_{O nosso amigo empresário e secretário de Obras Claudemir Sertão e a sua esposa a empresária Patrisia, realizaram na tarde da última segunda-feira (12.10) uma grande festa do dia das crianças, na qual foi distribuído e sorteados presentes para a garotada no bairro do Monte Sião.}

_{A criançada fez a festa e aprovou. Teve direito inclusive a pula pula, Inflável , Pipoca, Algodão Doce e muita guloseima e sorteio de Bicicletas. Era algo que as crianças da cidade de Godofredo Viana estavam realmente precisando e o casal acertaram em cheio.}

_{O candidato a prefeito pela coligação Liberta Carutapera, Dr. Airton, o candidato a vice Nilson Guerra e todo o grupo político, cumpriram uma extensa e produtiva agenda de visitas na sede do município de Carutapera.
Iniciando oficialmente a campanha política, o médico líder do maior grupo de Carutapera, fez questão de adotar uma excelente prática de visitas casa por casa nos bairros da cidade.}

_{No sábado, a família 77 visitou o bairro de Aparecida, onde a população muito bem recebeu o Dr. Airton e sua comitiva. Na ocasião, Dr. Airton pode presenciar quão difícil é a vida dessas famílias que estão esquecidas por parte do governo.
Já no domingo, o bairro visitado foi Santa Luzia, os candidatos a vereadores, lideranças políticas e a família 77 teve acompanhando o candidato a prefeito Dr. Airton e Nilson Guerra, que representam a liberdade e esperança para o povo carutaperense.}

_{O Ministério Público (MP) Eleitoral no Maranhão, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), solicitou esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) sobre os Recursos de Reconsideração de prestação de contas de municípios como Balsas, Santa Luzia, São Bento, dentre outros.}

_{O objetivo é que seja informado se esses recursos dos municípios foram deferidos pelo Tribunal ou se foi concedida alguma medida liminar que lhes atribua efeito suspensivo. Com base na resposta, o MP Eleitoral avaliará a possibilidade de impugnação das candidaturas dos gestores que tenham tido suas prestações de contas reprovadas pelo TCE/MA.}

_{Segundo o Procurador Regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, “contas rejeitadas de gestores públicos podem identificar candidatos com ficha suja. O Ministério Público Eleitoral observou uma grande quantidade de pedidos de reconsideração no TCE/MA às vésperas do registro de candidatura e analisará, especificamente, essas situações para eventual impugnação desses candidatos”, disse.}

_{Acesse aqui a íntegra do ofício com o pedido de esclarecimentos ao TCE/MA.}

_{Veja aqui a lista completa de municípios com pedidos de Recursos de Reconsideração.}

_{A imprensa marrom ataca novamente para manchar a imagem de Aline Lacerda perante o eleitorado. Só que esse tipo de ataques é um tiro no pé. Aline tem profissão, empresa, é concursada em Junco do Maranhão e trabalha no hospital do estado em Carutapera há 10 anos. Tem uma vida transparente e nunca teve o nome arrolado em negócios obscuros. Tudo que conquistou é fruto de seu trabalho e declarado no imposto de renda.}

_{A sociedade amapaense sabe da dignidade de Aline que observar as portas de sua casa escancarada recebendo a todos com alegria e sorriso no rosto. Ela não é milionária como a imprensa oposicionista prega. Aline é simples, corajosa e determinada. Por isso mesmo Deus lhe abençoou com tudo que tem!}

_{Ela está na política, não para mudar de vida, mas porque tem um ideal que é ver a cidade melhor com saúde e educação de qualidade. Ela está na política porque deseja mudar a vida das pessoas através de serviço público digno.}

_{Amapá do Maranhão está nas mãos de políticos enganadores há anos. Eles nada fizeram pelo povo. Apenas usurparam a população e compraram fazendas e carros luxuosos. Muito diferente de Aline que pode declara seu patrimônio que é fruto do seu trabalho.}

_{Toda essa perseguição é porque os adversários sabem do potencial de Aline e que ela vai fazer um grande governo. Dia 15 de Novembro ela será escolhida a nova prefeita de Amapá do Maranhão e fará um governo justo. Sabe por quê? Porque agora é a vez do Povo!}

_{O candidato a prefeito de Turiaçu pelo Republicanos 10, Edésio Cavalcanti, esteve reunindo hoje com o Vice-Governador do Estado, Carlos Brandão em São Luís. Na ocasião foi reforçada a aliança pelo futuro do Município de Turiaçu. Carlos Brandão como sempre se mostrou, está repleto de vontade em ajudar o povo turiense.
Nesta oportunidade do encontro, Edésio reforçou os pedidos que o seu povo tanta anseia, como a solução definitiva para o problema da água, ajuda para reformar as estradas/pontes, incentivar a produção rural e melhorar a saúde e a educação do sofrido povo turiense. Carlos Brandão juntamente com Edésio com certeza vai ajudar Turiaçu, Turiaçu inteiro põe fé na palavra dele.}

_{Em Cândido Mendes a politica anda pegando fogo. Na tarde de ontem o Prefeito Mazinho Leite voltou ao comando do município após decisão do desembargador Jaime Ferreira Araújo expedida no dia 06 de Outubro.}

_{Afastado o agora vice prefeito Jofran Braga, entrou na Justiça com um pedido de Reconstituição e perdeu de novamente. O pedido de reconsideração foi indeferido .}

_{Sissi Viana exerce atualmente, seu primeiro mandato, onde está há quase quatro anos, gerindo o progresso da aprazível cidade de Godofredo Viana. Sissi tem feito uma das melhores gestões, e está na lista dos melhores prefeitos em cidades maranhenses. Em quase quatro anos de governo, ele executou uma carrada de obras, o atendimento na saúde é a tempo e a hora.}

_{A educação municipal é modelo, paga, rigorosamente em dia, aos servidores, dar apoio incondicional, ao homem do campo, aos desportistas – festas religiosas nas comunidades, adquiriu veículos para incrementar a frota do município. Realização de muitas atividades na área da Ação Social, entre outros obras e projetos realizadas em sua brilhante gestão.}

_{Além dessas e de outras, com um governo transparente, Sissi Viana tem prestado contas à população godofredense, de todas as ações executadas durante seu governo. Ou seja, com uma aprovação e aceitação popular nas alturas, não custa nada afirmar que Sissi será reeleito, sem muita dificuldade, na eleição que se aproxima, os passos estão largos. Para alcançá-lo nessa caminhada, é difícil.}

_{Irregularidades em processos licitatórios e contratos para locação de veículos para a Prefeitura de Cândido Mendes levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, nesta terça-feira, 6, Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa, com pedido de liminar, contra os envolvidos.}

_{A lista de requeridos da ACP, formulada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, inclui o prefeito José Ribamar Leite de Araújo (conhecido como Mazinho Leite), a empresa J M Sales e CIA Ltda – ME, seu proprietário, João Mota Sales, e o servidor municipal Cleberson Sousa de Jesus.}

_{Entre os anos de 2017 e 2018, a J M Sales e CIA foi contratada para a locação de uma ambulância, além de diversos veículos para atender o gabinete do prefeito, secretarias e fundos municipais. Foi alugado, ainda, um veículo para coleta de lixo.}

_AMBULÂNCIA

_{A empresa foi a única participante de um pregão presencial realizado em abril de 2017 para a locação da ambulância, que deveria servir ao povoado Barão de Tromaí. O valor do contrato firmado foi R$ 90 mil mensais, e a vigência, nove meses.}

_{Entretanto, durante alguns meses, o veículo ficou estacionado em frente à residência de Cleberson de Jesus, enquanto os pagamentos da locação eram feitos normalmente. “Se não havia demanda suficiente, a ambulância não deveria ter sido alugada, ainda mais por 90 mil reais, valor que daria para comprar uma nova ou seminova”, enfatiza o promotor de justiça, na ação.}

_{O MPMA apurou que a sede da J M Sales nunca funcionou, tanto que vizinhos ao local sempre o viam fechado. Em outra ocasião, o mesmo ocorreu com o vereador Adiel Sousa, que denunciou o fato. Para esclarecer os fatos, a Promotoria de Justiça de Cândido Mendes intimou João Mota Sales para uma audiência, mas ele não compareceu e nem apresentou justificativa.}

_{Em análise do procedimento licitatório que resultou na locação da ambulância, o Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro, do MPMA, verificou diversas irregularidades.}

_{As inconsistências incluíam falta de justificativa para a contratação, ausência de comprovação de saldos orçamentários para pagamento e inexistência de pesquisa de preços. Outro problema foi a falta de publicidade do edital, que foi publicado somente no Diário Oficial do Município. Também não foi comprovada a publicação na internet.}

_{Para o MPMA, há fortes indícios de “montagem” da licitação, como a ocorrência de vários atos administrativos em curto período de tempo e a colocação da assinatura escaneada da secretária municipal de Saúde no termo de referência a partir da autorização do procedimento licitatório.}

_{Outro indício é o fato de que, segundo o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), a empresa não possui e nem teve veículos cadastrados sob seu CNPJ.}

_{OUTROS VEÍCULOS}

_{Em 2017, a J M Sales e CIA firmou outros quatro contratos, no valor de R$ 1.057.080,00, para aluguel de veículos, incluindo ônibus, carros de passeio, picape, motocicleta, caminhão caçamba, retroescavadeira, trator e caminhão de lixo.}

_{Segundo o promotor de justiça, o Município celebrou contratos para locar veículos por um ano, mas, antes de fazer a licitação, não houve um estudo técnico para verificar as vantagens econômicas de adquirir os veículos, ao invés de pagar uma locação tão cara.}

_{Assim como no Detran-MA, dados do Sistema Nacional de Integração de Informações em Justiça e Segurança Pública (Infoseg) também demonstram que a J M Sales e CIA Ltda não tem nenhum veículo registrado em seu nome e também não possui empregados. Isto comprova que a empresa existe apenas no papel.}

_{“Com anuência de seu proprietário, a empresa era utilizada para desviar recursos financeiros sem prestar nenhum serviço, pois o prefeito ficava com a maior parte dos recursos, pagando apenas uma porcentagem ao empresário, pelos serviços atestados como se fossem fornecidos pela empresa”, enfatiza o representante do MPMA.}

_PEDIDOS

_{Na Ação, o Ministério Público requer, liminarmente, o afastamento do prefeito José Ribamar Leite de Araújo do cargo por 180 dias, sob pena de pagamento de multa de R$ 5 mil diários, e a indisponibilidade dos bens deste até o limite de R$ 1,15 milhão.}

_{Além dos pedidos liminares, o MPMA pede a condenação dos requeridos por improbidade administrativa, o que implica punições como perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano.}

_{Entre as penalidades estão a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.}

_{José Ribamar Leite de Araújo (PP), conhecido como Mazinho Leite reassumiu o cargo de prefeito de Cândido Mendes nesta quarta-feira (07).
Uma decisão judicial expedida, ontem (06) pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Jaime Ferreira Araújo, reconduziu Mazinho Leite ao comando do município.
O gestor havia sido afastado da função de prefeito pela juíza da comarca de Cândido Mendes, por ato de improbidade administrativa pelo período de 180 dias. Tal pedido deferido pela magistrada atendia a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).}

_{O governador Flávio Dino sancionou a Lei 11.344/2020, oriunda do Projeto de Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), que proíbe a fabricação comercial e a venda de cerol, substância constituída de vidro moído e cola, muito utilizado na prática de soltar pipas.}

_{A lei também proíbe a fabricação e a comercialização da chamada “linha chilena”, que é um fio encerado com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio, ou quaisquer outros produtos que possuam elementos cortantes utilizados na linha de pipas.}

_{Segundo o chefe do Legislativo, o uso do cerol ou da linha chilena pode causar danos tanto a quem realiza as manobras com as pipas como para quem circula nas imediações onde a prática esteja acontecendo, a exemplo dos motociclistas e ciclistas.}

_{“Apesar de não termos dados oficiais, sabemos que há uma incidência grande de acidentes envolvendo linhas de pipas com cerol, que podem provocar lesões e ferimentos graves ao entrar em contato com a pele. É um risco muito grande para as crianças e adolescentes que participam da brincadeira de soltar pipas, assim como para motociclistas, ciclistas e pedestres”, frisou Othelino.}

_{O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) será o órgão responsável pela fiscalização da comercialização da venda de cerol, cujas sanções também estão previstas no Código de Defesa do Consumidor, com base na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Conforme o artigo 6º da referida lei, são direitos básicos do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.}

_{Amapá do Maranhão é uma cidade sofrida que carrega sobre si problemas crônicos que os algozes da política nunca souberam resolver. Estão há anos comandando o município sem acabar com as dificuldades básicas de infraestrutura, educação e saúde.}

_{Eu amo essa cidade e é por ela que luto diariamente. Estou na vida pública porque acredito que posso fazer diferente. No meu governo o povo será o protagonista onde a agenda social será prioridade.}

_{Por isso que venho pedir seu voto de confiança. Os meus adversários já tiveram oportunidades e provaram sua incompetência porque nada fizeram por este município. Eles querem continuar no poder através de manobras maquiavélicas usando o dinheiro público que roubaram do bolso do povo. Mas eu acredito, mais do que nunca, que o mesmo povo que elege, também tem o poder de tirar.}

_{Está chegando um novo tempo. A esperança de dias melhores está mais perto do que nunca. Eu quero seu apoio ao nosso projeto. E não apenas isso, desejo que você seja um propagador deste movimento de renovação em Amapá do Maranhão. Vem com a gente fazer a diferença!}

_{Eu, meu vice irmão Valdemar e vocês vamos fazer diferente e mudar a história desta cidade.}

_{O juiz Márcio Brandão, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, assinou ontem (06), o oficio  na qual autoriza a saída temporária de apenados para passarem o dia das crianças em casa. Segundo o documento, a saída será nesta quarta-feira (7) e o retorno dos presos será no dia 13 de outubro. Serão beneficiados 942 detentos.}

_{O Candidato Edésio Cavalcanti (Republicanos) está em ritmo acelerado rumo às eleições de 15 novembro.}

_{Questionado sobre o assunto de impugnação, a assessoria de Edésio desmentiu completamente a informação. O Adson Manoel que também é detentor do CPF Adson Carlos tentou atrapalhar o trabalho de Edésio entrando com uma ação totalmente descabida, apenas para atrapalhar o processo eleitoral, fato pelo qual pode, inclusive, ser penalizado por ser uma ação meramente protelatória. Já a ação de contestação que o Advogado da Coligação “Compromisso com a Mudança” entrou contra o registro da Candidatura de Adson Manoel Carlos, faz todo sentido, uma vez que alega vida pregressa do Impugnado incompatível com a ocupação de cargo de Prefeito, uma vez que responde a inúmeros processos de crimes contra o erário público em vários municípios e possui dois documentos CPFs junto à Receita Federal do Brasil. Vamos acompanhar este caso de perto e manteremos nossos leitores informados das próximas movimentações.}

_{A pandemia do coronavírus ainda não passou, mas já começa a dividir a atenção com outro assunto que todos os brasileiros precisam estar atentos, a eleição municipal. Os eleitores de todos os municípios do país terão que eleger este ano, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Por falar em vereador, o mesmo tem o importante papel de fiscalizar e criar leis.}

_{Neste período de eleições, não são poucos os candidatos que prometem de tudo, e nada cumprem. Por isso, é preciso ficar de olhos bem abertos, para escolher o nome certo e não entrar em uma furada. O professor Jorge Alberto de 51 anos, é uma grande aposta nesta corrida eleitoral, para quem deseja votar certo, e em um vereador atuante e de posicionamento.}

_{Sério, honesto e trabalhador, Professor Jorge foi um exemplo na Câmara de Vereadores de Godofredo Viana, com uma atuação firme e decisiva. Colaborou para que muitos projetos que beneficiaram a comunidade, chegassem a sua rua, bairro e até a zona rural do município godofredense. Prezando pela sua reeleição, o candidato promete trabalhar ainda mais, defendendo os direitos dos menos favorecidos e mais humildes. Portanto neste dia 15 de novembro, vote certo, digite 10.266, pois o trabalho precisa continuar.}

_{Até a próxima quarta-feira (07/10), gestores municipais de todo o Maranhão receberão ofício circular do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Controladoria Geral da União (CGU-MA) e Ministério Público Estadual (MPE) solicitando informações sobre as medidas adotadas pelas administrações municipais para coibir o recebimento indevido do auxílio emergencial liberado pelo governo federal no contexto da pandemia do novo coronavirus.}

_{Os órgãos de controle querem saber se as administrações fizeram sua parte, adotando as medidas legais para coibir as fraudes no recebimento do auxílio por parte de servidores públicos. O Maranhão foi o estado com maior quantidade de servidores públicos que receberam o auxílio de forma irregular, em um total de 84 mil servidores, causando um prejuízo superior a R$ 60 milhões aos cofres públicos.}

_{As informações prestadas pelos gestores serão encaminhadas ao procurador-geral de Justiça, dando origem a ações estratégicas de acompanhamento dos processos abertos pelas administrações públicas para resolver o problema. A expectativa é de que todos os municípios apresentem alguma medida adotada.}

_{A solicitação das informações foi decidida em reunião técnica realizada nesta quinta-feira (01/10) no Tribunal de Contas do Estado, da qual participaram os secretários Geral e de Fiscalização do TCE, Ambrósio Guimarães Neto e Fábio Alex Melo, a superintendente da CGU no Maranhão, Laylane Maria da Silva, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional (Caop) da Probidade Administrativo, promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas.}

_{A reunião de trabalho marcou a implantação da segunda etapa do controle do recebimento do auxílio emergencial no âmbito do serviço público maranhense. “Além da expedição do ofício circular, ficou decidido ainda a assinatura de norma técnica entre TCE e Procuradoria-Geral de Justiça visando a implantação da obrigatoriedade dos Pregões Eletrônicos nas licitações dos fiscalizados municipais”, explica o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex Melo.}

_{Em julgamento de apelação ajuizada pela ex-prefeita Maria Donaria Moura Rodrigues, do município de Serrano do Maranhão, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou sentença de primeira instância, reduzindo as sanções impostas à ex-gestora, condenada em ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado. Segundo o MP/MA, ela deixou de entregar relatório administrativo da situação do município ao prefeito eleito nas eleições de 2016, descumprindo norma da Constituição estadual.}

_{De acordo com os princípios de razoabilidade e proporcionalidade, a 5ª Câmara Cível do TJMA entendeu por ajustar as sanções fixadas, para se adequarem à jurisprudência do próprio órgão colegiado em casos semelhantes, atendendo, em parte, ao apelo de Maria Donaria. Desta forma, a ex-prefeita passou a ser condenada à suspensão dos direitos políticos por três anos; proibição de contratar com o poder público pelo mesmo prazo; pagamento de multa civil de cinco vezes a remuneração que recebia em novembro de 2016, acrescida de correção e juros; e pagamento de indenização a título de dano moral no valor de R$ 5 mil.}

_{Anteriormente, a sentença do Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Cururupu havia condenando a ré a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 50 mil, bem como as seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil de dez vezes a remuneração que recebia em novembro de 2016, acrescida de correção e juros; e proibição de contratar com o poder público por três anos.}

_{Irresignada, a ex-prefeita recorreu ao TJMA. Afirmou que em momento nenhum ficou comprovado que tenha causado prejuízo ao erário ou violado os princípios norteadores da administração pública caracterizadores de improbidade administrativa. Alegou a ausência de dolo, sustentando que devem ser diferenciadas meras irregularidades administrativas, ou, até mesmo, ilegais, de atos ímprobos.}

_{Maria Donaria disse ter enfrentado resistência da equipe de transição municipal, mas que, mesmo assim, encaminhou a documentação pertinente, mencionando e-mails juntados aos autos. Por fim, refutou a condenação em pagar dano moral coletivo.}

_VOTO

_{O relator do apelo, desembargador Raimundo Barros, em análise do acervo de provas, constatou que a ex-prefeita não comprovou a efetiva disponibilização da documentação à transição municipal, ato necessário a fim de atender ao princípio da publicidade no trato da coisa pública, considerando que o Ministério Público procedeu à notificação da ex-gestora.}

_{Raimundo Barros acrescentou que a apelante, apesar de devidamente notificada e citada nos autos, não apresentou defesa ou contestação, expondo apenas em audiência de instrução e em suas alegações finais a justificativa de que foram enviados e-mails à comissão de transição, com dados gerais do município, bem como que cada Secretaria ficou incumbida de encaminhar os relatórios para a nova gestão.}

_{O desembargador disse que, de acordo com entendimento da sentença de 1º grau, ao contrário do sustentado pela apelante, verifica-se que a autora não se desincumbiu de comprovar a obediência à legislação, uma vez que os e-mails em anexo não comprovam a disponibilização de toda documentação exigida, configurando a conduta descrita e tipificada como ímproba na Lei nº 8.429/92, mais precisamente no artigo 11, que versa sobre afronta aos princípios da Administração Pública.}

_{Em relação à dosimetria da pena a ser aplicável na ação, o relator entendeu merecer ajuste, levando-se em consideração decisões anteriores em julgamentos semelhantes na 5ª Câmara Cível. Quanto ao dano moral coletivo, destacou que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) orienta-se pela viabilidade de condenação por danos morais coletivos em sede de ação civil pública.} 

_{Barros acrescentou que, não obstante, entende-se que a ausência de documentação exigida para a transição do governo não atinge diretamente a coletividade, haja vista tratarem-se de atividades típicas de administração interna. Além disso, segundo o relator, foi verificado nos autos que a ex-gestora delegou a coleta e repasse das informações aos seus secretários municipais, devendo, por estes motivos, aplicar-se ao caso os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.}

_{Em razão disso, o relator deu provimento parcial ao apelo da ex-prefeita, reconhecendo que a apelante incorreu na prática de ato de improbidade administrativa, mas reformou a sentença de primeira instância para fixar as sanções de acordo com outros julgados.}

_{Os desembargadores José de Ribamar Castro e Ricardo Duailibe acompanharam o voto do relator.}

_{Atendendo pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça condenou, em 1º de outubro, a candidata à prefeita de Arari, Maria Alves Muniz, a pagar multa de R$ 15 mil, por propaganda eleitoral antecipada.}

_{No dia 15 de setembro, a candidata promoveu no pátio de um colégio público a sua convenção eleitoral, seguida de motocarreata, movida a carro de som, configurando campanha eleitoral extemporânea.}

_{Conforme relatado no documento, a mobilização se deslocou pela Avenida Dr. João da Silva Lima, da área do Colégio Arariense para um local próximo de um supermercado.}

_{Em 2020, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), as eleições foram adiadas e a propaganda eleitoral só foi permitida a partir do dia 27 de setembro.}

_{A representação contra a candidata foi formulada pela promotora eleitoral Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira. Assinou a decisão o juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, da 27ª zona eleitoral.}

_{Consta, ainda, nos autos que, devido ao caráter amplo da convocação para o evento, a candidata recebeu, antecipadamente, notificação sobre a possibilidade da ocorrência da propaganda irregular. Mas, mesmo intimada, a representada manteve a convenção e as atividades irregulares.}

_{Além da circulação da motocarreata e do carro de som, com mensagem sonora chamando a população da cidade, houve transmissão ao vivo da convenção por meio do Instagram (informação contida no folder com a imagem da representada), peça que se equipara à transmissão por rádio e televisão, explicitamente vedada pela Lei nº 9.504/97 (lei das Eleições) e pela Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral.}

_{“Apesar de não ter havido pedido de voto literal, as condutas destacadas tiveram a finalidade de imprimir no eleitorado (e não nos correligionários, repita-se) uma associação da representada como candidata ao cargo de prefeita deste município, consolidando, prematuramente, a intenção de obter voto”, disse o juiz, na decisão.}

_{A Justiça determinou nesta terça-feira(06) a volta imediata de José Ribamar Leite de Araújo (PP), conhecido como Mazinho Leite ao cargo de prefeito da cidade de Cândido Mendes (MA).
A decisão assinada pelo Desembargador de Justiça Jaime Ferreira Araújo.
Mazinho foi afastado do cargo no dia 11 de Setembro por ato de improbidade administrativa pelo período de 180 dias e atendia a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).}

_{Veja a decisão na integra. Click Aqui}

_{O pré candidato a prefeito de Turiaçu pelo PL (partido Liberal), Adson Manoel Silva Oliveira ou Adson Carlos Silva Oliveira teve sua pré candidatura ao cargo de prefeito impugnada pela coligação “Compromisso com a mudança”.
Vale destacar que em 2016 se iniciou essa saga que culminou com a desistência da candidatura deste mesmo candidato, que vendo reais chances de seu projeto sucumbir, desistiu próximo do pleito eleitoral.
Importante destacar que nos autos do Processo nº 200.43.2016.6.10.0039, fora conhecida e provida pelo Juízo de Turiaçu, a Impugnação de Registro de
Candidatura formulada em face do ora Impugnado, quando das Eleições de 2016.
Naquela impugnação, fora relatado e comprovado documentalmente, a
incompatibilidade do Impugnado com o múnus público, eis que pretendia ocupar o cargo de Chefe do
Executivo da municipalidade de Turiaçu, MA.
A incompatibilidade que se faz menção, ainda persiste, e diz respeito ao fato do
Impugnado possuir DUPLA IDENTIDADE, sendo a primeira registrada sob o nome de a1): ADSON MANOEL SILVA OLIVEIRA, CPF nº 646.695.723-34 e a segunda a2): ADSON CARLOS SILVA OLIVEIRA, CPF nº 055.105.343-70, cuja filiação é a mesma em ambos os documentos.
Diante da competente peça processual formulada pelo renomado escritório Barros, Fernandes e Borgneth, são grandes as chances do povo turiense está livre dessa ou destas pessoas deste já.}

_{Clique e veja}

_{O prefeito e candidato a reeleição, Sissi Viana (Republicanos), realizou, neste fim de semana, várias atividades de campanha que ratificaram, mais uma vez, o apoio dos eleitores do município de Godofredo Viana no sentido de renovar o mandato do gestor.} 

_{Acompanhado de diversas lideranças políticas e comunitárias, Sissi inaugurou o Comitê Central do seu partido e, em seguida, promoveu adesivaço que reuniu centenas de apoiadores, que disseram sim para o 10.} 

_{Em seguida, o prefeito recebeu da população manifestações de apoio e carinho durante uma grande caminhada que percorreu as ruas do Bairro de Fátima.} 

_{“É um prefeito presente, que está nas comunidades conversando com os moradores, ouvindo suas reivindicações e trabalhando para torna-las realidade. Godofredo Viana avançou muito na gestão do Sissi. E é assim que queremos que nossa cidade permaneça”, disse a estudante Lidia Silva.}

_{Sissi agradeceu as manifestações de carinho. De acordo com ele, muito foi feito em quase quatro anos, mas Godofredo Viana precisa continuar no caminho certo do desenvolvimento.} 

_{“Investimos muito em todas as áreas da administração. São obras, ações e projetos que melhoraram, sobremaneira, a qualidade de vida do godofredense. Valorizamos o funcionalismo e conseguimos equilibrar as finanças do município, mesmo diante de uma crise financeira que ainda permanece. Nosso objetivo é continuar este trabalho e fazer com que Godofredo Viana avance muito mais”, afirmou Sissi.}

_{O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou no final do mês de setembro a designação da advogada maranhense Anna Grazziella Neiva como uma das integrantes da comissão de juristas encarregada de apresentar anteprojeto de reforma da Lei 9.613/1998 – norma que tipifica o delito de lavagem de dinheiro e dispõe sobre mecanismos de repressão à criminalidade econômica.}

_{Presidirá a comissão o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal Federal, tendo como relator o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O grupo é composto ainda de outros ministros do STJ como Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik, além de advogados e especialistas.}

_{A comissão terá prazo de 90 dias para apresentar anteprojeto. Na justificativa, o presidente da Câmara aponta que decisões judiciais têm promovido um alargamento do tipo objetivo do crime de lavagem contrário à lei, ainda que alterações promovidas pela Lei nº 12.683/12 tenham trazidos ajustes legislativos necessários.}

_{Dentre os debates adiantados está o da natureza jurídica do delito de lavagem de dinheiro: se instantâneo ou permanente, tema pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. Cita, também, “a problemática concernente ao crime de lavagem de dinheiro e ao denominado caixa 2 eleitoral, o qual produz decisões judiciais conflitantes e traz insegurança ao processo eleitoral”.}

_{Do Conjur.}

_{Um vídeo que começou a circular na noite de hoje (2) flagrou o exato momento em que prateleiras desabaram sobre clientes e colaboradores do Mix Atacarejo da Curva do 90, do Grupo Mateus.}

_{Pelas imagens, percebe-se que prateleiras desabam em efeito dominó, quando o estabelecimento ainda recebia diversos clientes.}

_{Até agora não há confirmação oficial do número de vítimas. Mas, pelos vídeos que circulam nas redes, já se sabe que um foi resgatado logo após a tragédia, e que os Bombeiros identificaram pelo menos mais um sobrevivente sob os escombros.}

_{Um acidente com um ferryboat assustou passageiros em São Luís, nesta quinta-feira (1°).}

_{A embarcação colidiu em estruturas metálicas da antiga estrutura de atracação Ponta da Madeira.}

_{Abaixo, nota da MOB sobre o ocorrido.}

_NOTA

_{A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) informa que o ferry boat Baía de São Marcos, da empresa Internacional Marítima, colidiu a lateral direita da embarcação nos pilares da antiga estrutura de atracação do termina, logo após zarpar da atual rampa do Terminal da Ponta da Espera.}

_{A empresa Internacional Marítima informou que o incidente teve como causa rajadas de vento que atingiram a embarcação, durante manobra de deslocamento do ferry Baía de São Marcos, em viagem de São Luís para o Cujupe.}

_{De acordo com a concessionária, nenhum passageiro ficou ferido e os veículos embarcados não sofreram avaria. Um tripulante da embarcação teve luxação no braço e o ferry Baía de São Marcos retornou à rampa para desembarcá-lo e receber atendimento médico.}

_{Após o procedimento, o ferry seguiu viagem, fez o desembarque dos passageiros e veículos no Terminal do Cujupe e se encontra em rota Cujupe/São Luís.}

_{A MOB emitirá notificação à empresa para apuração de responsabilidades, no âmbito de sua atribuição e acompanhará o procedimento a ser instaurado pela Capitania dos Portos.}

_{Após Godofredo Viana ficar mais de 30 dias sem registrar novos casos de Covid-19, o município voltou a ter confirmações da doença na quinta-feira, 01. A Secretaria de Saúde do município (SEMUS) registrou três novos casos da doença, sendo dois na Ponta do Jardim e um caso no bairro da Aviação.}

_{Segundo boletim da Prefeitura de Godofredo Viana e Secretaria Municipal de Saúde existem 6 pessoas com coronavírus no município.}

_{Até o momento, 144 pessoas estão recuperadas e, infelizmente, quatro vieram a óbito.}

_{O competente professor Jaelson Ribeiro atingiu um feito inédito enquanto gestor da escola Dona Izabel Andrade no distrito de Aurizona, zona rural de Godofredo Viana.
No início do ano letivo de 2019, o professor Jaelson Ribeiro assumiu a Gestão Geral da escola Dona Izabel Andrade no Distrito de Aurizona “Godofredo Viana.
No início do trabalho, várias resistências foram superadas, pois o mesmo era até então desconhecido nesta comunidade escolar, o que gerava uma certa insegurança. Mas a adaptação foi rápida, logo a escola começou à participar de vários projetos e teve muitos êxitos. Entre eles foi a conquista da primeira medalha regional dos Jogos Escolares Maranhenses para o município de Godofredo Viana, Izabel Andrade ainda ficou em primeiro lugar no projeto Soletrando 2019 com várias premiações. Porém, a maior conquista dessa vitoriosa temporada foi a maior nota de todos os tempos no IDEB (4.8).
Quando questionado como teve um resultado tão positivo em pouco tempo, o então diretor foi categórico: “Este é um resultado que reflete a competência dos nossos professores e alunos, foi um trabalho com muita união e comprometimento da equipe gestora desta Unidade, com apoio total da SEMED e da Gestão Municipal”.}

_{Depois desta realização profissional o professor Jaelson agora busca uma conquista pessoal, o mesmo concorrerá nas eleições de 2020 uma vaga como vereador em Cândido Mendes, sua terra natal. Jaelson têm 14 anos atuando como professor, graduado em História pela FAECO, têm 35 anos anos de idade. O mesmo justificou o motivo de ser candidato nessas eleições: “Eu vivo o meu melhor momento profissional, estive esse período trabalhando com profissionais super competentes e uma gestão municipal que valoriza a educação. Porém, eu não poderia ser covarde com meu povo só porque estou bem aqui, fui candidato e bem votado nas última eleição municipal em Cândido Mendes. Por isso, não poderia deixar meu povo nessa luta sozinho, assim como contribuir no município de Godofredo Viana para esta conquista na educação, eu também quero fazer o mesmo em meu município que hoje vive um momento difícil”.}

_{Jaelson será candidato pelo PSDB com o número 45777 ao lado da Alexsandra Viana Pereira, sua companheira de anos de lutas, a mesma será candidata à Vice-prefeita do candidato a prefeito Facinho. O projeto é forte e Jaelson aparece no cenário desta eleição em uma posição de destaque por ser bem apoiado por lideranças em todo o município de Cândido Mendes.}

_{O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito de Turiaçu, no Maranhão, Joaquim Umbelino Ribeiro (PV), e outros três investigados por fraude em licitação e desvio de recursos públicos na contratação de empresa de serviços gráficos. Na denúncia foi requerida ainda a reparação do dano, no valor de mais de R$ 1 milhão e a decretação da perda do cargo público de Joaquim Umbelino Ribeiro.}

_{De acordo com as investigações, Joaquim Umbelino Ribeiro, que exerce o cargo de prefeito de Turiaçu desde janeiro de 2013, ao final de seu primeiro mandato, em 2016, deflagrou licitação para a contratação de empresa para fornecer material gráfico às secretarias municipais. No entanto, o conjunto probatório da investigação comprova que ele, em conluio com o secretário municipal de Administração, Sivaldo José, e com Luizia Cristina e Diana Borges, sócias da empresa DL Gráfica, direcionaram o certame para desviar recursos.}

_{Além do superfaturamento do procedimento licitatório, não há comprovação da necessidade da contratação, da justificativa da demanda e do fornecimento do material gráfico pela empresa DL Gráfica. As investigações apontam ainda diversas irregularidades, como a contratação de empresa fictícia, sem maquinários ou funcionários, em detrimento do alto volume de produção de materiais e a não apresentação de notas fiscais dos insumos gastos pela contratada.}

_{Entre os indicativos de fraudes que chamaram a atenção estão o fato de que a empresa DL Gráfica fora constituída apenas dois meses antes de celebrar contrato com o município, e que uma de suas proprietárias, Luizia Cristina, era servidora da prefeitura Turiaçu e efetuou saques, em dinheiro, da maior parte dos pagamentos repassados à empresa.}

_{Instrui a denúncia do MPF, documentação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), que fundamentou a concessão de medida cautelar para suspensão dos pagamentos à DL Gráfica e a outras empresas de fachada, também contratadas pelo município de Turiaçu no mesmo período.}

_{O processo tramita no Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1).}

_{Íntegra da denúncia: http://www.mpf.mp.br/regiao1/sala-de-imprensa/docs/denuncia-turiacu}

_{O grupo político liderado pelo candidato a prefeito, Dr. Airton, segue se fortalecendo a cada dia que passa rumo às eleições municipais de 15 novembro.
Dessa vez, a coligação LIBERTA CARUTAPERA recebeu dois importantes apoios, de notáveis cidadãos carutaperenses.}

_{Na noite do dia 28/09 (segunda-feira), o Sr. Raimundo Vitório de Alcântara, popularmente conhecido como Ico, aderiu ao grupo do médico, reforçando ainda mais a coligação. Essa adesão aconteceu devido ao empenho do Vice prefeito Milton Maia, vereador Lauro M Silva, ex vereador Raimundo Peres e o empresário Lamary M Silva, que já fazia parte do grupo do Doutor.}

_{Já no dia de ontem, 29/09, o empresário Wellington da Luz e sua esposa Ana Celly, declararam apoio ao projeto político liderado por Dr. Airton, projeto esse que trará de volta esperança a sofrida população carutaperense.
Muitas outras adesões deverão acontecer nos próximos dias!}

_{O grupo das mulheres liderado pela futura primeira dama de Turiaçu, Dona Bete, que apóia a candidatura do empresário candidato a prefeito de Turiaçu, Édesio Cavalcanti, as DEZtemidas realizaram no último domingo (27/09) no povoado Nova Caxias em grande encontro com as mulheres da comunidade.}

_{Na ocasião de momento político, foi realizada uma caminhada composta por mulheres que estão na campanha de Édesio e as anfitriãs do povoado que estão decididas a mudar a triste realidade do sucateado município.
Édesio tem recebido com muito entusiasmo e responsabilidade as boas informações dos movimentos e ações que as DEZtemidas realizam em prol do seu grandioso projeto para desenvolver Turiaçu.}

_{O candidato a prefeito de Carutapera pelo partido Solidariedade, Dr. Airton cumpriu uma extensa e produtiva agenda com compromissos políticos na capital do estado, São Luís-MA.
Com compromissos da segunda (21/09) até o dia 26, sexta-feira, o líder político, que esteve acompanhado do ex vereador e presidente do partido Solidariedade no município, Cheleleu, teve importante reuniões com grandes forças políticas do Estado.
Dr. Airton participou de momentos políticos com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual, Othelino Neto (PCdoB), deputado estadual, Ricardo Rios (PDT).}

_{Na mesma oportunidade, o candidato a prefeito de Carutapera, esteve reunido com os deputados estaduais e secretários de Estado do Governo Flávio Dino, Dep. Marcelo Tavares (Sec. Casa Civil) e com o Dep. Márcio Honaiser (Sec. Desenvolvimento Social-SEDES).
Todos os produtivos momentos serviram pra reforçar o apoio das forças políticas ao candidato a prefeito de Carutapera, que está muito bem sendo aceito tanto no município como na capital.}