_{Um pastor foi preso nesta quinta-feira (05) suspeito do crime de abuso sexual, praticado na cidade de Sucupira do Norte, a 500 quilômetros da capital maranhense.}

_{A captura do líder religioso foi feita pela Delegacia Regional de São João dos Patos, durante a operação Mateus 7-15. Várias mulheres denunciaram o pastor. Segundo as investigações, durante ritual, o líder religioso afirmava que as vítimas estavam possuídas por demônios, assim precisavam se submeter ao ritual da salvação, que consistia em abusos sexuais dentro da igreja.}

_{As vítimas relataram que o pastor as levavam para um altar e, logo em seguida, as manipulavam sexualmente, tocando em seus órgãos genitais e outros locais do corpo, dizendo: “Estou sendo guiado por Deus”. A investigação continua para identificar mais vítimas.}

_{O Ministério Público do Maranhão propôs, em 28 de fevereiro, uma Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São João dos Patos, Waldênio da Silva Souza, e a empresa S.C. Construções Ltda.}

_{A manifestação ministerial, formulada pelo promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão, foi baseada em um inquérito civil que investigou irregularidades na execução de convênio entre o Município de São João dos Patos e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes).}

_{O convênio tinha o objetivo de fazer a recuperação de estradas vicinais ligando povoados de São João dos Patos. Segundo a Sedes, o Município recebeu R$ 236.033,47 para dar início às obras. O órgão também informou que na prestação de contas do valor repassado identificou dano de R$ 675,97 ao erário.}

_{IRREGULARIDADES}

_{Analisando a documentação do procedimento licitatório, a equipe da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça emitiu parecer apontando algumas irregularidades na escolha da empresa contratada para a execução do convênio.}

_{Foi verificado que não houve pesquisas de preço e ampla divulgação do processo licitatório. Também não foi respeitado prazo legal de oito dias úteis entre a data da publicação e o de abertura das propostas.}

_{Após realizar diligências no endereço onde deveria funcionar a empresa S.C. Construções Ltda, a Promotoria constatou que o local se tratava de uma residência comum e que lá não era feito nenhum tipo de comercialização de produtos e nem tinha presença de máquinas e equipamentos.}

_{Em visita aos locais das obras, a técnica em execução de mandados do MPMA verificou que as estradas estavam em péssimas condições de tráfego, não existiam placas de obras e nem máquinas sendo operadas. Haviam sido realizados apenas serviços preliminares de terraplanagem.}

_{“Todos esses fatos levam à conclusão de que se tratou de uma licitação irregular e são classificados como atos de improbidade, daí o ajuizamento da Ação contra os mesmos”, afirmou Renato Ighor Aragão.}

_PEDIDOS

_{Em caráter liminar, o Ministério Público pede que seja decretada a indisponibilidade dos bens de Waldênio Silva Souza na quantia de R$ 1.397,36 (valor correspondente ao dano ao erário, depois de correção monetária e juros legais).}

_{O MPMA também requer a condenação do ex-prefeito por improbidade administrativa. Entre as penalidades previstas estão o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três ou cinco anos.}

_{O município de São Luís foi condenado a indenizar, por danos morais, uma paciente que teve compressa esquecida no abdômen em procedimento cirúrgico realizado no Hospital Doutor Clementino Moura (Socorrão II), em agosto de 2005. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve o valor da indenização a ser paga pela administração pública municipal, de R$ 30 mil.}

_{De acordo com o relatório, o município de São Luís apelou ao TJMA contra a sentença de primeira instância que, nos autos da ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada pela paciente, julgou em parte procedente o pedido e condenou o município a pagar indenização apenas por danos morais, no valor de R$ 30 mil.}

_{No apelo, o município argumentou não ter ficado demonstrado que o corpo estranho deixado no abdômen da autora possui relação direta com o procedimento cirúrgico realizado no hospital municipal. Afirmou que não foi efetivamente comprovado que a autora da ação não se submeteu a outro procedimento posteriormente à cirurgia ocorrida no Socorrão II.}

_{VOTO – A desembargadora Angela Salazar, relatora da apelação, verificou nos autos ser inequívoca a ocorrência dos danos alegados, decorrente de conduta desenvolvida pela equipe médica que prestava serviços no hospital do município. A magistrada chegou a essa conclusão pela análise do conjunto de provas apresentado pela autora nos autos.}

_{Observou que a paciente foi atendida no Socorrão II em 21 de agosto de 2005, após ter sido vítima de acidente de trânsito que resultou em lesões internas na região abdominal.}

_{A relatora destacou que a paciente permaneceu queixando-se de dor local, tendo retornado ao atendimento hospitalar em outros momentos, quando, em abril de 2010, foi diagnosticada a presença de material cirúrgico (compressa) na região abdominal. Ela se submeteu a um novo procedimento cirúrgico no Hospital Universitário Presidente Dutra para retirada do fragmento.}

_{Partindo dessa premissa, a desembargadora entendeu que restou caracterizada que a compressa retirada do abdômen da paciente possui relação direta com o procedimento realizado em agosto de 2005 no Hospital Doutor Clementino Moura.}

_{A relatora acrescentou que as informações juntadas aos autos indicam que a equipe médica agiu com falta de cuidado e habilidade específica no exercício da atividade profissional, ao esquecer materiais utilizados no procedimento cirúrgico no organismo da autora da ação e, tendo sido a cirurgia realizada em hospital da rede pública do município de São Luís, deve este responder por todos os prejuízos causados à paciente.}

_{Quanto à alegação do município, de que as compressas podem ser decorrentes de outro procedimento cirúrgico, a magistrada disse que não há sequer notícias nos autos que ocorreu, e que observa-se que foi somente após a cirurgia de 2005 que a paciente passou a se queixar de dores abdominais, o que indica que, de fato, o esquecimento do material está diretamente relacionado com o evento.}

_{Quanto ao dano moral, disse estar consubstanciado na dor, sofrimento, angústia, presumíveis em ocorrências dessa natureza, não sendo razoável supor que a apelada tenha passado incólume após ter sua integridade física ofendida e sofrer sequelas decorrentes de erro médico em cirurgia realizada no hospital municipal.}

_{A relatora manteve o valor da indenização em R$ 30 mil, por entender que atende aos critérios de moderação e razoabilidade diante do caso concreto. Citou precedentes semelhantes em outros julgamentos.}

_{A magistrada deu provimento parcial ao apelo, reformando a sentença, apenas para distribuir proporcionalmente o ônus da sucumbência (honorários de advogados) entre os litigantes.}

_{O desembargador Jorge Rachid e a juíza Alice de Sousa Rocha, convocada para compor quórum, acompanharam o entendimento do voto da relatora.}

_{Depois de um longo período de férias, esta quarta-feira (4) foi dia dos alunos das escolas em Godofredo Viana retornarem às salas de aula. As crianças e adolescentes foram acolhidos de forma bem animada pelos profissionais que decoraram com carinho as unidades de ensino para recebê-los com clima de alegria e descontração.}

_{A secretária municipal de Educação, Jociléia Pereira, percorreu várias escolas do município para dar as boas-vindas aos alunos e também aos pais que acompanharam os filhos neste primeiro dia de aula, como a LUZILENE OLIVEIRA DOS SANTOS, mãe da Emmilly Fabiane Oliveira dos Santos, de 8 anos, que frequenta a Escola Maria do Rosário. “Ano passado os professores, monitores, todos na escola, foram muito prestativos e meu filho desenvolveu bastante. Este ano espero que ele aprenda ainda mais”, disse a mãe.}

_{“Depois da casa da gente o melhor lugar do mundo para a criança é a escola, e é nosso dever cuidar bem delas. Aos pais peço que apoiem, cobrem e participem da gestão escolar e também do conselho da escola para avançarmos ainda mais na educação do município. Observamos nessas visitas que as escolas estão preparadas para receber os alunos e os profissionais comprometidos com a proposta de uma gestão mais humanizada. Com muito empenho e com as bençãos de Deus vamos conseguir executar tudo o que nos planejamos com muito carinho para este ano”, disse a secretária.}

_{Na Escola Natal do Nascimento, como é tradição na escola, os alunos foram acolhidos e iniciaram o ano letivo como um momento de oração, que é feito todos os dias antes das aulas começaram. “Temos um sistema de disciplina rigoroso, mas sempre incutindo nos alunos o valor da democracia e dos seus direitos. Temos uma filosofia de disciplina, mas com liberdade de expressão. Temos uma escola de respeito entre os alunos e também às normas, e isso reflete na qualidade do ensino e na satisfação da comunidade. Cuido dos meus alunos com fossem meus filhos”, frisou o diretor Marciano Souza.}

_{Uma mulher grávida e mais três pessoas morreram em um acidente após uma caminhonete descontrolada sair da pista e afundar em um açude por volta das 22 horas desta quarta feira,4,no povoado Jabuti,na cidade de São João do Carú, a 359 KM de São Luis. O bebê também não sobreviveu ao acidente e morreu no local.}

_{Segundo a polícia, a caminhonete seguia de São João do Caru para a cidade de Bom Jardim com o motorista, reconhecido como Odir da Silva, e mais a técnica em enfermagem Domingas Mota Carvalho e a acompanhante de Jecimaria Mota, Lidiane Santos Monteiro, quando em uma curva da MA-318 o veículo saiu da pista e capotou dentro de um açude.}

_{O juiz da 2ª Vara Criminal, Marco Antônio Oliveira, concedeu nesta quarta (4) a liberdade provisória de José Rubem Firmo (PCdoB), apontado como mandante do assassinato do prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva, em novembro de 2018.}

_{Rubem Firmo era vice-prefeito e, segundo a polícia, teria mandado matar Ivanildo para tomar o poder devido a promessas não cumpridas, como o pagamento de R$ 300 mil após a reeleição da chapa, além de Ivanildo não ter entregue a ele o controle político da Secretaria de Educação do município. Esses acordos teriam sido feitos a época da campanha, quando ambos buscavam a reeleição.}

_{Além de Rubem, que estava preso, o juiz concedeu liberdade aos outros suspeitos de envolvimento no assassinato, a exemplo de Antônio José Messias, Francisco de Assis Bezerra Soares, José Denilton Feitosa Guimarães e Willame Nascimento da Silva}

_{Na decisão, o juiz afirmou que não vislumbra conduta que venha subverter a ordem pública com a liberdade dos acusados, que não poderão se ausentar da comarca e serão monitorados eletronicamente por 100 dias. Todos também serão submetidos a júri popular.}

_{Cegou ontem (5) em São Luís para auxiliar nas operação de resgate do navio Stellar Banner – que está encalhado na costa do Maranhão (saiba mais) – o raríssimo Boeing 737-300F da companhia aérea cargueira Bluebird Nordic.}

_{A informação é do perfil WF_Spotter195 no Instagram.}

_{Segundo a publicação, “a aeronave de matrícula TF-BBG saiu de Reykjavik (KEF) na Islândia, com escalas em Halifax (YHZ), no Canadá, em Santo Domingo das Américas (SDQ), na República Dominicana”, antes de pousar na capital maranhense, às 14:55h.}

_{No seu compartimento de carga foram trazidos “cerca de 11 toneladas em equipamentos para auxiliar o desencalhe do navio da Polaris Shipping que está a serviço da Vale carregado de minério de ferro que está encalhado num banco de areia na orla do Maranhão, a 130km de São Luis”.}

_{Na manhã desta quarta-feira, 04 de março de 2020, uma combinação de veículos, tracionada pelo caminhão trator marca/ modelo DAF, de cor branca, município de Itumbiara/GO, saiu do Porto do Itaqui, na região portuária de São Luís/MA carregada de gás a granel, logo após carregar não conseguiu fazer a primeira curva, no km 16 do acesso da BR-135. O veículo seguiria sentido saída de São Luís.}

_{Preso nas ferragens}

_{A equipe PRF que atendeu a ocorrência informou que o acidente deixou o condutor da carreta preso nas ferragens e gravemente ferido. A equipe acionou o Corpo de Bombeiros para realizar o desencarceramento, em seguida foi levado para o hospital.}

_{A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ_MA) realiza, no período de 9 a 13 de março, uma Inspeção Extraordinária no 1º e 2º ofícios de Vitória do Mearim e no Ofício Único de Penalva. A determinação consta da Portaria-CGJ – nº 918/2020, de 28 de janeiro, assinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva.}

_{Durante as inspeções, não será suspenso o atendimento nessas serventias. As dúvidas que surgirem durante os trabalhos serão resolvidas pela equipe da Corregedoria-Geral da Justiça.}

_{Os trabalhos da inspeção serão realizados pelos servidores Eliana da Conceição Monteiro Almeida Ferreira, Fernando Ribeiro de Almeida, Lourival da Silva Ramos Júnior e Ana Patrícia Carvalho Marques.Os servidores vão verificar o cumprimento dos deveres dos notários e registradores, quanto ao arquivamento e proteção de dados; a regularidade na contratação de pessoal e a verificação da conformidade dos livros de escrituração e arquivamento de atos, dentre outros.}

_{É parte das atribuições da Corregedoria-Geral da Justiça fiscalizar, em caráter geral e permanente os serviços extrajudiciais do Estado do Maranhão, em conjunto com os juízes corregedores permanentes, conforme o art. 146, parágrafo único, do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão.}

_{A inspeção segue as normas estabelecidas no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; e no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Maranhão.}

_{Um homem identificado como José Roberto Frazão Ribeiro, de 50 anos, estrangulou até a morte a esposa na noite de terça-feira (3), no bairro Turiúba II, em São José de Ribamar.}

_{Após o assassinato de Lucidalva Rodrigues Gomes, de 31 anos, o acusado se suicidou.}

_{Até o momento, não há informações do motivou que levou José Roberto a cometer o feminicídio e em seguida tirar a própria vida.}

_{O caso está sendo investigado pela polícia}

_{O juiz Bruno Barbosa Pinheiro, titular da comarca de Bom Jardim, condenou o ex-prefeito de Bom Jardim, Manoel Lídio Alves Matos, por ter deixado de prestar as informações sobre as despesas realizadas com saúde nos períodos correspondentes aos anos de 2003 e 2004, o que configura ato de improbidade administrativa tipificado no artigo 11, inciso VI, da Lei nº 8.429/92 (LIA).}

_{Na sentença de condenação, foram aplicadas as penas de multa civil no valor de cinco vezes o valor da remuneração mensal recebida enquanto exercia o cargo de Prefeito Municipal (2004); suspensão de seus direitos políticos por cinco anos, a contar do trânsito em julgado da presente decisão; proibição de contratar com o Poder Público, como de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos, além das custas processuais e honorários advocatícios. A multa civil deverá ser revertida em favor do erário municipal de Bom Jardim/MA, que foi prejudicado com a omissão do ex-gestor.}

_{A ação de Improbidade Administrativa foi movida pelo Município de Bom Jardim na Justiça Federal, que declinou da competência e remeteu os autos à comarca. Na ação, o município requereu a tutela jurisdicional para condenar o réu pelo ato de improbidade previsto no artigo 11, inciso VI da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), informando que nos anos de 2001, 2003 e 2004 o gestor não alimentou seus dados no SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde), estando, por conta disso, inadimplente com essa obrigação legal.}

_{No decorrer do processo não ficou comprovada a omissão quanto ao ano de 2001. Mas o juiz julgou procedente – em parte – por ter ficado constatado que o réu não prestou contas sobre os gastos em saúde relativos aos anos 2003 e 2004, tendo em vista que há nos autos documentos suficientes que informam a omissão do réu quanto ao dever de prestar as referidas contas.}

_{PRINCÍPIOS – No entendimento do juiz, os fatos descritos na ação, atrelados às provas constantes dos autos, levaram à conclusão de que o demandado praticou ato ímprobo qualificado no artigo 11, inciso VI, da LIA, violando princípios administrativos, como os da legalidade, moralidade, impessoalidade e honestidade, o que configura grave atentado à Administração Pública. “Na hipótese em exame, a omissão do réu acarretou a impossibilidade de divulgação das referidas contas, inviabilizando, assim, o seu controle pela Administração Pública Estadual e, também, pela própria sociedade”, enfatizou a sentença.}

_{Mesmo depois de citado na demanda, o ex-gestor municipal se manifestou de forma intempestiva, sendo decretada sua revelia no julgamento do processo. “É relevante que se diga ter atuado o demandado com dolo, ciente todo o tempo do seu dever de prestar contas em relação aos gastos relativos à saúde”, ressaltou.}

_{O juiz concluiu que “a conduta engendrada pelo promovido já seria, por si só, grave, pois trata de hipótese que redunda em desrespeito aos princípios da Administração Pública, entretanto, ganha dimensões ainda maiores quando se observa que o caso dos autos envolve o Município de Bom Jardim/MA, localidade extremamente pobre e desassistida pelo Poder Público no que concerne aos mais diversos serviços públicos”.}

_{Prefeitura de São Pedro dos Crentes, localizada no Estado do Maranhão, tornou público o edital de concurso nº 001/2020 destinado a seleção de profissionais para compor o seu quadro de servidores efetivos. O concurso Prefeitura de São Pedro dos Crentes – MA oferta 60 vagas imediatas.}

_{A seleção está sendo organizada e executada pelo Instituto Legatus.}

_{Cargos e vencimentos}

_{Ao todo são ofertadas 60 vagas para contratação efetiva e imediata em cargos de diversos níveis de escolaridade.}

_{Cargos de nível fundamental: Motorista Categoria D, Operador de Máquinas Leves e Pesadas, Pedreiro, Auxiliar de Serviços Gerais e Vigia;}

_{Cargos de nível médio: Agente de Vigilância Epidemiológica, Agente de Vigilância Sanitária, Orientador Social, Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório e Técnico em Radiologia;}

_{Cargos de nível superior: Advogado do Município, Assistente Social, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico ‐ PSF, Médico Plantonista Clínico Geral, Psicólogo, Químico, Veterinário, Nutricionista, Professor de Ciências Naturais, Professor de Educação Física, Professor de Geografia, Professor de Inglês, Professor de Língua portuguesa, Professor de Matemática, Professor de Ensino Fundamental e Professor de Educação Infantil.}

_{Os vencimentos ofertados chegam a R$ 13.000,00.}

_Inscrições

_{Os profissionais interessados em participar deste processo de seleção devem realizar suas inscrições, exclusivamente via internet, por meio do endereço eletrônico da banca organizadora Instituto Legatus, no período de 02 a 30 de março de 2020.}

_{O valor da taxa de inscrição varia de acordo com o nível de escolaridade do cargo preterido:}

_{Nível fundamental: R$ 75,00;}

_{Nível médio: R$ 90,00;}

_{Nível superior: R$ 120,00.}

_{Etapas do concurso}

_{Os candidatos inscritos serão avaliados por meio de provas objetivas, comum a todos os cargos, previstas de serem aplicadas no dia 12 de abril de 2020. Para os candidatos aos cargos de Professor, haverá ainda a etapa de Prova de Títulos, que levará em conta os critérios:}

_Validade

_{O prazo de validade deste concurso público será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período, a critério da Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes.}

_{Mais informações}

_{Para saber mais sobre a realização deste concurso público, como atribuições e vencimentos específicos de cada cargo e demais informações, acesse o edital completo que está disponível no site da banca organizadora: Instituto Legatus.}

_{Guardas municipais estão convidando toda a categoria para uma manifestação que acontecerá em frente a Prefeitura Municipal de Carutapera no dia 06 de março do corrente ano.}

_{Como pauta principal da pacífica mobilização, os guardas municipais estarão reivindicando a aprovação do Estatuto da Guarda Municipal, além de outros assuntos de interesse da classe.}

_{É muito justo e válido esse movimento, uma vez que a guarda municipal fortalecida e legalmente amparada para as suas ações, toda a comunidade carutaperense se beneficia desse aparato municipal de segurança pública e preservação dos patrimônios dos municípios.}

_{Um adolescente identificado como Francisco Lima Leite Filho, de 14 anos, teve o pescoço degolado na madrugada desta segunda-feira (02), no povoado São Francisco, município de Brejo de Areia.}

_{Segundo informações preliminares, pela gravidade dos ferimentos, os indícios são de que foi utilizado uma foice.}

_{De acordo com os moradores, o adolescente estava acompanhado de uma outra pessoa e ambos tinham ingerido bebida alcoólica. As suspeitas são de que o jovem teria sido atacado enquanto dormia em uma rede na varanda de uma fazenda.}

_{A polícia abriu um inquérito e investiga a motivação para o crime. O suspeito se encontra foragido.}

_{O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) contra a Lei complementar estadual 219/2019, que regulamenta a instituição do Comitê de Adequação do Regime Próprio de Previdência Social no âmbito estadual, conforme previsão na Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019). A decisão foi tomada na Reclamação (Rcl) 39080, ajuizada pelo Estado do Maranhão.}

_{Na Reclamação, o estado alega que a tramitação do processo no TJ-MA usurpa a competência do Supremo, onde estão em andamento quatro ações – ADIs 6254, 6255, 6258 e 6271 – que também questionam dispositivos da Reforma da Previdência. Segundo a argumentação, os dispositivos da Constituição Federal são de reprodução obrigatória nas constituições estaduais.}

_{Questionamento simultâneo}

_{De acordo com o relator, o STF já assentou entendimento (Rcls 425 e 5554) de que o curso da ação deve ser suspenso no juízo estadual quando houver questionamento simultâneo da mesma norma em âmbito federal (no Supremo) e local (nos TJs) contra normas estaduais que são de reprodução obrigatória. Conforme ele, os dispositivos da Constituição do Estado do Maranhão apenas reproduzem regras contidas na Constituição Federal que são discutidos nas ADIs 6254, 6255, 6258 e 6271. Assim, o conteúdo da ação direta estadual será analisado pelo Supremo no julgamento das ADIs.}

_{O ministro ressaltou que essas ADIs, das quais é relator, questionam dispositivos da EC 103/2019 que instituem alíquotas progressivas para as contribuições para custeio de regime próprio de previdência social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Segundo ele, os pontos questionados nas ações são a ausência de correlação entre a arrecadação com as alíquotas progressivas e os valores que serão recebidos a título de aposentadoria, a suposta instituição de tributo como forma de confisco e a afronta ao princípio da capacidade contributiva. Na ação direta em curso no TJ-MA foram questionados dispositivos da Constituição estadual que reproduzem o conteúdo relativo à progressividade das alíquotas de contribuição previdenciária de servidores públicos, determinando sua instituição em âmbito estadual.}

_{Dano irreparável}

_{Para o ministro, a continuidade da tramitação da ADI no TJ local gera perigo de dano irreparável, além de possibilitar decisões conflitantes que poderiam caracterizar usurpação da competência do STF. Por essas razões, o relator determinou a suspensão do trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade 0811902-97.2019.8.10.0000 no TJ-MA até decisão final da reclamação no Supremo.}

_{O ex-prefeito de Junco do Maranhão, Iltamar de Araújo Pereira, foi condenado pela prática de improbidade administrativa (artigo 10, incisos VIII, IX e X, da Lei nº 8.429/92 – LIA), por ter realizado contratações sem licitação e despesas com bebidas e por omissão na previsão e arrecadação de tributos municipais, no exercício de 2007.}

_{O juiz Raphael de Jesus  Ribeiro Amorim (titular da 1º Vara da Comarca de Maracaçumé) condenou o ex-prefeito ao pagamento de multa civil no valor de R$ 50 mil, à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos; à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de seis anos; à perda de eventual função pública que ocupe e ao ressarcimento do valor de R$ 319.435,67.}

_{A ação foi movida pelo Ministério Público com base em decisão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que reprovou as contas do município referentes ao exercício financeiro de 2007 e apontou os atos de improbidade que teriam sido praticados pelo ex-gestor. Dentre eles, a realização de contratações sem o prévio procedimento licitatório e sem justificativa de dispensa ou inexigibilidade; despesas indevidas no valor de R$ 498,85 e omissão de previsão e arrecadação de tributos como o Imposto de Renda (IR) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), para o exercício de 2007.}

_{DESPESAS – Na análise da conduta, o juiz constatou, com base no relatório de informação técnica do TCE-MA, que foram realizadas contratações diretas no total de R$ 318.967,82, sem licitações prévias ou justificativas. Dentre as despesas indevidas, o ex-gestor teria feito a compra de cinco litros de uísque e bebidas energéticas, não justificadas pelo interesse público.}

_{Segundo a sentença, o ex-gestor, ao deixar de realizar os processos licitatórios, sequer comprovando a realização de um procedimento administrativo em obediência as determinações do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, incorreu no ato previsto no artigo 10, inciso VIII, da LIA, uma vez que impossibilitou a escolha de propostas mais econômicas e eficientes para atendimento do interesse público, sendo evidente o prejuízo acarretado ao município diante do gasto de R$ 318.967,82, referente às cinco contratações diretas realizadas no exercício de 2007.}

_{“Seja perante o TCE, seja perante este juízo em suas duas oportunidades defensivas o requerido não trouxe aos autos documentos ou mínimas explicações racionais e juridicamente aceitáveis para que o ente público tenha realizado despesas naquele montante com a compra de itens supérfluos e nada condizentes com o interesse público”, afirmou o juiz na sentença.}

_{TRIBUTOS – Segundo os autos, apesar da arrecadação tributária do município ter sido 162% acima da previsão inicial, não houve por parte do requerido a previsão de arrecadação quanto ao Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). No entendimento do juiz, ainda que o ente público tenha arrecadado R$ 106.574,89 e R$ 1.352,00 quanto ao IRRF e ITBI, respectivamente, a partir do momento em que o então gestor municipal não prevê uma arrecadação quanto àqueles impostos, não se pode afirmar com segurança a regularidade do procedimento de arrecadação.}

_{“Ora, não tendo previsto o valor que se esperava de arrecadação, o valor efetivamente arrecadado pode ter sido aquém do ideal. Caberia ao requerido enquanto gestor ter o mínimo de organização quanto à arrecadação pública. Ao não prever adequadamente os parâmetros de arrecadação do IRRF e ITBI incidiu na conduta ímproba do artigo 10, X, eis que agiu negligentemente na arrecadação de tributos”, enfatizou o magistrado.}

_{Devido a uma série de irregularidades em processos licitatórios que causaram prejuízo de R$ 5.040.278,00 aos cofres públicos do Município de São João do Carú, o Ministério Público do Maranhão pediu liminarmente a indisponibilidade dos bens do prefeito Francisco Vieira Alves, mais conhecido como “Xixico”.}

_{A Ação Civil Pública (ACP) por atos de improbidade administrativa foi ajuizada, em 19 de fevereiro, pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira. O objetivo é garantir o ressarcimento dos recursos desviados em sete licitações ilegais.}

_{A investigação ministerial foi iniciada após o Poder Executivo municipal impedir o acesso de empresários e demais interessados aos editais de licitações. O representante de uma empresa interessada em participar do Pregão Presencial 23/2017 tentou obter o edital na sede da prefeitura nos dias 20, 24 e 25 de abril, cuja sessão seria realizada no dia 27 de abril de 2017.}

_{Mesmo tendo pago R$ 50,00, conforme as regras do certame, a empresa não obteve o edital. Ao pedir o documento na sede da administração municipal, os servidores públicos simplesmente afirmavam que a impressora estava com problemas, sem oferecer outra forma de possibilitar acesso ao edital. Além disso, o Executivo municipal se recusou a fornecer o documento por todas as formas possíveis, seja por envio de e-mail ou por gravação em pen drive.}

_{Diante do desrespeito aos princípios da Administração Pública, o MPMA emitiu Recomendação, em 26 de abril, solicitando que o prefeito disponibilizasse, no portal de internet, informações sobre licitações abertas, incluindo o arquivo do edital; e suspendesse todas as licitações em curso até o cumprimento das recomendações ministeriais, sob pena de configuração de ato de improbidade administrativa.}

_{A Prefeitura respondeu informando que passou a atender aos pedidos do Ministério Público, inclusive informando o link de acesso. Entretanto, apesar de constar 54 registros de licitações não era possível baixar os arquivos referentes aos editais e os comprovantes de publicação.}

_{Em seguida, o Ministério Público emitiu a Requisição nº 129/2017 fixando o prazo de 10 dias para o Município de São João do Carú esclarecer a falta de acesso aos editais; e que enviasse cópia de determinados procedimentos licitatórios; e apresentasse a relação de todos os valores pagos às empresas vencedoras das licitações.}

_{IRREGULARIDADES}

_{Dentre as diversas irregularidades detectadas pelos peritos da Assessoria Técnica do MPMA, nos sete processos de licitação, estão: falta dotação orçamentária; editais não fixam os locais, horários e códigos de acesso dos meios de comunicação a distância em que seriam fornecidos os elementos de informação relativos às licitações; editais assinados pelo pregoeiro e não pela autoridade competente; desrespeito ao prazo legal de oito dias entre a publicação do aviso e a sessão presencial; ausência de nota de empenho.}

_{Além disso, na maioria dos pregões presenciais, apenas uma empresa apresentou proposta de preços. Segundo o Ministério Público, deveria ter sido deflagrado novo processo licitatório a fim de evitar o favorecimento da empresa contratada, considerando o desrespeito ao princípio da impessoalidade.}

_{Em uma das licitações (Pregão Presencial 20/2017), para aquisição de peças de automóveis, com valor do contrato de R$ 1.239.005,00, após notificação do MPMA, a empresa vencedora “L P R Patez” apresentou notas fiscais genéricas descrevendo itens e produtos fornecidos, sem detalhar a marca, modelo da peça e nem veículo em que as peças teriam sido instaladas.}

_{Em outras notas fiscais, existe a identificação do veículo, porém a quantidade e os valores das peças e do serviço mecânico estão acima dos valores de mercado.}

_{Na avaliação do promotor de justiça Fábio Oliveira, a soma das notas ficais apresentadas por esta empresa demonstra que, em menos de sete meses, a prefeitura de São João do Carú gastou aproximadamente R$ 210 mil com peças e mão de obra para custear o reparo de sua pequena frota de veículos. “Nas notas constam dezenas de horas de atendimento mecânico, sem especificar o dia e horário que o veículo entrou e saiu da oficina, tudo no intuito de criar obstáculos indevidos à fiscalização dos órgãos de controle”, afirmou.}

_OBSTÁCULOS

 _{Na ACP, Fábio Oliveira classificou como “manobra” a atitude do prefeito em impor aos interessados em participar dos certames a obrigação de comparecer à sede da Prefeitura de São João do Carú, caso quisessem receber o edital. “Somente essa imposição abusiva já foi suficiente para afastar cerca de 99% das empresas idôneas, vez que teriam que enviar um preposto por longos quilômetros, apenas para aferir quais eram as condições impostas nos editais”, destacou.}

_{Além disso, quem tivesse êxito em chegar à cidade não conseguia os editais, diante da recusa dos servidores municipais em repassar os documentos.}

_{“Nenhum gestor honesto celebra contratos milionários por meio de uma licitação a cuja sessão presencial tenha comparecido apenas uma empresa. Se este gestor se preocupasse com a moralidade, com a impessoalidade, a publicidade e com a economicidade, ele suspenderia todas licitações aqui investigadas e teria promovido novos certames, dessa vez com uma ampla participação da iniciativa privada”, afirmou, na ACP, Oliveira.}

_SANÇÕES  

_{Caso seja condenado por improbidade administrativa, o prefeito Francisco Vieira Alves, o “Xixico” pode ser obrigado a garantir o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e de crédito.}

_{Em 21 de fevereiro, o Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-ProAd), firmou Termo de Cooperação Técnica com o Município de Carutapera para a criação de estrutura administrativa para fiscalização e cobrança de tributos municipais.} 

_{Pelo MPMA, assinou o promotor de justiça Francisco Jansen Lopes Sales, da Comarca de Carutapera. Representando o Município, subscreveu o documento o prefeito André Santos Dourado. O termo tem prazo de validade de cinco anos, podendo ser prorrogado.}

_{Também está prevista a fixação de critérios e normas para a execução de ações conjuntas dos órgãos envolvidos na fiscalização tributária do município, objetivando o combate aos crimes contra a ordem tributária, em especial os tipificados na Lei nº 8.137/90.}

_TRIBUTOS

_{Entre as atribuições do Município estão: aperfeiçoar a legislação tributária municipal, de modo a regularizar a instituição, fiscalização e cobrança de tributos de competência municipal, com a edição de leis e decretos; criar e prover cargos de fiscal de tributos municipais por meio de concurso público e estabelecer contato com os municípios da região para viabilizar a criação do Consórcio Intermunicipal de Tributos, que atuará para solução de litígios decorrentes da aplicação das leis tributárias municipais.}

_{O Município também tem a responsabilidade de fiscalizar e emitir notificações fiscais; enviar mensalmente à Promotoria de Justiça de Carutapera as notificações fiscais expedidas; atender as solicitações do MPMA relativas às ações fiscais que se fizerem necessárias; disponibilizar o acesso ao banco de dados informatizado da Fazenda Municipal e implementar a estrutura da Procuradoria Jurídica do Município.}

_{Ao Ministério Público cabe proporcionar atendimento ao Município, fornecendo informações para viabilizar os objetivos do termo; dar apoio institucional aos procedimentos e ações conjuntas previstas no Termo; receber informações e documentos que possam subsidiar a instrução das ações de sua atribuição e prestar apoio técnico e operacional às operações que tenham por objetivo apurar crimes contra a ordem tributária.}

_{A cidade de Carutapera fica localizada a 347 km de São Luís.}

_{Dr. Airton Marques, renomado médico do município de Carutapera, e um grupo de amigos cumpriram uma extensa agenda de visitas no final de semana em cinco comunidades da zona rural carutaperense.}

_{Na quinta-feira (20/02), com um grupo de amigos, o líder político esteve na comunidade do Bajaco, onde foi muito bem recebido pelas pessoas daquela acolhedora comunidade. Dia 21/02, sexta-feira, o Dr. passou o dia todo visitando as residências e conversando com moradores do povoado Livramento, maior povoado do município.}

_{Já no dia seguinte, sábado (22/02), a equipe liderada pelo Dr. Airton fez-se presente na comunidade de Forquilha, onde fora muito bem recebido, e atentamente ouviu os anseios dos acolhedores habitantes do povoado.}

_{Dando prosseguimento a extensa agenda de visitas e conversas com os moradores da zona rural do município de Carutapera, desta vez a visita aconteceu no povoado Caju (23/02 – domingo), onde o líder político, além de dialogar com os moradores da comunidade, pode prestigiar uma disputadíssima partida de futebol entre dois times locais.}

_{Na terça-feira de carnaval, Dr. Airton e seus amigos, atendendo ao convite dos blocos do povoado, esteve na comunidade do São Lourenço, onde aproveitou com muito entusiasmo e alegria a festa mais popular do Brasil. (Aguardem as informações completas numa próxima matéria com a cobertura da festa carnavalesca prestigiada pelo Dr. Airton e seu grupo de amigos).}

_{Dr. Airton afirma que diante dessas calorosas recepções que tem recebido, somente pode agradecer e intensificar sua agenda de compromissos por todo o município de Carutapera.}

_{A pré-candidata Aline Lacerda tem se levantado em Amapá do Maranhão como uma das principais liderança políticas do município. Ela tem andado e visitado o povo e, por onde passa, tem recebido apoio da população em seu projeto político para Amapá do Maranhão.}

_{Tanto na sede como no interior Aline tem conquistando adesões que fortalecem o grupo. Para a grande maioria dos amapaenses Aline representa a mudança, haja visto que a maioria das figurinhas do jogo atual são todas repetidas e já provaram que não sabem administrar o município.}

_{O carinho imenso da população é nítido nos registros onde Aline é recebida nos lares, convidada para almoçar e ouve palavras de força regados de esperança. Com isso, Aline continua crescendo e avançado cada dia mais.  Nas redes sociais Aline Agradece o carinho e confiança de todos:}

_{“Quero nesse momento oportuno agradecer o apoio e carinho que tenho recebido. Por onde tenho andado, esses gestos me fortalecem e me dão forças para caminhar rumo ao futuro. Futuro este que vem estampado no rosto de cada um que sonha com dias melhores.}

_{Agradeço a Deus pela dádiva da vida e pela disposição que me tem dado e me conduzido de maneira honrosa a cada lar e poder apertar as mãos dessas pessoas.}

_{Cada dia me sinto consolidada na liderança deste grupo político que cresce a cada momento em só propósito e objetivo, pois sabemos que a ciência de liderar é o processo de conduzir pessoas. Transformando ideias em resultados.}

_{Sei que ninguém consegue realizar nada sem a colaboração de outros, e é neste pensando que estendo as minhas mãos a cada um de vocês e convido a caminhar juntos firmados na fé, esperança e na certeza absoluta de que Deus nos abençoará e fará grandes coisas. Ele pelejará por nós: alegrando nossos corações e abrindo as portas para um futuro bem próximo que nos aguarda.}

_{Avante grupo povão!!” Escreveu Aline em uma rede social.}

_{O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), adotou o silêncio como estratégia após a divulgação de mais um
levantamento com dados ruins para sua gestão.
Na semana passada, o IBGE apontou que, sob o governo comunista o rendimento domiciliar per capita do maranhense foi de apenas R$ 636 em 2019.
O valo é quase R$ 400 abaixo do salário mínimo daquele ano. A média nacional ficou em R$ 1.439}

_{Na manhã desta segunda-feira (2), Domingos Dutra (PCdoB) reassumiu a prefeitura de Paço do Lumiar, após um período afastado do cargo em decorrência de um AVC (Acidente Vascular Cerebral).}

_{O prefeito estava afastado desde o dia 23 de julho de 2019 em decorrência da doença. Dutra estava em São Paulo realizando tratamento médico. A vice-prefeita Paula da Pindoba era quem estava assumindo o cargo desde então.}

_{Dutra chegou à sede do órgão municipal acompanhado da esposa, Núbia Dutra, e de correligionários.}

_{A pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça determinou, em 21 de fevereiro, a imediata retirada dos outdoors instalados na Avenida dos Holandeses, no Calhau, referentes ao deputado estadual Duarte Júnior, pretenso candidato ao cargo de prefeito de São Luís.}

_{A retirada das imagens foi solicitada, na última quinta-feira, 20, em uma ação por prática eleitoral irregular, ajuizada pela promotora de justiça Moema Figueiredo Viana Pereira. A decisão foi assinada pelo juiz eleitoral Douglas Airton Ferreira Amorim.}

_{O Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) foi feito em razão do entendimento de que a imagem do deputado foi utilizada para fins de propaganda eleitoral antecipada à Prefeitura de São Luís.}

_{Os outdoors localizados próximo ao quartel da Polícia Militar veiculam a imagem de Duarte Júnior à Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). A imagem destaca uma emenda parlamentar destinada pelo deputado à instituição de ensino.}

_{O artigo 36 da Lei 9.504/1997 proíbe a divulgação de propaganda eleitoral antes do dia 16 de agosto do ano em que ocorrerão as eleições. O artigo 39 da mesma lei veda o uso de outdoors com finalidade eleitoral, antes da mencionada data.}

_{Para o Ministério Público Eleitoral, apesar de não oficializada, a candidatura à Prefeitura de São Luís do deputado estadual foi amplamente divulgada pela imprensa e confirmada pelo próprio Duarte Júnior.}