_{Por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAOp Saúde), o Ministério Público do Maranhão está orientando todas as Promotorias de Justiça com atuação na área da saúde a requisitar das Secretarias municipais de Saúde informações sobre que tipo de documentos vão ser exigidos para comprovação das comorbidades durante as próximas etapas da campanha de imunização contra a Covid-19.}

_{No último sábado, dia 1º, o CAOP Saúde encaminhou propostas de recomendações destinadas aos municípios. No modelo, é indicada a adoção urgente de estratégias para que seja divulgada amplamente nas cidades a documentação exigida para demonstrar a condição de portador de comorbidade.}

_{“O objetivo é esclarecer as dúvidas da população, a fim de prevenir aglomerações ou tumultos no momento da aplicação da vacina, o que pode ocorrer caso não haja clareza quanto às exigências previstas no Plano Nacional de Operacionalização da Imunização”, explica a promotora de justiça Ilma de Paiva Pereira, coordenadora do CAOp Saúde.}

_{O documento encaminhado aos membros do Ministério Público menciona que, “considerando o extenso grupo populacional que será contemplado nessa segunda etapa de vacinação, o Ministério da Saúde apresentou os critérios de priorização para vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e gestantes e puérperas”.}

_{Num primeiro momento, devem ser vacinados proporcionalmente, de acordo com o quantitativo de doses disponibilizado: pessoas com Síndrome de Down, independentemente da idade; pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise) independentemente da idade; gestantes e puérperas com comorbidades, independentemente da idade; pessoas com comorbidades de 55 a 59 anos; pessoas com Deficiência Permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 55 a 59 anos.}

_{Na segunda fase da vacinação para este público, devem ser imunizados, também de acordo com o quantitativo de doses disponibilizado, segundo as faixas de idade de 50 a 54 anos, 45 a 49 anos, 40 a 44 anos, 30 a 39 anos e 18 a 29 anos: pessoas com comorbidades; pessoas com deficiência permanente cadastradas no BPC; gestantes e puérperas independentemente de condições pré-existentes.}

_COMPROVANTES

_{Conforme o Plano Nacional de Operacionalização da Imunização, as pessoas com comorbidades poderão estar pré-cadastradas no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunização (SIPNI). Aqueles que não tiverem sido pré-cadastrados poderão apresentar qualquer comprovante que demonstre pertencer a um destes grupos de risco, como exames, receitas, relatório médico, prescrição médica etc). Adicionalmente, poderão ser utilizados os cadastros já existentes dentro das unidades de saúde dos municípios.}

_{DOSES TROCADAS}

_{O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAOp Saúde) do MPMA também orientou aos promotores de justiça que requisitem informações junto aos gestores municipais de saúde sobre a ocorrência da aplicação da vacina contra a Covid-19 de fabricantes diferentes da primeira para a segunda dose.}

_{A medida é decorrente de notícias publicadas na imprensa de que 16.481 mil pessoas no Brasil receberam a primeira e segunda doses do imunizante de fabricantes diferentes, o que representa um potencial risco sanitário, tendo em vista que não há conhecimento dos efeitos adversos da troca de vacinas.} 

_{A recomendação do Ministério Público busca obter informações sobre as providências que estão sendo tomadas pelos gestores municipais diante da ocorrência e para preveni-la, devendo encaminhar, inclusive, os documentos comprobatórios, bem como esclarecer se os casos que, por ventura ocorrerem, serão monitorados pelas equipes de saúde.}

_{“Nossa intenção com tais documentos é fiscalizar e coibir omissões pontuais, cumprindo o papel do Ministério Público de indutor de políticas públicas. É mais um objetivo preventivo do que repressivo”, ressalta a promotora de justiça Ilma de Paiva Pereira.}

_{A Mineração Aurizona S.A (MASA) anunciou nesta segunda feira,3 de maio, durante reunião com o Núcleo de Direitos Humanos, o compromisso de construir uma nova Estação de Tratamento de Água – ETA na comunidade de Aurizona, Distrito de Godofredo Viana, a 335 km de São Luis. A nova ETA deverá substituir o atual sistema de tratamento de água existente por equipamentos modernos e estruturas que atendam todas as etapas do processo.}

_{Representantes da Prefeitura de Godofredo Viana, vereadores, líderes da comunidade de Aurizona, Defensoria Publica do Estado do Maranhão, além da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular ( SEDIHPOP) e Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) participaram da reunião que resultou no anúncio.}

_{O Governo do Estado está perto de reformar todas as escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Maranhão, além dos investimentos em construção de prédios escolares, bibliotecas e quadras poliesportivas. Somente nesta segunda-feira (3), o vice-governador Carlos Brandão e os secretários de Estado da Educação, Felipe Camarão, e da Cultura, Anderson Lindoso, assinaram, em São Luís, ordens de serviços para a recuperação de 22 equipamentos educacionais, localizados em nove municípios, totalizando cerca de R$ 30 milhões em obras educacionais.}

_{Enquanto vacinação contra a Covid-19 avança no Maranhão – que agora é o 20º do país nesses quesito -, pelo menos quatro municípios seguem com baixa aplicação de doses recebidas.}

_{Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), até ontem (1º), Itaipava do Grajaú, Buriti Bravo, Matões do Norte e Boa Vista do Gurupineram as únicas cidades maranhenses com cobertura de vacinação abaixo de 60%.}

_{No total, também até sábado, os municípios do estado contabilizavam 1.270.222 doses aplicadas, de 1.723.590 enviadas pelo Ministério da Saúde ao Governo do Maranhão.}

_{Do Gilberto Léda}

_{A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, a Justiça Federal determinou que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) se adeque aos parâmetros do licenciamento ambiental para o lançamento de efluentes líquidos e sólidos pelas suas estações de tratamento de esgoto (ETEs), no prazo de até seis meses. Defeitos nesses equipamentos e nas estações elevatórias de esgoto (EEEs) ocasionam a poluição de praias, manguezais e rios de São Luís (MA) com esgoto não tratado.}

_{Além disso, o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), terá que realizar o monitoramento e publicar relatórios em seu site. Será aplicada, ainda, multa diária no valor de R$ 50 mil reais, caso a Caema ou o Estado descumpram as determinações.}

_{Segundo a decisão, a Justiça Federal reconheceu o mau funcionamento de um conjunto de equipamentos da Caema, como as estações de tratamento do Jaracaty, Bacanga e Vinhais, além de diversas estações elevatórias, o que foi comprovado por análises laboratoriais de amostras do esgoto e do efluente tratados, produzidas por laboratórios contratados para esse fim pela própria empresa, e por vistorias realizadas pelo MPF e pelos órgãos ambientais.}

_{Mesmo equipamentos mais novos, como a ETE Vinhais, não funcionam corretamente e, como resultado, as estações elevatórias de esgotos, que servem para conduzir os esgotos até o local de tratamento, apresentam frequentes problemas, em virtude de panes, extravasamentos e falta de medidas para conter os vazamentos.}

_{Em alguns casos, foi verificado que os esgotos são simplesmente liberados, como acontece no rio Pimenta e na praia do Olho D’água, em outros verificou-se problemas recorrentes nas estações de tratamento, especialmente, com os sistemas de ozonização, além de diversas fases de descontaminação. De acordo com o MPF, o Estado do Maranhão tem se omitido de seu dever de providenciar as medidas necessárias à correção do problema, que causa degradação ambiental.}

_{Para o procurador da República Alexandre Soares, autor da ação, “no lugar de promover a condução dos esgotos por meio das elevatórias ou de realizar seu tratamento nas estações, os equipamentos defeituosos lançam efluentes sem depuração completa, causando prejuízo direto à áreas de manguezal nos rios Anil e Bacanga, além das praias, a partir dos rios Pimenta e Calhau. Essas situações se repetem ao longo do tempo e prejudicam sensivelmente a qualidade ambiental na capital”, afirmou.}

_{A Caema alegou questões processuais, entre elas suposta incompetência da Justiça Federal, além de inviabilidade técnico-orçamentária e que já havia tomado providências. Mas a Justiça rejeitou todos esses argumentos, pois os efluentes não tratados são lançados em áreas de manguezais e praias, que são de responsabilidade da União, e os gastos para manutenção do sistema de tratamento já estariam previstos no Plano de Gestão Ambiental apresentado pela empresa para a obtenção do seu licenciamento ambiental.}

_{As vistorias realizadas após a empresa ter informado sobre os consertos indicaram que as falhas persistem, pelo menos em parte. Além disso, o MPF comunicou as várias vistorias realizadas pelos seus técnicos e encaminhou os laudos para a Caema. No entanto, os problemas não foram solucionados e houve dificuldade em obter informações da empresa.}

_{Para ler a íntegra da decisão, clique aqui.}

_{A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer ( Sedel) divulga a lista final dos 100 aprovados para o Bolsa Atleta 2020-2021. A iniciativa do projeto é realizada pelo Governo do Maranhão que garantirá o auxílio aos atletas maranhenses com o valor mensal de R$ 500,00.}

_{O Bolsa Atleta contribuirá no custeio das despesas relacionadas à prática desportiva, como transporte, alimentação, inscrições e aquisição de materiais. O programa é voltado aos estudantes do ensino fundamental, médio e da graduação.}

_{À frente da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira falou da efetivação do programa para o esporte no Maranhão. “ Implantamos o Bolsa Atleta que vem reiterar a importância de fomentar o esporte, além de gerar condições pra que os nossos atletas de base intensifiquem seus treinamentos. Outra plataforma do projeto é de garantir o resgate social dos nossos jovens”, confirmou.}

_{Cafeteira disparou a respeito da funcionalidade e a dinâmica do programa no dia a dia da população contemplada. “O esporte funciona como uma ferramenta de resgate e inclusão, então o Bolsa Atleta tem esse objetivo. De fomentar nossas categorias de base, dar oportunidade de resgatar e incluir jovens em área de vulnerabilidade e, porque não, viabilizar a parte profissional no futuro”, concluiu.}

_{Sobre a Lei}

_{A Lei Estadual Nº 11.010 de 24 de abril de 2019, que institui o programa Bolsa Atleta, tem como objetivo democratizar o acesso à prática esportiva, valorizando os atletas estudantis maranhenses com bolsas que são disponibilizadas a atletas e paratletas de base, de 10 a 25 anos.}

_{O Bolsa Atleta contribuirá no custeio das despesas relacionadas à prática desportiva, como transporte, alimentação, inscrições e aquisição de materiais. O programa é voltado aos estudantes do ensino fundamental, médio e da graduação.}

_{À frente da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira falou da efetivação do programa para o esporte no Maranhão. “ Implantamos o Bolsa Atleta que vem reiterar a importância de fomentar o esporte, além de gerar condições pra que os nossos atletas de base intensifiquem seus treinamentos. Outra plataforma do projeto é de garantir o resgate social dos nossos jovens”, confirmou.}

_{Cafeteira disparou a respeito da funcionalidade e a dinâmica do programa no dia a dia da população contemplada. “O esporte funciona como uma ferramenta de resgate e inclusão, então o Bolsa Atleta tem esse objetivo. De fomentar nossas categorias de base, dar oportunidade de resgatar e incluir jovens em área de vulnerabilidade e, porque não, viabilizar a parte profissional no futuro”, concluiu.}

_{Sobre a Lei}

_{A Lei Estadual Nº 11.010 de 24 de abril de 2019, que institui o programa Bolsa Atleta, tem como objetivo democratizar o acesso à prática esportiva, valorizando os atletas estudantis maranhenses com bolsas que são disponibilizadas a atletas e paratletas de base, de 10 a 25 anos.}

_{Contemplados:}

_{RESULTADO CONTEMPLADOS – BOLSA ATLETA}

_Excedentes:

_{RESULTADO DE EXCEDENTES – BOLSA ATLETA}

_{O Maranhão já apresenta um efeito positivo da vacinação contra de idosos contra a Covid-19.}

_{Segundo dados apresentados pelo governador Flávio Dino (PCdoB) na sexta-feira (30), o número de casos de infecção no grupo entre 70 e 79 vem caindo consistentemente desde o início da imunização.}

_{De acordo com o gráfico acima, a partir do dia 16 de março, quando começou a vacinação, ainda há alguns dias de alta, mas, logo após o início da aplicação das segundas doses, percebe-se o início da queda da curva de casos.}

_{Do Gilberto Léda}

_{As lágrimas que caem dos olhos da estudante Suemilly Santos Sousa não são de tristeza, a emoção é pela alegria de encontrar o Centro de Ensino Bem Ony Gomes, no município de Arame, com uma nova cara, depois de passar por uma ampla reforma, executada pelo Governo do Estado. O sentimento de felicidade foi tão grande que passou um filme na cabeça da estudante, com cenas do dia a dia escolar e que estão fazendo muita falta para a sua vida. O espaço escolar foi mais um dos 24 equipamentos educacionais entregues à população do Maranhão, no Dia da Educação, comemorado em 28 de abril. As inaugurações têm transformado a vida de muitos maranhenses.}

_{“É um sentimento de eterna gratidão. A escola está bem diferente daquela em que as paredes eram todas riscadas, banheiros sujos e salas sem nenhum conforto. Agora estamos em uma escola perfeita, uma escola digna para todos. Quando entrei aqui, passou um filme na minha cabeça. Era como se eu escutasse os ônibus chegando com a galera do interior, alunos saindo da sala, sorrindo, conversando, sinal tocando, a gente saindo da escola e simplesmente abraçando a galera, coisa que me faz muita falta (lágrimas). Que a gente consiga voltar logo, com todos os cuidados possíveis”, exprimiu.}

_{O município de Arame também foi contemplado com a reforma de outra escola, o Centro de Ensino Felipe de Barros Lima, onde o sentimento de gratidão também foi demonstrado pela comunidade após receber o prédio escolar completamente transformado, pronto para acolher os estudantes de maneira confortável. Os investimentos para reformar as duas escolas ultrapassaram R$ 2 milhões e beneficiarão mais de mil estudantes.}

_{Dinailde Chaves, ex-aluna e mãe de dois estudantes do CE Felipe Barros Lima, deu um depoimento cheio de emoção e lembrou a sua época de estudante, quando o espaço não oferecia condições ideais para o desenvolvimento de atividades educativas. O sonho foi realizado porque agora os filhos terão condições de estudar em uma escola com padrão Escola Digna.}

_{“É muito emocionante, porque hoje eu sou mãe, mas já fui aluna e estudei aqui nesta escola, mas ela não era assim bem estruturada. Antes eu entrava por aquele portão e me sentia desanimada, porque eu via uma escola feia, sem estrutura. Quando eu entrei ali, fiquei imaginando os anos atrás e hoje estou muito feliz, como é bom poder mostrar algo melhor para os filhos da gente. A escola ficou bonita, os meus filhos gostaram muito e eu mais ainda como mãe”, festejou.}

_{O brilho no olhar da professora Regina Célia Camêlo Carvalho, admirada com a reforma do CE Antônio Ribeiro da Silva, que transformou o ambiente, demonstra como um espaço acolhedor se torna atrativo para qualquer pessoa e faz a diferença na vida de muitos estudantes e professores, que olham na educação um instrumento de transformação social. O CE Antônio Ribeiro da Silva está localizado em São Luís.}

_{“A minha satisfação é tão grande que até me emociono. Eu compartilho com a comunidade escolar e com a comunidade do Sá Viana e adjacência este momento maravilhoso, porque nós almejávamos essa reforma há muito tempo. Entrou governo, saiu governo e eu tentando uma reforma nesta escola e não conseguia. Agora, no governo Flávio Dino, o nosso sonho foi realizado. Agradeço ao governador, ao secretário Felpe Camarão e à gestora da URE de São Luís, Eva de Moraes, pela luta incansável em defesa da educação do estado”, comemorou.}

_{O prédio do Centro de Ensino Antônio Ribeiro da Silva não passava por uma reforma estruturante havia anos e com a transformação do espaço serão beneficiados cerca de 1.200 estudantes. Os investimentos para a realização da reforma foram da ordem de R$ 1.712.310,00. A escola possui 14 salas de aula, sala de professores, gabinete odontológico, laboratório de informática, biblioteca, dentre outros espaços.}

_{Em Buritirana, o Governo do Estado construiu o Centro de Ensino Flaudismar Alves de Sousa, que beneficiará cerca de 500 estudantes. A escola possui 8 salas de aula, sala de professores, sala da diretoria, sala do grêmio, sala Univima, almoxarifado, 3 laboratórios (sendo 1 de informática; 1 para as disciplinas de Matemática e Física; 1 para Biologia e Química); biblioteca, cozinha, banheiros coletivos, dentre outros espaços. Os investimentos para a construção da escola foram da ordem de R$1.460.201,68.}

_{O Governo do Estado também reformou outros equipamentos educacionais, como os Centros de Ensino Delfino Aguiar de Azevedo, localizado no município de São João do Paraíso; Mestre Tibério, em Parnarama; Engenheiro Roberto Cunha, em Peritoró; Newton Serra, em Bom Jardim; Eneas Maia Filho, em Tasso Fragoso; dentre outros.}

_{Em Viana, a comunidade escolar do CE Nossa Senhora da Conceição comemorou a construção da quadra poliesportiva, uma obra esperada por todos da comunidade há muito anos. Para a construção da quadra, a gestão estadual fez um investimento de R$ 682.617,02.}

_{O gestor pedagógico do CE Nossa Senhora da Conceição, professor João Batista Soeiro, destacou a importância da construção da quadra para a promoção de práticas esportivas e interação da comunidade escolar, visando ao desenvolvimento físico e mental de todos.}

_{“Para nós a satisfação é muito grande porque vai trazer mais conforto. Nós tínhamos que deslocar os nossos alunos da escola sede até o cais e nem todos os alunos retornavam para a escola e perdíamos esse controle. Agora, com esse ginásio estruturado, nós teremos condições de desenvolver as práticas esportivas com mais eficácia e também interagir com a comunidade. Queremos agradecer ao governador Flávio Dino, ao secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, que são pessoas que não medem esforços na luta pelo fortalecimento do ensino e graças a Deus a educação do Maranhão tomou outro rumo no governo atual”, expressou.}

_{O Maranhão vai receber R$45 milhões relativos ao ajuste da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Entre os 217 municípios maranhenses, São Luís e Imperatriz, maiores cidades do estado, vão receber o maior montante com R$3 milhões e R$1,3 milhão, respectivamente. Caxias aparece em terceiro lugar com o valor de R$1 milhão de repasse. No outro lado da ponta, os municípios de São Félix de Balsas, Nova Iorque do Maranhão e São Pedro dos Crentes, terão os menores repasses, com R$27,4 mil, R$27,7 mil e R$34,5 mil respectivamente.}

_{Os valores constam nos dados divulgados nesta terça-feira (27), pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), calculados a partir do demonstrativo de ajuste anual do Fundeb relativo ao exercício de 2020, divulgado pela Portaria Interministerial 02/2021, no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 23 de abril.}

_{O Maranhão é um dos onze estados beneficiados com a complementação da União ao Fundeb em 2020, que terão ajustes positivos no crédito. Os valores do ajuste do Fundeb/2020 serão creditados até o fim de abril. Sendo assim, os gestores municipais precisam adotar medidas para reorganizar o planejamento municipal de Educação.}

_{Fundeb
A complementação da União corresponde a 10% do valor da contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo. Principal fonte de financiamento da educação básica pública no país, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).}

_{CONFIRA OS VALORES DA COMPLEMENTAÇÃO PARA CADA UM DOS MUNICÍPIOS MARANHENSES.}

_{Em entrevista ao programa Contraponto, da Rádio Timbira AM, nesta semana, o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, confirmou que pretende disputar as eleições 2022 para uma vaga de deputado federal.}

_{Na mesma entrevista, Camarão descartou a volta às aulas presenciais na rede estadual de Educação neste momento. Para ele, o projeto de lei que torna aulas presenciais uma atividade essencial é uma “proposta absurda”.}

_{Felipe Camarão é filiado ao Partido Democratas e ocupa o comando da Educação no Maranhão desde 2016, no primeiro mandato de Flávio Dino como governador do Estado.}

_{O Ministério Público do Maranhão recomendou, nesta quarta-feira, 28, ao prefeito de São Bento, Carlos Dino Penha, que, juntamente com a secretária de Educação, Maria Cristina Botelho Silva Pereira, adote providências para anular, de imediato, o processo seletivo simplificado para contratação de professores e monitores da rede municipal de ensino, que foi regido pelo Edital 01/2021.}

_{A Recomendação, assinada pela promotora de justiça Laura Amélia Barbosa, orienta que a anulação deve incluir todos os atos, processos, avaliações, recursos, incidentes, resultados e qualquer ato de admissão, contratação, nomeação e posse das pessoas selecionadas a partir do certame, sob pena de os gestores serem responsabilizados civil e criminalmente.}

_{Foi fixado o prazo de 10 dias para que as autoridades municipais de São Bento comuniquem ao Ministério Público o acatamento da Recomendação, encaminhando decisão ou decreto de anulação do processo seletivo simplificado. O descumprimento da medida levará ao ajuizamento das ações cíveis cabíveis e à responsabilização por improbidade administrativa.}

_{A Lei Municipal 01/2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, no Município de São Bento”, foi objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade, pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão.}

_{Segundo Laura Amélia Barbosa, foram levadas ao Ministério Público inúmeras reclamações apontando, em tese, falhas na realização do certame, especialmente a ausência de critérios objetivos de escolha, proporcionando violação aos princípios da impessoalidade, moralidade e isonomia.}

_{IRREGULARIDADES}

_{Após análise do referido Edital e da pontuação final conferida aos aprovados/classificados, a representante do Ministério Público observou várias irregularidades/ilegalidades, entre elas: o prazo exíguo para inscrição (somente nos dias 3 e 4 de março de 2021), com a proibição de que fosse feita por procuração, além da exigência de entrega presencial da documentação, afrontando as normas sanitárias de prevenção ao contágio da Covid-19.}

_{Também foram detectados casos de aprovados com pontuação incompatível com a documentação exigida no item 7.2 do edital – não tendo a secretária de Educação conseguido explicar tal disparidade.}

_{O item 2.1 do edital aponta, como exigência mínima, a apresentação de certificado de conclusão do magistério, para o candidato concorrer a uma vaga para o cargo de monitor de sala de aula. Porém, na relação de aprovados, aparecem candidatos que sequer apresentaram tal certificado.}

_{Foi verificado, ainda, que muitos candidatos aprovados se valeram de certidão afirmando que estavam apenas no primeiro período do curso de graduação, embora o item 7.2 do Edital exigisse que o candidato já tivesse concluído, pelo menos, 50 % do curso.}

_{“Constatou-se que, dentre os reclamantes, há quem possua graduação em educação, pós-graduação, vários cursos na área de formação continuada e anos de experiência, que, entretanto, não foram aprovados”, acrescentou Laura Amélia Barbosa.}

_{O prefeito, Sissi Viana, falou da alegria de entregar a obra e das melhorias realizadas na comunidade: “Estou muito feliz em ver como ficou a praça. É muito gratificante ver a transformação deste lugar que já foi usado como estacionamento de aviões. Esta área vai ser muito importante não só para as crianças, mas também para todos os moradores. Aqui já asfaltamos mais de 80% das ruas, entregamos uma escola moderna, modelo em toda região, além da aquisição de um ambulância 0km para comunidade, tudo com recursos próprios”, afirmou.}

_{O novo espaço recebeu calçamento, pavimentação, bancos e iluminação.}

_{Para a aposentada Dona Maria de Jesus, a nova área de lazer será muito útil para todos: “É muito importante termos um espaço seguro para nossos filhos e netos brincarem. A iluminação está ótima e o lugar ficou realmente bastante agradável. Foram muitos anos de espera, mas conseguimos” disse.}

_{A cerimônia contou com a presença de secretários e vereadores do município.}

_{A 18ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de São Luís ingressou, na última quarta-feira, 28, com uma Ação Civil Pública na qual requer que a totalidade dos ônibus disponíveis em São Luís e nas rotas intermunicipais sejam colocados em operação. O objetivo da medida é diminuir a lotação nos coletivos e fazer cumprir as medidas de distanciamento social necessárias ao controle da propagação do novo coronavírus (Covid-19).}

_{São alvos da Ação, que tem por base uma Representação recebida pela Promotoria, o Estado do Maranhão, o Município de São Luís, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), o Consórcio Taguatur Ratrans – Consórcio Central, o Consórcio Via SL Ltda., o Consórcio Upaon Açu e a Viação Primor Ltda.}

_{Atualmente, o sistema de transportes urbanos de São Luís é composto por 171 linhas e há 971 ônibus cadastrados. Destes, 668 veículos estão em operação, havendo um saldo de 203 coletivos disponíveis para incorporação ao sistema. Apenas em dezembro de 2020 foram transportados mais de 7,6 milhões de passageiros.}

_{Informações foram solicitadas a diversos órgãos estaduais e municipais a respeito do tema. A MOB, por exemplo, afirmou que notificou todas as empresas e consórcios que atuam nas 13 linhas de transporte semiurbano para que disponibilizassem 100% de suas frotas, além de aumentar um veículo em cada uma das linhas.}

_{Para o promotor de justiça Herberth Costa Figueiredo, o momento é de preocupação máxima com a saúde pública, tendo em vista os males causados pelo novo coronavírus, cujas repercussões podem ser ainda mais danosas se não forem adotadas as medidas necessárias pelas autoridades competentes.}

_{No entendimento do membro do Ministério Público, os acionados estão descumprindo a legislação vigente ao permitir que os usuários do sistema de transportes sejam expostos a riscos de contaminação desnecessários e evitáveis por “não ser possível garantir o distanciamento social e interpessoal em veículos com superlotação, prejudicando a eficácia das medidas de prevenção do contágio e do combate à propagação da transmissão da Covid-19”.}

_{Na Ação, o Ministério Público aponta uma série de legislações que estão sendo descumpridas pelos sistemas de transportes coletivos urbano e intermunicipal, como a portaria n° 1.565/2020 do Ministério da Saúde, que aponta a necessidade de que seja mantido o distanciamento de 1 metro entre as pessoas em todos os ambientes internos e externos. A conduta também estaria violando o Código de Saúde do Estado (lei complementar n° 39/1998 e o artigo 268 do Código Penal Brasileiro.}

_LIMINAR

_{O Ministério Público do Maranhão pede que a Justiça determine, em medida liminar, o prazo de 72 horas para que sejam adotadas as providências necessárias para garantir o controle efetivo da lotação nos ônibus, com o funcionamento de todas as linhas com 100% da frota de 871 ônibus. Também deve haver o aumento de um coletivo para cada uma das 13 linhas de transporte semiurbano, além da proibição do transporte de passageiros em pé, conforme determina a portaria n° 023/2021 da MOB.}

_{O documento prevê uma lotação máxima de 40 passageiros em ônibus convencionais e 59 nos veículos articulados, todos sentados.}

_{A 18ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de São Luís também requer que, após o prazo para cumprimento da decisão, sejam realizadas vistorias por oficiais de justiça, com apoio de técnicos das Superintendências de Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, MOB, Corpo de Bombeiros e SMTT. Os relatórios deverão ser juntados ao processo durante o período em que continuar em vigor o decreto estadual n° 36.597/2021, que declarou estado de calamidade pública no estado do Maranhão}

_{Em caso de descumprimento da decisão judicial, foi pedida a aplicação de multa diária de R$ 10 mil.}

_{Depois do encontro com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), articulado pelo vice-governador Carlos Brandão (PSDB), o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) fez uma revelação interessante, principalmente para alguns incrédulos ou tolos que imaginam que o governador ainda não definiu o nome que ele deseja para lhe substituir.}

_{Nas redes sociais, Josimar, apesar de destacar que nada foi tratado sobre 2022, afirmou que tem a consciência de que o desejo de Flávio Dino, líder do grupo político, é ver Carlos Brandão como seu substituto no Palácio dos Leões.}

_{Em 2020, deputado Duarte destinou emenda para a Escola Modelo, que recebeu novos computadores}

_{Já imaginou ter que comprar um celular para os filhos assistirem às aulas remotas, tendo uma renda mensal de menos de R$ 700? Para essas famílias não abrirem mão de quase 80% do salário e conseguir dar uma boa educação aos filhos, o deputado Duarte Júnior (Republicanos) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 227, de 2021, que propõe destinar celulares, apreendidos com mais de dois meses pelos órgãos públicos, autarquias e fundações do Estado, para estudantes de escolas públicas estaduais e municipais.}

_{O projeto também engloba computadores, tablets e demais dispositivos de informática. Para o autor da proposta, muitos alunos ainda convivem com equipamentos ultrapassados ou sequer têm acesso à tecnologia.}

_{“Fica praticamente impossível para os pais maranhenses, que, segundo dados do IBGE, têm, em média, renda mensal inferior a R$ 700, comprarem um celular custando em torno de 400 a mil reais, sem abrir mão de direitos básicos como alimentação e saúde”, destacou Duarte.}

_{A destinação poderá ser realizada somente após 60 dias da apreensão do equipamento, tendo sido esgotadas todas as tentativas para identificação de seus proprietários e desde que este se vincule a qualquer procedimento investigatório.}

_{O PL estabelece ainda outros critérios como a entrega apenas após termo de liberação emitido pela autoridade policial às unidades de ensino, as quais deverão apresentar interesse pelos equipamentos.}

_{O ministro Março Aurélio Mello, do STF, acatou um pedido formulado pelo Governo do Maranhão e determinou a adoção de medidas para a realização do Censo 2022.}

_{O governo federal havia anunciado o cancelamento da pesquisa demográfica alegando falta de recursos.}

_{Por conta disso, o governador Flávio Dino decidiu acionar o Supremo .}

_{“Vitória do direito constitucional à informação”, comemorou Flávio Dino no Twitter.}

_{Na última segunda-feira (26), o Vereador Leandro Severo, esteve em São Luís representando a Câmara Municipal de Vereadores de Godofredo Viana, em reuniões em busca de solução e pedindo celeridade na resolução dos problemas que o Distrito de Aurizona vem enfrentando em decorrência dos danos causados pelas atividades da Mineração Aurizona. Estavam presentes o Secretário de Meio Ambiente do estado, Diego Rolim, Secretário de Segurança Público, Jefferson Portela, Chico Gonçalves, Secretário de Direitos Humanos, Expedito Júnior, Secretário Adjunto de Indústria e Comércio e o Presidente da CAEMA, André Santos.}

_{Diante das solicitações do Vereador, ontem, quarta-feira (27), o Gerente Regional da CAEMA de Pinheiro, esteve no Distrito de Aurizona, realizando testes para conclusão pessoal da empresa, o qual será feito na UFMA e em laboratório especializado de São Paulo, após a conclusão desses testes, o Governo do Maranhão atuará com providências junto à comunidade, Leandro Severo solicitou ainda que o governo do estado envie a Força Estadual de Saúde ao Distrito de Aurizona para averiguar as reclamações de alguns moradores que relatam problemas dermatológicos causados pela água que a mineradora está disponibilizando para os moradores da comunidade.}

_{Aproveitei a oportunidade para agradecer ao Secretário de Segurança, Jefferson Portela, pelo atendimento ao nosso pedido de policiamento pra Aurizona, falei também que iríamos precisar de uma nova viatura, o secretário garantiu ao vereador que nos próximos meses o município será contemplado com uma nova viatura. Disse Leandro Severo.}

_{Em solenidade virtual para comemorar o Dia da Educação, nesta quarta-feira (28), o secretário Felipe Camarão entregou 24 equipamentos educacionais à população.}

_{Foram diversos municípios contemplados com as entregas de escolas, bibliotecas, quadras poliesportivas, possibilitando condições favoráveis às práticas do ensino, visando ao fortalecimento da educação no Estado.}

_{“E hoje, Dia da educação, entregamos 24 equipamentos educacionais aos maranhenses. Um deles, é o Iema Tamancão, prédio histórico, que já foi Casa de Ana Jansen, agora é uma Escola em Tempo Integral”, disse o secretário Felipe Camarão.}

_{Neste momento, foram beneficiados os municípios de Bom Jardim, que recebeu o Centro de Ensino Newton Serra totalmente reformado; Buritirana, onde o Governo construiu o CE Flaudismar Alves de Sousa; São João do Paraíso, com a reforma do CE Delfino Aguiar; Tasso Fragoso, reforma do CE Eneas Maia Filho; Peritoró, reforma do CE Engenheiro Roberto Cunha; Coroatá, construção da Biblioteca Farol do Saber Maria José Ferreira Cunha Amador e a reforma da biblioteca do CE Clodomir Milet.}

_{As inaugurações contemplaram também os municípios de Dom Pedro, com a reforma e ampliação do Centro Educa Mais Ana Isabel Tavares; Arame, reforma do CE Felipe de Barros Lima e reforma do CE Bem Ony Gomes; Viana, construção da quadra poliesportiva do CE Nossa Senhora da Conceição e a construção da Unidade Plena IEMA Dom Hamleto de Angelis; Parnarama, reforma do CE Mestre Tibério.}

_{Em São Luís, foram entregues os seguintes equipamentos educacionais reformados: CE Antônio Ribeiro da Silva; Escola de Cinema; IEMA Tamancão; CE Professor Luiz Alves Ferreira – Prof. Luizão; Escola Avenida Quarto Centenário; e Educandário Manoel da Conceição Pinheiro Sobrinho. Outros municípios contemplados foram Bacabal, que receberá o IEMA reformado; Cururupu, com a reforma do Farol do saber; e Montes Altos, onde o Governo do Estado construiu a Escola Indígena HYCPAHEH.}

_{Nesta terça-feira (27), a Câmara de vereadores de Godofredo Viana, representada pelos vereadores : Jorge Alberto, Presidente da casa, Messias Nascimento, Rômulo Miranda, Gidean e Ana Maria , estiveram no Distrito Aurizona acompanhados  por uma equipe da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), composta por 01 técnico, 01 químico e 01 engenheiro, durante visita para realização de analises no reservatório de água do Rio  “Juíz de Fora”, “ETA”, e casas particulares.}

_{Segundo a Companhia de Saneamento Ambiental, o objetivo é a realização de analises para conclusão pessoal da empresa, o qual será feito na UFMA, e em laboratório especializado de São Paulo, após a conclusão dessas analises, o Governo do Maranhão atuará com providências junto a comunidade.}

_{A Câmara Municipal acompanha de perto todas as ações realizadas pela Mineradora Aurizona e cobra diuturnamente rapidez no abastecimento de água da comunidade afetada pelo rompimento ocorrido no dia 25 de Março.}

_{Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, (27), o prefeito Facinho (PL) com o proprietário da Eco Solare, anunciou que instalará as placas fotovoltaicas nas praias de Prainha, Mupéua e Carará-Praia.}

_{O trabalho faz parte do programa “Luz para todos” que visa levar eletrificação à áreas remotas com tarifas subsidiadas pelo Governo Federal. Inicialmente o município de Cândido Mendes não estava contemplado, entretanto, depois de muito esforço do atual vereador Joelson da Prainha (AVANTE), dos populares das praias e do prefeito Facinho para incluírem o município no programa, o sonho de ter energia elétrica constante nas residências daquelas praias está prestes a se tornar realidade.}

_{Segundo Arlindo, dono da empresa responsável pela instalação, os trabalhos de implantação dos módulos fotovoltaicos iniciarão já em maio deste ano e terão a capacidade de gerar 60 quilowatt-hora por residência (60kWh).}

_{Para o vereador Joelson, foram vários entraves desde a solicitação de inclusão do município ao programa, não obstante, alega que está muito feliz em saber que depois de muito esforço o sonho está prestes a se tornar realidade.}

_{Facinho disse que esta ação significa o resultado da soma de muitos esforços, que não visam apenas as gerações atuais, as quais se integrarão através de todos os benefícios proporcionados pela energia elétrica, esta ação também projeta um olhar para o futuro, pois, com a adoção dessa modalidade de energia limpa há também uma preocupação com os impactos deixados nos recursos naturais para as gerações futuras do município de Cândido Mendes.}

_{Em meio a todo esse caos, uma boa notícia.}

_{O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral julgou na tarde de ontem, terça-feira (27), o Mandado de Segurança nº 0600525-47.2020.6.10.0000 no qual o prefeito do município de Presidente Médici Janilson dos Santos Coelho, o “Dr. Caçula Coelho” pedia o reconhecimento da sua filiação partidária negado pelo juiz da 80ª Zona Eleitoral, João Paulo de Souza Oliveira, sob alegação de que o então candidato a prefeito ultrapassou o tempo hábil para ingressar numa agremiação partidária.}

_{De acordo com o procurador regional Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, ainda na pré-campanha, Dr, Caçula Coelho observou que seu nome não constava na lista oficial do Sistema de Filiação Partidária (FILIA) da Justiça Eleitoral. E, então, ingressou com uma ação própria na justiça pedindo o reconhecimento de filiação partidária [em lista especial].}

_{O pedido do Dr. Caçula foi negado pelo juiz de 1º grau, porém, Dr. Cacuça recorreu ao TRE-MA e no dia 23 de setembro de 2020, ainda durante o calendário eleitoral, uma decisão liminar do Juiz Substituto José Afonso Bezerra de Lima – acolheu a filiação do candidato ao partido Republicano, isso, até o julgamento do mérito.}

_{Ontem, durante o julgamento do mérito, o MPE assegurou que filiação partidária é uma condição constitucional de elegibilidade, portanto, Caçula sequer poderia ter a candidatura deferida visto que não possuía inscrição em nenhum partido.}

_{O Relator do processo no TRE-MA foi o juiz Cristiano Simas de Souza que votou pelo indeferimento do reconhecimento de filiação partidária do Dr. Caçula Coelho, logo, o tornando inelegível.}

_{O voto do Relator foi acompanhado pela unanimidade dos membros da Corte Eleitoral maranhenses. De forma que o TRE-MA cassou o mandato do prefeito.}

_{Blog do Domingos Costa}

_{Na tarde da última terça-feira (27), a Delegacia de Polícia Civil da cidade de Carutapera , deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra um homem suspeito de abusar sexualmente de pelo menos cinco crianças na cidade .} 

_{Consta na Delegacia de Carutapera dois inquéritos policiais que apuram denúncias de abuso sexual cometido pelo professor. Na última segunda-feira (26), a Polícia Civil recebeu denúncia de uma vítima do investigado preso, uma adolescente de 12 anos de idade, sobrinha do mesmo , relatou que estava vivendo momentos de terror, pois estava sendo abusada desde os 8 anos de idade até os dias atuais.}

_{A vítima ainda apontou outras supostas vítimas do preso, segundo ela, o abuso sexual acontecia quando seus pais saíam para pescar e o acusado ia até sua residência, no período da noite, quando estava sozinha com seu irmão de 10 anos de idade e praticava conjunção carnal e atos libidinosos com ela.}

_{De posse dessas informações a autoridade policial de Carutapera representou pela prisão preventiva e foi prontamente atendido pela Justiça com parecer favorável do Ministério Público.}

_{A Polícia Civil dará continuidade às investigações para elucidar todos os delitos perpetrados pelo acusado ,sobretudo com o uso do depoimento sem dano em prol das vítimas. Ressalta-se que por se tratar de crimes sexuais, os quais ocorrem de forma clandestina, sem testemunhas presenciais, o depoimento da vítima desse tipo de delito, possui grande relevância jurídica.}

_{Após os procedimentos de praxe, o preso foi encaminhado ao Sistema Penitenciário de Carutapera, onde permanecerá à disposição da Justiça.}

Bibliotecária Janaína Ferreira, responsável pelo local, mostrando o acervo da biblioteca
(Foto: Yago Castro)

_{Funcionando dentro da Casa da Mulher Brasileira, o espaço foi idealizado com o objetivo de disponibilizar, através de um acervo, que conta com mais de 1.000 exemplares, informação a pesquisadores, estudantes e a sociedade civil, sobre temas como, violência doméstica, saúde preventiva, tráfico de mulheres, autonomia econômica, bem como outras temáticas pertinentes às pautas femininas.}

_{A proposta da Biblioteca vai muito além da promoção da literatura de gênero. São desenvolvidas também ações externas, em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher (SEMU), como oficinas em escolas, nos presídios e nos municípios onde a Carreta da Mulher passa, levando informação a homens, mulheres, crianças e adolescentes. Infelizmente, por conta da pandemia, essas ações foram suspensas, obedecendo as medidas sanitárias.}

_{Apesar de inaugurada há quase 8 anos, a Biblioteca Maria da Penha, única especializada em gênero no estado, ainda é desconhecida de boa parte dos maranhenses. Muito por conta da mudança de local, já que antes, a Biblioteca funcionava nas dependências da Secretaria de Estado da Mulher. Entretanto, para possibilitar um acesso maior ao público e às mulheres que são acolhidas, o espaço funciona, hoje, dentro da Casa da Mulher Brasileira do Maranhão, localizada na Avenida Professor Carlos Cunha, no bairro do Jaracaty.}

_{“As bibliotecas de maneira geral, tem uma grande importância para a sociedade, que é de mediar informação. Então, quanto mais a população tiver ciência da existência da Biblioteca Maria da Penha, temos uma maior possibilidade de ter uma população que entenda a violência doméstica, que entenda a construção do machismo, que entenda a construção de um relacionamento abusivo. Divulgar a biblioteca Maria da Penha é ter a possibilidade de construir o empoderamento feminino. É ter a possibilidade de que este assunto, que ainda é tão estigmatizado pela sociedade, chegue ao maior número de pessoas possíveis, de maneira correta. A informação é uma arma e deve ser usada pela sociedade. Divulgar a Biblioteca Maria Da Penha é poder contribuir para a diminuição da violência contra a mulher”, explica a bibliotecária Janaína Ferreira, responsável pelo espaço.}

_{A Biblioteca Maria da Penha funciona de segunda à sexta, das 9h às 18h. Porém, as visitas devem ser agendadas em razão do momento de pandemia e das medidas sanitárias determinadas pelos órgãos de saúde.}

_{A cidade de São Luís é uma das seis capitais brasileiras que deve imunizar completamente todos os cidadãos acima dos 60 anos ainda no primeiro semestre deste ano.}

_{O dado é de um levantamento do Poder 360 e leva em consideração o ritmo atual de vacinação.}

_{Nesta terça-feira (27), a Prefeitura de São Luís começou a aplicar a primeira dose em idosos exatamente com 60 anos.}

_{A imunização, contudo, só ocorre após a aplicação a segunda dose.}

_{No total, 208.608 mil doses já foram aplicadas na capital, o que representa quase 20% de todas as doses aplicadas no Maranhão, de acordo com o Vacinômetro da Secretaria de Estado da Saúde (SES).}

_{O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Nicolau, ajuizou, em 23 de abril, Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei nº 454/2021, do Município de Buriticupu, que estabelece critérios para a contratação temporária de servidores pela administração municipal.}

_{De acordo com o MPMA, os dispositivos apresentados na referida legislação para legitimar a contratação temporária não encontram respaldo na Constituição Federal.}

_{Como medida liminar, a instituição ministerial solicita que seja suspensa a eficácia dos incisos do art. 2º da Lei nº 454/2021 e o Decreto Municipal nº 20/2021, ambos do Município de Buriticupu, que autorizam as contratações temporárias. Como pedido final, foi requerida a declaração da inconstitucionalidade da referida lei.}

_{A Adin foi proposta após Recomendação assinada pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, da Comarca de Buriticupu, questionando os efeitos da referida lei. Essa manifestação inicial não foi atendida pelo Município.}

_{Recentemente, o Município de Buriticupu lançou edital de processo seletivo simplificado para contratação de mais de 2 mil profissionais da saúde, da assistência social, da educação, do setor administrativo, entre outras áreas,  utilizando como base a lei municipal.}

_{Conforme aponta o MPMA, as atividades descritas nos dispositivos questionados da Lei nº 454/2021 têm natureza permanente e continuada e não temporária. Por isso, a autorização para as contratações temporárias burla a exigência constitucional do concurso para acesso ao serviço público. “A falta de pessoal nas referidas áreas, em caráter de urgência, mostra-se claramente inconstitucional, tendo em vista a sua natureza permanente, enquadrando-se em situação normal e não emergencial, não se destinando a hipóteses que poderiam justificar a excepcionalidade”, explicou o procurador-geral de justiça Eduardo Nicolau, no texto da Adin.}

_{O documento reforça, ainda, que a carência de profissionais da saúde, da assistência social, da educação e do setor administrativo, em Buriticupu, é permanente, sendo o seu recrudescimento absolutamente previsível, devido ao crescimento populacional, tratando-se de situação que não configura necessidade de contratação temporária, em razão da previsibilidade dos fatos.  “A rigor, os dispositivos não se coadunam com a permissão constitucional, pois as contratações por eles autorizadas não têm por escopo atender situações temporárias e de excepcional interesse da coletividade local, mas, sim, situações de natureza permanente, como demonstram as funções a serem desempenhadas pelos contratados”, completou.}

_{Foi destacado ainda que o Processo Seletivo Simplificado, aberto após a publicação da Lei nº 454/2021 e da edição do Decreto Municipal nº 20/2021, fixou o quantitativo absolutamente irrazoável de 2.008 cargos a serem providos, em clara afronta à regra do concurso público, o que evidencia de forma contundente a irregularidade.}

_{BOM JESUS DAS SELVAS}

_{O promotor de justiça Felipe Rotondo também expediu Recomendação, em 23 de abril, ao prefeito de Bom Jesus das Selvas (termo judiciário de Buriticupu), ao secretário de Administração e Finanças e ao presidente da Câmara de Vereadores para que se abstenham de realizar contratações temporárias fora das hipóteses previstas constitucionalmente, anulando, de imediato, o edital de Processo Seletivo Simplificado 001/2021 de 12 de fevereiro de 2021.}

_{Segundo o MPMA, não há qualquer justificativa e, muito menos, comprovação da excepcionalidade da medida, sob pena de os gestores serem responsabilizados civil e criminalmente.}

_{Foi dado o prazo de 15 dias para a manifestação das autoridades municipais sobre o acatamento da Recomendação, encaminhando decisão ou decreto de anulação do processo seletivo simplificado.}

_{O Ministério Público do Maranhão acionou judicialmente nesta segunda-feira, 26, a Mineração Aurizona SA para que seja obrigada a fornecer água potável para uso diário e consumo dos moradores. O pedido de Tutela Antecipada de Urgência foi feito após ocorrer o rompimento de uma barragem da mineradora, em 25 de março, que atingiu o reservatório de captação de água e comprometeu o fornecimento ao município de Godofredo Viana e região.}

_{O promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira solicitou ao Poder Judiciário que obrigue a mineradora a comprovar o fornecimento de água potável à comunidade do Povoado Aurizona, afetada pela contaminação da estação de tratamento e a empresa seja compelida a manter o abastecimento até que seja comprovado, nos autos, a resolução da questão ambiental.}

_{No documento, o MPMA indica como pedidos da decisão final a condenação da empresa Mineração Aurizona a condenação da empresa nas obrigações de não fazer, ou seja, paralisar atividades que estejam gerando poluição da área indicada, tais como despejo irregular de dejetos.}

_{Outra indicação é que a mineradora seja condenada a reparar eventuais danos ambientais já produzidos ou, caso não seja possível a completa recuperação do ambiente degradado, seja condenada a implementar medidas compensatórias adequadas e proporcionais aos danos não recuperados.}

_{A Promotoria de Justiça requer, ainda, que a mineradora, na sentença final, seja condenada a pagar indenização a ser revertida a um fundo, de acordo com a Lei nº 7.347/1985, a título de ressarcimento pelos danos ambientais residuais e intermediários.}

_DEJETOS

_{Segundo indícios, ainda em apuração, os dejetos provenientes do rompimento da Barragem do Vené, localizada em um dos maiores garimpos de ouro do país, administrado pela citada empresa, teriam invadido o reservatório onde é feita a captação do sistema de abastecimento de água do município.}

_{Ao ser questionada sobre a situação ambiental, a empresa informou ao Ministério Público uma série de medidas que foram supostamente adotadas para minimizar os prejuízos causados à população. Inclusive, que a comunidade estaria recebendo água por meio dos caminhões-pipa e dos galões d’água.}

_{No dia 25 de abril, duas líderes comunitárias foram presas ao protestar contra a suspensão do fornecimento de água. Segundo os moradores, a água distribuída pela mineradora estava suja e azeda, enquanto o líquido vindo do sistema de abastecimento regular tinha um aspecto de “lama”. As outras lideranças foram convocadas e confirmaram a situação ao MPMA.}

_{“Existem veementes indícios de que a citada empresa não está efetuando o devido fornecimento de água potável – para uso diário e consumo – à comunidade atingida pelo rompimento da Barragem do Vené, administrada pela Mineração Aurizona”, afirmou, no pedido judicial, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.}

_{Em relação à prisão das lideranças comunitárias, o Ministério Público remeteu cópia dos documentos e vídeos para a Polícia Civil e requisitou a instauração de inquérito policial. O mesmo material foi enviado para a Corregedoria da Polícia Militar a fim de apurar eventual crime de abuso de autoridade.}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana recebeu, no último domingo (25), uma nova remessa de doses da vacina contra a COVID-19 (Novo Coronavirus).}

_{Ao todo, o município recebeu 1.113 doses. Ontem foram 80 Astrazeneca primeira dose continuando para idosos 63 a 65 anos e 90 doses da Coronavac para segunda doses direcionadas à idosos e profissionais de saúde.}

_{De acordo com a SEMUS (secretaria municipal de saúde), foi feita uma divisão para a aplicação das vacinas. E será retomada a vacina em idosos de 60 a 64 anos de idade.}

_{O secretário de saúde de Godofredo Viana, Emanuel Coimbra, ficou bastante contente com o recebimento das vacinas, relatou que é preciso todos manterem os cuidados necessários para não agravar o número de infectados.}

_{“Cada remessa de vacinas que recebemos, o nosso coração se alegra, vê a luz em um túnel praticamente escuro, e para voltarmos as nossas atividades, economia, educação com segurança. Pedimos a todos os godofredenses que continuem usando máscaras, mantendo distanciamento social, há número muito grande de pessoas a serem vacinas, grupo de risco. Vamos cuidar da nossa vida e assim cuidaremos dos outros.}

_{Em razão do descumprimento à ordem prioritária de vacinação contra a Covid-19 no município de Mirinzal, o Ministério Público do Maranhão firmou um Acordo de não persecução civil com a farmacêutica Thalyta Poliana Rodrigues Ribeiro e a sua mãe, a técnica em enfermagem Elis Regina Rodrigues. O acordo foi proposto pelo titular da Promotoria de Justiça de Mirinzal, Igor Adriano Trinta Marques.}

_{A irregularidade ocorreu em razão da farmacêutica, apesar de pertencer ao grupo prioritário por ser profissional da saúde, ser integrante do quadro de funcionários do município de Pinheiro e não de Mirinzal, local onde ocorreu a aplicação da vacina. A facilitação teria ocorrido pela mãe da farmacêutica trabalhar no setor de vacinação do município.}

_{Thalyta alegou que só foi vacinada pois teriam sobrado duas doses das 222 destinadas aos profissionais de saúde de Mirinzal na primeira fase de vacinação. Ela ainda disse que a aplicação ocorreu às 11h20 do dia 16 de março. No entanto, de acordo com a Promotoria, outros profissionais de saúde da cidade ainda poderiam ser vacinados em razão do horário da aplicação das doses ser das 7h às 18h.}

_{No Acordo, a técnica em enfermagem assumiu a obrigação de sair do plano municipal de vacinação, portanto não podendo mais aplicar doses da vacina. Ambas ainda deverão apresentar o último contracheque para que seja calculado o pagamento de multa no valor de 50% dos seus salários.}

_{Os valores serão destinados a compra de equipamentos de proteção individual, máscaras e álcool em gel que deverão ser distribuídos aos profissionais de saúde de Mirinzal e à população de baixa renda.} 

_{As duas funcionárias também terão que veicular em suas redes sociais o conteúdo do Acordo, bem como um pedido de desculpas pela aplicação indevida da vacina. A comprovação deverá ser realizada por meio do encaminhamento de prints à Promotoria de Justiça.}

_{Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 500.}

_{Completou 61 anos, comemorados na terça-feira (20), a professora Ângela Silva recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19, um presente para lá de especial para quem aguardava com ansiedade a chegada do imunizante. Ela e profissionais das escolas de todo o Maranhão comemoram a chegada da vacina que está sendo aplicada nas 19 Unidades Regionais de Educação do estado.}

_{A professora ressaltou a importância do início da vacinação para os profissionais da Educação. “Hoje eu ganhei um dos presentes mais importantes da minha vida. Estou fazendo 61 anos e recebi a vacina e é uma esperança, não apenas para mim e para os trabalhadores da Educação, mas para todos os profissionais do Brasil. O que nós queremos é que todo o povo brasileiro tenha acesso à vacina para que não percamos tanta gente”, expressou.}

_{O vice-governador Carlos Brandão ressaltou a importância da vacinação para os trabalhadores da Educação e revelou que o Governo do Estado está na busca por mais vacinas para agilizar o processo de imunização da população maranhense e combater a pandemia do novo coronavírus de forma ágil e eficaz.}

_{“Uma data muito importante para que a gente possa o mais rápido possível retornar às aulas presenciais. Estamos na luta para adquirir mais vacinas, temos uma proposta para comprar 4,5 milhões de doses da vacina russa [Sputnik V], porque a vacina do Governo Federal tem chegado de forma muito lenta. Vamos investir cerca de R$ 260 milhões para avançarmos no combate à Covid-19. O Maranhão vem trabalhando firme cada vez mais para se livrar desse inimigo invisível”, defendeu.}

_{O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, usou a palavra esperança para definir o momento. “A vacinação dos profissionais da educação representa esperança para todos nós, porque demonstra que estamos cada vez mais próximos do retorno às escolas. Há pouco mais de um ano, as nossas escolas precisaram ser fechadas em respeito à vida, à saúde e à biossegurança de todos. A nossa expectativa é que, após a vacinação, retornemos de modo híbrido com segurança”, destacou.}

_{O professor do Centro de Ensino Juvêncio Matos, Raymundo Gomes, pegou Covid-19 e ficou entre a vida e a morte. A espera pelo imunizante finalmente chegou ao fim. Para ele, ter acesso à vacina representa o início de uma nova vida.}

_{“Hoje é um dia muito especial para todos nós profissionais da Educação. Vínhamos esperando por essa tão sonhada vacina, inclusive, no meu caso, já que eu tive a infelicidade de ser acometido por essa doença, mas graças a Deus hoje é o renascer de uma esperança por dias melhores. Agradecemos, profundamente, o Governo do Estado e toda a sua equipe, a Secretaria de Saúde e todos que estão colaborando, para que este evento aconteça”, destacou.}

_{No processo de vacinação dos profissionais da Educação estão incluídos professores, diretores de escola, merendeiras, pessoas do setor administrativo e todos os profissionais que têm contato presencial com os estudantes. A vacinação desses profissionais possibilitará o retorno mais rápido das aulas presenciais.}

_{O Governo do Estado vem intensificando suas ações para aquisição de novas vacinas e ingressou com uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal para comprar a vacina russa Sputinik V e acelerar o processo de vacinação no Maranhão. Em decisão liminar, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), estipulou um prazo até o dia 28 de abril para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atenda à deliberação.}

_{A vacina russa Sputnik V, produzida pelo laboratório Gamaleya, é certificada e autorizada por diversas agências sanitárias do mundo e já é utilizada por mais de 50 países, conforme publicação em revistas científicas internacionais. A utilização de novas vacinas será um reforço para acelerar o processo de imunização, proteger a população do Maranhão e garantir o direito à vida.}