em cabines individuais na embarcação. O navio permanece em alto mar, na área de fundeio, e não chegou a atracar no porto, em São Luís.

Durante a inspeção, 23 amostras do tipo PCR foram coletadas, sendo 21 de pessoas assintomáticas e duas de pessoas sintomáticas. As amostras coletadas foram encaminhadas ao Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (LACEN/MA) e para o Instituto Evandro Chagas (IEC), em Belém, que fará o sequenciamento genômico.

Sobre os dois tripulantes sintomáticos, o comandante da embarcação foi orientado a proceder com a transferência destes para unidade de saúde para acompanhamento médico, de acordo com os protocolos de emergência em saúde pública. O primeiro tripulante a testar positivo para Covid-19 segue internado em hospital da rede privada.

Segundo levantamento, os 24 tripulantes embarcaram no navio “MV SHANDONG DA ZHI” na África do Sul, na Cidade do Cabo. A Secretaria segue acompanhando o caso, sob coordenação da ANVISA, do Governo Federal.

Felipe Camarão anuncia Reforma do Farol da Educação em Palmeirândia

Nesta sexta-feira (14) o Secretário de Estado da Educação Felipe Camarão anunciou a reforma do foral da educação de Palmeirândia e a pedido do governador Flávio Dino a entrega de um acervo novo de livros para a biblioteca Municipal Padre Bento Dominice.

O Prefeito Edilson da Alvorada disse que Palmeirândia a cada dia que passa se observa uma perspectiva de melhora em todos os sentidos.

Desse modo, estamos buscando o governo do estado para firmar parceria em Palmeirândia, em prol do bem da nossa cidade. Quem ganha com isso é o povo da nossa cidade, disse Edilson.

Cândido Mendes| URGENTE: Vereadores propõe instalação de CPI da saúde

O bicho vai pegar em Cândido Mendes, Vereadores cansados de serem cobrados pela população e de verem na mídia e redes sociais, os escândalos que assolam a saúde do município de Cândido Mendes, decidiram propor a criação de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar o caso do falso médico Antônio Lisboa Lopes Cardoso, contratado pela gestão municipal, e a contratação de dois médicos do PSF, que nunca fizeram atendimentos na cidade de Cândido Mendes, mas consta na folha de pagamento.
Em tempo recorde, uma gestão consegue obrigar os vereadores a instalarem a criação de uma CPI que visa apurar coisas erradas perpetradas na saúde da população em plena pandemia da Covid-19.
Vamos acompanhar bem de perto o desenrolar dessa grande novela.

Maranhão já vacinou mais de 80 mil profissionais da educação

O Maranhão já vacinou até agora mais de 80 mil profissionais da educação.

A informação é do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que comemorou o feito nas redes sociais.

“Mais de 80 mil profissionais de Educação já foram vacinados contra a Covid-19, no Maranhão. Números que nos enchem de esperança e de alegria. Com as bençãos de Deus, venceremos!”, destacou.

Com essa cobertura, a Seduc prepara-se para apresentar um protocolo de retorno das aulas presencias na rede estadual de educação.

Felipe Camarão anuncia construção da primeira escola com prédio próprio em Milagres do Maranhão

O secretário de Educação Felipe Camarão, anunciou a construção da primeira escola com prédio próprio do município de Milagres do Maranhão, esse deve ser o primeiro, de outros prédios que deverão ser implantados para aprimorar o ensino na cidade.

O projeto faz parte do Programa Escola Digna e até o final do ano deverá ser entregue para a população. O secretário Felipe Camarão, tem feito um apanhado em todas as cidades maranhenses para verificar como anda a situação da Educação tanto na sede quanto nos locais mais distantes.

Em todo o estado, existem obras de novas “escolas dignas” para atender às necessidades dos alunos, pois os mesmos têm direito ao ensino de qualidade. O ensino maranhense alcança cada vez mais destaque pois Felipe Camarão tem obtido excelentes resultados, trabalhando e prestando contas do que tem elaborado à frente da pasta da Educação.

Governo do Maranhão recua e finais entre Moto e Sampaio vão ser sem público

O Governo do Maranhão em comum acordo com a Federação Maranhense de Futebol, Moto e Sampaio, decidiram recuar e manter proibida a presença de público nas finais do Campeonato Maranhense. Em compensação, os jogos vão ter transmissão da Tv Mirante, afiliada da Rede Globo.

A reação negativa de torcedores nas redes sociais diante à decisão de liberar torcedores, fez com que o Governo e os demais interessados optassem por recuar na organização da partida.

Outro motivo também foi a baixa procura por ingressos nesta quinta-feira (13), e logo em seguida veio a proposta da Tv Mirante que vai pagar R$150 mil pelos dois jogos para cada clube.

Os ingressos estavam custando entre R$30 e R$120. E certamente o valor da bilheteria ficaria bem abaixo do valor negociado com a Tv Mirante.

Portanto, a partir de agora as finais vão ocorrer nos dias 16 e 23 de maio às 10h com transmissão no canal 10.1.

A decisão de manter proibida a presença dos torcedores deve arrefecer os ânimos dos empresários do setor de entretenimento que já desejavam a liberação de festas e shows.

Do Diego Emir

Aulas presenciais devem voltar em junho no Maranhão

Governador Flávio Dino, afirmou que a retomada das aulas nas escolas do Maranhão pode acontecer no próximo mês, em decorrência da vacinação dos profissionais de educação

As aulas presenciais nas escolas do Maranhão poderão retornar a partir de junho. A informação foi dada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), durante a sua participação, na manhã desta segunda-feira (10), em uma audiência da Comissão Temporária da Covid-19, no Senado. Participaram da audiência também os governadores do Piauí (Wellington Dias) e Mato Grosso do Sul (Reinaldo Azambuja), e o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro.

Segundo Flávio Dino, a previsão é que as aulas nessa modalidade sejam retomadas com a vacinação dos profissionais de educação. “Consideramos que é vital a retomada das aulas presenciais. Por isso, nós tomamos estas providências: um robusto programa de educação não presencial no ensino médio na rede estadual e, ao mesmo, tempo a agilização da vacinação dos profissionais de educação. Nós acreditamos que, já no mês vindouro, é plenamente possível a retomada das aulas presenciais”, informou Dino sobre a situação no estado.

Durante a audiência, os gestores solicitaram ao Senado apoio diplomático para liberação do IFA (ingrediente farmacêutico ativo, usado na produção de vacinas) por países que detêm esse insumo, eles pediram atenção na manutenção dos financiamentos e planejamento logístico para assegurar a estrutura da rede de saúde, a fim de evitar novos colapsos no atendimento.

De acordo com o governador do Maranhão, Flávio Dino, decisões equivocadas tomadas no segundo semestre de 2020 estão “cobrando um preço agora”, com atraso na entrega de vacinas e insumos. Ele defendeu a “pluralidade vacinal”, por meio da aprovação de outros imunizantes, em especial a Sputnik V, e pediu apoio nas relações diplomáticas para o envio de IFA ao Brasil, para viabilizar o aumento da produção de vacinas no país. Para Dino é preciso manter a “normalidade diplomática” com países que são vitais para o provimento de insumos.

“Chega a ser desvairada a ideia de que o Brasil pode e deve criar contendas diplomáticas desnecessárias com grandes fornecedores de insumos, notadamente a República da China. Isso deve ser objeto de plena rejeição, porque é um gesto incompatível com a Constituição Federal e, ao mesmo tempo, gerador de impasses, de problemas de diálogo; cria uma cadeia de má vontade contra o Brasil. E isso pode impactar, sim, o ritmo de vacinação no nosso país”, alertou.

Entre as frentes de atuação defendidas pelos gestores, está a intermediação para que o Instituto Gamaleya e o Ministério da Saúde da Rússia apresentem o relatório técnico comprovando a segurança da Sputnik V, conforme exige a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Somente o consórcio de governadores do Nordeste formalizou a compra de 37 milhões de doses da vacina russa. As dúvidas sobre o impasse para a aprovação do imunizante foram levantadas pelos senadores Wellington Fagundes, Eliziane Gama (Cidadania-MA), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Esperidião Amin (PP-SC).

Segurança para “terceira onda”

Outra preocupação dos gestores é a manutenção das estruturas e investimentos para garantir os atuais atendimentos na rede de saúde pública, assim como ter margem de segurança para uma possível “terceira onda” de contágio pelo vírus. Eles reconheceram que atualmente há uma redução no número de internações nas suas regiões, mas alertaram para os altos gastos com a contratação de profissionais, funcionamento de leitos de UTI e compra de medicação, principalmente o kit intubação.

A rede de saúde do Maranhão, por exemplo, tinha um custo aproximado de R$ 170 milhões por mês. Hoje, segundo Flávio Dino, esse custo fica em torno de R$ 230 milhões. Já Reinaldo Azambuja chamou a atenção para a importância de prever necessidades no atendimento. “Eu acho que agora a previsibilidade é tudo, por isso sugeri a busca por todos nós de mais vacinas, uma organização dessas atas nacionais de insumos, para a gente regrar preços e poder aderir às atas do Ministério da Saúde, o que facilitaria muito para todos os estados e municípios brasileiros, e a manutenção dos leitos [de UTI]. Tomara que não venha, mas, se vier, você está com a previsibilidade e com a organização das equipes de saúde responsáveis pela manutenção desses leitos”, disse o governador.

21 presos não retornam do benefício de saída temporária do Dia das Mães

Foi confirmado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), que cerca de 21 presos não retornaram às unidades prisionais depois da saída temporária de Dia das Mãe no Maranhão. Ao todo, a Justiça permitiu o benefício a 625 presos.

Este benefício da saída temporária foi concedido pela Justiça para 740 internos do sistema prisional do estado, entretanto 112 foram impedidos por terem contra si outras ordens de prisões. Para poder ser contemplado com o benefício da saída temporária, o interno tem que estar cumprindo as seguintes normas:

Pena em regime semiaberto e precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes);

Apresentar comportamento adequado na unidade prisional;

Além da compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.

O descumprimento do prazo faz com que os internos sejam penalizados com a regressão de regime (do semiaberto para o fechado) e também eles serem considerados foragidos da Justiça. A regressão de regime está prevista na Lei de Execuções Penais (LEP), no Artigo 118.

Por ano, os presos têm direito a cinco saídas temporárias (Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal) – benefício previsto na Lei de Execuções Penais.

Cândido Mendes| Gestão do prefeito Facinho e marcada por escândalos e denúncias

O município de Cândido Mendes está sem sorte mesmo. Isso é o que se ver com os últimos acontecimentos no assolado município.
Mais perdido do que cego em tiroteio, José Bonifácio (Facinho), já está sendo comparado ao seu colega de partido, que foi um desastre como prefeito de Carutapera, André Dourado (PL-22).
Facinho com menos de 05 meses de gestão já coleciona escândalos e muitas decepções.


A saúde em plena pandemia tem sido o principal gargalo da pífia gestão, os escândalos vão desde a contratação de falso médico pra atender a população, (reveja), demissão de diretor clínico do hospital municipal, ambulância quebrada e por aí vai, a saúde candidomendense vive um verdadeiro caos.
Além da lasqueira em que se encontra a saúde, contratos milionários têm sido celebrados com empresas que despertam a atenção dos órgãos de fiscalização e controle do dinheiro público.

Godofredo Viana| Prefeitura recebe mais remessas de vacina contra a Covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde de Godofredo Viana recebeu mais 80 doses de vacina AstraZeneca. Ao todo, já foram recebidas 1733 doses de vacinas contra a Covid-19.

A forma de imunização segue os mesmos critérios do primeiro lote, com os profissionais da linha de frente do enfrentamento ao Coronavírus como prioridade, assim como profissionais de saúde do SUS e profissionais de saúde da rede privada e idosos.

A expectativa é que, com a chegada de novas doses, a vacinação seja ampliada a mais pessoas.

Carutapera de Luto: Dr. Airton emite nota de pesar pelo falecimento de Jaiminho

O prefeito do município de Carutapera, Dr. Airton emitiu nota de pesar pelo falecimento do engenheiro de produção carutaperense, Jaime Werberth Marques de Nazaré, popularmente conhecido como Jaiminho, ocorrido hoje, 13, na cidade de Belém-PA.
Muito conhecido e querido em Carutapera, Jaiminho, era filho da Sra. Maria Ubiracir Marques de Nazaré, tinha como irmãos, a professora Jaciara Marques de Nazaré, o agente comunitário de saúde, Elias Marques de Nazaré (Nego) e a jovem Jaciana Marques de Nazaré.
Jaiminho, que era engenheiro de produção, tinha 38 anos, morava e trabalhava em Vila dos Cabanos, Barcarena-PA, estava hospitalizado em Belém, onde lutava contra a Covid-19, doença que muitas vidas tem ceifado em todo o mundo.
A redação do blog lamenta profundamente o falecimento do jovem engenheiro.